Leitores

"Ao ler a migalha da colega advogada Patricia Sant'Anna, do escritório A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C:

"Quando digo que estou me formando para exercer a profissão de advogada, alguns me dizem "mais uma"; "vai ficar bem, heim, basta encontrar um Fernandinho Beira Mar"; "aí já sei quem procurar quando eu arrumar alguma encrenca". Não é esse o meu objetivo, nem nunca será, quero apenas ser uma PROFISSIONAL, em todas as profissões existem aqueles que se dizem profissionais, mas na verdade apenas possuem um diploma, mas não um caráter; este indivíduo, independe da carreira profissional que escolha, será sempre sem caráter. Muitos policiais fazem curso de Direito para serem Delegados (Estaduais ou Federais) entre outras opções da profissão, mas muitos se incomodam, não só policiais, como contadores, comerciantes, infringentes da lei, pois sabem que se você for um bom advogado isso poderá causar um grande problema para eles. Não se incomodem, se todos fizessem seus trabalhos de forma correta, não haveria o que temer."

chamou-me atenção a sua menção quanto aos comentários de alguns quando a mesma declinava que queria exercer a profissão de advogada. Diziam eles (alguns): "Vai ficar bem, basta encontrar um Fernandinho Beira Mar". Assim, a nobre advogada sustentou que não seria esse o seu objetivo, só queria, em síntese, ser uma PROFISSIONAL, assim mesmo, com letras imponentes. Diante deste comentário, brado que o exercício da advocacia, mormente a advocacia criminal, é uma verdadeira arte que desperta fascínio, mas, que por vezes, provoca indignação social quando o PROFISSIONAL vem a defender um acusado, ou mesmo criminoso, pois se é assim retratado pela mídia. Esse é o grande momento do advogado criminalista, quando ele arrosta a sociedade em defesa daquele suposto transgressor. E aqui cabe um importante esclarecimento: o zeloso advogado defende o acusado e não o crime, defende os seus direitos e não tem o direito de se associar com o acusado para a prática de crimes, assim, ele atua sempre dentro dos limites traçados pela ética. Neste norte, todo advogado tem o seu dever, e, esse, segundo lição do grande mestre Ruy Barbosa, é se conscientizar que em matéria criminal, por mais repugnante que tenha sido o delito, não há ninguém indigno de defesa. Desta feita, ainda nesta trilha de raciocínio, inspiro-me nos ensinamentos de Francesco Carnelucci para pontificar: o esplendor do advogado criminalista se verifica quando ele senta no último degrau ao lado do acusado enquanto este é apedrejado pela fúria popular e pelo sensacionalismo propalado pelas ondas dos meios de comunicação."

Aposentadoria

Sebastião Roberto de Souza Coimbra - advogado

"Revisão de aposentadoria do Arraes. Um contribuinte brasileiro que recolhe sobre o teto Maximo da Previdência vê ao final de 35 longos anos de pagamento sua aposentadoria reduzida a míseros 7 a 8 salários, e um político tem revisado seus proventos de 8 para 30 salários mensais. Onde está a lógica disso tudo? O trabalhador vale menos nesse país?"

Big Brother nos concursos

Armando R. Silva do Prado

"Li outro dia, não sei em que aprilino informativo, que os estudantes de direito devem se ater aos livros, pois o "Big Brother" não entra nos concursos para o Judiciário. Não? Vejam a questão número dois do último concurso para juiz de Direito do Rio Grande do Sul, conforme o "Espaço Vital" 02. A crônica de Eugênio Bucci defende claramente uma tese geral, apontada ao final do texto, servindo-se de vários exemplos concretos como argumentos em favor da mesma. Entre os fatos abaixo, referidos pelo autor, assinale aquele que não constitui um argumento comprobatório de tal tese. (A) A maioria dos papéis de "nordestino" na Rede Globo é desempenhada por atores cariocas. (B) O chamado dialeto caipira não costuma aparecer na programação "séria"! da TV. (C) O vencedor do primeiro "Big Brother Brasil" tinha um sotaque acentuadamente caipira. (D) A prosódia nordestina não é reproduzida com fidelidade na TV brasileira. (E) O papel de galã dificilmente é desempenhada por autênticos nordestinos. Onde a resposta certa é a letra "C". Oh tempos, oh costumes!"

