sexta-feira, 23 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Anencefalia e um novo STF

de 15/8/2004 a 21/8/2004

"Gostaria de parabenizar o Dr. Gustavo Hasselmann pelo excelente trabalho publicado no Migalhas 989 (clique aqui). Fica meu abraço carinho e orgulho por ter trabalhado com ele nos meus tempos de estágio. Agradeço a enorme contribuição do HRN para a minha formação como advogada, hoje no Estado de São Paulo."

Maria José Lisboa - 17/8/2004

"Você já teve um doente em estado terminal? Então é a favor da eutanásia! Não???? Então não é a favor da interrupção de uma gravidez anencefálica! É puro egoísmo! Porque a criança não corresponde aos seus anseios, não tem o direito de tirar-lhe a vida antes do tempo! Isto cabe ao dono da vida: DEUS!"

Eliete Magalhães - 18/8/2004

"Novamente compareço nesta tribuna livre para, com a devida vênia, discordar do Il. procurador Gustavo Hasselmann acerca do tema em apreço (clique aqui). O primeiro ponto da minha discordância é de que o articulista citado apega-se à regra constitucional e legal que protege a vida ao defender o nascimento do feto anencefálico. Perguntamos: que proteção é esta se o feto não tem a mínima oportunidade de viver? É um natimorto, não há como protegê-lo. Por isso concordo com a concessão da liminar no sentido de evitar o sofrimento da mãe, única pessoa intimamente ligada com seu filho. Portanto, o princípio constitucional de proteção à vida não tem eficácia contra os fetos com anencefalia já que estes não sobrevivem. Outro ponto que quero discordar é que os negócios do Estado não devem ser confundidos com os negócios da Igreja. Por centenas de anos esta mandou e desmandou do Estado e foi um completo desastre atrasando o progresso da ciência por séculos. Não se deve misturar religião com o Estado. Discordo que a CNBB tem um papel relevante nesta questão. Não tem. E não tem porque durante mais de mil anos mandou matar gente inocente no famoso Tribunal da Inquisição, sendo este uma farsa montada para defender interesses ocultos da Igreja. A intervenção da CNBB é espúria, basta olhar o passado. Não estou discutindo religião, mas apenas constatando fatos históricos que não devem ser esquecidos. Sempre voltarei ao tema quando defenderem a intervenção da Igreja em assuntos que não lhe dizem respeito."

Gildo José Maria Sobrinho - advogado - Carrilho & Cafareli Consultoria e Planejamento S/C - 19/8/2004

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