Leitores

"Juiz não lê processo"

8/9/2004
José Roberto Amorim

"Parabéns à doutora Ana Lúcia Ricarte pelo texto "juiz não lê processo". Eu sou a prova viva de que juiz não lê processo, pois tive minha conta bancária bloqueada e dinheiro penhorado para pagar ação trabalhista de um funcionário admitido 2 anos após a minha retirada da sociedade devidamente averbada na junta comercial. Repetindo: funcionário admitido 2 anos após a minha saída da sociedade devidamente averbada na junta comercial. Alem disto era conta salário além disto colocou meus extratos bancários no processo. Tem toda razão D. Ana Lúcia Ricarte quando diz: juiz não lê processo."

7 de setembro

8/9/2004
Vanderlei R. Silva

"Extremamente preocupante matéria da Revista VEJA 8/9/2004, sob o título “Madraçais do MST, em que, sem nenhum controle do Ministério da Educação e, certamente, sob os auspícios de verbas oficiais, nossas crianças (atualmente 160.000) são treinadas para defender o socialismo e a desenvolver a consciência revolucionária. Ao invés de comemorarem o 7 de setembro como em todo o país, são preparados para manifestações e protestos. Onde está a capacidade de indignação dos brasileiros? Como será o futuro dos nossos filhos e netos? Embora o povo pouco leia, pelo menos vejam as imagens terríveis do massacre de Beslam, na Rússia."

A Criação do Direito

8/9/2004
Viviane Hashimoto

"Foi com muita emoção que acompanhei a história sobre o pacote recebido pelo Ilustre Diretor de Migalhas (Migalhas 991 – “Manhã em Migalhas”). E me senti como se estivesse presente no momento do recebimento do referido pacote, uma vez que já havia ouvido a história do encontro do Ilustre Professor Goffredo com o nosso Ilustre Diretor e essa história também foi acompanhada de uma grande carga de emoção."

Analogia

8/9/2004
José Figueira Junior

"Valery Larbaud na máxima do Migalhas 1.001 deixa  claro uma máxima que, na realidade, serve de analogia, pois no final diz que "uma não pode viver sem a outra".  digo o mesmo, eu não consigo mais respirar sem a minha fofa.

Anencefalia diante dos tribunais

10/9/2004
Léia A. Silveira Beraldo – advogada em São Paulo

"O jornal “O Globo” de ontem (9/9/2004) noticiou que o plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou no dia anterior (8/9) resolução que autoriza o uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplantes, mediante autorização prévia dos pais. A vontade dos pais deve ser manifestada, formalmente, no mínimo 15 dias antes da data provável do nascimento. A decisão foi aprovada em reunião do CFM em Brasília e deverá ser publicada no Diário Oficial da União até a segunda-feira. Para justificar essa decisão o CFM diz, em sua página na internet (www.portalmedico.org.br), que em 16 de junho de 2004 teria reunido representantes da sociedade para discutir os aspectos médicos, bioéticos e legais da doação de órgãos de anencéfalos durante o Fórum Nacional sobre Anencefalia e Doação de Órgãos, e que desse Fórum teria saído a minuta da Resolução, também elaborada pelo conselheiro Marco Antônio Becker, que foi aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (8/9). Abstraindo a análise da competência do poder legislativo do CFM, não se pode olvidar os riscos que uma tal decisão pode acarretar, sobretudo em caso de interrupção da gestação, agora permitida, com base apenas em atestado médico. Não podemos nos esquecer de que esse mesmo CFM “aprovou” o teste de apnéia para comprovar a morte cerebral, mesmo sabendo-se que o teste em si acaba por provocar a morte cerebral caso ela ainda não existisse. Tais fatos vieram à tona na CPI do tráfico de órgãos ainda em andamento na Câmara dos Deputados. Graças ao combativo advogado Celso Galli Coimbra muitas das mazelas envolvendo a comercialização de órgãos e o verdadeiro homicídio de pacientes vieram à tona nessa CPI, onde já foram colhidos depoimentos estarrecedores. Por isso é de extrema importância que todos tenhamos ciência do que ocorre nessa área."

Candidaturas impugnadas

9/9/2004
Ranieri Mazzilli Neto

"A decisão de cassar o registro de candidatos processados, ou condenados sem o devido trânsito em julgado, a par de inconstitucional, é reflexo (mais um) da pouca confiança e do pouco apreço que as instituições brasileiras têm pelo povo. O juiz, o verdadeiro juiz, dos candidatos é o eleitor. A tradicional prepotência das elites se traduz com perfeição no lema que parece nortear a decisão: "nós sabemos o que é melhor para vocês". Aguarda-se a palavra do TSE."

