segunda-feira, 19 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Operação Satiagraha

de 20/7/2008 a 26/7/2008

"(Migalhas 1.942 - 18/7/08 - "Auto-grampo" - clique aqui) Será que o Protogenes ( com todo respeito) não teria ele mesmo um grampo dessa conversa toda para mandar para a Globo ou para a Veja)?"

João José Santaroza - 21/7/2008

"Um tal de Rola, da CUT de Brasília, apresentou pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes. O Rola é um dos milhares de sub-Lulas e sub-Paulinhos da Força que parasitam o panorama nacional e infestam a repúblika sindicalista sediada no Palácio do Planalto. Há um time no Palácio do Planalto e suas cercanias que devia ser submetido ao bafômetro toda a vez que abre a boca. A começar pelo Presidente. O mais recente candidato é o Ministro Amorim. O besteirol do Amorim foi classificado de 'baixeza'. Nada mais justo, tudo a ver com o pinguinzinho. Lembrando: o carinha, nos tempos em que era o 'chefinho' do Instituto Nacional de Cinema era herói para os pentelhos ideológicos metidos a cineasta. Distribuía dinheiro a rodo, sem necessidade de retorno, para que débeis mentais produzissem curtas sem pés nem cabeça a serem exibidas 'na marra' pelos exibidores a leite de pato. Lembram? Foi, foi e acabou 'fondo' ministro de viés 3.o mundista, mergulhando o país numa política externa mais confusa que a cabeça do 'chefe'. Ele e o secretário geral do Itamarati, o dr. Strangelove vermelho- Pinheiro Guimarães se completam."

Alexandre de Macedo Marques - 21/7/2008

"Senhores, o artigo do juiz de Sanctis, publicado no O Estado de S. Paulo,de 17 de julho, é, sem mais qualquer ironia, um dos textos mais importantes dos últimos tempos e merece funda meditação; não pelo que diz e sim pelo que não diz, mas escancara (clique aqui). O seu editorial de 20 de julho aponta com muita razão o sestro autoritário do magistrado e o que chama de seu ‘laivo de megalomania’. Analistas menos caridosos diriam 'traços de paranóia saltitante', mas ainda tão ou mais importante são as evidências da instrução deficiente do autor, exibidas naquele confrangedor ensaio. Com efeito, quem tem tal dificuldade com a sintaxe e com a linguagem na exposição de idéias, certamente também tem dificuldade de compreensão na leitura e no entendimento de proposições. Além de revelar a incultura e a personalidade delirante de seu autor, o artigo é pois um mudo mas eloqüente libelo à baixa qualidade de nosso ensino médio e de muitas faculdades de Direito, para não dizer que tacitamente reprova o processo de seleção de juízes federais. Por fim, o que dizer dos gritos de solidariedade que mereceu o plangente articulista de centenas de delegados e juízes? Bem, se foram simples manifestações de um mal colocado e ilegal espírito de corporação, são muito graves. Se, além disto, significaram um endosso ao teor das peças acusatórias do delegado Protógenes e das decisões do senhor de Sanctis, constituem uma associação na ignorância e gravíssima ameaça ao Estado de Direito e ao Império da Lei. Em tudo e por tudo, esse episódio é o triste retrato da decadência cultural e moral do Brasil e de suas instituições. Sinceramente,"

