Leitores

A casa do "Dindo"

14/1/2005
Adriana Toledo Castro

"Quanto à migalha publicada em Migalhas 1.087 - 13/1/05 - intitulada "Casa do "Dindo": Pobre Confúcio! Numa hora dessas, deve estar se "remexendo na tumba" ao saber das peripécias presidenciais."

14/1/2005
Mônica Suiko Asada - Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista

"Estou solidária com o Dr. Julio Valente Junior (Migalhas de peso – A casa do “Dindo” – clique aqui), e acredito que nosso exmo. Presidente passará esta mensagem aos seus descendentes."

Advocacia empresarial

14/1/2005
João Tavares

"O texto (Migalhas de peso – "Reflexões da advocacia empresarial contemporânea" – clique aqui) merece reflexão profunda. É humanista e verdadeiro. Deveriam as escolas de Direito e outras academias debatê-lo e aplicá-lo, pois instigante."

Amados aposentados

12/1/2005
Abílio Neto

"O governo do aburguesado Lula, desde a reforma da previdência que vem se notabilizando pelo desmedido amor que devota a velhos, aposentados, órfãos e viúvas. No que tange à justiça, o STF demonstra amor maior ainda pelos aposentados. Há até ministro do STF que canta para os velhinhos uma música de Roberto Carlos onde há um verso que diz: "como é grande o meu amor por você". Assim, aqueles usadinhos e descartáveis seres humanos que recorreram ao Supremo julgando que direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada iam ser respeitados, hoje sorriem alegres e satisfeitos. No que se refere à paridade com os ativos, então nem se fala. É louvável constatar uma Constituição assim tão respeitada. Mesmo assim, inúmeros velhinhos com menos de cinco anos de aposentados do grupo Fisco, estavam doidos pra voltar, pois não agüentavam ficar longe de maravilhosos contribuintes que pagam em excesso o INSS, causando até um represamento de milhares de pedidos de restituição de empresários que adoram pagar a mais e religiosamente. Os velhinhos sabem que os empresários não querem o seu dinheiro de volta, mas mesmo assim insistiam em voltar. Eis que o Sr. Ministro da Previdência Social, Sr. Amir Lando, do PMDB, um partido que ao longo do tempo vem se destacando pelo seu desapego ao poder, fixa em 52 (cinqüenta e duas) o número de vagas destinadas à reversão em todo o Brasil. Os velhinhos ficaram comovidos. Nunca se viu tanta afinação entre o Ministro e o Governo, afinal pra que aposentado voltar ao trabalho, se estão tão contentes e felizes? Conhecendo-se a independência do Ministro e o seu grande interesse em defender servidores, fico imaginando um diálogo entre o Ministro e sua Excelência o príncipe operário no momento de fixar as 52 vagas: - Sr. Presidente, somente na Secretaria da Receita Previdenciária há mais de 1.000 auditores recém aposentados querendo voltar ao trabalho. Quantas vagas devo fixar? - Companheiro Ministro, você já viu alguém chegar em um bordel e procurar por prostituta velha e experiente? É meu influente Ministro, auditor idoso é feito rapariga velha, só serve pra forrar as camas. Está explicado o porquê de tão poucas vagas e em lugares tão distantes, sabendo-se que há mais de 2.500 vagas no quadro. Da minha parte dá vontade de dizer: obrigado senhor Ministro, ofereça as vagas à distintíssima senhora sua mãe. Assim, aqueles quase mil auditores que correram às pressas pra se aposentar imaginando que escapariam da tributação, dançaram a primeira valsa. No momento em que o STF decidiu que como tinham paridade com os ativos deveriam ser tributados, dançaram a segunda valsa, pois o Governo lançou uma medidazinha provisória em que concedeu uma gratificação de 50% da remuneração para os ativos e de 15% para os inativos, medida esta já transformada em lei. A terceira valsa os velhinhos aposentados ainda nem terminaram de dançar porque as 52 vagas foram oferecidas em lugares bastante próximos. Quem mora em Recife, por exemplo, pode optar por disputar uma vaga em Palmas, outra em São Luís, três em Belém ou as seis de Brasília. Hoje eu passei pela igreja de Santo Antonio em Recife, me ajoelhei e agradeci: obrigado meu querido santo por ter um governo como o de Lula que ama tanto o aposentado. Será, meu querido protetor, que as nossas associações de classe e os nossos sindicatos deverão contratar Duda Mendonça como marqueteiro, a fim de melhorar a imagem do velhinho? O santo concordou. Então já saí procurando uns galinhos bons de briga. É só pra agradar ao homem."

Arquivos da ditadura

12/1/2005
Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva - advogado - OAB/RN

"Ultimamente vem se questionando quais seriam as repercussões de um possível acesso aos documentos da ditadura. Questiona-se ainda quais seriam a autoridade do Executivo e Forças Armadas tratarem e arbitrarem sobre o assunto polêmico. Sem dúvida, um mínimo de trabalho extra em face da União surtiria. Os jogos de poderes, influências e o hobby de legislar por parte do Poder Executivo, através de suas MPs, atentam contra direitos básicos de toda uma nação e a própria Constituição da República Federativa do Brasil. Ignorar os ditames da Carta Magna não tem sido novidade por parte daqueles que fazem o Poder. Entretanto, há limites para tudo, pode-se até se questionar a atitude talvez de um discurso panfletário, mas se calar perante atitudes monárquicas seria mais insensato. Ao tratar dos arquivos da ditadura não se está apenas tratando de informações que possam atentar a segurança do Estado e sociedade, por mais óbvio que seja, não se trata mais de um caso para edição ou não de MP. Ocorre que falamos da história de uma nação, sua cultura e valores, ou seja, a identidade da nação brasileira. Não há necessidade de mais uma lei ou ato normativo de qualquer espécie para enxergar o que é óbvio. Chega de estatutos, de normas, ou qualquer tipo de legislação para que o comezinho seja atendido. A idéia básica de uma república democrática é que a voz da nação seja considerada, tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente já vem sendo pregado há tempos. Por mais que infelizes sejam os conteúdos dos documentos da ditadura eles fazem parte do DNA de uma nação, um patrimônio cultural que dizem respeito à memória e identidade de um povo. Atualmente tal categoria é elevada a um bem difuso, ou seja, que pertence a todos do povo, mas ninguém possui sua propriedade. Categoria hoje amparada não só como patrimônio cultural, conforme prevêem os artigos 215 e 216 da CF, mas também como bem ambiental (art. 225 CF), o que implica concluir certas peculiaridades a serem atendidas como tal. Sem dúvida, o receio por parte daqueles que fazem votos em favor da manutenção dos documentos da ditadura em sigilo é a responsabilização. O regime ditatorial é passado, não há razão lógica para permanecermos com estes legados eternamente trancafiados com remanescente filosofia. Torna-se repetitivo, mas importante frisar que não estamos tratando com qualquer coisa, mas toda a identidade, história e cultura de uma nação. Se na nossa história tivemos certos episódios não tão dignos de comemorações, pelo menos que não sejam ignorados."

