Leitores

"Parabéns Adilson Abreu Dallari. Você expressou com o seu brilhantismo jurídico o que um simples economista, como eu, sente em referência ao caso do promotor de Justiça e da decisão do TJ/SP (Migalhas 1.109 - 17/2/05 - "cangaço judiciário")."

"A defesa desempenhou muito bem o seu papel, é notório! Uma dúvida, contudo, persiste: se não estivesse armado, o franzino Promotor teria retrucado aos deselegantes gracejos proferidos pelas vítimas, que além de muito mais fortes que ele estavam em grupo? Há ocasiões que, mesmo com razão, o silêncio é a melhor resposta."

"Discordo do comentário do migalheiro Roberto Contreras (Migalhas 1.110 - 18/2/05- "cangaço judiciário"), quando este afirma que bandidos que matam, quando capturados ficam presos e autoridades são liberadas, citando como exemplo os casos do ex-promotor Igor Ferreira da Silva e Thales Schoedl. O ex-promotor Igor foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão, embora esteja foragido, já o promotor Thales Schoedl, teve o pedido de liberdade concedido porque a lei assim permite, se há algo errado é com a lei que deve ser mudada, deve-se mudar o CPP, mas, não podemos distinguir quem deve ou não receber os benefícios previstos em lei, e que é extensivo a todos aqueles que cumprem os requisitos legais para terem tais direitos. Além disso não é verdade que estes benefícios são concedidos somente a autoridades, existem nas comarcas milhares de casos de pessoas que cometeram homicídios e estão respondendo seus processos em liberdade."

"Peço ajuda aos leitores deste conceituado informativo. No caso do Promotor de "justiceiro", ops, desculpa, de Justiça, a desclassificação do crime, de homicídio qualificado para homicídio simples, não cabe recurso de apelação embasado no disposto no inciso II do artigo 593 do CPP, por tratar-se de decisão definitiva, ou com força de definitiva. Vale ressaltar que, não podemos abandonar nossos princípios. Ou seja, não concordo com o alvoroço provocado pela liberdade provisória deste promotor, até porque este o faz jus. Contudo não posso concordar com a decisão de desclassificação do delito, sem qualquer tipo de revolta, principalmente de quem conheceu a família da vítima. Lembro a este informativo que o pai da vítima vestiu com muito respeito e dignidade a camisa da seleção brasileira de basquete, jogando muitos anos na cidade de Rio Claro, quando esta tinha o melhor time de basquete do Brasil."

"O IBGE divulga que as mulheres continuam a aumentar sua participação na PEA (População Economicamente Ativa). Por isto, é certo, nos 15 informativos Migalhas de fevereiro, premiadas, com livros elas foram em 8 dias. Eles, varões, apenas em 7. Passam - elas - a ser "a pedra de segurança dos valores que vão desmoronando". Pelo sim, pelo não, já aprendi a cozinhar. Tempos rudes. Falta bem cerzir e passar!"

Nota da Redação - Pelo sim pelo não, se o informativo é o Migalhas o que vale nele são as migalhas. Como se vê, aqui também elas dominam.

"Senhores... estou inconformado com o rumo que a imprensa brasileira e o governo estão tratando o caso da Missionária Americana no Estado do Pará. Estas entrelinhas influenciadas pelos EUA estão somente definhando a imagem da Amazônia. Após tudo isso, será que vão falar que para restabelecer os direitos humanos na Amazônia seria necessária uma intervenção internacional??"

