quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - A AMB, as listas e o princípio da inocência

de 27/7/2008 a 2/8/2008

"Excelente o texto (Migalhas 1.951 - 31/7/08 - ""A AMB, as listas e o princípio da inocência"" - clique aqui), assim como tantos outros, publicado no Migalhas, de autoria de advogados atentos ao que ocorre nestes tempos de indisfarçável fascismo. Os argumentos em prol da liberdade e da advocacia são sempre mais difíceis de expor aos - e compreender pelos - leigos que aqueles em favor da truculência. Mas isso não nos deve desestimular. Ao contrário... Parabéns ao dr. Ulisses e ao Migalhas."

Ricardo Moraes Pinto - escritório Maximiliano Neto Advogados - 1/8/2008

"Causa grande satisfação encontrar em Migalhas texto de colega com memória e coragem para expor as incoerências daqueles que têm ou pelo menos deveriam ter, por dever de ofício, bom senso e coerência como norte (Migalhas 1.951 - 31/7/08 - ""A AMB, as listas e o princípio da inocência"" - clique aqui)."

Bruno Sampaio - 1/8/2008

"Concordo com o texto do autor (Migalhas 1.951 - 31/7/08 - ""A AMB, as listas e o princípio da inocência"" - clique aqui). O Brasil caminha lentamente, porém incessante, rumo à destruição de suas instituições. Depois não venham reclamar quando bolsões da sociedade iniciarem a desobediência civil. Quem avisa amigo é!"

Alex Mamed - DNIT— Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - 1/8/2008

"Mais uma vez leio um artigo criticando a famigerada lista (Migalhas 1.951 - 31/7/08 - ""A AMB, as listas e o princípio da inocência"" - clique aqui). E mais uma vez o texto confunde os leitores em dois pontos; a divulgação da lista não afronta o princípio da inocência pois não há julgamento e sim somente a divulgação que existe processo (e só!). Caso fosse uma conclusão tão óbvia quanto parece (que a divulgação afronta o princípio da inocência) teremos que proibir todo e qualquer modo de divulgação de processos. Por exemplo, o jornal X estaria proibido de divulgar que um cidadão está sendo processado porque estaria (segundo essa lógica) ferindo o princípio da presunção de inocência! Outro ponto (também muito levantado) é a publicação da lista de juízes com 'ficha suja' (Quanto aos juízes que teriam violado as prerrogativas profissionais dos advogados, não vale nem um comentário). Para que um cidadão comum vai ter interesse na publicação desse tipo de lista? Eu não voto para o juiz me representar! O juiz já passa por um processo de seleção que avalia diversos fatores. No caso de cargos eletivos é o voto o requisito principal, por isso os cidadãos (que votam) têm interesse em conhecer em quem estão votando e por isso a lista, na minha humilde opinião, é muito bem vinda!"

Julio Cerbino - 1/8/2008

"Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "A AMB, as listas e o princípio da inocência" - clique aqui) Com precisão cirúrgica o colega dr. Ulisses César Martins de Sousatoca no ponto incomodativo da AMB, quando alude aos magistrados que desrespeitam as prerrogativas dos advogados no exercício da função. Pena que as demais seccionais da OAB não aderiram a iniciativa da seccional paulista que estendeu a lista a promotores, procuradores e delegados. E a razão é uma só : agacharam como 'menininha' frente aos possíveis enfrentamentos com magistrados que deferem as suas petições com pedidos 'auriculares'. Está na hora das ditas oposições aos conselhos - Estadual e Federal - levantarem essa bandeira em defesa do Estado Democrático do Direito."

Eládio Augusto Amorim Mesquita - 1/8/2008

"Ratifico o meu comentário, agora respaldado pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que sugeriu (em rede nacional, como bem observado pelo Migalhas) que os eleitores pesquisem sobre seus candidatos. Para a pesquisa, o eleitor pode usar a compilação de dados feita pela AMB - que em nenhum momento emite juízo de valor - e se quiser, pode continuar votando no candidato que tem um processo (dessa vez, tendo conhecimento sobre esse fato). Pelo menos até o julgamento do STF sobre o tema que, diga-se de passagem, não tem nada a ver com a divulgação da lista. Em resumo, a proibição da candidatura de pessoas com 'ficha suja' é descabida, sem dúvida, mas a divulgação (de informação pública) é muito bem vinda ! Essa confusão é feita inclusive por todos, leigos e não leigos. O problema é que os não leigos o fazem, na maioria das vezes, de propósito, confundindo os demais."

Julio Cerbino - 1/8/2008

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