quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Eleições

de 27/7/2008 a 2/8/2008

"Sem dúvida, as qualidades que o eleitor deve observar num candidato são o seu histórico de vida, honestidade, propostas de governo e capacidade administrativa. Muito embora a honestidade deva ser inerente a todo ser humano, na atualidade o eleitorado a coloca como primordial. Tanto isso é verdade que gerou polêmica, tendo o TSE se manifestado sobre consulta a respeito da possibilidade de candidatura quando um postulante a cargo público possua 'ficha suja', isto é, na hipótese de possuir processo em trâmite, sem quem haja, contudo, trânsito em julgado. Em votação apertada, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por prestigiar o princípio constitucional de presunção de inocência, sem descartar que tanto o juízes eleitorais quanto os TREs podem decidir cada caso concreto, livremente. Mas, se quem decide em última instância é o TSE, basta ao candidato interpor recursos nas esferas inferiores até chegar à Corte especializada de Brasília, quando a vitória já será certa. Dessa discussão restou algo de positivo: a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, decidiu disponibilizar, desde 22/07/08, em seu site (clique aqui), lista contendo nomes de candidatos que respondem a processos. Cabe, doravante, aos cidadãos conscientes, divulgar a amigos, parentes e colegas de trabalho esta importante ferramenta à disposição de todos para, quem sabe, iniciarmos a caminhada rumo à moralização da política brasileira."

Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034 - 28/7/2008

"A lista da AMB julgou primeiro

E contra o pessoal que é candidato

Existe no Brasil juiz de fato

Muito mais eficaz que o verdadeiro

Enquanto ao bom juiz algo eu requeiro

Percorro a via crucis de um calvário

E haja até que julgue um réu primário

A AMB decide e faz a lista

Condena qual ladrão ou comunista

Quem seja a seus decálogos contrário."

Antonio Carlos de Martins Mello - 28/7/2008

"Potresto!

Potresto que outro vivente

Bote seu nome em meus velso

Levo o causo inté no excelso

Constitucionalmente!

Acorregem ou vocês sente

A usação desta notiça

Que é a mais ruim das gulodiça

De tomar coisa dos ôto

Coisa vê de capiroto

Do que eu penso da justiça!"

Ontõe Gago - Ipu/CE - 28/7/2008

"Sr. diretor, fico analisando a tal lista suja do Judiciário e não se compreende como eles esquecem (omitem) aqueles que desobedecem as leis da Nação, principalmente desobedecem a Constituição. Por que não constam da tal lista o nome de governadores que não cumprem o que ela determina? Será pelo fato de que o Judiciário é conivente e também deveria constar em tal lista? Basta analisar a questão dos precatórios, não cumpridos pelos Governadores; ou ainda, a obrigatoriedade de pagarem igualmente os aposentados, ao pessoal da ativa, também disposta na Constituição. Será porque há troca-troca entre os Poderes: os parlamentares e Governadores não negarem aumentos ao Judiciário (juízes, desembargadores, ministros) porque os do escalão menor do judiciário tem o mesmo problema dos demais servidores? Basta fazer uma análise de quem recebeu aumentos proporcionais às inflações, aliás, maiores que elas: só o Judiciário superior os demais ficaram a ver navios, na linguagem popular. Se os jornais quiserem realmente chegar à verdade, basta dispor e analisar os aumentos do Judiciário (ministros, desembargadores, juízes), principalmente durante e depois do período revolucionário. Ontem, recebi de um de meus filhos um provérbio que 'mutatis mutandis' bem se aplica à vergonha desta Nação: Existe algo de podre no reino da Dinamarca! Aqui é pior! Terão coragem? Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 28/7/2008

"(Migalhas 1.948 - 28/7/08 - "Ainda a lista da AMB") Causa-me espécie a rapidez com que a AMB divulga, faz divulgar e defende a malfadada lista de candidatos que respondem a processos judiciais ainda sem trânsito em julgado... Não vi, por parte de nenhum magistrado ou de nenhuma associação que lhes represente, tamanha sanha por 'justiça' quando da divulgação pela OAB da lista das autoridades, mormente aquelas pertencentes ao judiciário, que desrespeitam as prerrogativas dos advogados... Sem contar o flagrante atestado de incompetência que essa lista representa, uma vez que a função típica do judiciário, e de seus membros, portanto, não foi exercida, em prejuízo do princípio da celeridade processual, uma vez que aqueles processos continuam sem sentença definitiva. Aceitar mansamente tal desvio é concordar que, daqui por diante, se qualquer ente político achar por bem deixar de exercer sua função pública para, por exemplo, pular amarelinha, está tudo bem, tudo aceito, tudo pago por nossos tributos... Grata,"

Ana Thais Coelho - 30/7/2008

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