Leitores

AASP

13/10/2004
Lais Maria Martinho

"Concordo com a AASP. (Migalhas 1.025 - AASP) Há grande prejuízo na obrigatoriedade da medida cautelar, porque aquele que abandonou a família pode arrepender-se e voltar. Caso haja a medida cautelar, fica mais difícil."

E-Commerce

15/10/2004
Paulo Seródio

"A respeito do mercado livre (Migalhas 1.027 - E-Commerce), seria muito interessante que a Justiça, antes de considerar a firma acima como de corretagem, sem muita responsabilidade nas transações que intermedia, verificasse antes que boa parte das mercadorias ofertadas é evidente produto de contrabando e descaminho, sendo vendido geralmente por pessoas físicas, sem nota fiscal. Ao se exigir NF o preço ofertado já não mais prevalece, sofrendo majoração. O Mercado livre, se corretor fosse, deveria garantir a procedência e legalidade fiscal das transações, o que absolutamente não ocorre, limitando-se a aconselhar isto e aquilo com o intuito só de salvar a própria pele. E parece que conseguiu, neste caso do Paraná, conforme relatado por Migalhas."

Fim das etiquetas

15/10/2004
Heloísa Helena Monteiro Godinho

"Parece-me que houve um equívoco nos comentários acerca da lei federal, no sentido de que as leis estaduais estariam sem efeito a partir da edição do diploma da União (Migalhas quentes - Fim das etiquetas - clique aqui). Ocorre que conforme o art.24 da CF/88, compete concorrentemente à União, aos Estados e ao DF legislar sobre produção e consumo, bem como responsabilidade por dano ao consumidor. Logo, à União cabe editar normas gerais, podendo os Estados, em assuntos específicos, legislar conforme entendimento próprio, especialmente porque a nova lei apenas indica em seu art. 2º as formas de afixação de preços no varejo ao consumidor, sem, contudo, determinar como sendo estas as únicas de formas de afixação de preços. Assim, por se tratar de norma geral podem os Estados Federados instituírem outras formas, através de lei estadual."

Gramatigalhas

14/10/2004
Márcia Correia

"Discordo. A expressão também pode ser "obrigada (o) você". Na mesma linha, seguindo os ensinamentos da eloqüente explanação, quem se sente obrigado, assim se sente em relação a alguém. Portanto, o "OBRIGADA (O) VOCÊ", muito bem sintetiza a frase mais completa "OBRIGADA estou eu em relação a VOCÊ". É isso. (Gramatigalhas clique aqui)."

14/10/2004
Ivone Morallis

"Lembro que me foi ensinado que não se pronuncia, ao mencionar o dia do mês, "dia um" e sim "dia primeiro". Tenho adotado essa regra, mas gostaria de confirmar se a outra forma está correta. Grata pela atenção,"

15/10/2004
Heloísa de Souza Anderson - advogada

"Do texto do Dr. José Maria da costa, quando brilhantemente explicava como utilizar o agradecimento "obrigado/obrigada", provocado pela pergunta de um colega migalheiro, respondia que "obrigada eu", então, seria a forma correta de responder um agradecimento. E surgindo-me uma dúvida, me atrevo também a formulá-la ao Sr. redator, desde já agradecendo a delicadeza em recebê-la. Pois bem, se obrigada eu, está querendo dizer que eu estou abrigada a retribuir, não caberia a forma "obrigada a você", no sentido de que agora eu é que devo a você? Eu que agora estou obrigada a retribuir a você? Como essa dúvida me martelou o pensamento, gentilmente pediria auxílio para saná-la. Muitíssimo obrigada."

15/10/2004
Darvin M. Fabrício

"Senhores Migalheiros: Será que estou certo: a) O meu obrigado (homem); b) O meu obrigado (mulher); c) O nosso obrigado (homem); d) O nosso obrigado (mulher) e) O nosso muito obrigado (homem); f) O nosso muito obrigado (mulher). Será que estou certo??? (o adjetivo está substantivado!!!) Obrigado. Atenciosamente,"

Iraque

13/10/2004
Carlos Maldonado

"Segundo o último relatório dos investigadores da "ONU", o Iraque não possuía armas de destruição em massa... sendo assim, o que farão agora com o prisioneiro Saddam Hussein? Já que foi comprovada a estupidez dessa invasão, que os americanos teimam em chamar de guerra, não teriam os americanos que libertar o prisioneiro Saddam? E agora EUA? E agora Bush?"

