quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Migalheiros por excelência

de 7/11/2004 a 13/11/2004

"Caros, juiz que não é, mas que quer parecer o que não é e, o pior, operador de direito, que dá liminar para que seja tratado como pensa ser; professores de cursinho de cidade do interior que conseguem ficar fora do alcance do braço curto da justiça, UNIP com seu curso de direito exótico; país assombrado com o desemprego e o pouco caso dos poderosos etc,etc. Com tudo isso, pra não dizerem que o presidente do STJ não avisou, peço a bondade de citarem o ínclito novamente: "E em cada uma dessas ilhas existem ainda donatários, alguns reis, algumas rainhas. Há uma confusão entre público e privado, república e monarquia. É preciso dar uma unicidade fazendo valer a República sobre todas essas ilhas. Como tenho dito, o Judiciário não é o único que não pode ficar como na canção do Chico Buarque: o que não tem governo e nunca terá." Oh tempos, oh costumes! Cordialmente,"

Armando R. Silva do Prado - 8/11/2004

"(...) o que mais causa pavor nesta notícia (Migalhas 1.043 - Pois não Excelência) é a concessão da liminar pelo Desembargador Gilberto Dutra (TJ/RJ)."

Antonio Claret Maciel Santos - SP - 8/11/2004

"A propósito da notícia de que um juiz do Rio requereu na Justiça que porteiro e vizinhos lhe chamassem de "excelência" e "doutor", recordo-me que certa feita recebi um e-mail, vindo de um e-group, de um cidadão que se assinava "Barão". Fiquei curioso, fiz uma rápida pesquisa na internet e vi que há um movimento organizado de defensores da Monarquia, que usam os títulos de "Barão", "Conde", etc. Que coisa, não é mesmo!? Há países cuja constituição proíbe o uso de qualquer título honorífico no serviço público. Quais são? Senhores constitucionalistas, pronunciem-se!!!"

Ricardo Almeida - 9/11/2004

"É incrível como o status nos dias de hoje está acima da razão. Movimentar o Judiciário para ser respeitado é inacreditável e inaceitável."

Carlos Tadeu da Silva - 9/11/2004

"Totalmente estranha a notícia de que um cidadão qualquer, mesmo que seja juiz, possa obrigar, por via judicial, outras pessoas a que seja tratado como "doutor" e "excelência". O que realmente preocupa é o tipo de mentalidade que se esconde atrás de tal pretensão. Doutor é um termo reservado à área acadêmica, para aqueles que receberam o título de Doutor. Não se aplica à vida comum. Excelência ou mesmo meritíssimo, por sua vez, tem uso no ambiente forense. Não se destina ao uso civil. Então, o que preocupa é o estado doentio que cerca a pretensão. Então, em qualquer caso semelhante, ao invés da recorrência ao aparato judiciário, deve ser acionado o aparato psicólogo, eis que o judiciário não será competente para resolver o real problema que origina a pretensão da ação. De outro lado, é de se perguntar como é que se garantiria a eficácia da decisão judicial. Provavelmente, pela aplicação de multas. Mas aí, precisa de prova para configurar a ação que enseja a paga da multa. Será que o Brasil não tem problemas muito mais importantes para serem julgados pelos tribunais?"

Marcos Kruse - 9/11/2004

"Me surpreende que um Juiz ocupe a já tão obstruída justiça com um processo para garantir ser chamado de Doutor e mais ainda que uma liminar como esta seja tão rapidamente concedida. Coisa grave que possamos destituir os maus políticos apenas não direcionando nossos votos em eleições futuras e que maus juízes ou desembargadores sejam como uma praga eterna com a qual temos que conviver - correndo o risco de estar julgando precipitadamente tais pessoas por um ato isolado, fico entristecida de ver como é difícil que as verdadeiras prioridades sejam estabelecidas por quem teria o maior recurso em fazê-lo... Tecnicamente pode ser concedido a ele o direito de ser chamado de Excelência - eticamente, considerando-se o cenário brasileiro..."

Lucimar Borges - 9/11/2004

"Quando mais necessita o mundo de bom senso e humanidade, salta aos olhos a estapafúrdia necessidade do "doutor". A soberba, mal dos males, é de entristecer. Já dizia o poeta Patativa do Assaré em trecho de seu poema SER FELIZ: " Ser feliz é ser ditoso, Ser nobre é ser venturoso, Não é ser um poderoso, Ser rico é ter posição. A doce felicidade é filha da solenidade, Nasceu na simplicidade Sem ouro, sem lar, sem pão." SALVE EXCELÊNCIA....seja feliz"

Fábio Serrão - advogado - escritório Flesch e Serrão Advocacia - 9/11/2004

"Eu tenho um vira-lata a quem dei o nome de "Doutor", e ele jamais precisou de uma decisão judicial para que meus vizinhos e o porteiro de meu prédio o chamassem como tal... O próximo filhote nomeio "Desembargador" se macho, "Excelência" se fêmea, e,  se a cadela malograr no parto, produzindo um prodígio amorfo, rebatizo-a como "Justiça"!!!"

