Leitores

"O ministro da Saúde Humberto Costa afirmou esta semana que o governo estabelecerá normas para selecionar os pacientes com prioridade de internamento nas UTIs (Migalhas 1.146). Significa dizer, o Estado não dá conta da demanda da saúde pública, então terá que separar pessoas por critérios, escolhendo alguns para internamento nas UTIs e os demais devem permanecer no corredor do hospital a espera da morte. Na verdade, é a autorização oficial para a prática do crime denominado eutanásia passiva. . Pior é que o critério utilizado para esta criminosa seleção, na verdade, faz lembrar os tempos dos campos de concentração nazistas, quando todos os dias eram selecionados alguns para trabalhar, enquanto os demais caminhavam para a câmara de gás. É evidente que a proposta de restringir os leitos de UTI para os doentes recuperáveis é ilegal e até mesmo criminosa, pois os médicos que seguirem critérios de exclusão, correrão o risco de responder pelo crime de omissão de socorro."

"Ao ler o comentário do prof. Fábio Konder Comparato (Migalhas 1.148 – 14/4/05 – "Painel Migalhas", sobre a reserva da nobre palavra justiça a somente um dos ramos do Estado brasileiro, lembrei-me do período que antecedeu a Revolução Francesa, no qual a sociedade se dividia em três Estados: o primeiro Estado era constituído pela Aristocracia, o segundo pelo Clero e o terceiro pelos outros. Naquela ocasião a nobre palavra justiça não se destinava a todos, o mesmo acontecendo na Índia, quando a sociedade se dividia em castas. No Brasil existem os cidadãos de 1ª classe, os de 2ª classe e os desclassificados. E também aqui, como no passado, a nobre palavra justiça tem aplicação seletiva. Ou alguém imagina que, não sendo senador, apresentar como garantia de empréstimo sete fazendas inexistentes fosse ficar por isso mesmo?"

"Aconteceu no interior. Um Delegado da Polícia Federal, tido e havido como violento e despreparado, ameaçou o Presidente de Sub Secção da OAB-SP, com arma na cabeça. Isto gerou um Procedimento na Comissão de Direitos e Prerrogativas que concluiu, em memorável julgamento em que tive a honra de participar, em Sessão de Desagravo em prol daquele Advogado ofendido a ser realizada naquela cidade. Pois bem, nosso Ministro da Justiça, encarregado das nomeações, designou-o Titular da Delegacia da Polícia Federal na mesmíssima cidade, desconsiderando todos os antecedentes e mostrando, claramente, que, definitivamente, mudou de lado. Paulo Sérgio Leite Fernandes está coberto de razão. E o dito popular, também: "Queres conhecer o Homem, dê-lhe poder". Ao Senhor Ministro, meus pêsames. E de todos os Advogados paulistas que confiaram em Vossa Excelência."

"Acuso lisonjeada presença, migalheiro atento que sou, sem nunca ter tirado vistas desse portentoso diário (Migalhas 1.146 - Onde?). Andou-me faltando o humor, e assim me portei também ausente por obediência à recomendação de meu avô: - se não tem nada prá fazer aqui moleque, vai não fazer em outro lugar! Me aguardem. Bjs (no coração!?)."

"Será que é verdade que mais um escritório de advocacia foi invadido pela Polícia Federal? O boato corre solto nesta cidade de São Paulo e a OAB está muda. Alguém foi processado pela truculência do ato, se este ocorreu de fato? Indago: acho que acharam o ômega, ou não? Quem acha vive se perdendo..."

Nota da Redação I - Sim, caro migalheiro. É fato o boato. Na última segunda-feira um escritório de advocacia paulistano foi invadido por ordem da Justiça Federal do RS. O objetivo da diligência, ao que se sabe, era a busca por informações sobre um cliente da banca. Chamada de Tango (pelo visto desistiram dos animalescos nomes), a operação tinha por objetivo, conforme notícia divulgada na imprensa, desarticular uma organização criminosa envolvida com crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Dos 27 mandados de busca, um se realizou dentro de um respeitado escritório de advocacia. Pelo que informou a Folha de S. Paulo, o Banco Santos teria comprado uma empresa, a Vale Couros Trading S.A. - que segundo o jornal era utilizada pela organização criminosa - pois pretendia utilizar seus créditos tributários estimados de R$ 436 milhões na tentativa de afastar a ameaça de intervenção do Banco Central. Decisão judicial não se discute, cumpre-se. Feita a ressalva e cumprida a diligência, cabe indagar agora até onde vai a inviolabilidade do exercício da advocacia. Um respeitoso escritório agora pode ser invadido pela PF ? Ter seus documentos internos remexidos ? A missão da advocacia está passando por uma importante prova, e os causídicos devem ocupar seus lugares na trincheira para garantir suas prerrogativas. E como foram caras essas conquistas !

Nota da Redação II - Há alguns dias os leitores vinham sentindo saudades das pílulas do dr. Alexandre Thiollier. Alguns imaginavam que ele estaria na anual temporada pelo Velho Mundo. Mas talvez tenha sido, de fato, a nova missão que assumiu, a de Diretor de Patrimônio da Cia. Metropolitana de São Paulo, COHAB, que lhe estava tomando o tempo. Mas agora surge um novo fato, que pode gerar tumulto e comoção no país. O que vem a ser aquele "inativo" depois do nome do migalheiro. O aguerrido Alexandre Thiollier inativo ? Não, justamente um dos mais combativos advogados brasileiros? Que isso ! Pára o mundo que vamos descer.

