Leitores

"Concernente ao artigo publicado ontem (18/3) na Folha de S. Paulo assinado pelo Senador da República Gerson Camata, autor do louvável Projeto de Lei do Senado n.º 34/04 que altera a Lei de Defesa da Concorrência estabelecendo um mecanismo de análise prévia de concentrações empresariais que se incluam nos requisitos da referida Lei , discordo da afirmação no sentido de que não se poderia atribuir 'soberania' ou 'poderes imperiais' ao CADE em razão da situação que decorre do veto da aquisição da empresa Chocolates Garoto pela Nestlé, até porque isso nunca ocorreu. Segundo o artigo, a 'instituição soberana' neste contexto seria o Congresso Nacional, pois quem 'desfaz negócios' seria menos importante do que quem 'destitui presidentes'. Não se trata de 'quem pode mais manda mais' (ou vice-versa), mas sim de competências de cada uma das instituições mencionadas. O Congresso Nacional, dentre as inúmeras competências que lhe são atribuídas, pode vir a destituir Presidentes da República. O CADE, se for o caso, pode, no exercício de suas competências mandar desfazer negócios. Na mesma esteira, o Judiciário, entendendo qualquer decisão administrativa abusiva ou lesiva a um direito (este entendido como prevalecente por sobre interesses privados anglo-norte-americanos, suíços e capixabas, chamado de 'interesse público'), pode revê-la. Confesso que não reconheci os caracteres de 'soberania' e de 'poderes imperiais' nas ações em defesa da independência do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, realizadas pelo CADE, bem como pela 'comunidade antitruste'. Tais ações unissonamente não entraram no mérito da decisão proferida no rumoroso caso. Agiu-se - e eu agi também, por intermédio das associações que congrego - contra as gestões noticiadas pela mídia - dentre elas destaco o Projeto de 'Veto Legislativo' do Deputado Renato Casagrande, por intermédio do qual restariam 'sustados os efeitos' da decisão de desconstituição proferida pelo CADE - as quais, por conta de interesses privados, pretendem, estas sim inopinadamente, alterar um sistema de defesa da concorrência construído de forma a se decidir com independência e tecnicidade. Por fim, não é valida a conclusão do Senador no sentido de que o reequilíbrio da relação entre o CADE e o Estado do Espírito Santo compete ao Senado Federal, pois este possui a competência para aprovar a indicação presidencial dos Conselheiros do CADE. Está-se diante de limitações de ordem constitucional: tripartição dos Poderes e Federalismo. Fosse assim o Senado Federal, quem também aprova a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, poderia achar-se competente para 'reequilibrar' alguma decisão judicial contrária aos interesses ('privados') de Estados da Federação ou de qualquer outra pessoa, bastando-lhe simplesmente julgar conveniente."

"O amigo D'Urso, hoje Presidente da OAB/SP, deveria ter mais cuidado ao defender o controle externo para o Poder Judiciário e para o Ministério Público, porque também a OAB administra recursos públicos, "ex-vi" dos pagamentos de custas para a contribuição da carteira de previdência dos advogados de São Paulo, guia GARE - Código nº 304-9. Se esta for a razão para se criar o tal do Conselhão Nacional de Justiça, sugiro também a OAB tenha o seu controle externo. Já pensaram, caros migalheiros, juízes, promotores e sindicalistas controlando de fora, para fora e por fora a OAB ? Que "magavilha"?!"

"Há tempos acompanho o desabafo de alguns amigos (para não dizer companheiros) migalheiros, grandes nomes na advocacia do País, nos rompantes de fúria, revoltados pela posição, postura ou medidas adotadas pelo governo, se manifestando, na mesma terminologia utilizada nos colóquios comuns para os participantes da lide ou a grande maioria dos leitores e colaboradores do Migalhas. Confesso que fico um pouco triste, mas por uma razão bem simples. Pelo simples fato de não se lembrarem que esses manifestos seriam de grande valia, se chegassem a ser entendidos pela cúpula que os merece. Amigos, se me permitem, terão que piorar o seu português, se quiserem ser entendidos."

