quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - Participação de sociedade estrangeira em limitada exige interpretação ampla da lei

de 11/1/2009 a 17/1/2009

"Magnífico editor, a dra. Viviane Muller Prado e o dr. Alexandre Ditzel Faraco tem toda a razão (Migalhas 2.061 - 13/1/09 - "Sociedade estrangeira" - clique aqui). Aqueles que proferiram as decisões mencionadas 'viajaram'. Aliás, os juízes em geral deveriam fazer mestrado ou doutorado em Direito Civil e não em Processo Civil. O que adianta estudarem este se não sabem nada daquele! Receba um forte abraço do,"

Fernando B. Pinheiro - escritório Fernando Pinheiro - Advogados - 13/1/2009

"Interessante o artigo dos profs. Viviane Muller Prado e Alexandre Ditzel Faraco (Migalhas 2.061 - 13/1/09 - "Sociedade estrangeira" - clique aqui). Realmente o que não falta no Brasil é sociedade limitada com sócios estrangeiros. Mas, examinando o artigo 1.134 não há outro entendimento possível que não seja a necessidade de autorização do Poder Executivo para o funcionamento dessas sociedades. Por que razão teria o artigo isentado apenas as SA da autorização é coisa difícil de entender. Mas, que não incluiu outras sociedades, é fato patente."

Antonio do Vale - 14/1/2009

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