Crimes hediondos

9/9/2004
Conrado de Paulo - OAB/SP 227442

"Muito tem se falado em prisão progressiva para criminosos hediondos, mas não vi, nem uma vez sequer, ninguém falar em pena de morte. A título de ilustração, cito o caso do motoboy serialkiller do Parque do Estado, que teve, pelo menos, onze assassinatos bárbaros comprovados nas suas costas. Nem a mulher com quem se casou, depois de preso, tem permissão para chegar perto dele, sem que seja com a grade entre eles. Se ele fosse agraciado com a progressiva, e saísse, digamos, em trinta anos, a pergunta que se faz é: o que ele voltaria a fazer? Claro que matar selvagemente. Injeção letal seria uma ótima solução para ele, e para muitos outros casos de criminosos hediondos, contumazes recidivos. "Por onde o homem passa, não nasce grama". (Clique aqui)."

9/9/2004
Gianny Vieira

"Eu não sei porque razão sempre aparece alguém para apresentar mil e um argumentos em favor de pessoas que cometem crimes que nos chocam, nos arrepiam. É muito fácil falar de progressão de regime de crime hediondo, sentado em um gabinete, sem nenhum parente vítima. Difícil é quando você passa pela dor insuportável da perda (da vida, da liberdade...). No Brasil, há um "permissionismo" em tudo. Deveria haver era prisão perpétua para crimes hediondos e ponto final."

De grego

8/9/2004
Luiz Antonio Soares Hentz - Ex Juiz de Direito, professor universitário e autor de livros jurídicos

"No Migalhas 1.002, o texto-reportagem "De grego" é por demais hilário, uma pílula e sensibilidade e humor que só os muito inteligentes conseguem reunir. E para brincar com infausto acontecimento que atrasou a chegada em primeiro do nosso maratonista. Coisa que acontece a todos, todos os dias..."

Direito adquirido

8/9/2004
Mauricio Alves

"Magnífico trabalho do ilustre advogado (clique aqui), todavia, percebe-se pouco afeito à matéria especialíssima. Preliminarmente, saliente-se situar-me, desde 18/8, entre os órfãos da extinta República Federativa do Brasil. Nosso prezado Dr. Carlos Roberto, haveria de considerar a existência da Lei nº 1.711/52, (Estatuto dos Funcionários Públicos da União), rege as relações "trabalhistas" entre Estado (União), com os seus servidores, posteriormente atualizado pela Lei nº 8112. Estabelecem-se nesse regime especial, os direitos, obrigações e vantagens, e certamente, calcados em vários outros artigos da atingida, mortalmente Constituição... Em momento algum a Lei n° 5.172/66, como na própria falecida Carta Magna, tratam a contribuição previdenciária, como sendo um tributo. E, o ministro Nelson Jobim, em entrevista, declarou que "Ninguém está imune"... Ocorreu, sim o maior desastre dessa Nação - uma calamidade! A "solidariedade" comentada pelo douto advogado, também não é a solidariedade especificada, muito distintamente daquela capitulada no § 6º, Artigo 40, da "de cujus", nata em 1988, quando especificava a solidariedade da contribuição "patronal". ("As aposentadorias e pensões dos Servidores Públicos Federais serão custeadas com recursos da União e das contribuições dos servidores, na forma da lei. “Aquele dia fatídico”, (18 de agosto - mais um para o nosso calendário), não apenas para os Servidores Públicos Federais, mas insere a derrocada do pilar que sustentava os dois restantes poderes, da ex- República Federativa do Brasil, atingindo, mortalmente, inclusive a classe dos advogados... Omitiu, ainda, o ilustre advogado, as diversas agressões promovidas à falecida Carta Magna, sobretudo no "parquet", onde dentre diversas aberrações, o crime de responsabilidade pela proposta daquela PEC 41, passando por cima do inciso IV, § 4º, do Artigo 60, daquele espólio. Por conseguinte, o lamentável retrocesso aludido, não é bem aquele, antes citado. Há uma profundidade muito mais extensa, fruto, lamentavelmente, de 53 milhões de eleitores, que em nome de 180 milhões outorgaram esse mandato... Acordem, brasileiros!"

8/9/2004
Mario Pallazini

"Confesso que antes de ler a brilhante matéria do ilustre advogado (clique aqui), entendia o julgamento da contribuição dos inativos, pelo STF, tivesse sido inconstitucional porque teria reduzido os vencimentos daqueles, ao se proceder o desconto. Entretanto, após a leitura, convenci-me do contrário."

