sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Migalheiros

de 14/12/2008 a 20/12/2008

"Sr. diretor, leio na Internet: 'Playboy pede desculpas por colocar 'Virgem' na capa'. Não sou católico, sou ateu ou agnóstico; mas não aceito absolutamente esse ato; e ainda com desculpas esfarrapadas. Cada um com sua religião ou não; mas com respeito para com as demais. Ainda mais, na capa, ainda que fosse internamente que, por exemplo, eu que jamais comprei e jamais comprarei essa revista pornográfica não veria. Acho que merece punição e não pequena, no Brasil, eu proibiria sua veiculação, no mínimo.Toda liberdade deve ter sua restrição."

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 15/12/2008

"Menina de Luz !

No túnel do tempo

Os arranjos a rondar

Em um mundo a rodar

Na dor do momento

É hora de pensar

Os novos arranjos

Ou então mais anjos

O preço a pagar

Qual o defeito?

Da imantação

Em combinação

Que não vai fechar

Sofre a menina

De uma, psicologia assombrada

Duma ligação quebrada

De sonhos caídos

O Íntimo do ser

Que não vai untar

Uma união que não une

Que teima em quebrar

Quem acredita chora

Não tem simplicidade

O psicológico arrasado

E o mundo evapora

Um anjinho subindo

Um mundo sumindo

Não tem mais amor

Cuidai senhor!

Da mártir da hipocrisia

num eterno tempo,

a um só tempo,

todo tempo

a chorar.
Sempre a chorar?"

Luiz Domingos de Luna - 15/12/2008

"'Playboy pede desculpas pro colocar Virgem na capa'. A notícia, comentada por um migalheiro, refere-se à edição da Revista Playboy mexicana, que exibiu Maria Florência Onori, coberta (semi coberta) com um manto branco, à frente de um vitral. (Clique aqui). Parece que a reclamação se funda, basicamente, no fato de ter sido a foto exibida na capa, o que aumentaria o 'delito': 'Ainda mais, na capa...'. Não tenho a mesma opinião, e nem achei a foto pornográfica. A Playboy do Brasil seguramente é mais escandalosa. Mas, escândalos à parte, pensei que já eram passados os tempos da direita feroz, em que a censura era a tônica na imprensa e a liberdade de expressão não existia. Naquela época, da direita, dos militares a governar o país, de que parece ter saudades o migalheiro, muitas publicações eram proibidas de veicular. Ainda essa semana o Estado de São Paulo lança um livro a respeito da mordaça a que foi submetido o jornal naqueles tempos em que alguns acreditavam que podiam restringir a liberdade dos outros. Mas, a respeito desse tipo de revistas, que uns gostam e outros não, sempre é bom lembrar a luta, perante os tribunais norte-americanos, levada a efeito por Larry Flint, um tipinho detestável, editor da revista Hustler, uma revista não menos desatável, mas que ele tinha o ‘direito’ de editar e colocar à venda. Esse caso está muito bem retratado no filme de Milos Forman. Larry Flint ganhou o processo na Suprema Corte, que acreditou na Liberdade de Expressão. E, no ano passado, na Indonésia, um país muçulmano, o editor chefe da Revista Playboy local, Erwin Arnada, foi inocentado pela Corte Distrital de Jacarta do Sul da acusação de pornografia. Depois da sede da revista ter sofrido seguidos apedrejamentos e ser perseguida pela fúria dos religiosos fundamentalistas, o juiz Efran Basyuning considerou que as edições de Playboy não poderiam sequer ser classificadas como pornografia. Isso no país que tem a maior comunidade muçulmana do planeta. Infelizmente, aqui no Brasil, em 2008, no raiar de 2009, ainda existam aqueles que, mesmo não sendo muçulmanos, são tão direitistas, que não se pejam de pregar abertamente a volta da censura e a clara restrição das liberdades, em especial a de expressão, base da de imprensa."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 15/12/2008

"Sr. diretor, é isso aí. Há os que acham que liberdade deve ser ampla e irrestrita, e confundem cerceamento lídimo, lógico a favor da moral dos costumes como ditadura. Para mim, são hipócritas, porque, aliás, vejo-os defender na política o regime antigo, disfarçando que são democratas; agora, quando se fala de moral põe-se contra. A imoralidade se vulgariza, com essas revistas pornográficas, de maus exemplos: Playboy e outras, e com a atitude de artistas que deveriam manter pelo menos as aparências de recato; mas não: hoje com um ou uma, amanhã com outra, ou outros, e mudaram os termos: amantes para namorados. Dão liberdade de devassarem suas vidas,suas intimidades, para propaganda; mas quando pegos em flagrante dizem-se ofendidas ou ofendidos. Posam nus ou nuas, até praticando sexo e, de público; mas ofendem-se se fotografados, quando eles é que deveriam ser punidos por ofensa ao pudor. Parabenizo, por exemplo, o MM. Juiz que determinou que uma cidadã, que moveu ação contra uma emissora, passe por um exame psicológico para saber se realmente sentiu-se ofendida pela reprodução de uma fotografia, que ela mesma pousou nua, obviamente por dinheiro. Odeio ditaduras; mas odeio também os libertários da democracia, pois temo pelo futuro. Vejo as crianças sem pais, abandonadas. O que as espera com esse amor livre, o sexo livre, sem responsabilidades? Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: liberdade sim, com responsabilidades, cultivando a moral e bons costumes, respeitando as famílias. Que exemplos dão essas cidadãs que passaram da idade de serem avós, imiscuindo-se com moços de maus costumes? Bem, vou parar por aí porque externei o que sinto e não sou hipócrita. Liberdade sim, com responsabilidade. Sou homem de família, casado há 57 anos, 4 filhos, sete netos e dois bisnetos, e não aceito certas coisas e as exponho, com sinceridade. Digo o que penso; assim como faço como advogado, atacando o Judiciário, onde o vejo errado ou acho que esteja errado. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 15/12/2008

"Não entendi nada. Tudo isso porque uma virgem fotografou nua para uma revista pornográfica? E daí? Vamos agora defender o cerceamento 'lídimo e lógico' da liberdade em nome da moral e dos costumes? Moral e costumes de quem? Se tiver que escolher entre a obscena castidade de uns e a pornografia livre de outros, fico seguramente com a segunda opção."

Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC-SP. Doutorando em Filosofia do Direito. - 15/12/2008

"É isso aí, prezado Zapater, como na peça de Shakespeare, muito barulho por nada. Você não gostou do 'cerceamento lídimo e lógico a favor da moral dos costumes'? Será que o migalheiro que sugere essa enormidade tem algo contra o AI5? Afinal, o AI5, que está comemorando 40 aninhos, foi elaborado por quem também acreditava que era lídimo e lógico cercear em favor de certos valores, inclusive da moral e dos costumes. Difícil é ainda ouvir falar em cerceamento lógico e, pior, legítimo, hoje em dia."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 15/12/2008

"'Data venia', não entendeu mesmo, se lesse direito via que eu disse Virgem Maria, não uma virgem. Foi desrespeitada uma figura respeitadíssima da Religião católica, logo... Moral e costumes de quem? Bem não entendo um Professor da PUC não saber moral e Costumes de quem? Quanto ao outro cidadão, que fala sobre tudo e sobre todos, não é estranhável. Quer sempre ser do contra, ou ter motivo para falar, estar no cenário. Não sei onde acha tanto tempo; mas problema dele. Atenciosamente,”

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 16/12/2008

"Apenas recordando, ofender a Virgem Maria é, além de imoral, e desrespeitoso profundamente a um dos pilares da maior nação cristã do mundo, passível de enquadrar-se no art. 208 do Código Penal (vilipendiar ou ultrajar publicamente ato ou objeto de culto religioso, no caso a imagem da Virgem). A frieza e a ironia aplicada contra a maior figura do cristianismo depois da Trindade - muitas vezes intencionalmente - é claro sinal dos tempos, no sentido apocalíptico. Ofender a Virgem Maria é como ofender a própria mãe, para o cristão, e mesmo para muitos não-cristãos que reconhecem nela os maiores símbolos de ternura, paz, maternidade e pureza."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 16/12/2008

"Desafio o doutor Zapater a explicar o que seria uma 'obscena castidade', e como se dá a opção pela pornografia livre em face do artigo 218 do Código Penal - da corrupção de menores."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 16/12/2008

"Caro dr. Olavo, leia novamente a sua mensagem. De fato eu pensei que se tratava de uma virgem posando nua e não de uma representação da figura católica da Virgem Maria. Agora, nem com ajuda da sua equipe de juristas-hermenutas-etimólogos eu poderia adivinhar aquilo que o senhor não escreveu."

Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC-SP. Doutorando em Filosofia do Direito. - 16/12/2008

"'As paixões se tornam más e pérfidas quando são consideradas mal e perfidamente. Assim, o cristianismo conseguiu fazer de Eros e Afrodite – grandes potências capazes de se tornarem ideais – duendes infernais e espíritos enganadores, pelos martírios que fez surgir na consciência dos crentes por ocasião de todas as emoções sexuais. Não é pavoroso fazer de sentimentos necessários e regulares uma fonte de miséria interior e, dessa forma, querer fazer da miséria interior, em todo homem, algo necessário e regular? Além disso, é uma miséria mantida em segredo e, com isso mais profundamente arraigada: pois nem todos têm a coragem de Shakespeare, de confessar suas trevas cristãs nesse ponto, assim como ele o fez em seus sonetos. – Então algo, contra o qual se tem de combater, que se tem de manter dentro de limites ou, em certas circunstâncias, afastar inteiramente dos sentidos, deve ser sempre chamado mau? Não é próprio de almas vulgares sempre pensar mal de um inimigo? Em si os sentimentos sexuais têm em comum com os sentimentos da compaixão e adoração que aqui um ser humano, através de seu contentamento, faz bem a outro ser humano – não é tão freqüente encontrar na natureza arranjos tão benevolentes! E é precisamente isso que querem caluniar e corromper com a má consciência! Irmanar a geração do homem com a má consciência! – Por último essa demonização de Eros teve um desfecho de comédia: o 'demônio' Eros tornou-se pouco a pouco mais interessante aos homens do que todos os anjos e santos, graças aos cochichos e aos ares de mistério da Igreja em todas as coisas eróticas: ela fez com que, até em nossos tempos, a história amorosa se tornasse o único interesse efetivo que é comum a todos os círculos, em exagero inconcebível para a Antiguidade e que um dia ainda dará lugar à zombaria. Todas as nossas obras de poesia e pensamento, da maior à mais ínfima, são marcadas pela extravagante importância com que a história amorosa entra nelas como história principal, e mais do que marcadas: talvez por causa delas a posteridade julgue que em todo o legado da civilização cristã a algo de mesquinho e demente'. (F. Nietzsche - 'Aurora')."

Nelson Castelo Branco Eulálio Filho - 16/12/2008

"Caro migalheiro Dávio, antes de tudo o mais, como disse ao colega dr. Olavo, não tinha mesmo visto a foto em questão e achei que discutíamos sobre outra coisa. De fato, a liberdade de crença pressupõe o direito de não ver a sua crença ofendida gratuitamente e aí a discussão é mais complicada. Outra coisa é saber se o puritanismo e a castidade podem ser considerados valores (servindo a libertinagem como contra-valor), e era mais por esse lado que minha observação enveredava. A 'obscena castidade' foi uma referência à genial obra de Nelson Rodrigues, 'Toda Nudez será Castigada'. A leitura é valorosa. Aliás, vale muito a leitura de toda a obra de Nelson para entender como a castidade pode ser obscena. Outro tipo de referência você encontrará nos diversos estudos sobre sociologia da religião, que explicam as relações entre pecado e o desejo de pecar (o pecado tem que ser algo prazeroso para ser funcional) à luz de relações de reciprocidade e solidariedade (v., p.ex. Niklas Luhmann, 'La Religion de la Sociedad')."

Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC-SP. Doutorando em Filosofia do Direito. - 16/12/2008

"Migalheiro Tiago Zapater, obrigado pelo esclarecimento, e por recordar que Nelson Rodrigues era 'expert' em castidade. Abraços!"

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 17/12/2008

"Caro migalheiro Zapater. O que está lá escrito, lá em cima, é 'colocar uma 'virgem na capa'. Nem lendo direito dava para ler 'Virgem Maria'. Daí o seu equívoco. Mas, equívoco maior, sem dúvida, e repetido, foi aquele chamamento à direita absoluta, do 'cerceamento legítimo e lógico a favor da moral e dos costumes'. Notei que no último comentário, o cidadão que cometeu o desatino deixou de lado, convenientemente, a afirmação, apenas reclamando do tempo que encontro para rebater tais despautérios. É que, apertando um pouco aqui, um pouco ali, sempre se encontra um tempinho para evitar prosperem disparates desse tipo. Há sempre quem acha que a censura se justifique, em termos de proteção do público (eu proibiria sua veiculação... cerceamento lídimo e lógico a favor da moral dos costumes... etc) o que, na verdade, esconde uma posição de desejo de submeter todos ao poder (normalmente do Estado) infantilizando o público, considerado incapaz de pensar por si próprio. Suprimindo a informação, a opinião e, até, formas de expressão, impede-se, afinal, a liberdade de expressão, mantendo-se o status quo, evitando-se alterações do pensamento e, conseqüentemente, a vontade de mudança. Em Portugal havia a Pide, nos Estados Unidos agiu o McCartismo, no Brasil a polícia política de Getúlio e, mais tarde, o governo militar. Nesse caso específico, do governo militar brasileiro, aconteceu no Brasil o que José Murilo de Carvalho qualifica de 'Estadania', algo a que o cidadão recorria para resolver, a partir da esfera pública, problemas da esfera privada. No trabalho 'Os dois lados da moeda: a censura de imprensa entre a repressão e a legitimação', sua autora, Adriana Cristina Lopes Setemy, falando da 'Estadania', menciona que é a busca da participação política ou de atendimento às demandas através das estruturas burocráticas do Estado. E, acrescenta que, 'nessa lógica, caberia ao Estado, por exemplo, cuidar para que a juventude não sofresse a influência malévola da subversão e da pornografia expostas nas bancas de revistas'. O trabalho menciona que, na época, a censura recebia inúmeras cartas, dirigidas à 'prezada censura', todas tratando da defesa da moral e dos bons costumes e, mais, que isso seria um domínio legítimo do Estado. A conclusão do trabalho, quanto às cartas escritas à 'prezada censura', é que a riqueza das mesmas não estava no fato de serem ou não uma evidência de que a sociedade colaborou com o regime, 'mas nos colocar em contato com o universo mental daqueles que escreviam à censura, e que entendiam essa prática como uma forma de exercer seu papel de cidadão em meio às tantas restrições políticas do regime de exceção que vivia o Brasil'. Hoje, tantos anos passados, não mais há cartas à 'prezada censura', mas ainda há os que entendem exercer o seu papel de cidadão proclamando a volta das restrições políticas, cerceamentos lógicos e legítimos, repressão legitimada, enfim, encontrando, por isso mesmo, enorme dificuldade para expor pontos de vista, politicamente de direita, camuflando-os de 'centristas'. É Manuel Azinhal, de Portugal, quem diz que:

'Efectivamente, pode observar-se que a direita não gosta de ser, e nunca gostou.

Esse facto aliás esteve na origem da tese de um politólogo que já foi célebre segundo o qual se um indivíduo diz que não é de direita nem de esquerda podemos ficar certos que é de extrema-direita. A dupla negação traduz a identidade.'"

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 17/12/2008

"Sr. diretor, ao ler sobre liberdade da mídia por alguns migalheiros, cheguei a uma conclusão, baseando-me na etimologia. O que é liberdade? De libertas, libertatis, do latim, entende-se no poder de agir, no seio de uma sociedade organizada, segundo a própria determinação, dentro, porém, dos limites impostos por normas definidas. Isto eu entendo por liberdade. Alguns, contudo, julgam-na como libertária (transformando o adjetivo em substantivo), que a julgam como um liberticídio; ou libertinagem, que procuram destruir as liberdades de um País, confundindo-a como democracia. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 17/12/2008

"Caro dr. Olavo, de fato tive a felicidade de estudar e me formar em Direito na PUC-SP, onde tive sim a oportunidade de estudar Teologia. Além de Teologia, estudei muitas outras coisas e, justamente por isso, disse sobre a moral e costumes que, por serem implausível universalização (daí a expressão 'moral de quem?'), dificilmente servem de amparo ao cerceamento lídimo, quanto mais lógico, da liberdade. O cerceamento 'lógico' da liberdade pressupõe a tutela de outras liberdades, não de moralismos. A propósito, alguns epítetos conhecidos da figura católica da Virgem Santa Maria são 'Mãe de Deus', 'Mãe admirável', 'Mãe do Criador', 'Mãe castíssima' e 'A Imaculada'. 'Virgem' é epíteto que deve sempre ser acrescido ao nome da Santa, mas em si – na acepção da palavra, como o senhor gosta – pode ser epíteto da Rainha Elizabeth, da Deusa Athenas e de bons azeites."

Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC-SP. Doutorando em Filosofia do Direito. - 17/12/2008

"Caro colega Tiago Zapater, a propósito, também me formei em Direito na PUC/SP, além dos dois anos de Teologia na FAI e depois na própria PUC, e acho que não se deve fazer confusão entre moral e moralismo, pureza e puritanismo, santos e azeites. Respectivamente, os primeiros referem-se ao Eterno. Os segundos, ao ego. Cordialmente."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 18/12/2008

"Sr. diretor de Migalhas, nem quebrando a cara, como quebrou, ao defender o indefensável, ele, o cidadão, procura aparecer, obviamente por vaidade 'data venia'. Quer seu nome em pauta sempre. Confundiu, como o outro, Virgem (com o M maiúsculo) com uma virgem qualquer na revista, como se fosse possível uma revista afirmar (com fidelidade) que uma figura qualquer fosse virgem. Agora diz que sou de direita. Obviamente chegou à conclusão por lucubração cerebrina. Eu provei com atos que não sou de direita. Dias após a chamada Revolução saiu um poema meu, colocado na USP, com meu pseudônimo, Régulus Ponte grande, com os seguintes dizeres: 'Foi de março, que num dia, uma corja bem vadia, do País se apoderou: salafrários da UDN, que nunca o voto solene, o povo lhes outorgou; arrolharam rádio e imprensa, pro Tio Sam pediram a benção, e a Cia abençoou etc. etc... Sim, porque eu sabia que Carlos Lacerda estava por trás de tudo, pensando em apoderar-se do País, mas que caiu do cavalo quando os militares perceberam sua intenção. Naquela época, eu corri o risco de dar com os costados no Dói-Codi, em que dei, posteriormente, por poucas horas, ao colocar-me contra o interesse do Governo Laudo Natel, imposto pela Revolução, que queria ignorar o Concurso público, em que 507 professores do Ensino Médio haviam sido aprovados como Diretores de Escola de 2º Grau, inclusive eu. A Folha de São Paulo saiu, com minha fotografia, dizendo: Afinal o Prof. Credido venceu! Por sorte, eu estava bem amparado em minha intenção, e fui solto logo, por imposição do Comandante do exército, Major Zimmer. Posteriormente, este direitista colocou-se contra o Governo do sr. Laudo Natel, impetrando uma ação, sozinho, contra a Lei inconstitucional em que ele elevou mais de 600 professores como supervisores pedagógicos, sem concurso público, tendo eu obtido ganho no STF por 9 votos a favor e 2 contra. Infelizmente, a Súmula não foi cumprida pelos desgovernos que se seguiram, de Orestes Quércia e outros, que provaram que eram todos farinha do mesmo saco. Eis porque transformei-me em neutro. Quero que o cidadão comprove, como eu, que teve ações contra a Revolução; e que não misture alhos e bugalhos, defendendo a imoralidade, como se fosse parte da democracia. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 18/12/2008

"A correta, cristalina e induvidosa interpretação dos fatos parece-me estar com o Dr. Credídio. A fotografia estampada na capa da revista tem tudo para lembrar a Virgem Maria. Isto só não vê quem não quer. Ademais, se assim não fosse, qual seria, então, a razão do pedido de desculpas da revista? No caso, não houve censura e nem cerceamento de liberdade jornalística, que, se tivessem ocorrido, seriam plenamente válidos, diante da ofensa à moral religiosa, com a exibição da maior santa da Igreja Católica semi-nua. Não se trata de pornografia, mas, sim, de total falta de respeito."

Romeu A. L. Prisco - 19/12/2008

"Caríssimo Dávio, colega de PUC. Acho que não discordamos de nada nessa discussão, muito menos da distinção apontada (moral/moralismo). Acho, contudo, que a discussão se perdeu bastante. Do que exatamente estamos falando? Para que não haja dúvidas, reitero minha posição: a liberdade de crença religiosa pressupõe o direito de não ver sua religião ser ofendida ou desrespeitada (seja qual for a religião professada). Mas o valor tutelado aqui é jurídico (a liberdade de religião) e não moral, muito menos, moralista."

Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC-SP. Doutorando em Filosofia do Direito. - 19/12/2008

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