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A prefeita e o guru

17/5/2004
Dalila Suannes Pucci - Dalila Suannes Pucci Advocacia

"O guru chegou na cidade precedido de muita fama. Jacob, sentindo-se infeliz, foi consultá-lo. Disse que entendia fazer jus a mais confortonesta vida, e, no entanto, sua casa era pequena demais para ele e sua família.

O guru disse:

"Coloque a vaca Mimosa para dormir dentro de sua casa, e volte no próximo mês".

Ele seguiu o conselho e voltou dizendo-se mais infeliz ainda.

O guru disse:

"Coloque seu cavalo baio para dormir dentro de sua casa e volte no próximo mês".

O final da história, todos sabem de cor. Não será mera coincidência se, às portas da eleição que se avizinha, os tapumes das avenidas em obras sejam retirados, e nos sintamos no paraíso com retorno do caos menor, existente antes das obras da Sra. Prefeita."

Agradecimentos

20/5/2004
Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

"Já fiz isso pessoalmente. Agora quero tornar público o meu agradecimento como cidadão brasileiro e advogado ao ministro Marcio Thomaz Bastos e ao advogado Celso Cintra Mori, do escritório Pinheiro Neto, pelas suas atuações com vistas a encerrar o triste episódio que redundou na cassação do visto do jornalista do N.Y.Times. A solução por eles encontrada, com paciência, prudência e discernimento permitiu que o nosso Presidente virasse uma lamentável página de nossa história, dando por encerrado um caso que já devia estar sepultado muito antes. Louve-se, também, o Presidente da República que, desta vez, soube ouvir os bons conselhos não se deixando levar pela opinião dos áulicos que o haviam colocado nesta "fria" e insistiam no erro."

20/5/2004
Adilson Dallari

"Subscrevo integralmente os agradecimentos do Prof. Edgard Silveira Bueno Filho ao colegas Celso Mori e Márcio Thomaz Bastos, atualmente ministro da Justiça (Migalhas 927). Acredito que todos nós juristas, independentemente de ser partidário ou adversário político do Presidente, temos plena consciência do significado e da importância da Instituição 'Presidência da República', que precisava ser preservada para que o Brasil não fosse confundido com uma republiqueta de bananas. Espera-se que o lastimável episódio permita ao Presidente discernir quem é quem entre seus auxiliares mais próximos."

As bebidas de Lula

17/5/2004
Paulo Duarte - Acadêmico de Direito da UFRN

"Em uma matéria jornalística acerca do caso da matéria ofensiva ao Presidente Lula publicada no "NYT", atribuiu-se ao Ministro Thomaz Bastos uma negativa enfática aos rumores de um possível pedido de demissão por causa desse caso: “Eu não estou, eu sou ministro da Justiça e serei enquanto tiver a confiança do presidente”. “Nós estamos fazendo um trabalho consistente, com começo meio e fim, que visa a reformulação do Poder Judiciário, da segurança pública e do sistema prisional brasileiro. Nem me passou pela cabeça a demissão” - Com relação ao declarado pelo nosso, renomado, Ministro da Justiça devo dizer que estou a esperar, respeitosamente, como cidadão brasileiro esse trabalho consistente, talvez nosso governo federal precise mostrar, de maneira mais clara, as efetivas medidas que já foram ou serão tomadas, em especial, na área de segurança pública. Penso diferentemente do jornalista norte-americano que foi visto, segundo as más línguas, fazendo a polêmica matéria enquanto bebia, esse sim, uma cervejinha em um barzinho de Ipanema, os tragos do presidente da República não são, e nunca foram, uma preocupação nacional, isso é mentira. O que, de fato, é motivo de preocupação nacional, isto sim, é a dívida externa (ou os seus juros) que pagamos à custa do sofrimento da nossa população. São, sim, motivos de preocupação nacional, a fome, a violência, o desemprego, os juros altos, a falta de recursos para a saúde, para a educação. Isso sim nos preocupa, mas ainda damos votos de confiança e ainda vigora, no nosso coração, a ESPERANÇA em um Brasil melhor para todos!"

17/5/2004
Luiz Alberto Marcondes Piccina

"O Presidente Lula confirmou que fuma e bebe. Portanto, será que não seria o caso de "onde há fumaça, há fogo"?"

17/5/2004
Cesar L. Pasold Jr. - OAB/SC-18088 - Advocacia Pasold e Associados S/S
"Sobre o problema da bebida do Presidente, eu gostaria que fosse verdade. Gostaria que ele estivesse bêbado quando afirmou, na reforma ministerial, que o PT não manteria o mesmo discurso da campanha na presidência. Infelizmente, ao que parece, ele estava sóbrio. Não acho isso nada bom.

