segunda-feira, 26 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Operação Satiagraha

de 9/11/2008 a 15/11/2008

"Não quero entrar no mérito da discussão da ordem (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Quantas, Dantas ?" - clique aqui). Gostaria, portanto, de fazer uma única indagação, mormente porque estou convencido de que no Supremo alguns gozam de preferência, prioridade, importância, interesse, deferência, atenção etc. Sou advogado militante, aqui no interior da Gerais, exatamente em Governador Valadares. No dia 31/3/08, estive no STF para distribuir um HC de um cliente que se encontrava preso por ordem do TJ/MG. Distribuído ao relator, Min. Celso de Mello, o habeas corpus iniciou sua tramitação, primeiramente não foi dada a liminar; segundo lugar, após parecer da Procuradoria, o HC está no gabinete do Ministro desde 13/6/08. Acompanhando os noticiários, sabe-se que o HC de Daniel Dantas chegou ao Supremo bem depois do meu cliente. Obteve a liminar e o mérito foi julgado nesta semana. Indago: por qual razão o HC do meu cliente adormece no gabinete do Ministro relator, estando o paciente preso, enquanto outros são julgados rapidamente? Não tenho a resposta. Aliás, no dia 4/11/2008, meu cliente foi levado a Júri e foi absolvido. Espero receber um agradecimento do STF pelo fato de não ter o trabalho de julgar o HC, já que tantos outros merecem preferência."

Ronald Amaral Júnior - 10/11/2008

"STF - DANTAS - Decisão - Suprema vergonha (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Quantas, Dantas ?" - clique aqui)."

João Ananias Machado - 10/11/2008

"Aqui no Brasil macunaímico do imperador do supremo, a 'legalidade é seletiva'. Assim, se um assassinato for praticado por executivo ou alguém da elite predadora, a liberdade estará assegurada. Se o descaminho for de banqueiro, significará capacidade de gestão e novas oportunidades de negócios. A lista é longa, traduzindo-se no imaginário do povo, simplesmente como impunidade para os 'doutores'. Também a 'legalidade é seletiva' na identificação do certo e errado, dependendo claro do suspeito e da vítima. Torturar presos políticos, por exemplo, está perdoado, já prender banqueiro branco é abuso de autoridade e desrespeito ao imperador do supremo, passível de avaliação pelo CNJ. Enfim, o antigo 'para os amigos tudo, para os inimigos a lei', virou a moderníssima 'legalidade seletiva', criação dos nossos varões de Plutarco."

Armando Silva do Prado - 10/11/2008

"Aos Ministros do STF que inocentaram Daniel Dantas e condenaram o Exmo. Juiz de Direito que mandou prendê-lo na operação Rabo Preso, digo, Satiagraha (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Quantas, Dantas ?" - clique aqui).

'De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pelas facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica.

Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder.

Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se lavando as mãos do sangue que vão derramar, do atentado que vão cometer.

Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.'

Rui Barbosa

'A Imprensa', 31 de março de 1899."

Gilberto Serodio - 10/11/2008

"Já está chegando ao fim a operação Satiagraha. Só falta mandar prender o delegado Protógenes Queiróz, demitir todo o pessoal da Abin e afastar o juiz De Sanctis. Daí, pedindo desculpas ao Daniel Dantas e, de quebra, desagravando o Naji Nahas e o Celso Pitta, tudo voltaria ao normal, com a graça de Deus."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 10/11/2008

"Conforme publicado por Migalhas (2.023 - 10/11/08) na nota "Suspeição", se o referido juiz sofrer algum tipo de punição via CNJ, fatalmente recorrerá ao STF. Então, pelo menos 9 ministros daquela Corte terão que se considerar suspeitos, já que, na sessão em mantiveram a soltura do banqueiro, no dia 7/11 passado, o juiz De Sanctis só faltou ser xingado. A boa técnica jurídica, que deve nortear qualquer voto judicial, foi deixada de lado (como lá costumeiramente tem ocorrido, dando lugar a discursos poéticos e filosóficos), tamanha a fúria dos ministros contra o nobre juiz de primeiro grau."

