sexta-feira, 23 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Células-tronco

de 1/6/2008 a 7/6/2008

"(Migalhas 1.907 – 30/5/08 – "E se...") Eu ainda diria. Havia uma região da Grécia, chamada Lacônia, do grego, lakonikós de cuja capital era Esparta onde seu povo era austero e guerreiro e não valorizavam a oratória. Lutavam muito e falavam pouco. Uma vez seu forte foi cercado, por inimigos. Após varias tentativas para entrar, veio um soldado e incitou seu Rei a abandonar o forte exclamando. 'Se nós entrarmos neste forte, não deixaremos pedra sobre pedra. O sr. se rende?' E veio a resposta..... SE. Lacônico, são chamadas as pessoas que pouco falam. Daí o vocábulo lacônico significar de poucas palavras, por meio do latim laconicu. Do fã incondicional de Migalhas,"

Oswaldo Massoco - escritório Massoco e Massoco Advogados Associados - 2/6/2008

"Migalheiro Dávio, quanto a seus argumentos no debate acerca das células tronco-embrionárias: (i) em uma sociedade que prime pela racionalidade ao invés do subjetivismo, o conhecimento empírico sempre será superior a afirmações pautadas unicamente pela fé, ou seja, por crenças desprovidas de comprovação empírico-científica; (i.1) nesse sentido, a inexistência de comprovação sobre qual das inúmeras religiões do mundo estaria certa faz com que, justamente, existam inúmeras religiões no mundo – justamente porque cada uma pauta-se por uma fé distinta, através de suas crenças arbitrárias (no sentido de não-comprovadas). Se você disser que as outras religiões estariam erradas caro Dávio, sabe o que vai acontecer? Os outros religiosos dirão que você, enquanto católico, estará errado... Você pode invocar o argumento da maioria, mas mesmo a maioria deve se submeter à Constituição, que, como bem dito no julgamento do Supremo, é a bíblia do juiz de Direito; (ii) o amor é passível de comprovação indiretamente: pela análise das atitudes das pessoas é possível saber se elas efetivamente amam a pessoa em questão ou, ao menos, se demonstram amor por ela. Questões religiosas pautadas unicamente pela fé, sem nenhuma comprovação, ao contrário, não são comprováveis, o que só vem a ratificar o fato de que uma sociedade racionalista deve dar sempre primazia à comprovação empírica sobre a pura fé, que não passa de um subjetivismo (ainda que um que seja seguido por muitos); (iii) sobre os 'inúmeros' pacientes que voltaram inexplicavelmente de situações tidas como irreversíveis terem descrito situações análogas (estou aqui argumentando com sua afirmação), isso é facilmente explicável pela Psicologia: inconsciente coletivo. Expressa e tacitamente são difundidas compreensões sobre como seria o além à sociedade (por programas de televisão, notícias, palestras religiosas etc). Assim, muitas pessoas podem acabar tendo em seu subconsciente noções parecidas sobre como seria o além (por exemplo, a famosa 'luz branca', tão difundida nesse sentido). Logo, a Psicologia explica essa colocação, donde não há comprovação sobre ela; (iv) a igreja católica só utiliza a ciência quando lhe é conveniente, ou melhor, quando a ciência coincide, por puro acaso, com o dogma religioso por ela (igreja) pregado. Quando a ciência contraria os dogmas de sua igreja, esta simplesmente ignora a ciência e defende a primazia de sua fé, mesmo sem nenhuma comprovação que lhe sustente. Galileu que o diga. O divórcio como única forma de se garantir o bem-estar de um casal que não mais se suporta idem. As pessoas que não desejam ter filhos e não querem ser celibatárias também. Sem falar no amor homoafetivo (entre casais homoafetivos). A busca da felicidade em detrimento dos dogmas de fé de sua igreja também. Inúmeros outros exemplos nos quais o entendimento humano, racionalista, contraria os dogmas da igreja poderiam ser citados. Mas, aqui, a igreja não está nem um pouco interessada na ciência. Ela só se interessa na ciência quando isso lhe convém – e conveniência não é algo que combine com ciência. (v) duvido que seja interesse da maioria tirar a fé das pessoas: é a fé que move muitos a persistirem mesmo ante as maiores dificuldades da vida. Tanto que ouvi dizer que parece que há um maior número de suicídios entre ateus (justamente por não acreditarem em nada melhor do que esta vida). No sistema capitalista, tão voraz que é, em muitos casos somente a fé pode fazer uma pessoa tenha forças em persistir ante as injustiças deste mundo; (vi) não tenho a ilusão de que os 200 milhões de brasileiros sejam todos intelectualizados/cultos caro Dávio, mas todos os eleitores sabem que estão votando naqueles que governarão a nação e que, portanto, são os detentores do poder. Isso é suficiente para legitimar a democracia representativa. Nesse sentido, quem vota sem estudar o candidato assume o risco de sua postura imprudente. Cuidado Dávio, desse seu argumento é um pulo bem pequeno para se chegar à inacreditável teoria do 'elitismo democrático'...; (vii) se a igreja católica já realizou muitos movimentos de solidariedade, ela também cometeu inúmeras barbaridades. Não só ela na Idade Média: os Estados Teocráticos atuais comprovam dia após dia que a teocracia é sinônimo de totalitarismo. Irã e Afeganistão, aquele assassinando homossexuais por questões puramente religiosas e este continuando a violentar mulheres através de burcas, tornando-as praticamente escravas de seus maridos, não me deixam mentir. Isso não é nada ou quase nada diferente do que a sua querida igreja católica fazia na Idade Média, donde não há porque duvidar que ela instauraria suas fogueiras novamente... Uma mera leitura das Ordenações Manuelinas, Afonsinas e Filipinas, em suas bárbaras penalidades, basta para ver o que a influência religiosa na legislação pode gerar...; (viii) é inacreditável você realmente defender a inquesitonabilidade dos dogmas, 'para o bem dos homens'. Ora, o ser humano tem total capacidade de decidir o que lhe faz bem ou não, podendo fazer tudo o que não prejudique terceiros. Admitir que uma pessoa seja coagida a fazer algo que não quer quando ela não está prejudicando ninguém é uma postura totalitária que afronta a pluralidade e a liberdade constitucionalmente consagradas. Autonomia moral e autonomia privada são direitos fundamentais caro Dávio, para desespero dos totalitaristas religiosos; (ix) Jerome Lejeune não trouxe nada muito além do argumento de que o embrião possui todos os genes necessários ao desenvolvimento da pessoa. Esse argumento foi devidamente enfrentado pelo Supremo. Digo eu: vida só existe com atividade cardíaca, porque a vida se constata não pela alma (esse argumento você não enfrenta), mas pela atividade cardíaco-cerebral da pessoa. Você se equivoca ao equiparar morte cerebral com morte cardíaca: as pessoas que inexplicavelmente voltaram de estados tidos como irreversíveis voltaram da morte cerebral, não da cardíaca. A lei não fala que a pessoa morreu com a morte cerebral, apenas assume que essa vida é inviável, praticamente irreversível e, portanto, aceita que se desliguem os aparelhos. No mais Dávio, o que você pretende? Que as famílias empobreçam pagando fortunas para deixarem seus parentes em vida vegetativa? Que dignidade há nisso? Em geral, para a maioria dos casos, nos quais não há esses retornos inexplicáveis, só há sofrimento e falsa esperança... (x) em nenhum momento eu disse que democracia seria a ditadura da maioria (desafio-lhe a transcrever algum trecho em que eu tenha dito isso), o que eu disse foi que democracia não é a ditadura da maioria e que é, ao contrário, o regime jurídico dos direitos fundamentais, donde mesmo a maioria deve se submeter à Constituição. Não é porque a maioria decide algo que este algo está necessariamente correto (salvo engano, você mesmo disse algo do gênero neste debate). As maiorias também sabem ser totalitárias, como o nazi-fascismo comprovou... Se você se der ao trabalho de estudar só um pouco de doutrina constitucional você verá isso (que democracia é o regime jurídico dos direitos fundamentais e não um regime aonde conte apenas, ou com primazia, a regra da maioria: esta não pode afrontar os direitos fundamentais). Cito, exemplificativamente: José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo, 25a Edição, São Paulo: Editora Malheiros, 2005, p. 132), Ana Paula de Barcellos (A Eficácia dos Princípios Constitucionais...), Oscar Vilhena Vieira (A Constituição como Reserva de Justiça, Lua Nova, nº. 42, p. 61), Carmem Lúcia Antunes Rocha (Reforma Total da Constituição: Remédio ou Suicídio Institucional, in Crise e Desafios da Constituição..., Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004, p. 50), entre outros. Mesmo as maiorias devem se submeter à Constituição Dávio: se não quiserem mais segui-la, que consigam sua emenda e, caso se trate de cláusula pétrea, que convoquem uma nova Constituinte. Do contrário, teremos uma verdadeira fraude constitucional, verdadeiro suicídio institucional. (xi) agora é absolutamente inacreditável e inaceitável sua verdadeira acusação de desonestidade intelectual de minha parte caro Dávio... Você chegou ao cúmulo de dizer (ou insinuar) que minha homossexualidade me impediria de seguir a razão. Isso é um absurdo Dávio, uma verdadeira ofensa à minha pessoa que jamais tolerarei. Você utilizou da estratégia de tentar desmerecer a pessoa para, ao mesmo tempo, desmerecer seus argumentos, o que é absolutamente ridículo, inaceitável... Se você vai supor que eu seria parcial por minha homossexualidade, então você e todo católico terão que ser tidos como parciais por suas fés católicas... O absurdo é tão grande quanto... O mesmo se diga quanto a suas descabidas generalizações dos defensores da posição do Supremo como 'abortistas', sendo que não há nada de aborto em uma posição que afirma que inexistiria vida humana no embrião para permitir sua utilização nas pesquisas... (comparar um embrião a um feto no sexto/oitavo mês de gravidez é um absurdo, pois aqui temos uma pessoa já toda formada, ao passo que o embrião ainda não é uma pessoa). Se for usado esse rótulo (de 'abortistas'), então deverão ser tachados de fundamentalistas todos os que se aliam à posição da igreja católica... Novamente: o absurdo é o mesmo... mas, por uma questão de isonomia, se um absurdo for aceito, o outro também deverá sê-lo..."

