quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - A lógica da inocência

de 15/6/2008 a 21/6/2008

"Prezado dr. Augusto, eu concordo plenamente com o Senhor (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui)! Também acredito na inocência do casal Nardoni, desde o início, em que pese esteja também só neste posicionamento por aqui! Muito reconfortante ler os seus tão sensatos argumentos!"

Márcia Santos da Silva - advogada em Marília/SP - 19/6/2008

"Concordo com o Augusto Botelho, Diretor do IDDD, em quase toda a sua exposição. Discordo apenas em relação à tipificação de Alexandre Nardoni (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui). Penso estar ele incurso no delito de fraude processual com aumento de pena (347, parágrafo único). Pelo menos, para que nossa racionalidade seja satisfeita, é a tese mais aceitável crer que o pai, se jogou a menina pela janela, o fez por pensar que estava desfalecida. Qualquer argumento contrário ou tese diversa foge dos limites por cada um de nós traçado associados à palavra - humanidade. Dr. Augusto, saiba que não anda sozinho pela midiática e sanguinária estrada criminal: esburacada, sinuosa e de mão única. Continuemos andando na contramão, para que os faróis dos vingativos carros nos iluminem e diminuam a velocidade com medo de nos atropelar. Valendo-me de parte da canção de Geraldo Vandré, proponho que continuemos a caminhar e seguir na contramão para o nosso próprio bem."

Ivan Luís Marques da Silva - 19/6/2008

"Augusto, parabéns pelo brilhante artigo (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui)!"

Vinicius Lapetina - 20/6/2008

"Até entendo a colocação do digníssimo dr. Augusto Botellho, pois sendo criminalista, teria por questão de posição e defesa, acreditar na inocência dos Nardoni, porém gostaria que o mesmo respondesse, não pensando como advogado, se o caso acontecesse com alguém de sua família, se fosse sua sobrinha, o que faria (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui)? É o dever, por ter jurado ao se formar que deverá defender o cliente e acreditar na sua inocência, mas será que a justiça dos homens atualmente está agindo como deveria..."

Carmen Lúcia Abrão Lima - 20/6/2008

"Em relação ao respeitabilíssimo texto do dr. Augusto de Arruda Botelho (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui), cujo nome o antecede, entendo importante algumas reflexões. Não creio na inocência do casal, não pelos fatos narrados na mídia, que muitas vezes distorcem a verdade, mas pela versão tíbia apresentada pelos acusados, bem como pelo contato com algumas peças do processo. Em primeiro lugar, ressalta-se que eles (os réus) tem a presunção de inocência a seu favor, ou seja, ainda são inocentes. Todavia, apesar de possíveis falhas nos procedimentos periciais, talvez até mesmo policiais, há um conjunto probatório que fortifica e muito os indícios de autoria. Quanto ao fato de preferirem negar a autoria, do que confessar um crime culposo, por exemplo, tal alegação é relevante. Porém, sabe-se que a versão fora apresentada em momento anterior à contratação dos colegas advogados, de modo que, os acusados podem entender que ao inverterem a própria versão aumentarão o descrédito que os permeia. Ademais, não necessariamente há de se falar em atipicidade da conduta de Alexandre Nardoni por erro de tipo: a um, pelo fato de que ter-se-ia erro de tipo inescusável, subsistindo ao menos culpa; A dois que, ao ver sua atual esposa agredir sua filha, ainda que com 'perda da mão', seria exigível que o Acusado interviesse, pois teria o dever de agir, por se o responsável pela garota. Deste modo, Alexandre Nardoni iria responder pela modalidade omissiva do delito 'ex vi' artigo 13, parágrafo do CP. Além do mais, não se pode destacar que a própria defesa esta adotando tese defensiva, que para nós pode parecer ilógica, mas para eles, o fruto do sucesso no presente caso. Deste modo, as coisas não parecem ser tão simples, no tocante a assunção ou não da prática de um crime culposo. Em minha opinião há ainda questões nebulosas: Por qual motivo uma terceira pessoa iria machucar a testa da garota, a esganar, cortar a rede, jogar o corpo, e por derradeiro, fechar a porta do imóvel? Ainda quando cônscio de que o pai da vitima iria retornar logo. Porque o assassino não teria apenas agredido a menina para matá-la, sem jogar o corpo; Ou ainda, porque apenas não jogara o corpo pela janela? Ainda mais com o tempo em seu desfavor. Lembro-me ainda que Nardoni afirmou ter visto alguém armado - Há policiais que podem comprovar esta assertiva - E se assim o foi, porque o assassino não atirou na garota? Tais questões parece ser insolucionáveis com a versão apresentada pelo casal. Minha única esperança é que, se os dois forem realmente inocentes, que Deus seja misericordioso e nos mostre a verdade; Agora se forem culpados, que a Justiça prevaleça."

