Leitores

"Sou formada em Direito (pela Universidade Federal do Espírito Santo) e atualmente resido em Lisboa, Portugal. Por estes dois motivos podem imaginar a minha felicidade ao saber, através do Migalhas, das conferências do Professor Luís Roberto Barroso nesta terra. A saber: as conferências foram brilhantes, como era de se esperar, e deixaram os alunos muito bem impressionados (diga-se de passagem, alunos acostumados ao Prof. Jorge Miranda). Fiquem com os agradecimentos de uma leitora diária d'além mar."

"Perguntar não ofende. Os treineiros do exame de ordem vão pagar a taxa de inscrição? Se algum treineiro passar no exame, terá que fazê-lo novamente? Para o exame de fato terá que pagar a taxa "outra vez" ou ficará isento? Como bem disse o nosso prestigioso defensor da classe, há que se investir no capital humano."

"Caros Migalheiros, Escrevo para apontar um equívoco do nosso adorado "Migalhas", no que se refere à manchete a respeito de Carlos Chagas (Migalhas 1.043 – Chagas). O redator da notícia se enganou, pois deu a entender que o protozoário descoberto por Carlos Chagas, Tripanossoma cruzi, é o mesmo que "Barbeiro", quando na verdade, o primeiro é o causador da doença, e o Barbeiro é o inseto que o transmite, conhecido como "vetor" da doença. Assim, a doença de Chagas, como ficou conhecida, é causada pelo protozoário descoberto por Chagas. A doença é transmitida pelo Barbeiro, que suga o sangue de uma pessoa infectada com o protozoário. Quando esse mesmo barbeiro vai sugar o sangue de uma pessoa sadia, deposita o protozoário próximo à picada, juntamente com suas fezes. A pessoa sadia, então, ao se coçar, faz com que o protozoário penetre na pele ferida e entre no sistema circulatório, o que faz com que a pessoa sadia adquira a doença. Atenciosamente,"

"Prezados Migalheiros, na pg. 194 do DOU do dia 28/10 encontra-se uma publicação muito interessante e ao mesmo tempo perigosa: O Conselho Federal de Administração decidiu que todo administrador de sociedade (art. 1011 do Cod. Civil), seja ele sócio ou não, está obrigado ao registro de Administrador junto ao CRA competente. E mais: o cargo de Gerente (art. 1172 do Cod. Civil) somente poderá ser ocupado por profissional registrado no CRA. Creio que os prezados leitores de Migalhas poderão imaginar o "festival"de autuações que o CRA/SP fará, bastando ter em mãos a lista de empresas registradas na JUCESP, por exemplo. É conveniente lembrar que uma das fontes de renda dos CRAs origina-se do provimento das multas aplicadas. Portanto, a Resolução Normativa CFA n°. 293, de 10/10/2004, é um bom motivo para que todos venham a se interessar pelo contido na Lei n°. 4769/65 e no Decreto n°. 61934/67, sob pena de multa."

"Há um entendimento, segundo o qual, em que pese aplicável o Código de Defesa do Consumidor - Súmula 297 do STJ - aquele Codex não tem o alcance de amparar ações que pretendam revisão de contratos bancários. Ainda, segundo essa corrente, se já pacífico o entendimento, no sentido de que o § 3º do art. 192 da CF dependia de regulamentação, não mais remanescem dúvidas, após o advento da EC 40/03 e da Súmula 648 do STF, quanto à limitação de juros reais a 12%, posto que o dispositivo legal revogado, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar. Dessa forma, inaplicável a Lei de Usura. Está correto esse entendimento? Devo acreditar que todas as ações ajuizadas contra instituições financeiras estão fadadas ao insucesso?"

"O primeiro parágrafo do artigo elaborado pelo ilustre advogado Carlos Roberto Siqueira Castro (clique aqui) ilustra de maneira inequívoca o fim da pseuda democracia representativa e o início da sempre "demo-cracia" totalitária, onde se subjuga um povo através do terror (desemprego, falta de controle de natalidade, falta de segurança com altas taxas de criminalidade (pelo menos para os nacionais), inexistência de educação e saúde públicas, diminuição gradativa do valor da aposentadoria civil e direcionamento para a perda da dignidade do brasileiro. O Resultado é básico e elementar: controle fácil da massa."