Arx da Costa Tourinho

11/1/2005
João Thomas Luchsinger - Conselheiro Federal pelo Amazonas

"Quando reencontrei o Mestre Arx no início deste triênio no Conselho Federal da OAB, senti imensa alegria. Conversávamos no dia da primeira sessão e meu colega Alberto Simonetti Neto ainda brincou - parece que a Bahia terá quatro conselheiros. Mestre Arx foi meu professor na Faculdade de Direito da UFBa. Mais do que professor, Mestre, daquelas grandes figuras humanas, como Fernando Santana e Raul Chaves, que acabam sendo fonte de inspiração ao longo de uma vida e de uma carreira. Inspiram atitudes, inspiram a seguir o exemplo, inspiram a como ser professor. Mestre Arx, o maior e melhor advogado entre todos os membros do MP. Poderia comodamente viver como Procurador da República, mas preferiu não apenas advogar, sempre se fez presente nas lutas da OAB e do Brasil. No Conselho Federal continuaram suas lições, fará falta, muita falta. Me lembro de um episódio, nos idos de 1983. Era uma época de recriação e criação de entidades estudantis, O Diretório Acadêmico Rui Barbosa, o Patronato de Presos e Egressos e o SAJU, para estágio dos acadêmicos e atendimento à população carente. Foi numa sexta-feira, por volta das 16h, chegou no SAJU um cidadão desesperado pois sua esposa havia sido presa pela Polícia Federal. Somente havia um estagiário no local, eu. Fui à Polícia Federal e constatei que a prisão se dera no cumprimento de um mandado de prisão por condenação definitiva, já transitada em julgado. Mas pude ver também que a pena já estava prescrita. Fui correndo à Justiça Federal. Eram 17h45. Somente havia no prédio um juiz, o Dr. Fernando Tourinho, reunido em seu gabinete com o único Procurador da República, o Mestre Arx. Já com os autos em mãos e um requerimento de declaração da extinção da punibilidade e expedição de alvará de soltura por mim firmado, fui logo atendido. Expus a situação, o magistrado despachou abrindo vistas ao Ministério Público e o mestre Arx ainda brincou: - Um estagiário e quartanista de direito já postulando como advogado? Retruquei: - a situação é de prisão manifestamente ilegal e qualquer do povo pode impetrar habeas corpus. Mestre Arx respondeu: - isto não é um habeas corpus... Risonho e gentil como sempre, opinou favoravelmente, o pleito foi deferido e aquela senhora pode ainda naquela noite voltar para sua casa e família. A primeira liminar a gente nunca esquece. Espero ter a honra e a alegria de um dia novamente reencontrá-lo."

Descatracalização

12/1/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Eureka! Eureka! Descobri! A mente brilhante que "catracalizou" a prova de redação da Fuvesp foi o supervisor dos textos que abrilhantaram as fotos-documento da invasão do Alvorada por uma delegação de "manos" de S. Bernardo, by appointment de Lulinha. A bem da verdade, diga-se, a turma do Lulão não fica atrás."

Desembargador afastado

13/1/2005
Moacyr Castro - Ribeirão Preto

"Exmo. Sr. Prof. Dr. Amado Diretor, Fraquinho esse desembargador Segurado Braz. Então, basta um reles vereador bater o pé e o 'douto' sai correndo, abandonando a causa? Judiciário brasileiro, que nojo! Estão se igualando aos políticos."

Divulgação de preços

10/1/2005
Antonio do Vale

"Ao ler o comentário sobre a Lei 10.962 (Migalhas de peso - A divulgação de preço de produtos em comercialização - Luiz Paulo Romano e Christiane Vargas de Freitas – Pinheiro Neto Advogados – clique aqui) lembrei-me que havia um dispositivo que obrigava os estabelecimentos comerciais que vendem a prazo a afixar o preço total e a taxa de juros cobrada. Isto ainda prevalece? Pelo artigo e pela Lei dá a impressão que isto caiu, porque somente se fala em vendas à vista. Aliás, os estabelecimentos têm tido a desfaçatez de anunciar que o preço em dez pagamentos é igual ao preço à vista. E parece que ninguém quer mais vender à vista, realmente."

Expansão

10/1/2005
José Fernandes da Silva

"Sobre a epígrafe "Expansão" (Migalhas 1.083 - 7/1/05), que noticia a criação de mais varas especiais na Justiça Federal de São Paulo, com a designação de mais 24 juízes, quero lhes pedir encarecidamente que alguém me explique, pois não estou entendendo mais nada. Tenho dezenas de processos em tramitação nas varas cíveis (comuns) daquele foro, que andam (modo de dizer) a passos de tartaruga (tartaruga morta). Qualquer petição demora meses só para ser juntada ao processo, despacho judicial sobre qualquer requerimento parece fora de moda. Enfim, qual é o caminho que está seguindo o Tribunal? Somente se fala em juizado especial, juizado itinerante, etc. e, para as causas comuns não há juízes, não funcionários, não há tempo, não há interesse? Por favor, alguém me explique o que acontece!!!"

Férias no Alvorada

10/1/2005
Iracema Palombello

"Do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) sobre as fotos das férias dos amigos de Luís Cláudio, filho do presidente Lula, no Palácio do Alvorada, publicadas ontem: "- É a primeira das parcerias público-privadas prometidas pelo presidente"."

