quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Promotor preso

de 2/1/2005 a 8/1/2005

"Quanto à opinião externada sob a rubrica "mudança na lei" (Migalhas 1.080), relativa ao homicídio praticado pelo neófito membro do parquet, não creio tratar-se de "saber ou não algo da vida", vez que, imagino chegaremos ao seu final com uma parca idéia do que ela seja, mas, sim, nos roupantes da juventude - dose de irresponsabilidade - agravado pela irresponsabilidade do Estado na investidura de jovens em cargos com tamanho poder. Tão grave quanto o crime praticado pelo Promotor, são as inúmeras denúncias sem o mínimo de embasamento fático, ou mesmo as manifestações "padrão" acerca de pedidos de liberdades provisórias, como se todos os casos fossem idênticos, que pululam em nossos tribunais, levando à condenação, principalmente, os mais humildes que, infelizmente, por razões deveras conhecidas não chegam às manchetes dos jornais."

Frederico Augusto M. R. Marinho - 5/1/2005

"O caso do promotor Thales Ferri Schoedl ilustra bem o porquê do precário funcionamento da Justiça no Brasil. Nossos promotores e magistrados são escolhidos entre jovens totalmente inexperientes, tanto na operação do Direito, quanto na vida, pois para ingressar nestas carreiras basta ser bacharel e possuir um pai rico que patrocine 2, 3 anos de estudo em período integral, para que como acertadamente Migalhas apontou, decorar as leis e passar no concurso público. Este jovem promotor ceifou uma vida e feriu outro rapaz com sua potente arma de fogo, porém, muitos desses jovens promotores e magistrados fazem estragos maiores com outra arma muito mais perigosa - a caneta. Enquanto persistir os critérios que estas instituições adotam para o ingresso de seus membros, sem levar em conta experiência profissional, e, principalmente, de vida, continuaremos correndo risco de nos depararmos com magistrados e promotores totalmente despreparados para o trato com o público, desprovidos de um mínimo de humildade que lhes possibilite colocar-se no lugar das partes e decidir sobre as questões que lhes apresentam com sensibilidade e não somente com a frieza das leis."

Flávio La Farina - 5/1/2005

"Deu no Migalhas 1.080:

Mudança na lei O fato narrado na migalha anterior merece destaque por um dado que deve ser modificado na legislação. Assim como os magistrados, os promotores têm também porte de arma tão logo tomam posse. Sobre ter ou não o porte de armas, que para eles é até de calibragem maior, não convém discutir agora. No entanto, a concessão do porte de arma ainda quando o jovem magistrado ou promotor está em estágio probatório tinha de acabar. Os estatutos têm de ser modificados. Passa-se no concurso sabendo de cor e salteado as leis, mas conhecendo-se muito pouco da vida. Ou alguém acha que um jovem que vai para uma festa, na chique Riviera de São Lourenço, com uma arma automática carregada com 13 balas entende algo da vida?

A pergunta não é essa. A pergunta é: como alguém (jovem ou não) “que conhece muito pouco da vida” pode tornar-se promotor ou magistrado?"

Fabio da Rocha Gentile – escritório Benetti e Gentile Advogados - 5/1/2005

"Nada a opor aos judiciosos comentários sobre o inditoso acontecimento envolvendo um imaturo jovem procurador e um grupo de jovens. Acabo de voltar do Guarujá onde passei os feriados de fim de ano. E testemunhei meia dúzia de acontecimentos que poderiam ter acabado em tragédia, como a comentada. Em todos eles, estavam envolvidos jovens em carros com placas de carros do interior, em bandos, alcoolizados, desafiadores, com potentes aparelhagens de som ao máximo, comportando-se como bárbaros conquistadores em terra recém dominada, desrespeitando tudo e a todos. Ouvi alguém apelidá-los de agro-boys. No caso em pauta só vejo duas preocupações em quem se manifestou. Culpar o jovem promotor por portar uma arma que lhe era permitida ex-ofício e angelizar as vítimas como se não tivessem nada a ver com a fatalidade que os vitimou. Modus in rebus, por favor."

Alexandre de Macedo Marques - 6/1/2005

"Não concordo com a opinião de nosso amado Diretor, bem como das opiniões de nossos ilustres migalheiros, a respeito do que aconteceu no litoral paulista, com o jovem promotor Thales Ferri Schoedl. O que aconteceu não aconteceu pelo fato de ele ser um "promotor jovem", aconteceu por imaturidade dele - ainda que os fatos ainda serão apurados - como acontece todos os dias casos semelhantes envolvendo jovens armados, ou em gangues de lutadores de artes marciais, que agridem e matam sem que estes jovens sejam promotores ou juízes, nós temos vários promotores e juizes bastante jovens que são exemplos tanto em suas carreiras quanto em suas vidas. Por outro lado temos vários exemplos de juízes e promotores com mais idade que cometem atos semelhantes ou até mesmo piores. Portanto senhores este fato deve ser analisado de forma isolada, para que não se cometam injustiças."

Herivelton Vieira - 7/1/2005

"O jovem indivíduo, promotor por profissão, atirou porque tinha arma, não porque era promotor. Se ele não tivesse arma, ele não teria atirado, poderia ter usado uma faca ou uma caneta, etc... Poderia ter feito tudo, inclusive, nada. Nem todo jovem promotor mata, mataria ou teria assassinado pessoas como ele, naquela ocasião. Outras pessoas que não estão investidas no cargo de promotor (juiz, defensor...) também matam. Sugerir que a idade 26 anos é perniciosa para o exercício do cargo, (concluiu o ensino médio, aos 18, a graduação aos 23, mais uns 3 anos, por exemplo, de EMERJ's, etc) reflete incapacidade de reflexão daquele que sugere. Conforme art. 14, parágrafo 3º, inciso VI, alínea c), a idade mínima como condição de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz é: "vinte e um anos". Por mais que um promotor ou juiz trabalhe, um Prefeito pode afetar a vida de milhões de pessoas a mais. Então, qual será o interesse de quem quer desqualificar pessoas apenas pela idade? Será que esta juventude está atrapalhando - por julgar, conforme a lei - alguém, alguns cavalheiros... corruptos? Esta é apenas uma "doce provocação"."

Jucelino Leôncio de Freitas - Economista, acadêmico em Direito - 7/1/2005

"Excelentes e bem colocados os comentários sobre o crime cometido pelo jovem promotor de justiça. Há quem diga que muitos dos juízes e promotores que passam no concurso, "tomam posse para o cargo de Deus", esquecendo-se que, mesmo com o título, continuam mortais. No meu modesto entendimento, nenhum juiz e nenhum promotor poderia ser considerado apto para assumir o cago, sem ter, pelo menos 10 anos de advocacia, até mesmo para saber "na carne" quão sofrível é a profissão."

Giordani Flenik - Tribunal de Mediação e Arbitragem de Joinville - 7/1/2005

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