domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Militar homossexual

de 29/6/2008 a 5/7/2008

"Migalheiro Vecchiatti: estou totalmente aberto às críticas e debates sobre meus textos, mas não à censura e, menos ainda, às advertências e ameaças, descabidas no âmbito desta tribuna democrática, que mais se presta à livre manifestação de idéias e pensamentos. Para tanto, você, deixando de lado o conceito segundo o qual homossexualismo é questão de opção sexual, ou, agora, de 'orientação sexual', elevou-o, indevidamente, à categoria de instituição, embora não venha a ser surpresa se, algum dia, esta aberração acabe acontecendo. Seria como se eu tivesse dito, o que ora faço, que 'corrupção e política andam de mãos dadas' e os integrantes de todos os Poderes Legislativos e Executivos devessem se sentir atingidos. Seria como se eu tivesse dito, o que ora faço, que 'pobreza e prostituição andam de mãos dadas' e todas as mulheres pobres devessem se sentir atingidas. Prostituição, política e homossexualismo são condições de vida e nada mais. Sem que, da minha parte, signifique arrependimento, ou retratação, mas, para quem não entendeu, ou a isto se recuse, reformulo a colocação anterior, como segue: entre as associações possíveis de estabelecer com a pedofilia e ressalvadas as exceções cabíveis, é, sem dúvida, no ambiente homossexual, o lugar onde ela melhor se situa, como espécie do mesmo gênero. Outrossim, em matéria de Direito Penal, é recomendável que você reveja seus conhecimentos, principalmente no que se refere à tipificação de pretensa conduta criminosa. De resto, acho que este assunto, pelo menos para mim, já foi longe demais. Destarte, penitencio-me por tê-lo alimentado e, de certa forma, por ter contribuído para que ele se mantivesse em destaque. Para nós, advogados e cidadãos brasileiros, há temas e problemas bem mais sérios e importantes a tratar nestas colunas, visando o bem-estar social, incluindo amenidades."

Romeu A. L. Prisco - 30/6/2008

"Ora migalheiro Prisco, não entendi agora: você falou o que quis e agora reclama quando ouve o que não quer? Com o perdão da redundância, mas o ditado popular é plenamente cabível aqui: quem fala o que quer, ouve o que não quer. Isso é inerente à liberdade de expressão (a livre manifestação de idéias e pensamentos por você citada), caso não se lembre... Não lhe censurei nem lhe ameacei, apenas relatei as conseqüências de suas colocações, ao menos segundo o meu entendimento jurídico. Ocorre que há uma diferença fundamental entre debate de opiniões e ofensas puras e simples, baseadas em puro preconceito... Não era preciso explicar o que você quis dizer, a idéia nefasta por você difundida já estava clara: você já tinha dito que considera que a pedofilia estaria mais propensa a ocorrer entre homossexuais... (ou seja, na homossexualidade...) Em colocação extremamente ofensiva a todo e qualquer homossexual... E isso falo com conhecimento de causa: eu, como cidadão homossexual, sinto-me extremamente ofendido em ter a pedofilia associada a uma característica minha (homossexualidade), característica esta que não tem nem nunca teve nenhuma relação com esta conduta (pedofilia). Como eu disse semana passada, você claramente generaliza os casos de pedofilia homossexual à homossexualidade mas não generaliza os inúmeros e notórios casos de pedofilia heterossexual à heterossexualidade... A arbitrariedade (dois pesos e duas medidas) é gritante, dispensa comentários... Não tenho que rever absolutamente nada de meu entendimento sobre a injúria e a difamação: se você disser a um homossexual que ele seria mais propenso à pedofilia do que um heterossexual por sua mera homossexualidade, você o terá ofendido e estará sujeito a indenização por danos morais e injúria, além de difamação se difundir essa inverdade a terceiros... Falo em um exemplo concreto (você dizer isso a uma pessoa específica), como já estava claro. Fazer uma colocação como a que você fez sobre homossexuais seria o mesmo que falar a um negro que ele seria inferior a um branco apenas por ser negro – como muitos diziam até poucas décadas atrás... Fazer uma colocação como a que você fez sobre homossexuais seria o mesmo que dizer a uma mulher que ela seria mais histérica que um homem pelo simples fato de ser mulher – é o que a psiquiatria (psicanálise etc) entendia no início do século XX... Ou seja, colocações desprovidas de um mínimo de comprovação empírico-científica que lhes sustente, pautada em puro preconceito, ainda que travestido de cientificidade. Tanto pedofilia não tem nenhuma relação com homossexualidade que inúmeros estudos já comprovaram que a criação de um menor por um casal homoafetivo não traz nenhum prejuízo a ele se comparado a um menor criado por um casal heteroafetivo – vide a pesquisa 'The Lack of Differences Between Gay/Lesbian and Heterosexual Parents: A Review of the Literature' (clique aqui) – ora, se o contrário fosse verdade, esses estudos não teriam tido tais resultados. Em suma: absolutamente preconceituosa (no sentido de arbitrária, dezarrazoada) sua colocação."