10/1/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Diante dos últimos imbróglios dos republicanos petistas (AeroLula, Lula's Travel, Lula's Resort, Lula's Wine Spectactor) conclamo os intrépidos e intimoratos migalheiros a seguirem o conselho do poeta Manuel Bandeira que, em situação extrema, proclamava "a única coisa a fazer é tocar um tango argentino". Este humilde e desajeitado migalheiro sugere que cantemos, juntos, alguns versos de Cambalache: "Que falta de respecto, que atropello à la razòn". Ah, por favor, magnífico Diretor de Migalhas, não esqueça de convidar os jovens amigos do filho do Príncipe ora reinando no Alvorada, autores dos textos das fotos que ilustram a matéria, para organizarem um Seminário de Comunicação na Língua Portuguesa. "Nóis merece"."

10/1/2005
Rodolfo Luiz Maderic Richardo

"Assim como os amiguinhos do filho do presidente, nós, Operadores do Direito, não devemos esquecer dessas férias nunca, sob pena da paulatina destruição do Estado de Direito."

10/1/2005
Castor Amaral Filho - escritório Ronald Amaral Advogados Associados/ Gov. Valadares/MG

"É realmente de deixar em pé nossos cabelos (os poucos que nos restam) a esbórnia acontecida em julho de 2004, quando nós, o povo, patrocinamos (sem saber) as férias dos amiguinhos da família "Da Silva" nas dependências do Palácio da Alvorada, Granja do Torto, entre outros, com pacote fechado, incluindo passagens, traslado aeroporto "hotel", refeições, etc. É de arrepiar nossos (já poucos) cabelos, especialmente quando se sabe que esse governo que aí está foi eleito pregando a (i)moralidade na administração pública. Onde ficam as promessas? Talvez aí esteja a justificativa para o injusto, abusivo e absurdo aumento da carga tributária perpetrado ao apagar das luzes de 2004. Afinal os cofres da Viúva devem ser abastecidos para arcar com tais liberalidades. Daí que concordo com o migalheiro Henrique Mourão: onde está o combativo e orgulhoso Ministério Público que se cala e se omite nessas horas? Cobremos todos, pois já não agüentamos mais."

10/1/2005
Aluísio de Fátima Nobre de Jesus - advogado

"Fiquei enjoado ao ver as fotos, mas só vomitei quando li que a "Secretaria de Imprensa do Planalto" não se pronunciou. Aquilo é obra de vagabundos e picaretas. E não foi o Lula quem um dia disse que no Legislativo só havia picaretas? Ensinando bem a seu filhinho, hein Presidente?"

10/1/2005
Marilene Felix de Andrade

"Parece exagero preocupar-se com as férias de alguns adolescentes. Melhor que estivessem lá do que hospedados na FEBEM. Há nisso uma ponta de inveja. Deixemos de ser mesquinhos e vamos doravante nos preocupar com assuntos significativamente relevantes."

10/1/2005
Eldo Dias de Meira

"O turismo nesta terra haverá de deslanchar, não podemos duvidar, pois nisso não se erra, ao ver além da serra, (no Planalto Central) um passeio bagual de corriola alvissareira com verba da algibeira da União Federal. Há os contra (maioria - povo) e os prós (cortesãos palacianos e corriola). Mas a propaganda é a alma do negócio."

11/1/2005
Maria Angela Keiko Taira - escritório Ferraz & Cicarelli Advogados Associados S/C - Curitiba/PR

"Concordo em parte com a migalheira Marilene Felix (Migalhas 1.084 - 11/1/05) quando diz ser um exagero ficarmos nos preocupando com as férias de um grupo de adolescentes quando, em verdade, deveríamos (bem como o MP) nos preocupar com assuntos mais relevantes. Não que eu seja a favor deste tipo de "turismo", ainda mais "patrocinado" da forma pelo qual nos fora exposto, porém há outros assuntos que certamente deveriam despertar maiores atenções, como por exemplo, o desempenho de alguns deputados, senadores, ministros..."

13/1/2005
Fábio Luiz da Câmara Falcão - Diretor Jurídico da Brascan Energética S. A.

"Fiquei muito apreensivo com a migalha da leitora Marilene Felix, na qual alega que devemos deixar de ser mesquinhos em relação às férias dos amigos dos filhos do nosso ilustre Presidente e que as críticas na verdade estão eivadas de um fundo de inveja. Será que a Sra. (Srta.?) Marilene não está falando isso porque ela mesma teria sido parte da comitiva? Caso não, talvez ela não tenha analisado a questão com a propriedade que isso merece. Em primeiro lugar, alegar que as pessoas (ao que me parece grande parte do país) estão sendo mesquinhas, ela não considerou as pessoas que deixaram de ser atendidas pelo SUS por falta de recursos públicos (algumas até provavelmente morreram esperando), também não considerou outras que não têm escola decente para seus filhos (vide reportagens recentes sobre escolas sem material adequado para funcionamento) porque faltam recursos públicos e quantas pessoas não sofreram acidentes pela má qualidade das estradas, que não têm manutenção adequada por falta de recursos públicos. Será que estas pessoas estão sendo mesquinhas em criticar este fato? Eu arrisco dizer que não!!!! Felizmente não sofri problemas semelhantes a estes, mas desde já esclareço que não tenho qualquer inveja e nem ajo movido por qualquer sentimento de mesquinharia, pois sempre pago minhas férias do meu bolso e com prazer, e com certeza não tenho a menor intenção nos próximos anos de passar férias na companhia de nosso ilustre Presidente, sua distinta esposa e generosa família. Más, não posso deixar de criticar o fato, baseado no basilar princípio de que cada governante é responsável por garantir a correta e adequada utilização de verbas públicas. Não se esqueça, Sra. (Srta. ?) Marilene, que todas as despesas com o avião presidencial, com o palácio do planalto e a granja do torto são provenientes do erário público. Isso me faz crer que houve uma mal versação de verbas públicas e as autoridades competentes, seja do judiciário, do legislativo ou do executivo devem buscar a aplicação da lei, doa a quem doer, pois a Justiça não é cega por acaso, mas sim porque a lei deve ser aplicada sem distinção, mesmo que seja o Presidente da República ou sua família. Muito me espanta que o PT, partido que sempre pregou a boa versação de verbas públicas e tanto incomodou os Ministros de outros governos com despesas de viagens particulares (o que está corretíssimo), agora acha isso muito natural. Se quisermos ser um país sério, devemos ser sérios também. Lamento que algumas pessoas, como a Sra. (Srta. ?) Marilene, não consigam perceber isso e, mais ainda, perceber que esse tipo de atitude e reações como as dela nos afastam da tão sonhada figura, ainda não atingida, do ESTADO DE DIREITO."