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668 - 3/6/2008

"Caro migalheiro Fabrício Ferreira Neves: a diferença entre argumentos de sindicalistas/médicos/índios/dirigentes e de argumentos religiosos é que a Constituição não proíbe o uso de argumentos de sindicalistas/médicos/índios/dirigentes no discurso jurídico-político, ao passo que ela proíbe, através da laicidade estatal, a utilização de argumentos religiosos no campo jurídico-político. Tanto isso é verdade que não foi utilizado nenhum argumento de base puramente religiosa no debate do Supremo. Mesmo os religiosos tentaram embasar suas posições em argumentos científicos. Se a utilização de fundamentos religiosos no Direito não fosse vedada, argumentos de ordem religiosa seriam utilizados naquele julgamento. Mas note que eu não falo que um argumento religioso é necessariamente obscurantista: afirmo que ele é arbitrário ante a ausência de sua comprovação, o que afronta não só a laicidade como a racionalidade que embasa a vida social da atualidade."

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668 - 3/6/2008

"No tema das células-tronco, portanto, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, a ausência de comprovação é idêntica à falsidade? Ou nessa 'arbitrariedade' (sic) é impossível haver verdade?"

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 3/6/2008

"Entendo que não foram usados argumentos religiosos porque essa questão não é religiosa. É ética e científica. A Igreja é uma das instituições que se coloca em defesa da vida, desde a fecundação até a morte, visto que, quando valores básicos como a vida humana são desconsiderados em relação a outros valores contingenciais como qualidade de vida, sofrimento e longevidade, podemos até reavaliar o julgamento e condenação à morte de um menor por membros de uma quadrilha de traficantes no morro do Rio de Janeiro como algo pertinente, pois nesse negócio a condenação também vai garantir maior sobrevivência aos membros da quadrilha. Guardada as proporções e os interesses diversos, será que esses julgamentos não se equivalem?"

José Renato M. de Almeida - 3/6/2008

"Longe de me meter na conversa alheia, mas acho que alguns nós devem ser desatados para os demais leitores. O conhecimento empírico é desprovido de comprovação empírico-científica. O conhecer é ato que não tem testemunhas, exceto a do próprio agente. Logo o conhecimento empírico seria uma afirmação pautada unicamente pela fé. E explicações 'científicas' só são 'superiores' a explicações da fé com relação ao nível em que atuam. A afirmação de que Deus faz chover não é contrariada pela afirmação de que a chuva é a condensação de vapor de água na atmosfera. Esta explicação tem mais validade no sentido imediato e mecanicista, ou seja, o meio pelo qual Deus faz chover. Assim, não sei de onde tiram a superioridade de uma coisa sobre a outra. E as crenças religiosas são tão arbitrárias como muitas das crenças científicas. Não é preciso dizer que não foram padres da Igreja que disseram que a Terra é o centro do Universo. Esta idéia já existia muito antes do nascimento de Cristo. E se o amor é passível de comprovação indireta, a fé é passível de uma comprovação muito mais direta do que o amor, pois como relatado, os religiosos têm muito mais apreço pela vida do que os ateus (que representam um maior número de suicidas), isso sem citar outros casos. Há a questão de religiões estarem certas ou erradas. Se acham que não existe religião errada, por que acham um absurdo o uso da burka e casos de escravidão? Ou melhor, escolham: Viver hoje num país católico ou num país muçulmano? Alegar que vida humana começa ou termina com atividade cardíaco-cerebral é realmente uma questão de fé. Só uma fé muito grande pode reduzir um ser humano a uma mera atividade muscular e um pequeno choque no crânio. O que dizer então dos inúmeros casos de parada cardíaca e de morte cerebral, nos quais as pessoas retornam à vida. Sem mencionar o fato de que coração e pulmão podem ser mantidos (substituídos) por aparelhos, ou seja, já não funcionam. Assim, uma pessoa com morte cerebral, não teria o coração e o pulmão funcionando (estaria 'morta' pelo padrão cardíaco-cerebral), mas permanece viva por meio de aparelhos que mantém a circulação. A Igreja Católica não se utiliza de ciência somente quando lhe convém. Tanto não é assim que a Teoria do Big Bang foi criada por um padre e é utilizada hoje por grande parte dos ateístas que resolveram aplicar a Teoria de Darwin a todo o Universo. E Galileu foi perseguido porque ensinava o heliocentrismo (que também está errado, caso ainda não tenham percebido) sem que ele tivesse sido objeto de um estudo e provas 'empírico-científicas' de sua existência. Até aquele momento, todas as provas e teorias comprovavam que a Terra era o centro do Universo. Ou seja, pelos critérios 'científicos' de hoje, o fanático era Galileu que resolveu ser contra todas as teorias e provas que existiam na época, apostando tudo na sua fé de que o Sol era o centro do Universo. E na Idade Média, a Igreja era bárbara como todas as outras organizações da época. É preciso acabar com essa idéia de que os reis, aristocratas e plebeus da Idade Média eram democratas, seguidores do devido processo legal, da pena proporcional ao crime, do julgamento justo e da dignidade da pessoa enquanto a Igreja era o demônio comedor de criancinhas. Na verdade, a Igreja é quem instituiu todos os conceitos citados acima. As pessoas hoje em dia ludibriadas por uma meia dúzia acham que a Inquisição era uma coisa tipo filme boboca: Era só alguém gritar 'E, ali um herético!' e a Igreja em 5 segundos aparecia, botava o cara no 'microondas' e ia para casa. A Inquisição foi uma das primeiras instituições a adotar um processo, permitir que o acusado se defendesse, etc. Todo o caso dos embriões é saber exatamente se eles são terceiros ou não! Logo, se ele for terceiro, uma pessoa pode ser coagida a não prejudicá-lo, ainda que isso represente a cura de 6 bilhões de pessoas. É curioso ver a justificativa da destruição da dignidade alheia (matar pessoa em estado vegetativo), simplesmente porque não tem estômago ou altura moral e emocional para ver uma pessoa nesse estado. E ao final disso, ver que é a Igreja quem tem dogmas. E se a democracia se baseia em princípios fundamentais e não na maioria, fica a pergunta: De onde vêm esses princípios fundamentais?"

