29/4/2004 Valmir Pontes Filho "Sobre comentário do Governador de São Paulo (Migalhas 911 - 27/4/04 - "Inconstitucional... e daí?") a respeito do parecer da PGR: será melhor, para S.Exa., "quebrar" a Constituição?"
30/4/2004 Wilson Bruno Zanim de Freitas "- Seu Zé, a tarefa do governo em criar empregos é tão difícil como votar uma MP que cria 2.793 cargos de confiança. - É mesmo doutor? - É sim Zé. - Mas Doutor, o que mais temos na cidade são desempregados e pedintes. O "povo" comenta que a população não quer saber de cultura, mas toda peça de teatro que eu vou assistir, cujo preço seja R$ 5,00 a casa fica lotada. Como isso se explica? - Seu Zé, o povo não gosta de cultura. - Mas doutor, o governo não pode pegar todo esse povo que está desempregado e querendo, além do emprego, cultura (oficinas, ir ao teatro, assistir espetáculos de dança, concertos de música, exposições de arte...), colocar para trabalhar no governo? Porque, pelo que sei isso é tarefa do governo. - Não pode Zé, pois esses cargos seriam de confiança..."
27/4/2004 Elisabeth V. De Gennari - escritório Bottallo e Gennari Advogados "O Dr. Eduardo Bastos Falcone faleceu no dia 19.4.04, tendo sofrido ataque cardíaco fulminante enquanto participava de audiência na 1a. Vara da Família e das Sucessões no Foro Central. O Dr. Falcone foi socorrido pelo médico da CAASP e transportado para o Hospital da Glória, onde foi registrado o óbito. O Dr. Eduardo Bastos Falcone tinha montado, há apenas um mês, seu próprio escritório na Av. Vereador José Diniz, 2420 (60604-004). Deixa um filho de 15 anos (Dudu), viúva (Calú), mãe, pai, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Descontraído, brincalhão, simples, e de 'boa paz', o querido Dr. Falcone deixou uma enorme legião de amigos, dentro e fora dos meios jurídicos e, apesar de ter nos deixado tão cedo, pouco após o 50 o. aniversário, ele e a alegria que lhe era inerente viverão para sempre na memória de todos os que o conheceram."
28/4/2004 Cleanto Farina Weidlich - advogado e professor em Carazinho / RS "Ando me policiando, quero parar de escrever, de opinar sem ser convidado, mas os fatos, ou melhor, as notícias sobre os possíveis fatos, já que,... os fatos não existem, o que existe são apenas versões, e, portanto,... a vida é invisível. Todavia, o cenário dos acontecimentos é mais forte. Sou um antigo estudante de direito, embora já com a formação acadêmica ortodoxa conquistada, continuo na lida diária, lutando, lutando, lutando,... e aceitando os desafios que o exercício da profissão de solicitador jurídico exige. Minha filha Jana enveredou-se por esse caminho. Lembro então de um episódio vivido por ela nos bancos acadêmicos, quando questionada sobre o princípio da isonomia constitucional. Chegou em casa e seus olhos reluziam os mistérios, sobre cujo tema se havia de debruçar. Conversamos sobre o assunto, esse "bicho-papão" dos termos jurídicos para quem se inicia na vida acadêmica. Iniciei, pela tradução da palavra, explicando a ela, que ISONOMIA, é sinônimo de IGUALDADE, e por aí em fora. Entretanto, ao final, comentei sobre a minha paráfrase sobre o 'princípio constitucional da isonomia', no plano da sociedade brasileira, que assim se traduz:... Todos são iguais perante a lei,... Porém, tem uns que são mais iguais que os outros. Máxima de vida, que mais uma vez se confirma, pelas denúncias que estão sendo investigadas perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de manipulação dolosa da distribuição dos processos submetidos ao seu crivo jurisdicional, em prejuízo do princípio do 'JUIZ NATURAL', GENTE DA REPÚBLICA VELHA, inventou agora, a 'indústria do juiz artificial', como mais uma das tantas 'apendicites' jocosas que se implantam dia-a-dia, tal qual, lanças que ferem de morte e nos levam ao abismo da violência, da insegurança e da desconsideração com os valores basilares do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO."