Casamento homossexual

José Renato M. de Almeida – Salvador/BA

"[O ministro socialista da Justiça, Juan Fernando López Aguilar, defendeu um texto que, segundo ele, "supera as barreiras da discriminação, que afeta os direitos e as liberdades, assim como a livre escolha na busca da felicidade, um direito fundamental no escrito". Clique aqui.]

Além de agredir o sentido das palavras, o ministro e o legislativo espanhol, ao defenderem a legalização do "casamento" entre pessoas do mesmo sexo, estão enredados em um discurso demagógico de má qualidade e de piores conseqüências. Senão vejamos. Que os homossexuais desejem manter uma relação afetiva-sexual-patrimonial, reconhecida pela legislação civil, é um direito legítimo já que, em geral, esse tipo de contrato é acertado entre adultos que - se aprovado pelos legisladores - torna-se legal. Entretanto, a inclusão de permissão à adoção de crianças, nesse mesmo projeto, revela-se como uma agressão contra o direito dos menores que ainda não têm discernimento, nem maturidade suficientes para optar se desejam ou não serem adotados por homossexuais. A adoção não pode ser considerada um benefício em si mesma, com a justificativa de que o menor está abandonado, carente, faminto, etc. Nesse argumento, pelo "direito à felicidade" os pedófilos também podem pleitear a adoção ou a guarda de menores e os pais podem considerar legítimas suas relações sexuais-afetivas com filhos e filhas, pequenos ou não, desde que usando camisinha ou anti-concepcional, em vez de seguir orientações consideradas ultrapassadas ou caducas, constantes em livros e legislações judaicas. Como sabemos há muito, mas convém relembrar, meu direito à felicidade acaba onde começa o direito à liberdade de opção do outro."

Emília Campos - escritório Viseu, Castro, Cunha, Oricchio Advogados

"Terrivelmente infeliz a comparação feita pelo colega José Renato de Salvador, entre casais homossexuais e pedófilos. A opção sexual das pessoas não é indicativo de sua capacidade de criar filhos, haja vista a existência de inúmeros casais heteros que praticam atrocidades. Vale lembrar aquele casal que atirou um bebê na janela de um carro e bateu a cabeça de outro filho em uma árvore. Para a autorização da adoção deve ser realizado um estudo econômico, social e emocional tal qual em qualquer casal. Verificada a existência de atributos que autorizem a adoção, não deve a opção sexual dos adotantes ser um óbice para isso. Feliz é a criança que vive em um ambiente de amor, tranqüilidade e suporte e afirmar que isso não é possível devido à opção sexual dos adotantes é puro preconceito."

Curiosidades jurídicas

João Givanes

"Em Aporé/GO o terreno do fórum é uma chácara, é preciso entrar na estrada de terra para chegar ao prédio. Trata-se de algo que não estamos acostumados a ver por aqui (pelo menos em São Paulo/SP e região)."

CVRD

José Fernandes da Silva - advogado em São Paulo

“Sobre o tema CVRD, quero expressar minhas efusivas congratulações ao colega Alexandre De Macedo Marques pela resposta dada a Gustavo Magalhães. Tenho a impressão que o conceito expendido sobre o ex-presidente FHC veio do fígado do migalheiro, quando deveria vir do cérebro. Ou então, o Sr. Magalhães não conhece a realidade do que é o Estado-Patrão que nos assola há décadas. Parabéns Dr. Alexandre.”

Danos morais

Zé Preá

"Sobre a Migalha Quente de Clodovil (Migalhas 1.151 - Danos morais – clique aqui) acusado de racismo por mimar uma vereadora:

Mas porque o Clodovil

Falou assim da lindinha

Se na foto que aparece

Mostra ser tão bonitinha

Mesmo que a bendita foto

Seja assim tão escurinha?

O pior é que o Clodô

Ainda a chamou de tonta

De burra e outros carinhos

Que qualquer moral levanta

Só de santa não chamou

Porque ele é que é a "Santa"!"

Esprit de corps

Avelino Ignacio Garcia

"Sintonia Fina ao redor do Copom. Isso é que é "esprit de corps": quando o Presidente não fala bobagem, imediatamente o Vice e/ou o Vice do Vice falam."

Estágio

Ricardo dos Santos Oliveira

“Gostaria de um esclarecimento a respeito do reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04. Afinal, esses 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica precisam ser posteriores à aquisição do grau de bacharel em Direito? O que se entende por exercício de atividade jurídica? O estagiário profissional, assim reconhecido pela OAB, exerce atividade jurídica? E o estagiário acadêmico (que faz estágio, durante o curso, em um escritório de advocacia ou no Ministério Público, por exemplo)?”

