Leitores

Advogados

18/4/2005
Patricia Sant´Anna - escritório A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C

"Quando digo que estou me formando para exercer a profissão de advogada, alguns me dizem "mais uma"; "vai ficar bem, heim, basta encontrar um Fernandinho Beira Mar"; "aí já sei quem procurar quando eu arrumar alguma encrenca". Não é esse o meu objetivo, nem nunca será, quero apenas ser uma PROFISSIONAL, em todas as profissões existem aqueles que se dizem profissionais, mas na verdade apenas possuem um diploma, mas não um caráter; este indivíduo, independe da carreira profissional que escolha, será sempre sem caráter. Muitos policiais fazem curso de Direito para serem Delegados (Estaduais ou Federais) entre outras opções da profissão, mas muitos se incomodam, não só policiais, como contadores, comerciantes, infringentes da lei, pois sabem que se você for um bom advogado isso poderá causar um grande problema para eles. Não se incomodem, se todos fizessem seus trabalhos de forma correta, não haveria o que temer."

Armas

20/4/2005
Roberto Rollin Pinheiro Botelho - Petrobras

"Parece que logo logo saberemos se só os bandidos poderão  ter armas para agredir sem serem ameaçados ou se as vítimas poderão ter o direito de se defenderem. Atenciosamente,"

Armas biológicas?

18/4/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

"Para quem vive se arrogando de dono do mundo, difícil essa história de remeter, por engano, vírus capazes de difundir epidemia para 4 mil laboratórios em 18 países (Migalhas 1.148 - 14/4/05 - "Praga ianque"). Trata - se mesmo, de um tremendo engano? E, por falar nisso, por que mantêm os EUA essa quantidade de vírus de uma gripe letal?"
19/4/2005
Adriana Bonk - estagiária/advogado José Henrique Dal Cortivo - OAB/SC 18.359

"É um tanto contundente a desculpa dos EUA, em relação ao descuido no envio do vírus letal da gripe para vários laboratórios de países diferentes. Uma nação, "vítima de atentado", que fez o que fez contra outro país, gerou tanta morte e sofrimento, pasmem: "para descobrir armas químicas e/ou biológicas", e não achou nada! Sabemos onde está o perigo!"

Caldo-de-cana

20/4/2005
Plínio Zabeu - Americana/SP

"Estava preparando um comentário a respeito do surto atual dessa doença em Santa Catarina. Achava que pouco interesse poderia despertar em nossa região.  Depois de algumas manifestações, vi que eu não estava só no meu pensamento. Sugiro a leitura e meditação sobre o assunto e, se puder uma manifestação a respeito. Acho muito importante para todos os brasileiros. Realmente o atual surto é muito estranho mesmo. Será que terei de reaprender a etiopatogenia do mal? Quanto falamos no assunto não devemos nos esquecer de quem foi Carlos Chagas. Um médico pesquisador extraordinário que, com outros não menos ilustres, como Osvaldo Cruz e Emílio Ribas tanto fizeram pelo progresso da  medicina no início do século passado. Foi no ano de 1909 que ele concluiu seus estudos publicando sua descoberta, que ficou registrada como Doença ou mal de Chagas. E com os parcos recursos de então. Nada mais que um microscópio comum, reativos, corantes e muita vontade e capacidade. Por quê o inseto vetor é chamado de barbeiro? O nome científico dele é Triatoma infestans ( tem 3 variedades). O ciclo da doença é este: O inseto pica um doente chagásico, sugando o sangue que contem um micro organismo chamado Tripanosoma cruzi ( em homenagem a Oswaldo cruz, o sobrenome foi traduzido para  o Latim cruzi). Entra o agente da doença no organismo do inseto pela boca, sofre as transformações comuns ( parecidas com outros tipos de doenças infecciosas) e é eliminado nas fezes. O inseto habita sempre locais conhecidos como casa de pau a pique (bambus trançados e ligados com barro) onde se desenvolve. Quase sempre ataca as vítimas à noite. Normalmente o indivíduo está dormindo apenas com o rosto exposto e neste local se dá o ataque. Daí o nome “barbeiro”. A pessoa sente a picada e instintivamente coça o local ficando com as fezes do inseto sob as unhas. Ao acordar de manhã, como muita gente faz, leva as mãos aos olhos para melhor despertar. Neste momento o agente presente sob a unha, é colocado em contato com a mucosa ocular ou a pálpebra, cuja pele é muito fina. Por aí ele penetra . Dentro de algumas horas surge o sinal de irritação com edema local, chamado “sinal de Romaña”, que desaparece em poucos dias. Entra então na circulação e se aloja de preferência nos fibras musculares do coração,  do esôfago ou do intestino grosso.  E a evolução é bastante conhecida. Desde 1909 que este ciclo está definido sem alterações. .  Há apenas um caso descrito de infecção via oral acontecida com um professor assistente de parasitologia na FMUSP. Ao pipetar uma amostra de sangue altamente contaminado pelo Tripanosoma, acabou engolindo uma grande quantidade e realmente se infectou. Mas felizmente não ocorreram as terríveis conseqüências.  Vejamos o seguinte : Pé de cana não é e nem nunca foi habitat natural do inseto. A cana usada para ser moída sempre é raspada em toda a extensão, não deixando fissuras onde poderiam ser colocadas fezes do bicho.  Qualquer consumidor pode conferir isso. A cana é colocada no moinho totalmente branca e sem casca. Onde está a contaminação? Não há portanto nenhuma explicação até agora para se colocar a ingestão da garapa como causa da transmissão da doença que se faz sempre por via circulatória e nunca por via digestiva, a não ser a exceção citada. Algo de estranho está acontecendo. Nossas autoridades sanitárias nos devem – com a máxima urgência – uma melhor explicação para o caso. Ou existe algum “interesse diferente’? No Brasil de hoje é caso de se pensar muito..."

cardeais e Cardeais

20/4/2005
Mano Meira

"Resposta ao Dr. Cleanto Farina Weidlich Migalhas 1.148 (14/4/05):

Poeta canônico por troféu,

pra um pobre índio incréu,

é esperança que se renova

e me parece que a trova

vai terminar no lá no céu!

 

Dos conclaves, meu troveiro!

O assunto do papado

não pode ficar de lado

pois envolve o mundo inteiro,

tem até pajé missioneiro

observando o Vaticano,

ver se sai algum vaqueano,

monge da velha Companhia

que nos trouxe a sacristia

do batistério pampeano!"

21/4/2005
Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

"Ao Poeta e amigo Mano Meira:

É amargo o teu tempero,

voltas à Santa Sé,
da Companhia à  Sepé,
tu sempre chegas primeiro.
 
Estava errado quem disse:
'é o maior poeta do mundo',
pois o mundo pra ti é pequeno,
é a pampa  maior que tudo,
e mais forte que o teu veneno.
 
De São Miguel à Santo Inácio,
não mudo de montaria,
se pro oriente te enveredas,
eu chego tirando o chapéu,
te reprometendo, parceiro,
o teu troféu lá no céu."

Carga rápida

18/4/2005
Heitor Sica - Engholm Cardoso Advogados Associados - SP

"'Carga Rápida' - Os advogados que militam no foro devem estar habituados com essa expressão (assentada no costume) que designa o singelo ato de se retirar os autos do cartório judicial por pouco tempo para extração de cópias. Ultimamente, contudo, em São Paulo (onde atuo) essa prática tem sido obstada sistematicamente por juízes que se apegam à letra fria do artigo 40 do CPC. As alternativas à carga rápida são o xerox "pelo Tribunal" (que é extremamente demorado, além de caro) e os "scanners" de mão (ao qual alguns cartórios apresentam enormes restrições, como, por exemplo, exigir exibição de carteira da Ordem para que se possa usar o aparelho). Há muitos projetos de reforma do CPC em andamento (os quais acompanho do "site" da Câmara dos Deputados), mas nenhum versa sobre uma questão como essa, que apresenta grande repercussão no dia-a-dia forense. Gostaria que esse poderoso rotativo apoiasse uma campanha pela liberação da "carga rápida". Obrigado!"

Conclave

18/4/2005
Mano Meira

"Resposta ao Dr. CleantoMigalhas 1.148 – 14/4/05:

Poeta canônico por troféu,

pra um pobre índio incréu,

é esperança que se renova

e me parece que a trova

vai terminar no lá no céu!

 

Dos conclaves, meu troveiro!

O assunto do papado

não pode ficar de lado

pois envolve o mundo inteiro,

tem até pajé missioneiro

observando o Vaticano,

ver se sai algum vaqueano,

monge da velha Companhia

que nos trouxe a sacristia

do batistério pampeano!"