"Tinha gente que entendia que o PT chegando ao governo deveria ter o mesmo discurso que tinha antes de ser Governo. Era humanamente impossível, porque a realidade política, quando se ganha um país da dimensão do Brasil, e quando se descobre que a sociedade é mais heterogênea do que um partido político, tem mais segmentos da sociedade representado do que as correntes dentro de cada partido político"."

17/5/2004
Christian Vieira

"Conhaque Presidente: pensou conhaque, pensou Presidente..."

17/5/2004
Gilceo Jair Klein

"Um absurdo as manifestações que dão conta que a expulsão do jornalista norte-americano foi impulsiva e emocional. Segundo fontes seguras, antes de tomar a medida, a presidência da república se aconselhou com amigos de longa data. Hugo Chaves sugeriu deixar o serviço para Farc e Fidel Castro sugeriu o paredon ou 20 anos de cadeia."

17/5/2004
Renata de Almeida Lutke

"Nosso presidente pelo visto resolveu assumir de vez a postura de seu xará absolutista. Assim, como o "Rei Sol", só falta ao nosso "Rei Estrela" a célebre frase: "O Estado sou EU!"

17/5/2004
Guilherme Joffily

"Concordo com todos os comentários no sentido de que a decisão de Lula foi extremamente autoritária, considerando que a matéria foi apenas a "divulgação" de um boato, que não necessitaria de toda esta polêmica. Por outro lado, fica a indagação:"Imaginem se um jornalista brasileiro, a serviço em New York, transforma em artigo publicado em jornal de grande circulação no Brasil, um boato maldoso a respeito do "brilhante" Bush, qual seria a reação daquele país para com este jornalista??? O EUA já fizeram muito mais por muitíssimo menos..."

17/5/2004
Marcelo Avila - advogado - RJ

"O que você faria se um convidado na sua casa lhe ofendesse e lhe tratasse mal? Bem, eu o expulsaria. Não votei no Lula, não acho que faça um bom Governo. Mas faltou, no mínimo, educação, urbanidade, respeito ao Chefe do Estado brasileiro."

17/5/2004
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Cá entre nós, o Ministro Marcio Thomas Bastos perdeu uma chance maravilhosa para desembarcar dessa maluquice de governo Lula, onde todos do chamado núcleo duro (será?) pensam."

17/5/2004
Vivian Patricia Vilela

"Sou acadêmica de direito e simples leitora de Migalhas. Não consigo entender, quando falamos de direito da pessoa humana, entendemos que a imprensa não pode denegrir nem usar a imagem das pessoas. Gostaria que alguém me explicasse, o que ocorre no caso do BIG BROTHER E PLAY BOY. Se isso não é expor a pessoa e sua imagem física e moral, o que é?"

17/5/2004
Tarso Cabral Violin - professor de Direito Administrativo da UnicenP

"O Poder Judiciário poderá adentrar no mérito da questão caso a decisão do Presidente, em princípio discricionária, ferir algum princípio do ordenamento jurídico brasileiro. Nenhum ato é totalmente discricionário."

17/5/2004
Régis Franco e Silva de Carvalho - Advogado

"Concordo com os colegas Leandro Jardim e Milton Córdova Jr. acerca da sensata e necessária medida adotada pelo Governo em relação ao "reportezinho" do NYT. Agora fica uma questão ao nosso colega Valfrido Chaves, que é psicanalista: Será que sempre que chamamos alguém de algo que ele efetivamente não é, ele não se zangará? Será que somente se zanga aquele cuja carapuça serviu? Ou todo aquele que injustamente tem sua honra atacada e se irresigna com todo o direito face a injusta provocação assina nota de culpa, lastrando como veraz a falsa argüição ventilada, apenas por irresignar-se? É bom não generalizar, até porque uma coisa é chamar o "zé da esquina" de pinguço e outra completamente diferente é falar isso do Presidente da República de um país. Certamente no segundo caso, a transcendência justifica a atitude tomada pelo Governo."

17/5/2004
Alex Rodrigo Batista de Oliveira, Marília

"A idéia que vocês passam de fazer a opinião de que o presidente Lula está errado, só faz prevalecer que todos devem ter medo dos norte-americanos, tendo em vista que somos brasileiros, e temos que ser respeitados, pois a idéia de passar ao mundo com uma matéria mentirosa, sem procedência, escuda por este jornalista sem qualidade, que também gosta de álcool, pois segundo as fontes foram escutadas em uma roda de bar em Copacabana. Não sou a favor do Lula, mas sou brasileiro, já fui militar, e sei que respeito é o começo da democracia."