Exame OAB/MG

Valdomiro Rodrigues de Souza

“O exame da OAB/MG de dez/2004, em sua questão 78, tem como correto afirmar, quanto à cláusula penal, que “o juiz poderá reduzir a pena eqüitativamente no caso do inadimplemento parcial”, etc., contudo, o artigo 413 do CC trás que “o juiz deve reduzir” etc.. Pergunto: o "DEVE", no caso presente poderá ser encarado como faculdade do juiz em aplicar a lei ou estaria a questão por esta razão errada e portanto passível de anulação?”

Fã-clube

Vanessa Lucchesi - Engª Civil -Valeparaibana- leitora de Migalhas

"Eu como valeparaibana, curto a "dupla" do Vale do Paraíba, eles causam polêmica, geram discussão, etc (Migalhas 1.154). Porém acho o tom deselegante, para um informativo eletrônico aberto como Migalhas. Bem, já que estamos falando em Vale do Paraíba, valeparaibano também é nosso governador, por isso estou pensando em recorrer à dupla valeparaibana, para pôr fim no absurdo que é o sistema de radar na Rodovia Oswaldo Cruz. Carros mal conservados, pessoas mal arrumadas, deitadas no banco do carro, ou sentadas no acostamento, com o "radar" sobre o carro, é uma farra, multa para todo lado, e a estrada está toda esburacada, mal sinalizada, encostas em péssimas condições. Temos uma Polícia Rodoviária preparada e educada para exercer essa "função", é um absurdo que o Estado melhor equipado da Nação precise recorrer a esse serviço terceirizado. Tenho fotos da estrada e dos "prestadores de serviço". Citando Boris 'É uma vergonha"."

Nota da Redação - (Pow!) Querida migalheira, nós aqui (Capot!) achávamos que talvez "causar (Bang!) polêmica e gerar discussão" não fosse (Tump!) uma das relevantes atribuições institucionais que o Estado lhes conferiu. Vamos (Pow!) pensar melhor sobre isso. De qualquer maneira, é (Poft!) emocionante saber que você "curte" as longas aventuras da dupla (Splash!). Santa onomatopéia Vanessa, será que eles irão ler seu clamor? Veremos isso no próximo episódio...

Gramatigalhas

Antonio Cândido Dinamarco - OAB/SP - 32.673

"Vejo, com muita surpresa, no Migalhas 1.153, sob o título “Beleza sem igual”, a palavra “desapercebido” quando, certamente, queria se escrever despercebido, o que é coisa completamente diferente. Sem entrar em maiores discussões, uma visita ao dicionário indicará a correção. Ou nosso migalheiro professor (Dr. José Maria da Costa), a quem invoco, resolverá."

Sinnedria Dias

"Prezado Doutor José Maria da Costa, revendo outras Migalhas, encontrei essas observações com relação a Gênero, número e grau: 3) Oportuno, todavia, é observar que, da análise das expressões livrinho bonito, livrão bonito, livro bonitinho e livro bonitão, extrai-se a forçosa conclusão de que o adjetivo não concorda em grau com o substantivo por ele modificado. 4) Só por isso já se nota que incorreta é a expressão que muitos empregam para significar concordância total de uma pessoa com outra: "Fulano concorda com Sicrano em gênero, número e grau". 7) O que, porém, é inadmissível é dizer: "Fulano concorda com Sicrano em gênero, número e grau Considerando-se que podemos dizer "livrinho bonitinho", "livrão bonitão", não seria um pouco temeroso dizer que cf item 7).. É INADMISSÍVEL DIZER.(...), pois teríamos sim uma concordância em gênero, número e grau? Me esclareça essa dúvida por gentileza. Obrigada."

Tiago Bana Franco

"Ao ler o Migalhas de 25/4, percebi o uso equivocado do verbo "desaperceber". De fato, encontra-se no diário a seguinte frase: "Não passou desapercebido dos atentos migalheiros o espetáculo apresentado pela natureza nos últimos dias". O equívoco, efetivamente, não passou despercebido."

José Sidou Goes Miccione

"Em eventos formais, e para homenagear as mulheres, aqui em Macapá, costuma-se iniciar as palestras "Bom dia a todos e a todas" Está correto? Agradeço a atenção."

Graxa na Câmara

Dra. Maria da Gloria Bessa Haberbeck - OAB 3.515

"Os sapatos dos nossos parlamentares devem brilhar mais que as barrigas inchadas e verminadas das nossas crianças famintas... Acredite se quiser... "O presidente da Câmara Federal, o triste Deputado SEVERINO, quer todos os parlamentares, assessores e funcionários da casa de sapatos reluzentes. Acaba de abrir uma licitação para contratar serviços de engraxataria no prédio, num total de R$ 3.135 milhões por 12 meses, o que dá R$ 261 mil por mês ou ainda, R$ 8,7 mil por dia. O valor diário equivale à alimentação de 174 famílias num mês, pelas normas do FOME ZERO!" A CUSTOS DA INICIATIVA PRIVADA, SÃO MAIS DE 3.500 PARES DE SAPATOS ENGRAXADOS DIÁRIAMENTE. PODE? É pessoal, os palhaços somos nós... Temos que pagar o projeto FOME ZERO e com os sapatos desengraxados, ou pior, sujos com toda essa lama, na qual se mistura os dirigentes desta pobre nação."

Igreja do PT

Alexandre de Macedo Marques

“O braço eclesiástico do PT está impossível. Boff, Beto, Casáldiga, Arns e tutti quanti não cessam de proferir "opiniões" com a bovina complacência da mídia. O breque que levaram do Cardeal Ratzinger ao tentarem criar uma "Igreja Universal do Reino de Marx" dentro da Igreja Católica ainda não foi digerido pelos amigos de César em detrimento do amor a Cristo. O que leio nas entrelinhas das charlas do Beto (frei?), do Boff, do Casáldiga, Arns e companhia não tão bela, traduz-se em algumas palavras: Despeito, soberba, vaidade, inveja. Pergunto-lhes se isso é ser cristão católico.”

Abílio Neto

"Que pena que a última eleição para Papa ainda tenha dividido a Igreja Católica entre "conservadores" e "progressistas", tanto entre os cardeais eleitores como entre os católicos de todas as partes do mundo! Que pena que a Teologia da Libertação tenha deixado de ser uma teologia para ser apenas uma doutrina social, tudo pela ação de alguns padres e bispos! Que pena que o ideal de uma igreja voltada preferencialmente para os pobres tenha morrido! Que falta faz um bispo como Hélder Câmara, que abandonando a suntuosidade do seu palácio episcopal, foi residir em uma casinha de porta e janela nos fundos de uma pequena igreja, onde todos os dias, pela manhã, antes da missa, distribuía pão aos pobres! Que falta faz um bispo como Augusto Carvalho em Caruaru, outro exemplo de dedicação aos pobres! E as comissões de justiça e paz? E a pastoral da terra? Como esquecer que foram os padres e bispos progressistas que denunciaram os horrores do regime militar de 1964, o qual trouxe não somente fuzis e baionetas, mas também alguns generais truculentos que mancharam de sangue o honrado verde-oliva do nosso Exército? E a denúncia dessa situação no exterior, atraindo o ódio dos militares, quem teve a coragem de fazer? Seria até muito cômodo para os religiosos adeptos da Teologia da Libertação, ficarem ao lado dos poderosos, afinal não foi isto o que a Igreja sempre fez? D. Hélder Câmara, condenado ao silêncio na imprensa brasileira, dizia: "quando dou pão aos pobres dizem que sou santo, mas quando pergunto as razões da pobreza, aí dizem que sou comunista!". Nem isto podiam discutir! Que pena não poder discordar do Dr. Alexandre Marques, se o MST é o modelo de "luta" adotado pelos seus seguidores pra resolver as questões dos sem-terras! Mais ainda, se o seu modelo completo e acabado de católico é o Sr. Presidente Lula, o mesmo Lula que esteve presente no funeral do saudoso Papa João Paulo II, na Praça de São Pedro, com o semblante risonho de um operário que chegou ao Paraíso! E que na saída da praça, sendo entrevistado, declarou-se um homem sem pecados! Quem implantou o rodízio de UTI dos hospitais públicos, quem fixou os irrisórios valores dos benefícios mínimos pagos pelo INSS, e criou a facilidade para que os velhinhos consigam empréstimos bancários para reduzir a zero o que recebem, sabe quanto Lula não é pecador! Completando o quadro só falta a FEBRABAN erguer um monumento cópia fiel de Lula em frente à sua sede, reconhecendo o que ele faz pelos pobres! Pra encerrar, estivesse Lula presente à cena da adúltera em que o Mestre Jesus desafiando os presentes, ordenou que quem estivesse sem pecados atirasse a primeira pedra, ai da pecadora, porque uma pedrada, não garanto, mas uma garrafada (vazia logicamente) de "doze anos" com certeza seria arremessada! Que pena que a Igreja Católica por obra e graça dos seus ministros tenha ainda dois cordões feito um pastoril, o azul e o encarnado!"