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668 - 1/7/2008

"Sr. diretor. Neste final de semana foi proferida decisão indeferindo liminar de 'habeas corpus' em favor do agora ex-Sargento Fernando Alcântara de Figueiredo. Quanto ao tema, vale citar que o magistrado se julgou impossibilitado de ingressar no mérito da punição ante a disposição constitucional que proíbe 'habeas corpus' em matéria de disciplina militar – art. 142 § 2o da CF/88. Realmente, é o que a Constituição diz. Esta manifestação é apenas um repúdio a este arbitrário, despótico e ditatorial dispositivo constitucional, apesar de sua legitimidade constituinte originária. Independente de meu posicionamento minoritário no sentido de que os princípios, como mandamentos nucleares do sistema (posição de Celso Antônio Bandeira de Mello), são hierarquicamente superiores às regras (sendo seus fundamentos de validade, conforme entendimento do Ministro Eros Roberto Grau) e, portanto, pela possibilidade de se declarar a invalidade desta disposição constitucional, seguindo a posição majoritária que não acolhe tal posicionamento, é de se lastimar tal dispositivo. É a prova de que os militares pretendem se ver excluídos do respeito a direitos fundamentais básicos como o 'habeas corpus' (garantia fundamental, direito-garantia, whatever). Absolutamente lamentável... Fora a extrema rapidez do julgamento: no mesmo dia que apresentada a defesa, ela foi julgada. Nunca vi julgamento tão rápido, mas enfim, quem sabe não é comum nos julgamentos militares... Já ouvi colegas comentando que há quem aceite mandado de segurança para esta hipótese, já que este cabe para os casos em que não cabe 'habeas corpus', mas não milito nesta área para confirmar neste momento. Espero que esta seja uma corrente majoritária, de forma a contornar o totalitário intuito daquele dispositivo constitucional. Enfim, este é meu protesto quanto ao tema."

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668 - 1/7/2008

"Migalheiro Vecchiatti: se for do seu interesse, o que deve ser muito pouco provável, doravante você poderá me encontrar em outros tópicos de Migalhas, 'falando mal' apenas da banda podre dos heterossexuais, como, entre outros, foi o recente caso dos Nardoni. Afinal, cenas deprimentes como aquelas que são vistas constantemente, inclusive em plena luz do dia, patrocinadas por travestis, acompanhados de menores, nas imediações da Avenida Indianópolis, nada têm a ver com homossexualismo..."