"Tal como na fábula, tudo que nosso governo faz tende a ser criticado. Onde estávamos quando nosso país endividou-se em quase um trilhão de reais? Será que estamos mesmos dispostos a um 'cavalo-de-pau' na economia, com a moratória e o conseqüente fechamento a financiamentos do exterior, inclusive para operações comerciais? Deve o nosso Presidente viajar numa aeronave fabricada em 1958, de alto consumo, e que tem restrições de operação na maior parte dos aeroportos do mundo pelo ruído excessivo ou demagogicamente é melhor pagar aluguel de uma aeronave mais nova que nunca será incorporada ao patrimônio do país?"

"A alegação de dependente não encontra respaldo doutrinário. A legislação é clara, quem declara IR é a MATRIZ, não a filial. Como é comum no mercado, a filial repassa à Matriz os lucros obtidos no resultado do exercício, apenas isso. SPFC = São Paulo Filial do Corinthians, slogan largamente utilizado em passado recentíssimo (só o Timão utilizava o Morumbi para finais), cabe perfeitamente no exemplo acima."

"Como bacharela de Direito e inscrita no 122^o Exame de Ordem, gostaria de esclarecer alguns pontos da resposta dada pela OAB (Migalhas 885) à questão veiculada no Migalhas 884. O meu caso é um dos quais houve a perda, pela OAB, dos certificados de colação de grau. Assim, devo esclarecer que a resposta dada pela Profa. Ivette está parcialmente de acordo com a verdade. A questão da pane no sistema fez com que o mesmo acusasse o não recebimento de vários certificados de colação de grau. A questão omitida pela OAB é que há casos em que os candidatos não têm como comprovar a entrega do certificado, pois confiaram nas informações dadas pelo atendimento no ato da entrega de que a comprovação da mesma através de protocolo não seria medida necessária. Os casos que foram resolvidos pela OAB são somente aqueles que puderam comprovar a entrega. Mas e aqueles que não ficaram com o protocolo, por informação equivocada dada pelo atendimento da própria OAB? É justo que essas pessoas sejam prejudicadas por DUAS falhas da OAB, ou seja, a informação de que o comprovante de protocolo do malfadado documento seria desnecessário e, pior ainda, a absurda falha no sistema? E mais. Como é que uma entidade séria como a OAB deixa que seja divulgada a lista de aprovados da forma como foi, sem que houvesse qualquer ressalva quanto à falha no sistema? Tal fato, certamente, tem prejudicado imensamente inúmeros candidatos que estão nesta situação, e o mínimo que podemos esperar é uma solução razoável para a questão, o mais rapidamente possível."

"A respeito da migalha "Exame da Ordem - OAB/SP", (Migalhas 884), compartilho da estupefação quanto ao descaso da OAB. Surpreende primeiro o fato de a OAB primeiro atirar para depois perguntar, ou em outras palavras, primeiro reprovar para depois averiguar o que ocorreu caso a caso. A total despreocupação com os efeitos desse ato, sentida pelos infelizes examinandos (que, aliás, pagaram as taxas de inscrição exigidas) foi mera conseqüência deste ato impensado e carente de humildade no reconhecimento do próprio erro. Mas me surpreendeu ainda mais o total despreparo dos funcionários da Ordem no trato desses casos. É de se lamentar que esses infelizes examinandos (muitos deles aprovados com louvor e, portanto, advogados que passarão a contribuir anualmente à Ordem) tenham de implorar por informações que ou não lhes foram dadas, ou lhes foram distorcidas. Em muitos casos, ao invés de um simples "precisamos averiguar, nos procure depois", foram ouvidos diversos "você foi reprovado". Da mesma forma insensível, reproduzo esse bordão para expressar meu sentimento quanto a este primeiro teste a que a nova administração da Ordem se submeteu: 'Vocês foram reprovados'."

"Gostaria de comentar a resposta dada pela Dra. Ivette Senise Ferreira quanto aos problemas com o 122º Exame de Ordem (885), esclarecendo que até o presente momento o problema não teve solução - a prorrogação do prazo para recurso encerra-se hoje, e até o momento (quinta-feira 13h34) a OAB não permite que os bacharéis, que já comprovaram a entrega dos certificados dentro do prazo correto, tenham acesso às suas notas! O problema apontado como 'vírus no sistema' é informado na sede da seccional como 'estamos procurando o seu documento quando for encontrado daremos ciência do resultado'. Há mais alguma coisa errada com a OAB do que um vírus no sistema."

"Quem sabe a seccional paulista da OAB não esteja querendo ensinar aos candidatos duas lições basilares da advocacia? 1° - Nunca deixe de pegar o protocolo. 2° Recorra, sempre. - Fica o ditado: em casa de ferreiro, o espeto é de pau."