Impunidade

Flávia Ferdinand S. Ramos

"Prezados migalheiros, quero utilizar o espaço democrático deste poderoso rotativo para fazer uma denúncia contra os serviços de conversa por telefone, mais ou menos como estas salas de bate-papo da internet. Estava ontem em minha casa e assisti a uma propaganda deste serviço. Curiosa, liguei no número fornecido no anúncio e foi aí que tive minha surpresa. Bandidos conversavam abertamente sobre o que estava acontecendo dentro das prisões em que estão encarcerados. Um deles se identificou como detento da FEBEM de Franco da Rocha e fazia acusações graves contra a tropa de choque da polícia militar. Dizia que diariamente a tropa fazia o "corredor polonês" com os detentos que estavam ali. Acompanhei a conversa por cerca de dez minutos e fiquei estarrecida com a liberdade que estes marginais possuem para, de dentro das "prisões", trocarem informações, mandarem e desmandarem como bem entendem. Das duas uma, ou a polícia já identificou a movimentação que acontece nestas salas de conversa e usa como armadilha para tentar obter informações, ou, o que considero mais provável, estes bandidos conversam impunemente, dentro de instituições estaduais que estão falidas e abandonadas pelo poder público. Fica minha denúncia e espero que as autoridades competentes investiguem este disparate. Atenciosamente,"

Invasão aos escritórios

Alexandre Thiollier - advogado inativo (nem passivo e nem ativo) - escritório Thiollier Advogados

“Confirmada a invasão em São Paulo de mais um escritório de advocacia empresarial, continua sem resposta a pergunta que ecoa nos andares do Fórum João Mendes Jr. : E daí? O que fazer? A advocacia está em risco, quanto a isso há unanimidade. Nossas conquistas constitucionais mostram-se frágeis frente à fúria arbitrária de juízes despreparados, cheirando não só a cueiro, mas a colostro, que pensam tudo poder, com a força daquela conhecida gomalina a prender cabelos excelenciais. Pior, encontram, ao que parece, respaldo no Poder Executivo. Triste, muito triste, por se tratar de quem se trata. Porém, chega! Basta! É hora dos advogados se unirem e exigirem respeito, muito respeito, pelo exercício da advocacia. Presidente D'Urso, convoque imediatamente todas as correntes políticas da advocacia paulista para um diálogo em defesa do exercício da profissão. Não tenha medo, faça, pois todos estaremos ao seu lado, ao lado da OAB/SP, unidos pelos mesmos grilhões que resistiram à ditadura militar. Vivemos hoje a arbitrariedade "legal", pois essa ilegalidade só será declarada depois de ter sido consumado estrago irreparável. A OAB/SP é nossa força. Aja já! E em defesa do exercício da advocacia.”

Damião Cordeiro de Moraes, advogado

"Sobre o tema "Invasão aos escritórios" (Migalhas 1.154 – 26/4/05) em que o presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, noticia que a solução do problema é a aprovação do PL nº 4.915/05, tenho algumas considerações a fazer: a) a proposição apresentada pela deputada Mariângela Duarte (PT-SP) é tímida e não resolverá o problema; b) a pena de detenção de 6 meses a 2 anos, é extremamente bondosa com o infrator, pois tudo acabará com o pagamento de uma "cesta" se houver condenação, que acho muito difícil; c) o art. 2º do PL assevera que "a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, por intermédio de seus Conselhos Seccionais, poderá requerer admissão de advogado como assistente do Ministério Público, nas ações penais instauradas em virtude da aplicação desta lei". O certo seria estabelecer que a OAB indicará o assistente, até porque o assistente poderá ser, em determinados casos, a garantia do procedimento penal; d) o texto do PL deixa de fora várias outras condutas nefastas e ilegais (por falta de maior definição do tipo penal) cometidas contras os advogados, como noticia o Migalhas 1.154 que as autoridades têm ultrapassado seus poderes de busca e apreensão de documentos. A Verdade é que advogados de todo o país estão sendo, gratuitamente e sem que ninguém faça absolutamente nada, agredidos, mortos, humilhados."

