segunda-feira, 19 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Ministério Público na berlinda

de 19/12/2004 a 25/12/2004

"Haverá sempre alguém, como o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, (Migalhas 1.068 – Painel Migalhas), que, tendo interesses contrariados pela atuação do MP, ressentido, expresse opinião desabonadora à Instituição. Na verdade, o MP tem defeitos e virtudes como todas as instituições, mas, se tivermos bom senso, veremos que tem mais virtudes do que defeitos, diferentemente dos poderes Executivo e Legislativo, por exemplo..."

Jacy de Souza Freire - 20/12/2004

"O dr. Eliseu Mota Jr., em "Migalhas" do dia de ontem, afirma que o Ministério Público que serviu à Ditadura foi o militar. Conseqüentemente, não seria verdade o que o meu querido Amigo Dr. Saulo Ramos escreveu sobre o Ministério Público em geral, incluindo o federal e o estadual. Todavia, cumpre restabelecer a história da época. O Ministério Público Militar atuava, especificamente, no IPM (Inquérito Policial Militar) e nas ações que dele derivavam. Mas o IPM investigava a vida de todo mundo, sindicalistas, jornalistas, professores, e extraía peças dos autos com remessa ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a vítima. A história revela, ainda, que diversos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, naquela época tiveram atuação marcante na perseguição política em ações movidas contra civis que não podiam responder perante a Justiça Militar. Além dessas ações penais, silenciou diante da tortura e se insurgiu contra o "habeas corpus" impetrado por presos políticos encarcerados no navio-prisão "Raul Soares", ancorado no porto de Santos. Por fim, na Comissão Geral de Investigações (CGI) criada pelos militares na cidade de São Paulo e que funcionava em Cumbica, oficiava pelo Ministério Público um Procurador de Justiça de São Paulo."

dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval - 20/12/2004

"Sobre a atuação do Ministério Público ao tempo da ditadura, gostaria de aduzir que fui advogado da saudosa atriz Glauce (Else Ilgenfritz Correa da) Rocha, processada perante uma auditoria militar do Rio por ter tachado os censores de incompetentes. Consegui excepcionar para uma vara criminal, onde obtive a absolvição de Glauce do enquadramento na Lei de Segurança Nacional. George Tavares, Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes Filho, Sussekind Moraes Rego, Sobral Pinto, Celso Soares, Humberto Jansen, entre tantos outros causídicos de então, sabem quanto era duro atuar nessa área, com o promotor extremamente arrogante, um verdadeiro imperador, olhando por cima do ombro o mísero advogado, não raro confundido com seu constituinte. Mas observo que tal defeito não deve ser imputado à respeitável Instituição, que é o MP, senão ao desvio de alguns ocupantes do cargo. De qualquer sorte, há que conter esses abusos, em benefício da cidadania."

Antônio Carlos de Martins Mello, juiz federal aposentado e de novo advogado - Fortaleza/CE - 21/12/2004

"Com relação ao comentário do dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval sobre minha observação (Migalhas 1.071), cumpre ressaltar o seguinte trecho: "A história revela, ainda, que diversos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, naquela época tiveram atuação marcante na perseguição política em ações movidas contra civis que não podiam responder perante a Justiça Militar". A oração sublinhada mostra o perigo da generalização: não se pode macular uma Instituição toda, por causa de "diversos membros"! Ou alguém duvida de que "diversos advogados" também tiveram "atuação marcante" na perseguição política? Por causa deles, vamos atacar a classe dos advogados inteira? Foi apenas isso que pretendi esclarecer e jamais desmentir o Doutor Saulo Ramos ou qualquer outra pessoa, coisa que não é da minha índole."

Eliseu Mota Júnior, Promotor de Justiça aposentado - 21/12/2004

"Como todas as venias possíveis, fico com a opinião de Saulo Ramos no que concerne à essa questão do Ministério Publico serviente. O advogado e ex-ministro da Justiça foi um dos causídicos que viveu intensamente os momentos terríveis da ditadura militar. Mas só cá entre nós de Migalhas, sempre houve gente disposta no MP a viver juntinho ao "puder", pouco importando se esse é democrático ou ditatorial. Ou há quem duvide disso ? Por favor, peço aos migalheiros do MP que não encham meu e-mail com aquele oba oba rotineiro de que o MP é a única instituição que se salva no país. Para mim, salva-se a instituição do Santos Futebol Clube ! Hoje tudo é instituição mesmo, logo posso e devo registrar meus cumprimentos a toda Nação Santista. Diga lá, amigo Saulo, diga lá!"

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados - 21/12/2004

"Sobre a migalha do Dr. Antônio Carlos de Martins Mello (1.072), se eu não soubesse do contexto sobre o que ele escreveu juraria que tudo aquilo se referia aos tempos atuais e não ao período da ditadura!"

Paulo Sérgio de Oliveira - Advogado - 22/12/2004

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