"É sempre muito bom que sejam publicadas poesias nesse site, tanto as mais eruditas quanto as matutas, que são as mais populares (clique aqui). Se existe uma coisa da qual me orgulho é a cultura do meu povo nordestino. A poesia nordestina é muito forte. O Dr. Ronaldo Cunha Lima sempre foi um grande poeta (poeta e doutor). Como ele existem inúmeros, alguns até com dois diplomas de nível superior, como é o caso de Ivanildo Vilanova, formado em direito e em sociologia, mas que adora mesmo é tocar uma viola e fazer repente de improviso, na hora. É um dos maiores improvisadores de todos os tempos. Eu vivo pesquisando a arte desse povo e modestamente também faço os meus versinhos. Vou recordar aqui uma cantoria entre dois poetas violeiros um dos quais poeta e doutor. Lá pelas tantas em um duelo de versos decassílabos, o poeta doutor que não lembro o nome, inventou de chamar o outro poeta (Zé Cardoso) de analfabeto porque não era homem de letras. A resposta de Zé Cardoso veio demolidora: Aprendi a cantar sem professor / Com a graça de Deus eu sou completo / E você vem me chamar de analfabeto / Exibindo um diploma de doutor / No congresso em que eu for competidor / Vou ganhar de você de dez a zero / Meu amigo eu vou ser muito sincero / Se eu deixar de cantar não sou feliz / Ser poeta eu sou porque Deus quis / Ser doutor eu não sou porque não quero. E o poeta doutor parou de cantar e aplaudiu o contendor. Atenciosamente,"

"Parabenizo o autor do artigo "A aceitação do laudo pericial na esfera penal - Luís Carlos dos Santos" (clique aqui)pela precisão, argúcia e clareza como tratou o tema."

"Não me recordo muito bem da época em que o plano Collor foi instituído, com a "apreensão" do dinheiro dos poupadores, mas pode ser que vivencie uma outra experiência como esta. Perplexos??? Vejam o Projeto de Lei Complementar 137/04, apresentado pelo ilustre deputado Nazareno Fonteles do PT/PI. Realmente mais uma aberração legislativa em vias de ser criada. Neste projeto está previsto a criaçã do Limite Máximo de Consumo, valor máximo que cada pessoa física residente no País poderá utilizar, mensalmente, para custear sua vida e as de seus dependentes. Chocados??? Esperem que ainda tem mais, o excedente, aquilo que superar dez vezes o valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, será depositada numa caderneta de poupança denominada Poupança Fraterna, a título de empréstimo compulsório. Além do absurdo da proposta apresentada no âmbito constitucional, o que mais me intriga é ser oriunda de um deputado petista. Partido este sempre crítico de todos os governos anteriores e que provavelmente, à época do plano Collor, o tenha criticado veementemente. Ah, para aqueles que quiserem conhecer o conteúdo do projeto acessem www.camara.gov.br e lá o encontrarão."

"Migalhas 1.043 - Migalhas International - Enviado brasileiro ao Haiti visita presidente do país, Jean-Bertrand Aristide". Jean-Bertrand Aristide já não é mais presidente do Haiti e está em asilo político na República da África do Sul."

"Caros, juiz que não é, mas que quer parecer o que não é e, o pior, operador de direito, que dá liminar para que seja tratado como pensa ser; professores de cursinho de cidade do interior que conseguem ficar fora do alcance do braço curto da justiça, UNIP com seu curso de direito exótico; país assombrado com o desemprego e o pouco caso dos poderosos etc,etc. Com tudo isso, pra não dizerem que o presidente do STJ não avisou, peço a bondade de citarem o ínclito novamente: "E em cada uma dessas ilhas existem ainda donatários, alguns reis, algumas rainhas. Há uma confusão entre público e privado, república e monarquia. É preciso dar uma unicidade fazendo valer a República sobre todas essas ilhas. Como tenho dito, o Judiciário não é o único que não pode ficar como na canção do Chico Buarque: o que não tem governo e nunca terá." Oh tempos, oh costumes! Cordialmente,"

"(...) o que mais causa pavor nesta notícia (Migalhas 1.043 - Pois não Excelência) é a concessão da liminar pelo Desembargador Gilberto Dutra (TJ/RJ)."