Daniel Silva - 3/6/2008

"Temos que debater, né? Fazer o quê... o migalheiro Paulo Roberto Iotti Vecchiatti ainda não entendeu. Vamos lá (células-tronco): (i) a sociedade não é laica, mesmo que você tente se livrar disso; você mistura sociedade com Direito, como se fossem uma coisa só, e pior, conceitualmente; (i.1) No julgamento do Direito foi falado por alguns Ministros, como o Eros Grau, que tratava-se de um caso de religião contra religião, o chamado 'dogmatismo científico' além da comprovação própria... releia aquele voto, que inclusive afirma a autenticidade de se decidir com base na religião e na fé (é o argumento que você tenta afastar como se não existisse, justamente porque contraria seu interesse pessoal, mesmo que você diga que não); (ii) Se o amor é passível de comprovação indiretamente, sendo abstrato por definição, a fé também o é, e seu argumento justifica a fé, comprovada na resposta empírica às milhões de orações feitas pelo mundo todo. Você procurou - aparentemente sem perceber - dar um novo significado ou extensão à palavra ‘subjetivismo’, como se os migalheiros não fossem perceber... mas Eros Grau e outros Ministros perceberam o 'subjetivismo' que certas pessoas ligadas à ciência estão utilizando...(iii) eu sei que lhe parece confortável que a Psicologia procure oferecer respostas a todos os fenômenos ditos inexplicáveis, mas nem Freud respondeu a tudo... fosse assim, a Psicologia seria uma religião - a resposta a todos os questionamentos. É uma ciência de respeito e real auxílio, mas não é onipotente. A tese - veja bem, a tese - do inconsciente coletivo e da 'luz branca' relativa a este, é uma tese, uma tentativa de teoria, e não uma solução. Mas parece que algumas pessoas se apegam a teorias não comprovadas cientificamente como a um dogma, mesmo que não haja conclusão irrefutável, não é mesmo, caro migalheiro? (iv) Eu sei que é notório sua demonstração de desprezo à Igreja Católica neste rotativo, como nessa frase 'a Igreja Católica só utiliza a ciência quando lhe é conveniente', mas cuidado para não desprezar o próprio Prêmio Nobel, que já consagrou mais de vinte cientistas que trabalham no Vaticano,. A Igreja não manipula a ciência, meu caro migalheiro, porque a ciência, antes de mais nada, é a busca da verdade. Não sei se você estudou essa parte, mas a Filosofia é um ramo da ciência, assim como a Teologia. E mesmo o Direito, veja você! Dentro da Filosofia - leia Miguel Reale, por exemplo - encontrará uma ampla discussão sobre a problemática de se considerar como absoluto o empirismo (em outras palavras), ou de se considerar como falso aquilo que os sentidos não podem medir; Aí parece que você mais uma vez quis demonstrar - de novo - sua metralhadora giratória contra tudo o que a Igreja ensina, falando de divórcio (sem discutir a estrutura do casamento), aborto e controle de natalidade (procriação é negativo?), e celibato (tenho certeza de que você nem ao menos sabe o que é isso, nem sua origem, nem sua profundidade). Bom, sobre o amor homoafetivo já conversamos em outras oportunidades. Veja como você coloca a frase: 'a busca da felicidade em detrimento dos dogmas...' Em detrimento? Então, é a felicidade construída a partir da destruição de algo, não é verdade? Isso não é lá muito correto, na minha opinião. Mas eis que surge a luz: você não conhece nenhum dogma. Não sabe o que é dogma. Fala genericamente utilizando - de forma pouco louvável - um ataque a tudo o que é Igreja, sem ao menos conhecê-la, nem ao menos a Idade Média, uma parte de uma história de 2000 anos. E acha, francamente, que esses 'argumentos' não são facilmente captados como gesto pessoal, e não intelectual? (v) Eu vou dar uma chance a você. Para não dizer que seu tom agressivo contra a Igreja, em dezenas de migalhas sem fundamento, não recebeu de minha parte - que tenho o trabalho de enfrentar todas as argumentações sozinho - uma chance de conhecer a beleza que ultrapassa a nossa própria miséria, convido você a estudar a Suma Teológica de São Tomás de Aquino, em leitura meditada. Eu que não sou perfeito e tenho muitos defeitos, como você e todos nós, temos muito que progredir. Esta leitura poderá ajudá-lo a encontrar muitas das respostas que procura, principalmente no que se refere à lógica e à busca da mente humana e da 'ciência' sobre a realidade de Deus, e sobre a realidade da fé em geral; (vi) Tudo bem. Vamos parar um pouco. Você disse que todos os eleitores sabem que estão votando naqueles que governarão a nação. Nobre migalheiro Vecchiatti, eu sei que você é leitor e pesquisador. Responda rápido: somente as pessoas nas quais nós votamos são as que governam a nação? Pense direito. Você acha que a Dona Chica de Santana do Parnaíba tem condições de 'estudar candidato'? Você estudou teoria política? Sabe o que é o poder da mídia? Conhece Maquiavel, Boétie? É você que está defendendo - salvo melhor juízo - esse 'elitismo democrático', para utilizar a expressão que você mesmo criou, pois todas as vezes que a uma parcela da população - a católica, como bem lembrou outro migalheiro - é retirado o direito de expressão de maioria, não está havendo um elitismo dos que não querem a Igreja por perto? (vii) A Matemática é interessante. Some (de 'somar') as 'barbaridades' que você acha que a Igreja fez, que eu lhe trago a soma das bênçãos e contribuições para o mundo (a começar das Universidades, como a que você cursou). Verá uma diferença bem grande. Agora, some as barbaridades do regime comunista, do nazismo, e dos movimentos em prol da mentira científica e da tática eugenista, e procure bênçãos neles. Não encontrará nada. Teocracia é o sistema de governo - não uma 'idéia' - em que a autoridade política é exercida por pessoas que se consideram representantes de Deus na Terra. O Brasil não é uma Teocracia. Mas cada Ministro do Supremo, cada advogado, professor, médico, empresário, político ou funcionário público que crêem em Deus, em Jesus e na Igreja, como fé, tem o Direito de ver essa fé respeitada. A razão para este respeito está justamente no fato de que Jesus ('Eu vos dou a Paz') quer a salvação de todas as pessoas, de todas as almas. É dever moral e ético do católico seguir a Cristo. E é por isso que ao artigo 19 da Constituição alguns juristas tem feito uma interpretação erroneamente ampliada de seu conteúdo, ao estender o termo 'aliança' à mera expressão prática de fé, como se os membros da organização estatal, por suposto mandamento constitucional, tivessem todos de ser ateus, o que seria um desiderato anti-clerical do legislador constituinte, em afronta ao desejo do povo brasileiro. Continuando suas argumentações, você fala em assassinato de homossexuais - qualquer assassinato é errado e crime -, esquecendo-se dos assassinatos cometidos por homossexuais (já comentamos em outras migalhas, a começar de Calígula), em número muito maior (não sei se você sabe que Mao Tsé-Tung mandava capar os jovens bonitos para tomá-los como noivas, no relato feito pelo filósofo Olavo de Carvalho); ou ainda, que na Índia do século retrasado milhares de meninos foram comprados ou roubados de suas famílias e levados à força para servirem em bordéis homossexuais na Inglaterra... como diz Olavo de Carvalho, 'Ora oprimidos, ora opressores, os homossexuais, nesse ponto, não são melhores que os outros homens ou mulheres. Tudo depende de estarem fora do poder ou dentro dele'. Também duvido que, a despeito dos erros da Igreja (um nada perto de seus acertos), você conheça realmente a complexidade da relação entre o Poder Civil e Religioso da Idade Média, e do esforço inútil de uma dezena de intelectuais anti-clericais em tentar reduzir a Igreja a erros, os mesmos intelectuais que estudaram em universidades criadas pela Igreja (que ingratidão...). Sobre a influência religiosa na legislação, recomendo o livro 'Cristianismo e Constituição', da editora Del Rey, recém-lançado. Veja só no que a influência religiosa na legislação deu, de verdade; (viii) Antes de discutirmos sobre dogmas, é preciso que você estude o que seja um dogma, senão fica uma coisa unilateral, em que eu defendo o que conheço e você ataca o que nem ao menos conhece... Infelizmente, caro migalheiro, o ser humano não tem total capacidade de decidir o que lhe faz bem. O ser humano pensa ter essa total capacidade. Mas, se tivesse, seria um deus, e não teríamos nenhum tipo de guerra, pois o homem teria aprendido com seus erros. O homem precisa de Deus, e o orgulhoso odeia a constatação dessa humildade, diria até, humildade que se faz presente empiricamente. Dogma, caro migalheiro, não é coação. É artigo de fé. Ou você crê, ou você não crê. Mas não existe um só dogma (estude melhor) voltado para o mal. Pode verificar. E se você disser que existe, pode trazê-lo em 100 linhas, que terei prazer em responder em 101. A liberdade genérica, mais conhecida como libertinagem, não é protegida pela Constituição. Não existe liberdade sem responsabilidade, e os princípios constitucionais relacionam-se em diálogo perene. Autonomia moral não é imoralidade, caro migalheiro. O que é moral? É o que esse ou aquele grupo acha que é moral? Ou é a moral universal, válida para todos os povos de todas as épocas? De que moral estamos falando aqui? Matar seres-humanos dentro do útero materno é moral? Desde quando? Desde que alguns juristas dizem que a vida jurídica (o céu jurídico, o cabide jurídico, a vida jurídica, o banheiro jurídico...) começa com o sistema nervoso, sem a aprovação da ciência, em unanimidade? Percebe, caro migalheiro, que no assunto em debate, o STF chutou a ciência, em nome do dogmatismo eugenista, utilizando argumentos que atacam a Igreja, e criando dogmas científicos sem comprovação? Você sabe que a origem da vida humana a partir do surgimento do sistema nervoso é tese não aceita pela comunidade científica na sua totalidade. Você sabe disso. E, no entanto, trata esse tema como superado. Isso não é muito honesto dos Ministros do STF, não acha? (ix) Você acha mesmo que o STF - qualquer dos Ministros - tem alguma competência superior ao de Jerome Lejeune no tema das células-tronco? Se acha, então confirmará a tese do positivismo jurídico fanático (nem Kelsen nem Kant quiseram isso...). Segundo essa tese, o que está escrito na lei equivale à verdade indubitável, mesmo que seja contrário às evidências científicas. Ou seja, pura desonestidade. Em seguida, esse argumento de que a vida começa com a concepção e com a alma já foi enfrentado por mim muitas vezes. Você então desconhece que há casos relatados de pessoas que ‘voltaram’ da morte cerebral e também da cardíaca. Mas tudo bem. Se você tem a coragem de chegar para algum dos familiares da pessoa que voltou a viver nestas condições, para dizer que a família estava cometendo um absurdo empobrecendo e pagando fortunas, tudo bem. Eu não faria isso, seria perigoso para a saúde. Você teria uma família inteira revoltada contra você; (x) Ora, ainda bem que para você a democracia não é a ditadura da maioria. Justamente, é o que eu penso: democraticamente, a maioria católica não quer comportamentos sendo tidos como mais normais do que os normais (novamente Olavo de Carvalho). E o Congresso, eleito pelo povo, deve observar isso. Pois bem. Nada contra o seguimento à Constituição. Somos advogados, ora pois; (xi) Não acusei você de nada, se você prestou atenção. A pessoa não pode chegar ao cúmulo de ter preconceito de si mesma . Explico melhor. É claro que o advogado vai utilizar argumentos jurídicos e racionais para defender uma tese particular, mas também contará, naturalmente, com uma disposição pessoal, para defender uma tese a favor da advocacia. Porque ele próprio é, por assim dizer, advogado. Sua racionalidade não estará 'afetada', estará norteada, se o projeto for bom para a classe. Do mesmo modo, o gay terá sua racionalidade 'norteada' para a aprovação do pensamento jurídico que o auxilie. Ou estou errado? A questão é: será que esse tipo de 'racionalidade' é isento, imparcial, verdadeiramente? Eu exemplifico essa falta de isenção intelectual pelo seu próprio argumento, a seguir: 'Se você vai supor que eu seria parcial por minha homossexualidade, então você e todo católico terão que ser tidos como parciais por suas fés católicas'. Ora, nós dois sabemos que a verdade deveria ser o oposto da afirmação acima. Assim, o católico é imparcial - como você mesmo disse 'contrario sensu' - e deve ser tratado com igual respeito. Com igual importância à qual está sendo conferida a cientistas ou a homossexuais. Sem preconceitos contra a Igreja (que conheço bem, são muitos preconceitos). Aborto é matar alguém, e tem relação, sim, com o genocídio que o STF aprovou (não por unanimidade, ainda há consciência no Supremo). Fundamentalista é a pessoa que interpreta toda a Bíblia ou texto sagrado de qualquer religião literalmente. A posição da Igreja Católica é baseada na ciência e na fé, pelos motivos já apontados acima, bem distante de qualquer fundamentalismo. Engraçado que as pessoas que não gostam da Igreja nunca pararam pra pensar o porquê dela existir. Por fim, vejamos a frase final de nosso caro migalheiro: 'por uma questão de isonomia, se um absurdo for aceito, o outro também deverá sê-lo'. Eu, por outro lado, prefiro que não haja absurdo nenhum. Peço ao colega que responda rapidamente à minha migalha. Estou pronto para a tréplica, sem dúvida. No final de tudo, a poeira passou, o estrondo silenciou, a ciência olhou, os migalheiros se entreolharam e... deram risada. Somos responsáveis pelas maiores migalhas deste rotativo (e o Diretor nem fala nisso, acho que ele nem precisa), tudo em nome da defesa do direito à vida. Caro migalheiro Vecchiatti, não sou contra você, e respeito você e suas colocações. Só não pense que não haverá resultados no campo espiritual, do descaso do homem jurídico, no plano material. Pense nisso. Obedeça à lei. Mas não pense que Deus, Verdade e lei são a mesma coisa. Isso não é positivismo. É confusão."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 3/6/2008