Geraldo de F. Forbes - OAB 19.853 - 21/7/2008

"A Justiça à Brasileira, raras exceções, já é de faz-de-conta, devagar quase parando, com 40 milhões de processos na fila esperando julgamento, mais 10 milhões todo ano, crescendo exponencialmente, enquanto recursos humanos e materiais crescem aritmeticamente. 'Faz-de-conta' é igual a farsa? O Dr. Fausto de Sanctis diz que os magistrados estão sendo compelidos prolatarem o maior número possível de sentenças para engordar estatísticas falaciosas, em detrimento do direito constitucional do cidadão à serviço judiciário de qualidade: devido processo legal. Essa pressão por aumentar números frios de estatísticas, em detrimento da qualidade de serviços judiciários, é uma das principais causas do volume de recursos que assomam aos tribunais. Por outro lado, lê-se diariamente manifestações de ministros e presidentes de Tribunais Superiores, reclamando do grande volume de recursos que chegam todos dos dias para julgarem, no STJ 100 para cada ministro! A função dos tribunais é julgar recursos, portanto, paradoxal ministros de Tribunais Superiores proporem eliminar recursos e ou multar os de classifiquem de cunho protelatório, que para assim serem julgados, precisam antes serem conhecidos, o que já não conseguem fazer nos prazos na lei processual, porque humanamente impossível. Não é uma justiça de ‘faz-de-conta’ dominada por grupos econômicos que figuram no ranking dos mais processados em todos os Tribunais e instâncias. É uma justiça falida de um Estado também falido, onde o público foi privatizado. O que nos faz continuar acreditando na Lei e na Justiça (credibilidade é fundamental) que os bons vão prevalecer sobre os maus, são jovens, valoroso e íntegros defensores da Lei e da Justiça, como o Juiz de Direito Fausto Martins De Sanctis, os Procuradores da República, Rodrigo de Grandis e Arthur Gueiros, e os Delegados Federais, Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza, e outros tantos anônimos e impessoais, meus Heróis. São eles bons exemplos que guardarei na memória para contar aos meus netos e netas, sobre o que é: Pátria, Honra e Dever."

Gilberto Seródio - 22/7/2008

"(Migalhas 1.943 - 21//7/08 - "Fausto x Mefistófoles") Intellegenti pauca - Entendo acertado o que registrou Migalhas, sobre as falas do dr. Fausto de Sanctis! Seria melhor calar. Os órgãos revisores teimam em ser superiores. E às vezes passam a ser, na prática. 'Ve victis'!"

Antonio Carlos de Martins Mello - 22/7/2008

"Senhor diretor, o que nos salva ainda é o bom humor: o macaco Simão disse que o ministro Gilmar Mendes inaugurou um novo tipo de decisão, o habeas corpus miojo! O presidente do banco Opportunity, um tal de Dório, falou que Daniel Dantas não é presidente, não é dirigente, não é sócio, enfim, não apita nada no banco. Que ele é só cliente! Como, se o homem chega no banco por volta de sete da matina e só sai depois das vinte e duas? É caso pra gestão fraudulenta mesmo, né não Protógenes?"

Abílio Neto - 22/7/2008

"(Migalhas 1.943 - 21//7/08 - "Fausto x Mefistófoles") Se é algo que tem deixado indignados, porquê não preocupados, os advogados mais 'antigos' é a falta de discrição de boa parte dos Juízes, mormente aqueles que estão chegando."

Elcio A.Vicente - 22/7/2008

"Dr. Forbes, como diria o cumpade Lula, o senhor matou a pau! Um juiz federal que se deixa empolgar por uma peça como a produzida pela mente suspeitosa do delegado Protógenes ou é um ignorante em cultura jurídica, não distinguindo coelho de gato, ou demonstra acentuados desvios de percepção ou partilha de estranhas visões messiânicas e/ou ideológicas. O dr. Protógenes encontrou a sua cara metade na terra de ninguém que é hoje o Judiciário pátrio."