Kerry X Bush

14/10/2004
Milton Córdova Junior - migalheiro

"De acordo com as pesquisas, o candidato democrata à presidência dos EUA, John Kerry, foi o grande vencedor do terceiro e último debate eleitoral com o presidente George W. Bush, nessa noite de quarta-feira. A questão é que alguém tem que avisar os eleitores norte-americanos disso. A melhor pesquisa eleitoral que conheço é aquela que emerge das urnas, logo após a votação."

Lula e o Nobel da Paz

13/10/2004
Conrado de Paulo

"Para quem não percebeu ainda, o que Lula mais quer é o Nobel da Paz. Vai daí a explicação do perdão às dívidas de países estrangeiros. Ele não deve ler jornal, ou ver TV, além de seus assessores dizerem que o Brasil está a mil, e a imprensa estrangeira elogiá-lo muito. Daí ele concluir que vai tudo bem. Nada mais lógico."

Mais uma para a história

15/10/2004
Arnaldo dos Anjos Ramos

"Amigos da equipe Migalhas, Como estudante de direito do Largo São Francisco, gostaria de informar-lhes que mais uma vez a saudosa PERUADA se aproxima e, pasme! Dessa vez não é o diretor que esta causando empecilhos, mas sim a própria prefeitura. Segundo informado, não vão autorizar porque o evento poderia ser prejudicial para as eleições! Ridículo! Desta forma, gostaria que vocês, como editores especializados para a comunidade jurídica, nos ajudassem em mais uma batalha para que esta tradição não acabe! Saudações acadêmicas,"

Maluf

14/10/2004
Fabiano Adamy – advogado – Concórdia/SC

"Com relação à nota onde se afirma que o indiciamento de Paulo Maluf poderia servir a oportunismos (Migalhas 1.026 – Indiciados), cabe observar que o indiciamento foi efetuado pela Polícia Federal, que, por óbvio, é subordinada ao Governo Federal, governado pelo mesmo Partido dos Trabalhadores cuja candidata obteria o apoio declarado de Maluf no dia do indiciamento. Caso efetivamente tenha havido jogada eleitoreira, Marta que se cuide com seus aliados..."

Menoridade penal

14/10/2004
Rosely Marques - advogada especialista em Violência Doméstica, Curadora Especial de crianças vítimas de violência sexual (trabalho voluntário), nomeada e compromissada nos autos

"Interessantes as observações do Ilustre Causídico Zanon de Paula Barros (clique aqui). Acho muito relativa a questão do jovem votar aos 16 anos. Alguns são completamente politizados e envolvidos com as questões sociais. Outros passam ao largo de tudo isso. Porém, em se falando de menores infratores, seria leviandade simplificar-se da mesma forma: alguns são bons, outros maus. Os jovens de hoje são produto dos governos anteriores, que não investiram em educação de qualidade. Por isso, apesar de não ter culpa, a escola hoje tem o dever cívico de ensinar crianças pequenas a pensar, a criticar e principalmente a fornecer princípios, pois a maioria delas não tem a presença física dos pais o tempo suficiente para isso, ou se tem, muitas vezes os pais não sabem destes princípios básicos de convivência e cidadania.Os hipossuficientes então, vivem em cubículos, muitas vezes presenciam cenas de sexo, quando não são das mesmas coadjuvantes. TV não pode faltar em casa e para que? A mídia também é responsável por tudo que nossas crianças estão vivendo, pois apresenta uma realidade aos pobres que não é a deles, gerando revolta e baixa auto-estima. Apresenta violência como lazer, sexo a qualquer hora e de qualquer tipo, vulgarização da mulher, enaltecimento de futilidades, em detrimento de valores, etc. A criança cresce em tamanho, mas não cresce interiormente, apresenta sentimentos ambíguos, repete condutas que viu em casa, normalmente violentas. Nossos filhos, quando têm 14, 15 anos, para nós são ainda crianças. Preocupamo-nos se comeram, temos cuidados, principalmente nós, as mães, como se não tivessem crescido. As mães destes menores infratores: será que alguém já perguntou a elas o que sentem quando vêem seus filhos serem jogados dentro de uma Febem, que como bem ressaltou o Ilustre colega, deveria chamar-se Fundação do Menor Bem estar, sabendo que lá dentro serão abusados sexualmente, sofrerão agressões físicas, além de correrem o risco de serem mortos? Sairão de lá aí sim, bem treinados para cometer delitos, pois realmente são misturados: aqueles que furtaram uma carteira, talvez até por estar com fome, com o que já matou algumas pessoas. A pena não deve passar do afastamento do jovem ou mesmo do adulto da sociedade. Não pode atingir sua integridade física ou psicológica, seja lá qual for o crime que tenha cometido, senão seremos partícipes e estaremos compactuando com a mesma violência. Esta é minha opinião, mas respeito muito a que for contrária. Parabenizo o Ilustre colega pelo seu artigo. Mais do que pensar em como punir, acho que devemos pensar em como fazer para educar, para recuperar estas crianças."