"Conquanto o STF tenha se pronunciado pela da constitucionalidade do artigo 5° da  Lei de Biossegurança,  pondera-se. Com todo acatamento à decisão, tenho que a CF foi desrespeitada, na medida em a vida humana inicia-se antes da implantação do embrião no útero. A vida começa na concepção. Pacífico que a inviolabilidade do direito à vida não permite relativação. Desse modo, a  norma constitucional que consagra a proteção do direito à vida humana foi ofendida. Para solucionar a questão de embriões humanos congelados, poder-se-ia aprovar no Congresso Nacional legislação permitindo a adoção de embriões humanos, em analogia a projeto de lei em trâmite no Congresso dos EUA.  Aptas a solucionarem os problemas de muitas pessoas há pesquisas e terapias com células-tronco adultas, possibilitando experiências e resultados com bom êxito."

Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034 - 4/6/2008

"Acho fantástico como certas pessoas, baseadas na ciência infusa, fazem afirmaçõeas científicas que nem os cientistas sérios ousam fazer. Tanto o relator como o encerrador da discussão e decano tiveram o cuidado de mostrar os inúmeros entendimentos que cercam o tema, especialmene o que se chama 'início da vida'. E, mais: a nossa Constituição não cuida do tema. Logo, a lei não pode estar a violá-la."

A. Cerviño - SP - 4/6/2008

"Caro colega migalheiro A. Cerviño, a Constituição não trata do tema do específico início da vida. Mas é esse justamente o problema. Esse tema específico não é tratado nem pela Carta Magna, nem pela lei em comento, objeto da ADIN. O problema está na interpretação de que a ausência de previsão legal sobre o início da vida autoriza, automaticamente, a conclusão jurídica de que esta se inicia neste ou naquele momento após a concepção, sem que haja consenso da comunidade científica a respeito. Em outras palavras, como bem refletiu o migalheiro Daniel Silva, a conclusão de que a vida inicia-se com o sistema nervoso é uma fé, não um dado científico inquestionável. E uma fé estranha. Bem estranha. E bem a gosto da indústria abortista."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 4/6/2008

"Além do que, A. Cerviño, não houve voto mais bem fundamentado, no julgamento sobre as células tronco embrionárias, do que o do Ministro Menezes Direito, nem em extensão, nem em profundidade."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 4/6/2008

"Donde se conclui, no tema das células-tronco: se para alguns migalheiros a lei não viola a Constituição, porque a Constituição não fala no início da vida, não se interpreta daí, rapidamente, que o início da vida na concepção é 'errado', ou 'inexistente', ou 'inconveniente', ou 'de acordo com a Igreja', ou outros tipos de interpretação que, de científicos e jurídicos, nada têm. O direito à vida é inviolável e assegurado constitucionalmente, e o STF abriu um grave precedente de fragmentação desse direito, que também é princípio fundamental constitucional."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 4/6/2008

"O engraçado é que, desde 1998, quando teve lugar o VII Conclave da Federação Brasileira das Academias de Medicina, realizado no Rio de Janeiro, produziu um documento intitulado 'A Carta do Rio', no qual está sedimentado o seguinte: '2. Inicio da Vida Humana.Com os atuais conhecimentos da Biologia molecular, da genética e da embriologia, é um fato cientificamente comprovado que a Vida Humana tem inicio na fusão do óvulo com o espermatozóide, quando se forma o zigoto, que começa a existir e a operar como uma unidade desde o momento da fecundação. Possui um genoma especificamente humano que lhe confere uma identidade biológica única e irrepetível, portanto, uma individualidade de sua espécie. É o executor do seu próprio desenvolvimento de maneira coordenada, gradual e sem solução de continuidade'. A ciência brasileira, aliada a outros cientistas da comunidade internacional, já tinha seu posicionamento. Estranhos fenômenos rondaram o STF desde então, não há dúvidas. Quando eu vi a manifestação de um dos Ministros, que não me recordo agora, no STF, logo após a leitura do Relator, dizendo que era aquele era um voto 'antológico' etc. (bem inferior ao de outros Ministros, por sinal), logo vi que algo cheirava mal. E muito mal."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 4/6/2008