Alexandre de Macedo Marques - 22/7/2008

"Após longo e tenebroso inverno, vejo-me aqui, de volta ao querido Migalhas. A notícia é velha, já cantada e recantada em verso e prosa por vários migalheiros, mas o comentário do colega Geraldo Forbes instiga uma visão 'cum grano salis' de minha parte. Sou advogado e assino qualquer abaixo-assinado ou documento para garantir o direito de defesa de qualquer um, mas, a nota do colega Forbes e algumas outras manifestações que vi por aí, polarizam demais a questão Dantas-Protógenes-Lula, Genro-PF-Sanctis e todos os demais envolvidos. Não há, em verdade, quem esteja 100% certo ou errado neste imbróglio todo. O juiz De Sanctis, tão criticado, tinha elementos para decretar a prisão preventiva do Dantas por corrupção. Faltou um certo tato, uma certa malícia do magistrado ao pretender isso um dia após a concessão do HC no STF ao mesmo Dantas por motivo diverso. Tivesse esperado uma semana, tenho para mim que Dantas, a esta altura, estaria preso. O Protógenes, que até Lula e Genro reconheceram ter feito um ótimo trabalho investigativo, por estas razões que a própria razão desconhece, 'vazou' informações. Deve ser a mesma vaidade que levou o Juiz de Sanctis ao programa do Amaury Junior. Agora, imaginar que o querido colega, o advogado Nélio Machado – que não defende nenhuma tese ou ideologia mas defende seu cliente – é a vítima da novela toda, junto com Dantas e a sociedade 'refém de um Estado policialesco, etc' é um pouco demais. Dantas está até o pescoço com vários problemas que não vem de agora. Desejo toda a sorte do mundo ao Nélio Machado, mas se elementos de culpabilidade e responsabilidade houver com relação ao Dantas, que seja condenado. Por De Sanctis ou por outro. Abraço a todos,"

Antonio Minhoto - escritório Baeta Minhoto e Oliveira Advocacia - 22/7/2008

"Sr. diretor de Migalhas, leio no Estadão: STF deve confirmar habeas-corpus a Daniel Dantas. E acolho o enunciado; mas só pela pouca vergonha do corporativismo, porque, lendo a quase totalidade dos que se manifestaram: juristas, juízes, procuradores não caberia ao STF acolher o Habeas corpus,, pelas circunstâncias que se deram no caso, havendo ainda, a opinião do Ministro Joaquim Barbosa ,quando se manifestou sobre caso anterior, idêntico a esse. Enfim, temos de conviver com essa Justiça caótica, até que se mude a configuração dela. O Congresso teve oportunidade, quando da Constituinte anterior; mas intervieram os interesses políticos, os interesses maquiavélicos e o receio de ofender os militares e tudo continuou como dantes no quartel de Abrantes. Se tivessem feito uma mudança real, não existiriam mais Senado, nem o 5º Constitucional, nem esses direitos absurdos que vemos, tanto para os do Judiciário, como para os Congressistas. Para os Ministros do Judiciário, STF, exigir concurso público, não eleitos por política e no máximo, que houvesse vigência por cinco anos, nos cargos, no máximo, não perpetuarem-se neles; nada de irredutibilidade de salários para juízes de qualquer espécie; e punição em caso de erros, como para qualquer funcionário ou servidor público. Por que a diferença,se são humanos e, como humanos, podem errar, de boa e má-fé? Em suma, uma Constituição que representasse o verdadeiro interesse do povo, que fosse submetido a ele, para promulgá-la, por plebiscito; e não deixá-la em mãos de 'lobbys' de políticos, de banqueiros, de esbulhadores (grileiros) e comerciantes ávidos de lucros, de interesses óbvios e sórdidos, de carreiristas, cujos interesses são unicamente os seus. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 22/7/2008

"Quero fazer um protesto. Migalhas cedeu espaço para que o dr. Geraldo F. Forbes (Migalhas 1.944 – 22/7/08 - "Migalhas dos leitores - Proto-genes, proto-juiz, proto-..."), de quem nada sei, mas que pelo número baixo de registro na OAB se trata de advogado provecto, não apenas criticasse, mas despejasse uma fúria desmesurada sobre o juiz federal Fausto Martins de Sanctis pelo artigo que escreveu no Estadão (clique aqui). O fulcro do comentário destrutivo do Dr. Forbes é relativo não às idéias do dr. De Sanctis sobre a verdadeira consecução e significado filosófico da justiça, mas sobre o emprego inadequado da língua portuguesa pelo magistrado, que ele considera paupérrimo. O suficiente para chamá-lo de inculto, o que lhe atribuiria até incompetência profissional pelo fato de talvez não interpretar corretamente os textos que lê. Ora, o juiz De Sanctis não demonstrou tais predicados negativos em sua escrita, nem o dr. Forbes apontou especificamente nenhum erro, preferindo generalizar sua crítica. Para podermos aferir o conhecimento de português do advogado, seria necessário ler algum texto seu a respeito do que considera um juiz aceitável, e de colegas juízes aceitáveis que também os denegriu, de preferência com demonstração de cultura e erudição que parece ser o seu forte, mas não o demonstrou. Está a nos dever tal texto o advogado, se o jornal O Estado assim o permitir. Fica a sugestão."