Aurelio Mendes de Oliveira Neto - advogado do escritório Aurelio Carlos de Oliveira - 20/6/2008

"Até que me provem contrário, também concordo com Vossa Senhoria (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui)."

Alvaro Scriptore Filho - 20/6/2008

"(Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui)

A lógica da inocência
é papo muito furado,
acho que o vovô Nardoni
tem muita coisa soprado.
A classe faz seu papel:
o suspeito é bacharel
e o seu pai, advogado!"

Zé Preá - 20/6/2008

"Li com atenção o texto do ilustre Augusto Botelho (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui). O saúdo por sua clareza de expressão ao colocar seus pensamentos. Mas invoco o direito de adicionar, ainda, que o casal já foi julgado, condenado e está sendo punido, sem que o Poder Judiciário tenha se pronunciado definitivamente sobre o assunto. Por isso expresso minha inconformidade com o modelo de jornalismo praticado no Brasil, que não se limita a informar o fato. Mas, se alimenta, especialmente, de opiniões - muitas vezes de pessoas desinformadas sobre o assunto que versa. Eu imagino o prejuízo psicológico irreparável desse casal e seus familiares, se eles forem julgados inocentes. Há que se lutar para que a mídia não continue causando os estragos pessoais que vem provocando."

Geraldo Arnaldo Ferreira - 20/6/2008

"(Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui) Sr. Diretor. Quanto à presunção de inocência dos réus, quer queiramos quer não, como advogado, somos obrigados a crê-lo : "IN dubio pro reo, tem de ser intrínseco a nós; mas vamos comentar, anteceder à tese. A que se deve o episódio ? À destruição da família. Não que um ou outro devesse conviver maritalmente com quem se casa; ou que tem filhos; mas uma cláusula deveria perpetuar-se : aquele que tem um filho ou filha, obriga-se a não ter outros com outra mulher. Sou advogado de família e assisto estarrecido à desunião que existe hoje : casa, descasa, tem filho, tem filhos. A simples união virou casamento; e a liberação desestruturou a família; e pior, os exemplos estão aí, ditados pela mídia. Li hoje : fulana, artista, teve um, dois, três, quatro etc. namorados, ou maridos, quando, na verdade, teve sim amantes, pelo menos no meu tempo era assim. Pode, outrossim, ter quantos filhos quiser com quantas mulheres quiser, porém não está obrigado a dar-lhes assistência, "in casu" se estiver desempregado, e o Judiciário aceita isso. Se não está obrigado a dar-lhes assistência, por que a liberdade de tê-los ? No caso da menina morta não foi isso; mas se o pai estivesse obrigado a não ter outros com outra mulher, impedido obviamente, dificilmente procuraria ter outra família, e mesmo haveria dificuldade para outra mulher aceitá-lo, não teria facilidade para tê-la. Em suma, há abuso da liberdade. E o abuso corrói o uso."

