Greve no Judiciário paulista

28/9/2004
Leonardo Elisei de Faria

"Lendo o periódico Valor Econômico de hoje (28/9/2004), página E1, não pude deixar de me indignar com um comentário da Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Sra. Ivony Moreira, nitidamente desgostosa com o esvaziamento da greve dos serventuários da Justiça Bandeirante. A nobre serventuária exarou o seguinte comentário, verbis: "E decidimos também que os escreventes não vão mais despachar. Isso é tarefa do Juiz." Em um primeiro momento, senti-me angustiado. Será que alguns (ou muitos) dos processos em que atuo (ou atuei) não foram despachados pelo Juízo da causa? Aquela prova indeferida, que originou a interposição de recurso ao Tribunal, será que o despacho foi proferido pelo D. Magistrado? Como a dúvida persistiu, a angústia transformou-se em um misto de revolta e preocupação com o futuro do Judiciário Paulista. Essa declaração da Presidente da Aojesp mostra a ocorrência de uma prática frontalmente contrária ao Código de Processo Civil (sem falar nas Normas Internas da Corregedoria de Justiça) e lesiva Segurança Jurídica dos cidadãos. Penso que isso deveria motivar uma contundente investigação pelo TJSP, punindo-se, de forma exemplar, juízes, serventuários e quem mais estiver envolvido em tal ilegalidade."

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