Ricardo Kachimareck - 10/11/2008

"Sr. editor, sinceramente, não vi razão para o "Editorial" do Migalhas 2.023. Longe de serem necessárias ou razoáveis, as escusas do editorial soaram num tom incomodamente subservientes. Esse rotativo nunca deixou de fazer sua graça (aliás, com estilo bastante saboroso) acerca de certos assuntos, traço que distingue os textos do Migalhas. Em nenhuma outra ocasião vi o rotativo retroceder dessa forma, embora esteja certo que criticas sempre tenham existido. E se o teor da notícia denunciava um certo inconformismo, tanto faz, afinal é próprio da Democracia o direito à divergência de entendimento. Ademais (perdoem-me a eloqüência), só mesmo fazendo graça para agüentar essa história toda do Daniel Dantas, na qual, ao que parece, mentes luminosas conseguem justificar inversões de papéis e de valores que fazem corar o mais bugre de nossos concidadãos. Abraços."

Diogo Montalvão - 10/11/2008

"É impressão minha ou estão fritando o Juiz e o Delegado do caso do banqueiro? Será possível que um delegado não pode mais ter poderes para investigar, bem como um Juiz determinar as medidas necessárias para aferir a verdade real em um processo, sem que a força política neste país acabe por culpá-los por exercer suas funções? A que ponto chegou a inversão dos valores neste país? Vou-me embora prá Pasárgada..."

Silvia Bellandi Paes de Figueiredo - 10/11/2008

"Sobre a nota 'Suspeição(Migalhas 2.023 - 10/11/08) o pior virá: a pedido de Daniel Dantas, ocorrerá o afastamento do íntegro Juiz De Sanctis, conseguirão a prisão do Dr. Queiróz e, como querem os amigos do ilícito, o maior suspeito da República, continuará com seus tentáculos atuando e ameaçando."

Armando Silva do Prado - 11/11/2008

"Sobre o "Editorial" (Migalhas 2.023 - 10/11/08), não concordo com as críticas à Migalhas. E para que não se acuse Migalhas de insistir na crítica a GM, peço que se publique artigo do juiz Maierovitch.

'Gilmar Absolvido

Wálter Fanganiello Maierovitch

Tenho muitos anos de magistratura. Nela ingressei por concurso público e atuei em Varas e Tribunais. Ao longo dessa caminhada, e já estou aposentado por tempo de serviço, nunca participei e nem assisti a uma sessão de julgamento igual à ocorrida ontem no Supremo Tribunal Federal, quando foram apreciados dois unificados pedidos de habeas corpus, com Daniel Dantas e a irmã Verônica como pacientes. Fiquei estarrecido.

A propósito, nunca se falou tanto em garantias e liberdades individuais. E o julgamento terminou com a apreciação de uma proposta do ministro Cezar Peluso, que queria a punição de todos os juízes participantes de um ato de solidariedade ao juiz Fauto de Sanctis, depois da liminar e das declarações inadequadas do ministro Gilmar Mendes.

O irado ministro Peluso, --meu antigo colega de Justiça paulista---, invocou, para tanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, concebida, -- e ele bem sabe disso--, na ditadura Geisel e com a meta de calar os juízes. Uma lei que, ao cercear a livre manifestação do pensamento e o direito de se expressar, não foi, no particular e como qualquer rábula de porta de cadeia sabe, recepcionada pela Constituição de 1988.

Para dourar a pílula e com a anuência do ministro Peluso, deliberou-se por cobrar informações das corregedorias (órgãos disciplinares) a respeito de providências contra juízes. Como se percebe, mais uma inconstitucionalidade, por via oblíqua, para empregar a expressão mais usada ontem pela Corte.

O julgamento do habeas-corpus, -- que já tinha perdido o objeto pois os pacientes estavam soltos--, serviu, com a devida vênia, de pretexto para os ministros, por via oblíqua, “absolverem” Gilmar Mendes, e a expressão não é empregada no sentido técnico, mas no de consertar uma canhestra e arbitrária decisão do presidente do Pretório.

Mas, o julgamento de mérito serviu, também, como deixou claro em acurado voto o ministro Marco Aurélio de Mello, que muitos ministros não tomaram conhecimento de fatos novos, ocorridos depois de 8 de julho de 2008. Ou seja, fatos suplementares a revelar que os fundamentos da decisão de prisão temporária eram completamente diversos dos utilizados na posterior decretação da prisão preventiva. Ainda, baseada em buscas, apreensões e relatos, que não tinham sido colhidos (eram desconhecidos do juiz) ao tempo do lançamento da decisão de prisão temporária.

Como os fatos eram novos, relevantes e a indicar que Daniel Dantas havia mandado dois prepostos para corromper policiais encarregados de investigações contra ele, claro estava que não se tratava de tentativa, por via oblíqua, de se manter a prisão cautelar de Dantas, a desafiar uma “decisão” do presidente do STF.

