Anuidade OAB

4/1/2005
Ewerton Zeydir Gonzalez - advogado, Mirandópolis /SP

"Recebi e-mail da OAB-SP tentando justificar o aumento da anuidade. Como advogado e compulsório contribuinte, sinto-me na obrigação de manifestar minha estranheza frente a tão singelo esclarecimento, que nos leva a crer que os atuais dirigentes de nossa instituição crêem sermos lerdos e lesos. Nota-se que nos "esclarecimentos" fala-se em índices de inflação, reajuste de funcionários, custeio da CAASP, investimentos etc, pautando-se pelo ano de 2001 (exercício de 2002), data do último reajuste. Entretanto, não trazem a lume alguns dados, que merecem ser considerados. O primeiro - e fundamental - é qual o número de advogados inscritos (e contribuintes, pois) em 2002, e qual o número de advogados de 2005. Quanto se arrecadou em 2002 e quanto em 2004? Quanto é o custo de outros órgãos de classe, v.g. CRM, CREA, CRO etc? Ora, sabidamente nossa instituição tem a anuidade mais cara dentre todos os órgãos de classe. E é sabido, também, que é a que mais angaria contribuintes a cada ano. Ademais disso, os custos de manutenção das 800 unidades no Estado não aumentam por conta da entrada desses contribuintes, na mesma proporção destes. Senhores, se é para esclarecer, no mínimo tragam todas as informações. E sejam claros!"

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