sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Oriundos da PUC

de 17/10/2004 a 23/10/2004

Recebi, via e-mail, juntamente com o abaixo assinado pela expulsão de alguns alunos da PUC (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC), um convite à análise das provas que instruíram o processo administrativo que decidiu pela não aplicação de tal pena. A maneira como a mesma história pode ser contada de diversas formas realmente surpreende. Ao ler as migalhas e a coluna de Elio Gaspari sobre o assunto, imaginei que a decisão do sr. Reitor da Pontifícia Universidade Católica era realmente descabida e favorecia a impunidade mas, ao examinar os autos do processo, pude perceber que a verdade dos autos não é exatamente a mesma que têm sido tão alardeada. Basta uma simples leitura para perceber o quanto as notícias e e-mails que venho recebendo são parciais e mostram somente uma visão dos fatos, omitindo diversas informações que colocam em dúvida, não somente a posição dos supostos agressores e agredidos, mas também a gravidade das lesões causadas àquele que se diz vítima de tão brutal espancamento. De acordo com os autos, tratou-se de uma situação obscura, de contexto duvidoso, já que a agressão teria ocorrido durante evento onde houve farta distribuição de cerveja, em que as lesões causadas (classificadas como um olho roxo e sangramento nasal) não foram graves a ponto de impedir que a vítima comparecesse normalmente às torcidas dos jogos ocorridos no dia seguinte ao evento. Diante de tais fatos, considero que insensata e injusta seria a aplicação de punição mais severa do que a já aplicada. Acredito que nós, operadores do direito, devemos nos policiar para que não nos deixemos levar pelo discurso emotivo (e invariavelmente parcial) de uma suposta vítima das relatadas agressões, deixando de lado todo um processo administrativo que tramitou segundo o Regimento da Universidade e no qual foram respeitadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa”.

Tamara Valdívia Abul Hiss - 18/10/2004

“Enquanto tivermos dirigentes (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC), principalmente em locais de ensino, que, não se sabe porquê, amenizam as punições aos delinqüentes que estão na escola para aprender e não para agredir, continuaremos a viver num país de impunidades. Lamentável, em todos os sentidos, a decisão adotada, pois não deixa de ser um incentivo aos valentões de plantão.”

Luiz Roberto Malheiros - 18/10/2004

“Quanta saudade do tempo em que a PUC era conhecida pelo trote cultural, e abominava qualquer forma de violência (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC). Infelizmente, os "pitboys" do Direito da PUC acabam por reproduzir a absurda ausência de valores de nossa atual dinâmica social.”

Almir Polycarpo - advogado do escritório Becker, Duffles & Polycarpo Advogados - 18/10/2004

“Prezados, venho por meio desta demonstrar minha indignação perante as inúmeras notas que venho lendo a respeito dos “pitboys” da PUC (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC). Eu curso o 4º ano de direito da PUC. Logo após os jogos jurídicos vi o rapaz que se diz vítima de espancamento, mas o mesmo não aparentava, fisicamente, ter sido vítima de violência tão brutal como as descritas.Como estudante de direito acredito que, insensatas são as pessoas que assinam um manifesto sem nem se quer ter lido nada do processo administrativo e muito menos não terem sido testemunhas do ocorrido. Ao que consta sobre os fatos o rapaz que diz ter sofrido espancamento estava no dia seguinte nas festas dos jogos jurídicos, será que esse espancamento foi tão grave assim, a ponto dele poder sair a noite e se divertir? Novamente ao que consta dos fatos, ninguém sabe como a briga começou; duas meninas que testemunharam tudo não sabem dizer quem começou a briga. Mas não quero entrar nesse mérito, basta que leiam o processo. Minha intenção é demonstrar minha indignação ao que li no migalhas no dia 15/10, e na coluna do Elio Gaspari do dia 14/10. Sou colega de classe de alguns dos meninos intitulados como “Pitboys”, e do contrário do escrito pela Claudia Carmello, esses meninos nada têm de delinqüentes e não continuam causando tumulto algum na Universidade. Para os duvidosos é só dirigirem-se à PUC e conhecê-los pessoalmente, para assim, poderem de fato, fazerem um real e justo julgamento. Ainda sobre os “Pitboys”, de violentos eles não têm absolutamente nada, nem se quer praticam jiu-jitsu, possuem ademais, por incrível que pareça, aparência franzina. Estou inconformada com referido manifesto sem fundamentação alguma e assinado por futuros advogados, será que as pessoas são tão irresponsáveis ao ponto de assinarem algo motivado por uma rixa pessoal? A faculdade de direito da PUC possui em torno de 2.500 alunos, dentre suas diversas turmas, será que as 100 pessoas que assinaram o manifesto correspondem a opinião da faculdade de direito como um todo, ou apenas a posição da Atlética de Direito da qual o Dr. Breno fazia parte?”