Jorge Rojas Carro - 9/11/2004

"Pronomes de tratamento é o tema. Muito ou muito pouco sobre esse tema se pode elocubrar. Todavia, esses fatos da vida nos ensinam, à primeira impressão, o quão andam distantes os prestadores da jurisdição, da alma dos cidadãos, seus jurisdicionados. Ando com saudades do juiz/amigo; do juiz/aberto ao diálogo franco; do juiz/culto; do juiz/harmônico e conciliador/ do juiz/imparcial; do juiz/conselheiro; do juiz/humano e justo. E essa mesma sensação de nostalgia, de tempos idos, tenho certeza que, com uma certa pitada de medo e incerteza, deve assaltar ao cidadão comum, ao jurisdicionado, quando se depara com o juiz/exigente; o juiz/austero; o juiz/disciplinador; o juiz/inacessível; o juiz/indisponível; o juiz/oculto aos olhos do tecido social. Esse que, infelizmente, para se fazer notar, exige ser tratado de EXCELÊNCIA! Ora, Meritíssimo, esse pronome (que vem antes do nome) é tratamento que se conquista. Exigi-lo, principalmente de serviçais, não é elegante, ético, e nem tampouco, pode ser admitido numa sociedade de homens livres, como a nossa. De qualquer sorte, sempre respeitosamente, em fiel obediência a soberania das instituições democráticas, escrevo a presente nota, apenas para opinar e externar o meu sentimento de saudades àqueles tempos, que os Magistrados - eram verdadeiros mendigos a serviço da causa da justiça - e portanto, por onde passavam, só se ouviam ecos de, ...muito obrigado Doutor, cujo agradecimento, vinha sempre acompanhado da resposta mansa, ...não tem de que, só cumpro a minha obrigação."

Cleanto Farina Weidlich - advogado e professor - 9/11/2004

"Peguemos aquele juiz que entrou com ação para exigir pronome de tratamento e coloquemos Sua Excremência para, quem diria, trabalhar... Assim, haveria inegável contribuição para que menos acusados escapassem do devido julgamento em face da prescrição... Eu sei que Sua Demência poderá achar absurdo, mas a justiça só é abarrotada porque é lenta, ou, em outras palavras, ninguém entraria com um recurso inútil ou protelatório se ele fosse julgado em seis meses..."

Antonio Carlos de Goes - OAB/SP 111.272 - 9/11/2004

"Vou recordar para os nobres migalheiros um caso muito antigo ocorrido na comarca de Igarassu-PE. Um advogado iniciante em fórum, nervoso e inseguro durante uma das suas primeiras audiências, tratou o Meritíssimo Juiz de "Senhor", pelo que foi severamente repreendido na frente das partes interessadas, o que é pior. O jovem advogado ainda bastante engasgado com o acontecido, ao sair da audiência, lembrou-se da sua veia poética e fez uma quadrinha fenomenal sobre o caso, a qual ainda recitou na ante-sala de audiências: "Se a Deus eu chamo VOCÊ E a Cristo chamo de TU Como chamar de EXCELÊNCIA O Juiz de Igarassu?"

Abílio Neto - 9/11/2004

"Forçoso o registro de meu inconformismo com a notícia que acabo de, lamentavelmente, ler a respeito do ato do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Marreiro. Gostaria de não tê-lo feito. Ademais, gostaria que o episódio não tivesse acontecido. É lastimoso para o mundo jurídico um ato tão sem propósito, mormente se considerarmos o abarrotamento de processos que vive o Poder Judiciário. Imagine se um funcionário do prédio, enganadamente, o faz como no interior chamando-o de "meritrícimo Juiz"..."

Octávio Azevedo - advogado em Ribeirão Preto/SP - 9/11/2004

"Dificilmente faço alguma manifestação, mas dessa vez... O que mais me deixa apreensivo, como bem externou o colega Otávio Azevedo/SP, é saber que existe um desembargador (por favor, com minúsculas mesmo) que se preste a tal propósito. Isso me lembra uma frase, de cuja autoria agora não me recordo, mas que se encaixa nesse "espantoso causo": "Os homens que fazem algo útil, não se incomodam de serem tratados como inúteis. Mas os inúteis sempre se julgam importantes, e escondem toda a sua incompetência atrás da autoridade." Saudações migalheiras."