"Caro Dávio, não é que eu não entenda sua posição: entendo-a, mas com ela não concordo (como você em relação à minha). Continuemos o debate: (i) a sociedade – a maioria se submete à Constituição migalheiro Dávio. A Constituição não proíbe as pessoas de pautarem suas vidas por sua fé, ela apenas determina que questões religiosas não poderão ser usadas para determinar a vida em sociedade e, portanto, o Direito, justamente porque religião e fé são questões subjetivas de cada pessoa, que varia de pessoa a pessoa. De qualquer forma, o Direito é instrumento de transformação social; a força normativa do Direito se impõe sobre a sociedade, que deve respeitá-la. Essa é a lógica do Estado de Direito; se não gosta dela, deverá se conformar ou se mudar a um Estado que não seja de Direito; (i.1) os defensores da validade de argumentos puramente religiosos no Direito são, felizmente, minoritários. Felizmente, a maioria pensa como Celso de Mello no sentido de que pré-compreensões religiosas não podem ser usadas como paradigmas jurídicos, ante sua arbitrariedade, no sentido de não - comprováveis e variáveis conforme o pensamento de cada pessoa. Você fala da posição cômoda de católico, suposta maioria da população (suposta porque a maioria dos que se dizem católicos não segue os preceitos de sua amada igreja); quer dizer então que, se amanhã a maioria for muçulmana, você defenderá a validade do Corão?! Isso não me parece lógico: como a humanidade não chega à conclusão sobre qual seria uma religião 'correta', então nenhuma poderá ser imposta sobre os outros (ii) não questionei que a fé, a crença arbitrária em algo, não possa ser comprovada (talvez tenha me expressado mal), nem que ela não possa trazer benefícios às pessoas. Mas os dogmas de fé, as questões tidas como apriorística e universalmente corretas e inquestionáveis, estes não são comprováveis. (iii) bem Dávio, você não aceita a veracidade do inconsciente coletivo, que é uma teoria muito bem fundamentada e comprovada empiricamente; eu não aceito que dogmas possam ser impostos sobre terceiros que com eles não concordem. (iv) Dávio, por favor: ainda que sua paixão incondicional por sua igreja seja notória, não distorça minhas palavras – eu não disse em nenhum momento que a igreja 'manipula' a ciência, eu disse que a igreja apenas ratifica a ciência quando esta não contraria seus dogmas de fé; ou seja, que a igreja apenas usa argumentos científicos quando estes coincidem com seus dogmas – quando não há tal coincidência, sua igreja se pauta por seus dogmas e ignora a ciência. Há uma enorme diferença – pois, quando há coincidência, a igreja pode acabar fazendo desenvolvendo várias descobertas, como qualquer cientista. Engraçado minhas críticas serem vistas como 'metralhadora giratória': eu apenas trago argumentos e fatos migalheiro, nada mais. Para uma pessoa ser ética ela não precisa ter determinada religião, como muitos ateus éticos comprovam; a ética juridicamente válida é aquela de benefícios demonstráveis empiricamente. No mais, eu não disse nada sobre 'aborto', eu falei sobre casais que não querem ter filhos – métodos anticoncepcionais, já ouviu falar? (a menos que você considere aborto a prática sexual com preservativo ou algo que não seja a pílula do dia seguinte – que, pela tese do Supremo, sequer seria aborto porque inexistiria vida). Celibato foi usado no sentido corriqueiro: pessoa que não mantém relações sexuais – pouco importando o motivo; (v) caro Dávio, lerei sua Suma Teológica de São Tomás de Aquino, mas fato é que a fé católica e nenhuma outra pode ser imposta a terceiros. Isso é fato, sob pena de totalitarismo religioso. Mas fato é que é a fé que faz com que muitos continuem persistindo, sendo, portanto, do interesse de muitos (ao menos) que ela continue existindo; (vi) meu caro, você não pode querer afastar o uso de um sistema por causa de suas deturpações. Oficialmente, quem governa são os eleitos. Se não pensarmos assim, teremos que acabar com o Estado de Direito e viver na anarquia... Se fatores econômicos e outros influenciam as decisões do político, de qualquer forma é este que tomará as decisões e o eleitor sabe disso. Isso, por si, legitima nossa democracia representativa. No mais, você realmente precisa estudar Direito Constitucional... A expressão 'elitismo democrático' consta da obra de José Afonso da Silva, quando este autor critica esta estapafúrdia teoria (que configura uma verdadeira contradição em termos, mas é defendida, veja também em Canotilho); (vii) Graças a Deus que o Brasil não é uma Teocracia, pois Ele deve sofrer cada vez que Seu nome é usado em vão pelos governantes que se julgam Seus representantes na Terra... As pessoas tem o direito de ver respeitada sua prática religiosa pessoal, dentro de sua residência e/ou igreja, assim como sua liberdade de acreditar no que quiser, mas nenhuma pessoa tem o direito de impor sua visão religiosa de mundo a terceiros. A liberdade religiosa é um direito fundamental de todos Dávio, não só dos seus católicos: as minorias religiosas também são titulares deste direito fundamental – parafraseando a precisa lição de Canotilho, a liberdade religiosa é o direito de não ser influenciado pela religião de terceiros. Entendimento em contrário ignora o direito fundamental à liberdade religiosa das minorias – que é um direito fundamental criado justamente para que as minorias religiosas não sejam perseguidas pelas maiorias religiosas, como os não-cristãos foram perseguidos durante séculos... No mais, o termo 'aliança' não abarca qualquer prática de fé, mas proíbe que o Estado beneficie determinada religião ou então use lições de determinada religião para pautar políticas estatais. Ninguém tem que ser ateu, mas também ninguém pode querer impor sua fé religiosa a terceiros. São duas idéias totalmente conciliáveis para quem não é extremista em sua posição. Eu não falo nem nunca falei que assassinatos contra homossexuais seriam mais graves que outros, apenas que homossexuais são assassinados apenas por serem homossexuais, o que não ocorre com heterossexuais quanto a sua heterossexualidade – estes não sofrem crimes de ódio, aqueles sofrem. Isso é o que Olavo de Carvalho e seus seguidores se recusam a ver, por mais que isso esteja evidente a qualquer um que não feche os olhos deliberadamente. Quanto à influência religiosa na legislação, você exalta apenas as questões positivas, eu aponto os totalitarismos: menosprezo à mulher e aos filhos (verdadeira 'coisa' nas mãos do homem-pai), especialmente os oriundos de relações não-matrimoniais, indissolubilidade do matrimônio à custa da felicidade das pessoas... exemplos são diversos; (viii) dogmas sempre foram usados aqui no seu sentido comum, bem descrito no Dicionário Houaiss como 'ponto fundamental de uma doutrina religiosa, apresentado como certo e indiscutível, cuja verdade se espera que as pessoas aceitem sem questionar'. Esse é o sentido que sempre dei ao termo. É claro que você deve achar que o não-questionamento deveria ser 'natural' porque o dogma estaria 'necessariamente certo'... Mas fato é que muitos discordam de você migalheiro e é evidente que você não tem o direito de querer impor seu ponto de vista aos outros, como ninguém a você – e note bem: você querer que as pessoas adotem seu ponto de vista é totalitarismo, agora os outros quererem que se imponha que você (e qualquer outro) não imponham seus pontos de vista e aceitem as conclusões empírico-científicas não é totalitarismo, é bom-senso, é imposição de respeito/tolerância, que ambos concordamos que é pressuposto da vida em sociedade. Quanto a guerras, estas historicamente foram pautadas por motivos religiosos, o que tira o crédito de seu argumento. Realmente, dogma é questão de fé, ou nele se crê ou nele não se crê – mas, justamente, os que nele não crêem não podem ser obrigados a pautar suas vidas por eles – é este meu ponto. Nunca defendi nenhuma 'libertinagem', mas o direito das pessoas viverem suas vidas com autonomia moral, da forma como lhes faça maior sentido desde que não prejudiquem terceiros – se você vê isso como 'libertinagem' ou exagero, então você não aceita nenhuma liberdade às pessoas, não aceita sequer a noção de 'livre-arbítrio' tão propalada por diversas religiões. Você fala em 'moral universal', mas fato é que não há consenso sobre o que seria essa 'moral universal' – como você quer resolver isso, impondo sua visão de mundo aos não-católicos e, pior, não-cristãos?! Eu também não falei que a vida começa com o sistema nervoso, mas com a atividade cardíaca (sendo que nunca falei que era consenso, mas a minha opinião, pautada pela lógica e pela racionalidade). Chutar a ciência é contrariar o entendimento humano sobre o tema para se pautar por uma teoria de fé, quando o entendimento humano aponta para que vida só existe com atividade cardíaca ('coração batendo', por assim dizer); (ix) já questionei as premissas de seu amado Jerome Lejeune (em uma expressão: atividade cardíaca). Se você vai concordar ou não, é um outro problema; (x) a maioria católica não pode se impor à Constituição; a força normativa da Constituição surgiu justamente para evitar totalitarismos que as maiorias podem cometer, como a história comprovou, para evitar que paixões momentâneas das maiorias destruam projetos de sociedade (a analogia com Ulysses amarrado para não ceder às mortais sereias é exemplo clássico para tanto demonstrar) ou então que puros totalitarismos das maiorias possam ensejar a destruição das minorias, como o nazismo demonstrou. Você realmente precisa estudar Direito Constitucional caro Dávio... As maiorias também se submetem à Constituição, sendo que, se com ela não mais concordam, podem alterá-la ou convocar nova Constituinte, com todos os riscos que esta última alternativa supõe... (xi) se o contrário de meu raciocínio faça com que o católico seja tido como imparcial e mereça ser tratado com igual respeito (como deve), então o contrário daquele mesmo raciocínio fará com que todo gay também seja imparcial e mereça ser tratado com igual respeito, como também deve (para que os jogos de palavras Dávio?) Eu também prefiro que não haja nenhum absurdo, mas se um é invocado, outro a ele idêntico ou análogo também deve sê-lo, por uma questão de isonomia e bom-senso. Também não tenho nada contra você Dávio, gosto de debater com você porque você é um dos poucos que sabem realmente debater – respeitosamente e enfrentando argumentos. Apenas discordamos, fazer o que – e um debate fica belo quando dois pensamentos opostos se confrontam cordialmente, como fazemos. Considerando que nossos debates são sempre ricos em qualidade e argumentos de ambos os lados, certamente nosso amado Diretor com eles não se importa. Por fim, tenho certeza que você acha todos aqueles que não seguem os dogmas católicos estariam condenados ao 'inferno' ou algo do gênero... eu penso que você está errado, duvido que Deus seja um ser despótico que condene alguém que não prejudica terceiros e que pauta sua vida pelo amor. Mas, se quiser pensar assim, paciência, digo apenas que você está errado. Deus jamais condenará alguém quando este alguém não prejudica terceiros. Atenciosamente,"