"Senhor Redator, na ida, todos (todos?) no avião novo. Não muitos, pois o espaço é parco; mas, deu para caber todos os chefes dos três poderes da República e alguns outros que já foram o Chefe do Poder Executivo. Já imaginaram se o avião caísse? O caos seria implantado no país. Talvez, por isso, resolveu-se que a volta seria diferente. Uma parte ficou para acompanhar o Luiz Inácio em seu périplo por países nunca dantes visitados (por ele, é claro; daí a viagem). A outra parte retornou por meio do sucatão. Pois é isso mesmo: o sucatão também foi a Roma para as exéquias do Papa João Paulo II. Dois aviões para o mesmo lugar e um deles, o mais velho é claro, para trazer parte da turminha de volta para o Brasil. Será que a viagem de ida do sucatão foi aproveitada pelos meninos amigos dos filhos do Presidente Luiz Inácio? E o Ministério Público, já tomou as providências que o caso requer? Afinal, nada justifica a presença do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso na comitiva de ida, com o avião novo, e, muito menos, o seu retorno pelo avião velho com a criançada, talvez. Enfim: quem foi e quantos foram a Roma? E, o que é muito importante: quanto a ida e a volta dos dois aviões custaram para nós, os brasileiros?"

"Com a devida surpresa, recebi a mensagem do resultado do sorteio em nosso favor do livro Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais. Agradeço e com certeza a obra será de muita valia. Continuem com este tipo de promoção, apesar de não ser fundamental para que a chegada de Migalhas seja aguardada com ansiedade habitual. Distante dos grandes centros culturais, para nós em  Diamantino/MT Migalhas é essencial para a informação e atualização dos fatos no mundo jurídico, com os demais complementos que acompanham, especialmente as teses e os debates em torno de acontecimentos da hora. Da mesma forma como continuaremos a participar das promoções, retribuo com o desejo de que continuem a nos brindar com tão importante canal de conhecimentos e debates, que com certeza beneficia a advogados e afins por todo o Brasil."

"Advogado ou Juiz? Em visita ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, no dia 12/4, o presidente do TRT da Paraíba (13ª Região), juiz Afrânio Neves de Melo, disse que todo magistrado deveria ter de passar pelo menos cinco anos atuando como advogado. Nas palavras do Meritíssimo, "na hora de julgar o magistrado teria o conhecimento da realidade do advogado, saberia entender porque o advogado batalha"."

"Na política brasileira sempre – ou quase sempre – trocam-se e vendem-se influências, cargos, posições, apoios, maioria legislativa etc., com o maior descaramento possível. Nem se cuida mais de esconder algo. Nem se procura dar explicações plausíveis para certos atos. Mesmo porque o povo todo está já suficientemente escolado e nem leva mais em consideração tanta conversa. O governo atual – renegando tudo o que pregava – faz exatamente aquilo que esperávamos não mais acontecesse no país. Expressiva maioria de eleitores votaram confiantes em mudanças que afinal não vieram. Desde o início, o presidente que sempre se gabou de ser um exímio negociador – no bom sentido, pensávamos – logo tratou de organizar seu ministério e base parlamentar. Seu partido detinha um número considerável de deputados (quase 100), mas não uma maioria folgada. Aproximou-se logo de partidos que de há muito deixaram para trás seu passado, tornando-se presas fáceis de manipulação, desde que, claro, houvesse compensação. Hoje, membros mais sérios de um desses partidos, se manifestam desgostosos, contrariados com o perfil atual. Nem se pensa mais em candidatos próprios para cargos de direção. Para colocar seus correligionários – partidários  recusados pelos eleitores – logo criou secretarias e ministérios. Muitos cargos surgiram do nada e muita substituição sem levar em consideração capacidade e sim filiação partidária. Fala-se em cifras assombrosas: Coisa de mais de 50 mil novos funcionários. Todos comissionados. Cargos de confiança. Muitíssimo bem remunerados. Logo no início um grande escândalo envolvendo gente muito próxima do presidente. O cadáver de um prefeito pesava muito mais do que se poderia pensar em matéria de irregularidades. Precisava o governo de um sepultamento imediato não só do morto, mas principalmente do assunto. E assim, ambos os casos foram devidamente encobertos, graças à manobra do presidente do Congresso, exímio profissional na área. Mas isso tudo foi para o “livro caixa”. Exatamente. Um livro onde constam colunas de Débito, Crédito e Saldos.  E o governo terá que saldar todas as dívidas contraídas. As nomeações continuam.  A tentativa de uma reforma ministerial deixou o presidente numa situação incrivelmente difícil, como jamais houvera acontecido antes. Deputados gritavam ao microfone pra todo mundo ouvir: “Nomeia este ou mudo de lado!”. Outros indicaram ministros. Um deles até assumiu sem que o próprio presidente soubesse de seus antecedentes, só tomando conhecimento depois através da imprensa. A eleição para presidência da Câmara mostrou claramente um estado de coisas que realmente nos preocupa muito. E nada bom para a pretensão de Lula. E não foi por outro motivo que decretou “estado de calamidade pública” na assistência à saúde no Rio de Janeiro, como se tal situação não fosse comum em todos os rincões do Brasil. Por quê só no Rio? O motivo real foi o prefeito carioca ter se candidatado a presidente. Esperemos mais "negócios"..."

"Migalheiro Cleanto,

troveiro dos conclaves,

procuras as chaves

do baú sacro-santo,

envolto num manto,

tudo ainda é segredo,

pra saber do enredo

só depois da fumaça,

se habemus Papa!

Gaúcho, io lo credo!"

"Arguto e afinado poeta; amigo Mano Meira, pacienciosos amigos migalheiros:

'Embora fugindo do tema,

referindo a nossa querência,

vou logo te perdoando,

pois pra mim não tem problema.