O certo, e volto a frisar o voto do ministro Marco Aurélio, é que existiam provas a demonstrar ( tudo foi filmado, gravado e com dinheiro apreendido) que houve, por parte dos prepostos de Daniel Dantas, Hugo e Humberto, prática de ato corruptor (até o dinheiro foi apreendido, fora documentos, escritos e conversas grampeadas). Por evidente, estavam presentes os motivos a autorizar a prisão preventiva. Prisão acautelatória, necessária a evitar novas ações corruptoras, como revelaram escritos, declarações de indiciado e vultosa importância em dinheiro que se destinava a tal fim.

Ressalte-se, como ficou claro em leitura feita pelo ministro Marco Aurélio, que o juiz De Sanctis deu uma longa e cuidadosa decisão, -- como a ordenar peças de um quebra-cabeça--, sobre a necessidade da prisão cautelar de Dantas. Pelo elaborado, onde não faltou respeito ao ministro Mendes, o juiz Sanctis, dado como autoridade coatora, recebeu elogios do ministro Marco Aurélio.

A decisão que sustentava a prisão preventiva era, ao contrário do que entendeu a maioria dos ministros e bem demonstrou o ministro Marco Aurélio, diversa do que a anterior sobre a custódia temporária. Mais ainda, estava fundada em fatos novos, dados suplementares, conhecidos depois da decisão impositiva da prisão temporária e da primeira liminar, como, por exemplo, buscas e apreensões.

Com efeito, o caso, e basta atentar para o voto do ministro Marco Aurélio, não era de ilegalidade, no que toca à decretação da preventiva. Muito menos de flagrante ilegalidade, como foi considerada (e o voto do ministro Marco Aurélio, que mantinha a prisão preventiva por necessária, seria de flagrante ilegalidade?). E se não era de flagrante ilegalidade, deveria ser aplicada a súmula 691, que não permite que se salte instâncias, ou seja, sejam pulados graus de jurisdição a fim de o STF apreciar o pedido. Claro está que o STF não tinha competência para julgar ato de um juiz de primeiro grau, no caso o juiz De Sanctis.

A ginástica para a não aplicação da súmula mostrou como foi forte o corporativismo, o que é lamentável em qualquer corte de Justiça. Mais do que isso. Pelos voto de vários ministros, ficou a impressão de que todos condividiam com o par Gilmar Mendes a posição de vítimas de insolência de um juiz, que desafiava a Corte, apoiava atos arbitrários de policiais. Convém, nesta quadra, registrar que três ministros, com Gilmar Mendes a apoiar, falaram, -- e isso não era objeto do habeas-corpus em julgamento e nem existem provas concretas— em um sistema ilegal sustentado em três pilares: (1) grampear relator de processo, (2) aterrorizar (“criar constrangimento ao julgador”, segundo Mendes e (3) “monitorar” ministros: Mendes contou saber disso pela desembargadora Suzana Camargo (desmentida por De Sanctis e que, na Justiça Federal, pelos juízes, é tida como carreirista).

O paroxismo foi atingido quando Mendes, pouco antes do encerramento, mostrou um cópia de jornal com o título: “Mendes tomou um drible da vaca do juiz De Sanctis”. Quanta ousadia. Mas, de se perguntar, o que o juiz tem de responsabilidade em face de uma conclusão de jornalista ?

Não bastasse, Mendes fez juízo negativo a respeito de um blog, sem ter coragem de dizer nomes. E criticou uma revista que teria escrito que os assessores do seu gabinete teriam jantado com funcionários do banco de Dantas (CartaCapital nunca escreveu nada a respeito do tal jantar). Nota-se, mais uma vez, que o tema habeas-corpus era apenas pano-de-fundo.

Outra questão, referente à vedação de acesso aos autos de inquérito e processo pelos advogados de Dantas. Tal questão recebeu maior consideração maior do que a da necessidade da prisão. Isto, talvez, para dar força a alguns votos, pois, quanto ao impedimento de acesso, houve ilegalidade, esta sim flagrante. Negar acesso aos autos, contraria lei federal e, dessa maneira, impede o exercício profissional do advogado. Por outro lado, desatender uma requisição judicial, incluída a do Pretório Excelso, é inconcebível. Mas, essas duas ilegalidades nada têm com o juízo sobre a necessidade e a legalidade da prisão cautelar. Essa, mais do que necessária.

