Ofensiva

9/1/2009
Adv. Olavo Príncipe Credidio

"Sr.Diretor, eu aprecio todas as opiniões que se referem às que eu manifestei, nos assuntos, mesmo que me contrariando; mas, obviamente em vez dos que se dizem constitucionalistas, baseando-se naqueles que pensam como eles, que a interpretação é livre, gostaria de ler opiniões de juristas-etimólogos-hermeneutas, isto é, aqueles que se fundamentam na ciência das palavras; como eu, pois, o que sinto é que temos muitos poucos que, se preocupam com a Ciência delas, na tradução correta daquilo que o Legislativo compõe, na sua intenção real, ao prolatar as leis. Como afirmei, desde os idos romanos, entendem que o Judiciário deve interpretar as leis, mesmo que claríssimo o texto do editor. Isto deu liberdade às interpretações dúbias. Houve um caso comigo, há anos, que, reclamando a um Desembargador, hoje já aposentado, de terem não cumprido os dizeres da lei, a Segunda Instância, a que ele pertencia, ele disse-me para recorrer, pois fora devido à interpretação; e quando eu refutei dizendo: então V.Exas. tem a liberdade de mudar o branco para preto e o preto para branco, por interpretação? Ele deu o assunto por encerrado, principalmente quando lhe disse de minha intenção de lutar para que fossem punidos, se assim o fizessem, o que venho lutando desde então. Atenciosamente."

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