Dúvida

10/9/2004
Marcelo Brandão

"Não saiu em MILgalhas, mas foi com espanto e até ceticismo que li, reli e tornei a ler essa notícia na sexta-feira, 3/9. Se for mesmo verdade, trata-se de uma verdadeira bomba no meio (Buemba! Plagiando Símio Simão). Algum migalheiro bem informado ou mesmo no exercício dos poderes investigatórios esclareça-me por obséquio: Afinal de contas, que "presepada" é essa envolvendo o nome de uma autoridade federal, um site jurídico (fiquem tranqüilos, não é Migalhas) e, pasme-se, um arquivo de "Word" (isso, mesmo, Bill, aquele Word, editor de textos do Windows)? Na expectativa de maiores informações, meu abraço a todos - digitado na fonte verdana..."

Governo

8/9/2004
Marcel Leonardo Diniz

"'Perdoai-vos Senhor, eles não sabem o que fazem...' Ao ensejo, quanto custa uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU? Com a palavra, nossos irmãos africanos, beneficiários do beneplácito tupiniquim..."

Gramatigalhas

8/9/2004
Beatriz Binello Valério

"Talvez o Dr. José Maria da Costa queira elucidar a questão da utilização do pronome oblíquo lhe na segunda pessoa do singular. Seria correto dizer: "eu lhe mandarei uma carta" ao invés da forma coloquial "eu te mandarei uma carta"?"

10/9/2004
Alexandre de Macedo Marques

"Em complemento aos judiciosos comentários sobre mais uma besteira - entre tantas - praticadas pelos verborrágicos e enlouquecidos cavalheiros conhecidos como "narradores esportivos" lembro que o "desde" praticado pelos "urratori" é um espanholismo descarado, macaqueado pelos solertes homens da latinha. Brrrrrrrrrr!"

Greve na Justiça paulista

8/9/2004
Silvio César Oranges - advogado em Ribeirão Preto-SP

"É hora de refletirmos sobre nossa profissão: a advocacia. Novamente estamos passando por um momento delicado na advocacia, especialmente os profissionais que têm na Justiça Estadual de São Paulo seu campo de atuação. A greve dos Servidores do Poder Judiciário Paulista já atravessa os sessenta dias, e, o que é pior, não há perspectiva de retorno ao trabalho. Tal situação nos leva a refletir sobre nossa profissão. Somos livres, podemos exercer nossa profissão em todo território nacional, não somos subordinados nem inferiores hierarquicamente, segundo nosso Estatuto, mas estamos prostrados diante da situação caótica que estamos enfrentando em nosso Estado. O que mais nos aflige é sabermos que podemos enfrentar situação análoga mais adiante, a exemplo do que já aconteceu há alguns anos atrás. Nossa profissão está muito vulnerável a situações como essa e está na hora de refletirmos para podermos criar mecanismos capazes de inibir tais dificuldades como as que estamos enfrentando no momento. Hoje é a greve dos Servidores do Poder Judiciário, e amanhã, o que será?"

9/9/2004
José Fernandes Da Silva - AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

"Prezados migalheiros, juro que não queria entrar nessa discussão da greve do Judiciário. Mas, agora que o Migalhas publicou alguns salários-base, não me contenho! Vejam que os salários-base são de tal ordem que eu pergunto: quem, na iniciativa privada, tem salários nesse nível. Vejam mais: essas cifras são apenas o salário-base, faltando dizer (melhor, confessar), os demais e intermináveis adicionais que todos escondem. O que eu gostaria de saber, para julgar se é justa ou não a reivindicação, é quanto cada um recebe, líquido. Os colegas que, aos quatro ventos, dizem ser justa a greve, quero perguntar se eles sabem esses dados tão secretos. Conheço um caso, incrível, de um funcionário do TJ, aposentado, que me procurou porque queria requerer um adicional de insalubridade... E me garantiu que muitos aposentados estavam requerendo tal absurdo. Me poupem, por favor!"