“Expresso minha veemente solidariedade aos bacharéis que prestaram o 122º exame da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção São Paulo. Infelizmente os fatos ocorridos refletem a falta de estrutura da OAB, mesmo com a troca da administração, pois não foi a primeira falha da Ordem neste exame: os resultados deveriam ter sido publicados na terça-feira, dia 9/3, o que foi adiado para sexta-feira da mesma semana. Isto já serviu como uma prévia da desorganização e do caos que estava por vir, sendo um enorme desrespeito aos cerca de 15.000 candidatos que aguardavam o resultado, há muito sofrendo os efeitos da ansiedade que esta espera naturalmente proporciona e a decepção de não ter o resultado na data programada. Porém a frustração maior ainda esta por vir e no dia em que finalmente os resultados apareceram muitos daqueles que certamente atingiriam a pontuação máxima na prova de conhecimentos específicos foram tachados como "reprovados", sem qualquer possibilidade de defesa prévia, muitos sem sequer terem as provas corrigidas. Deve ser lembrado que os próprios funcionários da Vunesp que efetuaram o recebimento das cópias do CPF não entregaram qualquer comprovante aos candidatos na data da realização da prova da 2ª fase, mesmo havendo insistência para que isso ocorresse.”

“A OAB-SP tem descaradamente dificultado a inclusão de novos advogados aos quadros da instituição. Esclareço que a premissa maior do Exame deveria ser a de medir a aptidão do bacharel, no entanto, tem sido a de evitar o aumento do número de profissionais em exercício. Diferentemente do afirmado pela atual Presidente de Estágio, não há dois fatos distintos, que acabaram de forma indevida misturados na mesma notícia. Ocorreu exatamente o noticiado pelo site Migalhas, na nota de 17/3/04. Diversos inscritos, dentre os quais me incluo, não tiveram sua nota divulgada, nem a sua prova disponibilizada, sendo alegado por empregados da Ordem dos Advogados, que aqueles que não tiveram acesso à prova é porque foram desclassificados por falta de documentos. Entretanto, assim como muitos, protocolizei o certificado na data correta, mas não tive a minha prova apreciada, pois os documento, conforme afirmado pelos empregados da própria OAB-SP, foram extraviados. Ademais a OAB-SP não deveria simplesmente reprovar os inscritos que não cumpriram o prazo para a entrega dos certificados de colação, pois a partir do momento que a OAB-SP permitiu e aplicou o exame no candidato pressupõe-se que o mesmo preencheu todos os requisitos exigidos. As entregas posteriores dos certificados de colação, nas antigas gestões, sempre foram aceitas. A sistemática mudou a partir do momento que a Dra. Ivette Senise assumiu o cargo, assim como os objetivos da aplicação do exame. Infelizmente a Dra. Ivette Senise deixa a deseja, logo no primeiro mandato.”

“A comissão de Estágio e Exame da OAB-SP, no afã de agir com peculiar transparência e celeridade irretocáveis, com as quais tem se destacado na condução do 122º Exame de Ordem, acabou por cometer uma pequena imprecisão terminológica. A injustiça ficou por conta do afoito tisanuro que, após literalmente traçar um malote de certificados, acabou reduzido a um mero vírus cibernético, praga da moda neste início de século XXI. A voraz tracinha, com certeza, deve ter tido uma indigestão diante do equívoco da nota.”

"É incrível, incrível o descaso da OAB para com seus candidatos. Entreguei o certificado de colação de grau com 1 dia de atraso tendo em vista ter ficado ilhada, presa com as fortes chuvas que ocorrem na região do ABC e São Paulo no dia 6/2. Quando desesperadamente fui entregar o documento disseram-me para juntar uma petição explicando o motivo do atraso. Juntei. Expliquei e quase implorei e por incrível que nos pareça foram todos, todos indeferidos. Aliás, nem leram as explicações dos candidados, não aceitaram sequer atestado médico. Dirigindo-me à OAB para saber do ocorrido deparo-me com candidatos gritando, chorando, inconformados, pois "perderam" seus certificados. Fiquei sabendo por funcionários da OAB que nem corrigiram nossas provas, na verdade disseram que estavam "retidas", nem leram nossas explicações... Até a justiça dos homens é mais branda que a justiça da OAB."

"Já que o assunto é OAB (Migalhas 885 e 884), gostaria de saber como é que se faz para obter a Carteira da Ordem? Tal pergunta, por mais ridícula que possa parecer não é, e eu explico! Até algum tempo atrás, para adquirir referida carteira e poder obter o direito de advogar, era necessário realizar duas etapas do exame da OAB, que consistiam em uma primeira fase objetiva (testes) e outra referente a uma peça prática. Alguns dos nossos queridos amigos do Migalhas, devem estar se perguntando: Ué, e não continua assim? Não é só fazer as duas etapas acima referidas e passar no exame da OAB! Acontece que, sem que os candidatos percebessem, acho que foi estabelecido uma etapa para adquirir referida carteira. Isso mesmo, e já está vigorando a partir do 122º Exame. Pois é meus amigos! As duas fases acima ainda continuam, e a novidade, pelo que pude perceber, é a 3ª Fase: A fase da SORTE. Pois é, a fase da sorte é a mais nova do exame da OAB. Temos que, além de conhecimento teórico, prático, contar com a sorte de não ter perdido nenhum dos documentos entregues, e o que é pior: Temos que contar com a sorte da prova escrita cair nas mãos de uma generosa pessoa que nos deixe passar em referido concurso. Tal fase, não leva em conta a peça desenvolvida, pois, soube de vários candidatos que elaboraram a peça correta da Questão 1 de Direito Penal e não passaram, sob as mais criativas alegações: para certo examinador, certo candidato esqueceu de pedir a desclassificação no HC, por isso não fez jus à nota mínima; para outro examinador, determinada candidata, usou erroneamente, a expressão "revisionando" para denominar o réu em sua peça de Revisão Criminal, (o que para ele não estava correto), pedindo ainda a desclassificação do delito, não sendo também aprovada, entre outras provas que também não foram concedidas a nota mínima. Por outro lado, como se já não bastasse, ouvi de vários candidatos, os quais foram aprovados, (pois, estes conseguiram obter a devida nota em suas peças, e assim superaram a 3ª fase), foi me dito exatamente o contrário, ou seja, que haviam feito a peça para a questão acima com os mesmos argumentos já citados, só que, uns fizeram o HC pedindo apenas a anulação e renovação do processo enquanto que outros, chegaram a pedir até a Expedição de Alvará de Soltura para o condenado que, em momento nenhum chegou a ser preso, sendo ainda por outras pessoas, dito que haviam feito a Peça de Revisão Criminal, uns solicitando a anulação e outros a desclassificação. Assim, volto a indagar: Como é que uma pessoa que, realizando o concurso da OAB, pode saber se vai ou não conseguir passar? Como é que se poderá descobrir, quando a peça correta será considerada certa, e ainda, se esta 3ª fase, a do fator sorte, vai perdurar? E da-lhes recurso! Acho que ordem quer dizer algo que está correto, em harmonia, e não desordem! Abraços e, boa sorte a todos, nas fases do exame da OAB! Vocês vão precisar! E muita!"

"Será que na próxima edição do Gramatigalhas o percuciente Dr. José Maria da Costa poderia discorrer se é correto o emprego da expresso "mesmo" substituindo o sujeito da oração? Desde já agradeço!"

"Com referência ao artigo escrito pelo eminente jurista Mário Gonçalves Junior sobre a Guerra do Iraque, gostaria de fazer algumas pequenas observações: A decisão tomada pelo novo governo espanhol de retirar suas tropas do Iraque não significa uma vitória do Al Quaeda, mas uma vitória da democracia e uma demonstração da evolução humana que hoje repudia a utilização da força para a solução de conflitos internacionais. Já durante a campanha eleitoral na Espanha, o Partido Socialista local afirmava sua intenção de se retirar do Iraque. Reação legítima, haja vista que a decisão de apoiar a política externa dos Estados Unidos com relação ao Iraque, fora tomada a título pessoal pelo então Primeiro Ministro José Maria Aznar que preferiu ignorar as inúmeras manifestações populares contra a guerra. Ora, além de querer aplicar a teoria ultrapassada de “l’Etat c’est moi” oposta ao que hoje entendemos por Democracia, o então governo optou, outrossim, por omitir a autoria do atentado do 11 de março, desviando a atenção da Mídia para o Grupo Separatista Basco ETA, pelo menos até o final das eleições, numa tentativa perigosa de se manter no poder. Por fim, cumpre observar que o atual Primeiro Ministro Socialista José Luis Rodriguez Zapatero afirmou pretender cooperar com o pós-guerra do Iraque caso o conflito seja delegado a quem de direito, ou seja, a Organização das Nações Unidas."