Roberta Mantovani Arruga - 18/10/2004

“Depois de ler a migalha da 4° anista da PUC Roberta Mantovani Arruga (Migalhas 1.029 - Migalhas dos leitores - Oriundos da PUC), tive que voltar ao tema. Acredito que a discussão sobre a violência não deve se pautar pela gravidade da lesão. O fato de o agredido ter participado de festa no dia posterior à agressão, em hipótese alguma, pode servir de argumento para justificar a barbárie. Me preocupa a falta de compromisso de boa parte juventude para com as noções básicas de civilidade. O filme Cama de Gato é uma boa demonstração da deterioração desses valores. Vale a pena assistir e refletir.”

Almir Polycarpo - advogado do escritório Becker, Duffles & Polycarpo Advogados - 18/10/2004

“Insisto no tema (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC) para sugerir uma reflexão sobre tudo o que já foi dito. Tenho certeza que nenhum de nós nega a civilidade a ponto de considerar justificável qualquer tipo de agressão. Esse não é o problema, mas sim a falta de informação a respeito de um caso que vem sendo divulgado de forma parcial. Creio que a grande discussão reside na proporcionalidade entre a agressão cometida e a pena aplicada. Repito, não podemos ser levianos a ponto de bradar por uma pena mais severa sem antes conhecermos os fundamentos da decisão que optou por não aplicá-la.”

Tamara Valdívia Abul Hiss - 19/10/2004

“Infelizmente eu estava presente quando aconteceu o lamentável episódio nos Jogos Jurídicos de Avaré (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC). Inclusive prestei depoimento (que consta dos autos do processo) porque fui um dos que tentaram tirar os espancados Breno e Guilherme da confusão. Vi a cena toda e participei. Então acho que posso falar com mais propriedade do que alguns sobre o ocorrido. As agressões ocorreram SIM, foram BRUTAIS e (pior) despropositadas. Quanto à gravidade ou não das lesões, a despeito de concordar com o Dr. Almir que a gravidade é irrelevante, o fato é que elas foram muito graves, tanto é que ambos passaram a noite inteira em observação no hospital da cidade. Como "operadores do direito", tal como os membros da comissão da Faculdade de Direito que opinaram pela expulsão, devemos cumprir normas jurídicas, tal com a que consta do regimento da faculdade, determinando que qualquer membro que agredir, verbalmente ou fisicamente, qualquer outro membro do corpo discente ou docente deve ser expulso da faculdade. Portanto vocês que conhecem os "Pitboys" envolvidos no caso, não usem desse discurso retórico de 'não os julgarmos sob emoção'. Não podemos esquecer que um dos amigos dos Pitboys que estava junto deles quando do ocorrido, ao prestar depoimento, o fez no sentido de considerar as agressões gratuitas e brutais, tanto é que entrou na confusão contra os próprios amigos para defender os ESPANCADOS. Aos "operadores do direito" como a 4º anista Tamara, que mostrou não possuir o menor bom senso ao tratar do assunto (vez que admitiu a agressão e protestou pela não expulsão, afrontando o regimento interno da PUC), só posso desejar muito boa sorte na tua vida profissional, que você mude, porque não há "operador do direito" competente sem bom senso, lhe restará, portanto, a sorte.”

João Rocha de Souza Jr. - Advogado - 19/10/2004

“Caros amigos, venho informar acerca do renhido pleito pelo qual atravessa o Centro Acadêmico 22 de Agosto, de nossa querida Faculdade de Direito da PUC/SP. Esta semana, nós, alunos, determinaremos os rumos de nossa política acadêmica para o ano subseqüente. Trata-se de evento de suma importância, que, em meu entender, merece a devida ventilação neste prestigiado informativo.”

Rafael Valim - 19/10/2004

 

“Li alguns comentários feitos nesta página sobre o episódio dos Jogos Jurídicos de Avaré (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC) e gostaria que para tomar uma posição sobre o assunto as ditas "vítimas" me esclarecessem alguns pontos que não ficaram muito bem esclarecidos e que constam dos Autos do processo Administrativo instaurado na PUC/SP. 1 - Visto que os fatos narrados são de total irrelevância não somente para os acadêmicos e profissionais de direito, mas também para a sociedade, por que não há processo CRIMINAL sobre os fatos em tela? Será que não vislumbramos medida criminal aos fatos presentes, pois estes configurariam um crime insculpido no artigo 137 do Código Penal, assim denominado de rixa e, portanto, as ditas "vítimas" seriam responsabilizadas penalmente pela conduta delituosa que cometeram? Para responder tal pergunta, vale salientar que dos sete processados quatro foram absolvidos... somente sobraram três e as duas "vítimas"... 2 – Por que as ditas vítimas não procederam ao exame de corpo de delito policial? Será que é pelos mesmos motivos acima apontados? 3 – Por que uma "vítima" de afundamento craniano e espancamento foi tão logo obtido alta do hospital e no dia seguinte estava no Jogo de Futebol da PUC x SANFRAN, pulando e torcendo e depois presente na balada? Será que estamos diante de uma irresponsabilidade do Hospital que dá alta a um paciente, vítima de lesões, que poderia causar enorme seqüelas cerebrais e até a sua morte, (como querem frisar as "vítimas") ou de um fato que não ocorreu do jeito em que está dramaticamente colocado? 4 - Como acima exposto, não houve laudo de exame de corpo de delito e persecução criminal...Como podem me explicar por que o laudo juntado aos autos pelas ditas "vítimas" foram exaradas por um médico com o CRM cassado? Há de ressaltar que essas afirmações que faço não são fundamentas em "achismos", "ouvir dizer" ou em textos de jornalistas, mas nos próprios autos do processo administrativo em tela, o qual deveria ter sido lido por todos aqueles ditos "operadores do direito" (que tanto deveriam ter aprendido na faculdade que devemos sempre opinar após estudar os autos do processo). Ah, por fim, se ALGUÉM conseguir me responder estas perguntas que formulei, posso até mudar de opinião sobre os fatos ocorridos em Avaré...”

