Teleologia

25/6/2009
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, ontem, ocasionalmente, eu liguei no canal TCM 91 da Net. Estava passando, com James Steward: Mr. Smith goes to Washington (Br. A Mulher faz o Homem), que eu assistira pela década de 1940, quando adolescente. Certamente, aquele filme não me fez, como agora, com 83 anos, sentir tantas razões para me preocupar, principalmente porque dispus-me a encarar o Judiciário, uma força terrível em nosso meio, pelo que leio, pois têm tido liberdade demais para julgar (Teleologia) (ativismo) prepotência, sentenças descabidas, aqui e acolá, e eu (pretensão) visando conseguir justiça, justiça na acepção da palavra, igual ao ator, no Senado dos Estados Unidos e, coincidência, vendo nosso Senado tumultuado, por queixas e reclamações, sob corrupção, desmoralizando-se; e, obviamente, fortalecendo ainda mais o Judiciário, mesmo porque vejo senadores e deputados, recorrendo ao Judiciário, em assuntos que só deveriam ser de suas alçadas, ou seja, 'data venia', muitos deles nem sabem que Poder representam; e que ao Judiciário cumpre tão somente fazer respeitar e cumprir as leis, que eles, os legisladores promulgam. Pergunto: quem deu ao Judiciário tanto poder? Só pode ser a nossa pretensa democracia, num trabalho sub-reptício, deles, porque quando da monarquia e das ditaduras não me lembro de terem abraçado a Teleologia ou aplicado o ativismo. Ficavam, aliás, bem apagadinhos, senão eram cassados, como foram os três ministros do STF. Logo é preciso, incontinenti, fazer uma série análise do que está acontecendo, para não virmos a substituir as ditaduras da monarquia e dos ditadores, depostos há duas décadas, pela ditadura do Judiciário, que venho percebendo estar acontecendo; e pior, com liberdade que chamo de liberticida, pois pretendem, ainda, que não haja punição, mesmo quando errem, investindo contra as leis existentes, até por má-fé, por subjetivismos, por elucubrações cerebrinas, ou idiossincrasias, como dispus em meu livro 'A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha', pois não posso acreditar que, em sendo juízes, não saibam ler leis e interpretá-las devidamente, porque não teriam tido a matéria língua portuguesa, nas Faculdades em que se formaram. Atenciosamente,"

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