18/4/2005
Mauricio Januzzi Santos

"Nesta segunda-feira dia 18/4/05, começa no Vaticano o CONCLAVE. A palavra Conclave é entendida pelos gramáticos como conchavo (com uma única chave). Será que os conchavos entre os cardeais são parecidos coma aqueles que vemos na TV Câmara? Após a escolha do Papa, o conchavo/conclave, deveria ser exibido ao público. Falta Publicidade às coisas da Igreja?"

Conselho Nacional de Justiça

19/4/2005
Iracema Palombello

"A primeira medida do Conselho Nacional de Justiça deveria ser exigir que o STF respeite a Constituição Federal, já que se mostrou incapaz disso, ao atropelar a cláusula pétrea do direito adquirido, quando taxou os servidores inativos. Se o STF não respeita a Constituição, de quem poderá ser exigido o devido respeito? O exemplo vem de cima, quanto mais não fosse se tratar da instância suprema do Judiciário."

Contribuições

18/4/2005
Marcus de Oliveira Kaufmann - escritório Paixão Côrtes, Madeira e Advogados Associados S/C

"Prezados Senhores, no Migalhas 1.149, de 15 de abril de 2005, nosso portentoso rotativo divulgou a seguinte migalha:

"Cobrança de contribuições - O STF decidiu ontem por unanimidade que os sindicatos podem descontar na folha de pagamento as contribuições confederativa e assistencial de trabalhadores não-sócios. Uma portaria baixada pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, em abril do ano passado - que suspendia o desconto, a não ser que a entidade obtivesse uma autorização por escrito do trabalhador - foi considerada inconstitucional pelo STF."

A depender da leitura que se faz da migalha, equívocos de entendimento podem ser gerados. A Portaria nº 160, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que - no que diz respeito à possibilidade, ou não, de cobrança das contribuições associativa e confederativa de trabalhadores não-sindicalizados - seguia o entendimento clássico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dispunha acerca da proibição de cobrança das "taxas" confederativas e associativa dos trabalhadores não-sindicalizados, salvo autorização por escrito do trabalhador. Essa continua sendo a posição consagrada nos termos do Precedente Normativo nº 119 da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST e do Verbete de nº 666 da Súmula de Jurisprudência do STF. No julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIns) nº 3.206 e 3.353, o STF - segundo a notícia foi divulgada pelo próprio STF - teria, em consonância com o voto condutor do relator, o Ministro Marco Aurélio, apenas declarado a "inconstitucionalidade formal" da Portaria nº 160/MTE, uma vez que o Ministro do Trabalho e Emprego teria extrapolado sua competência ao editá-la. O Ministro Marco Aurélio, inclusive, sustentou que não seria o caso, quando da declaração da inconstitucionalidade formal, de se discutir se é constitucional ou não a cobrança das contribuições associativa e confederativa de trabalhadores não-sindicalizados, mas, antes, de se saber se poderia, o Ministro do Trabalho e Emprego, normatizar a matéria. Portanto, parece não ser possível sustentar, como consta em Migalhas 1.149, que "os sindicatos podem descontar na folha de pagamento as contribuições confederativa e assistencial de trabalhadores não-sócios". Isso porque tal entendimento já está, há muito, ultrapassado por conta das lições doutrinárias e da jurisprudência já pacificada pelo Verbete de nº 666 da Súmula do STF e pelo Precedente Normativo nº 119 da SDC/TST, a despeito dos interesses dos entes sindicais e de certas Centrais que, obviamente, pretenderiam o contrário (e, aqui, convenhamos - em prol da estrutura legal que, quer queiram quer não, ainda impera retrógrada - em linha com o nosso, ainda, sistema de unicidade sindical que prestigia a representação por categoria, independentemente da filiação sindical dos representados). Saudações,"

Crimes hediondos

19/4/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

"O Ministro Márcio Thomas Bastos declarou, recentemente, que a Lei dos Crimes Hediondos (8072/90) deve ser revisada. O motivo seria porque a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos vem abarrotando nossos presídios. Os cálculos dizem que de 90 mil presos em 1990, a população carcerária passou para 350 mil em 2004, ou seja, uma multiplicação por quatro, quando no mesmo período a população brasileira não chegou a dobrar. Em primeiro lugar, essa comparação não tem sentido, já que não aceita haver um aumento somente na Criminalidade, que é o que notoriamente vem acontecendo. Em segundo lugar, que parece uma solução inaceitável abrandar as penas para que menos criminosos fiquem presos, somente porque o governo é incompetente, seja para promover a redução dos problemas sociais que deságuam na criminalidade, seja para combatê-la, seja para construir presídios e manter presos os que devem estar presos. Segundo o Aurélio, hediondo (do latim factibundu) é sinônimo de depravado, vicioso, sórdido, repelente, repulsivo, horrendo, sinistro, pavoroso, medonho. E isso não são, evidentemente, o homicídio, o latrocínio, a extorsão qualificada pela morte, a extorsão mediante seqüestro (e na forma qualificada), o estupro, o atentado violento ao pudor, a epidemia com resultado de morte, o genocídio e a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais? É claro que há necessidade de uma revisão, o que já vem sendo feito pelo Judiciário, por exemplo, em julgamento do qual foi relator o Ministro Neri da Silveira (HC 78305/MG), pelo qual consolidou-se o entendimento de que o estupro e o atentado ao pudor somente assumirão status de crime hediondo se apresentarem, como resultado, gravidade nas lesões ou morte da vítima. Se bem que, assim, os cuidados do estuprador terão como resultado a desqualificação do tipo criminal, mantendo-se o fato execrável, repulsivo e medonho do estupro. Além do mais, parece o trânsito em julgado daquela opinião de Paulo Maluf: “Estupra, mas não mata”... É claro que coisas menores como toque nas nádegas, beijo lascivo etc, não são hediondos, ainda que atentados ao pudor. Mas, o abrandamento do estupro passa a estabelecer diferentes graus de estupro, o que é francamente absurdo. Exigir que do ato resultem graves lesões ou mortes não tem qualquer sentido, posto que minimiza o caráter absurdo do crime. Para quem não conhece ainda deve ler a história do Salomãozinho (denunciado por atentado violento ao pudor), clique aqui. Finalmente, é lamentável que a palavra corrupção apareça somente no que diz respeito a produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. Corrupção, esse sim o verdadeiro crime hediondo, já que atinge o país, a todos os brasileiros, sem distinção. Mas, parece que seria demais esperar essa inclusão, dos crimes de corrupção, entre os hediondos."

Críticas

19/4/2005
Paulo David de Oliveira Ferreira - Gerdau Açominas

"Senhores editores do Informativo Migalhas, admiro muito a concisão e o valor das informações trazidas pelos senhores diariamente. Mas me incomoda em alguns momentos a tendência à desmoralização do governo Lula em suas curtas notícias. Gostaria que me explicassem, pois talvez eu seja ignorante, apesar das notícias publicadas na mídia, qual a relação entre o pedido de desculpas de Lula e sua comitiva na visita à África pelos crimes cometidos durante a escravidão e a queda da bolsa de valores de São Paulo?"

CVRD

19/4/2005
Gustavo Magalhães

"Observando os lucros obtidos pela CVRD, não me canso de perguntar: o que levou o Sr. Fernando Henrique e Cia Ltda a privatizar a CVRD e como esse mesmo cidadão (?) tem coragem de colocar os pés no nosso país."

20/4/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Uma pista para o Gustavo Magalhães e suas dúvidas sobre a privatização da CVRD. Caro companheiro, gaste um tempinho na análise da empresa pré e pós privatização. Uma coisa é o desempenho de empresas estatais cujo fim é manter o paraíso e privilégios da "nomenklatura" (vide Petrobrás e Cia bela) e outra a busca de eficiência e custos baixos de uma empresa privada. Imaginem a Vale nas mãos do governo Lula e a fome por sinecuras da petelhada."

Decisões na internet

18/4/2005
Fernando Paulo da Silva Filho

"Senhores: Abaixo e-mails trocados com o TRT de São Paulo cujo teor e resposta podem interessar a outros colegas leitores desse rotativo. A OAB/SP e AASP receberam cópia do meu e-mail original. Grato."