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668 - 5/6/2008

"Células-tronco embrionárias e o genocídio de seres humanos. Tema que está apenas começando. A defesa da vida desde a concepção é prioridade de toda sociedade que se diga civilizada. O nobre migalheiro Paulo Roberto Iotti Vecchiatti poderia atentar para os seguintes detalhes: (i) Eu não sei se você percebe que esta afirmação sua - de que a Constituição não proíbe as pessoas de pautarem suas vidas por sua fé, e que apenas determinaria que questões religiosas não pudessem ser utilizadas para determinar a vida em sociedade - é antagônica em si mesma. De fato, se a Constituição não proíbe que as pessoas pautem sua vida pela fé - no dizer de um especialista em Direito Constitucional que respeito - então é claro que qualquer um pode fazê-lo em qualquer profissão ou instância, pública ou particular. A Constituição fala em aliança do poder público com a religião, em razão de fatos históricos nos quais a religião católica era a oficial do Estado até 1890. Percebe? O pluralismo religioso não retira a fé de ninguém. Parece paradoxal, mas não é. A Constituição jamais afirmou, nem afirma, que questões religiosas não podem ser usadas para determinar a vida em sociedade. Isso seria a mais descarada prova de desiderato ateísta no poder (e você sabe, quanto mais se tira a consciência de Deus, historicamente, vemos os piores erros e crimes contra a humanidade, como o holocausto e a grande mortandade dos regimes comunistas, crimes sem par na história). A fé não é subjetiva no sentido que você emprega. O subjetivismo, no sentido que você emprega, é aquilo que está apenas dentro da pessoa. Ora, a fé coletiva de bilhões de pessoas em Deus pode ser tudo, menos unicamente subjetiva. O Direito não é instrumento de transformação social para o mal. É na ditadura, na tirania, que o Direito se impõe sobre a sociedade sem discussão e com legislações direcionadas para criar pessoas como gado, e para matar inocentes (como no caso do embriocídio e do aborto). Não sei se você já ouviu falar em São Thomas More, mas no filme que trata de seus últimos dias na Terra, há uma frase que teria sido dita por ele, a de que, embora houvesse uma injustiça, que ele daria ao ‘diabo’ o benefício da lei. Quer dizer, ao homem mau a chance de permanecer dentro de um sistema que assegurasse ampla defesa, mas que estivesse dentro de princípios fundamentais. Pois bem. A Igreja conhece bem os dois lados da lei. De um lado, temos o caráter coercitivo de sua própria natureza. De outro, homens de carne e osso que elaboram textos legais a partir de interesses, justos ou não. Daí a expressão 'lei justa', 'lei injusta'. A obediência à lei, nesse passo, faz-se necessária e correta, mas o caráter impresso ao espírito do legislador (do grupo de legisladores), que fez nascer a lei, este não é inquestionável. Este merece investigação, particularmente quando a lei afronta a própria paz social que deveria suscitar (e olhe que nem estou discutindo a efetividade da lei, ou sua eficácia social). De modo que não é necessário sair do estado de Direito se alguém não gosta de uma lei, mas deve-se, dentro do sistema, utilizar mecanismos jurídicos para revogá-la ou alterá-la (ADIN's, Emendas Constitucionais, novos projetos de lei etc.). Novamente, quem está por trás da lei, de sua elaboração? É o homem, o grupo, a sociedade x ou y, o 'partido' etc. A lógica do Estado de Direito, neste passo, jamais deve atribuir à norma uma espécie de mistério, como se a regra legal surgisse do nada, e fosse idolatrada daí em diante. Fosse assim, o que seria uma ADIN? O que não pode (e esse perigo vem avizinhando o Brasil há muitos séculos) é fazer do Direito um mero instrumento de manutenção do poder e de privilégios de poucos, e um instrumento do mal alheio ao espírito humano e à promoção dos princípios fundamentais que são anteriores à existência mesma do Direito; (i.1) A questão não é, portanto, defender a validade de argumentos religiosos no Direito, mas, por outro lado, defender a validade de argumentos religiosos em qualquer campo, inclusive no Direito. Direito e Religião não são a mesma coisa. Mas há pessoas interessadas em destituir a influência da religião sobre o Direito, não por uma razão técnica (mesmo que hipocritamente invoquem a técnica para esse propósito), mas por uma razão de ordem prática: a religião, especificamente a católica, recorda o homem de valores morais, espirituais e de consciência, que alguns detentores do poder nem conseguem ver na própria frente, tal o nível de corrupção a que chegou sua própria alma, tal o conchavo com as mentiras que o poder instilou em sua vida pessoal. Assim, a falácia absurda do Ministro Celso de Mello - tida por alguns, talvez, como sagrada - é burra quando utiliza um sofisma (um sofisma, para quem não sabe, é um raciocínio aparentemente válido, mas que não é, se analisado em sua lógica interna). Por quê? Porque a palavra 'arbitrariedade' indica a predisposição a um caminho que deverá ser adotado antes mesmo da discussão ser iniciada. Ora, o argumento religioso está tão predisposto quanto o argumento ateu, e mesmo o científico: cada qual está embasado em sua própria fundamentação particular, onde não há superioridade entre a verdade filosófica, teológica, biológica, fenomenológica etc., mas todas elas entram em diálogo perene. Assim, essa ‘arbitrariedade’ é um argumento que remonta aos resquícios do mais puro anticlericalismo, e só. É argumento vazio, que não quer dizer absolutamente nada, nem peso algum tem no mundo jurídico, uma vez que os próprios Ministros podem ter uma razão para votarem neste ou naquele sentido, e ninguém acreditará que motivações de ordem psicológica, religiosa, ou de sociedades x ou y, não estejam por trás de decisões, algumas, do Supremo. Sinto muito. Acho que o migalheiro, cada vez mais me convenço disso, não sabe o terreno político em que está pisando, quando pensa que o Direito Constitucional é alienado das conexões históricas que lhe dão causa e efeito. O católico, assim, o verdadeiro católico, não possui uma posição 'cômoda': antes, uma posição estudada, refletida, investigada e de compromisso com a humanidade de forma real, e não amiga da libertinagem e da promiscuidade. É por isso que, se amanhã a maioria for muçulmana, o católico permanece católico (o verdadeiro católico - não aquele de carteirinha, facilmente manipulado por falsas pesquisas de opinião, ou amigo da bagunça). Para o cristão, sobretudo para o católico, a salvação vem por meio da fé e da adesão a Nosso Senhor Jesus Cristo. Nesse sentido, é a própria Vida de Cristo ressuscitado, hoje mesmo, quem convence homens e mulheres, dentro ou fora do poder, acerca da autenticidade desta fé, se o homem, em seu livre-arbítrio, abre seu coração para essa Graça. De modo que somente os que não conhecem verdadeiramente o que é a Igreja - por inúmeras razões, até por inocência ou por sua história particular à qual nunca foi dada uma chance para isso - e igualmente os que odeiam a Igreja em virtude de seus próprios pecados que a Igreja recorda (como a luxúria, a fornicação, o adultério, a corrupção em todos os seus níveis, a inveja, o orgulho etc.), podem chegar a pensar que o catolicismo é imposto. Não é. É mandamento de Jesus (‘Ide e evangelizai’) para a salvação integral de cada ser humano, não apenas para esta vida, mas também para a futura. E o cristão segue esse mandamento, porque ele conduz à felicidade terrena, e após a morte (incrível o desespero de alguns defensores do estado laico, quando o assunto é morte. Desespero unicamente por não entregarem sua alma a Deus. Por quererem manter um orgulho contra Deus. De nada vale isso. Nunca valeu); (ii) Antes de falar sobre dogmas, descubra o que eles são, seu sentido, e o porquê de existirem, tanto historicamente, quanto nos efeitos para a vida prática e espiritual; (iii) O inconsciente coletivo enquanto resposta à indução da mídia, ou enquanto resposta às informações passadas à sociedade por quaisquer meios, é uma coisa. É deste inconsciente que você fala. Agora, o inconsciente do ser humano não se limita à percepção empírica. É por isso que você chama o inconsciente coletivo de 'teoria'. Porque essa teoria não explica tudo. Observemos que não existe ‘teoria da gravidade’. Todo corpo atirado do alto, na Terra, por exemplo, em condições normais, desenvolverá uma velocidade de 9,8 metros por segundo. Não é teoria. É fato - como você diz? - empírico, comprovado. Agora, o porquê dessa aceleração se manifestar 'para dentro' e não 'para fora', ou o porquê de ser aproximadamente 9,8 na Terra, e não 15, aí já não é uma questão da ciência física. Aí, já estamos na ciência da filosofia, na ciência da teologia. A física explica o 'como', a religião leva aos sentidos iniciais, aos 'porquês'. Estamos falando dos mistérios que o homem não é capaz de medir, mas que percebe pelos seus frutos (lembra do amor e da fé?). Novamente: a que dogmas você se refere? Estude os dogmas. Você ainda não sabe o que é isso. Verá que a Igreja não se pauta por 'dogmas' em sua espinha dorsal, mas pela fé e pela assistência da ciência, sempre que esta se fez presente na história, e mesmo que contrarie a Igreja. Vamos discutir o Santo Sudário (aquele mesmo que tentaram afirmar que era falso pelo teste do Carbono 14, e que depois descobriu-se a falsidade deste teste, mantido o 'mistério' do pano de linho - mistério para os não-crentes, somente)? (iv) Bom, graças a Deus que você não acha que a Igreja manipula a ciência. Ainda bem, não? É essa lucidez que faltou ao Relator e ao Ministro Celso de Mello em suas conclusões altamente equivocadas. Se a Igreja ratifica a ciência quando esta não contraria seus dogmas de fé - novamente a confusão com a palavra 'dogma' que o migalheiro faz - isso leva à conclusão de que a ciência, que você quase idolatra em sua dimensão empírica, atesta cientificamente o que a Igreja ensina, com pessoas premiadas pelo Nobel, o que não é pouco. De forma, a acusação sobre a Igreja é leviana, porque a ciência - como bem lembrou o migalheiro Daniel Silva - já voltou atrás inúmeras vezes. A expressão 'metralhadora giratória' é uma decorrência natural de sua própria linha argumentativa. Você já afirmou tacitamente sua paixão pelo movimento gay, só que para isso cai na distorção dos fatos que traz, e acredito eu, nem tem consciência plena de que faz isso. Lembra da tese do 'que está por trás das motivações'? A minha linha é de defesa da Igreja, não porque seja uma 'paixão', mas porque a conheço bem melhor do que alguns dos que aqui comigo debatem, sem falsa modéstia. Pode acreditar: se a pessoa não estuda a origem, o desenvolvimento, os porquês e os caminhos da Igreja, em profundidade de estudo (de estudo mesmo, não de má-fé com objetivos maldosos), dificilmente tratará a Igreja como algo 'do mal', ou 'da Idade Média', ou de 'dogmas'. Isso não é Igreja. Ela é muito mais. Sobre ser ateu ético, sugiro a leitura da biografia de um ateu ético, que resolveu que sua ética não era lá das mais profícuas. Não sei se você já ouviu falar em Santo Agostinho (Agnóstico? Mas serve para o que estamos tratando). Sobre os métodos contraceptivos, o melhor é a abstinência sexual, e a prática de sexo com a pessoa amada, dentro do campo da fidelidade conjugal. Esse é o certo. Desculpe-me se para alguns a libertinagem parece ser uma regra - muita gente fala em preservativo, pouca gente fala em preservar a alma pura. Para mim, e para milhões de pessoas, o sexo não deve ser coisificado. Sexo é maravilhoso, não 'catarse', nem 'poxa, tô a perigo, não consigo refrear meus impulsos, ai ai ai...' Muita gente pensa assim, e continua sofrendo, famílias sendo destruídas, e a falta de moral comendo solta em algumas instituições que deveriam ser sérias. É, meu amigo, o pecado não é popular para muita gente, mas existe e continua ceifando almas que pensam que 'Deus não existe'. Pois é; (v) Você já notou o medo que alguns possuem - o medo, puro medo - de que a religião católica seja ‘imposta’? Já parou para pensar que a fé católica e cristã, ao contrário, não se impõe, mas atrai? E atrai justamente, também, porque trata das feridas causadas pela desordem interior do ser humano, a partir de uma verdade espiritual - e não de uma suposição empírica desmentida depois. E o totalitarismo gay? Você acha que não existe? Então inicie, pessoalmente, uma campanha no meio glbtt informando que todo homossexual que quiser se orientar pela heterossexualidade pode fazê-lo, que não haverá discriminação por parte da liderança gay. Tudo em nome do livre-arbítrio. Faça essa campanha, e verá o que acontece. Ao contrário, a Igreja se entristece quando as pessoas comuns deixam de crer, mas se entristece porque sabe que seus filhos deixaram a verdade. Por outro lado, há religiões no mundo que punem seus membros com perseguições e até a morte quando eles pensam em deixar de lado sua confissão (coisa que a Igreja nunca fez na história). Migalheiro Paulo Vecchiatti, em qual das situações acima você acha que o seu movimento se enquadra? Eu não sei, porque conheço pouco esse movimento. Mas talvez você saiba; (vi) Você dá um crédito ao eleitor, de forma genérica, que ele não tem. Cuidado aqui. Então eu concordo com José Afonso da Silva, porque o elitismo democrático é um absurdo. Mas, se por um lado não temos o elitismo democrático no Brasil, o que acontece com os políticos quando eles ascendem às Casas Legislativas? Todos eles mantêm sua incolumidade espiritual, sua integridade formativa pretérita? Você crê nisso? Eu gostaria que fosse assim. Mas muitas vezes não é, infelizmente; (vii) Eu acho engraçado que você usa expressões revoltadas de vez em quando... 'seus católicos', 'sua amada Igreja'... de onde vem essa mágoa? De mim, que tenho coragem de enfrentar seus argumentos? Da Igreja, que você não conhece? Do Direito, a que você atribui 'status' quase divino? Em Migalhas, espaço democrático, debatemos idéias. Não há tempo para comezinhas altercações. Estamos defendendo o direito à vida humana aqui, desde a concepção. Os não-cristãos foram perseguidos por quem? E os cristãos, foram perseguidos por quem? Ah, caro migalheiro, o termo 'aliança' do artigo 19 é muito vago, sim. Vou exemplificar. O quinto mandamento da Lei de Deus é 'Não matarás'. O artigo 121 do Código Penal diz: 'Matar alguém: Pena...'. O Código Penal em seu artigo 121 colabora ampla, irrestritamente, profundamente, inexoravelmente, completamente, com toda a mente, com a Igreja Católica Apostólica Romana. Uma aliança espetacular consagrada pelo Poder Público, na dicção dos que entendem ser 'aliança' - do art. 19 da CF/88 - um (sic) 'benefício do Estado a qualquer religião’. Na verdade, o significado do art. 19 é institucional, e não no campo das idéias. É esse o grave erro cometido pelos nobres intérpretes do Supremo, que foram conivente com o genocídio de embriões humanos rechaçando 'idéias de Igreja': a 'aliança' do art. 19, a 'laicidade do Estado', está ligada à história na qual a Igreja detinha mecanismos de poder civil, mas jamais ligada às 'idéias, credos, pensamentos e fé' da própria Igreja. O Supremo Tribunal Federal pode e deve exarar decisões que colaborem com a Igreja Católica, sem por isso consistir em 'subvenção ou aliança' no campo das idéias e das práticas que resultam da incolumidade destas idéias, a serviço do amor, da paz e da evangelização, e ainda dos mandamentos e preceitos morais a que todo ser humano pode aderir livremente. Sobre o assassinato de homossexuais, você acha que o homossexual Calígula assassinava jovens porque eles eram homossexuais? Você acha que Mao Tse Tung ou os empresários ingleses que destruíram famílias da Índia para raptar milhares de jovens, atacava esses jovens porque eles eram homossexuais? Mais do que isso, você realmente acredita que um homossexual tenha sua moral interior e sua ordem psíquica sempre - em todas as situações, o que não justifica nenhuma morte, por óbvio - superior a de um heterossexual? Se você realmente acredita que heterossexuais e homossexuais em nada diferem em sua moral, se você realmente acredita nisso, então temos aí o mesmo artigo 121 do Código Penal para punir todos os tipos de homicídio, seja contra homossexuais, seja contra heterossexuais. É isonomia, como você diz. O artigo 121 pune o homicídio por qualquer motivo, inclusive se for 'crime de ódio', pelas qualificadoras penais. Olavo de Carvalho não se recusa a ver isso. Nem isso, nem a perseguição sistemática - de ódio - a que foi submetido um tal de Júlio Severo. Você conhece ele? Prosseguindo - o migalheiro de repente fica chateado contra tudo de novo -, onde está o totalitarismo legal de menosprezar mulher e filhos? E quem é você, por experiência prática, para falar na felicidade da indissolubilidade do matrimônio? É casado? Como pode atacar milhões de pessoas no Brasil e no mundo assim, sem mais nem menos? Já sei. Não conhece os dogmas, também não sabe o que é indissolubilidade. Eu poderia explicar, mas esta migalha já ficou grande. Adentrar nos Sacramentos - estamos falando de Matrimônio, não de casamentos de novela, ou feitos sem preparo motivados por dinheiro, vaidade ou sexo, e por pessoas que pensam que o amor está só nos sentimentos de paixão (eita paradoxo...) - talvez não seja necessário aqui. Se você realmente acha que as pessoas são felizes quando fazem 'o que bem entendem', está não apenas enganado, mas cruelmente enganado; (viii) Dogmas não se aprendem no Houaiss. O sentido 'geral' é insuficiente para a discussão que temos aqui. Você precisa enumerá-los, discuti-los e, depois, apresentar os porquês de seu inconformismo - se houver - a alguns deles. Mas embase bem, porque rapidamente eu mostrarei que seu inconformismo está mais direcionado à revolta pessoal de alguns setores, do que propriamente a um estudo intelectual imparcial. Não se preocupe. Você não é o único que pensa assim. Ora essa, novamente esse negócio de 'impor', 'impor'... ué, o seu movimento não quer 'impor' nada? Acha que não? Acha, realmente, que a Organização Mundial da Saúde retirou do rol de doenças o que você já sabe, por conclusões científicas inquestionáveis e irrefutáveis? Seria bom acreditar nessa mentira, não? Mas não é assim. Então algumas comunidades não deveriam forçar a adoção de um ponto de vista, sob pena de serem totalitárias, não é verdade? Você já participou de alguma comunidade assim? Eu, nunca. Lembre-se da palavra 'tolerância'. Ela não está sendo empregada com a Igreja Católica. Lembre-se disso. No entanto, a Igreja 'tolera', e tolera até demais, muitos erros e abusos por aí. Prosseguindo, eu confesso, humildemente que não sabia que o conflito mundial que teve lugar na Europa, entre 1914 e 1918, tinha razões religiosas. Curioso é que nenhum historiador sério do mundo discorda de mim nesse aspecto, e o argumento (quer dizer, o fato notório) é válido também para a Segunda Guerra Mundial. A religião não causou as duas maiores guerras da história. Seria de uma ignorância profunda ligar automaticamente as palavras guerra e religião. Isso é coisa de inimigo da religião, e inimigo desleal com a própria história. Não creio que seja seu caso. Ou alguém sério ainda acharia que o atentado às Torres Gêmeas - que é outra barbaridade - tem previsão no Corão? Uma parte da mídia internacional, nobre migalheiro, vendeu a alma ao diabo, e trabalha para falar somente porcaria. Mentiras com cara de verdade. Pelo amor de Deus, preste atenção nisso: não existe 'autonomia moral'. Isso é contra os próprios alicerces do Direito e da civilização! A 'autonomia moral' é a mãe da Anarquia e do caos. Moral é algo válido para todas as sociedades de todas as épocas. O ataque à moral segue objetivos de desestabilizar uma nação, uma fé, um determinado sistema, uma determinada situação. Lembra do Decálogo de Lênin? Ele chamava isso de 'modo de obter o poder'. O Poder, de novo ele. Lemos na Bíblia que o diabo disse à Eva (chame de alegoria, de 'modo de dizer', tanto faz, mas observe a constatação empírica histórica do que ele disse) que se comesse do fruto proibido ela se tornaria como uma deusa. Depois, Jesus foi tentado pelo demônio, e novamente a tentação do 'ajoelhe-se perante mim, e te darei todos os reinos do mundo'. O Poder, a tentação inicial, aquilo que corrompe consciências e busca destruir a Moral com 'm' maiúsculo. Você percebe que a visão da Igreja ordena e integra tudo o que é de melhor para o homem (a Moral, o Direito a ela relacionado, os Bons Costumes, e a Defesa da Fé, particularmente quando querem roubá-la do povo), e neste melhor está a defesa da vida desde a concepção, incluindo os ex-embriões Celso de Mello, você e eu. Foi bom você mencionar 'livre-arbítrio'. Você só não disse o que acontece quando ele é titular de uma escolha que envenena a história de seu protagonista. Existe sim, uma moral universal: ame a Deus acima de tudo (está em todas as nações), ame a si mesmo (idem), não prejudique o próximo (idem). Exemplo de violação da moral universal: a mentira e a pressão de grupos para obter objetivos quaisquer, mesmo que para isso mintam. Como por exemplo dizer que num local há cinco milhões de pessoas, para depois ficar constatado que o número caiu com relação ao ano anterior. Se a opinião de que a vida começa com a atividade cardíaca é uma opinião, é portanto um subjetivismo. Conheço uma pessoa que odeia subjetivismos, mas que ainda não refletiu sobre os próprios argumentos subjetivos. Não há lógica aí. Só paixão. Eu pediria ao migalheiro Paulo Roberto Iotti Vecchiatti que enviasse ao Supremo sua tese de que o começo da vida humana com a atividade cardíaca é, na verdade, uma opinião, e não deve servir de base para nenhuma decisão que afronte o direito à vida desde a concepção, porque carece de comprovação irrefutável; (ix) Bom, entre o conhecimento do descobridor da Síndrome de Down e o seu, acredite, fico com o dele sobre o início da vida. Você nunca refutou nada do que ele disse cientificamente, só apresentou 'opiniões'. Ou ainda, 'subjetivismos'. Percebe como você utiliza argumentos ainda vazios? (digo 'ainda', porque você pode melhorar); (x) Eu pediria que você demonstrasse, se puder, quando a história comprovou que as maiorias impuseram um totalitarismo. Sempre vi o contrário: minorias impondo o totalitarismo sobre a maioria. Bom, traga o exemplo que eu debaterei, com prazer (mas vou adiantando que parece não existir isso, hein? E pode acreditar que Ulisses e a mitologia helênica não tem nada a ver com isso). Nazismo era maioria? Meu Deus... Poxa vida, dê uma chance à história, hein? O nazismo enganou a maioria, é bem diferente. Até hoje você vai encontrar multidões envergonhadas pelo seu passado histórico, na Alemanha. Milhões de judeus e cristãos assassinados se remexeram no túmulo agora...Talvez eu deva realmente estudar mais Direito Constitucional... (xi) Ué, mas o gay deve ser tratado com respeito, só que jamais com um 'respeito' superior ao respeito dado ao heterossexual, porque senão teremos um totalitarismo, 'mais iguais do que os iguais'. Isso é inconstitucional. Todos são iguais perante a lei. Por isso, o art. 121 já é suficiente. Não faço jogos de palavras, falo a verdade. E ela dói. E a verdade, conforme demonstrado reiteradas vezes neste rotativo, é que você pensa conhecer muita coisa - eu também quando mais jovem talvez pensei assim -, e na verdade não possui um só argumento digno de associação com a permissão da morte de embriões humanos. Mais uma vez, você conduz um assunto - no caso dos embriões - para um fim diverso, o de defender outra causa. Outros migalheiros já notaram isso, apesar de não manterem a minha cordialidade. E aos poucos vai descobrindo quão frágil é a estruturação de uma causa a partir das mentiras ordenadas por grupos de interesses econômicos que desprezam o ser humano, a família, a religião, a moral, a fé e mesmo o Direito em sua mais original acepção. A condenação ao inferno ou a Céu cabe a Deus, prescinde de qualquer opinião nossa. Mas nós podemos escolher o caminho a seguir. A Moral e a Fé são bons caminhos. Não é Deus que condena, nesse sentido, mas a própria alma que se condena, ao rejeitá-Lo (justamente porque Ele é Amor). Só que o caminho para o conhecimento de Deus se faz através da religião. Sem ela, temos nazismo. Sem ela, temos comunismo. Sem ela, temos muito mais guerras e imoralidades. E o pior: sem ela, temos uma geração de zumbis escravos da mídia. Por fim, não prejudicar terceiros é louvável. Mas cuidado com a omissão: ela pode ser pior. E há outros tipos de pecado somente pessoal, que podem ser piores, como a violação de princípios e valores da vida, e a mentira contumaz. Deles, queremos distância. Cordialmente."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 5/6/2008