Romeu A. L. Prisco - 1/7/2008

"Eu tinha certeza, caro Prisco, que você ia acabar se aborrecendo com essa questão que, aliás já deu o que tinha que dar. Já extravasou até o âmbito militar e foi julgada pela Justiça Federal, que considerou não haver qualquer perseguição no caso, como se pode ver da decisão abaixo:

'Sem perseguição

Sargento gay tem pedido de liberdade negado pela Justiça

O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus ajuizado pelo sargento Fernando Figueiredo, 2º Sargento do Exército Brasileiro. O militar e seu companheiro, sargento Laci Marinheiro de Araújo, declararam publicamente que vivem juntos há 12 anos. O sargento queria liberdade. Não conseguiu.

Portela lembrou que o parágrafo 2º, do artigo 142 da Constituição, que trata das Forças Armadas, não permite o exame de ato militar no seu mérito. Ele ressaltou, no entanto, que a Justiça Federal pode analisar punições sobre disciplina militar que não atentem ao princípio da legalidade.

"Fixados os limites de atuação do Poder Judiciário, não cabendo perscrutar-se, por atuação judicial, se relacionamentos homoafetivos devem ser admitidos na carreira militar, atenho-me aos aspectos exógenos do caso que se me apresenta", afirmou o juiz.

Ele entendeu que o próprio militar teve assegurado do direito da ampla defesa. O juiz também não vislumbra perseguição por parte do diretor do Hospital Geral de Brasília, onde ele trabalhava. Foi ele quem moveu processos administrativos contra o sargento.

As acusações dos processos eram as seguintes: apresentar com uniforme alterado em entrevista à revista Época, omitir informações sobre o sargento Araújo e ter viajado, sem autorização, para dar entrevista à RedeTV!.

"Todavia, não é este o ato que o paciente vindica ver obliterado, já que levado a efeito pelo comando do Exército e não pelo Diretor do HGB. Este, no caso, somente aplicou o regramento militar conforme demonstrou nas informações que prestou a este Juízo", argumentou Portela.

Para o juiz, o militar também não recebeu diversas punições pelo mesmo fato. “Da própria narrativa do Impetrante é possível perceber-se que, embora assemelhados, os fatos ensejadores da punição são diversos, e, portanto, reclamam penalidades distintas”, argumenta.

Na quarta-feira (25/6), o Exército confirmou o pedido de baixa do sargento Figueiredo. O processo de afastamento só deve começar a correr quando ele for libertado da prisão disciplinar. Essa foi a segunda prisão do sargento, desde que assumiu o romance com Araújo, que também está detido desde o dia 4 de junho, sob acusação de deserção.

Assim que deixar a prisão, Figueiredo deve passar por exames médicos e seu pedido de baixa deverá ser encaminhado para publicação no boletim do Exército. O Comando Militar do Planalto, que recebeu o pedido, avalia que o processo deve durar no máximo 15 dias.

Alcântara havia sido libertado no sábado (21/6), após cumprir pena de oito dias, sob a acusação de se ausentar sem avisar os superiores e omitir o paradeiro de Araújo, quando ele foi considerado desertor.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

12ª VARA

Decisão

Trata-se de Habeas Corpus, impetrado em favor de Fernando Alcântara de Figueiredo contra ato do Coronel do Exército Brasileiro, Antônio Cortes Marques. Alega, em síntese, que é 2º Sargento e desenvolve suas atividades no Hospital Geral de Brasília.

Relatou, ainda, que há 12 anos mantém relação homoafetiva estável com o também Sargento Laci Marinho de Araújo. Afirma que o tenente Ivanildo Clementino dos Santos adotou, em relação ao paciente e seu companheiro, uma conduta extremamente preconceituosa e homofóbica.

Que, a partir de 2006, o Comando do Exército resolveu separar o casal, removendo o Sargento Araújo para Osasco/SP e o Sargento Alcântara, para São Leopoldo/RS. Contudo, a transferência dos militares foi suspensa por decisão desta Justiça Federal.

Aduz, ademais, que a perseguição atingiu seu cume em 12 de abril de 2008, com a declaração de deserção do companheiro do Paciente, que se encontrava impossibilitado de comparecer ao trabalho por impedimento relacionado a gravíssimos problemas neuropsíquicos de que está acometido.