Senhores,

 

Embora excelente a iniciativa de dispor na internet as decisões e despachos das Varas Trabalhistas da 2ª Região-SP, temos visto que nem todas as Varas estão se valendo do serviço. Assim, gostaria de sugerir que, até que todas as Varas estejam efetivamente disponibilizando as decisões, quando das publicações das decisões no Diário Oficial, constasse a expressão "Disponível na internet" posto que, por vezes o advogado se dirige à Vara na primeira hora do dia da publicação, e somente no balcão fica sabendo que a decisão constará do site do E. TRT, normalmente após as 11:30h como acontece com os acórdãos. Grato pela atenção. Fernando Paulo da Silva Filho - advogado em SP.
___


Prezado Dr. Fernando,

 

Em atenção ao e-mail encaminhado à Ouvidoria em 14/04/05, informamos que a sugestão foi anotada para análise e implementação futura. Atenciosamente,

OUVIDORIA

Eleitor arrependido

19/4/2005
José Barbosa Silva - advogado

"Meu fio que voto perdido,

que governo viajado,

pensei que votava certo,

mas vejo que fui enganado,

o home é mais que sabido,

tudo prá nóis é vetado,

não dá um ponto sem nó,

chora até por nostalgia,

na África pela escravidão,

mal sabe que em suas mãos,

repousa a nossa agonia,

por suas más companhias,

e por péssima gestão."

20/4/2005
Zé Preá

"Caro Dr. José Barbosa, Lula não soube aproveitar o que São Paulo tem de bom. Quando está em terra firme só "viaja" e quando está pelo alto também está "viajando". Além de altura, o "alto" também significa: alto custo, alto teor alcoólico, alto conteúdo de besteirol e lágrimas. Veja o que ele aprendeu em São Paulo:

Ele fugiu do Nordeste
Quando ainda era menino
São Paulo foi seu destino
O quê aprendeu que preste?
Fazer greve feito a peste

E mentir feito a desgraça
Quengo cheio de cachaça
Foi enganar na política
E assim venceu a crítica
Ao fim do terceiro salto
Aterrissou no Planalto
Virou sujeito abusado:
Emergente, aburguesado
"Viajando sempre alto"!"

Erro

20/4/2005
Antonio Cândido Dinamarco – OAB/SP – 32.673, Conselheiro da 1a. Turma do Conselho de Prerrogativas

"Nas notícias enviadas hoje, 19/4, consta que Bento significa Benedito. Não há pior engano para a OAB cometer. Bento quer dizer abençoado, aquele que foi benzido; nunca Benedito, pelo amor de Deus. Publiquem a correção, sob pena de cometimento de gravíssimo erro na informação dos já tão mal informados e despreparados advogados brasileiros. Muito obrigado."

Escravidão

18/4/2005
Valéria Terena Dias

"O companhêro Presidente pedir desculpas pela escravidão, tudo bem. Agora, comparar a escravidão com cálculo renal... É "um pouco meio muito" como diria a Emília do Sítio do Pica-Pau Amarelo."

18/4/2005
Léia Silveira Beraldo - advogada em São Paulo

"O passeio do Presidente Lula pela África serviu para mostrar sua ilimitada hipocrisia, sobretudo quando, ao lado de seu Ministro da Cultura (?), o cantor Gilberto Gil, conseguiu a proeza de chorar relembrando o embarque dos escravos para o Brasil. Esqueceu-se o bizarro Lula de que sob sua inepta presidência o Brasil mantém neste terceiro milênio um razoável contingente de meninas e adolescentes escravas da prostituição, em estranho comércio que serve de chamariz para atrair turistas do exterior; esqueceu-se de outro razoável contingente de trabalhadores escravos, ainda mantidos sob cativeiro em grandes fazendas perdidas por este Brasil; esqueceu-se da população escrava da industria da seca, que mantém cada vez mais ricos os políticos “artesianos”, versão moderna dos antigos coronéis e capitães de engenho; esqueceu-se dos escravos da fome, dos escravos de doenças já erradicadas em outros países e dos escravos das trevas do analfabetismo crescente; e esqueceu-se dos demais, escravos de impostos escorchantes, escravos da insegurança, escravos da injustiça e da desigualdade, e condenados a terminar esta curta trajetória pela superfície da existência sem perspectivas de qualquer melhora, pelos menos sob sua presidência."

19/4/2005
Volnei B. de Carvalho

"Sim, o Presidente Lula chorou e pediu desculpas pela escravidão... Sem sombra de dúvida um gesto nobre, de estadista. Pediu perdão em nome da nação brasileira. Mas, e como temos tanto que pedir perdões? Perdão aos paraguaios, aos imigrantes alemães, aos índios, e certamente aos sem-terra, seus próprios concidadãos e irmãos nacionais. E Sabem por quê? Por causa de uma "elite" selvagem que domina com tacões desde quando invadiram este país. Não se podemos esquecer que geneticamente somos tão descendentes de negros africanos quanto de degredados psicopatas. Mas alguns ainda insistem se dizerem do sangue azul degenerado da nobreza branca européia, justificado pelo grau de doutor que "larapeiam" das universidades."

Espólio

19/4/2005
Flávio Rodrigues Godinho - Advogado em Goiânia/ Professor Universitário/ 1º Tesoureiro do IGT

"Caro Editor, os frutos dos arroubos juvenis em geral caem no irreversível esquecimento. Mas não é que os últimos episódios envolvendo o passamento do Papa resgataram-me estes versos, revoltos no baú!? Pois antes que para lá retornem, coloco-os à disposição dos leitores de Migalhas.

ESPÓLIO

 

Extenuado,

O asno do arado

Expira

 

Nem bem suspira

Derradeiro sussuro

Labuteiro burro

 

Rente

À carne crua inda morna

Entorna

Tanto ente

 

Vem de toda beira

Urubu abutre e varejeira

E até lamuriosa hiena

Diretamente de Viena

 

Juntas às mãos à missa

Pedem pela pobre alma

Da carniça

Mas como lhes coçam as palmas!

 

Lágrimas, garras, assédio

O couro cede

Roem-se os ossos

Deitam fora os destroços

 

Vencida a contenda

Vão-se embora contentes

sorridentes

Cada qual com invejável prenda

 

Fede e assunto:

Não, não vem o mau cheiro do defunto.

Fétida cobiça

Quão inveja da carniça..."

20/4/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Pode o migalheiro 3 em 1 (advogado/professor/tesoureiro) Flávio Godinho explicar-nos o que tem a ver os escatológicos versinhos que enviou com o passamento do Papa? A única coisa com que atinei é que o assunto era assunto de asno. Se outra implicância quer dar-lhe o Godinho acho de profundo mau gosto e desrespeito."

Frango brasileiro

18/4/2005
Avelino Ignacio Garcia

"(Migalhas 1.149 – 15/4/05 – "Frango") - A Coréia do Sul vai importar frangos brasileiros. As vendas para coreanos poderão chegar a 80 mil toneladas. 

Pergunto: a água deles não é boa? Para quê precisam da nossa? E precisa levar o frango junto?"

Gramatigalhas

18/4/2005
Wilson Pinheiro Jabur – escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

"Prezado Dr. José Maria da Costa, trago duas dúvidas em uma: qual é a forma correta de se escrever por extenso 0,3%? (Trinta centésimos por cento ou trinta centésimos percentuais?). Deve-se dizer por cento ou percentuais? Na expectativa de seu esclarecimento, subscrevo-me, Atenciosamente,"

19/4/2005
Orlando Knop Júnior - Blumenau/SC - OAB/SC 18.658

"Lendo a coluna dias atrás, surgiu uma dúvida sobre como pronunciar João Paulo II (segundo) se está na forma de números romanos. O certo não seria João Paulo 2º?"

19/4/2005
Romualdo Wilson Cançado - advogado

"Prezados diretores de Migalhas, Leio o seguinte trecho, como ouço falar  e leio outros, semelhantes: "...os rumores mais recentes dão conta de que a falta de /*empatia*/ entre  Sol e Tião também não estaria agradando ao público". Vou ao Aurélio e constato que empatia é a "tendência para sentir o que sentiria caso estivesse na situação e circunstâncias experimentadas por outra pessoa". Este significado nada tem a ver com o significado da frase em questão. Aliás, raríssimas vezes vi a palavra empatia com o significado que lhe dá o Aurélio. Pergunto ao I. Mestre se a  palavra pode ter outra acepção, ou se se  trata de mau emprego dela? Obrigado,"

20/4/2005
Thiago Lage - Acadêmico de Direito do Uni-bh

"Caros companheiros de Migalhas, já que participamos desse mesmo mundo jurídico virtual, sugiro utilizarmos analogicamente o art. 10, da Lei Complementar nº 95/1998, para esclarecer (também juridicamente) a dúvida do migalheiro Orlando Knop Júnior, de SC. Assim, teremos numeração 'ordinal até o nono e cardinal a partir deste'. Desse modo, temos que o Papa anterior foi, e sempre será, João Paulo II (segundo) e o atual papado será conduzido pelo Bento XVI (dezesseis). Abraços de 'Beagá',"

20/4/2005
Antonio Cândido Dinamarco - OAB/SP - 32.673

"Prezado Orlando Knop Júnior, partindo do princípio de que os romanos não tinham ordinal, mas apenas cardinal, o nome do papa falecido deveria ser grafado João Paulo 2o. O nosso mestre Dr. José Maria poderia explicar melhor."

Graxa na Câmara

18/4/2005
Livia Bitencourt - Passos/MG

"Acabo de saber que o Presidente da Câmara Federal, o triste deputado Severino Cavalcanti, que todos os deputados, assessores e funcionários da Casa andem de sapatos reluzentes. Acabaram de abrir uma licitação para contratar serviços de engraxataria no prédio, num total de R$ 3.135 milhões por doze meses, o que dá R$ 261.000,00 por mês, ou R$ 8.700,00 por dia. O valor diário equivale à alimentação de 174 famílias num mês, pelas normas do Fome Zero! É preciso checar essa informação, se for verdade, são mais de 3.500 sapatos engraxados diariamente! Será que os seus parentes também se encarregarão da tarefa? Forte abraço aos migalheiros."

Habemus Papam

20/4/2005
Marcos Antonio Galdino

"O que se esperar do novo Papa? Pelo que sabemos, ou melhor, pelo que se tem notícia de Joseph Ratzinger, de agora em diante denominado Bento XVI? Acredito que não deve haver muita mudança em relação ao pontificado de João Paulo II, mesmo porque, o atual papa foi um dos seus principais conselheiros, na verdade, seu braço direito. Alguns apostam em um pontificado mais conservador, com uma investida na busca de parte do rebanho que encontra-se um tanto afastado da Igreja, tendo como alvo prioritário, a juventude. Tenhamos em mente que Bento XVI foi, entre outras coisas, o chefe da Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano, que nada mais nada menos, a antiga Santa Inquisição, cuja mudança de nome ocorreu no início do século XX (1908). Então, não devemos esperar uma mudança de linha doutrinária, ou ainda, não se espere que ele promova a liberação do celibato, a volta dos padres casados ao sacerdócio, a liberação do uso da camisinha, o casamento gay, nem tampouco a ordenação de mulheres para exercer as funções sacerdotais. Talvez vejamos uma tentativa de revigoramento da igreja, para enfrentar o crescimento do protestantismo, em especial os pentecostais. Da vida anterior ao sacerdócio, sabemos que Bento XVI foi um soldado do exército alemão, com participação na II Grande Guerra, cuja participação é um tanto quanto confusa, com história de deserção, etc. Temos, então, duas histórias diferentes entre o ex e o atual Sumo Pontifície da Igreja Católica: Até onde sabemos, João Paulo II tem uma história de luta na resistência à invasão de seu País, a Polônia, invadida pela Alemanha nazista; Enquanto Bento XVI, embora não tenhamos relatos de uma participação nazista, integrou o exército alemão. A seu favor, devemos supor que sua participação no exército ocorreu por uma obrigação cívica, como alistamento Militar obrigatório, etc. Além do mais, o seu pai, que era policial, sofreu represarias por se manifestar contra o nazismo; então, entendemos que Bento XVI não foi nazista. Só nos resta esperar e rezar para que a escolha dos Cardeais tenha decorrido por inspiração divina e não por mera politicagem, porque, queiramos ou não, ainda é grande a importância da Igreja Católica no mundo, e devemos ter em mente, inclusive os não católicos, que quem ocupa a sua chefia deve estar à altura das dificuldades e desafios a serem enfrentados no dia a dia do mundo."

Invasão

18/4/2005
Arthur Vieira de Moraes Neto

"O que aconteceria se os sem-terra invadissem o Ministério da Fazenda de Cuba? Receberiam afagos de políticos ligados ao "democrata de maior duração no governo", digníssimo COMANDANTE  (opa... de farda?) Fidel Castro e no fim do mês uma cesta básica?"

Justiça

19/4/2005
Armando Rodrigues Silva do Prado

"Como Migalhas é um órgão de utilidade pública, sugiro que inicie campanha pela libertação imediata da cidadã Maria Aparecida de Matos, presa há mais de 10 meses acusada de tentativa de furto. Penso que a questão levantada pelo migalheiro Breno Vasconcelos é de suma importância. Migalhas poderia diariamente, na mesma linha de busca do ômega do ministro, cobrar a soltura dessa vítima da sociedade. Aproveito esse veículo que atinge todos os profissionais liberais, para identificarmos cirurgião que possa fazer reparação no rosto da Maria Aparecida de forma não onerosa ou quase gratuita. Na linha de utilidade pública, peço aos migalheiros bem informados que respondam ao migalheiro Ricardo Oliveira que perguntava sobre o exercício da "atividade jurídica" cobrada para os próximos concursos para a magistratura. Ninguém respondeu. Não opinei, porque sinto-me ignorante sobre o tema, mas sei que temos leitores altamente preparados para dizer o que a lei quer cobrar. Concluindo minhas ousadias, quero registrar algumas perguntas: quando o STF julgará Meireles? Quando o STF vai decidir se o Código do Consumidor vale para os bancos? Jobim vice-presidente? Desábato racista? Juiz e promotor podem matar? Quem é o 4º poder: imprensa ou o ministério público? Chamar Pelé de "negão" pode dar cadeia? 23% de aumento para as Forças Armadas e para os barnabés, quanto? Cadê o ômega? Cadê o preceito da dignidade humana? O mundo acabou e eu não percebi?"

Macaco Simão

20/4/2005
Clóvis Tadeu Thomaz Junior

"Peço a gentileza ao respeitável jornalista Macaco Simão para evitar 'chacotas xenofóbicas' com o Sport Club Corinthians Paulista (Migalhas 1.151 – 19/4/05). O honrado clube, não só "colocou" argentinos no seu time profissional, como, foi muito feliz em sua escolha. Essa integração com o futebol argentino (que ignoradas as rivalidades, tem qualidade e nível técnico indiscutíveis), tem proporcionado, e certamente ainda proporcionará, muitas alegrias a essa torcida de 25 milhões de fiéis e apaixonados seguidores. Por isso, dizem que o Corinthians é "uma nação dentro de outra nação"! E nessa "nação" todos são bem vindos, sem preconceitos, nem mesmo para com argentinos. Grande abraço a todos."

Migalhas de peso

18/4/2005
Márcio Belluomini

"O artigo de lavra do Dr. Clito Fornaciari Júnior, intitulado "A perigosa distribuição de emergência do TJ/SP" (clique aqui), é pródigo em lucidez, pertinência, realismo e conhecimento de causa, típicos dos advogados de longa militância na área contenciosa e mais do que experimentados nas "coisas da Justiça paulista"... Há poucos dias, recebi intimações do Poder Judiciário, as primeiras que me tocam diretamente após a unificação dos Tribunais, anunciando a distribuição de dois recursos. E ao receber aludidas intimações, tentei decifrar o significado exato dessas distribuições... Devo informar meus constituintes sobre os julgamentos iminentes (e, quiçá, elaborar memoriais)? Ou tais distribuições (ainda que digam respeito a recursos interpostos há mais de cinco anos, e, portanto, em tese, prontos para seguirem à mesa) representam apenas a mera transferência física dos autos de um escaninho para outro, sem qualquer perspectiva concreta de breve julgamento? Destarte, as dúvidas lançadas no artigo do Dr. Clito (tanto as aqui comentadas como todas as demais, em especial no que toca à questão da convocação de juízes de primeiro grau para o julgamento de recursos) são reais! E merecem a devida consideração do TJ/SP!"

19/4/2005
Arthur Villamil Martins - escritório Barroso, Muzzi, Oliveira e Associados

"Com a devida vênia ao entendimento do Exmo. Magistrado da Capital Mineira, Rogério Medeiros Garcia de Lima, ouso discordar de sua postura (Migalhas de peso – "Barbárie Brasileira" – clique aqui). Também moro em Belo Horizonte, há mais de 10 anos, e tenho acompanhando o insistente e irreversível crescimento da criminalidade na cidade e em todo o Brasil, notadamente do ano de 1995 em diante. Recentemente, em fevereiro deste ano de 2005, quando completava dez anos de residência em Belo Horizonte, tive o meu automóvel arrombado três vezes em um único mês! Vivo na Capital há dez anos e já sofri a violência urbana mais de sete vezes..., e cheguei até a escrever uma crônica sobre o assunto. Seria impossível que eu não concordasse com a indignação do Magistrado diante da criminalidade e das suas múltiplas vítimas – todos nós - eis que também eu já fui vítima reiteradas vezes. No entanto, o que não posso aceitar, como cidadão e como pesquisador do Direito e da Democracia, é que direitos fundamentais como os do contraditório, isonomia e ampla defesa sejam menoscabados ao argumento de uma justiça rápida e eficaz, que fundada em um saber mítico do julgador poderia dizer o que é o direito e salvar a humanidade de sua queda."