Só te cuida nos concursos,

fora do Vaticano,

além da Praça São Pedro,

te glosam até as bombachas,

punindo por esse engano.

E voltando ao ponto em foco,

te prometo mais um troféu,

o de poeta canônico,

que pelo meu não troco,

pois receberás no céu.'"

"Senhor Diretor Dentre alguns dias terá início no Vaticano o conclave - assembléia de cardeais com menos de 80 anos de idade - que elegerá sumo pontífice da Igreja católica, o papa. Por oportuno vale relembrar a origem da palavra conclave. Em 1241, diante do fato de que os cardeais não entravam em acordo para eleger o papa, o povo e o senado romano perderam a paciência e trancaram os cardeais com chave (cum clave) no Palácio Setizonio até que elegessem o papa, no caso Celestino IV.Daí para frente adotou-se tal prática."

"Querido Mano Meira, chamar os teus belos versos de sandices ridículas foi demais pra mim. Perdi a calma, perdi a rima, perdi tudo, menos a vontade de fazer um versinho pra te homenagear. E como hoje é sexta feira e todo poeta católico que se preza vai a um barzinho, o teu saiu numa mesa de bar, depois de algumas Pitu com graviola. E viva a eleição do Papa, onde também estão presentes as vaidades humanas:

Mano Meira é o maió
O gaúcho é xô de bola
Ele só num é mió
Qui pinga cum graviola
Verso seu foi pubricado?
O Preá sai arretado
Crica nele, arrasta e cola!"

"O ministro Celso Amorim justificou na TV a ida do Presidente Lula aos funerais do Papa com o argumento de que o Brasil é o maior país católico do mundo. Só que o Brasil não é católico, e sim um país onde há liberdade de culto, não havendo uma religião do Estado. Até mesmo a afirmação de que o Brasil é o país que tem o maior número de católicos seria duvidosa, se formos ver quantos realmente têm participação regular nas atividades da Igreja Católica."

"De um aluno bem-humorado:

Morrera Pio XII e realizava-se o conclave para a escolha do novo pontífice. Num colégio dirigido por freiras, um aluno muito bem-humorado, e querendo passar-se por interessado pelos assuntos da Igreja, numa aula de Religião, perguntou à professora: "- Irmã, quando foi mesmo o pontificado do papa Gaio?" Desprevenida, mas louvando o interesse do aluno, ela respondeu: "- Olhe, assim de repente, não me lembro. Mas, prometo-lhe pesquisar e trazer a resposta na próxima aula."

Observação do Cearucho. - E a resposta não chegou até hoje."

"Aviso de alerta: Se deixarem o PT coordenar a eleição do novo Papa como coordenou a eleição para presidente da Câmara, pode ser eleito o bispo Edir Macedo."

"A respeito do CNJ, carta aberta (Opinião) aos Operadores do Direito:

Eis que o atual sistema judiciário pátrio gerou e consolidou uma nova casta acomodada na "conveniente" morosidade da justiça, no poder “discricionário” exacerbado do magistrado, na impunidade advinda do inevitável corporativismo, e, desta forma, um poder que termina se mostrando altamente inconveniente para a sociedade, já que a despeito da sua suprema relevância, encontra-se absoluto, ilhado e acéfalo, desaguando nessa manifesta ineficiência operacional, hoje francamente reconhecida por todos. - E porque não dizer, data vênia, poder constituído de forma anti-democrática; vez que os magistrados não são eleitos pelo povo, tal como previsto e fixado na nossa Carta Política - art.1º, parágrafo único, c/c o art.60, §4º, II, da CF. Com o controle democrático implementado, via eleições, pondo fim a essa arcaica peça de museu que é a vitaliciedade - herdada da monarquia - sem prejuízo, obviamente, da carreira e do concurso público de provas e títulos, o judiciário sairá verdadeiramente fortalecido e independente, porquanto respaldado na representação popular e assim livre de interferências diretas, como hoje ocorre. Duvidar disso é duvidar da força da democracia, inequívoca, apesar de todas as suas contradições. Afinal, os poderes existem para servir ao país e não simplesmente para auferir privilégios e pompa aos seus integrantes, tal como nas monarquias do passado. O povo não pode continuar compromissado em mimar com benesses e títulos vitalícios aqueles servidores que se mostram inadequados para a função pública. Por óbvio, além da imoralidade implícita, isso contraria os propósitos democráticos. Ademais, um judiciário unificado e eleito, eclodiria com força incomensurável e nunca vista na história republicana. - Os outros dois poderes, com tudo aquilo que neles há de condenável e corrupto, então, "tremeriam nas bases". Entrementes, no atual sistema judiciário, o advogado e seu constituinte não passam mesmo de meros pedintes dos favores do juiz do feito. E o direito? - bem, este acaba sendo um detalhe de somenos importância no contexto. Tanto que já se firmou, entre nós advogados militantes, o conceito pragmático de direito: “direito é aquilo que se requer e o juiz defere”. Isso porque se o pedido é indeferido, mesmo contra a lei, o direito, em tese, somente será alcançado após anos e anos de renitente perseguição, e, não raro, somente quando já não tenha mais qualquer utilidade prática para o seu titular. Donde a constatação da triste realidade: a morosidade da justiça já se tornou moeda de troca entre as partes litigantes. Neste sentido, o resultado útil e efetivo do direito é, pois, determinado pelo fator tempo, vez que é ele quem regula a existência dos seres vivos sobre este mundo. Sendo assim, o tempo é fator determinante para a eficácia do direito dos jurisdicionados. - Destarte, ou se exige "também" do julgador e demais serventuários da justiça o cumprimento dos prazos legais, ou jamais o judiciário passará de mero "vendedor de ilusões", conforme é hoje notoriamente rotulado pela sociedade. Assim, no comando do processo, o juiz comanda também o tempo, e, via sua nem sempre "iluminada" discricionariedade, vai encaminhando o desfecho e duração da lide na direção que melhor lhe aprouver. Posto que correntes doutrinárias e jurisprudenciais antagônicas não lhe faltam para amparar o entendimento e assim substituir a Lei pelo seu critério de conveniência e simpatia. Destarte, não raras vezes, utilizando-se do direito como fachada e do subserviente advogado como instrumento da sua legalidade, vão ditando o destino aos seus semelhantes, arvorando-se, de fato, em legisladores sem mandato. (...) Afinal, somos ou não um Estado Democrático de Direito? – Para respondermos afirmativamente é necessário, antes, que se insira este “poder ilhado" no contexto democrático da nação, posto que, Democracia nenhuma jamais se consolidou ou se consolidará enquanto não estiver alicerçada por justiça séria e efetiva, imprescindível para o progresso e a paz social."