PANO RÁPIDO. Prevaleceu o voto do ministro e professor (inclusive do Curso de Gilmar Mendes) Eros Grau, quanto ao conhecimento do habeas-corpus (a súmula proibia, pois não admite saltos de instâncias) e, no mérito, pela manutenção da liminar, que, como era evidente, já teve conteúdo exaustivo (soltou) e o exame estava prejudicado. O fulcro da questão, necessidade da prisão de um banqueiro dado como corruptor, era, como diziam os romanos, lana caprina, ou seja, questão menor.'"

Armando Silva do Prado - 11/11/2008

"Caríssimos amigos do Migalhas, apenas dois singelos comentários: Primeiro: espanta-me, cada dia mais, ler notícias como as que foram divulgadas no rotativo de hoje, dando conta das várias críticas feitas por leitores acerca da opinião manifestada por este informativo no caso STF/HCxDD (Migalhas 2.023 - 10/11/08 - "Editorial"). Por outro lado, sinto-me segura por saber que tais 'críticas' jamais serão empecilho para as opiniões imparciais trazidas por nesse diário, tampouco motivo de censura que ainda se percebe em alguns setores da imprensa. 2 - Senti-me lisonjeada por receber em meu escritório um caprichoso convite para o lançamento do livro 'Doutor Machado' a se realizar na ABL-Rio. Meus sinceros agradecimentos."

Márcia Maria Guimarães Costa - 11/11/2008

"Ilustres, a respeito do "Editorial" (Migalhas 2.023 - 10/11/08), não apenas não coaduno com as críticas ali mencionadas, como louvo a atitude de V.Sas., haja vista que a grande imprensa preferiu ignorar tão importante evento ocorrido no STF. Na contra-mão desse aparente movimento (ou ausência de movimento) da imprensa, Migalhas reportou o ocorrido da maneira crítica que o evento clamava, e por isso sou grato. O mesmo vale em relação à graça pela qual o mesmo foi relatado, sem a qual, acredito, seria ele indigerível. Acredito que aqueles que criticaram esse rotativo não devam estar acostumados com quaisquer outras migalhas que não as que, diariamente, são separadas e oferecidas pela grande imprensa. Parabéns ao Migalhas, mantenham essa atitude. Atenciosamente,"

Ricardo Valim - escritório Demarest e Almeida Advogados - 11/11/2008

"Trecho de palestra do ilustre Juiz De Sanctis, no Rio de Janeiro: 'O crime organizado só é investigado quando o Estado tem de usar uma medida que é mais invasiva. Não tem jeito', afirmou o juiz, muito aplaudido. 'Ou o Judiciário se legitima para fazer justiça, seja qual for, contra quem quer que seja, ou perde a razão de ser'."

Armando Silva do Prado - 11/11/2008

"São duas as observações: a primeira é enaltecer o Migalhas pela exposição tão singular das notícias. Especialmente no que se refere ao caso Dantas, gostaria de agradecer a forma com que a matéria é abordada. Os fatos são tão chocantes, que eu, pessoalmente, me sinto mais aliviada quando leio um comentário sarcástico ou irônico do Migalhas, como por exemplo, o do HC. Ora, é exatamente por essas e outras que o Migalhas se diferencia dos demais. Há de existir mesmo um lugar, onde o bom senso, o intelecto e a realidade nua crua seja colocada. Até o Estadão parece estar virando a banda...! O Mino Carta também parece ter voltado atrás... Num momento em que até a cúpula do judiciário se encontra envolvida nesse escândalo de politicagem, tráfico de influência, corrupção, bandidagem etc... o Migalhas também será criticado por expor o óbvio, e da melhor maneira possível: a que nos resta: a da piada! A segunda é decorrente da primeira: ainda que eu concorde com a abordagem de Migalhas, achei muito nobre os esclarecimentos prestados. Espero que não mude em nada os textos aqui escritos."