Gramatigalhas

13/1/2005
Mario Luiz Pegoraro

"Ao Dr. José Maria da Costa, antes dos pronomes (V.Sas., minha, esta, essa, etc.) usamos crase (à)?"

13/1/2005
Ana Maria dos Santos

"Recebi as Gramatigalhas com muito prazer, pois esclareceu uma dúvida que tinha e não sabia explicar."

14/1/2005
JOÃO Ananias MACHADO

"Passem essa regra da pronúncia de subsídio para o atual presidente do STF e para a maioria do "letrados" do Congresso Nacional (deputados e senadores)."

14/1/2005
Tavares Silva

"Na edição 1.086, logo na abertura temos um pensamento: "Nunca deixe para amanhã o que você pode fazer depois de amanhã." Mark Twain. Não é possível "deixar para fazer" alguma coisa no pretérito. A frase está errada. Não faça amanhã o que pode "deixar" para fazer depois de amanhã."

Instituto Rio Branco

13/1/2005
Antônio Carlos de Martins Mello, Fortaleza, Brazil

"Já me submeti às provas do IRB, no Rio, 1966, obtendo ótima nota (8 vírgula algo) em nível intelectual e mental, mas fui mal nas línguas, naquele tempo pós-revolucionário (ai de mim!), francês e inglês. Acho, porém, que, desprezando-se - como já se fez com o francês - aquela língua tradicionalmente diplomática, só resta mesmo o inglês, imposto pelo Império, já que o Esperanto (Internacia Lingvo!) não é imperial. Realmente, Professor Lafer, temos que manejar um canal para chegar por aí, senão, senão. Nem que seja, um belo dia, o mandarim. Mas só o português não dá, diga-o o peripatético presidente Lula."

Jovem promotor

11/1/2005
Adauto Suannes

"Deu no Migalhas 1.084 - 10/1/05 –

"Concordo plenamente com os colegas Flávio La Farina, Frederico Augusto M. R. Marinho e Fábio Rocha Gentile. Deparar-se com um promotor (ou juiz) com gelzinho na franja ou no topete dos cabelos, falando afetado e exalando arrogância, causa calafrios em qualquer advogado, por mais experiente que seja."

Caramba! Como "caminha" a Humanidade! Houve tempo em que juiz que aparecesse no Tribunal de Justiça de São Paulo com gravata amarela ou vermelha, ou com terno claro, era mandado de volta para casa. Houve juiz que mandasse sair da sala um advogado que usava um paletó xadrez verde! Como o juiz já faleceu, silencio seu nome. Mulher de calça comprida? Nem pensar. Houve aquele caso da moça que, toda elegante, foi tentar entrar no fórum João Mendes com um belo terno de casimira, como se usava. Foi vetada pelo porteiro. Foi até o banheiro, tirou a calça comprida e entrou, porque o comprimento do paletó correspondia ao "comprimento" de uma mini-saia, que era moda na época. Agora se implica com o gel? E o nosso Bilcream da juventude? Ou o Glostora? Plus ça change plus c'est la même chose. Que diriam esses críticos se eu lhes dissesse que o diretor da Faculdade de Direito de Oslo, meu querido amigo Erik Roeseg, vai trabalhar de calça jeans e pedalando bicicleta? Como dizia o Jô Soares, "vocês não querem que eu volte!" - Um abraço não tão gelado (a neve derreteu antes do tempo!) do,"

13/1/2005
Rita Pimenta, OAB/SP 98.098

"Quanto à migalha "Velho Mundo" (Migalhas 1.085 - 11/1/05), o que a nota anterior quis dizer e ao que parece não ter sido entendida pelo Ilmo. Adauto Suannes, é que se deparar com um promotor de gelzinho na franja ou topete nos cabelos, significa apenas que o advogado estará enfrentando, no mais das vezes, alguém sem experiência e muito jovem (e por isso da arrogância e presunção) e cheio de achar-se deus, pois como é público e notório nos meios jurídicos: metade dos juízes e promotores pensam que é Deus e a outra metade, infelizmente, tem certeza que é o próprio (devo dizer que boa parte dos advogados também pensa assim). E foi só por total falta de experiência, arrogância e presunção que o jovem promotor estava armado e atirou, tirando a vida de outro jovem."

Leão petista

10/1/2005
Fernando B. Pinheiro - escritório Pinheiro e Bueno - Advogados

"Magnífico Editor, Mais um tributo, desta vez para quem opera em bolsa. Uma contribuição de 0,005% sobre o valor das operações realizadas. Amanhã algum “técnico” vai dizer que zero à esquerda não altera nada e a alíquota passará para 0,05%, depois 0,5% e, já que zero à esquerda nada vale, tira (ou põe) tudo e passa a 5%. Olha o OPCAI aí! Cordiais saudações,"

10/1/2005
Tiago Gornicki Schneider

"Está na hora de acabar com a hipocrisia da classe dos advogados brasileiros... Eu, como estudante de Direito da UFRGS, acredito que é importante a classe se manter unida... Deve, no entanto, ser transparente em seus discursos. Estou me referindo à enxurrada de críticas ao aumento do Imposto de Renda para os prestadores de serviços. Ora, inúmeros comentários dizem respeito ao "tamanho" do Estado que queremos. Na verdade, a discordância é em relação ao aumento da tributação em cima dos advogados, e não do tamanho do estado. Se tivesse sido aumentado a tributação das pessoas físicas "normais", aquelas que pagam 27,5%, não haveria metade dessas críticas. Não ignoro que o Estado brasileiro sufoca a população com a cobrança de inúmeros tributos. Mas acredito que a elite intelectual do país, em muito representada pelos comentaristas a que me refiro, não pode tentar esconder suas pretensões classistas atrás de ideais mais nobres, como a diminuição do aparato estatal. Por óbvio, a questão principal é a defesa da classe dos prestadores de serviços!!! E não há nada de errado nisso. O equívoco, e a meu ver a imoralidade, está em tentar embelezar tal defesa. Isso, meus caros, não pode acontecer. Tenho certeza que, conforme já disse, tivesse sido aumentada a carga tributária em relação às pessoas físicas "normais", a repercussão seria bem menor. Eu somente peço honestidade aos ilustres membros da "sociedade civil organizada". Admitam que estão lutando pelo interesse das classes a que pertencem, uma vez que os argumentos já lançados são válidos e não há nada de errado nisso. Obrigado a Migalhas pela importante discussão."