Alexandre Thiollier

"Enquanto a OAB se mantêm em uma posição inativa face às ilegalidades cometidas contra as prerrogativas profissionais estabelecidas na Constituição dita cidadã e no Estatuto da Advocacia, resta individualmente aos advogados cercarem-se de alternativas defensivas contra essa enorme onda de arbitrariedades soltas ao léu.... De meu lado, fica mais fácil porque os principais documentos do escritório, inclusive o tão cobiçado "back up", estavam no "porta-malas" daquele ômega sumido ..... Por sinal, acharam o ômega ? Talvez, quem sabe, tenha chegado a hora de se fazer acontecer ... Que tal iniciar pelo princípio : processar o primeiro juiz que determinar de forma genérica a invasão --- é isso mesmo, invasão --- de um escritório de advocacia ?! Por que não se fazer como no tempo da ditadura em que advogados, dignos representantes da classe, preferiam dormir no xadrez ao lado do advogado-vítima para realçar publicamente o absurdo das decisões ? Acho que viajei ... "Intelligenti pauca" .. E quem acha vive se perdendo mesmo ... Acharam o ômega?"

Juridiquês

Léia Silveira Beraldo – advogada em São Paulo

“Não obstante os graves problemas nacionais que o Congresso deveria enfrentar votando as reformas tributária e política, bem assim o complemento da reforma do Judiciário, consubstanciada nas necessárias alterações processuais para coibir os abusos que hoje permitem a procrastinação desmesurada de um processo, eis que a imprensa paulista, capitaneada pelo vetusto Estadão, vem chamando a atenção para a "necessidade de se acabar com o juridiquês". Se a campanha se centrasse naquelas "pérolas rabulísticas” que vez em quando encontramos em petições, ou mesmo em sentenças, vá lá. Ocorre que a caça às bruxas parece querer mesmo rebaixar o padrão lingüístico, sob a desculpa de que o jurisdicionado não consegue entender, por exemplo, o significado de um decreto de carência da ação. Outros exemplos pinçados para "comprovar" a necessidade de simplificação da linguagem forense, no entanto, não deixam dúvida de que cada vez mais muitos conhecem muito menos nossa Língua Portuguesa, e que diante dessa realidade perversa só restaria a seguinte conclusão: já que o povo brasileiro está cada vez mais inculto, ao invés de melhorar a qualidade do ensino seria melhor que as instituições públicas descessem ao porão da indigência verbal em que essa gente vive. Em outras palavras, estar-se-ia implantando a propalada “inclusão lingüística”, talvez de inspiração russa, ou cubana, sabe-se lá. Parece brincadeira, mas não é, e tampouco termina por aí. Toda essa campanha, em verdade, está sendo orquestrada para "sensibilizar" a população a respeito da necessidade de medidas legais para "consertar" esse distanciamento lingüístico entre o certo e o padrão nenhum. É que de tramitar na Câmara, sorrateiramente, o PL 1676-D/99, de autoria do Dep. Aldo Rebelo, exatamente com esses objetivos de fachada (porque faz referência expressa ao Poder Judiciário), mas abrigando na verdade outro maior, de cunho escancaradamente xenofóbico (anti-americano), que é a proibição, sob pena de sanções, de termos estrangeiros, principalmente da língua inglesa. O verdadeiro petardo em que se constitui esse projeto do deputado comunista também dá poderes a um conselho formado por representantes da Academia Brasileira de Letras, da Associação Nacional de Pesquisadores em Língua e Literatura e da Associação de Lingüística Aplicada do Brasil para escolher os vocábulos correlatos em nosso idioma, os quais deverão ser usados compulsoriamente. Para "mouse" juro que já ouvi a proposta de se chamar "logicial".”

Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

“Na edição de domingo (24/4) do jornal O Estado de S. Paulo há uma reportagem sob o título UMA CRUZADA CONTRA A POMPOSA E INACESSÍVEL LINGUAGEM DOS TRIBUNAIS (p. A 10), na qual o Des. Carlos Luiz Bianco do TJ/SP declara que “O linguajar extremamente empolado e até mesmo ininteligível deve ser impugnado e combatido pela dificuldade que causa ao jurisdicionado, levando-o por vezes a não apreender o sentido da decisão judicial” (com o que estamos de acordo). No entanto, entre textos atribuídos ao ilustre Desembargador pelo repórter Fausto Macedo encontram-se expressões tais como: mantença do desate singular, à vista dos presentes adminículos e vênia concessa dos entendimentos plúrimos, dar-se medrança, empecilhar atitudes atrabiliárias e díspares como a ora vituperada, pensar monocrático fustigado, ininteligíveis para o vulgo. Para o próprio repórter é ininteligível o texto absolutamente liso e escorreito do Juiz Beethoven: “Pelo exposto, declaro... a carência da ação e por assim concluir, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, ficando indeferida a inicial...”. Aqui o repórter exagerou na sua ininteligência!