Prevendo que seu companheiro seria considerado desertor, com sua conseqüente prisão, resolveu dar publicidade à sua relação homoafetiva, assim concedendo entrevista à Revista Época. Por solicitação da Revista, foi fotografado usando uniforme militar. Em 4 de junho, deste ano, concedeu entrevista ao programa SUPERPOP, da Rede TV de televisão, nesta oportunidade, também, trajando uniforme militar. O Exército, contudo, adentrou as instalações da emissora RedeTV e prendeu o Sargento Laci, levando-o ao Hospital do Exército, em São Paulo, sendo, depois, transferido para Brasília.

O Impetrante retomou suas atividades regulares, quando, em 9.6.2008, foi notificado para defender-se em três processos administrativos. As acusações eram as seguintes: apresentar-se com uniforme alterado e em desacordo com as disposições em vigor, durante a entrevista concedida à Revista Época; ocultar informações sobre o local onde se encontrava o Sargento Araújo, que tinha contra si mandados de busca e apreensão; e, ausentar-se, sem a devida autorização, na ocasião em que viajou para São Paulo ao objetivo de conceder entrevista à RedeTV.

Em 13 de junho, do corrente ano, o Paciente apresentou sua defesa, mas no mesmo dia foram consideradas insuficientes as suas razões, tendo contra si conseqüente determinação de prisão por oito dias. Aduz, ainda, que, em 23 de junho recebeu nova sanção disciplinar.

Prestando informações a este juízo, a Autoridade, indigitada como coatora, sustentou a legalidade das sanções aplicadas.

Breve relatório, decido.

Antes, registre-se, por necessário, que, em relação a punições disciplinares, de acordo com o § 2º do art. 142 da Constituição Federal, não cabe Habeas Corpus. Logo, não se pode apreciar o mérito do ato militar, assim entendendo o exame dos aspectos fáticos da punição, sua conveniência e oportunidade. Todavia, é cabível se a punição disciplinar militar não atende aos princípios de legalidade, tais como competência, forma, do contraditório e da ampla defesa, ou em caso de absoluta ilegalidade.

Mantenha-se bem à vista, obtempere-se, que, tais penalidades disciplinares têm caráter eminentemente administrativo, e as decisões acerca de sua aplicação possuem uma carga bem maior de discricionaridade quando cotejadas com outros atos administrativos, desta feita, admitindo-se o exercício do referido juízo sem a interferência do Judiciário.

Fixados os limites de atuação do Poder Judiciário, não cabendo perscrutar-se, por atuação judicial, se relacionamentos homoafetivos devem ser admitidos na carreira militar, atenho-me aos aspectos exógenos do caso que se me apresenta.

Verifico, primeiro, conforme o próprio paciente admite, que lhe foi assegurado o exercício da ampla defesa, em conformidade com o regramento militar. Confira-se em excerto de sua petição:

Como foi o diretor e não o Exército

“Em 9.6.2008, foi notificado para defender-se nos autos de três Processos Administrativos (sic) que a direção do HGB estava movendo contra ele.”

Também, ao menos nesta preliminar análise, não vislumbro a alegada “perseguição” promovida pelo Diretor do Hospital Geral de Brasília, embora que o ato de remoção dos sargentos para lugares distintos possa, circunstancialmente, indicar ilegalidade. Todavia, não é este o ato que o paciente vindica ver obliterado, já que levado a efeito pelo comando do Exército e não pelo Diretor do HGB. Este, no caso, somente aplicou o regramento militar conforme demonstrou nas informações que prestou a este Juízo.

O terceiro e último argumento, de que recebeu punições diversas para um mesmo fato, não merece acolhida. É que, da própria narrativa do Impetrante é possível perceber-se que, embora assemelhados, os fatos ensejadores da punição são diversos, e, portanto, reclamam penalidades distintas.

Ante tais ponderações, indefiro a liminar para, assim, manter os atos disciplinares atacados.