"Independentemente de toda essa discussão, enorme aliás, a respeito do assunto, o que mais chamou minha atenção foi a da alegria dos cadeirantes com a decisão final do Supremo e o aborrecimento demonstrado pelos representantes de certas igrejas, entrevistados na ocasião, todos ali, de pé e saudáveis, manifestando-se contra. Quem precisa é a favor, quem não precisa é contra. Simples assim. Como no caso dos preservativos. Quem é celibatário é contra. Quem não é, é a favor. Quem depende, para sua sobrevivência, das pesquisas das células, sejam embrionárias ou tronco, reza ao Senhor, todos os dias, para que aconteçam. Os outros que, por serem saudáveis, e delas não necessitam, ficam a discutir o sexo dos anjos e a se arrogarem procuradores de embriões. Pena que os embriões não possam, eles próprios, opinar a respeito, o que, por certo, facilitaria muito as coisas. Uma vez, li um conto de Lin Yutang, em que contava estar em um barco no rio Yang-Tsé, bastante cheio, quando o tempo virou e uma tempestade se aproximou, colocando em risco o barco e seus passageiros que, de imediato se ajoelharam e começaram a rezar, pedindo a Deus ventos fortes em direção ao porto que buscavam, para chegar a salvo. Foi quando percebeu que, nos barcos que navegavam na direção contrária, o mesmo acontecia, os passageiros também desesperados, ajoelhados rezavam pedindo o mesmo a Deus, só que ventos em sentido contrário... O escritor meditava, então, como Deus resolveria a questão. Afinal, com sua onisciência e onipotência, ao prestigiar uns, determinaria a morte dos outros. Não me lembro o fim da história, mas sim o nome do livro, ou do conto: 'Porque não sou cristão'. Na verdade, as preces, naquele caso foram mal feitas, já que poderiam ser no sentido de que Deus eliminasse a tempestade e salvassem-se todos. No caso do Supremo, considerando-se que os ministros não são onipotentes e, muito menos, oniscientes, tiveram que resolver a questão da melhor maneira possível, ou seja, em favor da vida dos vivos, que aqui estão e que sofrem de males curáveis por células à disposição que, de uma maneira ou de outra, seriam destruídas, restando apenas saber se destruídas salvando vidas ou não, melhorando a qualidade de vida de seus próximos ou não, fenecendo egoisticamente ou não. É difícil imaginar alguém assistir, na seqüência, aos resultados, por exemplo, do terremoto na China, com milhões de desabrigados, milhares de crianças que nunca mais verão seus pais ou suas casas, milhões de pessoas que não têm o que comer no mundo todo e, depois, essa estéril discussão acerca de se é possível salvar ou não vidas utilizando células tronco ou embrionárias. Ainda bem que essa questão já é passado."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 5/6/2008