"A propósito da notícia de que um juiz do Rio requereu na Justiça que porteiro e vizinhos lhe chamassem de "excelência" e "doutor", recordo-me que certa feita recebi um e-mail, vindo de um e-group, de um cidadão que se assinava "Barão". Fiquei curioso, fiz uma rápida pesquisa na internet e vi que há um movimento organizado de defensores da Monarquia, que usam os títulos de "Barão", "Conde", etc. Que coisa, não é mesmo!? Há países cuja constituição proíbe o uso de qualquer título honorífico no serviço público. Quais são? Senhores constitucionalistas, pronunciem-se!!!"

"É incrível como o status nos dias de hoje está acima da razão. Movimentar o Judiciário para ser respeitado é inacreditável e inaceitável."

"Totalmente estranha a notícia de que um cidadão qualquer, mesmo que seja juiz, possa obrigar, por via judicial, outras pessoas a que seja tratado como "doutor" e "excelência". O que realmente preocupa é o tipo de mentalidade que se esconde atrás de tal pretensão. Doutor é um termo reservado à área acadêmica, para aqueles que receberam o título de Doutor. Não se aplica à vida comum. Excelência ou mesmo meritíssimo, por sua vez, tem uso no ambiente forense. Não se destina ao uso civil. Então, o que preocupa é o estado doentio que cerca a pretensão. Então, em qualquer caso semelhante, ao invés da recorrência ao aparato judiciário, deve ser acionado o aparato psicólogo, eis que o judiciário não será competente para resolver o real problema que origina a pretensão da ação. De outro lado, é de se perguntar como é que se garantiria a eficácia da decisão judicial. Provavelmente, pela aplicação de multas. Mas aí, precisa de prova para configurar a ação que enseja a paga da multa. Será que o Brasil não tem problemas muito mais importantes para serem julgados pelos tribunais?"

"Me surpreende que um Juiz ocupe a já tão obstruída justiça com um processo para garantir ser chamado de Doutor e mais ainda que uma liminar como esta seja tão rapidamente concedida. Coisa grave que possamos destituir os maus políticos apenas não direcionando nossos votos em eleições futuras e que maus juízes ou desembargadores sejam como uma praga eterna com a qual temos que conviver - correndo o risco de estar julgando precipitadamente tais pessoas por um ato isolado, fico entristecida de ver como é difícil que as verdadeiras prioridades sejam estabelecidas por quem teria o maior recurso em fazê-lo... Tecnicamente pode ser concedido a ele o direito de ser chamado de Excelência - eticamente, considerando-se o cenário brasileiro..."

"Quando mais necessita o mundo de bom senso e humanidade, salta aos olhos a estapafúrdia necessidade do "doutor". A soberba, mal dos males, é de entristecer. Já dizia o poeta Patativa do Assaré em trecho de seu poema SER FELIZ: " Ser feliz é ser ditoso, Ser nobre é ser venturoso, Não é ser um poderoso, Ser rico é ter posição. A doce felicidade é filha da solenidade, Nasceu na simplicidade Sem ouro, sem lar, sem pão." SALVE EXCELÊNCIA....seja feliz"

"Eu tenho um vira-lata a quem dei o nome de "Doutor", e ele jamais precisou de uma decisão judicial para que meus vizinhos e o porteiro de meu prédio o chamassem como tal... O próximo filhote nomeio "Desembargador" se macho, "Excelência" se fêmea, e,  se a cadela malograr no parto, produzindo um prodígio amorfo, rebatizo-a como "Justiça"!!!"

"Pronomes de tratamento é o tema. Muito ou muito pouco sobre esse tema se pode elocubrar. Todavia, esses fatos da vida nos ensinam, à primeira impressão, o quão andam distantes os prestadores da jurisdição, da alma dos cidadãos, seus jurisdicionados. Ando com saudades do juiz/amigo; do juiz/aberto ao diálogo franco; do juiz/culto; do juiz/harmônico e conciliador/ do juiz/imparcial; do juiz/conselheiro; do juiz/humano e justo. E essa mesma sensação de nostalgia, de tempos idos, tenho certeza que, com uma certa pitada de medo e incerteza, deve assaltar ao cidadão comum, ao jurisdicionado, quando se depara com o juiz/exigente; o juiz/austero; o juiz/disciplinador; o juiz/inacessível; o juiz/indisponível; o juiz/oculto aos olhos do tecido social. Esse que, infelizmente, para se fazer notar, exige ser tratado de EXCELÊNCIA! Ora, Meritíssimo, esse pronome (que vem antes do nome) é tratamento que se conquista. Exigi-lo, principalmente de serviçais, não é elegante, ético, e nem tampouco, pode ser admitido numa sociedade de homens livres, como a nossa. De qualquer sorte, sempre respeitosamente, em fiel obediência a soberania das instituições democráticas, escrevo a presente nota, apenas para opinar e externar o meu sentimento de saudades àqueles tempos, que os Magistrados - eram verdadeiros mendigos a serviço da causa da justiça - e portanto, por onde passavam, só se ouviam ecos de, ...muito obrigado Doutor, cujo agradecimento, vinha sempre acompanhado da resposta mansa, ...não tem de que, só cumpro a minha obrigação."