Brasília-DF, 26 de junho de 2008

JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Juiz da 12ª Vara Federal'."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 1/7/2008

"Prezado migalheiro Prisco, compreendo o seu enfado com relação a essa questão e, de minha parte, não me incomodo se ignorar por completo a minha migalha, mas gostaria de apresentar as seguintes considerações. O sr. foi muito claro ao expor a sua idéia. Se a atração por uma pessoa do mesmo sexo é uma opção sexual ou uma orientação sexual, a atração por uma pessoa menor de idade não tem porque estar enquadrada em outra classificação, ou seja, também é uma opção ou orientação sexual. Assim, aceitando-se a premissa de que opção ou orientação sexual deve ser respeitada independente de suas conseqüências ou premissas, aceita 'bovinamente', não criticada, embora por um lado ela defenda o homossexualismo, por outro lado ela abre as portas para defesa da pedofilia, pois não haveria diferença lógica ou real entre as duas, haveria apenas uma diferença emocional, subjetiva, sem qualquer base empírico-científica. Ou seja, a 'pedofobia' não poderia ser imposta aos outros, por estar eivada de preconceitos religiosos (a Bíblia proíbe expressamente a pedofilia) que são meros subjetivismos, sem qualquer base cientificamente comprovável de que a relação sexual entre um adulto e um menor de idade seja algo reprovável. Afinal, um pedófilo não é necessariamente um incestuoso. Ele pode criar seus filhos como qualquer outra pessoa. O que reforça a existência de preconceito com relação à pedofilia. Preocupado com essa ordem de idéias que se impõem necessariamente se aceitas as premissas expostas, o Sr. como muitos de nós, se indigna perante os casos que aparecem diariamente na mídia e nos alerta corretamente dos perigos reais que devem ser levados em conta. O problema é que a claridade das suas idéias acerta como um bom 'chute nos peitos' a incansável defesa que os homossexuais fazem da lei 'anti-homofóbica'. E a verdade machuca em dois sentidos: ela abala os sonhos de muita gente; e demonstra que o presente que nos oferecem é um grande Cavalo-de-Tróia. Isso desestabiliza as pessoas de bom coração e irrita as que estão de má-fé, por ter-lhe exposto os seus planos. A conseqüência lógica disso é uma resposta completamente infundada, eivada de ameaças, ofensas, distorções de argumentos, mudança de assunto e todos os truques de erística possíveis e imagináveis em um debate. Por exemplo, os militares sempre foram severamente punidos pelas coisas mais simples, mas que destoam do ordenamento estrito que devem obedecer e nunca se reclamou disso ou se levantou qualquer suspeita. Agora quando um caso envolve um homossexual (que diga-se de passagem, somente após 10 anos de relacionamento é que resolveram 'incomodá-lo'), imediatamente tem que 'se averiguar devidamente o caso'; pessoas que não militam na área têm certeza que o caso tem 'algo mais do que divulgam'; surge logo a desculpa: 'Eles estavam errados, mas só foram punidos porque são homossexuais'. E isso tudo (falta de conhecimento do assunto e de elementos para interpretar o caso) vem de pessoas que exigem uma demonstração empírico-científica de todas as alegações feitas. Não se iluda caro Prisco. Isso é feito de maneira inconsciente (defesa de uma causa) como também consciente, no sentido de atolar o assunto com tantas informações desconexas de modo que a matéria perca interesse. Qualquer um pode perceber facilmente isso em qualquer jornal. A maneira mais fácil de se banalizar um fato é apresentar tantas informações sobre ele que as pessoas 'enchem o saco' e não se interessam mais, aconteça o que acontecer. Gostaria apenas de terminar dizendo que discordo de você em sua última frase. Esse é um dos temas e problemas muito importantes para todos advogados e cidadãos brasileiros e não deve ser abandonado tão facilmente. Apenas um exemplo, a lei 'anti-homofóbica' já está sendo aplicada por alguns juízes do Brasil, mesmo não tendo sido aprovada. Ou seja, este tema já está instaurando uma nova fonte de direito: O Projeto de Lei. Além de estar criando uma casta de indivíduos que se alegam minoria e por isso querem direitos que a maioria não tem. Inventam-se preconceitos que, no melhor das hipóteses, são pontuais e insignificantes perante o total, dando-lhes notoriedade exacerbada como se fosse um ato praticado por toda a população. Subverte-se o processo democrático, onde a maioria só é aceita se for para dar mais poderes à minoria senão é ignorada como violadora do 'Estado Democrático de Direito'. Tudo isso recheado do discurso científico, tido como a mais cabal das certezas, que até hoje a única certeza que demonstrou ter é que não tem certeza alguma (a Terra é o centro do Universo, O Sol é o centro do Universo, o átomo é a menor partícula, a gravitação de Newton e a relatividade de Einstein, etc.). Não quero obrigá-lo ou compeli-lo a se manifestar e defender as suas idéias, mas apenas digo que a sua falta será sentida."