João Carlos G. da Silveira - 10/11/2004

"Um juiz que precisa recorrer ao tribunal de justiça (tudo com minúsculas) de seu Estado para obrigar os porteiros de seu prédio a tratá-lo por doutor e excelência, deve ser realmente um homem respeitável. Pior é saber que tal ação não foi julgada inepta de plano, foi subscrita por um advogado, e, ainda lhe foi concedida uma liminar por um desembargador (novamente com minúscula). Fico pensando qual a noção de respeito de tal cidadão, e, por que ele precisa recorrer ao judiciário para se fazer respeitar. Realmente..."

Valéria Terena Dias - 11/11/2004

"O diferencial deste informativo que lhe vem dando tanto respeito, nada mais é do que a PRECISÃO nas informações. Se de um lado o debate gira em torno da regulamentação ou não dos órgãos de imprensa, de outro é necessária a acurácia e a responsabilidade na veiculação da notícia. Digo isto em relação ao Migalhas 1.043 - "Pois não Excelência". Para que reste esclarecido, o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (www.tj.rj.gov.br) traz em suas notícias a versão da história do Juiz Antônio Marreiros da Silva Mello Neto, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, o que foi - devida vênia - abaixo transcrito:

"Tribunal de Justiça do Rio defere liminar a juiz ofendido por empregado. O desembargador Gilberto Dutra, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar de pedido de antecipação de tutela ao juiz Antônio Marreiros, titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo. O autor entrou com uma ação de obrigação de Fazer e Indenizatória contra o Condomínio do Edifício Luíza Village e a síndica Jeanette Granato, por ter se sentido agredido por funcionário do prédio onde mora, no Ingá, em Niterói. Na petição, o juiz pediu que os réus orientassem os seus funcionários para que fosse dado a ele tratamento formal. O juiz, na sua petição inicial, narrou que no dia 26 de agosto de 2003, após notar infiltrações no teto do seu apartamento, pediu ajuda ao empregado que estava na portaria do prédio e que o mesmo disse não poder fazer nada sem a presença da síndica ou do sub-síndico. Segundo o juiz, porém, os seus móveis ficaram molhados e o teto do seu apartamento danificado. Após esse episódio, Antônio Marreiros notou que o empregado o tratava com intimidade, chamando-o de "você" e "Antônio", enquanto tratava os outros moradores como "dona" ou "seu", e quando questionava isso com o mesmo recebia um tratamento de deboche. Antônio Marreiros também notou que o pneu dianteiro esquerdo do seu carro foi furado na lateral dentro do estacionamento do prédio. O fato foi registrado no livro do condomínio, onde foi ressaltado que, menos de dois meses antes do fato, outro pneu do seu veículo havia sido furado também na lateral. Segundo o desembargador relator do agravo, Gilberto Dutra, o pedido de antecipação foi deferido, uma vez que "o autor vem sofrendo, não somente um enorme desrespeito por parte dos empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos. "O desembargador reformou a decisão da juíza da 7ª Vara Cível de São Gonçalo, Simone Ramalho, que havia indeferido o pedido de antecipação por não ter considerado o mesmo urgente."Ocorre que, a decisão liminar do Magistrado de Segunda Instância, Des. Gilberto Dutra Mendonça, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2004.002.17725, foi a seguinte - habituais venialidades pela transcrição: "Vistos, etc. Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida. Isto posto, defiro-a de plano. Oficie-se, inclusive solicitando as informações e indagando sobre o cumprimento do art. 526, do cpc. Intimem-se os agravados para contra-razoes, por carta." rio, 28/9/2004. A) Des. Relator.

Logo, depois destas singelas linhas e cópias obtidas diretamente no site do TJRJ, enfileiro-me ao lado do Juiz e do Desembargador, sem qualquer pieguismo, pois advogo no Estado do Paraná, não tendo qualquer interesse direto no que ocorre no Estado do Rio de Janeiro, de onde sou natural."

Anderson Rocha Faria - 11/11/2004

"Eu recebi o Migalhas 1.043, e fiquei impressionada com a sensibilidade do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, que ganhou ação no TJ/RJ, para ser chamado de Doutô e Excelência em seu Condomínio pelos moradores. Ora! Aprendi na 4º série os Pronomes de Tratamento e onde utilizá-los. Se começarmos a chamar de Excelência os Juízes que moram em condomínios residenciais como o caso, chamaremos também de Doutô, os advogados que acabaram de se formar em direito, que para tal precisa ter doutorado para tal tratamento. Ai está realmente o que temia: No âmbito dos tribunais cabe realmente esse tipo de tratamento, mas fora disso, estaremos diante da separação  do judiciário das pessoas comum. Cadê o artigo 5º da Constituição que diz que somos iguais perante a lei e que ninguém sofrera por discriminação racial, e outros... Sabê Doutô quem pediu e concedeu essa liminar acabou de violar esse princípio, que pra mim é o mais importante, que é o principio da igualdade se não me falha a memória. Portanto Excelência, seja razoável com os desiguais para se tornarem iguais um dia."