"Peguemos aquele juiz que entrou com ação para exigir pronome de tratamento e coloquemos Sua Excremência para, quem diria, trabalhar... Assim, haveria inegável contribuição para que menos acusados escapassem do devido julgamento em face da prescrição... Eu sei que Sua Demência poderá achar absurdo, mas a justiça só é abarrotada porque é lenta, ou, em outras palavras, ninguém entraria com um recurso inútil ou protelatório se ele fosse julgado em seis meses..."

"Vou recordar para os nobres migalheiros um caso muito antigo ocorrido na comarca de Igarassu-PE. Um advogado iniciante em fórum, nervoso e inseguro durante uma das suas primeiras audiências, tratou o Meritíssimo Juiz de "Senhor", pelo que foi severamente repreendido na frente das partes interessadas, o que é pior. O jovem advogado ainda bastante engasgado com o acontecido, ao sair da audiência, lembrou-se da sua veia poética e fez uma quadrinha fenomenal sobre o caso, a qual ainda recitou na ante-sala de audiências: "Se a Deus eu chamo VOCÊ E a Cristo chamo de TU Como chamar de EXCELÊNCIA O Juiz de Igarassu?"

"Forçoso o registro de meu inconformismo com a notícia que acabo de, lamentavelmente, ler a respeito do ato do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Marreiro. Gostaria de não tê-lo feito. Ademais, gostaria que o episódio não tivesse acontecido. É lastimoso para o mundo jurídico um ato tão sem propósito, mormente se considerarmos o abarrotamento de processos que vive o Poder Judiciário. Imagine se um funcionário do prédio, enganadamente, o faz como no interior chamando-o de "meritrícimo Juiz"..."

"Dificilmente faço alguma manifestação, mas dessa vez... O que mais me deixa apreensivo, como bem externou o colega Otávio Azevedo/SP, é saber que existe um desembargador (por favor, com minúsculas mesmo) que se preste a tal propósito. Isso me lembra uma frase, de cuja autoria agora não me recordo, mas que se encaixa nesse "espantoso causo": "Os homens que fazem algo útil, não se incomodam de serem tratados como inúteis. Mas os inúteis sempre se julgam importantes, e escondem toda a sua incompetência atrás da autoridade." Saudações migalheiras."

"Eu recebi o Migalhas 1.043, e fiquei impressionada com a sensibilidade do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, que ganhou ação no TJ/RJ, para ser chamado de Doutô e Excelência em seu Condomínio pelos moradores. Ora! Aprendi na 4º série os Pronomes de Tratamento e onde utilizá-los. Se começarmos a chamar de Excelência os Juízes que moram em condomínios residenciais como o caso, chamaremos também de Doutô, os advogados que acabaram de se formar em direito, que para tal precisa ter doutorado para tal tratamento. Ai está realmente o que temia: No âmbito dos tribunais cabe realmente esse tipo de tratamento, mas fora disso, estaremos diante da separação  do judiciário das pessoas comum. Cadê o artigo 5º da Constituição que diz que somos iguais perante a lei e que ninguém sofrera por discriminação racial, e outros... Sabê Doutô quem pediu e concedeu essa liminar acabou de violar esse princípio, que pra mim é o mais importante, que é o principio da igualdade se não me falha a memória. Portanto Excelência, seja razoável com os desiguais para se tornarem iguais um dia."