"Sou servidor público e, apesar de ver com alegria um trabalho denunciando a burocracia - coisa que venho fazendo em minha coluna semanal há tempos -, principalmente cobrando ação dos interessados, até hoje super passivos, como posso testemunhar no meu dia-a-dia, noto que o preconceito contra o servidor público está presente, como um lugar comum. O autor do texto "O exercício da advocacia frente aos emaranhados burocráticos: porque a superação é crucial" (Migalhas 1.112) aceita como favas contadas 14 salários (não os tenho), impedimento para uso da inteligência (há certa dificuldade, mas não impedimento, e iniciativas muito criativas afloram aqui e ali), mas principalmente um descaso da sociedade e das suas lideranças para com o serviço público, como se este pudesse ser suprimido. Assim a quantidade imensa de cargos de livre nomeação não é contestada, antes aceita como solução, trazendo problemas de apadrinhamento e falta de competência específica; a falta de políticas de cargos e salários, de políticas de avaliação é ignorada, fazendo com que praticamente inexista a progressão por mérito, que deveria ser a base do serviço público. Treinamento usualmente é inexistente ou administrado sobre questões de menor importância. Finalmente, é até difícil encontrar um advogado que saiba seus direitos e os direitos dos seus clientes ao buscar resolver os problemas deles nas repartições: por isso apelam para o jeitinho ou para o blá-blá-blá, ignorando suas prerrogativas e pouco se diferenciando dos particulares sem qualquer conhecimento jurídico. Atenciosamente,"

"...Continuando: Renan Calheiros, Presidente do Senado; Antonio Carlos Magalhães na CCJ. Se contarmos desde a proclamação da república (com r minúsculo, mesmo), tem mais um monte. Ajudem-me lembrar (cliique aqui)."

"Gosto de estudar o Estatuto da Criança, o que devo fazer para obter informações sobre a função de comissário de menores."

"Para o Dr. José Maria da Costa. Para colocar pá de cal sobre o assunto. “Por seus bastantes procuradores...” ou por seus bastante procuradores?"

"Prof. José Maria, donde vem o termo "piti"? Seria de pit bull? O significado, de fato, seria entrevero? Grato pela atenção!"

"Dr. Alexandre Marques, foi com muito prazer que li o que o senhor escreveu, pois não pense que me ofendeu, mas o fez sim, em relação à jaca, a qual mole ou dura, é uma fruta deliciosa. Produzir migalha com o título de "pé na jaca" é bem mais honroso, no meu modesto entender, do que se fosse "migalha pé no fundamentalismo político-religioso", como me parece ser aquela sua migalha sob o título de "Indenização Cony" que abaixo transcrevo:

"Depois de ler, com atenção devida e respeito merecido, todo o verboso arrazoado do ilustre colega migalheiro Abílio Neto, continuo insistindo na idéia de um espaço específico para um certo tipo de migalhas. Só que, ampliando sua abrangência, sugiro um novo título: "Migalhas Pé na Jaqueira"."

"Encerro essa pendenga
Do contrário, viro réu
Botando o pé na jaqueira
Sinto não estar ao léu
Nessa peleja do diabo
Contra o dono do Céu."

"O conceito que os juízes em geral têm de si mesmos certamente não coincide com o da maioria da população. Isto não é novidade. Depois que o jovem termina um curso de Direito e decora códigos e leis para tornar-se juiz, acha que virou um ser olímpico para o resto da vida. A novidade é que os que não conseguiram decorar tudo e permaneceram advogados também, felizmente não a maioria, imaginam-se acima dos demais mortais, metendo-se em um corporativismo ferrenho e por vezes em arrogância desmedida. Um pouco de humildade e bom senso faria muito bem a todos."

"Com relação a "Magistrados e mestres" (Migalhas 1.110 - 18/2/05), mal arranho o Direito Administrativo, mas me parece que os juízes não podem exercer senão outro - e único - cargo ou função PÚBLICO como professor, não permitindo assim acumulação de proventos. Ora, se o juiz quiser trabalhar como chef aos domingos num restaurante, ou ministrar aulas em diversas universidades particulares, não estará exercendo nenhum cargo ou função, pois isso seria emprego assalariado (ou não) particular. Atenciosamente,"

"As Migalhas "Magistrados e mestres" e "Exegetas" (Migalhas 1.110 – 18/2/05) deixa ainda mais evidente que nossa CF é "letra morta", surtindo efeitos, apenas, para os cidadãos comuns."

