terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

STF

de 30/11/2008 a 6/12/2008

"Sobre a nota Gilmarnet (Migalhas 2.038 - 1/12/08 – "Espelho"), continuo achando que o bom tucano e mal magistrado é um 'whig' com complexo por morar em Pindorama."

Armando Silva do Prado - 1/12/2008

"'Data maxima venia', quanto à Migalha 'siamesa' "Processo ? Procedimento !" (Migalhas 2.038 - 1/12/08), tenho opinião que diverge da deste Colendo Informativo. Na verdade, penso ser caso de Embargos de Declaração por contradição: Primeiro critica-se o STF por seu suposto 'apetite legislativo', e logo em seguida se critica a Súmula Vinculante proposta por 'chover no molhado'. Ora, entendimento jurisprudencial destina-se justamente a chover no molhado (e manter seco o seco!). Vide a SV nº 4, que tão somente ratifica a validade de um artigo da Constituição Federal! Mais ainda justificado está o texto proposto quando se admite que, na prática, o óbvio muitas vezes passa desapercebido."

Fernando de Brito Garcia - escritório Monteiro e Silva - 1/12/2008

"Sr. diretor, li ambos os artigos no Estadão, um em defesa do STF  e no mesmo atacando quem julgou o Promotor público, atacando-o, o órgão que defendeu, como corporativistas. Li outro, que ciente das circunstâncias do evento, do ataque que iria sofrer o Promotor por 8 indivíduos, defendeu-se. Como advogado, acostumado ás lides dos Processos, primeiramente, não concordo com a defesa que faz do STF que é nomeado por política, e aliás já fiz sérias críticas ao Judiciário, incluindo ele, das interpretações anômalas, de todas as instância, em minha obra 'A Justiça Não Só Tarda... Mas também Falha'. Quanto á defesa do Promotor, não acredito pelas circunstâncias que ela teria sido por corporativismo. Já assisti a ataques de grupos desvairados contra pessoas e até já defendi um atacado covardemente, por um grupo. Pelo que leio,  foi isso que aconteceu com o Promotor e ele defendeu-se. Fácil ao leigo julgar por paixão, por isso oponho-me ao Tribunal d o Júri, principalmente no Brasil,  em que se pode condenar ou absolver por maioria simples."

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 2/12/2008

"Senhor diretor, no Migalhas 2.038 houve uma crítica ao Ministro Gilmar Mendes (- 1/12/08 – "Espelho") por 'excesso' de 'superexposição' de informações, onde consta que ele disponibilizou 20 'obras' (discursos, palestras e artigos) de sua autoria enquanto o Presidente da Suprema Corte dos EUA, desde 2005, não listou nenhuma. Intrigou-me o fato da crítica ser direcionada ao Presidente do STF e não ao Presidente do Corte norte-americana, como se fosse 'pecado' disponibilizar à todos as manifestações (em todos os sentidos) do Presidente de um dos três poderes do Brasil. Bom para nós, ruim para os estadunidenses."

Welder Queiroz dos Santos - 3/12/2008

"Tenho a enorme satisfação de comunicar - não aos advogados que devem ter recebido a informação pela OAB/SP - mas aos boleiros do Direito e curiosos chutadores e/ou opinativos em geral - que o dr. Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do STF, foi agraciado com o Prêmio Franz Castro Holzwart de Direitos Humanos, conferido pela seção Paulista da OAB."

Alexandre de Macedo Marques - 4/12/2008

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