14/1/2005
Renata Octaviani

"Será necessário deixar um pouco de lado a já surrada e enganosa "reforma tributária" que até o momento somente aumentou a carga tributária. Apesar dos manifestos sempre contrários do Ministério da Fazenda e seus órgãos, jurando que tudo não passa de "intriga da imprensa". Deveria haver, sim, uma reforma financeira e orçamentária, para que no mínimo os recursos (que não são poucos) sejam investidos a favor dos contribuintes e da sociedade como um todo. Se não bastar, deixem de lado as reformas e façam uma revisão de matemática básica, pois parece que a Fazenda não mais conhece operações de soma (afinal, a carga tributária não se resume ao IR) e porcentagem."

Lei dos Crimes Hediondos

13/1/2005
Américo M. Florentino

"Se as pessoas ilustres que defendem a revisão da "lei hedionda", como a chama Asdrúbal Jr., em artigo no Migalhas (Migalhas de peso – "Crimes hediondos: “Água mole em pedra dura...”" – clique aqui) , pretendem obter sucesso em seu intento, seria aconselhável que colocassem seus argumentos de forma mais convincente. Repito, embora sejam essas pessoas, todas, dignas do maior respeito, para quem não milita no direito penal suas razões chegam a causar uma certa revolta no estômago. No meu caso, estou disposto a supor que eu esteja totalmente errado ao considerar que autores de crimes bárbaros, cruéis, desumanos, devam cumprir a pena integralmente em regime fechado. Não sou especialista, acho que tenho flexibilidade mental para procurar entender qualquer explicação, mesmo contra meus elementares princípios. Mas não encontrei até agora nada que me tenha feito mudar de idéia. Será que o indivíduo imputável que seqüestra uma criança covardemente tendo seu intento facilitado por ter convivido com a família, e depois a estupra e mata com requintes de maldade, deve ter progressão de pena? Quero entender o porquê. E estou disposto a ler com atenção qualquer artigo no Migalhas a respeito."

Magda no Planalto

14/1/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Tenho a arraigada convicção que o sr. Lula da Silva é um perfeito exemplar do que, em linguagem politicamente correta, se denomina "intelectualmente prejudicado". Depois dos delírios proferidos no contexto da "Universidade para Todos", começo a alimentar a hipótese que o cavalheiro é, também, insano. Aliás, não está sozinho. O "verticalmente prejudicado", sr. Amorim, ora em função no Itamarati, é outro exemplar candidato ao reconhecimento de "mentalmente prejudicado". A Magda, quem diria, faz escola em Brasília."

Mãos limpas

13/1/2005
Advogado Salvador Zeferino Del Lama

""Migalhas: o jornal que não suja suas mãos ! (Migalhas 1.085)" Excelente, e merecida, qualificação! Não há punho de camisa que "resista" aos nossos jornais, da terra ou da "capital"! Abraço carinhoso do leitor,"

MSG x MSV

14/1/2005
Dagmar Fidelis

"Com relação ao Movimento dos Sem-Terra, tenho a sugerir a criação de um outro, o MSG, cuja função será o de combater o MSV, ou seja, Movimento dos Sem Governo contra o Movimento dos Sem vergonha, cuja sede fica em Brasília. Atenciosamente,"

MST invade Fórum

11/1/2005
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Chegamos ao fim em matéria desse grupo revolucionário - prefiro quadrilha - chamado MST, pois, ao invadirem o prédio de um Fórum do Estado de Minas Gerais, na verdade deram, isto sim, um cala boca no Poder Judiciário mineiro, quem sabe brasileiro. Todos os 300 invasores deveriam ter sido presos em flagrante pelos diversos crimes praticados, com óbvia formação de quadrilha. A pergunta que fica é a seguinte: até quando vamos aceitar pacificamente esse terrorismo contra o dito estado de direito democrático? Se o estado de direito democrático é esse, está na hora de começarmos a repensá-lo, porque o que se viu em Minas Gerais foi ato terrorista de um bando de delinqüentes que continuam acreditando que democracia se faz pela força, tendo como arma um instrumento de trabalho, a foice. É um instrumento de trabalho no campo, no local de trabalho, porquanto dentro do Fórum ou em qualquer outro lugar é arma e fim de papo. E mais: todos, entidades ou pessoas físicas, que ajudaram ou ajudam  esse movimento deveriam estar enquadrados como cúmplices, co-autores desses intermináveis crimes que são precedidos até de anúncios na imprensa... E o Ministério Público fez o que?"

11/1/2005
André Daibes

"Não quero (nem tenho todos os elementos para tanto) comentar o acerto (ou desacerto) da decisão da Juíza de Jequitinhonha (MG), mas temos que perceber o grau de pressão que o MST exerce sobre o Poder Judiciário, deixando à mostra sua essência inquisitória, que se expressa através da invasão do fórum (casa do Poder Judiciário, um dos poderes do Estado Brasileiro) - talvez acostumados que estão com as invasões de propriedades privadas que não são punidas! Não se trata, aqui, de afastar a culpa das pessoas acusadas, mas de preservar o sagrado direito constitucional de defesa, o devido processo legal e, mais, a preservação da regra básica de todo Estado de Direito, que é o da obediência às decisões judiciais, sem o que estaremos caminhando rapidamente para a instalação do caos. E mais: tudo isso patrocinado com os dinheiros públicos que o MST (mesmo sem ter personalidade jurídica) recebe do Governo Federal para financiar atos de objetivos nebulosos. Até quando assistiremos, paralisados, tais acontecimentos? A Democracia está correndo sério risco em nosso país! Ou agimos em prol do Estado de Direito ou feneceremos debaixo dos escombros de nossas instituições!"

11/1/2005
Fabio Panico

"O leitor André Daibes invoca a "obediência às decisões judiciais", ("regra básica de todo Estado de Direito") ao criticar a ação do MST. Sem negar a validade de tal regra, lhe pergunto: e a obediência às leis deste mesmo Estado (de Direito), e a observância dos dispositivos constitucionais que garantem a repartição da terra (reforma agrária)? É óbvio que a conduta do MST é um grito dos desesperados e, como tal, um pouco demente, um pouco insano, um pouco fora da lógica habitual a que estamos acostumados a lidar. Mas ninguém deveria buscar sensatez em alguém a quem a vida só mostrou desilusões. A razão do desesperado obedece à sua própria lógica, instintiva, primitiva, mas não por isso menos válida. E nem me diga que deveriam encontrar uma saída "legal" para a esta situação, pois quando se trata de omissão estatal, bem conhecemos qual é o destino dado aos mandados de injunção."

12/1/2005
Armando R. Silva do Prado

"Homenageando a nossa constituição, gostaria de contraditar achincalhe publicado no "Migalhas dos leitores" de ontem. Quadrilha? Este substantivo, por vezes, fica melhor aplicado à justiça (?!) existente no Espírito Santo, por exemplo, ou então para alguns juízes federais de São Paulo que "trabalham" com determinados delegados e advogados. Não existe nenhum militante do MST, preso ou respondendo por roubo, furto ou formação de quadrilha. Quanto a "operadores do direito", não podemos dizer o mesmo."

13/1/2005
Prisco da Cunha, advogados associados

"Apesar de ser leitor assíduo de Migalhas, sempre resisti ao meu ímpeto de me manifestar. Porém, hoje minha resistência é quebrada ante à solução que encontrei para resolver definitivamente a questão das invasões dos sem tetos, terras etc. É muito simples, só elegê-los GOVERNO."

13/1/2005
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Sem negar a importância à obediência às decisões judiciais, o migalheiro Fabio Panico lembrou em Migalhas 1.085 que os "desesperados" do MST obedecem a própria lógica de forma instintiva e primitiva. Conversa fiada, meu caro amigo migalheiro, hoje se trata de movimento articulado e preparado com objetivo único não de assentar ninguém (claro que há exceções), mas de tumultuar o campo e, se possível, ganhar algum com a chamada indústria da invasão. Basta ver que os tais desesperados têm até automóveis e, se a Policia Federal e o Ministério Público quisessem mesmo acabar com essa folia, bastaria fazer uma investigação adequada, onde seria confirmado, com certeza, que a maioria dos desesperados já recebeu terras e já as vendeu para continuar na indústria, patrocinada e financiada inclusive pelo dinheiro público. A reforma agrária peca inicialmente por transferir o domínio dos lotes a pessoas que nunca souberam diferenciar uma vaca de um jumento. Na verdade, a cessão apenas do uso já seria suficiente para depois, após alguns anos, completar a transferência da propriedade para aqueles que efetivamente soubessem aproveitar o incentivo recebido. Alguém conhece algum "desesperado" que quer ser assentado no interior do Acre? Óbvio que não. Eu também não, e também a minha lógica primitiva me diz que meu lotinho vestiria minha insanidade se fosse ali na Califórnia brasileira, local de terra roxa, sem malária e tudo já pronto e acabado... Agora, eu conheço uma enormidade de fazendeiros que estão hoje - contra tudo e contra todos - abrindo fazendas no Acre, na Amazônia, etc. onde o melhor hospital é pegar uma carona numa canoa para qualquer Capital da região. Depois de tudo feito, chegará o MST..."

14/1/2005
Rodrigo Setaro

"Parabéns ao Dr. Alexandre Thiollier por sua manifestação sobre o MST (Migalhas 1.086), concordo em gênero, número e grau, tanto assim é que tomei a liberdade de encaminhar o texto a alguns amigos que também nutrem do mesmo sentimento por tal baderna."

14/1/2005
Roberto Contreras

"A par de outras excelentes e brilhantes colocações em Migalhas do advogado Alexandre Thiollier, na de hoje (Migalhas 1.086) ele foi infeliz. Não concordo com a atitude do MST em invadir um Fórum, mas também não concordo com os fazendeiros que desbravam o Acre e o Amazonas, "contra tudo e contra todos", a um custo ambiental enorme. Como é cediço, a biodiversidade pode gerar muito mais riquezas ao país do que a pecuária no Acre e no Amazonas. Os mosquitos que picam os fazendeiros "desbravadores" ou as florestas que estes destroem, podem render muito mais ao país do que o gado ali introduzido."

Natureza

13/1/2005
Emerson Rizzi - escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados

"PTsunami - A onda gigante do PT, afogando os brasileiros com mais aumento de impostos!"

Nova Lei de falências

10/1/2005
Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt - Editora Saraiva

"Prezados, espero que também estejam indignados com a palhaçada que envolve a suposta Nova Lei de falências. Ontem, 6/1/2005, o prazo final para assinatura do  Sr. Presidente da República, recebemos informações do Gabinete que o texto foi devolvido para a Câmara para acertos. Ora, ora, onze anos tramitando de lá para cá e de cá pra lá, noticiam a aprovação e encaminhamento para sanção e... expirado o prazo, ninguém sabe, ninguém viu... É uma vergonha!"

Novo avião presidencial

10/1/2005
Adriano Araujo de Oliveira - Escritório Trevizan Advogados

"Com chegada prevista para o próximo dia 13 do novo avião presidencial, pergunto ao nosso amado diretor: - Que providências foram tomadas no sentido de fiscalizar a construção da referida aeronave, a fim de se certificar da inexistência de equipamentos de espionagem e escuta ilegal, a exemplo do que ocorreu com o Boeing presidencial do Presidente da China, Jiang Zemin, há algum tempo?"

O exercício da Advocacia

11/1/2005
Cleanto Farina Weidlich - advogado

"Tentando fazer eco sobre a bonita lição do professor César Peres (pub. no site do Espaço Vital), quando escreveu sobre o tema “Advocacia: lida de coragem, ... disciplina, perseverança, paciência e combatividade”. Peço a máxima vênia do culto e nobre articulista, para acrescentar ao adjetivo coragem, os da disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Esses, só exercitáveis através do desenvolvimento das capacidades cognitivas. Tenho que o medo é superior à coragem, e vislumbro, que a única ferramenta que pode fazer o contraponto, para tentar - ainda que de longe - harmonizar esses dois sentimentos humanos, é a da auto-confiança, que desenvolve a auto-estima, e essa só se conquista, através do conhecimento. O sentimento de coragem, sem o indispensável tempero do conhecimento, é uma força bruta, e advogar, não é exercer uma força bruta. Nesse diapasão, vale recordar o discurso proferido por Rudolf Von Ihering, Ed. Forense, 8ª ED. pág. 7/17, in A luta pelo Direito, no ano de 1872, perante a Sociedade Jurídica de Viena, colacionando alguns retalhos: "A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito. O direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem fazer tábua rasa do seu próprio passado. Um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra sua própria mãe. Insulta a idéia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito será eternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder lugar ao que em seu lugar aparece, porque ... tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada" (Goethe, Fausto). O espírito humano, que exerce inconscientemente o seu trabalho de modelagem sobre a linguagem, não encontra resistência violenta, e a arte não tem outro inimigo a vencer senão o próprio passado - o gosto predominante. Mas o direito considerado como causa final, colocado em meio da engrenagem caótica dos fins, das aspirações, dos interesses humanos, deve incessantemente ansiar e esforçar-se por encontrar o melhor caminho e, desde que se lhe depare, deve terraplenar toda a resistência que lhe opuser barreiras. Quando um indivíduo é lesado nos seus direitos, deve perguntar-se se ele os sustentará, se resistirá ao seu adversário, e por conseqüência se ele lutará, ou se efetivamente, para escapar à luta, abandonará, covardemente, o seu direito. Então - continuando a luta - em desagravo aos agredidos em suas prerrogativas profissionais, e para orientação, dos que buscam os seus cardeais para o exercício da Advocacia - a mais bela profissão do mundo, segundo Voltaire - relembrando as cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal, consagradas pelos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, concluímos, que a cada vez que um advogado é ferido em suas prerrogativas profissionais, e fica prejudicado o livre exercício da sua atividade profissional, a agressão não atinge somente a pessoa do advogado e indiretamente o seu constituinte; estão sendo agredidos os valores mais sagrados, que dizem respeito à própria essência do estado democrático de direito."

Por aí

13/1/2005
Ômega do ministro da Justiça

"Não tem desculpa. Dias atrás vieram aqui e pegaram os restos de meu mais novo companheiro, irmãozinho querido, que havia sido roubado do presidente do Senado. Para mim, nem olharam. Agora, pelo que ouvi, terei finalmente um companheiro para chorar as mágoas. Como derivativo da imensa ingratidão de meu dono, que nunca mais me procurou, dizem que chega amanhã um novo companheiro, também desprezado: o Sucatão. Que seja bem-vindo!"

Promotor armado

10/1/2005
Eldo Dias de Meira

"Arma de fogo na mão de pessoa inexperiente é desgraça iminente, tiro, gritos, exclamação, cheiro a álcool, algemas, prisão, sangue, choro, vida ceifada, caixão, flores, morte matada, tristeza, sonhos interrompidos, luto, lamentação de amigos; e tudo isso... Por nada. A arma é só um instrumento. Concordo com Herivelton Vieria - Migalhas 1.083 - 7/1/05 - por isso creio que a lei deveria ser rígida na concessão do porte, no sentido de verificação das condições psicológicas dos usuários, mas nunca elitista."

10/1/2005
Rafael Luis de Sousa - Empresas Petróleo Ipiranga

"Em relação à pouca idade de alguns promotores e juízes, as críticas visam desacreditar, ainda que parcialmente, esses operadores e talvez amenizar uma ou outra batalha perdida no dia-a-dia dos causídicos. O início da advocacia se dá em tenra idade. A responsabilidade da defesa é tanta, ou maior, quanto à da acusação e podemos advogar livremente com menos de vinte e cinco anos. Contrário censo, pode-se exercer outras atividades de igual relevância. Certo. Outro ponto, o crime do Promotor Igor, sempre lembrado, e do Schoedl constituem chagas. Entretanto, sem pender para qualquer órgão, temos a vergonha de conhecer julgadores (com vasta "experiência de vida") condenados por corrupção, além de vários crimes inerentes à função, e advogados anti-éticos pegos em flagrante delito, ora corrompendo policiais, ora servindo de meio de comunicação entre criminosos. Por derradeiro, o porte de armas não é de meu agrado, mas o legislador viu a necessidade disso, e acertou, havemos de lembrar os hodiernos acontecimentos envolvendo os Fiscais Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e o Juiz brutalmente assassinado em Presidente Prudente."

10/1/2005
Marco Antonio Candia

"Como seria o recrutamento de promotores com experiência de vida? Será que advogados, já experimentados pela vida, aceitariam ir para o interior, com suas famílias, por um salário de 6 mil por mês?"

11/1/2005
Aluísio de Fátima Nobre de Jesus, Advogado - OAB/SP- 104362 - Vice-Presidente da 18ª Subsecção da OAB/SP (Taubaté-SP)

"Concordo plenamente com os colegas Flávio La Farina, Frederico Augusto M. R. Marinho e Fábio Rocha Gentile. Deparar-se com um promotor (ou juiz) com gelzinho na franja ou no topete dos cabelos, falando afetado e exalando arrogância, causa calafrios em qualquer advogado, por mais experiente que seja. Mas o ponto nodal se encontra na mentalidade dita "progressista" de quem "pensa" estas regras de admissão em tão honrosos cargos (promotor e juiz de direito). Aliás, tenho comigo já há muito tempo, que o critério adotado - juvenilização do Ministério Público e da Magistratura, de "progressista" não tem nada. É, isto sim, odiosa forma elitista de preenchimento de cargos públicos, pois tolhe totalmente as possibilidades de pessoas que não vieram de "berço de ouro" (pais ou famílias ricas) de lograrem aceitação nestes quadros, pois na certa são reprovados na escolha subjetiva (entrevistas) como todos falam a boca pequena. Não há dúvida que o critério escolhido pelos burocratas foi o econômico (um juiz ou promotor jovem prestará serviços ao Estado por décadas, enquanto que um experiente profissional - com 35 ou 45 anos de idade, se lograr aprovação, trabalhará muito menos tempo), ainda que em detrimento da qualidade (ou seria experiência profissional e de vida?)."