19/4/2005
Hotans Pedro Sartori

"Endosso as preocupações expendidas por Clito Fornaciari Júnior em seu excelente artigo (clique aqui) e entendo absurdas as distribuições dos feitos, em grau de recurso, para juízes de primeira instância, inclusive os auxiliares da Capital. Reputo inconstitucional tal distribuição, que deveria alcançar somente os titulares da Capital, que podem ser removidos para o cargo de substituto de 2º grau, "pingüim"."

MPs

18/4/2005
José Barbosa Silva - Advogado

"Primeiro, o governo Lula tentou com a edição da Medida Provisória 232, acabar com a vida das pequenas empresas prestadoras de serviços, aumentando para 40% o IR sobre o lucro presumido dessas empresas, com a desculpa de compensar as "perdas" de arrecadação por causa da correção da tabela do IR. Como a medida foi barrada pela Câmara, o governo "democrático e popular", enquanto não envia ao Congresso o projeto de lei, visando compensar as "perdas", desviou, sua sanha confiscatória, para o setor previdenciário, com a edição da Medida Provisória 242, dificultando, pagamentos de abono, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, até auxílio funeral. Com mais essa maldade provisória, o governo que prometeu acabar com a pobreza, envia para a UTI, todas as pessoas pobres necessitando de auxílio doença, para ser escolhida, segundo critérios do ministério da saúde, qual vai morrer primeiro."

MST

20/4/2005
Vicente José Rocco

"Hoje, não pude me conter. Ao ler a notícia "MST em Washington" (Migalhas 1.152 - 20/4/05), pensei que fossem nossos bravos agricultores sem terra que teriam se deslocado até aquela Capital para alguma reivindicação. Quando terminei a leitura, me revoltei. Porque é que esses gringos não fazem seus movimentos, inclusive reivindicando terras americanas, deixando-nos em paz com nossos problemas? Por que é que têm que meter o bedelho em nossos problemas? A bagunça, por aqui é tão grande, que jamais vão terminar os "sem terra", podemos ver, nisto sim, o término de nossa terra!"

Nepotismo

18/4/2005
Iracema Palombello

"Severino Cavalcanti justificou a nomeação do filho, para cargo no Ministério da Agricultura, por este ter se formado no curso de economia da faculdade recifense Estuda. O que ele não contou foi que, nas últimas quatro avaliações do Provão a faculdade obteve conceito D; ou seja, pelas regras do programa, que foi substituído pelo Enade, esse curso já deveria ter sido fechado."

Novo conceito

19/4/2005
Enio Junior

"Tivemos uma ótima notícia essa semana, foram presos policiais militares que impediam militantes do MST de invadirem terras, estamos no caminho certo, esse é o primeiro passo. Agora precisamos intensificar essa operação, ouvi dizer que existem policiais que estão prendendo traficantes de drogas, que absurdo, vamos fazer uma campanha para capturar esses policiais, o próximo passo é pegar os policiais que prendem assaltantes, seqüestradores e afins, aí sim estaremos a salvo. Essa terá que ser a nossa bandeira a partir de agora, afinal somos brasileiros e não desistimos nunca, certo? Denuncie! Se alguém ver um policial prendendo um bandido, denuncie o policial, isso é crime, lugar de bandido é nas ruas, precisamos deixá-los trabalhar. Estamos criando um novo conceito de país, isso é maravilhoso, vamos valorizar quem merece, assim como o PT faz, meritocracia  pura. Está se criando um ciclo de progresso maravilhoso, as FARC financiam o PT, que financia o MST, que financia a invasão de terras (sejam elas produtivas ou não), estas são vendidas a humildes trabalhadores, assim capitaliza-se o MST, instituição de imensa relevância e totalmente idônea, certo? Isso é de uma contribuição absurda para o progresso do país. Isso é um passo, agora some-se a isso a Reforma Universitária, aí sim, estaremos alicerçados pelos novos intelectuais que surgirão, aqueles que não precisam estudar para entrar na faculdade, aí sim teremos um novo conceito de país: Um governo que não governa, estudantes que não estudam, trabalhadores rurais que não plantam, intelectuais que não lêem e, o pior, um povo que não pensa,"

Pirataria Divina

18/4/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

"Estão em estudo, pela Administração da Basílica Nacional de Aparecida, as medidas para impedir as versões piratas da nova coroa de Nossa Senhora Aparecida, especialmente confeccionada para o centenário de coroação da Santa, no ano passado. O Santuário Nacional, detentor da patente (Desenho Industrial) tem uma única fábrica autorizada a fabricar e vender as réplicas da coroa, que custam R$ 60,00 a grande, R$ 10,00 a média e R$ 7,50 a pequena. As contrafeitas são vendidas, respectivamente, por R$ 35,00, R$ 8,50 e R$ 6,50. Sem os poderes da Santa Inquisição, por certo o caminho terá de ser perante o Judiciário, com as medidas judiciais de Busca e Apreensão etc."

Política e judicatura

17/4/2005
Valéria Terena Dias

"A respeito da migalha de ontem sobre o Ministro Nelson Jobim, gostaria de fazer alguns questionamentos, à luz da Constituição Federal. Isso porque estou começando a achar que virei analfabeta, ou talvez, tenha desaprendido tudo que sei sobre hermenêutica. O artigo 95, parágrafo único, da CF, em seu inciso III, estabelece o seguinte: Parágrafo único: Aos juízes é vedado: III - dedicar-se à atividade político-partidária. Diante disso pergunto: ministro do STF é juiz? Se é, pode o ministro do STF ser filiado a partido político? Pode o ministro do STF (caso seja considerado juiz) ser considerado uma opção para figurar numa chapa candidata à presidência da república? Não é a IMPARCIALIDADE um requisito ao exercício da função de juiz? Será que um ministro do STF que se dedica à atividade político-partidária, e que já confessou ter inserido, sem que tivessem sido votados, dois artigos na CF, possui reputação ilibada? Que os migalheiros das áreas de Direito Constitucional e Eleitoral me respondam por favor, antes que eu pense que esqueci tudo que aprendi nos 5 anos de faculdade."

18/4/2005
Afonso Assis Ribeiro

"De forma a aclarar a dúvida da Dra. Valéria Terena afirmo que os magistrados devem se afastar definitivamente de suas funções para se candidatarem a cargo eletivo. Além disso os magistrados estão dispensados de cumprir o prazo de filiação partidária previsto no art. 9° da Lei 9.504/97, devendo satisfazer tal condição de elegibilidade até seis meses antes das eleições (Lei Complementar nº 64/90, art. 1º, IV e VII; Res.-TSE nº 20.539, de 16.12.99)."

18/4/2005
Tathiana Lessa

"Querida Valéria, todo e qualquer cidadão é analfabeto quando o assunto é a Constituição. Não há que se tentar interpretar artigo algum da belíssima Carta, e falo desde o preâmbulo até a última emenda (por gentileza, alguém poderia me dizer se já saiu a 46?), afinal de contas como nos aclara Roberto Campos: 'Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação do efêmero'... Já presenciei Eros Grau (com direito à bengala e tudo) dizer que é lamentável todo e qualquer constitucionalista levar a Constituição como se fosse um dogmatismo religioso. Então, Valéria: relaxe! Esqueça a hermenêutica, pois eu mesma me borro de tanto rir quando um desses tantos HERMENEUTAS de nosso país abrem a boca pra recitar o samba do crioulo doido em javanês... E tantos outros constitucionalistas que DECORAM Canotilho e saem recitando em tom subentendido Fernando Pessoa com heterônomo de Álvaro de Campos, uma vez que este denota e conota angústia. Grande beijo, querida."

Protocolo de Madrid

20/4/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

"O Protocolo de Madrid, cuja assinatura, que é uma das exigências da Alca, está em estudos pelo Brasil, prevê a concessão de registros de marcas por decurso de prazo, em favor dos requerentes estrangeiros. A lei de Propriedade Industrial (9279/96) dispõe, em seu art. 4º, que “as disposições dos tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou domiciliadas no Brasil”. Isso significa que aos nacionais, requerentes de pedidos de registros de marcas será, igualmente, garantida a concessão por decurso de prazo de seus respectivos pedidos de registros de marcas. Considerando que há muito tempo o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial não dá andamento aos pedidos de registros entrados normalmente, e em quantidade muito inferior aos que chegarão do exterior quando em vigor o Protocolo de Madrid, é de se esperar que, no futuro, todos os pedidos de registros de marcas sejam concedidos por decurso de prazo. Em outras palavras, ou o INPI é reestruturado, inclusive pela ampliação radical de seu quadro de funcionários, que é o que se espera há anos, ou os processos de marcas passarão todos a serem concedidos por decurso de prazo, sem necessidade da intervenção do poder concedente, tornando sem efeito a própria Lei de Propriedade Industrial."