"A respeito do magistrado fluminense preocupado com pronomes de tratamento, cumpre invocar a pena sempre aguçada de Gregório de Matos. O "Boca do Inferno" fora advertido por um juiz da comarca pernambucana de Igarassu, ofendido por receber tratamento de "vós" - e glosou o reclamo com uma quadra, que a tradição repete com algumas variantes. Uma delas diz: "Se a El-Rei trato por vós E a Deus Nosso Senhor por tu Como hei de chamar ao juiz de Igarassu, Tu e vós, vós e tu?"."

"De fato, o Juiz (sem "senhor" ou "Excelentíssimo" na frente do nome do cargo de SERVIDOR DO PÚBLICO que exerce) tem do que se lamentar. Precisar provocar o Poder Judiciário para fazer o porteiro do seu prédio respeitá-lo?!?! Pobre homem... Se é verdade que Freud explica, por quê não inaugurarmos o psicolomigalhas???"

"O juiz Antonio, meu xará, deveria arrumar causa mais relevante para defender. Há uma reforma do Judiciário em curso que reclama a participação efetiva dos magistrados, categoria jurídica diretamente envolvida na questão. E é claro que este tipo de incidente acaba dando um perfil equivocado dos magistrados de uma maneira geral, colocando-os como seres afetados e frágeis, exigentes de adjetivações puramente formais, que só podem atingir o âmago - para o bem ou para o mal - daqueles extremamente carentes, emocionalmente instáveis e imaturos "até o úrtimo", como diria o caipira, Nada disso combina, tenho certeza, com 99% dos magistrados brasileiros. Ô, Marreiro (ou seria marrento?), larga disso meu amigo! Viemos todos pelados, sem dente e chorando ao mundo. E vamos sair daqui invariavelmente com a putrefação total de nossas carnes. Ninguém em sã consciência pode acreditar que ser doutor, ou seja lá o que for, vai poder modificar essa nossa condição. Abraço,"

"Caro Dr. Anderson, a publicação da história do excelentíssimo doutor juiz de São Gonçalo não altera em nada o absurdo que é movimentar a máquina judiciária, para exigir tratamento e/ou respeito de um humilde servidor. Cordialmente,"

"Colaboração mineira ... No passado, na região de Paracatu/MG, DOUTOR era o nome adotado para o popular e quase extinto PINICO."

"Meu caro Dr. Afonso Celso, acho que o migalheiro Dr. Anderson Rocha Faria já respondeu a questão levantada pelo senhor, mas entendo que a emenda ficou pior que o soneto. Acrescento que dei início à minha carreira profissional como um modesto agente administrativo do antigo INPS em Caruaru-PE, atendendo ao distinto público. Um dia, nos idos de 1970, olhei para a minha fila e lá me deparei com um cidadão que já o conhecia por ser uma pessoa importante da cidade: era o Doutor Juiz Plácido de Souza, humildemente esperando a sua vez de ser atendido. Fui avisar ao meu então Chefe, o inesquecível Maninho Pinheiro do ocorrido, perguntando se um juiz deveria ficar na fila. O meu ex-chefe foi falar com o Dr. Plácido e custou a convencê-lo de que não deveria ficar na fila, pois argumentava que não era melhor do que nenhum segurado. E o que queria o Dr. Plácido? Simples informações das rotinas de concessões de benefícios previdenciários a fim de não cometer injustiça com o segurado e nem com o antigo INPS (no seu dizer) nas demandas judiciais. Guardo comigo até hoje esta lição de HUMILDADE. O Dr. Plácido era tão querido pelos caruaruenses que hoje é até nome de rua. Que Deus o tenha!"

"Todos estamos julgando a questão do magistrado que exige ser tratado de doutor apenas pelos relatos que nos tem chegado pela imprensa. Já passa da hora de buscarmos o real conteúdo dos autos para podermos avaliar os fatos. Repito estamos julgando e condenando apenas por ouvir falar. Vamos ter mais seriedade no trato das questões jurídicas, especialmente neste fórum tão especializado."