"Caro redator chefe, o Sr. tem deixado que os migalheiros esmigalhem o Severino Calvacanti, mas não tem olhado para o outro lado da moeda. Caso o resultado na eleição da câmara fosse outro, o MST e seus clones já teriam declarado que o redator chefe é improdutivo e já teriam invadido o espaço de Migalhas e esmigalhados todos os participantes. Claro que Severino é na verdade representante dele mesmo, mas o adversário é representante do MST. PCC. FALANGE. Comando Jacaré e todos os clones de banditismo travestidos de movimento social. De maneira que ficamos assim: Prejuízo pouco é lucro. Atenciosamente,"

"Estou de pleno acordo com o migalheiro José Roberto Amorim (Migalhas 1.111). A eleição do deputado Severino Xique Xique foi, dos males o menor. A eleição do candidato do PT certamente iria levar o Brasil a seguir os passos de Fidel e Hugo Chaves."

"Excelente o artigo de Rogério Pires da Silva - do escritório Boccuzzi Advogados Associados (Migalhas 1.109 - 17/2/05 - Embaraços no desembaraço aduaneiro - Clique aqui), eis que aborda perfeitamente os aspectos prejudiciais constantes da IN 228/02."

"Dr. Walter Douglas Stuber, do escritório Stuber - Advogados Associados, parabéns pelo trabalho com relação às dúvidas da PPPs (Migalhas 1.110 - 18/2/05 - PPP - Clique aqui). Cordialmente."

"Há que mencionar ainda que por vezes o STF foi de tal forma desfigurado por Ministros indicados pelos Governos Militares, que o Tribunal tornou-se seguidor cordato da vontade dos generais de plantão. Como, por exemplo, no julgamento do pedido do MDB de que o Procurador da República levasse adiante a representação de inconstitucionalidade contra o ato que determinou a censura prévia da imprensa. (Migalhas de peso – “O STF e o Executivo” – clique aqui)."

"Aguardei alguns dias para ver o que diriam meus colegas criminalistas sobre o artigo "Ocean's Forty" (clique aqui), escrito pelo migalheiro Adauto Suannes. Nada. Isso me lembra quando ele, juiz ainda, apresentou num certo congresso de juristas a tese segundo a qual o advogado deveria estar presente ao interrogatório do réu. Foi esnobado por um ilustre processualista do Rio de Janeiro, que o chamou de "ingênuo". Cerca de 20 anos depois sua tese (que pode ser lida na RT) foi convertida em artigo de lei. Deveremos esperar 20 anos para os criminalistas se darem conta de que "ressocialização" e outras fantasias só servem para desmoralizar o Direito Penal?"

"Com o devido respeito, discordo do entendimento da Dra. Márcia Eliane Fontana, do escritório Rodrigues Jr. Advogados (Migalhas 1.113 - 23/2/05 - "A Emenda Constitucional n°45/2004 amplia a competência da Justiça do Trabalho" - clique aqui), principalmente quando diz que "toda e qualquer ação oriunda do trabalho humano" será da competência da Justiça do Trabalho. Certamente os casos de prestação de serviço, conforme previsão do Código Civil (arts. 593 a 609), não serão objeto de apreciação do Judiciário Trabalhista. Senão vejamos: um profissional liberal que prestou serviço defeituoso poderá ser demandado na JT? Não, há aí relação de consumo, não de trabalho. A recíproca é verdadeira, não tendo recebido seus honorários, o profissional liberal não teve relação de trabalho com seu cliente, mas apenas prestou-lhe um serviço, contrato tipicamente civil. Caso contrário, imaginem, v.g., se um encanador, um eletricista etc, por um determinado serviço prestado, resolver demandar na JT... é o decreto da morte da JT, que perderá seu diferencial, que é a celeridade, tornando-se tão morosa e sucateada quanto a justiça comum - estadual ou federal. Isso, sem mencionar que depois da EC 20, a JT passou a ser de fato órgão arrecadador do INSS, ou seja, um Poder da República subordinado a uma autarquia incompetente e desorganizada; subordinada sim, pois mensalmente tem que a ela prestar contas das arrecadações."

"A quem puder responder: Qual a relevância e urgência de uma Medida Provisória (232) cuja vigência é prorrogada?"