10/9/2004
Ricardo Marques Góes - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

"Nobre colega José Fernandes da Silva muito me admira você como um defensor das diferenças das classes econômicas não entender um mínimo de princípio constitucional. Queria dizer que reposição salarial anual (art. 37, da CF) é constitucional o os mesmos servidores do Poder Judiciário não têm o tão esperado e merecido aumento durante 10 anos. Digo outra vez: 10 anos. Antes de falar de uma classe tão sofrida, gostaria de saber se o Sr. teria coragem de ficar sem trabalhar, ou até mesmo trabalhar durante 10 anos sem aumento, ou em condições sub-humanas de trabalho. Só para finalizar, gostaria de esclarecer que os magistrados e os membros do Ministério Público receberam uma verba referente ao FAM (Fator de atualização Monetária) sem ao menos fazer a solicitação, enquanto os auxiliares da justiça devem entrar com ações e receber após a devida ínfima fila de precatórios, que com certeza seus herdeiros receberão pós-morte. Fraternalmente, Fraternalmente,"

10/9/2004
Nilson Theodoro - advogado - SP

"Considerando os valores atuais dos salários dos servidores da Justiça, a greve perdeu sua importância. Acho que os serventuários deviam dividir as suas reivindicações. Uma coisa é lutar por melhores condições de trabalho, que realmente é necessário. E outra é brigar por aumento salarial, que na atual conjuntura econômica do País merece maior atenção. Conheço advogado passando fome, vendendo patrimônio para fazer frente aos seus custos mensais e rezando para a greve terminar logo. Tem advogado implorando para os poucos funcionários que se encontram emitirem suas certidões da justiça gratuita. No fim, a justiça do movimento acaba se esvaindo no alto custo, já que diferentemente dos outros seguimentos econômicos a greve não afeta os próprios funcionários e a própria Justiça, como ente não produtor de riqueza que é, em sua essência. Na verdade a Justiça é apenas um meio de produção econômico, pois todos os que a ela se dirigem precisam dela para girar alguma coisa. E pior! Alguns precisam dela para sobreviver! Tenho certeza de que existem outros meios de solução do impasse, que não apenas a greve. Basta colocar a cabeça para funcionar!"

Lula

8/9/2004
Fuad Ballura

"Quando o Presidente se manifesta dizendo: "... esse pessoal que vocês estão querendo pegar..." significa que ele não quer?"

Maria Bonomi

8/9/2004
Viviane Hashimoto

"Gostaria de parabenizar a redação do Migalhas pela linda apresentação do quadro de Maria Bonomi, intitulada "Novidade em Migalhas". Realmente um texto de grande primor! Parabéns!"

Migalhas

8/9/2004
Conrado de Paulo

"Quem lê Migalhas uma vez, vicia. É pior que cocaína!"

MILgalhas

8/9/2004
Aristoteles Atheniense - Vice-Presidente Nacional da OAB

"Receba a homenagem da OAB, pelo êxito alcançado, possibilitando à nossa comunidade conhecer o que de mais importante acontece na área do Direito, favorecendo um debate democrático, livre de preconceitos que possam restringir as legítimas manifestações. Receba a nossa exaltação pela expressiva marca atingida. Parabéns."

8/9/2004
Carlos Alberto Fonseca - Advogado Rib. Preto SP

"Não há como começar a trabalhar, sem antes degustar as migalhas. Parabéns pela milésima edição."

Penhora on-line

10/9/2004
Fernando Paulo da Silva Filho - advogado em SP

"Muitas notícias estamos lendo de que o sistema de penhora “on line” resultante do convênio Bacen-Justiça do Trabalho já está aperfeiçoado e que doravante somente se penhora o valor exato do execução. Não podem as partes confiar nesta assertiva porquanto os abusos permanecem a pleno vapor. Com efeito, na condição de advogado de uma reclamada estou às voltas com uma absurda penhora. Tendo a reclamada várias contas, não poderia cadastrar uma delas junto ao TST porquanto suas duplicatas são descontadas em várias contas não podendo prever qual teria saldo para uma eventual penhora o que resultaria na penhora de outras contas. Pois bem. A 35ª Vara de SP julgou embargos à execução, com publicação no dia 27/8/2004 determinado que a penhora dos bens penhorados fosse substituída por penhora “on line”. Nem mesmo transcorreu o prazo para agravo de petição e a juíza “disparou” a penhorar contas no dia 30/8/2004. A reclamada teve penhorada em uma das contas o valor total da execução (R$ 94.000,00) mas todos os demais Bancos receberam ordem de bloqueio do mesmo valor. A reclamada já produziu várias petições à Vara e comunicados ao Corregedor e à Presidente do TRT visando o desbloqueio das contas que com saldo menores já monta mais de 20 mil além da execução, o que gera impossibilidade de giro da empresa e de pagamento dos empregados, fornecedores e etc., revelando que o sistema é falho. Hoje, 9/9/2004 persistem os bloqueios permanecendo a Justiça ciente à tamanha injustiça. É preciso que se registre e se divulgue fatos como estes para que alguma providência seja adotada visando não se inviabilizar o funcionamento das empresas mesmo que o fito seja a satisfação do débito."

