quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Concubina

de 1/6/2008 a 7/6/2008

"Sr. diretor, leio Migalhas 1.910 (4/6/08 - "Migas - 3" - clique aqui). Diz que o cidadão teve 11 filhos com a mulher legítima e que somente um  Ministro, Carlos Ayres Brito votou a favor dela para repartir o bolo,  para mim, 'data venia', o  único consciente, com a realidade constitucional,  que desprezou a religiosidade e votou pela laicidade. Eis aí um caso em que a opinião religiosa não poderia prevalecer. Qual a diferença dela com o pensamento de hoje, da própria Justiça, que dá todos os privilégios à convivente? Deixá-la ao desamparo? É! Muito temos que avançar até que se entenda o que quis dizer Deodoro, há mais de século, quando separou o Estado da Igreja. Se eu fosse executivo daria uma pensão àquela mulher, para coibir a injustiça  Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 5/6/2008

"Verdadeiramente curioso o caso enfrentado pelo Supremo, o do Valdemar do AMOR DIVINO Santos e de sua concubina, a Joana da PAIXÃO Luz, que mantiveram um caso de amor durante 37 longos anos, tão longos como costumam ser 37 anos, até morrer Valdemar e seu divino amor (Migalhas 1.910 – 4/6/08 – "Migas – 3" – clique aqui). Daí a discussão com a 'legítima', acerca de dinheiro, é claro, não o que Valdemar gastava em vida, mas quanto à pensão que, achava Joana, deveria ser rateada após sua morte, opinião compartilhada, também, pelas instâncias inferiores. Mas, no Supremo, a suprema injustiça. A Ministra Cármen Lúcia considerou que o concubinato desestabiliza a instituição do casamento, esquecendo-se de que esse, justamente, não foi o caso em julgamento, já que os 37 anos de amor compartilhado de Valdemar não chegaram a arranhar sequer seu casamento legítimo, do qual brotaram não um, mas onze filhos, enquanto que da união com Joana, embora da Paixão da Luz, nada saiu. Já o Ministro Lewandowski, que também negou o rateio da pensão, baseou-se na etimologia, lembrando que a palavra concubinato significa compartilhar o leito, enquanto que a união estável é o embrião de um casamento. Não atentou o Ministro, entretanto, que um concubinato de 37 anos já ultrapassou as bodas de prata, o que, hoje em dia, é algo a comemorar mesmo em casamentos altamente legitimados. O Ministro Marco Aurélio, ao contrário de seu modo habitual, declarou apenas que a união não poderia ser considerada estável, contra todas as evidências, pois que 37 anos é estabilidade à beça, como todos sabem. Então, assim acabou, com a decisão do Supremo a esperança de Joana, a que manteve sua paixão por Valdemar que a ela dedicou seu amor divino, enquanto pôde. Só não, como o migalheiro Olavo Príncipe Credidio, que o Executivo deva conceder à Joana uma pensão, para corrigir a injustiça, posto que, em matéria de distribuir pensões, a torto e a direito, o Executivo já está transformando o erário em uma verdadeira casa da Mãe Joana, sem paixão e com muito pouca luz. Transparência, então, nem se fala."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 6/6/2008

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