"Prezado Editor, há muito sou leitor deste informativo e me coloco como um dos seus admiradores de primeira hora. Todavia, noto certo preconceito contra o Presidente Lula, exemplificado, na nota de hoje sobre o "pulinho de 12 anos até a Europa". Entendo que bom humor é um santo remédio para as dores do dia-a-dia, porém embarcar na preconceituosa orquestração, iniciada pelo seu colega do New York Times, não me parece digno do belo trabalho realizado por Migalhas. Note, com sua costumeira capacidade crítica, que nossos dirigentes já foram chegados a todo tipo de vício, dos de alcova aos ilegais, mas a pancada só cantou em cima do Presidente que gosta de uma cachacinha. Na verdade sua posição e a de muitos colegas transparece um certo costume colonial que entende que bebida boa é sofisticação, já beber cachaça é coisa de vagabundo que não quer trabalhar. Escrevo não para ser chato, apesar de estar sendo, mas apenas para manifestar minha posição sobre o tema, me mantendo firme entre os seus leitores. Atenciosamente,"

Nota da Redação - Caro migalheiro cosmopolita, o jogo de bens jurídicos no raciocínio do magistrado ao que parece está equivocado. Como o legislador não pune a tentativa de fuga, o julgador confundiu a liberdade penal com a obrigação cível. Mesmo não sendo tipificada penalmente a conduta da fuga (o preso sofre outras sanções), se ele provoca prejuízo a outrem (no caso o Estado), tem, por óbvio, o dever de indenizar.

"Déficit é uma falácia. É a maior mentira que se inventou no Brasil! Por que não querem auditar essa pretensa dívida? Basta examinar as contas no SIAFI para se constatar as inverdades. Mas há interesses supremos em dizer inverdades. Daí porque muitos repetem como papagaios essa falsa historinha. Afinal, esquecem, inclusive que a Previdência Social recebe afluxos não somente dos empregados, mas também dos empregadores, de obras, sem contar com as dez loterias federais, que deságuam nos cofres desse mastodonte. Os "ralos" não são, definitivamente, os pequenos "benefícios" (ou direito?), ou os velhos, a quem o Berzoini, quis eliminá-los, e transferiu ao Ministro Lando essa eutanásia. Agora, um outro algoz, cheio de suspeições, já prenuncia novos ataques a lados equivocados... Ora, é preciso passar a limpo a farsa que foi a "reforma"(?) previdenciária. Em verdade o propalado "déficit" é o da ética e disciplina!"

"Em nome do combate à violência o Governo Federal (Executivo e Legislativo) estão promovendo uma brutal violência contra os direitos individuais, aniquilando o elementar direito à auto-defesa, com os meios a isso necessários. O Congresso Nacional está promovendo um verdadeiro festival do politicamente correto enquanto ignora a falência da segurança pública. A campanha pela entrega voluntária de armas não é incompatível com a preservação do direito constitucional à auto-defesa. A Agência Câmara divulga estatística encomendada pela Ong Viva Rio informando que, em 2002, ocorreram 38 mil mortes por armas de fogo, mas sem especificar, desse total, quantas foram causadas pela ação de criminosos e quantas se devem a casos fortuitos, acidentes ou brigas de trânsito. Também, entre estas últimas, seria necessário especificar se as armas utilizadas eram de posse lícita ou ilícita. Ninguém defende o armamento obrigatório, irrestrito ou sem qualquer controle. Já houve neste Migalhas quem sustentasse o desarmamento como forma de evitar a violência doméstica,  mesmo com sacrifício do direito individual e ignorando que o maior número de homicídios dessa natureza ocorrem mediante o uso da prosaica faca de cozinha. Caberia perguntar se o governo pode baixar um decreto obrigando todo mundo a comer comida chinesa, que já vem picadinha. Numa perspectiva jurídica não se pode perder o foco: a questão fundamental é a da constitucionalidade da supressão do direito à auto-defesa e de sua reserva apenas a quem pode contratar empresas de segurança. Hoje, é esse específico direito individual que está sendo suprimido; amanhã, qual será? Quem sabe, talvez, proibir a publicação de notícia ruim, para elevar a auto-estima dos brasileiros? Quando suscitei o debate em Migalhas foi com a expectativa de receber pronunciamentos a respeito dos aspectos jurídicos desse assunto. Entendo que os direitos difusos e coletivos não podem aniquilar os direitos individuais."

