Penhora on-line

23/11/2004
Joao Paulo Vaz

"Peço licença para discordar do texto enviado pelo nobre jurista (Penhora on line merece uma reflexão! – Antônio Carlos Magalhães Leite - clique aqui). A penhora on-line, hoje colocada como grande vilã das empresas, na verdade possibilitou o recebimento de haveres de diversos trabalhadores. Muito se fala de seus erros, pelo uso indevido ou mesmo incipiente do recurso, mas nada se diz das milhares de execuções que jaziam nos cartórios e que, com essa medida, passaram a ser saldadas, principalmente quando bloqueados valores de sócios que furtivamente se escondiam por trás da máscara da pessoa jurídica falida. É hora de dar efetividade à prestação jurisdicional, e a penhora on-line inegavelmente é o melhor meio. Basta disciplinar seu uso."

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