sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Sentenças curiosas

de 1/2/2009 a 7/2/2009

"Realmente isto é um absurdo (Migalhas 2.075 - 2/2/09 - "Essencialidade" - clique aqui). Já que o assunto em questão é programas de televisão, e não propriamente dito o televisor com defeito... No cume de nossa indignação, e tentando acreditar que tal feito seja fruto da nossa imaginação; só nos resta perguntar: 'Isto é pegadinha? Cadê a câmera?' Não há outra explicação..."

Claudia Corrêa - 2/2/2009

"Bem, prefiro questionar a julgar: seria falta de bom senso, pretensão de escandalizar ou ainda uma ironia descabida e inconveniente  (Migalhas 2.075 - 2/2/09 - "Essencialidade" - clique aqui)? Julgando agora: recebo com reservas as alegações de que o juizado especial, por natureza, deve ser simplificado e dispensar formalidades desnecessárias. O que o magistrado falaria se tal 'pérola' fosse dita pelo advogado?"

Sedriane Barbosa - 2/2/2009

"Caro diretor o inesquecível FEBEAPÁ criado pelo inigualável Sergio Porto (Stanislaw Ponte Preta) bem que poderia ser invocado na atual quadra dos disparates do judiciário (e executivo vide caso Battisti). Versos e prosas já constam dos anais migalheiros. Existe até habeaspinho impetrado em foro paraibano cujo petitório, em verso e prova, mereceu igual resposta do magistrado que entendeu por libertar o pinho (violão) preso (apreendido) por perturbação do sossego público quando dedilhado por seresteiro, em praça paraibana. Agora (cá prá nóis) lançar nos anais deste rotativo erudito, os fundamentos do juiz goytacaense (é isso) para sustentar a 'essencialidade do aparelho de TV' é um escárnio, um vilipendio, à memória do criador do FEBEAPÁ por não poder comentar mais este ato 'hour concur' inscrito ex oficio no Festival de Besteira que (ainda) Assola o País (Migalhas 2.075 - 2/2/09 - "Essencialidade" - clique aqui). Certamente - diria Stanislaw- é de uma sensibilidade impar, única mesmo. Traduz uma intelectualidade brilhante. Transmite aos jurisdicionados, notadamente, flamenguistas e adeptos do voyeirismo BB, segurança plena para pleitos similares. Haverá certamente juízes em Campos dos Goytacazes."

Roberto A. Rodrigues Alves - 2/2/2009

"Se é verdade que o direito deve ser para o povo, e a grande maioria concorda que os escritos jurídicos, de qualquer natureza, devem ter uma linguagem simples e acessível, por outro lado também é verdade que a sentença, por muitos denominada o 'ato magno do juiz no processo', não pode ser alvo de piadas, gracejos e afins. Fico imaginando o que o prof. Dinamarco, autor de renomada obra sobre sentenças, vá pensar se tiver o desprazer de ler decisão como essa (Migalhas 2.075 - 2/2/09 - "Essencialidade" - clique aqui). Desse jeito, fica difícil tentar convencer meus alunos de ter uma escrita mais polida, mais condizente com a seriedade do Poder Judiciário. Se 'fundamentações' como essa se tornarem regra, logo terei de corrigir provas nas quais a resposta será o diálogo da véspera da novela das oito. E se eu reclamar, os alunos ainda vão dizer: 'Pô, professor, quero ser juiz assim como aquele cara da sentença do Big Brother'..."

Márcio Carvalho Faria - escritório Nunes Amaral Advogados - 2/2/2009

"Como diria nosso querido Fausto Silva 'mais do que nunca' eu morro e não vejo tudo  (Migalhas 2.075 - 2/2/09 - "Essencialidade" - clique aqui). Saudações."

Alexandre de Morais - 2/2/2009

"Em essência a decisão do juiz é correta, mas o mínimo que se espera de um magistrado é que seja técnico ao prolatar a sentença e que faça uso dos termos adequados (Migalhas 2.075 - 2/2/09 - "Essencialidade" - clique aqui). Sentença judicial não é lugar de declinar adjetivos qualificativos sobre as 'mulheres' do BBB."

Antônio Carlos Silva - 2/2/2009

"Entendo a sentença justa se trata de demanda contra torcedores debochados, mas se é contra órgão de imprensa é injusta, pois a jornalistas e repórteres que trabalham nos meios de comunicação não deveria ser dado o direito de se valerem de suas funções para achincalhar a quem quer que seja (Migalhas 2.076 - 3/2/09 "Lide temerária - Modelo" - clique aqui). A essa prática se chama 'abuso de poder'."

Jorge Miguel Martins Coelho - 4/2/2009

"Inacreditável (Migalhas 2.075 - 2/2/09 - "Essencialidade" - clique aqui). Como estudante de Direito, me sinto envergonhada com tamanho flagrante de banalização do judiciário brasileiro."

Maria Thereza Velloso - escritório Colen, Goulart & Colepicolo Advogados Associados - 4/2/2009

"A luta da associação dos magistrados brasileiros que busca de forma incessante um judiciário com uma linguagem mais simples que vai ao encontro do entendimento da sociedade não coaduna com o que se viu na sentença proferida pelo magistrado Cláudio  (Migalhas 2.075 - 2/2/09 - "Essencialidade" - clique aqui). Simplicidade não é se abster de requisitos indispensáveis na prolação da sentença. A informalidade, a simplicidade, entre outros princípios do juizado especial em nada justificam a sentença proferida pelo douto magistrado. Não podemos aceitar que um juiz use de uma linguagem chula, esdrúxula para se justificar atrás de um judiciário que vai ao encontro dos anseios da população. Por ultimo, o juizado especial não funciona em sua razão essencial para pessoas que alegam hipossuficiencia , mas em razão do valor da causa.Lamentável!"

Juliano André Ferraz - 5/2/2009

"Leio em Migalhas o comentário do dr. Juliano André Ferraz. Data venia, não me oponho e não reprovo como Professor de português e advogado a sentença do MM. Juiz Cláudio Rodrigues. Enfim, ele explicou-se em português claro, meridiano, sobre aquilo que os televidentes gostam. Eu, por exemplo, não assisto às gostosas do Big Brother; mas assisto futebol, jornal etc. Foi jocoso, mas não se afastou do que determina a lei, haja vista que houve realmente dano moral. Eu me oporia se ele não condenasse. Talvez o ilustre Migalheiro tenha se oposto às gostosas; mas não é vox populi chamá-las assim? Hoje chamamos amantes de namorados. 'Data maxima venia' nem tanto ao mar, nem tanto à terra, senão voltaremos aos árias ou ao latim."

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 5/2/2009

"O mais impressionante, no tema das sentenças curiosas, é o desconhecimento do Magistrado acerca do que seja o programa Big Brother (Migalhas 2.075 - 2/2/09 - "Essencialidade" - clique aqui). Estranho."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 6/2/2009

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