quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Poderes

de 1/2/2009 a 7/2/2009

"Prezado Professor Olavo, plenamente de acordo com suas palavras. Mas eu não acredito mais na justiça do meu país(país com letra minúscula). Aqui não há justiça, a não ser para os abonados e apadrinhados do cooporativismo jurídico e político, onde tudo é possível entre os 'amigos da casa', e nada é possível ao cidadão comum. Este verdadeiro idiota que vê todos os dias a falta de segurança e a aplicação da lei em cima dos bandidos, nem dentro e nem fora do seu domicílio. Não porque não há contingente e estrutura como sempre reclamam dos crofres públicos. É porque não há competência gerencial, e funcionários investidos da vontade pública de servir, esta é a realidade. Se houver 20% de abnegados funcionários, são perseguidos pelos pulhas, parasitas do estado, que acham que ser servidor é servir-se do povo e do estado. O direito infelizmente aqui é uma banca de comércio e influências onde o cidadão vítima, passa a ser vítima duplamente, porque o estado se não o transforma em réu o trata como se fosse. Vivemos uma realidade virtual de estado democrático, mas de fato vivemos a mais pura anarquia dos poderes, fruto da alienação de um povo que lota estádios de futebol..., arquibancadas de sambódromo..., filas de casa lotérica...,noites e noites de novelas..., mas ao redor de grandes palácios da cultura e do bom gosto, como Sala São Paulo, Teatro Municipal e outros públicos, a mendicância, a droga e a vagabundagem dormem e assaltam na cara da polícia, totalmente contemplativa. É assim que construimos uma nação séria...!? Aí vem um presidente que incentivou o trabalhador a fazer greves e mais greves, pois fui metalúrgico durante a minha vida e sou testemunha de que nada ganhei com isto, aliás nunca fiz, e quer atacar um presidente americano e um povo que construiu para todos nós, grandes ícones de liberdade por assumirem riscos que os acomodados do mundo, principalmente do mundo latino americano, nunca assumiram. Quer dizer uma ala de sabidões, assumiram para fazer musiquinhas de liberdade e fazerem sucessos no 'hit parade' da classe alienada. Ah... e pregarem o comunismo nos barzinhos da orla de Copacabana e 'otras plajas'! Está certo o presidente Obama, que os pseudos comunistas, estes dos barzinhos e da américa latrina, já festejavam como 'um de nos otros', colocar no seu senado um programa de salvamento da sua economia, praticando inclusive o bloqueio a produtos similares que fabricam em seu território. Pois que façamos o mesmo se temos cacife para isto! Lá eles são nacionalistas de verdade, amam o seu País e por ele lutam.Iniciativa privada e pública! Primeiro eles depois 'nos otros'. E, nós que se cuidemos porque se ficarmos dando uma de machão de cachorro amarrado, o Obama é capaz de 'dizer' que fecha as suas multinacionais por aqui, e ainda irá dizer que aprendamos a ser mais disciplinados e sérios depois eles voltam. Saudações,"

Vinícius S. Guimarães - São Paulo - 2/2/2009

"Prezados senhores, tenho acompanhado a discussão e propostas para a Reforma do Código de Processo Penal Brasileira, e deparei-me com uma ideia muito boa, porém insólita e incompleta: a Comissão está propondo o fim da 'prisão especial' para portadores de diploma de curso superior (Migalhas 2.077 - 4/2/09 - "Migas - 7" - clique aqui). Sobre isto, afirmo: concordo plenamente. Se todos são iguais perante a lei, todos devem responder da mesma forma, e cumprir a decisão de detenção e/ou reclusão no mesmo local. Aliás, isto também permitirá que os Governos Estaduais e Federal construam prisões com os mesmos padrões, sem a necessidade de estabelecer divisões de caráter meramente social. Porém, deparei-me com algo absurdo: o fim da 'prisão especial' não valeria para as autoridades! Por que tal despautério? Qual a necessidade especial e/ou o privilégio que ensejariam tal tratamento discriminatório para as autoridades, em detrimento dos cidadãos comuns? Aliás, mais importante do que a autoridade que é eleita (e/ou indicada por predileção pessoal ou concurso), é o cidadão que vota e paga impostos para manter a estrutura do Estado. Por essa razão, a 'prisão especial' deve ter seu fim para todos! Por isso, vamos todos protestar contra este 'golpe' contra a sociedade. Cordialmente,"

Fabiano Andreatta - advogado em SP - 5/2/2009

"Sr. diretor, eu li e não compreendi no texto, ou contexto de Migalhas. Quer dizer que tudo que sair do Legislativo ou  executivo têm de  ser analisado e aprovado pelo STF ? Foi o que  li em Migalhas, em opiniões de migalheiros, não sei se advogados. Se forem, desculpe-me eu sugeriria voltarem às aulas porque são subservientes. Quer dizer que o executivo ou o Legislativo não merecem fé, devem ser policiados pelo Judiciário, em tudo que prolatem, mesmo  que dentro das leis, da Constituição, têm que se submeter à opinião, à interpretação do Judiciário? E quem policia o Judiciário, principalmente quando erra, analisando e interpretando a Constituição como bem entendem; e embora o texto seja claro, claríssimo, distorçam-no, mudem-no? Afinal quem prolata leis: o Legislativo ou o Judiciário? Há ou não algo de errado nisso tudo? Não deveriam todos ser policiados? O Legislativo criou o CNJ, para policiar o Judiciário, porém, quem  dá a última palavra é o STF: está certo isso? Sem dúvida essa estrutura do Direito está errada, principalmente porque  os Ministros do STF são  indicados, nomeados pelo executivo, entretanto, eles são ou se julgam superiores em hierarquia aos mandatários do povo, eleitos pelo povo, pelo menos na suposta democracia, porque com os  monarcas e os ditadores não era assim. Na recente ditadura, três foram alijados porque não pensavam como  os ditadores. É de constar também que eles são irremovíveis, até a aposentadoria, com salários superiores às demais carreiras: que mamata! Ouvi falar que há no Congresso uma mudança: já vem tarde! Nada de imobilidade ,de mordomias, de juízes nomeados 'ad aeternitatem', mas a prazos limitados, respeito sim, aos que merecem respeito e principalmente policiamento aos atos, porque são humanos; e como humanos estão sujeitos a erros e deverão estar também às punições, até de danos morais aos que causarem danos: nada de poder superior aos demais, senão adeus democracia, adeus Justiça. Um poder igual aos outros, respeitando os deveres constitucionais que, ao Judiciário cabe e tão somente cumprir as leis, fazê-las respeitar. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 6/2/2009

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