Política

10/9/2004
Odilon O. Santos

"Agora que já sabemos pela própria Marta Suplicy, que a sua reeleição evitaria uma crise política no país, só falta a prefeita convencer a oposição, especialmente José Serra, para que retire a sua candidatura."

Privatização das prisões

9/9/2004
Thiago G. Leão

"Gostaria de parabenizar o Ilustre Promotor de Justiça Dr. Rômulo de Andrade por seu brilhante artigo (clique aqui) e enfatizar que, se as prisões forem privatizadas, nosso sonho de construir uma sociedade cada vez mais democrática e de direitos garantidos, ficará mais distante e difícil, uma vez que, o lucro da indústria das prisões dependerá da quantidade de pessoas que forem presas e conseqüentemente os direitos humanos serão absolutamente ignorados. Devemos todos os cidadãos de bem, unirmos contra mais essa barbárie a ser legalizada."

Terrorismo X Imperialismo

10/9/2004
Fábio de Oliveira Ribeiro

"Com todo respeito, devo discordar do tratamento que a mídia está dando ao episódio dos estudantes russos. O uso da força bruta como instrumento de "convencimento" político é algo absolutamente trivial. No século XX, americanos e russos criaram estados extremamente militarizados, elegeram presidentes truculentos e priorizaram aberta ou veladamente o imperialismo ideológico e territorial. Os povos que não foram convencidos através da intimidação a aderir a um ou outro império sofreram as conseqüências devastadoras da intolerância russa ou americana. Entretanto, apesar de inferiorizados militarmente, estes povos, bem como os grupos e facções que os apoiavam, reagiram violentamente da maneira como podiam. A fim de combatê-los a mídia criou uma distinção entre a violência estatal e a não estatal. É assim que o vocábulo "terrorismo" designa a injusta violência não estatal. Como se a violência de Estados imperialistas fosse justa ou justificável. A reação violenta ao imperialismo era previsível e esperada pelos militares russos e americanos. Não duvido de que, muitas vezes, o "terrorismo" foi desejado pelos defensores governamentais do imperialismo, pois a violência contra civis ajudaria a justificar a intensificação de operações militares. Entretanto, a justiça ou não da manipulação ou da reação sempre foi escamoteada pela mídia através de uma ficção:- todo e qualquer terrorismo é injusto. Mas e o imperialismo? É justo o uso da força como recurso político pela Rússia ou pelos EUA?"

Um dia sem Migalhas é...

8/9/2004
Suely de Souza Rodrigues Rosa

"Um dia sem Migalhas é como percorrer cem milhas descalço no deserto.

Um dia sem Migalhas é o mesmo que não conseguir chegar ao "fórum" em dia de audiência."

9/9/2004
Priscila Geraldo Médola

"Um dia sem pão, porque de migalhas a migalhas se come um pão; É um dia sem abrigo, porque quem não lê é um sem teto e precisa se proteger, nos protegemos lendo para nos defender da falta de informação e cultura. Migalhas é a bússola dos estagiários que têm que ficar informados e atualizados no mundo jurídico, sem essa busca estaríamos perdidos. Parabéns pela milésima edição!"

UNIP

8/9/2004
Armando R. Silva do Prado

"Caros, para que não caia no esquecimento: completou um mês que a fábrica do doutor Di Gênio anarquizou o seu curso de ciências jurídicas, misturando veteranos e calouros na mesma sala. Delenda a falta de respeito. Cordialmente,"

10/9/2004
Carlos Alberto Azevedo

"A respeito da migalha sobre o curso de direito da UNIP, venho informar o bizarro anúncio que tem sido veiculado pela Universidade Anhembi Morumbi que também adotou o sistema de módulos: A Universidade Anhembi Morumbi conta com o "exclusivo" sistema de módulos, onde o aluno pode entrar em administração e se não gostar do curso pode mudar para direito e se não gostar do curso pode mudar para psicologia e se não gostar do curso pode mudar para artes cênicas e assim sucessivamente, pois os cursos são modulados. Alguém pode me explicar isso??"

Veja x IstoÉ

8/9/2004
José Renato M. de Almeida – Salvador/Bahia

"O bate-boca entre Veja e IstoÉ dentro de pouco tempo cairá no esquecimento. Uma disse que a outra sabia que estava mentindo ao publicar a reportagem denunciando Ibsen Pinheiro. A outra argumentou que quem não falou a verdade foi a concorrente... E fica tudo por isso mesmo. Talvez ainda haja um último ato com a encenação de um recorrente processo judicial... Ou nem isso. E tudo fica o dito pelo não dito como nas discussões de comadres. E se tivéssemos o Conselho de Ética jornalística para apurar a questão?"

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