terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Migalheiros

de 20/7/2008 a 26/7/2008

"A Tela de Compostela

Matéria no corpo diluída

O Espírito a chama clarear

Contorno de tudo a acentuar

O Equilíbrio da alma indefinida

A estrada da poeira percorrida

O Peso da história a carregar

Andarilhos pelo mundo a vagar

Corpo dilacerado, carne dolorida.

Busca da grande interrogação

Indagação ao humano, toda hora.

Pergunta sem resposta, que aflora.

Na caminhada, da caminhada - a imensidão

A fadiga corrói o corpo fraco

Na tela do ferro a rasgar

O corpo humano a sangrar

Na busca da infinitude do aço

Em pedaços a matéria a chorar

Clamando o grande encontro

É o homem, é o outro, é o espanto

Que no final tem que juntar

Carregando em um só corpo o mistério

Destes fragmentos em um só 'eu' aglutinar"

Luiz Domingos de Luna - 21/7/2008

"Sr. diretor, sou assinante e leitor assíduo de migalhas, que, creio, presta relevantes serviços aos operadores de direito. E acredito ser valiosa a divulgação da informação abaixo, pois no meu entender se constitui em perigoso proceder e precedente. A questão: A Segunda Turma do STJ, composta pelos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Eliane Calmon, Castro Meira, negou provimento a agravos regimentais manifestado contra decisão monocrática do min. Humberto Martins, através do qual inadmitiu os Recursos Especiais nºs 902025 e 949764, centrado em Decreto Federal, sob o argumento de que Decreto Federal não é Lei Federal que subordine Resp, dizendo:

'Primeiramente, não conheço do recurso com relação à alegada violação dos arts. 13, 18 e 32 do Decreto 82.587/78, por não se enquadrar no conceito de lei federal a viabilizar o recurso especial'.

Saudações,"

Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque - 24/7/2008

"O art. 5º da Lei 8.032, de 1990, reza : 'Art. 5º O regime aduaneiro especial de que trata o inciso II do art. 78 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, poderá ser aplicado à importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos no mercado interno, em decorrência de licitação internacional, contra pagamento em moeda conversível proveniente de financiamento concedido por instituição financeira internacional, da qual o Brasil participe, ou por entidade governamental estrangeira ou, ainda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos captados no exterior.' Pegunta : O 'contra pagamento em moeda conversível proveniente de financiamento concedido por instituição financeira internacional' refere-se à 'importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes' ou à 'à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos no mercado interno, em decorrência de licitação internacional' ? A distinção é relevantíssima, pois a norma só admite o benefício se houver financiamento internacional e o financiamento da importação é bem menos extenso do que o financiamento da fabricação para fornecimento no mercado interno. Obrigado."

Rodrigo Pirajá Wienskoski - 25/7/2008

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