28/4/2004 Guido Pinheiro Côrtes - Advocacia Guido Pinheiro Côrtes "Leitor antigo e assíduo das Migalhas, muitas vezes tenho contido, com dificuldade, o desejo de comentar certas matérias que, pelo inusitado ou mesmo absurdo, merecem reflexão mais demorada. Às vezes, fico a pensar que o Brasil atual estaria a merecer a pena de Eça de Queiroz e de Ramalho Ortigão, em novas Farpas. Agora, depois de ler a migalha de Samir Pires, a propósito do projeto de lei complementar estabelecendo um limite de consumo, não posso mais me conter. Gostaria de "aplaudir" o douto autor do projeto e até lhe sugerir um adendo. Vamos estabelecer um também um limite (ou será uma cota?) de besteirol para os nossos parlamentares: cada um deles terá direito a tantos beisteiróis por ano. Ultrapassado esse limite, fica sujeito a um teste de QI, que, conforme o resultado, poderá resultar na suspensão do mandato... Fica a idéia que, se outro mérito não tiver, pode, ao menos, levar a pensar sobre a responsabilidade do eleitor."
30/4/2004 Tiago Bana "Ao me deparar com o artigo do Prof. Fábio Konder Comparato, senti incomensurável inveja, pois constatei que não sou tão imaginativo quanto o ilustrado Mestre. Ao justificar as atrocidades cometidas pelo MST, através da inexata alegação de que o "os governos não cumprem o seu dever de expropriar os imóveis de exploração anti-social", o aludido Professor almejou, uma vez mais, colocar a culpa de atos criminosos nos ombros sempre largos do Estado. A alegação do Mestre é inexata, pois qualquer vivente que tenha o mínimo contato com a agricultura sabe que não há terras improdutivas no centro-sul do Brasil. O asserto também é imaginativo, porque é sabido, ou deveria ser, que a culpa de um ato criminoso jamais poderá recair em outra pessoa, que não naquela que o praticou. Tenho a impressão, por decorrência, que ou o Prof. Fábio Comparato não sabe o que diz, ou suas palavras têm a intenção de transformar o Brasil em Cuba."
27/4/2004 Luiz Eduardo Franco "A migalha "Novo horário", dando conta do início, no próximo dia 3 de maio, do novo horário de atendimento ao publico no STJ (das 7h30 às 19h), deve servir como pílula para revitalizar o verbo "facilitar", no que diz respeito ao acesso à Justiça, em São Paulo. O E. TJ deveria parar com "experiências" que reduzem o expediente, e adotar medidas efetivas que ampliem, ao máximo, os horários nos fóruns do Estado."
27/4/2004 Samir Pires - Advogado - Cia. Suzano de Papel e Celulose "Migalheiros, uní-vos! Mais uma vez, ecoam maluquices do Planalto Central! Primeiro, anuncia-se o inédito "Espetáculo de Crescimento"... E então, como num "flash", o mui digníssimo Ministro José Dirrrrceu vai à imprensa dizer que não houve nenhum caso de corrupção desde a posse dos novos Comandantes da Terra Brasillis - falando nisso, cadê o Diniz, hein? Depois, o Comandante-mor diz aos "companheiros" que não adianta radicalizar, pois ele mesmo já radicalizou e não deu certo. Em seguida, o seu Co-Piloto, preocupado com sua empresa têxtil, e pela milésima vez, aparece na TV indignado com a "Dona Selic". Aí vem o Governo e diz que não vai mais negociar aumento para ninguém. Para dar mais ânimo, assume-se que o Plano "Primeiro Emprego" foi elaborado com "mente de sindicalista", que apenas um (isso mesmo, UM) emprego foi criado, e que, portanto, o Plano não presta para nada... E, como se não bastasse, ontem veio a derradeira promessa. Após reunião com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, defendeu o Comandante-mor: "Companheiros, vocês terão novidades sobre a correção da tabela do imposto de renda até sexta-feira". Parece piada, mas não é. Mais uma vez, a máxima de que "atirar pedra é fácil, ser vidraça é difícil" se faz presente! Devemos, sim, reconhecer que o trabalho desenvolvido pelo Governo não é dos mais fáceis. Mas será que o próprio Governo não pode ter uma voz única, sem criar oposição dentro da oposição? Será que não dá para ser um pouco realista? O atual Governo está apenas colhendo o que vem plantando há tempos. Só se esqueceram de que alianças se baseiam no "toma lá, dá cá". Os sindicatos (e no vácuo deles, os aventureiros e os aproveitadores de plantão) estão querendo o pagamento pelo apoio que tiveram no passado, e o resultado está, por exemplo, nas infindáveis filas do INSS e da Receita Federal. Não estão percebendo que isso está afetando a economia como um todo. Não estão percebendo que a indústria está deixando de produzir, de investir e de captar recursos, por conta dos obstáculos criados pela instituição chamada Governo. Não adianta clamar pela colaboração do empresariado, se a ajuda que é pedida é paga com "burrocracia". Com a devida permissão, repito as palavras Dr. Alexandre Thiollier: "haja paciência"!!!"