Fabio Santos - 19/10/2004

"Prezados Editores e Leitores,

Temos algumas considerações a fazer com relação aos textos veiculados nas edições anteriores do "Migalhas" sobre os PitBoys da PUC/SP, na qualidade de alunos da PUC/SP que acompanharam o desenvolver do processo administrativo e se revoltaram contra a impunidade dos agressores do aluno Breno Vasconcelos. Duas leitoras do "Migalhas" defenderam os referidos agressores, baseando-se no único relatório de condenação branda dos agressores proferido pela professora Rosane Mantilla, da Faculdade de Psicologia da PUC/SP, aduzindo que tal relatório retrataria a "verdade dos autos". Acreditamos, porém, que as leitoras estão enganadas. Todos os outros relatórios presentes no processo são condenatórios, a saber: (i) os professores Eloísa de Sousa Arruda, Flávio Crocce Caetano e Monica de Mello, da Faculdade de Direito, elaboraram parecer recomendando a expulsão dos 7 acusados; (ii) o Diretor da Faculdade de Direito, juiz criminal aposentado e professor Dirceu de Mello, referendou por inteiro o referido parecer; (iii) o professor Antonio Carlos Mathias Coltro, da Comissão formada na Reitoria, juiz criminal, recomendou a suspensão de 90 dias de 3 dos acusados; (iv) o presidente daquela Comissão, professor e juiz criminal Osvaldo Palotti Junior, recomendou a pena de EXPULSÃO para aqueles 3 acusados. Ora, será que professores e profissionais tão experientes, que estudaram durante meses as provas produzidas no processo, cometeriam tamanho erro, condenando alunos inocentes e inofensivos? Será que a posição isolada da professora de Psicologia estaria correta? As leitoras utilizam o fato de o aluno Breno ter, após 18 horas de internação, comparecido a um jogo de futebol da PUC, para classificar como leve as agressões que sofreu. Esse argumento, porém, é descabido. Foi elaborado Laudo Médico, após realização de tomografia computadorizada, pelo
Hospital Estadual da Vila Alpina, SP, onde se constatou a existência de fratura no osso temporal direito. Há, também, inúmeros depoimentos atestando a gravidade das agressões sofridas pelo aluno Breno e a brutalidade dos agressores. Será que uma fratura no osso temporal pode ser considerado algo insignificante? A própria professora de Psicologia, que recomendou condenação branda aos agressores, concordou com a gravidade da agressão sofrida pelo aluno Breno. Ela reconheceu a transgressão à norma regimental (e também social) de desrespeito à dignidade humana e à integridade física, mas recomendou a mera advertência aos agressores. Restam duas perguntas: e a resposta que uma Universidade, como instituição onde se busca o fortalecimento dos sentimentos de justiça e convívio humanitário deve dar aos agressores? E a integridade fisica e moral dos agredidos? Mais uma vez, voltamos à conhecida cultura da impunidade... Por fim, importante esclarecer que (i) o aluno Breno não compareceu às festas dos Jogos Jurídicos de Avaré depois da agressão sofrida, como equivocadamente afirmado por uma das autoras; (ii) um traumatismo craniano não se constata a olho nú, talvez por isso o aluno aparentava "apenas" um rosto desfigurado quando ela o viu; (iii) não é tal "rapaz" que se diz vítima de um espancamento, mas sim um processo administrativo conduzido na PUC/SP; e (iv) o aluno Breno nunca fez parte dos quadros da "Atlética de Direito", conforme afirmado por uma das autoras. Esperamos que tais esclarecimentos possam trazer um pouco mais de clareza à infinidade de equívocos e preconceitos emanados por tais leitoras. Atenciosamente,"

 

Carla Crippa, Marco Bernardy e Roberta Prado - 19/10/2004

“Que barbárie... Imaginem se o Código Penal qualificasse crimes pela atitude da vítima no dia seguinte?”

Spencer Toth Sydow - 19/10/2004

Comente

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram