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"Recebi e-mail da OAB-SP tentando justificar o aumento da anuidade. Como advogado e compulsório contribuinte, sinto-me na obrigação de manifestar minha estranheza frente a tão singelo esclarecimento, que nos leva a crer que os atuais dirigentes de nossa instituição crêem sermos lerdos e lesos. Nota-se que nos "esclarecimentos" fala-se em índices de inflação, reajuste de funcionários, custeio da CAASP, investimentos etc, pautando-se pelo ano de 2001 (exercício de 2002), data do último reajuste. Entretanto, não trazem a lume alguns dados, que merecem ser considerados. O primeiro - e fundamental - é qual o número de advogados inscritos (e contribuintes, pois) em 2002, e qual o número de advogados de 2005. Quanto se arrecadou em 2002 e quanto em 2004? Quanto é o custo de outros órgãos de classe, v.g. CRM, CREA, CRO etc? Ora, sabidamente nossa instituição tem a anuidade mais cara dentre todos os órgãos de classe. E é sabido, também, que é a que mais angaria contribuintes a cada ano. Ademais disso, os custos de manutenção das 800 unidades no Estado não aumentam por conta da entrada desses contribuintes, na mesma proporção destes. Senhores, se é para esclarecer, no mínimo tragam todas as informações. E sejam claros!"

"Nosso querido e preclaro Ministro da Justiça não está mais sozinho... Conforme fartamente noticiado pela imprensa, o veículo oficial utilizado pelo Presidente do Senado e ex-Presidente da República foi surrupiado nas imediações do Distrito Federal, em assalto de que resultou o lamentável falecimento do motorista que o servia. Só que o prejuízo do Ministro foi suportado por ele, ou, quando não, por uma seguradora. No caso do Sir Ney, porém, quero crer que o prejuízo, como sempre, seja democraticamente compartilhado por todos nós, súditos e contribuintes, como, aliás, certamente ocorre com os preços dos exames a que vem se submeter de tempos em tempos aqui em Sumpaulo."

"Caros senhores, lendo as migalhas sobre o saudoso Ômega, sugiro que o sr. ministro dê uma olhada na notícia veiculada pelo jornal Valeparaibano, edição de 31/12/2004, que informa que um vereador de Caraguatatuba foi flagrado dirigindo um veículo roubado. A proprietária do carro o reconheceu e chamou a polícia."

"Depois que assisti ao nosso Presidente Lula afirmar que é necessário cuidar bem, e muito bem, do meio ambiente para evitar catástrofes como as ocorridas recentemente na Ásia, sei da importância e da necessidade de se divulgar, junto às autoridades governamentais,  o que venha a ser meio ambiente. Será que não é hora de alguém no governo federal chegar para o "chefe" e dizer: pare, pelo amor de Deus, pare de falar de improviso porque ninguém mais agüenta ouvir e ler tanta idiotice?!  E pior: o "chefe" fala com aquela fisionomia de intelectual da UFRJ, sentado em botequim no baixo Leblon, após a quinta dose de Campari quente..."

"O recente episódio do vinho, amplamente divulgado em horário nobre, que literalmente envolveu nosso Presidente, revelou estratégia de marketing, perfeitamente executada, pelos representantes da Fenavinho, que devem ser parabenizados pela proeza. As imagens divulgadas nos noticiários, em que meias garrafas de vinho brotavam das vestes das beldades é inesquecível."

"Gostaria de lembrar ao migalheiro Michael R. Royster (Migalhas 1.078, 29/12/04), que a fiscalização dos atos do Poder Executivo é tarefa atribuída constitucionalmente ao Congresso Nacional, através de suas duas Casas. É o chamado controle externo, que é feito com o auxílio do TCU (ver arts. 70 e 71 da Constituição Federal). Assim sendo, não existe usurpação, pelo Legislativo, da função principal do TCU, uma vez que cabe a este auxiliar aquele. As CPIs são importantes para o fortalecimento da democracia e devem continuar realizando seu trabalho, evidentemente, sem desvio de finalidade. Este sim, deve ser repudiado."

"Para quem não se lembra, Celso Mello (um l verde e o outro amarelo) é primo daquelle que o empossou e absteve-se, por ser parte interessada, de votar no impeachment do empossador..."

"Não bastassem o transporte da cachorrinha (de causar inveja no ex-ministro Maggri); as estrelas do PT nos jardins do Palácio; as viagens da ex-ministra Benedita para encontros religiosos; o fausto enxoval adquirido pelo vice-presidente; temos agora que conviver com a prole presidencial transformando o Palácio da Alvorada em colônia de férias, com direito a transporte e alimentação por conta do erário público. Esperamos que o nosso glorioso e atuante Ministério Público, tão ausente nas questões envolvendo o atual governo, apure o fato e cobre explicações de quem de direito. É inadmissível o casal presidencial imaginar que os bens públicos passaram a lhes pertencer."

"Prezado Dr. José Maria da Costa, qual é o correto: "inscrito no CNPJ sob o número" ou "inscrito no CNPJ sob número"? Obrigada!"

"Não poderíamos deixar passar despercebido a artimanha utilizada pelo Governo Federal que ao apagar das luzes de 2004 editou mais uma perversa Medida Provisória, a qual eleva às nuvens a base de cálculo do IRPJ e da CSLL das prestadoras de serviços que declaram pelo lucro presumido, ou seja, para Lula da Silva tais empresas têm lucros de 40% sobre o faturamento, quem tem o mínimo de senso sabe que não existe nenhuma atividade econômica lícita que gere 40% de lucro. O que foi feito sob o falso pretexto de compensar perdas decorrentes da correção da tabela de imposto de renda para as pessoas físicas em nada difere do que os generais faziam nos negros anos de chumbo, onde através dos famigerados Decretos-Leis usurpavam o Poder Legislativo."

"Magnífico Editor, No dia em que o leão comer todos os cervos, ele vai morrer de fome. A tributação está aumentando de uma forma tal que dentro em breve acabará a população que paga impostos. Qualquer ser normal, seja um indivíduo seja uma grande empresa, quando tem problemas de caixa, a primeira coisa que faz é reduzir as despesas. O governo em vez de reduzir despesa, aumenta os impostos. Agora mesmo, para as empresas prestadoras de serviço tributadas pelo lucro presumido, com uma canetada, o governo aumentou a tributação em 25%. E o Secretário da Receita, Jorge Rachid, com a cara mais limpa do mundo, diz que "O lucro presumido é optativo" (OESP, pág. B3). Eu diria que a opção está entre cometer o suicídio com uma arma calibre 38 ou com uma arma calibre 45. Esta é a opção que temos. Só que, em qualquer caso, o resultado é a morte! A carga tributária brasileira está em torno de 40%. Mentira! A carga tributária é muito maior, pois é preciso levar em conta o aparato necessário para que os impostos sejam calculados e pagos e, ainda mais, todo o gasto dos brasileiros com educação, saúde, transporte, segurança e outros mais. Alguns países da Europa têm uma carga tributária que pode chegar a 52%, talvez até mais. Mas aí incluídos todos esses itens que nos faltam e não são computados. Chega! É preciso reduzir o tamanho do estado! Cordiais saudações,"