27/4/2004 Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados "Presidente confirmou o que toda a Nação já sabia: ele não governa, cuida do país. O verbo cuidar tem sua origem no latim de "cogitare". Entre seus vários sentidos, com certeza o Presidente Lula preferiu aqueles relativos à meditação, pensar, cogitar etc. porque por mesmo os dez tentáculos na massa do dia-a-dia não parece ser mesmo a intenção do primeiro mandatário. O governo continua no palanque prometendo, prometendo... O Presidente fala agora que o primeiro ano de governo foi de adubagem e esses quarto meses de plantio. A promessa do mês será uma colheita farta a partir de junho. "Magavilha", vem aí mais um espetáculo do crescimento... Caso algum migalheiro consiga ingressos para o show, por favor adquiram um também para mim... Haja paciência!"
27/4/2004 Abrão José Kechfi "Lula prometeu mundos e fundos aos funcionários públicos em geral, fazendo com que eles se tornassem seus principais eleitores e cabos eleitorais. E é este mesmo "seu" PT que mais ajudo-os contra o governo de FHC. Agora já eleito este mesmo partido com todo apoio do Presidente tornou-se o principal algoz deste grupo de trabalhadores, oferecendo aumentos diferentes para funcionários de categorias iguais, dividindo aposentados de ativos e de pensionistas , e outras barbaridades. Agindo dentro do lema dividir para governar. Não é um perfeito estelionato eleitoral?"
29/4/2004 Fernando B. Pinheiro - Fernando Pinheiro - Consultoria Legal "Com relação ao comentário do colega Alexandre Thiollier Filho (Migalhas no. 910), gostaria de lembrar que o Presidente nunca poderá colocar os dez tentáculos na massa, porque só tem nove. Além disso, o plantio só virá quando o Presidente parar de adubar, uma vez que adubar nada mais é do que espalhar estrume. Com o devido respeito,"
29/4/2004 Maurício Ricardo Pinheiro da Costa "Quero lançar meu veemente protesto contra a forma tendenciosa e irônica com que têm sido formuladas as notas relativas ao PT e ao Governo Federal. Migalhas tem estado tão próximo da realidade nestes assuntos quanto as novelas brasileiras quando tratam de assuntos jurídicos. Erram flagrantemente e propositadamente. Apenas como exemplo estão as notas relativas à suposta sociedade de Gushiken, mantendo a mesma redação maliciosa com que foi veiculada pelo periódico que a publicou originalmente e, mais recentemente, no Migalhas 912, de 28/4/2004, onde lançam informação inverídica, dizendo que "parte (25%) do salário dos petistas no governo vai para a agremiação". Desafio Vossas Senhorias a provarem a veracidade do percentual maliciosamente divulgado. De fato, lhes é impossível, pois os petistas em cargo de confiança, contribuem com o partido em percentuais que variam de 2 a 10%, dependendo da faixa salarial. De outro lado, todo o petista, regulamente filiado, tem por obrigação contribuir com o partido, independentemente de compor os quadros do governo, conforme o art. 170 do Estatuto. Posso assegurar a Vossas Senhorias que tal irresponsabilidade compromete a credibilidade do informativo e inicia segmentação de leitores, contemplando pequeno grupo de pessoas que preferem rir de anedotas mal contadas a conhecer a realidade dos fatos. Solicito a publicação desta manifestação."
