terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - Lei reacende discussão sobre desconto de créditos de PIS e COFINS

de 1/2/2009 a 7/2/2009

"Permita-me discordar do artigo (Migalhas 2.075 - 28/2/09 - "Desconto de créditos de PIS e COFINS" - clique aqui). Justamente por não se enquadrar no conceito de insumo, as despesas relacionadas na Lei nº 11.898 tiveram que constar explicitamente em texto legal. Não houve qualquer ampliação do conceito de insumo com tal inclusão, mas simples elevação das despesas/gastos que, mesmo não se tratando de insumos, podem ter seus créditos descontados do PIS/Cofins não-cumulativos."

Luís Sérgio Borges Fantacini - 2/2/2009

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