"A falta de informação quase completa que se tem no Brasil sobre os motivos por trás dos chamados atos terroristas não deixa entrever a realidade absurdamente cruel a que estão submetidos os povos do Iraque, Afeganistão e Palestina. Quando vemos na tv que houve outra explosão de homem bomba e engolimos passivamente o estereótipo do muçulmano bárbaro dificilmente conseguimos nos dar conta do quanto a informação foi manipulada e apresentada para nos manter na total ignorância da realidade daqueles povos, simplesmente porque vemos esses acontecimentos a partir da ótica do contador da história, geralmente, ocidental. Existem, no entanto, fontes como o jornalista Robert Fisk, que muito bem testemunhou a invasão no Iraque e dia após dia relatava a crueldade desumana inimaginável que os "ataques inteligentes" da tecnologia ocidental causavam a cidades inteiras no Iraque. Bombas com estilhaços altamente tecnológicas que partiam os membros das pessoas, onde quer que elas estivessem, até mesmo dentro de casa; destruir o Iraque para depois vender o direito de reconstruí-lo para a Halliburton; os planos de tomada de posições estratégicas no Oriente Médio há muitos anos elaborados; a parceria Al Qaeda - Casa Branca, Washington - Israel; todas as incongruências do 11 de setembro; as acusações precipitadas, enfim são tantas coisas, mas tudo isso passa ao largo da consciência do brasileiro que recebe a maior parte de suas informações da Rede Globo.. O recente atentado de Madri, o 'ataque' ao WTC, tudo isso é revestido de uma mítica que acaba convencendo que 'se os aliados recuarem, os desumanos métodos das organizações terroristas serão coroados de êxito pleno', como se aqueles povos encontrassem grande prazer em se explodirem e viverem sob embargos, opressão e ameaça. É exatamente isso que eles querem que pensemos. Só que o terrorismo de estado, a morte de milhares de inocentes nos países do Oriente (estima-se 50.000 civis iraquianos), a agressão diária de total desrespeito aos direitos humanos básicos (no caso da Palestina, Afeganistão, Iraque etc) são zelosamente mascarados. Afinal, o que os olhos não vêem, o coração não sente. O terrorismo existe quando há opressão e desrespeito pela pessoa humana, um desespero em grau tão intenso que da ótica ocidental talvez não conseguiremos entender. É necessário que saiamos de nossa posição confortável para olhar através do ponto de vista do outro. E talvez vamos então descobrir a grande Matrix em que estamos vivendo."

"Meu ilustre amigo Mario Gonçalves Jr. escreve sempre excelentes artigos, mas este de hoje (Migalhas 886) é especial pois sai do nosso mundinho jurídico para tratar de um assunto que aflige o mundo todo. Concordo plenamente que a guerra tenha sido um erro, mas não posso aceitar que não exista solução além de rezar. O círculo vicioso tem que ser interrompido, se não pode ser pelos terroristas, então que o resto da humanidade coloque a cabeça no lugar e pare de querer revidar. Vamos aproveitar a quaresma e tentar fazer o bem, mesmo para aqueles que nos tenham feito mal. Vamos tentar ouvir mais para compreender melhor. Vamos tentar levar a luz, mas sem impor a "nossa luz"."

"Não que estivesse em pauta a minha honestidade. Mas não me conformo com a minha incompetência, por não ter de bate pronto resolvido esse problema. Dói no fundo da alma eu ter sido o responsável. Evidentemente que isso não está acontecendo só pelo que aconteceu na Casa Civil, na subchefia do Waldomiro Diniz. É evidente que isso desencadeou um processo político e uma tentativa de desestabilizar o governo”. Será que em alguns dias, meses ou na próxima eleição, ouviremos o Sr. José Dirceu falar a mesma coisa acima, porém falando sobre o seu filho, Zeca Dirceu, que por exercer função legislativo no congresso nacional, não sei quem o elegeu, tem poderes para liberar verbas. Bem, se ele exerce função legislativa, talvez tenha o Paitrocínio."