17/5/2004
Sabrina Marsigli Afonso

"Ainda bem que o Produto Interno é Bruto, porque se fosse Líquido o presidente beberia".

Assédio no STJ

20/5/2004
Renato Silvestre Maximiano

"Acredito ter sido divulgada com engano a noticia veiculada no Migalhas nº927, de que o julgamento pelo STF, para decidir se acata ou não a queixa crime contra o ministro Paulo Medina do STJ, seria pelo crime de abuso sexual quando na verdade a queixa versa sobre assédio sexual. Atenciosamente"

Assinaturas telefônicas

17/5/2004
Marcelo Reali

"O assunto referente à cobrança de assinatura por parte das empresas de telecomunicação merece ser abordado por Migalhas a fim de gerar profunda discussão. Talvez não isentar fosse uma solução, mas sim estipular um teto, bem mais baixo que o atual, talvez R$10,00, visto que é ano eleitoral, mas o lobby é sempre o lobby...Olho neles!! Saudações cordiais."

Biocídio

18/5/2004
Eduardo P

"Tramita no STJ um hábeas corpus que foi impetrado por um advogado e um estagiário de direito devido a uma notícia publicada em Migalhas. O caso era polêmico pois envolvia uma condenação criminal, no júri, de um lavrador acusado de matar um tatu. De Migalhas, o caso foi publicado inclusive nos EUA. Salvo engano o número do processo é HC 31109/MG. O processo menciona expressamente o conhecimento dos fatos ocorrido através de Migalhas. Independente da questão de mérito (acho ridículo condenar alguém por matar um tatu pra comer, num país que passa fome), o informativo merece parabéns por sua abrangência e utilidade para as pessoas."

Brizola

21/5/2004
Antônio Rodrigues de Lemos Augusto

"Fiquei estarrecido com a seguinte frase do engenheiro Leonel Brizola, veiculada no Migalhas: "Ele diminuiu o salário mínimo para comprar um avião, e dizem que agora só vai pousar em Viracopos [aeroporto de Campinas, SP]." Na verdade, Brizola deveria ser o último dos políticos no Brasil a brincar com a reportagem inverídica do New York Times. Ele sofreu, por anos, com a versão sobre a sua saída do Brasil, no Golpe Militar de 64. Pela versão, teria se fantasiado de mulher para passar na fronteira com o Uruguai. Em 1989, os leitores irão se lembrar, Brizola perdeu a compostura na campanha presidencial durante visita a Campo Grande (MS). Na ocasião, uma jornalista lhe fez perguntas políticas, que ele respondeu de forma truncada. Ela, irritada, perguntou: É verdade que o senhor fugiu do país em 64 vestido de mulher? E o Brizola respondeu: "Sim, com as calcinholas de sua mãe". A frase do Brizola saiu em todos os jornais e foi veiculada em todos as TVs..."

Cláusula de não concorrência

19/5/2004
Felipe Zorzato - Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

"Com a crescente especialização das atividades empresariais e, conseqüentemente, dos profissionais, a tendência é que as empresas busquem, cada vez mais no mercado de trabalho, pessoas com experiência nos seus próprios segmentos de atuação." (Migalhas de peso - A validade da pactuação de cláusula de não concorrência no contrato de trabalho - Fabíola Cobianchi Nunes - escritório Manhães Moreira Advogados Associados - Clique aqui). Pois bem. Pergunta-se: como um profissional que é especializado no que faz, e, por isso, não sabe fazer outra coisa porque o mercado de trabalho exige que ele seja o melhor naquilo, pode, após ser despedido, conseguir os meios necessários para sua sobrevivência se fizer a pactuação com a "cláusula de não concorrência"!? Desvendar os segredos de uma empresa (por exemplo, a fórmula da coca-cola) é uma coisa. impedir que a pessoa exerça a única profissão que conhece é outra bem distinta."

20/5/2004
José Fernandes da Silva

"A propósito da chamada "cláusula de não concorrência" nos contratos de trabalho, ocorre-me à lembrança uma definição bem humorada e não menos precisa, de autoria que desconheço, do que seja um "especialista": "ESPECIALISTA é a pessoa que, através de aprofundados estudos, em determinado ramo do saber ou da arte, consegue ficar conhecendo muito mais sobre menos coisas, até chegar ao ponto em que saberá tudo sobre nada". Um abraço."