Antonio do Vale - 22/7/2008

"As Migalhas sempre são breves por sua natureza. Por isso, muitas vezes é ingrata a missão de quem as escreve. Resumir em poucas linhas aquilo que a maioria desperdiçaria páginas é um talento. Que tem de sobra o dr. Geraldo Forbes, o qual, em sua migalha "Proto-genes, proto-juiz, proto-..." (Migalhas 1.944 – 22/7/08), conseguiu reunir as críticas necessárias ao Dr. De Sanctis, senão por sua atuação em casos recentes, mas também por conta do que escreveu o Magistrado no prestigioso jornal citado. Quando li o referido artigo (clique aqui), não encontrei palavras para formular uma opinião que não caísse na mesmice. E isso conseguiu o Dr. Geraldo, com serenidade, caráter, conhecimento e cultura que lhe são peculiares. É por isso que peço licença ao migalheiro para fazer minhas as suas palavras. Um abraço,"

Ricardo Berenguer - escritório Berenguer e Vilutis Advogados - 22/7/2008

"Bem a propósito dos comentários dos migalheiros Geraldo de F. Forbes, Gilberto Seródio e Antonio Carlos de Martins Mello, vem o artigo de Reinaldo Azevedo, em seu blog de hoje, que reproduzo abaixo:

'Acreditam ter achado o direito na rua e querem largá-lo na sarjeta

Muita gente ficou um tanto assustada com o texto do juiz Fausto De Sanctis, publicado na quinta-feira pelo Estado e comentado ontem por mim. Compreendo. O troço me pareceu mesmo chocante. O que há de compreensível em seu artigo, de fato, não é novo e está perfeitamente adaptado a uma corrente chamada ‘O Direito Achado na Rua’, filie-se ele ao grupo ou não.

Notem bem: falo de um corrente, não de um clubinho. Não existe carteirinha de filiação a um 'partido', mas a comunhão de um conjunto de valores. Há pouco mais de um ano, expus a vocês o que é essa tal corrente: trata-se da teoria gramsciana aplicada ao direito — e, entendo, em vez de Justiça, ela opta pelo justiçamento. É um pouco longo, mas vale seguir o mapa de uma teoria que subverte o estado democrático e de direito sob o pretexto de fazer a Justiça chegar aos pobres. Acompanhem:

*

Tenho aqui em mãos uma preciosidade. Trata-se do que poderia ser definido como a carta de princípios de uma estrovenga chamada 'O Direito Achado na Rua'. Foi publicado pela Editora UnB e elaborado pelo Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos. Paz? Si vis pacem, para bellum, já ensinava adágio latino. Se queres a paz, prepara a guerra. E foi o que os valentes fizeram.

(...)

Mas que diabo é 'O Direito Achado na Rua'? Trata-se de uma formulação teórica, que aspira a uma corrente, inspirada num troço chamado NAIR, pomposamente traduzido por 'Nova Escola Jurídica Brasileira', de que o grande mestre foi Roberto Lyra Filho (1926-1986). De tal maneira se encantou com a sua obra, que ficou conhecido no meio como 'o homem da NAIR', até que virasse simplesmente 'o Nair'.

'O Direito Achado na Rua', conforme é definido por seus adeptos, busca combater o que consideram o 'legalismo'. Entenda-se por isso o conjunto das leis que aí estão, que estes bravos avaliam ser vincado pelas desigualdades de classe. Daí que se ocupem, na prática, de combater esse formalismo, digamos, classista em benefício de um 'verdadeiro direito', que seria aquele formulado pelas lutas sociais. Já contei isso aqui. Mas as crias da NAIR acharam que eu estava sendo simplista. De certo modo, é verdade. O conjunto da obra é bem pior do que eu imaginava.

