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Gramatigalhas

há 2 dias
Victor Mendonça Spósito

"Caro professor José Maria da Costa, qual obra voltada para a escrita forense o senhor indica? Conheço as obras do Edmundo Dantes Nascimento e do Luciano Correia da Silva, muito citadas no Gramatigalhas. O senhor tem preferência por alguma delas? Ou por alguma outra? Muito obrigado!"

Pedido de Impeachment

há 2 dias
Cleanto Farina Weidlich

"Ouso discordar dos ilustrados e consagrados juristas da USP. Desde a primeira linha os fundamentos das razões alinhavadas se perdem pela vala da falta de apoio em fatos - onde o Direito tem o seu nascedouro - vejamos: 'Temos de cobrar responsabilidade - jurídica e política - de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos', diz o documento. Pois bem, o equívoco parte desde a abertura: 'temos que cobrar responsabilidade - jurídica e política - de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa; ledo engano senhores juristas, o alvo desse esforço denominado impeachment deve ser totalmente dirigido ao SFT, esse que ao longo de todo o governo do nosso presidente - e de vocês também - Jair Messias Bolsonaro, vem fazendo todos os esforços e promovendo toda a ordem de balburdia em termos de absoluta, total e irrestrita irresponsabilidade jurídica, e ainda, ferindo de morte a nossa Constituição, e muito mais ainda, desrespeitando a independência e harmonia entre os poderes. Se alguns de vocês ou quem sabe quase todos vocês foram alunos do professor Goffredo da Silva Telles, o maior Patrono das Arcadas, o mesmo de onde estiver deve estar rezando o mesmo 'pai nosso que estais no céu', com cuja oração ele encerrou o seu clássico estudo do 'Mundo da Célula ao Mundo da Ética. Como tem que ser migalha, e como tal não cabe escrever um tratado em defesa daquilo que verdadeiramente falta ao nosso país e a esse governo, governo de todos nós, e presidente de todos nós, é um pouco mais de oxigênio para ajudar a clarear as ideias e amor à Pátria para a salvação de todos nós."

STF

há 3 dias
José André Beretta Filho

"Eu gostaria de entender como o STF, considerando o quanto está no art. 102 e seguintes da Constituição Federal, se permite alongar os limites de sua competência para aceitar qualquer tipo de ADPF movida por partidos políticos, para determinar ao Executivo Federal elaborar planos de ações governamentais, fornecer equipamentos e insumos médicos. Ao agir assim o STF está nitidamente atuando como um poder único e despótico, o que em nada ajuda o país. É incrível como partidos políticos e o STF conseguiram criar uma simbiose capaz de dar a eles uma visão humanizada de suas ações ainda que manipulando a própria Constituição. Longe de criar um sistema jurídico seguro, o que o STF hoje, faz, em grande dose, é criar casuísmos, sob a garantia de que sua decisão não pode ser contestada e nem mesmo gerar responsabilidades para seus integrantes, como, exigir despesas públicas sem definir a fonte de receitas. Observo que, neste caso, se o STF quer agir para suprir omissões dos demais poderes, deve ele fazer isso não apenas atuando sobre um lado da moeda, mas sim definindo todo o leque de medidas: faça isso, mas usando os recursos daquilo e justificando como isso é possível dentro das regras fiscais e orçamentárias vigorantes. São essas ações que colocam o Poder Judiciário na mesma bacia em que já estão o Executivo e o Legislativo, de pobreza de espíritos e capacidades."

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