15/10/2004
Conrado de Paulo

"Na migalha “Menoridade Penal”, da Dra. Rosely Marques, ela afirma que “quando têm 14, 15 anos, nossos filhos, para nós são ainda crianças..., como se não tivessem crescido... Alguém já se perguntou às mães o que sentem quando vêem seus filhos jogados na Febem?”. Pergunto a Dra. Rosely: as mães desses mesmos adolescentes já se perguntaram o que sente alguém que teve um parente próximo morto por alguma dessas ainda crianças, de 14, 15 ou 16? Matou, tem que pagar. Manicômio, se for psicopata; Febem até que atinja a maioridade, para então ir para a cadeia, e, futuramente, pegar perpétua nos crimes hediondos, quando isso vier a ser considerado. O Baianinho, que matou 10, continua na Febem por falta de vaga no manicômio judiciário. O Champinha, que completa 18, e que matou Liana com 15 facadas e o namorado dela com um tiro na nuca, se não tiver vaga no manicômio precisa continuar detido, sim. Soltar na rua para cometer novos assassinatos? Alguém concorda com isso?"

Oriundos da PUC

15/10/2004
Cláudia Carmello

"É absurda a decisão do Reitor Ronca em relação à punição desses pitboys (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC). A própria Faculdade de Direito da Universidade já tinha se decidido pela expulsão dos sete no ano passado, segundo prevê o estatuto. Quem é aluno da PUC sabe que esses delinqüentes continuam tumultuando diversos eventos dos alunos, agredindo seus colegas e debochando dos agredidos e da própria Universidade, que vergonhosamente perpetuou a impunidade. Chegamos ao ponto de muitos alunos temerem assinar o Manifesto Contra a Impunidade elaborado na ocasião e se esquivarem de denunciar as agressões mais recentes cometidas pela gangue, tamanha a capacidade de intimidação que esses pitboys desenvolveram no ambiente acadêmico. Patética a posição do Reitor Ronca que corrói ainda mais a imagem (já bastante desgastada) da PUC/SP."

Personalidade jurídica

14/10/2004
Marcos Abrão – leitor - SP

"Como assíduo leitor do jornal eletrônico, gostaria de expressar minha discordância em relação ao alerta feito pelo ex-presidente do TST aos Tribunais, no julgamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica (Migalhas 1.026 - Um retrato da desconsideração da personalidade jurídica). Para fugir aos credores e às suas obrigações em geral,  várias empresas brasileiras têm recorrido a mecanismos fraudulentos de esvaziamento patrimonial, transferindo suas atividades para outras empresas de fachada que exercem a mesma atividade original e são conduzidas por testas de ferro nomeados pelo(s) controlador(es) da(s) empresa(s) esvaziada(s). As novas sociedades assim constituídas passam a operar com recursos financeiros esquentados em sucessivas operações de lavagem de dinheiro. Como vítima de uma dessas empresas ao comprar mas não receber as chaves de imóvel cuja construção foi finalizada em 1991, tenho a convicção sim que a Justiça deve tratar com rigor e sem precipitações tais pedidos, pois o que constatamos em nossa realidade cotidiana são ex-sócios e ex-diretores de empresas "falidas" vivendo nababescamente, com o patrimônio multiplicado, dando o golpe em seus credores, fazendo pouco da Justiça, e, às vezes, até voltando a atuar na mesma atividade em condições financeiras bem mais confortáveis. Estelionato, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha, sonegação fiscal e evasão de divisas são crimes passíveis de punição. Essa gente não pode continuar solta por aí e ainda ser recompensada com a impunidade pelos crimes que praticaram. Atenciosamente,"

