quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Videoconferência

de 2/11/2008 a 8/11/2008

"(Migalhas 2.018 - 3/11/08 - "Videoconferência" - clique aqui) Despindo-me da roupagem do advogado, embora não criminalista, fico temeroso do que poderá acontecer a nós, cidadãos desprotegidos pela frágil segurança pública, com a soltura de perigosos delinqüentes, decorrente da previsível anulação de todos os feitos submetidos àquele sistema de teleconferência."

Marcos A. dos Reis - 3/11/2008

"Sr. diretor, leio em Migalhas 2.018 (- 3/11/08 - "Videoconferência" - clique aqui). Bem se vê que minha sugestão cabia e, pelo visto não é somente o Congresso que deve ter um órgão de juristas-etimólogos-hermeneutas, para policiar a criação de leis; também as casas legislativas, estaduais e municipais; assim como a OAB para policiá-los, não só a criação de leis; mas nas sentenças e acórdãos do Judiciário, que discordam da Constituição e das leis, prejudicando autores e réus, como venho batendo nessa tecla, desde meu livro 'A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha'. Com a absurda criação de leis, como essa, que vimos acima, quanto prejuízo não está sendo dado à Nação? Quem será responsabilizado? Já quando de eleições seria preciso ver qual o nível dos candidatos, para admiti-los, porque, pela lei agora julgada inconstitucional, podemos analisar seu nível abaixo da crítica. Eu me lembro que, quando assessor (denominado posteriormente de procurador, sem concurso público, diga-se de passagem) houve um Deputado, hoje falecido, que me fez elaborar um projeto de lei para transformar a gasolina em óleo diesel. Disse-lhe do absurdo; mas ele, na sua ignorância não quis ouvir-me. Já, quando se soube daquela propositura, deveria haver uma fórmula de aquele Deputado ser afastado; todavia foi mantido com os altos salários. A lei de punição, até de expurgo, deveria atingir a todos, quando manifestassem ignorância, ou má-fé, quer do executivo, quer do Legislativo, quer do Judiciário. Aí sim todos seriam iguais perante as leis, democraticamente. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 4/11/2008

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