domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - A CSS e o bom contribuinte

de 15/6/2008 a 21/6/2008

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui) Caro Desembargador, o artigo apresenta argumentos razoáveis, mas porque não estudamos melhor os planejamentos e ações do governo para fazerem uma gestão eficaz dos recursos?"

Marco Aurelio Carpes - Carpes Advocacia e Assessoria Jurídica - 16/6/2008

"O autor esqueceu-se do pior defeito da CSS (Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui), ou seja: o governo pode gastar tudo que quiser e como quiser. Não há problema. Depois o contribuinte paga a conta. O problema não é de valor mas de conceito."

Marcos Lobo de Freitas Levy – escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados - 16/6/2008

"Parabéns ao Desembargador Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues (Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui) pelas palavras em defesa da CSS. A posição contrária ao novo tributo está longe de ser a unanimidade pretendida por certos setores da sociedade. É bom lembrar que a prorrogação da CPMF só não foi aprovada porque não atingiu o quorum qualificado de 3/5 em apenas uma das duas casas do Congresso, e não porque não contava com o apoio dos nossos representantes. Estes, em maioria e em ambas as Casas, apoiavam o tributo. Se queremos honestamente reduzir a carga tributária, e acho a idéia legítima, por que não nos voltamos contra os tributos que mais freqüentemente são sonegados? Acho no mínimo suspeita a posição daqueles que se voltam contra a CPMF/CSS mais do que contra qualquer outro tributo - incluindo aqueles que 'em tese' atingiriam mais duramente os contribuintes. Algo me diz que o problema está justamente neste 'em tese'."

Fábio Leite - professor de Direito Constitucional da PUC/Rio - 16/6/2008

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui) O problema está na coexistência entre CSS e mecanismos como a Desvinculação das Receitas da União. O problema não é arrecadatório, é de gestão."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 16/6/2008

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui) Gostaria de lembrar, em que pesem os argumentos de, digamos, boa-fé do insígne desembargador aposentado em defesa desta modalidade tributária, a CSS, que o contribuinte é achacado por todos os lados (por qualquer merreca) com intimações do tipo 'pague ou nomeie bens à penhora'... À vista e em dinheiro! A moral da história, pelo autor da matéria, é a de que '...se é só este pouquinho, deixe que levem!' E já viemos pagando, à vista e em dinheiro , uma das mais altas cargas tributárias do planeta. No final das minhas contas sempre tenho todos os personagens de todos escalões de qualquer um dos poderes, na minha folha de pagamento. Fazem coisas boas? Fazem, não há dúvida! Mas, como um cidadão que pode ser chamado de 'Operador do Direito', deixo a pergunta, já que o Direito Penal foi mencionado: O furto, o roubo, o estelionato e outros, têm modificada a sua definição penal se o (s) autor (es) trabalharem com montante superior à dez bilhões ao ano? Um abraço migalheiro!"

André Graeff Riczaneck - OAB/RS 52.394 - 17/6/2008

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS", Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - clique aqui). Essa história de que é essencial a CSS para a saúde, sei lá, a CPMF também era e foi toda desviada. Daí, o argumento é que era para 'pegar os sonegadores'. Mas, para isso, alguém lembrou, poderia ser por alíquota zero que o sistema funcionaria da mesma maneira. E a CPMF caiu. E tudo ficou como estava. A saúde, como sempre 'nessxxte país', numa 'draga' horrorosa, da qual jamais saiu, com ou sem CPMF. Então, o governo disse que sem dinheiro não dava para arrumar a saúde, que precisava de uma nova CPMF. E a arrecadação subiu a níveis jamais vistos 'nessxxte país'. Mas, nada comoveu o governo. Inventou-se a CSS, ou reinventou-se a CPMF. Agora, dizem, vai para a saúde. De quem, só se vai saber no futuro. No momento, como sou desconfiado, e paulista, acho bom que meus conterrâneos fiquem sabendo quais os 'seus' deputados que votaram na 'nova CPMF', aquele imposto tão querido:

Aldo Rebelo
João Dado
Paulo Pereira da Silva
Antonio Bulhões
Milton Monti
Valdemar Costa Neto
Dr. Ubialimárcio França
Antonio Palocci
Cândido Vaccarezza
Carlos Zarattini
Devanir Ribeiro
Janete Rocha Pietá
Jilmar Tatto
José Eduardo Cardozo
José Genoino
José Mentor
Paulo Teixeira
Vicentinho
Nelson Marquezelli

Se você não gostava da CPMF, gostou de sua extinção, não gostou dessa nova CPMF, a CSS, guarde esses nomes. Sempre há novas eleições. São esses os nomes dos que foram eleitos para representá-lo e votaram mais um imposto, mais uma taxazinha que dá mais uma mordida no seu bolso. Não sei se é preciso chamar a atenção para o fato de que a maioria dos deputados pertence ao PT, mas é verdade, não só em São Paulo, mas em todo o Brasil."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 17/6/2008

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui)

Quem Quer meu 1%?