A propósito vale mencionar trecho da comédia O MÉDICO À FORÇA de Molière:

“SGANARELO

Não sabe latim?

GERONTE

Não, senhor.

SGANARELO

Cabricias arci thuram, catalamus, singulariter, nominativo, haec musa, a musa, bonus, bona, bonum. Deus sanctus, est ne oratio latinas? Etiam, sim. Quare, porque? Quia substantivo, et adjectivum, concordat in generi, numerum, et casus.

GERONTE

Tenho pena de não ter estudado.

JAQUELINA

Isto é qu'é um home de talento!”.

Com nossos cumprimentos a Lula e ao Papa Bento XVI.”

Léia Silveira Beraldo - advogada em São Paulo

"PL 1676-D/99 - Substitutivo já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, onde é chamado de PROJETO ALDO REBELO PARA A LÍNGUA PORTUGUESA. Reparem no direcionamento ao Poder Judiciário no que se refere ao "juridiquês" e o "cavalinho de Tróia" embutido no projeto com relação aos "estrangeirismos". Reparem nas "escorregadelas" com relação ao emprego de "caput" e o neologismo de mau gosto "fundacional": "Art. 3° É obrigatório o uso da língua portuguesa nos documentos emanados da administração pública direta, indireta e fundacional dirigidos ao conhecimento público. § 1° Além do previsto no caput, os documentos de domínio público elaborados pelo Poder Judiciário e as normas jurídicas deverão ser escritos em linguagem acessível à compreensão de todos os brasileiros. § 2° As palavras e expressões em língua estrangeira atualmente em uso nos documentos de que trata o caput deverão ser substituídas por palavras ou expressões equivalentes em língua portuguesa, no prazo de um ano, a contar da data da publicação desta Lei. Art. 4° Ressalvados os casos excepcionados nesta Lei e na sua regulamentação, toda palavra ou expressão escrita em língua estrangeira e destinada ao conhecimento público no Brasil virá acompanhada, em letra de igual destaque, do termo ou da expressão vernacular correspondente em língua portuguesa. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos seguintes domínios: I – relações comerciais, sobretudo às informações contidas nos produtos de origem estrangeira comercializados no País; II – meios de comunicação em massa; III – mensagens publicitárias; IV – informações afixadas nos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços."

José Fernandes da Silva

"Nestes tempos em que se discute a forma de escrever de juízes e advogados, criando-se um execrável neologismo como "juridiquês" (Deus me perdoe!), um dos melhores juízes que atuam num dos Foros Regionais de São Paulo, assim redigiu um despacho numa execução em curso: "Alvitre o interessado qual o bem anela ver constrito". Considerei esse despacho inusitado, mas também perfeitamente cabível e claro. Creio que veio como "resposta" a uma petição que enviei para um outro processo em tramitação na mesma Vara, em que, para ressaltar a má fé com que o ex-adverso se pronuncia, citei a expressão "loquacidade abusiva" e "rabularia jurídica". Claro se trata, pelo menos a meu ver, de pérola jurídica no melhor sentido. Pessoalmente, entendo descabida e falsa a polêmica que se estabelece sobre a forma que nós, operadores do direito, nos expressamos. Quem não entender, acho eu, que procure um dicionário ou que pergunte a quem tem melhor cultura lingüística, para entender e, de sobra, para aprender... Um abraço aos colegas migalheiros."