"Concordo com o professor Adilson Abreu Dallari (Migalhas 1.148 - 14/4/05), não é justo que apenas algumas pessoas possam se defender. O famigerado "Estatuto do desarmamento", não atinge os fascínoras que assolam nosso país."

"Aqueles que defendem o desarmamento de toda a população, porque algumas pessoas que obtém autorização para portar armas utilizam-nas indevidamente, deveriam, por imperativo lógico, defender a proibição da licença para conduzir veículos automotores. Ou, por acaso, não há mortes no trânsito, porque alguns motoristas conduzem seus veículos bêbados, apostam corridas, desrespeitam a sinalização? Pelo que eu me lembro, "ubi eadem ratio ibi idem ius"."

"Ora, fossem só problemas com os arquivos, seria um paraíso (clique aqui). A advocacia militante vem sendo vilipendiada naquilo que tem de mais sagrado, as prerrogativas dos advogados. Vejam exemplos corriqueiros, cenas do cotidiano dos que se dirigem aos cartórios dos foros desta São Paulo e será vislumbrada a insana tarefa desses heróis. Os dignos conselheiros, presidentes, diretores e demais laudatários da OAB precisam descer do palanque ao qual tanto se apegam, das questões que brilham em repercussão na mídia e, com mais humildade, voltarem seus olhos e ações para aqueles que se obrigaram a representar. O "arroz-com-feijão" do nosso dia-a-dia é o que interessa, como a grande oficina do Direito e da Democracia. Perguntas que não querem se calar: E o aumento das custas feito pelo governador de São Paulo no apagar das luzes de 2003? Já se esqueceram? E os atrasos e atrasos e atrasos dos expedientes forenses depois da greve do ano passado, das férias dos magistrados tão bem urgenciadas após a edição da legislação da reforma do Judiciários? E a publicidade do orçamento e gastos? Sugiro, por exemplo, procurarem saber quanto tempo demora para ficar pronto,com o respectivo Formal de Partilha, um pequeno arrolamento, só com capazes, junto as Varas da Família de Itaquera ou da Lapa. Ou, em que pese minha ingenuidade, observem como funciona o modelo atual dos depósitos judiciais, qual o montante dos valores depositados sob encargo da Nossa Caixa com administrados pelos juízes? Onde esse dinheiro é investido? E os peritos judiciais, é consentâneo com o atual modo-devida da sociedade brasileira a manutenção do modo atual de sua escolha, sem qualquer critério objetivo? Por favor, honoráveis senhores: as grandes questões nacionais são muito importantes, mas, acima delas, a cargo da OAB-SP estão os problemas locais, pontuais. É por isso que venho rogar, saiam um pouco do foco dos holofotes, esqueçam um pouquinho sua própria imagem, senão podem terminar sozinhos, mirando-se num grande espelho, tal e qual a mítica figura que sucumbiu ante a própria beleza..."

"Considerando a eficiência que permeia esse poderoso rotativo, tenho certeza que o Magnífico Editor proíbe a formação de comissões, pois, fato notório, quem quer resolver age, quem quer notícia forma um grupo e marca reuniões."

"Qual não foi minha surpresa, quando ao terminar de saborear, por completo, o conteúdo do informativo (Migalhas 1.147 – 13/4/05), não observei matéria cuja rubrica fosse "efeméride", já que aquele era o dia do "beijo". Daí então pensei cá com os meus botões: qual teria sido o redator (catador) descuidado, hein!? Por oportuno, sirvo-me deste, ainda, para externar meus sinceros votos de parabéns pelo fundamental, indispensável no dia-a-dia e inigualável trabalho realizado pelos integrantes deste diário e poderoso rotativo."

"Gostaria de parabenizar, através do Migalhas, a Instituição das Indústrias do Paraná pela instalação da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná pela importância que representa para o Direito Brasileiro. Temos que apoiar, cada vez mais, projetos da espécie, pois só assim teremos uma Justiça rápida, e mais próximo da realidade que o mundo globalizado exige (clique aqui)."

"Caros colegas, da equipe "Migalhas", Gostaria de um esclarecimento a respeito do reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04. Afinal, esses 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica precisam ser posteriores à aquisição do grau de bacharel em Direito? O que se entende por exercício de atividade jurídica? O estagiário profissional, assim reconhecido pela OAB, exerce atividade jurídica? E o estagiário acadêmico (que faz estágio, durante o curso, em um escritório de advocacia ou no Ministério Público, por exemplo)?"

"A migalheira Daniela Fonseca Lapa questiona o Ponto 2 de Direito Tributário no Exame 125 da OAB/SP, mencionando que a Ordem disse não ter havido erro na questão, seja conceitual ou material. Houve, sim, um erro e isto resta evidente pela simples leitura da questão, já que seria juridicamente impossível que houvesse a remessa oficial ou o recurso de apelação pelo Estado de São Paulo naquele caso, em que a sentença julgou improcedente a ação anulatória proposta pelo contribuinte. Ora, a remessa oficial só tem lugar quando a decisão é contrária ao Estado, ainda que parcialmente, única hipótese em que este teria, também, interesse em recorrer. O próprio enunciado da questão segue de modo contraditório, haja vista que transcreve a Ementa do Acórdão que julgou o recurso de apelação, fazendo referência ao “Apelante” como sendo o contribuinte, que vendeu a aeronave (item 1). No entanto, não entendo que este erro tenha prejudicado os candidatos. Isto porque, independentemente de quem tenha sido o “Apelante” e de se o Acórdão julgou, ou não, uma suposta remessa oficial, a questão exigia que o candidato entendesse que precisava propor o recurso extraordinário apenas em face dos itens 2 e 3 da Ementa transcrita, a qual foi favorável ao contribuinte em relação a uma das aeronaves, a que foi vendida antes de se concretizar o fato gerador (item 1), mas que foi contrária aos interesses do seu cliente em relação às outras duas aeronaves, ainda de sua propriedade, dizendo que a exigência do IPVA seria cabível neste caso (itens 2 e 3). Desta forma, os examinadores deveriam ter dado, se não deram, boas notas aos candidatos que demonstraram o raciocínio jurídico correto e elaboraram um recurso extraordinário que tratasse da diferença entre os “veículos automotores” e as “aeronaves”, baseando-se nos artigos 155, III; 158, III; e, eventualmente, 21, XII, “c”; todos da Constituição Federal."