 

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 20/6/2008

"Inusitada a tese do colega do IDDD (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui). Fundamenta-se no 'achismo'. Conclui contrariamente a todas as provas até agora apresentadas. Mera ilação! Na seara da ilação, pela conveniência da acusação ou da defesa, pode-se deduzir quase tudo: O zelador, o porteiro, o bispo,assassinato encomendado pela mídia para promoção de vendas, os assassinos, após a prática do crime foram mal orientados pelo avô, a verdadeira mãe foi quem cometeu o crime como vingança, o avô foi o assassino para promoção pessoal, foi cometido por alguém que até agora ninguém pensou nesta possibilidade, etc. De uma coisa eu tenho certeza! Eu não participei e nem cometi essa atrocidade (até prova contrária). As provas destinam-se a dirimir tais questões e comprovarão que eu não participei disso! Comprovam que os suspeitos não participaram? Deixemos a questão para aqueles a quem compete julgá-la, sempre acreditando na justiça dos homens e na justiça divina. 'Não julgueis para não serdes julgados'."

Marcos Monico - 20/6/2008

"Realmente são inocentes, pai e madrasta (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui). Tão inocentes que acreditaram na hipótese de saírem impunes após tamanha barbaria."

Tadeu Sanchez - advogado e administrador de Empresas - 20/6/2008

"Preclaro colega (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui): em que pese este humilde causídico que lhe pede a licença da palavra não atuar na especialidade do direito em apreço, reservo-me o direito de emitir breves considerações, apenas para concordar com evidente entendimento; e o faço baseado na lógica da defesa citada e que obviamente seria utilizada pela defesa do casal. Sem dúvida os nobres causídicos que os defendem já os alertaram para tais possibilidades, bem como o avô paterno, que, embora atuante em outra área do direito sempre se mostrou conhecedor da matéria em discussão. Assim, não afirmo e, tampouco poderia serem ambos os autores do bárbaro crime. Deixo assim ínfima consideração sobre o caso."

Roberto Scervino - 20/6/2008

"(Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui) Também reticente em acreditar na culpa do casal Nardoni, escrevi, em conjunto com meu amigo Roberto Wanderley Nogueira, o artigo inquérito midiático. O exagero da imprensa na cobertura do caso tirou, tenho sólida certeza, a imparcialidade da turma de desembargadores do TJ que julgou o mérito do HC denegado pelo des. Canguçu, e também influiu na decisão-relâmpago do STJ de indeferir o HC lá requerido. Resta ter fé em que o STF tenha a serenidade de libertar a dupla."

Luiz Leitão - 20/6/2008

"(Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui) A tese de inocência defendida pelo dr. Botelho parte do princípio que os supostos agentes em poucos minutos poderiam fazer um raciocínio típico de quem domina o direito penal - o que não me parece o caso, apesar de serem, ao que parece, bacharéis em Direito. Essa tese de admissão de culpa que abrandaria a pena viria, todavia, agravada da condenação moral de toda a sociedade, na medida em que o crime teria sido praticado exatamente por quem deveria zelar e proteger a vítima. Qual das penas é a pior ?"

 

Marcelo Calonge - 20/6/2008

"(Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui) A propósito da bem colocada posição absolutória do dr. Arruda Botelho, desejo acrescentar que também o Ministério Público e o Poder Judiciário estão errando a mão. Para evitar os danosos erros de julgamento, sempre se adotou (tanto para denunciar quanto para condenar) o aforisma 'in dubio pro reo'. Tantas são as dúvidas de que foram os pais os causadores de morte da menina Isabella que a denúncia não devia ser recebida; foi, aguarda-se que o juiz seja sensato e impronuncie os réus."

Luiz Antonio Soares Hentz - ex juiz de Direito e professor universitário - 20/6/2008

"A propósito do caso Isabella, e do brilhantemente concatenado artigo do dr. Arruda Botelho, quem sabe Freud (o nosso) explica (Migalhas 1.921 - 19/6/08 - "Ponderações" - clique aqui)."

Ramalho Ortigão - 20/6/2008

"Quem é esse Ramalho Ortigão, homônimo do português?"

Francisco Antonio Diniz Junqueira - 20/6/2008

Comente

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram