domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Reformas no CPC

de 10/10/2004 a 16/10/2004

"Efetivamente os projetos de reforma da Lei Adjetiva Civil pátria, não satisfazem as expectativas ansiadas e sintonizadas com os princípios da efetividade, economia processual e instrumentalidade, tão festejados pela novel doutrina jurídica, na Era do Direito Justo. As ideologias espraiadas pelos colegas da Azevedo Sette (clique aqui), parecem-me refletidas e de acurada visão sociológica. É sim, sociológicas, pois é nesse ramo da ciência que se refletem os sentires (sentenças) que decidem sobre o destino da vida, do patrimônio e da liberdade dos cidadãos. Devendo ser apalpado e filtrado dos ecos do tecido social, os anseios, os desejos, os sonhos, as necessidades, as urgências, para o aperfeiçoamento do sistema. Vejo os Senhores das Leis, tanto Senadores, como Deputados, sem as condições de contato - que considero indispensável - com o cotidiano da vida forense. George Clason, em o Homem Mais Rico Babilônia, fala de achados sobre àquela civilização (registros em tabuinhas de argila) que remontam há oito mil anos antes de Cristo. Em uma das reflexões filosóficas do livro, apregoa sobre as condutas de um velho 'emprestador de dinheiro', que sempre investigava ao preencher o 'cadastro' do cliente, qual a sua habilidade principal e para que finalidade pretendia obter o empréstimo. Concluindo desses questionamentos, sobre a possibilidade do êxito, no retorno do seu investimento. Penso que, da mesma forma devemos - nós a sociedade interessada em geral - confiar essas e outras tantas tarefas destinadas a 'arrumação da casa', a pessoas que participem cotidianamente da vida forense, pois só assim, poderemos garantir com uma margem de risco menor,... "o retorno do investimento". Pois, da forma que sugerem os projetos do Senador Pedro Simon, os propósitos e objetivos de reforma legislativa, se encontram mal direcionados. Então, ... ao foco e identificação do problema; ... ao diagnóstico das prioridades e conseqüências das propostas de reforma; com o olhar zeloso quanto as inflexões e salvaguarda das garantias constitucionais."

Cleanto Farina Weidlich - advogado e professor em Carazinho/RS - 15/10/2004

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