"Ainda no tema das células-tronco, ao revisar as migalhas de hoje, tomei um susto: o migalheiro Wilson Silveira, que tem a minha total admiração até hoje pelo que escreve, justamente pela ponderação empregada em cada caso, deu sua opinião sobre este tema, de forma aparentemente rápida e, a meu humilde ver, desgostosa. Pareceu-me - e o migalheiro me corrija se eu estiver errado - estar cansado desse debate. Eu me lembro numa outra vez em que contendia com o mesmo migalheiro Vecchiatti, e num determinado momento informei que iria parar a conversa, quando foi publicada uma mensagem do Dr. Wilson Silveira, pedindo que eu não desistisse das argumentações. E eu prossegui. Fico até sem jeito de ter que discordar de um dos migalheiros que, na minha opinião, sempre fundamenta muito bem suas migalhas. Mas, o espaço democrático é assim mesmo. Com toda a vênia, Wilson Silveira, mesmo porque eu não sou dono da verdade, como nenhum de nós é, sua migalha entristeceu-me um pouco. Primeiro, porque você utilizou um argumento de que quem é a favor das pesquisas são os doentes (de forma genérica), e quem é contra são os saudáveis (de forma genérica). Nós podemos afirmar isso? Dentro da gama de 180 milhões de brasileiros, há pessoas com deficiência de todo tipo (não sei os números). Não há nenhum deficiente católico, que teoricamente seria beneficiado com as pesquisas, e que rejeita a lei objeto da ADIN? Será mesmo? Eu pergunto, porque não foi feita nenhuma pesquisa nesse sentido, entre os próprios doentes. Seria interessante até providenciar isso através dos meios competentes. Não há nenhum dado ou informação que leve à conclusão de que os saudáveis são contra e os doentes são a favor. Invoco a sua própria ponderação marcante para refletir sobre a simplicidade perigosa dessa afirmação. É como se a doença retirasse a consciência e a fé de todos os pacientes, no momento em que se instaurasse. É claro que isso não existe de forma generalizante. É sofisma. Por outro lado, não são somente os celibatários os contrários aos preservativos. É falsa essa assertiva, permita-me dizer. Nesta discussão, ninguém se arroga ser advogado de embriões. Somos todos defensores da vida, mas não sejamos a tal ponto hipócritas para matar uma pessoa inocente e indefesa para salvar outra. Isso, não. Agora, acho que eu fiquei um pouco confuso com o seu exemplo de Lin Yutang, pois o Lin Yutang que eu conheço, indicado ao Nobel de Literatura diversas vezes, é um filósofo que descreveu, em tom testemunhal, seu regresso do paganismo para o cristianismo. Ele não permaneceu ateu. De fato, os Ministros do STF não são onipotentes e nem oniscientes. E é por isso que suas decisões procuram atender ao melhor Direito possível. O que nem sempre traduz a justiça e a verdade, como vimos na malfadada análise da ADIN pelo Relator. Não existe no mundo nenhum tratamento com células-tronco embrionárias, após cerca de 25 anos de pesquisas internacionais, mesmo nos países mais avançados. Conseguiram vender a mentira - a mentira do ano - de que estas células curam doenças, e esse absurdo foi comprado sem o menor questionamento de gente que deveria fazê-lo por questão de princípios. O STF, na verdade, não decidiu a favor dos vivos adultos, mas a desfavor de todo ser humano em todas as suas fases de desenvolvimento. Sobre o terremoto na China, é uma dor que poderia ter acontecido aqui (se nossos 5,2 graus fossem 7,2). É um grande desastre o que aconteceu por lá. Agora, planejar, meditar, buscar uma legislação de forma lenta, pausada, organizada, que fira o direito à vida, é tão trágico quanto. Para mim, enquanto morrerem adultos na China, ou inocentes no Brasil - e pior, no Brasil mortos autorizados por lei, enquanto um terremoto é força da natureza e fora do ser humano - esse assunto jamais será passado. Será presente. Eu ainda aguardo o velho e bom amigo migalheiro Wilson Silveira, aquele que pondera e reflete com grande sabedoria sobre os pontos apresentados, e que sempre admirei, e que hoje me decepcionou."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 5/6/2008

"Se o direito à vida fosse de fato constitucionalmente inviolável nós não teríamos no Brasil nem a legítima defesa nem o estado de necessidade. O autor da morte de outrem resta impunido nesses casos. Se o grande argumento contra o STF for o da inviolabilidade da vida humana deveremos mudar a lei e exigir que aquele que estiver sendo agredido injustamente ofereça a outra face, como fazem, por certo, voluntariamente, os que defendem a tal inviolabilidade. Ou se deixe imolar em nome de um bem maior: a vida alheia."

A. Cerviño - SP - 6/6/2008

"Sr. diretor. Concordo em gênero e número com o migalheiro Wilson Silveira quando às células, embriões etc. A final são uma tentativa válida de reestruturar organismos cientificamente, com células (embriões) que iriam para o lixo; mas houve ainda uma questão importantíssima: tratava-se de obedecer a um preceito constitucional de laicidade e não cabia aos cinco Ministros nem sequer pensar contrariá-lo. Fazendo-o, para mim deveria haver um preceito: exoneração dos cinco, que deveria estar previsto também na Constituição."

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 6/6/2008

"Cérula Tronco

Eu sôu pró cérula tronco

Num se importo cum qui seja

Mas apoio na bandeja

Qui tem munto veim bronco

Dói de lado quonde eu ronco

Já falei com dez dotô

Eles diz é que já tô

Precisado dum tranprante

Té qui um tronco me alevante

Me sentindo assim eu vou".

Ontõe Gago - Ipu/CE - 6/6/2008

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