Daniel Silva - 1/7/2008

"Senhor diretor, acho errado que o companheiro de Luiz Mott, Marcelo Cerqueira, tenha o seu website mantido pela UFBA. A descoberta foi feita por Gerson Faria, que pergunta: 'A participação do 'decano' do movimento gay baiano em projetos do atual governo é suficiente para que utilize a estrutura do Estado em benefício de sua causa?' Tem razão porque é danado ver uma autarquia sustentada pelo dinheiro do contribuinte, alimentar coisa tão baixa desse tipo (sobre Ronaldo e os travestis):

'Essas saídas desses machos com mulheres centauros urbanos não deveria ser motivo de tanto reboliço, porque pelo gênero existe uma adequação com o desejo e o visual. O que implicaria isso para o Fenômeno? Dois pontos de vista. Um é da classe média escrotinha, que acha um absurdo o vacilo e critica o moço. Mas junto ao povão não oferece risco, porque o macho popular é um comedor. Ele traça até uma vassoura de saia, quanto mais travestis gostosas, peitudas, popozudas, cabeludinhas e perfumadas.' Marcelo Cerqueira

Taí a essência do movimento gay!"

Abílio Neto - 2/7/2008

"Minha velha avó (que Deus a tenha) dizia, em sua santa sabedoria, ainda que tivesse chegado ao Brasil em um daqueles navios de imigrantes italianos como os da novela 'Terra Nostra': 'Contra a força, não há resistência'. Por isso, deixo aqui só aquela velha piada sobre o padre, no casamento, naquela parte em que diz que se alguém tem algo a dizer contra o casamento que o diga agora, ou se cale para sempre, uma voz, lá do fundo da igreja, não identificada, disse: 'Eu me calo para sempre'. Melhor assim. Sentir a falta do Prisco, do Daniel Silva, e a minha. E deixar falar os entendidos. É um mundo novo, mas não o novo mundo. Talvez melhor que nos acostumemos. Se, antes eram dois os sexos, hoje são três e amanhã serão quatro ou cinco. Se será bom ou ruim, só o futuro dirá. Crianças com dois pais, homens querendo ser mulheres e mulheres querendo ser homens. Homens querendo ser mães e mulheres querendo ser militares, sargentos tomando banho entre 'saradões'. Esse pode ser o futuro e gente antiga, como nós, não estejamos nos apercebendo das vantagem disso. Homens barbados e com bigodes, com úteros viáveis dando à luz, mulheres portando fuzis no exército cantando como 'cover' de Cássia Eller, bebendo em bares e socando praças que desejam sexo com generais que dão à luz lindas garotinhas e ficam seis meses de resguardo para cuidar das respectivas crias. Até pode ser bom. Quem sabe? Amanhã, talvez, reuniões de diretoria de multinacionais serão adiadas porque os participantes, diretores homens, terão de dar de mamar, o que será garantido por nossas Leis trabalhistas. Aldous Huxley, coitado, jamais pensou em nada disso. Orwell, em sua insignificância, nem chegou a pensar em nada disso, pobre coitado, também. Conselho: fiquem fora disso. Ou, como se diz por aí, se não podem com ele, juntem-se a ele. É o que pretendo fazer. Daqui para a frente, pretendo assumir um codinome: Abigail. E chega."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 2/7/2008