"Comecei a receber esse poderoso rotativo por indicação do ilustre Advogado Dr. Marcos Miranda,falecido nessa terça-feira em São Caetano do Sul. Perde a advocacia um profissional exemplar, acima de tudo competente e ético.É com profundo pesar que levamos àqueles que o conheceram tão triste notícia, na certeza, todavia, que a nossa tristeza logo se apagará com as lembranças da bondade e generosidade que sempre demonstrou. Naquelas moradas que cristo nos disse que para nós iria preparar, com certeza numa delas ele já esta habitando. Saudades."

"Agora não coopero mais com esse negócio de vender água a preço de frango. A minha honestidade estava perdendo com isso (eu não disse?). Mas parece-me que determinado ministro (há uma foto sua numa revista semanal em que sua boca (para quem nunca viu, veja e aprenda) é a própria cloaca de galináceos. Ele deve estar usando-a para falar muitas coisas que dizem respeito aos seus frigoríficos, não é mesmo? E sai, tanto de uma, quanto de outra, o mesmo resultado!"

"Prezadíssimos José Geraldo Horta da Silva e Clauber Luiz: com respeito à OAB Secção de São Paulo, por favor, vejam suas identidades de Advogados. Não contentes, dicionário serve exatamente para isso: mostrar o significado de cada palavra."

"Gostaria de saber se é correto a forma da usucapião ou do usucapião? Se a primeira forma for a correta como ficaria então da usucapião extraordinário ou extraordinária?"

"Dr. José Maria, salve-me, por favor! É obrigatório o hífen ligando o pronome ao verbo que o precede, mesmo quando o pronome relaciona-se a um verbo posposto (proclítico)? Por exemplo: "Vou-lhe permitir sair mais cedo." "Quer-me fazer o favor de sair?" "Saiu-me fazendo ameaças." Consultei algumas gramáticas, e todas dizem que o hífen é obrigatório para separar o verbo do pronome oblíquo, e não fazem qualquer distinção ou ressalva quanto ao pronome referir-se ao primeiro ou ao segundo verbo. Em Direito, se a norma não distingue, não cabe ao intérprete distinguir; e na gramática? (Pessoalmente, acho que é necessário colocar o hífen, ainda que soe pedante)."

"Caro Prof. José Maria, na frase: “As situações não são deliberadamente premeditadas, apresentam-se apenas. Estão-se desenvolvendo perpetuamente, acontecendo de maneira toda espontânea.”, o traço de união do ‘Estão-se’ faz-se necessário? Sem ele não teríamos o mesmo efeito? Muito grata,"

"A migalha de peso do advogado Fernando B. Pinheiro ("O imposto pré-pago" – clique aqui) talvez traduza o que todo cidadão brasileiro percebe e lamenta: a certeza no aumento da tributação. Os governos a cada problema de caixa, ao invés de buscarem formas de racionalizar o orçamento, retiram da iniciativa privada importantes recursos. Mas um aspecto da referida migalha de peso chamou minha atenção: se o cidadão comum soubesse o quanto paga de tributos na aquisição de bens, por exemplo, certamente haveria condições da sociedade civil a pressionar as autoridades para a redução dos tributos. Neste sentido, na minha opinião, por conta disso, o imposto pré-pago é uma idéia morta, porque contraria a perversa lógica do Estado brasileiro."

"Ao citar Tomás de Aquino, por equívoco, coloquei-o dentre os que se afastaram de verdades eternas. O erro é evidente e por ele peço perdão. Gostaria de tê-lo citado como exemplo de Cristão que não se acomoda, ainda que crente em verdades imutáveis."

"A despeito de nada conhecer sobre psiquiatria, e desconhecer qual seja a autoridade de qualquer pessoa nesse ramo científico, só posso inferir uma coisa: o destino da Igreja pouco interessa àqueles que, a exemplo de Leonardo Boff, não crêem em verdades imutáveis, pois a doutrina Cristã escora-se em verdades eternas, reveladas por Deus através dos profetas e evangelistas. Isso não quer significar, no entanto, que os religiosos que – como Judeus, Cristãos e Muçulmanos – acreditam em verdades imodificáveis sejam seres desapercebidos de senso crítico, como alguns querem fazer crer. De efeito, poucos foram os pensadores, dignos de recordação, que se afastaram das verdades imodificáveis. Dentre esses, cito Tomás de Aquino. Assim, como Católico, espero que o próximo Papa se preocupe com a ligação do Homem com o Eterno, deixando a suposta evolução social que conduzirá a humanidade ao marxismo nas mãos de seres tão caridosos quanto Fidel Castro, Mao Tsé Tung, Stálin, Lênin, Kim Jong e outros."

"Diante da magnitude do Papa – que pregava a crença em verdades imutáveis e, por decorrência lógica, não sujeitas à "evolução" – indago: Quem é o "evolucionista social" Leonardo Boff, para dizer que esse Papado foi retrógrado? Seria a ideologia marxista o futuro da humanidade, para que esse tal "frei" diga que quem não a segue é retrógrado? Quem conseguir responder, que o faça."