Milena Giovannetti - 12/11/2008

"Com toda a isenção, do caso Satiagraha emerge a atuação do juiz de Santis com as características de Inquisidor num auto de justificação, preparatório para um Auto de Fé, dos tempos escuros da Igreja. Acolitado por um procurador da República tomado de iguais ardores de fé fundamentalista. Muito ardor e pouco respeito a princípios.Quer haja razões objetivas para que o Dantas seja condenado (e muitas culpas poderá ter... ou não), é notória a cooptação do juiz pelo aparato messiânico e ideológico da dobradinha Paulo Lacerda-delegado Protógenes. Há notórios indícios de exercício de uma vendetta. A que o Palácio do Planalto não será estranho, via os rolos de um familiar com uma das empresas de telefonia, origem do 'fudêvu'. Se o juiz foi malevolamente usado ou parvamente (l. parvus) deixou-se usar, não está muito claro. Mas parece que a atuação processual de De Santis não visava 'conhecer para julgar' tal a facilidade com que pactuava com o grupo Protógenes em todas os malfeitos investigatórios, ora sob levantamento da PF não alinhada com o delegado Paulo Lacerda.Ou hostilizava os advogados de defesa. Aliás, são bastante sintomáticos os pressupostos constitucionais que ele aceita (ou cria) no embasamento de sua atuação jurisdicional. Lendo a entrevista que deu ao Estadão e a palestra que proferiu no Rio de Janeiro para os quimeras que começam agir como seus 'encostos', não resta muita dúvida. Valendo-me de anotações colhidas no site do dr. Thiollier aí vão o pensamento e a fonte do juiz de Santis na defesa de sua atuação no caso:

'A constituição não é mais importante que o povo e as aspirações do Brasil. É um módulo, nada mais, contém um resumo das nossas idéias. Não é possível inverter e transformar o povo em modelo e a constituição em representado (...). A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma. Nós somos a constituição, como dizia Carl Schmitt.'

Pois é, assim falava o Zaratustra De Santis. Mas quem é Carl Schmitt que tanto influencia o dr. Santis em sua ideologia constitucionalista? Devagar com o andor. Estranhas as furibundas 'opiniões' sobre a ação do Supremo. De advogados espera-se que se examine o 'fudevu' com muita prudência e um mínimo de bom senso jurídico. Acho que as diatribes mais insensatas não são de advogados, mas colhidas em gibis ideológicos para quem banqueiro é o demo. Afinal há muita coisa nesta vida além de Fla-Flus ou Corintchas-Parmeras."

Alexandre de Macedo Marques - 12/11/2008

"Uma coisa já ficou clara e só não enxerga quem não quer: o banqueiro Daniel Dantas não quer ser processado. E, muito menos, investigado. E pronto. É bom parar com isso, que já está chateando. O homem tem que trabalhar e ficam esses juizinhos, delegadozinhos, policiaizinhos, agenciazinhas, gentinhas que não tem a menor idéia de com quem estão falando. Chega. Agora chega. Esse juiz, por exemplo, não tem mais o que fazer? Não tem mais trabalho com que se ocupar? E o Tal Protógenes? Com tantos criminosos soltos pelas ruas e fica incomodando gente séria. Tenham a santa paciência. E a Polícia Federal então, com bilhões sendo desviados com a pirataria. Não sabem dos CDs e DVDs piratas? Com tanto a espionar a ABIN fica logo espionando um amigo da Casa? Essa gente não tem cabeça? Por muito menos, muita gente já perdeu o emprego e está por aí, na rua da amargura. Tem gente que não entende. É época de mudança. 'Change'. Até nos Estados Unidos elegeram o Obama, aquele rapaz bronzeado, meio branco que até a ku-klux-kan aprovou. O Lula, vejam, o Lula gostou e aprovou a nova ortografia. Está tudo mudando. Até o significado das palavras. 'Surreal', por exemplo, ou 'surrealismo'. Nada de consultar o Aurélio, que está completamente superado.

Surrealismo: moderna escola de literatura e arte iniciada em 1924 por André Breton (1896-1966), escritor francês, caracterizada pelo desprezo das construções refletidas ou dos encadeamentos lógicos e pela ativação sistemática do inconsciente e do irracional, do sonho e dos estados mórbidos, valendo-se freqüentemente da psicanálise. Visava, em última instância, à renovação total dos valores artísticos, morais, políticos e filosóficos (Dicionário Aurélio).

 Essa definição, hoje, não tem mais qualquer sentido. O que não tinha lógica, hoje é coerente e racional. Precisamos nos adaptar. Há um mundo novo pela frente."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 12/11/2008

"Prezado (e amado) diretor de Migalhas, uma pergunta que não quer calar: esse Poderoso Rotativo não deveria levantar uma bandeira em defesa do Juiz De Sanctis, que está sendo massacrado, simplesmente por ter agido de acordo com sua consciência, na conhecida operação Satiagraha? Se errou, como podemos errar todos nós humanos, há tribunais superiores para rever e modificar suas decisões, aliás como fizeram,  conforme previsto em nosso ordenamento jurídico. O que não se pode, a meu ver, é jogar 'na cova dos leões' um cidadão de bem, com convicções, personalidade, independência e, acima de tudo, trabalhador. Cordiais saudações,"

Marcelo Calonge - 14/11/2008

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