"Caro Daniel Silva, chega a ser engraçada a leitura de sua irônica manifestação. Principalmente quando fala sobre ausência de provas de incesto em pedófilos: esse seu comentário deixa claro que você não tem como rebater o argumento de que casais homoafetivos são tão bons pais quanto casais heteroafetivos, que é claramente a afirmação que você quis contrapor com aquele trecho (como não tinha mesmo como rebater, ante a enormidade de pesquisas que isto comprovaram, do link que trouxe) e, mesmo assim, não se conformou com isso. Fazer o que... Pedofilia tanto não é orientação sexual ela existe tanto na heterossexualidade quanto na homossexualidade e na bissexualidade (as três orientações sexuais), mas se não quiser enxergar a realidade, também não posso fazer nada... Comparar pedofilia com homossexualidade é algo que nem simplismo é, porque são temas sem nenhuma relação: é algo simplesmente descabido, incorreto, errôneo, arbitrário, ilógico, irracional. Espero que não tenha cometido a sandice de insinuar que eu seria uma destas pessoas que você disse que teria má-fé, pois eu apresento provas e/ou, no mínimo, argumentos lógico-racionais. Se você vai concordar ou não isso é uma outra questão. Eu não proferi nenhuma ameaça, ofensa nem nada do gênero, apenas disse o óbvio: aquele que ofende uma pessoa afronta sua honra subjetiva e, portanto, está passível de ser processado por injúria e dano moral (fora difamação, se o ofendeu a terceiros). O que há de incorreto nisso? Lembro-lhe que comunicar que se exercerá um direito a si garantido não constitui 'ameaça' nem nada do gênero... Também não distorci argumento nenhum: desafio-lhe a mostrar aonde eu teria feito isso... 'Dez anos de relacionamento' não significa 'dez anos de relacionamento assumido perante a sociedade'... Não estou dizendo que necessariamente ocorreu discriminação homofóbica: se você tiver se dado o trabalho de ler (nem interpretar, apenas ler) o que tenho escrito, verá que eu sempre falei que estas questões devem ser apuradas pelo devido processo legal. Agora, negar que homossexuais sofram discriminação no Exército é desafiar a inteligência – o próprio artigo que Wilson Silveira trouxe semana passada ou retrasada para este debate mostra isso: a pesquisadora constatou as inúmeras reservas de militares contra homossexuais nas Forças Armadas – e, digo eu, por motivos completamente arbitrários, preconceituosos (como considerar que homens gays não se 'controlariam' e assediariam homens héteros, ao mesmo tempo que se presume que estes não fariam isso com mulheres militares...). Mas, como sempre, as pessoas se limitam a discordar sem refutar meus argumentos... No mais, justamente por eu exigir demonstração empírico-científica de tudo é que não tenho feito colocações peremptórias sobre quem está certo ou errado neste caso e, ao contrário, tenho tido o cuidado de falar que o devido processo legal deve apurar o ocorrido. Qualquer um que não tenha má-vontade na leitura de minhas manifestações percebe isso. Desconheço a aplicação da 'lei anti-homofobia' (sic) atualmente – seria interessante você trazer um dos julgados que embasam esta sua afirmação (lei esta, vale ressaltar àqueles que insistem em não lê-la ou deturpá-la: não protege apenas homossexuais, mas heterossexuais também, porque proíbe a discriminação por 'orientação sexual', o que abrange héteros também); contudo, discriminação homofóbica gera, no mínimo, injúria e dano moral, fora difamação dependendo do caso, como tenho dito à saciedade por aqui. Logo, a homofobia (como a discriminação contra héteros também) já é punível atualmente: o PLC 122/06 visa apenas aumentar o rigor da punição. Anoto, ainda, que considerar o PLC 122/06 como totalitário e distribuidor de privilégios significa considerar como tal também a atual Lei de Racismo, já que o PLC visa, tão-somente, incluir a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero na referida Lei (que abrange atualmente cor de pele, etnia, origem nacional e religião). Se o PLC 122/06 fosse inconstitucional, a atual Lei de Racismo também o seria, o que evidentemente não é o caso."