Corporativismo

19/5/2004
Maurilio Goulart

"O que impressiona no caso NYT x Presidente é o que pouco se falou (ou nada) do corporativismo jornalístico. Não sei qual é a classe mais corporativa do planeta; médicos, parlamentares ou jornalistas. Tentar transformar um jornalista de competência duvidosa (como disse Luiz Nassif um "requentador" de notícias...) em mártir da liberdade de imprensa é pedir alvará para se fazer e dizer o que se bem entende, mesmo que sejam asneiras. Clamam tanto por liberdade, mas sabemos que nossos direitos se encerram quando começam os direitos dos outros. Lições a serem praticadas pela mídia. Abaixo o corporativismo!"

Corte de energia elétrica

17/5/2004
Guilherme Alves de Mello Franco - Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNESA - Universidade Estácio de Sá

"Ao Dr. Dauro Doréa (Corte de energia - inadimplência - Migalhas, 13/5/04): Lembrai-vos da estapafúrdia cobrança de assinatura telefônica, faraônico instituto que enriquecia às grandes companhias, sem causa alguma aparente mas que, segundo aquelas, era indispensável à sua mantença. Não é que ruiu por terra? Venceu o povo explorado. Para bom entendedor uma letra é pingo. E, viva a princesa Isabel..."

Crescimento econômico

21/5/2004
Mateus Fonseca Pelizer

"Diante do aumento da cotação da moeda americana em relação ao Real, podemos observar que o único espetáculo do crescimento que o governo Lula fez até agora é do crescimento do Dólar."

Cumprimentos

17/5/2004
Caio Celso Nogueria de Almeida - advogado antigo. Inscr. 14.814

"Quero cumprimentá-los pelo excelente trabalho que estão apresentando no "Migalhas". E mais, agradecer pelo fato de estar recebendo-as com regularidade. Com respeitos, consideração e admiração."

Eros Grau

17/5/2004
Marcelo Akyama Florêncio

"Vale lembrar ao Sr. Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, que se Eros tivesse dívidas inestimáveis com o Mackenzie, com certeza ele mesmo a honraria com alguma menção."

Erro

19/5/2004
Ednardo Souza Melo

"Na tradução da frase de Shakespeare de abertura do Migalhas 926 o tempo do verbo me parece ser "sobrecarreguemos" em substituição a "sobrecarregamos". atenciosamente,"

Exército nas ruas

19/5/2004
Ednardo Souza Melo - Eletrobrás - Centrais Energéticas Brasileiras S/A

"Em que pese a excelência do texto do professor Amaral [Luis Otávio] (Migalhas de peso - Exército nas ruas: um bom placebo! - Clique aqui), há uma falha, a meu ver, quanto ao seu comentário acerca do corpo do bandido morto ser transportado em carrinho de mão.Os culpados, se é que os há, seriam outros que não os policiais.Estava-se em pleno combate, não mais em uma operação policial comum.A remoção do corpo teve que ser feita pelos meios que estavam disponíveis no momento. Quem passa pela Rocinha vê a enorme dificuldade que é dar garantia à população, afastando os traficantes.O dinheiro [ilícito] do tráfico acaba "amolecendo" as consciências de moradores da favela, de policiais e até de membros mais graduados dos governos federal e estadual.Isto sem falar da apologia escancarada da droga, realizada debaixo dos olhos de todos. Faz-se necessário uma ação em várias frentes, a começar por uma revisão das leis penais e processuais, campanha esta que a OAB deveria assumir. Atenciosamente,"

Faculdade de Direito de Franca

17/5/2004
Danilo Kikuda Maeda, acadêmico do 5º ano da Faculdade de Direito de Franca

"Caro diretor deste poderoso rotativo, egresso da Gloriosa Faculdade de Direito de Franca. Venho por meio desta humilde migalha informar que a FDF instalou nesta data o tão sonhado Núcleo de Extensão e Pesquisa sob a tutela do Professor Paulo Roberto Colombo Arnoldi. Tal notícia deve engrandecer e sedimentar o nome da Casa de Ensino, bem como a tradição da cidade de Franca como pólo jurídico nacional e porque não internacional."