"Será que as autoridades que insistem em debitar o emperramento do Judiciário ao excesso de recursos já pensaram em fazer uma pesquisa, ainda que por amostragem, para verificar o percentual de recursos providos - indicativo do despreparo, da falta de sensibilidade, de experiência e até de humildade, de muitos magistrados? Uma estatística dessa natureza evidenciaria se há mesmo excesso de recursos, ou excesso de causas mal julgadas nas instâncias inferiores. Da minha parte, constato - depois de 30 anos de exercício da profissão -, serem inúmeros os casos em que o direito da parte só é reconhecido na Instância Superior - e às vezes, depois de usados os recursos ditos regimentais. Posso indicar casos concretos, como exemplos."

"A respeito do primeiro capítulo do livro de Adauto Suannes ("My Funny Norway" - clique aqui), publicado na edição nº 1.144 de Migalhas, consta como capital da Noruega a cidade de Estocolmo. Na verdade, Estocolmo é capital da Suécia, enquanto Oslo é a capital norueguesa. Atenciosamente,"

"Não sou um noveleiro, mas, confesso, gosto de ver novelas em seu quarto final, quando os autores fazem das tripas coração para arranjar explicações e resolver questões e situações absurdas criadas ao longo de meses de insólitas narrativas. Assim foi com a global COMEÇAR DE NOVO, das 7 horas. E, só para variar, temos que enfrentar alunos que nos lançam reptos e mais reptos: "afinal, como funciona o Tribunal do Júri no Processo Penal brasileiro?" Tamanhos são os absurdos postos na tela, a desinformar o já quase analfabeto público brasileiro,  que eu fico com meus botões: "tanto dinheiro gasto com artistas, (sic), tecnologia e mídia, e não há um Advogado contratado para dar assistência técnica, quando se tem que montar o procedimento em um plenário do Júri!". Onde está a OAB, que deveria se preocupar com as erradas informações que passam aos telespectadores? Provavelmente está preocupada com os Direitos Humanos."

"Acho que Severino não está se referindo à Justiça Estadual, mas nos TRFs há nepotismo, sim. Nem advogado sou, mas passo a defender Severino em nome de uma tese imoral: em terra de sapo, de cócoras com ele. Severino, mais uma vez, ganha uma sextilha:

'Condenam o Severino
Defendendo o filhotismo
Se esquecendo que o Lula
Patrocina o ministrismo
E os cumpanhêro-ministru
Que adotam o esposismo!'

Na Justiça Federal há de tudo, até ministrismo!"

"...E o Severino está errado?" (Migalhas 1.146 - 12/4/05 - "Severinada").

"Em atenção à manifestação do Sr. Presidente da Câmara Federal, Dep. Severino Cavalcanti - publicada no Migalhas 1.146, de 12 de abril -, considerando que os juízes nomeiam parentes para cargos em comissão, gostaria de deixar registrado que, no Estado de São Paulo, em 19 de julho de 1.991, foi editada a Lei Estadual nº 7.451 que “veda, em cargos de comissão, a nomeação de cônjuge, de afim e de parente em linha reta ou colateral até o 3º grau, inclusive, de qualquer dos integrantes do Poder Judiciário do Estado de São Paulo”. Esta lei foi editada com base no dever moral de se evitar troca de favores no Judiciário de São Paulo e a competência para sua legislação cabe ao Tribunal de Justiça de cada Estado da Federação. Infelizmente, cabe apenas lamentar o ocorrido - a defesa do nepotismo no País - pelo Sr. Severino que se utiliza de informações falaciosas para justificar atos imorais."

"Severino, Severino ondes estás com a cabeça? A cada notícia que leio sobre este ser, me dá uma vontade de pegar um avião e ir a Brasília falar uma poucas e boas, não basta o fato dele querer daquela vez aumentar os salários dos nossos ilustres políticos, agora ele emprega toda a família dele lá no Senado. É, realmente ele está lutando contra o desemprego: Contra o desemprego da família dele! Daqui a pouco até o cachorro dessa digníssima pessoa vai estar ocupando um cargo administrativo. E nós aqui olhando admirados, pensando como isto pode acontecer: nepotismo... Quem sabe um dia não entendamos... quem sabe?"

"Paródia sobre "Asa Branca" de Luiz Gonzaga (leia cantando):

"Dr. Edmar Barcellos: gostei muito da paródia de Asa Branca (não sei se de sua autoria), mas acredito que até o próprio Lua a cantasse. Como um dos milhares de nordestinos admiradores da obra do menino do rio Brígida e que hoje se sentem como se fossem verdadeiros gonzagólogos, selecionei, arrastei e colei essa versão criativa nos meus alfarrábios eletrônicos. Saudações"

"A imprensa gosta de vender a informação, por mais que ela esteja errada. Ontem o zagueiro argentino Desábato foi preso e as emissoras de televisão logo anunciaram que ele praticou o crime de racismo contra o atacante do SPFC, Grafite. Pelo que foi exibido, é claro que não houve a prática do racismo, afinal, o jogador argentino não promoveu segregação racial ou mesmo excluiu o jogador Grafite do meio social... Os chamamentos de "preto", "pretinho" e outros foram direcionados ao atacante do clube paulista. Houve nenhum tipo de inibição, de cerceamento ou discriminação em relação à Raça Negra, como um todo. Na verdade, o que aconteceu está tipificado no Art. 140, §3º. É uma injúria qualificada, não o racismo, propriamente dito (previsto na Lei 7.716/89). Nessas horas a imprensa poderia utilizar seu potencial para passar a informação corretamente e evitar a apelação."