29/4/2004 Vanderlei R Silva "O sr. Mauricio Ricardo Pinho da Costa não questiona a imoralidade do TREM DA ALEGRIA, apenas o percentual de contribuição para o PT. MIGALHAS - continuem assim. É incrível mais ainda existem muitos cegos."
30/4/2004 Emerson José do Couto - Advogado "Os amigos Migalheiros já imaginaram o PT fora do governo e diante de uma MP criando 2.793 cargos de confiança, sabendo que 25% dos salários seriam destinados ao próprio partido do governo? Como é que chamariam a essa farra? Fraude? Abuso? Corrupção? Apropriação indébita? É... o poder não corrompe, apenas desnuda o caráter de quem o exerce."
30/4/2004 Edson Guedes Filho - Guedes & Medeiros Associados "Ciente de que este periódico priva a fidelidade das informações para com a verdade e a contribuição social de sua veiculação, venho por meio deste, respeitosamente tecer algumas correções a linha editorial tomada pelo Migalhas 912. Inicialmente informo que não sou filiado ao partido dos trabalhadores, porém, por ter trabalhado como Procurador Municipal por alguns anos tive acesso a informações que podem esclarecer melhor o informe passado. 1. Seria de muita ingenuidade política, ou pura demagogia maldosa, se imaginar que os cargos em comissão criados seriam absolutamente todos preenchidos por petistas e não por todos os partidos que compõe a base de sustentação do governo, como já se faz naturalmente.2. Como bons advogados sabemos que os cargos em comissão são bem mais baratos para a máquina pública do que os efetivos, pois além da possibilidade de exoneração imediata nos casos de corrupção, estes cargos nunca irão onerar os cofres públicos com milionárias aposentadorias.3. Considerando que a média de funcionários comissionados em uma prefeitura de uma cidade de 200 mil habitantes é de 250 funcionários, o n° de funcionários para atender toda a demanda nacional neste caso é de 10 cidades deste porte, então tal soma é no mínimo coerente.4. A contribuição que os funcionários públicos filiados ao partido dos trabalhadores devem fazem é de 10% de seus salários e não de 25% como foi veiculado.Isto posto, como "migalheiro de carteirinha" e assíduo fomentador e divulgador deste periódico de ilibado conteúdo, registro meu desgosto de ter sentido que nesta edição, o humor inteligente e a boa informação, deu lugar ao sensacionalismo com pitadas de demagogia, câncer que assola nossos meios de informação, e que faço votos para que não se alastre neste "oásis" da boa informação. Grato."
29/4/2004 Cesar L. Pasold Jr. - OAB/SC-18088 - Advocacia Pasold e Associados S/S "Sobre o comentário do Sr. Palocci (Migalhas 911), esses R$ 260,00 reais são plenamente capazes de "atender às necessidades do trabalhador", enquanto R$ 240,00 não eram? Vou me mudar pra Brasília, onde R$ 20,00 fazem tanta diferença."
28/4/2004 Milton Córdova Júnior, migalheiro "A tese de se elevar o valor do salário-família para algo em torno dos 10% do valor do salário-mínimo, e limitando a três filhos foi apresentada pioneiramente pelo Projeto de Lei 2267/1996 (deputado Ildemar Kussler) e posteriormente, pelo Projeto de Lei 2477/2000 (deputada Marinha Raupp), ambos deputados de Rondônia. A deputada Marinha Raupp apresentou ainda as Indicações 780, 781, 782 e 782, por meio da Câmara dos Deputados, em FEV/2000, sugerindo que o Executivo adotasse a medida, imediatamente. Vários discursos foram proferidos em Plenário sobre o assunto, mas o Governo Fernando Henrique, na ocasião, não se interessou pela proposta, que é de nossa autoria."