Negativação Indevida

21/5/2004
Marcelo Marquardt - Mercer & Timi Advocacia e Assessoria Jurídica - Curitiba/PR

"Com relação à migalha de peso escrita por Tiago Zapater sobre a “Negativação Indevida e os Aborrecimentos do Dano Moral”, tenho que a indenização pelo dano moral causado é instrumento adequando a coibir atos indevidos, praticados diariamente por grandes empresas, sejam elas do ramo de telefonia, de crédito, ou qualquer outra que disponha de meios coercitivos de cobrança e que retiram do cidadão a oportunidade de questionamento. A jurisprudência surge como resposta do Judiciário às reivindicações da própria sociedade, que se vê diminuída e humilhada pela falta de respeito ao seu direito. Os julgamentos estão embasados em orientações doutrinárias de respeitados nomes do direito que reconhecem o caráter educativo da indenização. Se o Judiciário dispõe de meios, mesmo que indiretos, para reprimir abusos contra o cidadão brasileiro, certamente irá utilizá-lo, até porque um dos objetivos desta República é "constituir uma sociedade livre, justa e solidária" (Art.3º, I, CF). Somente quem já passou pelos dissabores causados pela negligência de empresas para com o seu nome pode avaliar o prejuízo moral subjetivo e objetivo sofrido. E ao contrário do que "parece" ao autor do artigo referido, a existência da repressão judicial contra atos arbitrários de cobrança tornou as empresas mais atentas e responsáveis quanto ao respeito dos clientes. Cabe ressaltar que se o mercado de advocacia aumenta, é por culpa única e exclusiva das pessoas que não respeitam direito alheio aliado à falta de mecanismos ágeis e efetivos para amparar o cidadão, e não da aplicação pelo Judiciário de indenização com caráter educativo além do indenizatório."

Outdoors

17/5/2004
Paula Nahas Whitaker Medeiros

"Sobre os outdoors de Ribeirão - Já não era sem tempo...tem mais outdoor de "profissionais muito liberais" do que empresas anunciando seus serviços ou divulgando suas marcas..."

Paulo Maluf

17/5/2004
Raimundo Nonato Lopes Souza - advogado São Paulo

"Sobre o dinheiro bloqueado em Jersey, em nome de Paulo Maluf, sou de opinião que não há necessidade de contratação de advogado, porque o beneficiário da conta declinou em entrevista, de conhecimento de toda a sociedade que o dinheiro não é dele e que o mesmo se comprovado será doado à Santa Casa. Ora, os documentos enviados à Justiça Brasileira, confirmam a propriedade do dinheiro, com certeza os documentos qualificam precisamente o dono do valor depositado na ilha de Jersey, não seria mais simples o Sr. Paulo Maluf autorizar a Justiça da mencionada ilha a remeter o dinheiro à Justiça Brasileira enquanto se discute a propriedade?"

Pensamento

20/5/2004
Arthur Vieira de Moraes Neto

"O sr. Arnaldo Jabor deveria ser o destinatário mor do pensamento que abre o Migalhas 926 (Não sobrecarreguemos nossas lembranças / Com um peso que já se foi), pois em seu comentário de 18/5, na rádio CBN, teve até o requinte (ou mau gosto?) de cantar: 'Se você pensa que cachaça é água...cachaça não é água não'. Infelizmente, para alguns jornalistas prevalece a máxima que para a imprensa, notícia boa é ruim, e notícia ruim é um prato cheio."

Primeiro mundo

17/5/2004
Milton Córdova Júnior - migalheiro

"Rondônia é um dos estados de maior desenvolvimento econômico e social do Brasil. Seu PIB é pujante, comparável aos dos grandes centros europeus. O IDH rondoniense aproxima-se dos da Suécia, Noruega e Dinamarca, de tão elevado. Lá, praticamente não existe miséria nem desigualdades sociais. O seu sistema judiciário é perfeito e a Justiça, para todos; o sistema penitenciário é exemplar, com instalações moderníssimas e seguras, sendo modelo para o País: não há conflitos nem mortes há muito tempo e o salário do pessoal é gratificante. A política indígena é cumprida à risca, as reservas indígenas respeitadas, não se registrando nenhum problema digno de nota. As riquezas minerais são bem exploradas pelo Estado, gerando recursos que são imediatamente utilizados no desenvolvimento local. Talvez seja por isso que o concurso público aberto para o preenchimento de 24 vagas para Defensor Público seja o mais caro do Brasil: R$ 150,00. Rondônia é o Primeiro Mundo."

Reforma agrária

18/5/2004
Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados

"Não sei se os migalheiros tomaram conhecimento da genial pérola da semana, patrocinada por Dom Tomás Balduíno, Presidente da Comissão Pastoral da Terral. Para Dom Balduíno, o sucesso do agro-negócio impede a reforma agrária. É inacreditável que existam tantos brasileiros tentando inviabilizar o país. Começo a desconfiar que não se trata de mera coincidência... Acredito que tenha sido de Fraçois Rabelais, escritor francês, "La intitulado romance comemorado Vie de Gargantua et de Pantagruel", publicado em 1532, a observação: "O diabo quis ser monge. Logo depois ficou bom e voltou a ser diabo."

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