"O que será dito agora pelo Sr. Paulo Maluf, já que a Justiça Suíça, determinou o envio das informações confirmando que este senhor movimentou contas naquele país. No início ele negou, porém ingressou com uma ação para que não fossem enviadas, estranho! Não?"

"Prezados Migalheiros: Venho dar notícia de que tenho levado o "Migalhas" a faculdade, para deleite de meus alunos de graduação e pós-graduação. Inicio as aulas com os destaques do "poderoso rotativo", com o que, o enfado dos acadêmicos se desvanece. Já tarda o desenvolvimento do "Migalhas acadêmicas" - cujo sucesso já posso antever."

"Com referência ao artigo escrito pelo eminente jurista Mário Gonçalves Junior sobre a Guerra do Iraque, gostaria de fazer algumas pequenas observações: A decisão tomada pelo novo governo espanhol de retirar suas tropas do Iraque não significa uma vitória do Al Quaeda, mas uma vitória da democracia e uma demonstração da evolução humana que hoje repudia a utilização da força para a solução de conflitos internacionais. Já durante a campanha eleitoral na Espanha, o Partido Socialista local afirmava sua intenção de se retirar do Iraque. Reação legítima, haja vista que a decisão de apoiar a política externa dos EUA com relação ao Iraque, fora tomada a título pessoal pelo então Primeiro Ministro José Maria Aznar que preferiu ignorar as inúmeras manifestações populares contra a guerra. Ora, além de querer aplicar a teoria ultrapassada de "l'Etat c'est moi" oposta ao que hoje entendemos por Democracia, o então governo optou outrossim por omitir a autoria do atentado do 11 de março, desviando a atenção da Mídia para o Grupo Separatista Basco ETA, pelo menos até o final das eleições, numa tentativa perigosa de se manter no poder. Por fim, cumpre observar que o atual Primeiro Ministro Socialista José Luis Rodriguez Zapatero afirmou pretender cooperar com o pós-guerra do Iraque caso o conflito seja delegado a quem de direito, ou seja, a Organização das Nações Unidas."

"Meu ilustre amigo Mário Gonçalves Jr. escreve sempre excelentes artigos, mas este de hoje (Migalhas 886) é especial pois sai do nosso mundinho jurídico para tratar de um assunto que aflige o mundo todo. Concordo plenamente que a guerra tenha sido um erro, mas não posso aceitar que não exista solução além de rezar. O círculo vicioso tem que ser interrompido, se não pode ser pelos terroristas, então que o resto da humanidade coloque a cabeça no lugar e pare de querer revidar. Vamos aproveitar a quaresma e tentar fazer o bem, mesmo para aqueles que nos tenham feito mal. Vamos tentar ouvir mais para compreender melhor. Vamos tentar levar a luz, mas sem impor a 'nossa luz'."

"E por falar em CPIs. Estou chegando à conclusão de que na faculdade acabei por não entender o funcionamento de certas coisas. Salvo engano, aprendi que os poderes da União eram o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, lembro que até falaram que isto constava no artigo 2º da CF. Aprendi ainda que cada poder possui uma função predominante, que o caracteriza como detentor de uma parcela da soberania estatal. Também ouvi dizer que o exercício das atribuições de cada poder se materializa em funções típicas e funções atípicas. Agora, confrontando todo esse suposto aprendizado com a minha realidade, vejo um Poder Executivo Legislando por meio de Medidas Provisórias, e principalmente o Poder Legislativo, investigando, constituindo CPIs e mais CPIs,e, "no estilo fazendo política com a nação" julgando o governo atual e o  governo anterior. A meu ver o instituto da CPI simplesmente perdeu o seu objeto, sua natureza, eis que se utilizam dele somente para chamar os holofotes da imprensa e para fazer política com a nação, que vice de esperar as prometidas mudanças, ao final tudo acaba sempre em pizza."

"Adorei a paródia enviada pelo leitor (da música "A Banda") (Migalhas 885). São coisas assim que diferenciam o nosso povo brasileiro: nós sabemos rir e fazer arte até das nossas desgraças. Por favor, encaminhem os meus sinceros cumprimentos ao brilhante autor da paródia."

