Operação Satiagraha

16/7/2008
Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC/SP. Doutorando em Filosofia do Direito.

"E mais uma vez uma crise anima inimigos do Quinto Constitucional. Como já tive a oportunidade de escrever neste espaço, é ingênuo pensar que – com ou sem Quinto – não haja política nos Tribunais. É também errado – e dispensa explicações – supor que juízes de carreira tenham uma aptidão maior à transparência e clareza ou que não haja juízes de carreira corruptos. No mais, 'união entre magistrados', não raro, pode significar sindicalização, corporativismo e clientelismo inerentes à própria estrutura do Judiciário. Sendo certo que nenhuma organização – em especial as que gerenciam a aplicação de dinheiro público e o exercício de uma das feições do poder estatal – estará livre de política, o Quinto Constitucional é uma garantia de constante possibilidade de oposição política (e portando de democracia) dentro dessas estruturas. Falta ainda para boa parte do Judiciário a noção de que democracia não é apenas retórica, mas possibilidade real de oposição."

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