A cartilha que tenho aqui dá o caminho das pedras. Lyra, por alcunha 'o Nair', não brincava em serviço. Informam-me, por exemplo, que era versado na obra de Gramsci, o pai do totalitarismo perfeito. Gramsci, como sabem, é o teórico comunista italiano que deu o caminho das pedras: forneceu o instrumental teórico para que a esquerda açambarcasse as instituições da ‘sociedade burguesa’ e as usassem a serviço de sua causa.

'O Nair' era um verdadeiro guru, um mestre. Num texto de sua autoria, que está no manual, ele ensina como devem agir seus gafanhotos. Reproduzo um trecho para que continuemos. Vejam como ele se dirige ao jovem estudante de direito:

'Vocês devem, inclusive, aproveitar as lições de seus mestres conservadores. Se o ceguinho remói as suas fontes, se o catedr'áulico (SIC) irrita com a arrogância do cortesão, se o nefelibata dá sono com os seus discursos, onde há pérolas de erudição sem um fio que as reúna em colar de verdadeira cultura — todos eles, sem querer, trazem milho para o nosso moinho.

A questão é não comer o milho (não somos galinhas agachadas diante dos falos de terreiro pedagógico) e, sim, 'moer' o milho, isto é, constituir com ele o nosso 'fubá dialético, acrescido com outras matérias que os ceguinhos catred'áulicos e nefelibatas ou não conhecem ou deturpam, e, em todo caso, não usam porque eles são do Planalto, e nós somos da planície, democrática, popular, conscientizada e libertadora'

(...)

Observem que 'o Nair' fala a agentes subversivos, que devem aproveitar o 'milho dos conservadores' para produzir o ‘fubá dialético'. Atentem também para a elegância revolucionária da linguagem e para o estímulo ao que não passa de delinqüência intelectual contestadora. 'O Nair', vê-se, gostava mesmo de jovens topetudos, ousados, malcriados quem sabe... Não estranho que tanto garotão que mal saiu dos cueiros, que mal sabe articular a inculta e bela, se atreva a dar lições de direito, de moral, de ética e, por que não?, de censura. Devem achar que chegou a hora de a gente passar pelo teste do fubá dialético.

Doutor Nair falava também umas coisas um tanto estranhas — e, às vezes, fica parecendo que o público-alvo de sua revolução eram só os rapazolas. Num outro momento de seu artigo, depois de desancar o direito, digamos, tradicional, ele escreve: 'Não à toa, o 'direito' que se adapta a esse esquema, dito apolítico (isto é, político de direita) só pode ser um 'direito' examinado segundo a teoria 'jurídica' de um positivismo (capado) ou de um jusnaturalismo (brocha)'. Eu, hein, Rosa... 'A direita', como vêem, apanhava demais, coitadinha. E urgia não ser capado (ah, tudo menos isso!) nem brocha (uma decepção, certo?). Era um homem maduro falando aos jovens, era o Sócrates do 'direito achado na rua'. Os partidários dessa corrente, nem capada nem brocha, hoje se dizem muito preocupados com as criancinhas.

E onde ele queria chegar? Ele responde: 'Dialeticamente, direi que política é tornar 'possível' o 'impossível', isto é, o objetivo final de toda ação, mediante a 'evolução revolucionária', constituída por sucessivas aproximações, que pressionam e dilatam as barreiras da reação e do conservantismo, com vista à transformação do mundo e não à adaptação ao mundo da dominação instituída'. Trata-se de um pastiche gramsciano, com intenção muito clara. A receita acima, que já usei para convencer algumas moças a ceder aos meus encantos ('Que isso... Temos de romper barreiras etc e tal'), aplicada ao direito, resulta num esforço sistemático e continuado de subversão da ordem.