Priscila Geraldo Médola - 11/11/2004

"A respeito do magistrado fluminense preocupado com pronomes de tratamento, cumpre invocar a pena sempre aguçada de Gregório de Matos. O "Boca do Inferno" fora advertido por um juiz da comarca pernambucana de Igarassu, ofendido por receber tratamento de "vós" - e glosou o reclamo com uma quadra, que a tradição repete com algumas variantes. Uma delas diz: "Se a El-Rei trato por vós E a Deus Nosso Senhor por tu Como hei de chamar ao juiz de Igarassu, Tu e vós, vós e tu?"."

Luiz Périssé Duarte Junior - 11/11/2004

"De fato, o Juiz (sem "senhor" ou "Excelentíssimo" na frente do nome do cargo de SERVIDOR DO PÚBLICO que exerce) tem do que se lamentar. Precisar provocar o Poder Judiciário para fazer o porteiro do seu prédio respeitá-lo?!?! Pobre homem... Se é verdade que Freud explica, por quê não inaugurarmos o psicolomigalhas???"

Mateus Fogaça de Araújo - 11/11/2004

"O juiz Antonio, meu xará, deveria arrumar causa mais relevante para defender. Há uma reforma do Judiciário em curso que reclama a participação efetiva dos magistrados, categoria jurídica diretamente envolvida na questão. E é claro que este tipo de incidente acaba dando um perfil equivocado dos magistrados de uma maneira geral, colocando-os como seres afetados e frágeis, exigentes de adjetivações puramente formais, que só podem atingir o âmago - para o bem ou para o mal - daqueles extremamente carentes, emocionalmente instáveis e imaturos "até o úrtimo", como diria o caipira, Nada disso combina, tenho certeza, com 99% dos magistrados brasileiros. Ô, Marreiro (ou seria marrento?), larga disso meu amigo! Viemos todos pelados, sem dente e chorando ao mundo. E vamos sair daqui invariavelmente com a putrefação total de nossas carnes. Ninguém em sã consciência pode acreditar que ser doutor, ou seja lá o que for, vai poder modificar essa nossa condição. Abraço,"

Antonio Minhoto - 11/11/2004

"Caro Dr. Anderson, a publicação da história do excelentíssimo doutor juiz de São Gonçalo não altera em nada o absurdo que é movimentar a máquina judiciária, para exigir tratamento e/ou respeito de um humilde servidor. Cordialmente,"

Armando R. Silva do Prado - 11/11/2004

"Todos estamos julgando a questão do magistrado que exige ser tratado de doutor apenas pelos relatos que nos tem chegado pela imprensa. Já passa da hora de buscarmos o real conteúdo dos autos para podermos avaliar os fatos. Repito estamos julgando e condenando apenas por ouvir falar. Vamos ter mais seriedade no trato das questões jurídicas, especialmente neste fórum tão especializado."

Afonso Celso - 12/11/2004

"Meu caro Dr. Afonso Celso, acho que o migalheiro Dr. Anderson Rocha Faria já respondeu a questão levantada pelo senhor, mas entendo que a emenda ficou pior que o soneto. Acrescento que dei início à minha carreira profissional como um modesto agente administrativo do antigo INPS em Caruaru-PE, atendendo ao distinto público. Um dia, nos idos de 1970, olhei para a minha fila e lá me deparei com um cidadão que já o conhecia por ser uma pessoa importante da cidade: era o Doutor Juiz Plácido de Souza, humildemente esperando a sua vez de ser atendido. Fui avisar ao meu então Chefe, o inesquecível Maninho Pinheiro do ocorrido, perguntando se um juiz deveria ficar na fila. O meu ex-chefe foi falar com o Dr. Plácido e custou a convencê-lo de que não deveria ficar na fila, pois argumentava que não era melhor do que nenhum segurado. E o que queria o Dr. Plácido? Simples informações das rotinas de concessões de benefícios previdenciários a fim de não cometer injustiça com o segurado e nem com o antigo INPS (no seu dizer) nas demandas judiciais. Guardo comigo até hoje esta lição de HUMILDADE. O Dr. Plácido era tão querido pelos caruaruenses que hoje é até nome de rua. Que Deus o tenha!"

Abílio Neto - 12/11/2004

"Colaboração mineira ... No passado, na região de Paracatu/MG, DOUTOR era o nome adotado para o popular e quase extinto PINICO."

Pedro Paulo Leão - 12/11/2004

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