quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Arx da Costa Tourinho

de 9/1/2005 a 15/1/2005

"Quando reencontrei o Mestre Arx no início deste triênio no Conselho Federal da OAB, senti imensa alegria. Conversávamos no dia da primeira sessão e meu colega Alberto Simonetti Neto ainda brincou - parece que a Bahia terá quatro conselheiros. Mestre Arx foi meu professor na Faculdade de Direito da UFBa. Mais do que professor, Mestre, daquelas grandes figuras humanas, como Fernando Santana e Raul Chaves, que acabam sendo fonte de inspiração ao longo de uma vida e de uma carreira. Inspiram atitudes, inspiram a seguir o exemplo, inspiram a como ser professor. Mestre Arx, o maior e melhor advogado entre todos os membros do MP. Poderia comodamente viver como Procurador da República, mas preferiu não apenas advogar, sempre se fez presente nas lutas da OAB e do Brasil. No Conselho Federal continuaram suas lições, fará falta, muita falta. Me lembro de um episódio, nos idos de 1983. Era uma época de recriação e criação de entidades estudantis, O Diretório Acadêmico Rui Barbosa, o Patronato de Presos e Egressos e o SAJU, para estágio dos acadêmicos e atendimento à população carente. Foi numa sexta-feira, por volta das 16h, chegou no SAJU um cidadão desesperado pois sua esposa havia sido presa pela Polícia Federal. Somente havia um estagiário no local, eu. Fui à Polícia Federal e constatei que a prisão se dera no cumprimento de um mandado de prisão por condenação definitiva, já transitada em julgado. Mas pude ver também que a pena já estava prescrita. Fui correndo à Justiça Federal. Eram 17h45. Somente havia no prédio um juiz, o Dr. Fernando Tourinho, reunido em seu gabinete com o único Procurador da República, o Mestre Arx. Já com os autos em mãos e um requerimento de declaração da extinção da punibilidade e expedição de alvará de soltura por mim firmado, fui logo atendido. Expus a situação, o magistrado despachou abrindo vistas ao Ministério Público e o mestre Arx ainda brincou: - Um estagiário e quartanista de direito já postulando como advogado? Retruquei: - a situação é de prisão manifestamente ilegal e qualquer do povo pode impetrar habeas corpus. Mestre Arx respondeu: - isto não é um habeas corpus... Risonho e gentil como sempre, opinou favoravelmente, o pleito foi deferido e aquela senhora pode ainda naquela noite voltar para sua casa e família. A primeira liminar a gente nunca esquece. Espero ter a honra e a alegria de um dia novamente reencontrá-lo."

João Thomas Luchsinger - Conselheiro Federal pelo Amazonas - 11/1/2005

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