Propostas de modificação do CPC

14/10/2004
Nunziato Petrizzo

"O sr. Pedro Simon mais uma vez decepciona. Os ilustres dr. Tiago Zapater e dra. Alice Baptista desnudam o problema como ele merece ser considerado (Migalhas de peso – Comentários às propostas de modificação do CPC (PL's 132 a 140) – clique aqui). Tenho a impressão de que o Brasil já legislou mais do que todas as outras nações juntas, inclusive com relação ao processo e ainda pretende legislar muito mais. A gana não termina. Com a Justiça ninguém se preocupa, ensinar a população: muito menos, nem mesmo com o trivial. Em breve teremos delegacias para homens, delegacias para crianças, delegacias para idosos, delegacias para estrangeiros e muitas casas "ditas" da Justiça. O comentário inaugural ilustra o caminho que não devemos trilhar. Grato."

Reformas no CPC

15/10/2004
Cleanto Farina Weidlich - advogado e professor em Carazinho/RS

"Efetivamente os projetos de reforma da Lei Adjetiva Civil pátria, não satisfazem as expectativas ansiadas e sintonizadas com os princípios da efetividade, economia processual e instrumentalidade, tão festejados pela novel doutrina jurídica, na Era do Direito Justo. As ideologias espraiadas pelos colegas da Azevedo Sette (clique aqui), parecem-me refletidas e de acurada visão sociológica. É sim, sociológicas, pois é nesse ramo da ciência que se refletem os sentires (sentenças) que decidem sobre o destino da vida, do patrimônio e da liberdade dos cidadãos. Devendo ser apalpado e filtrado dos ecos do tecido social, os anseios, os desejos, os sonhos, as necessidades, as urgências, para o aperfeiçoamento do sistema. Vejo os Senhores das Leis, tanto Senadores, como Deputados, sem as condições de contato - que considero indispensável - com o cotidiano da vida forense. George Clason, em o Homem Mais Rico Babilônia, fala de achados sobre àquela civilização (registros em tabuinhas de argila) que remontam há oito mil anos antes de Cristo. Em uma das reflexões filosóficas do livro, apregoa sobre as condutas de um velho 'emprestador de dinheiro', que sempre investigava ao preencher o 'cadastro' do cliente, qual a sua habilidade principal e para que finalidade pretendia obter o empréstimo. Concluindo desses questionamentos, sobre a possibilidade do êxito, no retorno do seu investimento. Penso que, da mesma forma devemos - nós a sociedade interessada em geral - confiar essas e outras tantas tarefas destinadas a 'arrumação da casa', a pessoas que participem cotidianamente da vida forense, pois só assim, poderemos garantir com uma margem de risco menor,... "o retorno do investimento". Pois, da forma que sugerem os projetos do Senador Pedro Simon, os propósitos e objetivos de reforma legislativa, se encontram mal direcionados. Então, ... ao foco e identificação do problema; ... ao diagnóstico das prioridades e conseqüências das propostas de reforma; com o olhar zeloso quanto as inflexões e salvaguarda das garantias constitucionais."

Sociedades simples

13/10/2004
Patrícia Amorim Leal

"Apesar de tantas críticas, grande vantagem trouxe a sociedade simples, pois, tendo uma sociedade de profissionais a possibilidade de tomar forma empresarial, como uma ltda., já estou até pensando na compensação tributária, pois poderá-se ter uma empresa (construtoras-engenheiros) e pagar ISS pelo profissional, o que não chega a R$ 2.000,00; sendo que a alíquota do mesmo é de 5%, imaginem quanto se poupará em um serviço com a base de cálculo de 1.000.000,00. Para nós, advogados e consultores, será que ela é ruim?"

Tabagismo

14/10/2004
Conrado de Paulo

"A diretora da Divisão de Controle de Doenças do Tabagismo, do Incor, afirma que o baixo preço do cigarro incentiva os jovens a se iniciarem no tabagismo. O Governo poderia matar dois coelhos com uma cajadada só, se dobrasse o preço do cigarro. O recolhimento do ICMS não diminuiria, apesar de muitos fumantes desistirem do hábito de fumar, porque haveria compensação pelo aumento do preço. E com isso, a Saúde Pública gastaria menos com o tratamento das doenças provenientes do hábito de fumar, tais como câncer, enfisema e infarto. Concordam, não-fumantes?"