12/1/2005
Conrado de Paulo

"O leitor Eldo Dias de Meira,  pelo visto,  execra o porte de arma, ao mesmo tempo em que alega que a arma é só um instrumento. Diz que a lei deveria ser rígida na concessão do porte. A pergunta que se faz é: se um promotor público não puder andar armado, então quem poderá? Para chegar à promotoria o exame do perfil psicológico é severo. E o cargo pressupõe risco de morte,  inevitavelmente. Está mais que evidente que, com 12 vândalos correndo atrás de si, ele tinha mais é que atirar mesmo. Disparou no chão, como advertência, mas não adiantou. Continuaram correndo atrás dele. Quem procurou, achou."

13/1/2005
Frederico Augusto M. R. Marinho - Advogado

"Após ler o nobre migalheiro Conrado de Paulo, fui obrigado a dar a mão à palmatória, para aqueles que comungam da opinião, infelizmente cada vez mais corrente, que nossas instituições realmente estão desacreditadas, pois mesmo carregando uma pistola carregada e, o pior, atirando contra adolescentes desarmados, o indigitado Promotor não se fez "respeitar". Isso que é descrédito!!!"

Protesto de títulos

13/1/2005
Alexandre Luiz Wilhelm

"Parabéns ao Dr. Celso de Lima Buzzoni pelo artigo (Migalhas de peso - O protesto de título prescrito – clique aqui). Concordo com a sua tese. Na situação atual, além das dores de cabeça para quem tem um título injustamente protestado, temos a sobrecarga do judiciário com ações que poderiam e deveriam ser evitadas."

Reforma processual

12/1/2005
Antônio Margarido

"Gostaria de deixar registrada minha preocupação em relação ao recebimento da apelação apenas do efeito devolutivo - isso como regra geral, sem nenhuma exceção. Em alguns casos, como por exemplo, em ações possessórias, isso poderá acarretar profundas injustiças, que vem ocorrendo quando não se admite embargos de retenção àquele que não é parte na ação. Eu particularmente prefiro uma justiça demorada, mas justa a uma justiça célere, mas injusta." (clique aqui e confira matéria sobre o assunto).

Salve, Sálvio!

11/1/2005
Adauto Suannes

"Soube pelo Migalhas que "O presidente em exercício do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo... (Migalhas 1.084 - 10/1/05 – HC)", o que me deixou feliz, pois se trata de um dos mais completos magistrados desse país e que, até onde sei, estava com sérios problemas de saúde. Salve, Sálvio! Que Deus lhe dê vida longa."

TV digital

14/1/2005
Álvaro Lopes

"TV digital em Santa Rita do Sapucaí é o resultado do investimento em educação feito com responsabilidade e por muito tempo. Vale a pena fazer essa peregrinação ao Sul de Minas Gerais (220 Km) e saber que existe luz no fim do túnel."

14/1/2005
Ivo Ázara

"Com relação à TV digital (Migalhas 1.087 - 13/1/05 - TV digital), faltou dizer que Santa Rita do Sapucaí é uma versão tupiniquim do Vale do Silício (EUA) - daí a primazia da primeira transmissão digital. Também é de se esperar que logo os nossos diplomatas estarão incorrendo em erros semelhantes ao de um jornal brasileiro, que traduziu Silicon Valley por Vale do Silicone."

Unificação dos Tribunais

14/1/2005
Suely de Souza Rodrigues Rosas

"Há 26 anos, prestei concurso de provas e títulos no já quase extinto 1º TAC e, hoje, com a formalização da Unidade do Judiciário neste Estado de São Paulo, é como se, morando em pequena rua, se transformasse ela em metrópole; fazendo parte de um pequeno grupo ele adquirisse extensão de multidão. Isso não é ruim, é diferente, por ser muito rápida essa transição. Mas, deve-se ter pensamentos bons e aplicar os conhecimentos a fim de atingir a meta sempre buscada: atender ao público rápida e eficazmente."

Videoconferência

11/1/2005
Gustavo Heinz Schmidt Wiggers

"A Lei 11.819/2005 (clique aqui), do Estado de SP, é, "data venia", inconstitucional e ilegal, na medida que todo preso tem o direito de ser ouvido pelo magistrado ao vivo, ou seja, "vis a vis". Denegar esse direito trata, a meu ver, de um desrespeito a um dos mais comezinhos princípios jurídicos, o da dignidade da pessoa humana. Agora, se já não o era, será o preso paulista tratado como bicho, bastando dizer sim ou não na frente da câmera, sem a essencial presença física do magistrado e do membro do parquet na audiência. Se é por questão de segurança, que se criem espaços para tal fim nas penitenciárias, ao menos os membros do Judiciário e do Ministério Público conhecerão, assim, a verdade nua e crua do sistema prisional/penitenciário brasileiro. Assevero, ainda, que todo futuro Juiz de Direito (ou Federal), Promotor de Justiça, Procurador da República e Defensor Público Estadual ou da União, principalmente os mais jovens de idade, deveriam conhecer as mazelas do sistema prisional/penitenciário para depois terem convicções absolutas, no futuro, de suas decisões, pareceres ou defesas. Isso sim é caso de severas críticas pela OAB, principalmente o Conselho Federal, com possibilidade de ajuizamento de ADIN ou Ação Civil Pública com pedido de obrigação de não fazer. É a hora do "lobby" da bancada dos advogados no Congresso Nacional, com escopo de negar verbas ao Estado de SP se isso for aplicado!!! Onde estão os direitos humanos, ilustre Governador? Definitivamente, a CF/88, as Leis Penais, o Pacto de São José da Costa Rica e os Tratados Internacionais foram jogados no lixo!!!"

13/1/2005
Peterson Santilli

"Só para registro. Na cidade de Itirapina/SP, onde há dois presídios, desde setembro do ano passado, as cartas precatórias e interrogatórios de réu preso, estão sendo feitas no próprio estabelecimento prisional. Tal decisão se deu por iniciativa dos advogados militantes naquele foro, bem como por brilhante decisão da Dra. Glauce, Juíza Titular do Foro Distrital de Itirapina, que por merecimento já fora promovida. Espero que decisões como essa, que respeitam o Advogado, uma vez que as audiências começam sempre no horário correto, que economizam o dinheiro público e principalmente não coloca em risco a sociedade, por um possível resgate de preso, sejam implantadas nos demais presídios de outras cidades, deixando de lado esta bobagem de vídeo conferência, que para os moldes nacionais, é praticamente uma piada. O Estado deve se preocupar sim, em gastar este dinheiro numa maior informatização dos Fóruns, bem como instalar as Varas já criadas nas Comarcas do Interior do Estado."

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