Sim, este blog tem muitos correspondentes na Universidade de Brasília. Eles me informam que esse negócio se espalhou por lá feito PRAGA — sem deixar de ser uma CHAGA —, especialmente no curso de Direito, que teria se tornando um samba de uma nota só. Ora, compreende-se por quê: Seu Nair julgava que seu pensamento — e a doutrina que ensinava a seus rapazes — não era uma entre várias leituras; não era uma entre várias interpretações; não era uma entre várias possibilidades. Não! Ele tinha grandes ambições revolucionárias: como todo revolucionário, via-se como a própria encarnação da evolução. Ele defendia 'a verdadeira cultura' — os outros tinham apenas pérolas esparsas de erudição. Aqueles que não se alinhavam com seu pensamento eram 'catedr'áulicos, nefelibatas'. O livro tem 156 páginas e é um verdadeiro show de horrores. Mas, acreditem, nele está a explicação de boa parte dos descalabros que vivenciamos.

Formalização

O que a turma do Seu Nair — na verdade, toda a tal escola jurídica — faz é tentar dar uma expressão legal (!?) à subversão da ordem e à transgressão da lei. Muito 'dileticamente', como diria o mestre... Já falei dessa gente aqui e lhes pedi que pensassem, por exemplo, na invasão da Reitoria da USP. Ilegal? E daí? O manual que tenho aqui me diz que ela pode ser legítima. E, se é assim, a legalidade que se dane. Direitos individuais estão sendo desrespeitados? Calma lá: 'individuais' de quem? É perfeitamente possível concluir que existe um direito coletivo à greve, que àquele se sobrepõe. Assim como os interesses dos invasores do MST fundam uma nova demanda de direito que se sobrepõe ao da propriedade. Quem, na imprensa, passou a mão na cabeça dos comuno-fascistinhas da reitoria está endossando isso: a formalização da barbárie

Olhem lá para a Venezuela. O tiranete fechou um canal de televisão, ameaça um outro e mandou prender o oposicionista que liderou os protestos. Chávez fez tudo isso com o direito que foi encontrando na rua, aniquilando a ordem legal 'tradicional', 'catedr'áulica', 'conservadora', de 'direita' e impondo a 'evolução revolucionária'. Na aparência, agiu segundo o mais estrito formalismo. Porque essa gente também sabe enganar, não é? Vai moendo o milho para produzir o seu 'fubá dialético'. Não é outra coisa que o PT tem feito desde que chegou ao poder: submeter as instituições a uma pressão que "dilata as barreiras da reação'.

(...)

Não achamos a democracia na sarjeta."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 22/7/2008

"Senhor diretor, instado pelo comentário do colega Geraldo Forbes (Migalhas 1.944 – 22/7/08 - "Migalhas dos leitores - Proto-genes, proto-juiz, proto-...") lá fui eu ler o artigo do Juiz De Sanctis (clique aqui) publicado pelo Estadão: 'quanta sofisticação!' Sem ofensa ao ilustre magistrado acho que podemos dar um uso, digamos, social, às suas reflexões: que tal a utilização do ensaio nos interrogatórios da Polícia Federal? O acusado que resistir, sem rir nem chorar, a leitura de mais de três parágrafos do referido artigo poderia ser considerado, sem nenhuma dúvida, inocente. Sem querer, descobrimos um eficiente e barato 'instrumento inerente' de polígrafia que tornará nossa 'abençoada terra' em morada dos seres 'criativos, musicais e transcendentes'. Odorico Paraguassú não faria melhor!"

José Roberto Manesco – sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia - 23/7/2008

"Prezado dr. Geraldo, Li com grande prazer e alívio sua migalha (Migalhas 1.944 – 22/7/08 - "Migalhas dos leitores - Proto-genes, proto-juiz, proto-..."). Prazer ao ver que há - e brilha - a inteligência, cultura, civilização - neste momento de decadência evidente e renascimento insuspeitado. Alívio porque nestes momentos em que a ignorância é vista como pureza, a cultura é substituída pela percepção vulgar e os valores da civilização vistos como empecilho a projetos pessoais de salvar a humanidade, ainda há quem tenha clareza, discernimento, maturidade, senioridade moral. Este é também um retrato deste Brasil; daí o renascimento. Que desejo comemorar consigo."