Quinto Constitucional

18/4/2005
Antonio Cândido Dinamarco – OAB/SP 32.673 - Conselheiro da Primeira Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP

"Gostaria, muito, de ouvir meus Colegas. Por que o meu Prezado amigo e Presidente D'Urso não toma qualquer providência sobre o Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, onde  NUNCA  houve Advogado indicado pelo Quinto Constitucional, mesmo depois de sessenta e oito (68) anos de existência? Pelo discurso proferido no TJ até parece que D'Urso está muito preocupado com a representação constitucional da OAB/SP. Ou, ainda, pensa em "não ferir susceptibilidades" militares?"

Racismo

17/4/2005
Moacyr Castro

"Amigos, E quem colocou o apelido "Grafite" no jogador do São Paulo também não deve ir para a cadeia? Abração,"

17/4/2005
Alexandre de Macedo Marques

"O episódio Grafite expõe, dramaticamente, a que irracionalidade pode levar o execrável exercício do politicamente correto. Esse fascismo cultural virou um patrulhamento burro e execrável. Por que o Grafite tem o apelido de "grafite"? Certamente não é porque gosta muito de lápis ou lapiseiras! Quem lhe colocou o apelido, quem o chamou pela primeira vez, o que quis expressar? Transformar uma provocação feita no ardor de uma disputa futebolística - o campo não é território freqüentado pela etiqueta ou rapazes de fino trato - para um deplorável espetáculo penal-midiático, calhordamente farisaico, parece-me uma forçada de barra lamentável.Preconceito racial, no que tem de injustiça e pré-julgamento para com outro ser humano, não, mil vezes não. Também não a exercícios de hipocrisia malsã. Excesso de intolerância, fruto da estupidez do "politicamente correto", mil vezes não. Na onda, proponho que o sr. delegado enquadre quem chamar de "grafite" o jogador Grafite."

18/4/2005
Patricia Sant´Anna - escritório A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C

"Concordo com o amigo migalheiro quanto ao racismo. Sou de pele clara, adotada por um casal de negros, portanto toda a família que tenho é composta por negros. Minha mãe sempre me falava, "se você parecer aqui em casa com um namorado negro, coloco os dois para correr". Nada mais claro que vivemos num país racista de ambos os lados. Negros são racistas quando dizem que negro não se misturam com brancos e os brancos quando dizem que negros são negros até no comportamento. Podemos observar que a realidade no nosso país hoje é está mudando. Assistindo algumas audiências no Fórum Criminal aqui na Capital, como estagiária, acompanhei cinco audiências, das quais nenhum dos réus eram negros, mas não quer dizer que estamos (negros) melhorando, mas sim que todos são capazes de cometer os mesmos erros e os mesmos acertos. O brasileiro é racista por si só, mas o fato de chamar alguém de negrão, negra linda, neguinho, branquelo (a) azedo, estamos usando uma forma pejorativa, mas estes que são chamados desta forma entendem como querem, de acordo com a situação. CHEGA, o que mais se vê é uma mistura de raças que cria uma nova raça linda, de cabelos cacheados, cor de pele mista, olhos negros, ou até mesmo verdes, com pele escura. Temos que parar, pois racismo todos temos, quando chamamos um japa, olho fechado, gordinhos, magrelos, postes, pintor de rodapé, entre outros apelidos, muitas vezes desnecessários e de mal gosto, tudo se torna racismo. Os negros são lindos e os brancos também, por isso muitas vezes se atraem e muitas vezes, criam pessoas assim como eu (uma mistura de alemão com negra), sem cor definida (cá entre nós, que cor é parda?). Deixemos isso de lado, nosso país necessita que reunamos nossas cores e forças para lutarmos contra aqueles (brancos ou negros) que fazem conosco o que bem querem, pelo poder."

18/4/2005
Tarcila de Arruda

"Quando ao apelido do atacante Edinaldo Batista Libânio do SPFC e às questões suscitadas pelos Migalheiros Moacyr Castro e Alexandre de Macedo Marques, vale ressaltar o seguinte trecho retirado de uma matéria sobre o jogador: "Dali para a Matonense foi um salto, já que Estevam Soares – que o apelidou de Grafite, por parecer com um jogador, de mesma alcunha, contemporâneo seu –, agradou-se do seu futebol."

18/4/2005
Antônio Lemos Augusto

"Li, no Migalhas 1.149 (15/4/05), críticas à prisão do jogador argentino que ofendeu o atacante do São Paulo, Grafite. Parece-me que quem critica não teve conhecimento do teor da ofensa, na íntegra. A ofensa não se ateve aos termos "negro" ou "pretinho"... Foram bem mais pesadas. E foram confirmadas pelo jogador argentino, na delegacia. O crime de injúria é de cunho íntimo: Grafite sentiu-se ofendido e usou o seu direito constitucional de denunciar o caso, promovendo o competente Boletim de Ocorrência. Caberá à Justiça a análise do fato. Criticar esse procedimento é uma postura infeliz, no mínimo."

18/4/2005
Erick Corvo

"Sei que sempre há xingamentos no campo de futebol. Ser comum, porém, não torna conduta própria. O zagueiro Desábato xingou Grafite, ofendendo-lhe a dignidade, e se utilizou de elemento de raça/cor. É o tipo descrito no Código Penal e pronto. Se outros atletas não noticiam o fato às autoridades, é porque não se importam ou não querem se dar ao trabalho. Se o Grafite o fez, é porque ele se sentiu ofendido. E mais, Grafite, sem dúvida, é um apelido que faz alusão à sua raça. Mas garanto que quem o colocou não quis insultá-lo. Não foi esse o caso do zagueiro, que chamou Grafite de macaco e falou outras coisas mais que eu não falarei, sob pena do migalheiro redator prudentemente não as publicar. Creio que há vezes em que há exagero no que é "politicamente correto". Mas dessa vez não."

18/4/2005
Marcelo Duarte

"Sr. Editor, se o Jogador Grafite (?) tivesse chamado o jogador Argentino de "branquelo" ou "bicho-de-goiaba", teria ele sido tão sensacionalisticamente preso pelo atento Delegado? Será que não estão banalizando demais o respeito devido a todas as raças? Ou isso será fruto do peso na consciência tão "lacrimalmente" sentido por nosso Presidente, que nos obriga a prender um jogador de futebol no calor da disputa, a conceder cotas em universidades, a criar comissões de direitos específicas para esta ou aquela raça, etc? Respeito, reconhecimento de direito, proteção do Estado são coisas que todas as pessoas merecem independente da cor de suas peles. Um abraço."

18/4/2005
Sheyner Asfóra - advogado criminalista

"É manchete em todo o noticiário nacional e internacional o imbróglio decorrente da ofensa proferida pelo jogador argentino Desábato atacando o são paulino Grafite. Diante da prisão do ofensor, parte da imprensa se apressou em noticiar que do evento restou configurado o crime de racismo, e, por isso, o agente deveria ser punido de maneira exemplar para que condutas da espécie não mais volte a se repetir. Merece uma breve reflexão em torno do caso. No que pese a conduta reprovável do argentino, ao dirigir a ofensa de "negro" ao jogador brasileiro, cumpre esclarecer que o mesmo não praticou o delito de racismo e sim o de injúria qualificada mediante a utilização de elemento referente à raça, o qual está disposto no art. 140, § 3º do Código Penal, cuja pena cominada é de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Registre-se ainda, e é bom que se frise, que a referida pena torna-se mais gravosa que a pena atribuída para o homicídio culposo (pena: detenção, de um a três anos). Assim, pretendendo o legislador impingir um tratamento combativo ao preconceito racial, acabou por exagerar na atribuição da pena - em abstrato - para o ilícito penal da injúria qualificada, ainda mais, se levar em consideração o aumento de um terço da reprimenda que cuida o art. 141, inc. III do caderno punitivo pátrio, tendo em vista que o crime que se discute teria sido cometido na presença de várias pessoas. Por tudo isso, a nosso ver, a nossa legislação penal, no ponto ora enfocado, feriu o princípio da proporcionalidade, conquista do Direito Penal moderno que deita raízes nas idéias lançadas pelo iluminismo."

18/4/2005
Tathiana Lessa

"Quanto ao racismo, sinto-me com vontade de transcender o assunto... Acredito piamente que não se trata nem de injúria, muito menos de racismo. O apelido do jogador já nos dá a resposta. O alarde foi muito bem armado pelo 'Quarto Poder' e como há delegados, advogados, promotores e afins que ADORAM holofotes, porque não dar voz de prisão com milhares assistindo? Por que não cercear a defesa do argentino? Neste país de peitos e bundas à mostra 24 horas por dia nos 300 e tantos dias do ano, há que se esperar o quê? Civilidade? Democracia? Respeito à ampla defesa? Ah, gente, tem dó..."