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668 - 2/7/2008

"Sobre o dito por Wilson Silveira, digo o seguinte: orientação sexual não é sexo biológico. Não existem três sexos: existem dois sexos com três orientações sexuais possíveis. Essa história de se considerar homossexuais como um 'terceiro sexo' afronta o bom senso e demonstra completo desconhecimento sobre os conceitos de 'sexo biológico' e 'orientação sexual'."

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668 - 2/7/2008

"Caro Prisco, por vezes eu também me manifesto em outros temas da seção de leitores, mas só o faço quando tenho tempo e tenho algo a contribuir. Infelizmente não tenho tempo para apresentar diversas manifestações em diversos temas, como gostaria. O acúmulo invencível de serviço impede-me. Não tenho tempo para falar sobre tudo, logo tenho que escolher meus debates. Ademais, curioso você falar em 'banda podre dos heterossexuais', em ironia totalmente desnecessária porque eu em nenhum momento desmereci heterossexuais. Apenas constatei que há muitos héteros pedófilos (constatação fática) como forma de rebater seu descabido argumento de que homossexuais seriam mais propensos à pedofilia, nada mais... Mas enfim, se quer levar para o lado pessoal sem nenhum motivo, não posso fazer nada..."

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668 - 3/7/2008

"Caro Prisco. Ao ler sua migalha, lembrei-me, de tempos passados, quando o Estadão publicava receitas em vez de notícias, para não levantar os ânimos da censura da época. Por isso, resolvi postar a mensagem abaixo, cifrada. Peço utilizar a máquina de leitura que deixei em suas mãos para decodificar o texto. Se não conseguir, compre os filés e demais ingredientes e prepare aí em seu sítio (aceito convites). Parece ótimo. Não sei como você está de pimenta. Os mexicanos dizem que faz bem para o coração, motivo pelo qual os pratos mexicanos têm muita pimenta e os casos de mortes por ataques cardíacos são poucos naquele país. Por outro lado, parece que os mexicanos, todos, ou quase todos, sofrem com hemorróidas... 

'Steak aux poivre (filé com pimenta-do-reino)

Ingredientes:

4 filé mignon de 200g cada

2 colheres (sopa) de pimenta em grãos

3 colheres (sopa) de manteiga

4 colheres (sopa) de conhaque

1 colher (sopa) de molho inglês

1 colher (chá) de farinha de trigo

1 e 1/2 xícara de caldo de carne

sal e salsinha à gosto

Modo de Preparo:

Bata levemente os filés. Quebre bem os grãos de pimenta-do-reino e pressione sobre os filés. Aqueça uma frigideira e coloque 1 colher de manteiga, quando estiver borbulhando acrescente 2 filés, doure bem dos dois lados. Reserve e faça o mesmo com os filés restantes. Retire os filés da frigideira. Elimine a manteiga e acrescente uma nova colher de manteiga, derreta e acrescente a farinha de trigo, misture bem e coloque os filés novamente na frigideira. Regue com o conhaque e deixe evaporar. Acrescente o molho inglês e o caldo de carne, deixe dar o ponto. Acerte o sal e sirva os filés acompanhados de legumes e batatas.

Categoria: Carnes 

Temperatura: Quente 

Dificuldade: Fácil'."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 3/7/2008

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