"Queremos enfatizar o quanto nos foi imensamente oportuno o novo aumento de imposto sobre a classe média (média média e média alta), pois assim, enquanto estamos todos com raiva, irados diante de mais esta demonstração de verdadeira gula por parte do Governo, podemos retomar a sempre adiada discussão sobre o Estado que queremos e o tamanho que desejamos que ele (Estado) tenha. Em todos os países civilizados, de Primeiro Mundo, quem decide isto é a Sociedade Civil Organizada, pois é ela quem elege seus governantes e é ela quem paga as contas; portanto, é ela (Sociedade Civil) quem decide e diz o que deve ser feito. Aqui não, é esta verdadeira bagunça, onde uma Portaria (para não dizer "porcaria") de um setor qualquer, oriunda de qualquer órgão público comandado por um serventuário público pago para "atender bem" ao cidadão, manda para o espaço uma tentativa do "Chefe" de diminuir a vergonhosa e altíssima carga tributária vigente! Sem que os representantes eleitos pela Sociedade Civil possam sequer dizer algo, pois eles nada podem contra os burocratas de plantão, que emitem as suas "port(c)arias" a torto e a direito sem que ninguém tenha poderes sobre eles. E são essas ditas "port(c)arias" que regem todos os procedimentos burocráticos do Governo, com força maior do que qualquer lei. Pelo menos, voltaremos a discutir a reforma mais importante: a do Estado! Que Estado queremos? Que tamanho queremos que este Estado tenha? Qual o tamanho da conta que estamos dispostos a pagar por este Estado? Vamos responder francamente a isto? Ou vamos apenas nos indignar neste momento, como disse o colega Dr. Fernando B. Pinheiro, e nos conformar depois com a nova mordida?!"

"A justificativa da receita federal de que o aumento do imposto de renda para os prestadores de serviço que optarem pelo lucro presumido em 2006 foi apenas uma forma de compensar a correção das deduções do IR das pessoas físicas, além de imoral é burra. Imoral porque se trata de um aumento de 25% do imposto dessas pessoas jurídicas e não simples composição de caixa. Burra porque, enquanto as pessoas físicas não podiam repassar o imposto a ninguém, porque apenas mantinham rígida a tabela de deduções, os prestadores de serviços, entre eles, nós, advogados, repassaremos o valor do aumento a todos os nossos clientes, aumentando  a inflação, prejudicando e comprometendo o todo planejamento desses caras-de-pau e mentirosos, vulgo governantes.  Resta-nos pegar nossos representantes no Congresso pela gravata ou pelos brincos e lhes explicar o que irá acontecer se essa sem-vergonhice for aprovada. Reduzir despesas, nem pensar. Que tal mais um aviãozinho, Presidente Lula? Que tal transformar, mais uma vez, o Palácio da Alvorada em colônia de férias para os amiguinhos do filhão? Viva a insensatez!!! Viva essa Republiqueta de Banana!!! Viva, viva... !!!"

"Diante de tamanha insensibilidade política e administrativa do Governo Federal volve a mente as Catilinárias de Cicero: Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra? Quamdiu etiam furor iste tuus nos eludet? Quem ad finem sese effrenata iactabit audacia? Nihilne te nocturnum praesidium Palatii, nihil urbis vigiliae, nihil timor popúli, nihil concursus bonórum omnium, nihil hic munitíssimus habendi senatus locus nihil horum ora vultusque movêrunt? ..." (As Catinilárias / Cicero - Tradução Maximiliano Augusto Gonçalves, Livraria H. Antunes Ltda., Editora, 6 ed. 1957, p.13-15) Em suma: "Ate quando, enfim, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?" Cada tempo tem o Catilina que merece. Lamentável."

"A política econômica neoliberal, adotada de corpo e alma pelo atual governo, ceifou milhares de postos de serviços. Grande número de profissionais foram obrigados a se transformar em prestadores de serviços. Agora, com as novas regras tributárias, o governo volta a carga contra tais contribuintes. Onde vamos parar??"

"Mais aperto no pedaço

"De grande importância prática a decisão liminar obtida pela Ordem (Migalhas quentes - OAB/SP derruba na Justiça exigências de Provimento do TRF-3 - clique aqui). Acredito ser de grande valia a reprodução tanto da peça inaugural como da liminar proferida, o que requeiro a este I. Editor de Migalhas."

"Até possível que nada tenha a ver. Mas o fato é que recebi semana passada um telefonema da Fundação Carlos Chagas, responsável pela aplicação das provas do 125º Exame da OAB, solicitando que enviasse via sedex uma cópia xerox autenticada do meu RG. A cópia encaminhada anteriormente, colada à ficha de inscrição com assinatura e declaração que eram verdadeiras as informações, não está autenticada."