"Tenho 21 anos, estou terminando minha graduação na ciência jurídica e social, começo a compreender que o poder dominante impõe o direito, e essa semântica só é usada, pois esse mesmo poder assim o determina, sofremos aquilo que o tempo não foi capaz de apagar, assim como os patrícios com o mérito e a plebe lutando com questões incidentais. Todos em busca de uma melhor hermenêutica em face de normas delimitadas, o perigo é a expansão, mas esse aumento tão esperado só ocorrerá com muita disciplina e estudo. O povo, diferentemente dos cidadãos, é disperso, lento, respirando apenas aquilo que lhe proporcionam. Sem parar, baseado em circunstâncias e acontecimentos propícios para um levante, trago a todos esse manifesto por algo novo, um objetivo social e ao mesmo tempo ético, sempre com o nacionalismo correndo entre as veias. Busco o debate jurídico, político, social e artístico englobando novas idéias para diversificar esse paradigma existente. Não podemos dizer, 'já era assim quando cheguei', precisamos por em prática nossos pensamentos humanísticos e proporcionar muito mais biografias, ou seja, vidas que passaram com um ideal cercado de realizações e não apenas com sonhos. Deixo meus sinceros agradecimentos àqueles que com perseverança 'lutam' por algo superior, onde interesses políticos e desumanos não ultrapassam a verdadeira razão ou princípio básico da vida, em minha humilde opinião, esse fator básico ou pedra fundamental é a iniciativa. Fazemos as coisas acontecerem, se o poder proporciona o direito, sendo direito aquilo que o poder dominante determina, não lute com ele, pois perderá, apenas siga seu fluxo mudando em casos extremos seu ritmo ou caminho, nunca se esquecendo que o verdadeiro caminho está traçado por seu ser ou dever ser. Práticas boas de bons cidadãos proporcionam coisas agradáveis, se és um cidadão bom, tendo o poder nas mãos (todo poder emana do 'povo') terá um direito bom, por outro lado, não ocorrendo justiça será uma causa social, política, econômica e não jurídica, sigo uma linha de raciocínio voltada aos valores familiares de cooperação, tendo todos esse companheirismo chegaremos ao plano ou campo equilibrado. Desse que vos fala, um eterno estudante, fica a questão. - Por que não participarmos ao invés de destruir?"

"É de causar engulhos. Resumo: O Boletim AASP 2359 traz notícia de requerimento judicial formulado por via recursal pela Prefeitura de São Paulo, perante o TJSP, para o fim de que reformasse decisão monocrática que não lhe concedera, na inteireza, a retomada de área ocupada irregularmente por instituição filantrópica há mais de 30 anos, abrigando, atualmente, 20 crianças abandonadas pelos pais, crianças estas portadoras de Síndrome de Down (A.I. 335.347-5/0-00). Os argumentos da Prefeitura, relatados no Acórdão, à guisa de pretenderem a revisão do julgado, trazem pérolas do quilate de "poluindo o espaço urbano", "pessoas que se consideram melhores que outras". São referências, pasme, feitas aos portadores de Down, miseráveis abandonados, sem capacidade de cognição, que se achavam abrigados por uma alma caridosa fazendo às vezes do estado inepto e criminoso. A sra. Prefeita diz que andou ofendida com um apresentador de televisão de quinta categoria que saiu em defesa de um cantor de oitava. Não perco meu precioso tempo com asneiras e pavonices; de qualquer forma, me sinto mais que ofendido, me sinto indignado com tamanha agressão. Certamente vergonha na cara não é virtude dos políticos locais. Mas diria aos 'torpes invasores' para não se preocuparem, uma vez que véspera de eleição é momento ótimo para afago de candidato, e já que eles não têm idéia mesmo do que lhe fazem..."

"Apoio o ilustre Dr. Marcelo Caetano Mello, pois com toda a certeza a Nobre Prefeita de Nossa Cidade, que tudo faz pelo social, com toda certeza prefere despejar criancinhas doentes do que por exemplo clubes de futebol (Corinthians, São Paulo, etc) que também ocupam áreas públicas irregularmente e não são incomodados."