Oswaldo Pepe - OAB 50.231 - 23/7/2008

"Sinceramente, não entendo por que tamanha surpresa com o texto do juiz De Sanctis (clique aqui). Esse sentimento justiceiro e megalomaníaco se faz presente no judiciário brasileiro há tempos e em todas as suas esferas. Vejam a justiça do trabalho, por exemplo. Tenho certeza que a cartilha do 'Nair' é leitura obrigatório para os jovens magistrados trabalhistas, que a ferro e fogo tentam subverter a ordem e fazer justiça a qualquer custo, transformando empregado em débil metal e empresário em bandido. Humildade senhores julgadores, é o que lhes rogamos."

André Luiz Aidar Alves - Goiânia/GO - 23/7/2008

"Assisto, já há semanas, às opiniões sobre a dupla Protógenes/De Sanctis, que protagonizou a prisão do banqueiro Dantas, com seus escritos tão comentados, e tão mal falados. Quanto à decisão judicial que levou o banqueiro para a cadeia, todos conhecem, assim como a entrevista dada aos jornais pelo juiz De Sanctis. Mas, e quanto ao documento sigiloso da polícia federal? Quantos o leram? Em comentário meu, de poucos dias atrás, inclui o documento, ao qual tive acesso via site Consultor Jurídico, que o publicou em 4 partes de 42 páginas cada. No entanto, Migalhas não achou prudente a publicação, dado o caráter sigiloso do documento. Assim, quero crer que não são muitos os que escrevem em Migalhas, e que 'espinafram' o delegado e o Juiz, que conhecem a fundo as razões que os levaram a concluir pelo caminho adotado. É verdade, e concordo com os críticos, que nem o delegado e nem o Juiz se saem muito bem quando falam. Mas, sugiro a leitura do relatório sigiloso da polícia federal. É longo, 'chato' mesmo, mas, para quem quer saber como são as coisas nesse nosso país, é uma aula, um curso melhor dizendo, de corrupção ativa e passiva, e de impunidade, envolvendo poderosos e poderes da República e, além do mais, explicando muitos dos escândalos até agora sem solução da política de nosso país. Deixar de lado o conjunto probatório para acusar a qualidade educacional ou cultural dos acusadores é favorecer a defesa de quem realmente deve responder pelos ilícitos praticados e que lesaram, em muito, e durante muito tempo, os cofres públicos. E, com isso, prejudicaram toda a nação e seus cidadãos honestos e trabalhadores, que merecem respeito. Migalhas tem o documento da polícia federal, remetido por mim que, apesar de chancelado como sigiloso, já vazou por aí e, por isso mesmo, não parece haver óbice em que seja publicado para conhecimento dos migalheiros, para que venha a fazer parte das discussões sobre a Operação Satiagraha, até para que não se esgote o assunto, que é da maior importância. Assim, aqui fica o pedido a Migalhas para que publique o tal relatório."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 23/7/2008

"Dá para se sentir a própria 'loira da piada' ao ler o artigo do juiz De Sanctis (clique aqui), não é mesmo?"

Cristovão Donizetti Heffner - 23/7/2008

"Gilberto Seródio, aquele leitor que tem como heróis os Protógenes, de Grandis e De Sanctis da vida, alega que os cidadãos têm direito constitucional à serviço judiciário de qualidade. A colocação da crase já demonstra a cultura de quem redigiu o comentário, sendo desnecessária qualquer consideração a respeito. Corroborando o quanto afirmou Geraldo Forbes, 'quem tem tal dificuldade com a sintaxe e com a linguagem na exposição de idéias, certamente tem dificuldade de compreensão na leitura e no entendimento de proposições'. Antes de querer entender e dar opinião sobre o que está acontecendo, sugiro a ele que aperfeiçoe seus conhecimentos de língua portuguesa."

Fabiano Adamy - 23/7/2008

"Será que são tão nobres assim as preocupações do sr. Geraldo Forbes (Migalhas 1.944 – 22/7/08 - "Migalhas dos leitores - Proto-genes, proto-juiz, proto-..."). Interrogação. Ou as perdas com ações do Opportunity refletiram no seu estado de espírito. Interrogação."