"Gostaria de dizer, data vênia, que o nobre advogado autor do texto (Migalhas 1.079 - Entrando na faca) incorreu em erro ao afirmar que em cirurgia plástica "bastaria que o resultado não seja alcançado, para viabilizar a indenização por erro médico". Apesar de também entender que a referida especialidade constitui obrigação de meio, segundo clássica definição de Demogue, somos levados a afirmar, em crítica positiva, que a classificação da obrigação em sendo de resultado ou de meio tem apenas o condão de inverter o ônus da prova, e não viabilizar diretamente a indenização. Assim, ao entendimento de que a cirurgia plástica constitui obrigação de resultado (o que não é nossa posição), o facultativo fica obrigado a provar a ocorrência de um caso fortuito ou força maior. De modo que, segundo este entendimento, o cirurgião plástico teria culpa presumida numa eventual demanda indenizatória, e não responsabilidade assumida."

"Não há melhor meio de se combater a pirataria de produtos do que se cobrar preços mais coerentes com a realidade da sociedade. O que verificamos no dia-a-dia é o abuso dos preços de CD's (por exemplo), vendidos a R$ 25,00, R$ 30,00 ou mais. Mais que um convite, isso é um estímulo e uma porta escancarada à pirataria. O Governo pode instituir os Conselhos e Comitês que quiser; contudo, se os preços dos produtos (os mais pirateados) não estiverem em patamares conforme a realidade e o bom senso, uma coisa é certa: a pirataria continuará e cada vez mais sofisticada." (Clique aqui e confira o artigo “As recentes ações governamentais no combate à pirataria”, de autoria de Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Bruno Caldas Aranha, do escritório Pinheiro Neto Advogados.)

"Com relação ao comentário de nosso colega Milton Córdova Júnior, primeiramente gostaríamos de lembrar que a produção de um CD original envolve a remuneração ao autor da obra, aos músicos, aos artistas intérpretes, estúdio, mixagem, produção, publicidade, empregos, distribuição e transporte, bem como o pagamento de impostos. O pirata apenas faz uma cópia barata do produto final. No que se refere a "preço", acreditamos que a redução da carga tributária seria uma medida eficaz no sentido de combater a pirataria na indústria fonográfica e de ampliar o acesso à cultura. A Pirataria é uma atividade criminosa que atualmente se estende a produtos sensíveis como medicamentos, peças de carros e aviões e combustível, entre outros, causando danos à saúde e à integridade física do consumidor.  O grande perigo é que os produtos piratas são muitas vezes adquiridos pelos consumidores como se originais fossem, visto que se confundem com embalagens similares às originais e preços idem. A Pirataria tem que ser vista como um câncer, que corrói a economia formal, o emprego e traz riscos para o consumidor. Somente o empresário sério, que atua dentro dos limites da legalidade, promove o desenvolvimento econômico do País, através da geração de empregos, impostos e renda. Atenciosamente,"

"Concordo plenamente com Milton Córdova Júnior  quando diz que a pirataria só vai se sofisticar daqui pra frente. Claro! Com esses preços o povão tem que comprar no camelô mesmo! Nosso Ministro Gil poderia promover a cultura para as massas começando por aí."

"Tal qual comentado pelo Milton Córdova Júnior, o mesmo poderia ser muito bem aplicado também aos impostos e sua sonegação. Caso os impostos estivessem em patamares de bom senso e coerentes com a realidade da sociedade, tal qual os preços dos CD's, quem sabe não pudesse a sonegação recuar?"

"Quanto à opinião externada sob a rubrica "mudança na lei" (Migalhas 1.080), relativa ao homicídio praticado pelo neófito membro do parquet, não creio tratar-se de "saber ou não algo da vida", vez que, imagino chegaremos ao seu final com uma parca idéia do que ela seja, mas, sim, nos roupantes da juventude - dose de irresponsabilidade - agravado pela irresponsabilidade do Estado na investidura de jovens em cargos com tamanho poder. Tão grave quanto o crime praticado pelo Promotor, são as inúmeras denúncias sem o mínimo de embasamento fático, ou mesmo as manifestações "padrão" acerca de pedidos de liberdades provisórias, como se todos os casos fossem idênticos, que pululam em nossos tribunais, levando à condenação, principalmente, os mais humildes que, infelizmente, por razões deveras conhecidas não chegam às manchetes dos jornais."

