Ordenação universal e jurídica

26/7/2004
Pedro Marquês de Sousa

"O cativante artigo do advogado Celso de Lima Buzzoni (clique aqui) sobre “A ordenação universal e a ordenação jurídica” descortina uma questão crucial àqueles que investigam ferramentas para dissolução de litígios dentro da sociedade e para a viabilização da vida humana organizada. É sabido por tantos quantos cuidam do tema o fato de que ainda não foi concebida a ferramenta perfeita, aquela insuscetível de falha. E por quê? O sistema de jurídico pode ser comparado a um “manual de instruções da máquina sociedade”, eis que prescreve uma fórmula a qual, se seguida pelos indivíduos, tornar-lhes-á possível conviver num grupo harmônico, seguro e próspero. Ao meu ver, a falha consiste justamente na tentativa humana em criar o seu próprio sistema, desprezando a existência de um sistema universal pré-existente ao qual o próprio homem se encontrava sujeito antes mesmo de se assentar em homo sapiens. Aos olhos da humanidade houve, em especial nos períodos históricos de intransigente culto ao intelecto, uma predominância na concepção de que o sistema natural universal é regido pelo caos, pelo acaso, sendo imprevisível posto que aleatório. Mas esta noção começa a cair em descrédito com as recentes indagações da comunidade científica, em especial as concernentes à “teoria do caos”. Segundo essa teoria e pelas evidências empíricas disponíveis, o caos na verdade nada tem de aleatório. O acaso é o resultado de uma seqüência perfeitamente organizada e lógica de inumeráveis sucessivas relações de causa e efeito que resultam num produto determinado por esta lógica. Tal seqüência pode, em tese, ser perfeitamente expressa segundo um raciocínio cartesiano. A imprevisibilidade dos acontecimentos naturais não deriva da falta de lógica do sistema, mas tão somente da incapacidade humana em identificar e compreender a dinâmica dos “elementos reagentes” na reação em cadeia. Em minha opinião já há subsídio para que os cientistas do Direito lancem suas investigações sobre o tema, tentando compreender a dinâmica do Cosmos para poder compreender a dinâmica do ser humano. Para tal, deverão primeiro enfrentar a problemática de isolar e identificar os muitos fatores sutis envolvidos no acontecimento de dado evento natural. O segundo passo seria entender as relações de causa e efeito, entre os fatores envolvidos, que resultam no evento natural. E finalmente, munidos das evidências empíricas, conceber um sistema jurídico harmônico ao funcionamento do Cosmos."

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