18/4/2005
Clauber Luiz

"A respeito da pergunta do migalheiro Moacyr, parece-me que o apelido Grafite, não tem relação com sua cor, mas sim com o fato de ele ter sido grafiteiro na sua adolescência. Informação sujeita à confirmação."

18/4/2005
Abílio Neto – nordestino ofendido

"Denúncia, denúncia. José Grazziano, paulista, economista, ex-ministro da Fome, professor universitário em Campinas, em 2003, no auditório lotado da FIESP, defendeu a “brilhante” tese de que os nordestinos, por serem subnutridos, tiveram acentuadas algumas deformações nos seus cérebros que os tornam propensos ao banditismo. Sem ser biólogo, imputou às carências nutricionais que alteram os fatores biológicos dos nordestinos (sem exceção), a predisposição ao crime, uma forma de racismo descarado. Deste modo condenou à inferioridade, os nativos dos nove estados que formam a sub-raça criminosa (com traço de união separando a sub da raça normal), cumulando a geografia da fome com a do crime. Comprovando-se a denúncia, sugeriu que todos fossem segregados nos seus guetos, do contrário os habitantes do sudeste maravilha seriam forçados a andar sempre em carros blindados. Errou como cientista da vida humana, estudioso do crime, e como assistente social do governo, pois não acabou com a fome. Acertou em cheio no preconceito. Mas como existe o jumento nordestino não poderia faltar o asno paulista em associação animalesca. Seu endereço ainda é no Planalto onde continua assessor e professor de Lula, pois o ex-torneiro mecânico, em São Paulo, só aprendeu com quem não devia e o que não devia, pois adora arrumar uma boquinha pra amigo incompetente. O caso Grafite é apenas um fósforo aceso comparado à coivara incendiada por Grazziano. Aproveitando a onda moralista, é bom que seja convidado a depor e, melhor ainda, se for preso também, pelo menos por dois dias como ficou o argentino Desábato. Se a OAB/SP vai acompanhar o episódio Grafite, por que não retroceder um pouco e começar dois anos antes? Ou será que a maldita hipocrisia nacional vai impedir? Ó céus, Ó Pai, Tu visse? Inté amolei minha faquinha, aquela que “corta” mocotó de bode! O racismo não é o conceito antecipado de que uma raça é superior a outra, confundindo fatores biológicos com culturais? Neste sentido como se justifica a suposição, pelos negros, de que os atletas dessa raça, em diversos esportes, são superiores aos brancos? E os negros defensores de Pelé como o maior de todos, exclusivamente em função da cor, não são racistas? E se um atleta negro, no calor de uma partida, chegar no ouvido de um atleta branco e disser em alto e bom som: branco, branco, branco de m...? O racismo é uma via de mão única?"

18/4/2005
Carlos Leal

"Acerca do caso de racismo envolvendo o jogador argentino Leandro Desábato e o jogador são-paulino Grafite, sem querer entrar no mérito ou defender qualquer das partes envolvidas, alguém se lembrou de questionar o pobre "macaco" (quem sabe o "Simão"?!) se ele também não se sente ofendido com sua comparação com os humanos? A propósito, qual a origem do nome/apelido do jogador: "Grafite"? Saudações,"

19/4/2005
Tathiana Lessa

"Dentro de uma 'cancha' ninguém é tratado com respeito! Ou até seja, com xingamentos carinhosos entre os jogadores como filho da p..., vai tomar no seu c..., tanto que odeio futebol, enfim, não houve injúria alguma! Houve armação impulsionada por uma rivalidade sem propósito que se arrasta durante anos e anos..."

19/4/2005
Diego Cuenca Gigena

"Eu queria entender uma coisa. Eu peso 109 kilos, logo, se alguém me chamar de gordo, vai preso, afinal, a constituição não proíbe qualquer tipo de discriminação? E agora que eu passei no exame da ordem, se alguém me chamar de "advogado de m..." posso representá-lo por injúria grave? Acho que racismo existe sim, acho que temos que punir o racismo, mas chamar o Grafite de negro é a mesma coisa que me chamar de gordo, afinal, ele é negro e eu sou gordo... Está se exagerando uma situação, na qual o único beneficiado foi o delegado que mostrou sua cara na Globo, e o país está sendo tachado lá fora de truculento! Mas que fique claro, aquele argentino merecia um susto pra aprender a ser gente..."

19/4/2005
Alcione Pessoa Lima - Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Piauí

"É lamentável a polêmica que se criou em relação ao caso do jogador argentino. Por que só em relação a ele? Quantas vezes jogadores brasileiros não agem da mesma forma entre si? Seria um caso de cumprimento da lei ou de mera vaidade da autoridade policial aproveitando a mídia? Há muita demagogia em tudo isso! É a cara do Brasil! A credibilidade não se consegue assim, pois nós brasileiros não somos todos analfabetos e alienados. Hoje há uma consciência sobre tudo o que se passa nos bastidores da vida pública. Abraço."

19/4/2005
Renata B. Machado Chaves - Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia

"Acredito que a forma com que muitas pessoas têm tratado o problema ocorrido com o atacante Edinaldo Batista Libânio do SPFC, principalmente aqueles que "enquadram" a represália sofrida pelo jogador argentino como ato "politicamente correto" passa muito por um problema cada vez mais grave que vem se consolidando na nossa sociedade: a mediocrização do respeito. Cada vez mais são banalizadas e escusadas atitudes desrespeitosas. O universo de condescendência e solidariedade com a ausência de respeito é chocante! Só que desta vez, o estrangeiro que aqui se encontrava, sim, dentro ou fora de um campo de futebol, em solo brasileiro, deveria saber que a sua conduta é tipificada no nosso Código Penal! E, como aprendi ainda nos bancos iniciais da faculdade de Direito, "a ninguém é dado desconhecer a lei"! Cuidado aos que defendem comportamentos desse jaez. Parabéns aos comentários dos migalheiros Tarcila de Arruda e Antônio Lemos Augusto."

19/4/2005
Alexandre de Macedo Marques

"À medida que maiores detalhes do episódio Grafite vêm à tona mais ridículo se torna o "numerito" policial encenado no Morumbi. O secretário da Segurança, em sua casa, em bem aventuranças pós-prandiais,torcendo pelo time são paulino, no calor da peleja resolve  que é hora de mostrar "otoridade". Liga para o seu chefe da polícia e ordena, no melhor estilo pindorâmico, "Teje preso". Este, por sua vez, por telefone, repassa a ordem do chefe ao seu subordinado em serviço no estádio. Tendo em vista que "manda quem pode, obedece quem tem juízo" seguem-se prisão, algemas, ignorâncias legais,arbitrariedades, condução  e deploráveis etceteras. E tentativas pouco críveis, do delegado, para explicar a prisão em flagrante. Enfim, como dizem os nossos amigos cariocas, "um fudevu"."

19/4/2005
Alexandre Thiollier - advogado inativo (nem passivo e nem ativo) - escritório Thiollier Advogados

"Se meu apelido fosse branquelo, ficaria ofendido se me chamassem de “branco azedo” durante um jogo de futebol? A radicalização ou afirmação voraz de conceitos absolutamente corretos, no mais das vezes, não é boa e, pior, prejudica ao longo dos anos a defesa da tese. Basta se verificar o estrago que os ecologistas empedernidos das décadas de 70/80 fizeram na tentativa de preservação das áreas de mananciais, onde só bandidos se enriqueceram com loteamentos clandestinos, em prejuízo total da sociedade. É fato e meus amigos “ecos” reconhecem o equívoco. Talvez, quem sabe, era o preço que tínhamos que pagar para reconhecer a verdade (também nós erramos); enfim a terra é uma só... Pois bem, voltemos ao tema do inquérito de injúria com pitadas de racismo, instaurado contra um desconhecido jogador argentino. Que tal essa: se o portenho tivesse chamado o Grafite (por que Grafite?) de branquelo azedo, seria injúria? E se tivesse dito: seu p. ou seu f.d.p? Com, todo o respeito a quem pensa diferente, mas entre as quatro linhas, jogo jogado é lambari pescado! Lembro, quando defendia - e mal - no primeiro ano da Faculdade de Direito, as cores do glorioso XI de Agosto, em partida de futebol realizada no campo do Centro Acadêmico, bem ali ao lado do Detran, e o meu adversário, filho da PUC, chamou-me de C.D.F. Fiquei louco, para não dizer p. da vida. Afinal, minha turma, minha gangue era a “canalha” do Largo, que mais tarde escreveria a história das Arcadas, entre 1971 a 1975. Quanta história. São tantas que ainda ninguém teve a coragem de adequadamente registrá-las! Encerro. Esse inquérito não foi nada mais do que um péssimo oba-oba, que no fundo, bem no fundo, prejudica a causa: racismo, JAMAIS!"