"O caso do promotor Thales Ferri Schoedl ilustra bem o porquê do precário funcionamento da Justiça no Brasil. Nossos promotores e magistrados são escolhidos entre jovens totalmente inexperientes, tanto na operação do Direito, quanto na vida, pois para ingressar nestas carreiras basta ser bacharel e possuir um pai rico que patrocine 2, 3 anos de estudo em período integral, para que como acertadamente Migalhas apontou, decorar as leis e passar no concurso público. Este jovem promotor ceifou uma vida e feriu outro rapaz com sua potente arma de fogo, porém, muitos desses jovens promotores e magistrados fazem estragos maiores com outra arma muito mais perigosa - a caneta. Enquanto persistir os critérios que estas instituições adotam para o ingresso de seus membros, sem levar em conta experiência profissional, e, principalmente, de vida, continuaremos correndo risco de nos depararmos com magistrados e promotores totalmente despreparados para o trato com o público, desprovidos de um mínimo de humildade que lhes possibilite colocar-se no lugar das partes e decidir sobre as questões que lhes apresentam com sensibilidade e não somente com a frieza das leis."

"O jovem indivíduo, promotor por profissão, atirou porque tinha arma, não porque era promotor. Se ele não tivesse arma, ele não teria atirado, poderia ter usado uma faca ou uma caneta, etc... Poderia ter feito tudo, inclusive, nada. Nem todo jovem promotor mata, mataria ou teria assassinado pessoas como ele, naquela ocasião. Outras pessoas que não estão investidas no cargo de promotor (juiz, defensor...) também matam. Sugerir que a idade 26 anos é perniciosa para o exercício do cargo, (concluiu o ensino médio, aos 18, a graduação aos 23, mais uns 3 anos, por exemplo, de EMERJ's, etc) reflete incapacidade de reflexão daquele que sugere. Conforme art. 14, parágrafo 3º, inciso VI, alínea c), a idade mínima como condição de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz é: "vinte e um anos". Por mais que um promotor ou juiz trabalhe, um Prefeito pode afetar a vida de milhões de pessoas a mais. Então, qual será o interesse de quem quer desqualificar pessoas apenas pela idade? Será que esta juventude está atrapalhando - por julgar, conforme a lei - alguém, alguns cavalheiros... corruptos? Esta é apenas uma "doce provocação"."

"Excelentes e bem colocados os comentários sobre o crime cometido pelo jovem promotor de justiça. Há quem diga que muitos dos juízes e promotores que passam no concurso, "tomam posse para o cargo de Deus", esquecendo-se que, mesmo com o título, continuam mortais. No meu modesto entendimento, nenhum juiz e nenhum promotor poderia ser considerado apto para assumir o cago, sem ter, pelo menos 10 anos de advocacia, até mesmo para saber "na carne" quão sofrível é a profissão."

"Não concordo com a opinião de nosso amado Diretor, bem como das opiniões de nossos ilustres migalheiros, a respeito do que aconteceu no litoral paulista, com o jovem promotor Thales Ferri Schoedl. O que aconteceu não aconteceu pelo fato de ele ser um "promotor jovem", aconteceu por imaturidade dele - ainda que os fatos ainda serão apurados - como acontece todos os dias casos semelhantes envolvendo jovens armados, ou em gangues de lutadores de artes marciais, que agridem e matam sem que estes jovens sejam promotores ou juízes, nós temos vários promotores e juizes bastante jovens que são exemplos tanto em suas carreiras quanto em suas vidas. Por outro lado temos vários exemplos de juízes e promotores com mais idade que cometem atos semelhantes ou até mesmo piores. Portanto senhores este fato deve ser analisado de forma isolada, para que não se cometam injustiças."