José Trajano Chacon - jornalista aposentado - 24/7/2008

"Se bem me recordo, uma das razões que levaram a um dos muitos abaixo-assinados contra o Min. Gilmar Mendes foi que num despacho contido e singelo libertou o Daniel Dantas, olvidando 175 páginas de fundamentação do juiz Santis, endossando o pedido do promotor Grandis (aqui quem não é 'grande' é 'santo'). Pois muito bem: caso a peça processual tenha sido articulada nos mesmos moldes arrevesados e evasivos do artigo, convenhamos que o Ministro teve pouquíssima coisa para ler, ainda mais porque o juiz deverá basear suas convicções na apresentação nada direta e concisa do delegado Protógenes. Um antídoto contra toda essa verborragia prolixa, só mesmo o Capítulo em que Machado de Assis, no 'Memórias Póstumas de Brás Cubas' conta como o protagonista não fora ministro:

Capítulo ... - De como não fui ministro:

........................................................................................................................ ............................................................"

João Cirilo - 24/7/2008

"Agora, se de fato a vaca for para o brejo, como se espera, uma coisa é certa: vai faltar brejo. Só no Pará, segundo o Instituto de Terras daquele estado, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo do banqueiro Daniel Dantas, seria dona de 15 fazendas e 450 mil cabeças de gado. Então, é melhor estudar outra solução. Considerando que um boi inteiro, e não só a cabeça, pesa algo entre 500 quilos e uma tonelada, ou seja, em média 750 quilos, o lote todo chega a 337.500.000 quilos de carne. Se o governo apreender toda essa carne e distribuir aos cidadãos brasileiros – acho que merecemos – hoje coisa de 190 milhões, e considerando que entre nós o consumo 'per capita' é de 34,5 quilos de carne por ano, vai dar para garantir alguns churrasquinhos para comemorar a 'opportunity' gerada pelo delegado Protógenes e pelo juiz De Sanctis."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 24/7/2008

"Não possuo condições de opinar, por pura ignorância sobre o conteúdo do inquérito e outros fatos. Mas preciso satisfazer uma enorme curiosidade: o dr. Geraldo Forbes (Migalhas 1.944 – 22/7/08 - "Migalhas dos leitores - Proto-genes, proto-juiz, proto-...") analisou o inquérito, para tão duramente atacar o juiz de Sanctis, ou é simplesmente um polemista?"

Marialzira Coutinho - 24/7/2008

"Depois de várias ações impopulares nos últimos tempos, poderia considerar ótimo ao Brasil, substituir o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, sr. Gilmar Mendes, pelo Presidente Nacional da OAB, sr. Cezar Britto, para comandar a Corte Maior de Nossa Justiça. Com certeza haverá mudanças favoráveis no que diz respeito a Justiça, a ética, moral, contra políticos corruptos com qualidade."

Antonio de Souza D´Agrella - 24/7/2008

"Prezado editor, com relação à matéria com o título "Falou, disse e ouviu" (Migalhas 1.945 - 23/7/08) que informa ter tido uma grande repercussão, contra e a favor, no meio migalheiro, e referente à missiva veiculada de autoria do leitor Geraldo de F. Forbes, quero, em síntese, comentar:  Como toda polêmica tem o lado bom e o ruim. Mas, considerando-se que o autor do artigo que deu causa a celeuma instalada foi um Juiz Federal, quero deixar um recado, extraído do próprio Migalhas: 'Judex damnatur ubi nocens absolvitur' – 'O condenado é o juiz onde o culpado é absolvido' - Publílio Siro (85 a.C - 43 a.C.). Atenciosamente,"

Marcos Mendo de Mendonça - 25/7/2008

"(Migalhas 1.944 – 22/7/08 – "Nova equipe") O dr. Ricardo foi meu aluno na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e, além desse título, ele também é Economista. É jovem (cerca de 30 anos) e muito competente. Tem capacidade técnica de sobra para tratar desse relevante assunto. Abraço migalheiro do,"

Jeremias Alves Pereira Filho - advogado em SP, professor de Direito Processual Civil - 25/7/2008

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