"O conselheiro federal da OAB do Pará, Sérgio Alberto Frazão do Couto, relatou nesta segunda-feira (8/11) na sessão plenária do Conselho da OAB o comportamento do juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, da Primeira Vara Cível da Comarca de Belém. Em um despacho, o juiz chamou Couto de "nervosinho" e afirmou que ele "está precisando urgentemente de um pipo". Couto recebeu a solidariedade de todos os conselheiros federais da entidade. A matéria voltará à discussão na sessão desta terça-feira (9/11), quando o Conselho debaterá a possibilidade de uma sessão em desagravo ao advogado. O juiz fez as afirmações em resposta à petição apresentada por Sérgio Couto. Nela, o advogado argüiu a suspeição de parcialidade do juiz afirmando que ele estaria ciente de que era "seu inimigo capital". Segundo a OAB, Guimarães afirmou que "quem conhece a história do nervosinho sabe que o advogado Sérgio Couto está precisando urgentemente de um pipo". Apesar das declarações, ele acolheu a suspeição argüida. A OAB está lançando, em âmbito nacional, a campanha em defesa das prerrogativas dos advogados."

"O Dr. Adauto Suannes em “Notícias da Noruega” (clique aqui) transcreve o texto do poeta português Fernando Pessoa de forma incorreta. Na verdade, “o poeta é um fingidor. Finge tão completamente que finge ser dor, a dor que deveras sente”... No texto em questão aparece: “Não me move o propósito de fazer um simples registro, digo-lhe desde já. Como dizia o escritor português Fernando Pessoa, por um de seus heterônomos, o poeta (e todo artista) é um fingidor, que finge tão completamente, que até finge que é amor o amor que deveras sente.” Ou seja, o leitor, o apreciador de qualquer obra de arte, não saberá jamais onde está a reprodução da realidade e onde está a contribuição pessoal do artista." Só para informar."

"Nosso mais distante migalheiro, o Dr. Adauto Suannes, está na Noruega ou na Suécia? Estocolmo é capital da Suécia!"

"Creio que o Ilustre Doutor Adauto Suannes cometeu um equívoco ao dizer que Estocolmo (na Suécia) é a capital da Noruega, quando o correto seria Oslo. Tal equívoco, evidentemente, não tira o brilhantismo das palavras do gelado migalheiro."

"A disciplina... ora, a disciplina... Alguns generais adoram obediência, mas odeiam obedecer."

"Caro Carlos Antonio Sousa, parabéns pela felicidade de, em poucas palavras, sintetizar a ligeireza dos que clamam contra a "violência" contra a "virginal" Krol. Oh tempos, oh costumes!Abraços!"

"Para conhecimento dos migalheiros, cito um fato que bem ilustra a exigência quanto ao respeito do cidadão, exigido pelo mesmo. Meu pai foi intimado para prestar depoimento como testemunha em uma ação que corria na Justiça Federal. No horário determinado lá estava ele, e após 13 minutos foi chamado para adentrar à sala do juiz. Entrou então a advogada da parte reclamante e depois de uns minutos entrou o juiz, que dirigiu-se para a advogada e cumprimentou-a, não tomando conhecimento do cidadão que ali estava na qualidade de testemunha, portanto prestando um serviço à sociedade e à justiça. Como o Procurador estava um pouco atrasado e iria demorar mais uns cinco minutos, o juiz explicou este fato à advogada (não tomando conhecimento ainda da existência da testemunha) e perguntou-lhe: A doutora não faz questão de esperar mais uns minutos pelo Dr. Procurador, que está ligeiramente atrasado? A advogada respondeu que não. E ficou nisso. Então meu pai perguntou: Doutor juiz, o senhor não vai perguntar à testemunha se ele também não se incomodaria em esperar mais uns minutos pelo sr. Procurador? O Juiz, talvez um tanto desconfortável perguntou-lhe: O senhor não faz questão de esperar mais uns minutos pelo Dr. Procurador? Meu pai respondeu: De maneira alguma. (Nada mais comentou, fazendo apenas valer sua condição de cidadão)."

"A propósito do artigo “A panacéia da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça: possível aplicação indiscriminada” (clique aqui), o comentário das ilustres doutoras do escritório Pinheiro Neto Advogados bem ilustra a diferença entre a pura e simples adoção das súmulas como norma e o princípio do precedente judicial ou do "stare decisis" do direito anglo-americano. Neste, os casos paradigma são comparados com base nos "fatos relevantes" neles emergentes e os fatos da causa em julgamento. Havendo razoável paralelismo dos fatos, os princípios aplicados nos casos norma são aplicados ao caso em julgamento; em caso contrário, não. Daí resulta maior seriedade e certeza do direito, o que não ocorre na adoção pura e simples do princípio da súmula vinculante, como se pode ver da excelente crítica contida no artigo ora comentado."