domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Judiciário lento

de 3/8/2008 a 9/8/2008

"O Foro Distrital de Brás Cubas Comarca de Mogi das Cruzes está muito lento e vem causando transtornos de toda ordem aos advogados e jurisdicionados, pois os processos demoram anos e anos para ao menos ter a primeira audiência. Não podemos se quedar inerte a medida em que, existem apenas e tão somente dois juízes e dois promotores para oferecer a tutela jurisdicional a mais de quarenta mil processos. É preciso que o Presidente do Tribunal de Justiça adote medidas céleres à fazer cessar o verdadeiro caos no judiciário de Brás Cubas. Sugiro que aquela Vara Distrital seja desativada e que todos e tudo ali existente venha para o Prédio do Fórum de Mogi das Cruzes, central, onde existem várias salas vazias e espaço suficiente para agilizar os trabalhos forenses."

José Beraldo – advogado criminalista, OAB/SP 64.060 - 4/8/2008

"Compreende-se a revolta do migalheiro José Beraldo. Por outro lado, o 'Consultor Jurídico' informa que o ministro César Asfor Rocha julgou, em julho, 3.319 processos, ou 107 por dia ou, ainda, 4 processos por hora, incluindo sábados, domingos e feriados. A informação vai além: como presidente em exercício, de 21 a 31 de julho, o ministro concedeu 1.408 decisões e despachos. Ou 140 por dia ou, ainda 5 por hora. Quanto tempo leva a leitura de um processo? Ou a confecção de um voto? Isso sem falar em que muitos, a maioria, conta com vários ou muitos volumes de intrincadas questões. Como se pode ver, não é todo Judiciário que é lento. Mas, é preciso meditar: quem julga, afinal, no STJ?"

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 7/8/2008

"União da Classe dos Advogados. Uníssonos seremos fortes para exigir das Autoridades-Presidente do Tribunal de Justiça, Governador do Estado e outras, no sentindo de agilizar os processos que tramitam a passos de tartaruga no Foro Distrital de Brás Cubas-Comarca de Mogi das Cruzes/SP. Todos os processos, cerca de 40.0000 feitos, deveriam ser remetidos para o Fórum de Mogi das Cruzes e ser divididos entre Juízes e Promotores que aqui prestam a tutela jurisdicional, ou seja, o Foro Distrital de Brás Cubas deve e merece ser desativado, devendo ser removido os magistrados e promotores, funcionários para o prédio do Fórum Central Mogiano, pois a situação encontra-se alarmante e caótica, e neste local temos espaço suficiente para tanto, bastando que a Imprensa faça uma reportagem investigativa. Tomei conhecimento que a Imprensa não teve autorização para filmar ou fotografar o interior do Barracão onde se encontra instalada aquela Vara Distrital, fato que afronta e desrespeita direitos e garantias constitucionais do Órgão de Imprensa, observando-se que o Poder Judiciário deve ser Público e transparente e a sociedade tem o sagrado direito de conhecer a verdade. Conclamo todos os colegas e seus Jurisdicionados que possuam processos em andamentos naquele Foro para escrever, protestar e reivindicar as Autoridades para que os Cidadãos, notadamente os mais necessitados tenham seus processos, em que pese a lentidão da Justiça, decididos com maior brevidade, mesmo porque, justiça lenta é forma de se promover injustiça."

José Beraldo – advogado criminalista, OAB/SP 64.060 - 7/8/2008

"Estatísticas

Sete sentenças por hora,

mais de duzentas por dia,

eu próprio proferiria

se já não estivesse fora.

Por isso o doutor Asfóra

tem meu apoio singelo

devido a seu grande zelo

pelo trabalho que faz.

Inveja é, pois, tudo o mais

de quem não sabe fazê-lo."

Ontõe Gago - Ipu/CE - 8/8/2008

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