"Verdadeira patacoada a detenção do atleta do Quilmes, por ter chamado de ‘negro’ o jogador Grafite, do São Paulo. Qual é o branco que jamais foi chamado de ‘branquelo’, durante uma partida de futebol? Aí, parece que o racismo maior acontece entre os próprios negros que, por rejeitarem o fato de serem negros, detestam serem chamados de negros, renegando assim a própria raça. Dar o nome aos bois não é crime."

"Os crimes contra a honra têm uma particularidade: somente o alvejado pode dizer se foi ou não atingido em sua honra, se vivo for. Assim, não pode a autoridade pública tomar qualquer providência antes disso, pois o crime ainda não está integrado. Ou, tecnicamente falando, falta uma condição de procedibilidade. Costumávamos dar em classe um exemplo: alguém diz a outrem "espanhol estúpido". O alvejado representa à autoridade policial, dizendo-se ofendido, pois não é espanhol, mas português. Se instaurada a ação penal, o juiz não poderá condenar o autor da frase por ter empregado a palavra "estúpido". Curtindo o sol brasileiro, por breves dias,"

"Circulou na Internet nesta semana notícia de que a Comissão de Acesso à Justiça da OAB gaúcha conseguiu que a Corregedoria do Tribunal de Justiça daquele Estado aceitasse cinco propostas para racionalização das atividades forenses, entre as quais a implantação de quadro de servidores e horários de serviço em cada cartório e serventia judicial, certamente como medida salutar de boa fiscalização por parte dos jurisdicionados/contribuintes. Mais do que as propostas (que já estão sendo objeto de normatização), no entanto, aquela secção da OAB instituiu um endereço eletrônico para que todos os advogados do Rio Grande do Sul encaminhem reclamações, denúncias, elogios e/ou sugestões para analise por parte da Comissão. Fica aqui a sugestão para que nossa OAB paulista siga esses mesmos passos, sobretudo porque nosso Judiciário bateu todos os recordes de ineficiência quanto ao prazo de entrega da prestação jurisdicional, e nós advogados não contamos com um centro catalisador de nossa força individual nem para apontar de forma sistemática focos teratológicos de mau funcionamento, nem para enaltecer (e incentivar a multiplicação) de algumas ilhas de esforços individuais de bom atendimento. A união sempre fez a força, mas parece que a OAB/SP não acredita muito nessa máxima quando se trata de juntar e fazer valer nossas reivindicações junto à cúpula do Judiciário paulista."

"Com relação ao "surto de difilobotríase", anunciado nos Migalhas, não se sente ali um cheiro de orquestração de algum setor interessado no afastamento dos consumidores dos restaurantes japoneses, mais do que cheiro de peixe estragado? Acho que a imprensa está dando mau exemplo repetindo feito papagaio o que dizem as fontes de notícias como essa. Quantos são os freqüentadores de restaurantes japoneses, já que se caracterizou o evento um "surto"? Se são 28 os casos da doença, 18 somente em 2005, não seria o caso de perguntar aos doentes, diretamente - já que se sabe quantos são, certamente sabe-se também onde se internaram para tratamento e, conseqüentemente, onde moram - onde foi que eles teriam comido os peixes contaminados? Aí seria muito fácil ir diretamente aos restaurantes e fechá-los, ou tomar as providências que são necessárias, sem alarmar desnecessariamente a população e sem provocar, talvez, uma quebradeira em série de gente que trabalhar horrores para, no fim, serem condenados por antecipação por algo que nem se sabe que fizeram. Não lhes passa pela cabeça que isso possa ser coisa armada?"

"Magnífico Editor, Pelos sintomas (flatulência e diarréia), esse bichinho (parasita) nasceu em Brasília, espalhou pelas capitais e virou epidemia. Mas o povo "guenta"! Será que o Ministério da Saúde vai tomar alguma providência? Ou só querem jogar a culpa nos japoneses?!" (Migalhas 1.145 – 11/4/05 – "Sushi bichado").

"Desculpe-me o redator, mas na migalha intitulada "Terminologia", edição 1.146 (12/4/05), cumpre-me fazer rasa defesa. O jornal televisivo, diferentemente deste nobre periódico, deve utilizar-se de uma linguagem acessível à população em geral, com certa coloquialidade. Neste ponto, entendi que a horrenda expressão "denúncia formal" foi usada para diferenciar aquela referente às denúncias obtidas por meio de disque-denúncia, que neste caso são absolutamente informais."

"Demonstrou-se hoje a pior forma de utilização do voto, ao ser absolvido pela Assembléia Legislativa do Estado do RJ o Deputado Estadual Alessandro Calazans, deixando transparecer a completa falta de credibilidade de um órgão legislativo que deveria em tese "defender o povo" contra os diversos escândalos que a cada dia surgem nas manchetes de todos os jornais do País. Com o sentimento de inutilidade do voto deveria também ser aprovado no Congresso Nacional, proposta de emenda constitucional, libertando o povo sofrido do voto obrigatório, para que pudéssemos dormir tranqüilos todas as noites sem a culpa de ter eleito pessoas desse tipo."

"Li com indignação o Migalhas de hoje (n° 1.146 – 12/4/05) e fiquei assustado com a crescente "onda" de agressões perpetradas por "policiais" contra advogados. Aqui no Distrito Federal, tivemos um caso recente de agressões, gratuitas e sem qualquer razão lógica, praticas por um policial civil a um casal de advogados. Fatos como este indicam que a OAB, bem como os próprios advogados, precisam atuar de forma enérgica para preservar esta tão difícil profissão."