"Meu escritório fica na Av. Paulista, defronte ao MASP. Na última quinta-feira, saí de lá às 18h30 e levei 2h30 para chegar à minha residência, no Morumbi. No caminho, especificamente lá pelas 20h30, fiquei pensando no extintor de incêndio dos carros, que ninguém usa mas somos obrigados a comprar e manter em ordem. Daí, meu pensamento voou para trás, para aquela época em que fomos, também, obrigados a equipar nossos carros com aquela caixinha de primeiros socorros (que por certo socorreram os fabricantes delas e quem deu a idéia daquilo). Finalmente, já há duas horas no trânsito, sem qualquer movimento perceptível, do alto dos meus 62 anos (e talvez principalmente por isso), concluí que para o trânsito de São Paulo, o equipamento efetivamente necessário seria um bom e velho penico..."

"Sobre a migalha “Pacote verde” (Migalhas 1.110 - 18/2/05), forçoso dizer que “precisou morrer gente ‘estrangeira, capaz de abrir espaço nos noticiários’ para que o governo interviesse na situação”. Infelizmente, há muito tempo gente nossa - índios, camponeses e garimpeiros - morre praticamente todos os dias, em conflitos envolvendo terras e riquezas naturais, e, até então, isso parece não ter despertado a preocupação do poder público."

"A eleição do deputado Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara Federal lembrou-me da arrasadora campanha de impacto feita por um candidato a prefeito, numa cidadezinha do interior do estado. Na praça, de cima de um pequeno palanque, repetia suas promessas de campanha através de um sofrível sistema de som. "No meu governo os trabalhadores vão trabalhar só três dias na semana e fazer o que quiser nos outros dias..." - palmas, urros, berros e gritaria pelos que estavam mais próximo ao palanque. E continuou... "No meu governo os trabalhadores vão trabalhar só nove meses por ano..." - a vibração toma conta da pracinha agora já quase repleta de gente procurando saber o que está acontecendo. "No meu governo darei aumento de salários a todos os trabalhadores..." - a alegria toma conta da pracinha... "No meu governo todo trabalhador terá direito de ter um ou mais ajudantes bem remunerados pela prefeitura..." - nessa hora não cabia mais ninguém na pracinha... Até as ruas e vielas já estavam apinhadas de gente. O surdinho vendo aquele alvoroço todo sem entender o que estava ocorrendo, pergunta a um moço que ouvia atento mas  sem participar da empolgação da maioria... "O que ele disse... O que ele disse?" - perguntou repetindo várias vezes, puxando-lhe pelo ombro. O moço respondeu elevando a voz acima da gritaria... "Ele disse que vamos trabalhar só três dias na semana... só nove meses no ano... e ainda teremos aumento de salário." O surdinho parou por um breve instante e voltou a perguntar ansioso... "E das férias... O que ele falou sobre as férias?"

"A defesa desempenhou muito bem o seu papel, é notório! (Clique aqui). Uma dúvida, contudo, persiste: se não estivesse armado, o franzino Promotor teria retrucado aos deselegantes gracejos proferidos pelas vítimas, que além de muito mais fortes que ele estavam em grupo? Há ocasiões que, mesmo com razão, o silêncio é a melhor resposta."

"Migalhas, em 17/2, noticiou que o técnico Leão não deveria dirigir o time do São Paulo no jogo do último domingo, pois o clube não havia conseguido efeito suspensivo da punição imposta. Para desespero dos palmeirenses, a fera esteve dirigindo o time, e Migalhas não fez mais nenhum comentário sobre o assunto. Será que, além do julgamento pela FPF ter fugido a qualquer procedimento regular, também o efeito suspensivo não segue nenhuma regra naquela Federação? Abraços,"

"É inconcebível que os ministros do STF tenham salário de R$ 21.500, enquanto que o presidente Lula recebe apenas R$ 8.800. Afinal, o próprio presidente do STF, Nelson Jobim, votou a favor da taxação dos servidores inativos, desrespeitando a cláusula pétrea do direito adquirido, contida na Constituição Federal. Com a aprovação da taxação, os ministros que votaram a favor, mostraram desconhecimento de um dos mandamentos constitucionais mais importantes. Se o STF existe para dirimir dúvidas quanto a preceitos constitucionais, seria o caso de serem demitidos os quatro ministros que votaram a favor dessa taxação, por terem demonstrado não ter o mínimo de preparo para exercer a função no mais alto escalão hierárquico que compõe o Poder Judiciário. Eles merecem ter um salário nunca maior que o do presidente da República."