"Ainda uma vez, trago minha solidariedade ao migalheiro Alexandre Thiolier (Migalhas 885) em seu preito de saudade ao [advogado dos advogados] Raimundo Pascoal Barbosa, pedindo vênia ao migalheiro para acrescentar a minha saudade como advogado,e com certeza a de tantos quantos tiveram a sorte de terem tido como defensor, outro estelar que, a exemplo do Dr. Raimundo, encarava o direito como verdadeiro sacerdócio, e para quem alguns milhares de contos de reis nada significavam. Este gigante da advocacia a quem me refiro chamava-se Heraclito Fontoura Sobral Pinto, advogado das vítimas da ditadura Vargas e da revolução de 1964, que com a decretação do AI-5, passou a defender presos políticos sem cobrar honorários, razão pela qual, aliás, nem mesmo é o caso de saudade, posto que, Sobral Pinto não morre nunca, pois como dizia VIEIRA," que quando nascemos somos filhos dos nossos pais, na ressurreição seremos filhos das nossas obras"

"Senhor Editor, parodiando o poeta-cantor de Miraí, "onde andará" Adauto Suannes? Os assuntos em pauta não são os mesmos sem seus preciosos comentários."

"Após o brutal aumento da carga fiscal introduzida goela abaixo dos trabalhadores e empresários, sob os codinomes de reformas tributária e previdenciária, nós, os escravos, conhecemos agora o destino de tais recursos : um novo aviãozinho personalizado será adquirido pela Presidência da República e o marqueteiro oficial terá a seu dispor alguns milhões de reais para mostrar que esse governo não é um desgoverno, mas um magnífico show de crescimento econômico e competência no campo social. Infelizmente, nossos governantes imaginam que a nação brasileira é formada apenas por um lumpemproletariado, quando ao que parece a lumpesinagem se encontra mesmo alojada nos Palácios ... Aliás, algum Ministro disse recentemente isso a respeito de outro, ou não ?"

"Li a migalha sobre um ano de falecimento do saudoso Theotonio Negrão, especialmente sua frase: "Meus livros não me eternizarão, porque lidam com uma coisa flutuante e em constante mutação, que é o Direito. Para ser eterno, é preciso escrever sobre coisas eternas." Fico a pensar que Theotonio Negrão, nesta frase, não se referia, principalmente, à questão de ser, ou não, "eterno". O ponto aqui é que o Direito muda, assim como as soluções postas pelo homem aos seus conflitos, que não são eternos, se individualmente considerados. As dúvidas particulares do homem são efêmeras e solucionáveis, enquanto que as dúvidas humanas, dos homens enquanto seres, são eternas e acredito que não poderiam, em palavras, ser explicadas. Quando digo "dúvidas humanas", de fato, não me refiro às dúvidas do homem, que o fazem se tornar o centro do mundo, mas àquelas peculiares de todos homens, que o reduzem a uma parte ínfima do universo, como, p.ex., as indagações concernentes à origem de todas as coisas. Muitos homens já tentaram ser eternos, voluntariamente ou não, e muitos, de fato, conseguiram. Mas nenhum esclareceu as dúvidas eternas, pois cada resposta em um dogma se funda. Enquanto isso, basta a nós esquecer as dúvidas eternas dos homens e ficar com as coisas eternas do homem, representadas pelos sentimentos, conflitos subjetivos, e por que não os conflitos intersubjetivos de interesses, que sempre que viver o homem em sociedade também existirão? Quem sabe é por isso que Theotonio Negrão será eterno."

"Gostaria de atentar quanto a um pequeno deslize cometido por esse poderoso rotativo: O ilustre franciscano justamente homenageado dificilmente teria representado o Centro Acadêmico XI de Agôsto no futebol, mas representou sim a Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto, esta sim a entidade responsável pela difusão dos esportes na Velha e Sempre Nova Academia. Os migalheiros Atleticanos com certeza sentiram seus brios arrepiados: Nossa Atlética é hoje uma das mais vitoriosas do Brasil, sendo há muito desvinculada do Centro Acadêmico."

"Como acadêmico do 3º ano do Largo São Francisco, gostaria de esclarecer um ponto abordado que diz respeito aos órgãos discentes da Faculdade. A respeito da matéria informando o falecimento do ilustre jurista Waldemar Zaclis, publicada no Migalhas 887, informo que a entidade defendida pelo romeno foi a Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto, fundada em 1933, e não o centenário Centro Acadêmico. São órgão representativos distintos e independentes há 70 anos. Vez que formado em 1945, Zaclis só pode ter representado a egrégia Atlética durante sua graduação. Obrigado pela atenção e saudações acadêmicas!"

"Sobre o resultado da sindicância da comissão criada pelo Palácio do Planalto como apurar as irregularidades praticadas pelo Sr. Waldomiro Diniz, estranho que a comissão tenha ouvido o chefe. Minha opinião é que a comissão fingiu que apurou as irregularidade e a sociedade finge que acredita."