19/4/2005
Jose Roberto Amorim

"Nobres confrades! Eu tenho como positiva a prisão do argentino, assim como vi como positiva a prisão do piloto americano, menos por critérios racistas, ofensivos, de desacatos, leis disso e daquilo e mais por que os “digníssimos estrangeiros” querem cantar de galo rei em galinheiro alheio, digo, galinheiro brasileiro. Longe de mim defender qualquer forma de linchamento de estrangeiros, mas temos de acabar com o excessivo Bom mocismo, cordialidade brasileira que faz com que todo e qualquer estrangeiro pense que o Brasil é uma casa de mãe Joana e que aqui podem tudo que brasileiro pode e muito mais e pior que não fica restrito a estádios chegando até a “ONG” e representante de outros governos. Ate o cônsul da Argentina veio com a conversa fiada: por que na Argentina”. Em nome de uma “educação submissa “toleramos de estrangeiros coisa que não toleramos dos nossos patrícios e aceitamos que estranhos venham fazer e dizer no Brasil o que tudo que fazem e que não fazem em seus próprios países de origem. Para finalizar, grande parte dos brasileiros mais parece comida sem “sal.” E neste caldeirão multirracial e cultural brasileiro está faltando uma boa dose de arrogância e bairrismo sim senhor. Um grande abraço a todos."

19/4/2005
Armando Rodrigues Silva do Prado

"Quanto ao Desábato que teve sua dignidade atropelada, soube que quem mandou o delegado aparecido invadir o gramado para o espetáculo, foi o mesmo cidadão que operou a "limpeza" da Castelo Branco, quando um ônibus com presos foi "justiçado'. O que houve até agora com essa autoridade em relação ao crime da Castelo? E quanto aos delegados aparecidos, quando a justiça vai transformá-los em servidores públicos e não em atores frustrados?"

19/4/2005
Robson Barreto

"O caso do jogador Grafite foi legal do começo ao fim. A autoridade policial andou bem enquadrando a conduta do jogador argentino como injúria étnica (fato gerado o racismo), e sendo ação privada, houve o consentimento de Grafite para ver processado o argentino. Como a pena do crime é de reclusão, somente o juiz poderia arbitrar a fiança. O magistrado também foi preciso, arbitrando uma fiança a contento. O flagrante foi totalmente legítimo, dentro das hipóteses previstas no CPP. Por fim, o Brasil fez um golaço para pelo menos inibir esses atos tão nojentos de racismo. Vamos ver o que a FIFA fará."

19/4/2005
Bernardo Carvalho

"O grande problema da atitude do jogador argentino foi a forma ostensiva como ele agrediu o jogador Grafite, em rede nacional, na frente de milhões de telespectadores. Precisamos parar de querer dar um "jeitinho" em situações como essa. Intolerância, apenas contra o preconceito."

19/4/2005
Clecio Oliveira

"Caros migalheiros, a meu ver, com relação ao affair Grafite x Desábato, o que houve, inicialmente, foi um linchamento. Foi fruto da velha rivalidade Brasil x Argentina. O que já foi dito em Migalhas anteriores é bem ilustrativo: acontece que se está particularizando, em nosso modista País, uma separação clara entre as raças, sem nenhum fundamento, apenas por mero preconceito e modismo. Temos que avançar para além dessas vicissitudes e atentarmos mais para a construção da razão e justiça. Nós adoramos umas asneiras, veja o caso do grande magistrado(?) da Nação, chorando e pedindo perdão por um crime cometido pelos nossos 'patrícios' e sofrido por todos nós. Aproveitando as baixas metáforas palacianas, vamos baixar um pouco a bola e vamos jogar o bom jogo."

19/4/2005
Conrado de Paulo

"Ainda sobre o affair Grafite, se fôssemos levar a sério os argentinos teríamos que processar, perante a Corte Internacional de Justiça, todos os argentinos, já que na Argentina somos conhecidos por ‘macaquitos’. E daí, levar o nacionalismo doentio dos argentinos a sério é pura perda de tempo. Todos sabemos que (se tal tráfico ainda existisse), para um traficante de escravos ficar rico bastaria que ele comprasse argentinos pelo preço que eles valem, e os vendesse pelo preço que eles acham que vale. E estamos conversados."

20/4/2005
Clóvis Tadeu Thomaz Junior

"Vale lembrar ainda o grotesco erro do Secretário de Segurança Pública de SP, senhor Saulo Abreu, e do Delegado Geral da Polícia Civil, Marco Antônio Desgualdo, (são paulinos vale ressaltar) que determinaram ao Delegado Oswaldo Gonçalves que efetuasse a prisão em flagrante do zagueiro argentino Leandro Desábato por crime de racismo! Porém o argentino cometeu crime de Injuria, qualificado pelo uso de elementos referente à raça (Art. 140 § 3º Código Penal), que é de ação penal privada. Não deveria o jogador Grafite, ter feito uma denuncia antes da prisão. Ao que me consta, essa ocorreu depois, para "corrigir" o erro de tipo. Cometido por senhores, que talvez movidos pela paixão ao clube, confundiram-se, pois é certo, que ambos possuem notório conhecimento jurídico. Gostaria muito de ver algum atleta brasileiro será julgado pelo mesmo tipo penal, pois essas ofensas são comuns e recíprocas nas partidas de futebol, sejam elas, profissionais ou de 'varzea'."

Raposa Serra do Sol

18/4/2005
Maria Iracema Pedrosa

"É muito estranho que o Governo Federal aprove a demarcação da Raposa Serra do Sol em Roraima, curvando-se aos interesses das ONGs e deixando na marginalidade importante parcela da população brasileira que trabalha e produz (Migalhas 1.149 - 15/4/05 - "Nova demarcação"). Essa população tranqüilamente emigrará para a Guiana e Venezuela onde terão terra e financiamento. Este entreguismo compromete a SOBERANIA NACIONAL sobre a Amazônia."

18/4/2005
Ednardo Souza Melo

"Srs Redatores, Apenas duas a perguntas: 1. A quem aproveita a recém criada Reserva Raposa Serra do Sol, situada na fronteira com a Guiana e a Venezuela? 2.Onde estão os órgãos encarregados da Segurança Nacional diante do açodamento de algumas altas autoridades? Atenciosamente,"

Repúdio

18/4/2005
Paulo César de Figueiredo, Juiz de direito da 2ªVara Cível de Três Lagoas/MS

"Sr.Diretor, por mais eloqüente que seja a nota de repúdio da Associação dos Juízes Federais, (clique aqui) há muito que o Juiz Odilon de Oliveira, vem enfrentando praticamente sozinho a questão do narcotráfico. Não se tem visto apoio à atividade de alto risco do referido magistrado, que presta, com altíssimo prejuízo à sua privacidade pessoal, serviço de valor relevante à Nação. O Juiz Odilon, magistrado de respeito, merece muito mais que solidariedade formal, merece o apoio irrestrito da magistratura nacional para levar adiante trabalho tão sério e eficaz que desempenha. Este juiz merece o nosso maior respeito."

Seminário

20/4/2005
Patrícia Falcão Corrêa – OAB/RJ 114.580 – escritório Brandi Advogados

"O Seminário de ontem organizado pela AARJ/Fórum Livre/Fecomércio foi de grande valia para a análise e visão prática da Nova Lei de Falências. O enfoque econômico aferido à prática da Nova Lei, pelos economistas/conferencistas, deu um embasamento que faltava a nós juristas. Sem falar da valorização da negociação para os planos de recuperação empresarial, que faz com que ao invés de ficarmos pensando em alternativas processuais, nos aprofundemos mais nos valores que os bens intangíveis possuem. Estão de parabéns os organizadores do evento, que tiveram a sensibilidade de captar a necessidade que o Novo Direito Falimentar possui, de aproximar cada vez mais a Advocacia à Economia, de modo que os advogados do ramo se capacitem em técnicas de negociação, possuindo para tal, amplo conhecimento para atribuição de valores às marcas, patentes e outros bens intangíveis que uma empresa em processo de falência/recuperação possui. Agradeço o convite recebido e a oportunidade de participar do evento."

Urnas no Vaticano

20/4/2005
Milton Córdova Júnior - migalheiro

"Pensando bem, não seria uma boa idéia levar as urnas eletrônicas do nosso querido TSE ao Vaticano. A eleição do Papa não teria o menor sentido, pois o que mais interessa são os bastidores, as especulações, os conchavos, o "disse-me-disse", a fofocalhada; enfim, o que interessa é o "antes", e não o "depois" da eleição papal. A votação eletrônica produziria os efeitos de um "Mike Tyson" eleitoral - em pouco minutos o caso estaria decidido (coisa mais sem graça). Abaixo as urnas eletrônicas do TSE! (no Vaticano, é claro)."

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