Quem é contra a CSS.

só pode ser tubarão

com meu salário um tostão

não justifica esse estresse.

Era melhor que esquecesse

o povão igual a mim

um por cento é um tantim

que brigar nem vale a pena

lutar por merda pequena

é prá rico, não prá mim."

Ontõe Gago - Ipu/CE - 17/6/2008

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui) É a velha solução brasileira: não podendo punir os culpados, puna-se os inocentes. Existe meia dúzia de falsos advogados? Então, obrigue-se a toda categoria a renovar sua carteira da OAB! Existe um monte de falsos benefícios previdenciários? Então, obrigue-se a todos aposentados a renovarem seus cadastros junto ao INSS! Existe meia dúzia de sonegadores do IR? Então, crie-se um imposto de mentirinha, que seja pago por todos, a fim de que se possa controlar os maus contribuintes! Não seria melhor investir em mecanismos mais eficientes de combate àqueles crimes e infrações? Claro que não! Menos trabalhoso e mais lucrativo, onerar quem nada tem a ver com o peixe."

Romeu A. L. Prisco - 17/6/2008

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui)

É mentira que empresário

paga imposto por quilo,

aqui não tem George Soros

nem ninguém do seu estilo.

Não querem a CSS

porque o rabo aparece

e aí, cadê sigilo?

Eu também ofereço o meu 1%!"

Zé Preá - 17/6/2008

"Já que publiquei em Migalhas quais os Deputados que votaram a favor da nova CPMF, a CSS, ou seja, contra o bolso do contribuinte, nada mais justo do que mostrar quem votou contra a CSS, ou seja, atendendo o que o eleitor esperava de seus eleitos. São eles os deputados cujos nomes devemos guardar, para voltar a votar neles, nas próximas eleições, pois sejam pelos motivos que forem, votaram a favor do que os eleitores esperavam e não em razão de algum negócio do qual não fizemos parte: 

Guilherme Campos

Jorge Tadeu Mudalen

Jorginho Maluly

Silvinho Peciolli

Walter Ihoshi

Francisco Rossi

Celso Rusomanno

Vadão Gomes

Claudio Magrão

Clodovil Hernandes

Luciana Costa

Luiza Erundina

Regis de Oliveira

Antonio Carlos Mendes Thame

Antonio Carlos Pannunzio

Arnaldo Madeira

Duarte Nogueira

Edson Aparecido

Emanuel Fernandes

Fernando Chucre

José Anibal

Julio Semeghini

Lobbe Neto

Paulo Renato Souza

Renato Amary

Ricardo Tripoli

Silvio Torres

Vanderlei Macris

William Woo

Ivan Valente

Arnaldo Faria de Sá

Dr. Nechar

Dr. Talmir

José Paulo Tóffano

Marcelo Ortiz

Roberto Santiago 

Como vêem, São Paulo tem muitos nomes aptos a serem votados. Ninguém necessita votar na bancada principal da base governista, que votou pesadamente na CSS, o 'novo' imposto do cheque, aquele que engana, diz que não atinge os que ganham menos, os aposentados mas, na verdade, é em cascata e atinge a tudo e a todos, sem perdão."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 18/6/2008

"Finalmente, alguém de coragem  (Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui)! Concordo inteiramente com a argumentação desenvolvida pelo ilustre Desembargador. As pessoas haveriam de pensar por que a grande imprensa é unânime na contestação da CSS, pois o seu valor é quase imperceptível na grande massa dos assalariados; agora, sobre quem realiza vultosas movimentações (bancos, grandes empresas), já não é tão irrelevante assim..."

Nilzete Pimentel - 18/6/2008

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "CSS" - clique aqui)

 

CPMF e CSS - tanto faz cuma tanto fez

Cepemeéfre acabou-se

Nem notei se é que ganhei

Zero três oito já foi-se

Pr' onde meteu-se não sei.

Ceésseésse já vêi

Dizem que foi zero um,

Não senti baque nenhum

Se é que cobraram verei

Só vou brigar pela lei

Que diminói meu jejum.

Sou um coitado comum

Quem véve brigando é rei."

Ontõe Gago - Ipu/CE - 19/6/2008

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