Tribunal de justiça

13/10/2004
César Costa Macedo

"Muito lúcido e oportuno o relato do juiz Antonio Pessoa Cardoso, do TJ-BA, (artigo “Tribunal de justiçaclique aqui) sobre a falta de estrutura do Poder Judiciário brasileiro! Fico indignado diante da falta de inteligência e sensibilidade dos governantes do nosso país. Penso que ainda não colocaram as contas na ponta do lápis para perceber a importância de investimento no Poder Judiciário, que terá condições de soltar o freio de mão da nossa nação. Por serem os entes governamentais os maiores litigantes, têm eles a falsa idéia de que, se o Judiciário for célere, o governo não poderá pagar a conta. Ledo engano: a cada 1000 “ganhos” com a demora, perde-se 1.000.000 em receita tributária! Todo mundo está perdendo, inclusive os governantes em pessoa. Sem contar que, se o processo contra o ente governamental for causa perdida, este vai ter que pagar mais cedo ou mais tarde, e com juros!!!! Justiça rápida irá acelerar as execuções fiscais e os demais processos que, com sua satisfação, implicará em recolhimento dos impostos incidentes pela sucumbência. Tudo isso é receita. Além disso, o país perde muito, indiretamente, já que as empresas evitam investir no Brasil diante da estúpida morosidade da justiça. Inúmeros países em desenvolvimento têm fórmulas menos burocráticas e mais céleres. O mundo atual está à constante procura de aumento da produtividade e a estrutura burocrática do nosso país não permite isso!! Mesmo no “alto” do ano de 2004, estamos, sem nenhuma sombra de dúvidas, na pior fase do Judiciário na história do Brasil!!! Inadmissível! Políticos, abram as mentes, invistam no Poder Judiciário e permitam que ele tenha a indispensável autonomia orçamentária!"

Vítima de espancamento

14/10/2004
Breno Ferreira Martins Vasconcelos

"Escrevo-lhes de Bologna, Itália, onde faço uma pós-graduação. Sou advogado inscrito na OAB-SP, formado pela PUC-SP, turma de 2003. Fui vitima de um espancamento em maio do ano passado, nos Jogos Jurídicos Estaduais de Avaré, quando 7 outros alunos da mesma faculdade, sem qualquer motivo, me agrediram de forma brutal, chegando a causar-me uma "fissura no osso temporal direito". Bem, relato-lhes os fatos, por ora, de forma resumida. Como poderão ver no artigo publicado (10/10/2004) na Folha de S. Paulo, escrito pelo jornalista Elio Gaspari, sobreveio uma decisão do Reitor da PUC-SP no processo administrativo instaurado a pedido do Centro Acadêmico 22 de Agosto e da Atlética, ambos da Faculdade de Direito. Agradeço desde já a atenção. Cordialmente,"

15/10/2004
Cláudia Carmello

"É absurda a decisão do Reitor Ronca em relação à punição desses pitboys (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC). A própria Faculdade de Direito da Universidade já tinha se decidido pela expulsão dos sete no ano passado, segundo prevê o estatuto da Universidade. Quem é aluno da PUC sabe que esses delinqüentes continuam tumultuando diversos eventos dos alunos, agredindo seus colegas e debochando dos agredidos e da própria Universidade, que vergonhosamente perpetuou a impunidade. Chegamos ao ponto de muitos alunos temerem assinar o Manifesto Contra a Impunidade elaborado na ocasião e se esquivarem de denunciar as agressões mais recentes cometidas pela gangue, tamanha a capacidade de intimidação que esses pitboys desenvolveram no ambiente acadêmico. Patética a posição do Reitor Ronca que corrói ainda mais a imagem (já bastante desgastada) da PUC de São Paulo."

15/10/2004
Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - escritório Tess Advogados

"Se o reitor da PUC estimula a violência ao assegurar a impunidade para covardes "pitboys", cabe-nos torcer por ordália: que um filho dele receba afagos semelhantes aos proporcionados à vítima, inclusive, com lesão irreversível!"

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