Siddharta de Oliveira Campos

"Estultice é achar que o certo no mundo jurídico é falar bonito e rebuscado pra manter um status quo. Ora, que ridículo! Quando vocês escrevem estultice, neste boletim, está falando para pessoas do ramo jurídico, que têm por obrigação dominar o vernáculo. Mas quando um juiz dá uma sentença, ou quando um advogado se dirige ao cliente, é mais do que obrigatório que ele se faça entender. A frase do desembargador resume o pensamento dos dominantes: "Há que se manter uma certa FIDALGUIA da língua, senão vamos cair num rameirão que até tira um pouco da sua MAJESTADE e da própria Justiça." Ora, onde ele pensa que está? A monarquia acabou há alguns séculos! Se querem reis, vão morar na Inglaterra! Aqui temos um povo que mal sabe ler, e são eles que mais necessitam do Direito, pois são explorados por pessoas inescrupulosas que só olham para o próprio umbigo e fingem espanto quando descobrem que nem todo mundo no Brasil come caviar. Deve-se lembrar que os juízes e promotores são SERVIDORES públicos. Se você tem um computador de última geração, o melhor do mundo, mas o sistema operacional está em chinês, o que você vai fazer? Aprender chinês ou usar um outro computador, não tão poderoso, que fale a sua língua?"

Adauto Suannes - modesto ex-pedâneo daquela Augusta e acurada Corte

"Deu no Migalhas 1.153 – 25/4/05 - "Para quem não entende português, tudo vira javanês"

Para que os aturados leitores do nosso prestável Migalhas possam avaliar com justeza a validade de tão momentosa discussão, sugiro que nosso circunspeto diretor tire da estante feita não menos do que de mogno (não adquirida de sorrate, como sóe ocorrer em locais outros, senão com o broquel da vênia concedida por quem de direito) ao acaso, uma Revista dos Tribunais, e, dentre a farta messe de julgados ali vista, ao ir à precisa página dedicada ao ínclito I Tribunal de Alçada Civil, onde certa curul tinha por ocupante ninguém mais ilustrado do que S. Exa., e ali lobrigue um venerando acórdão relatado pelo meu insigne amigo e hoje ajustadamente desembargador Luiz Carlos Bianco, prenhe de termos insuetos. Ao depois, que se lhe dê a devida publicidade, sem que tal se tenha por escarmento de quem quer que seja, mas ad jocandum tantum. Do amo. ato. obro."

Zanon de Paula Barros - Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

"Causa-me espanto que se critique tanto o juridiquês (do qual informo que não sou adepto) e nada se fale do economês, do engenheirês e, o que é pior, do americanês, que hoje domina os contratos. O estudo financeiro virou "project finance"; o projeto final virou projeto "as built" e a velha empreitada global virou EPC com os empreiteiros virando "epecistas" e por aí a fora. O juridiquês, embora arcaico e não ajudando a compreensão dos textos, pelo menos pertence à nossa língua e à nossa cultura."

Francisco Antonio D. Junqueira

"Umberto Eco é empolado?: "...em todas as línguas humanas há regras e cada termo significa 'ad placitum' uma coisa, segundo uma lei que não muda, porque o homem não pode chamar cão uma vez de cão e outra de gato..." ('O Nome da Rosa' pg.64)."

Jose Henrique Lira Rabelo

"Embora seja contra o abuso (geralmente indevido) do juridiquês, devo confessar que concordo inteiramente com o Dr. Sérgio Roxo, em todo o seu comentário (clique aqui). Me preocupa quando vejo o que a garotada (as vezes até universitários) fazem com a última flor do lácio, nos bate papos via internet."

Beatriz O. de Campos

"Concordo que cada Profissão tem sua linguagem apropriada, mas todos irão concordar que a linguagem Jurídica é muitas vezes tão elitista que a pessoa que não faça parte deste seleto núcleo não consegue entender o que está escrito nas entrelinhas e como é um serviço estendido a toda a População via Contratos, deveria ser revisto. A Modernidade exige cada dia mais que a linguagem seja escrita em bom Português, porém clara a qualquer leigo. Muitas vezes o cliente ao ler um Contrato ou finge que entende, ou muitas vezes é ludibriado por não entender os termos Jurídicos Arcaicos. Que seja bem-vinda a Modernidade em todas as esferas Nacionais." (Confira o artigo "Linguagem Jurídica" de autoria do advogado Sérgio Roxo da Fonseca – clique aqui).

Léo Medeiros

"Falando "juridiquês": "A prova apresenta-se caxexa, não sendo isógona, torna-se obnubilar. O réu vive de espórtula, tanto é que é notória sua cacosmia. A sedizente vítima fez ao réu uma melúria, até porque o mesmo é polífago, porém nunca foi cavilador". (Trechos de peça de razões finais, em processo crime na 1ª Vara da comarca de Rosário do Sul, RS)."

Justiça e magistratura

Ednardo Souza Melo

"Excelente o texto do advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (Pílulas sobre a magistratura e o Instituto da Arbitragem - clique aqui) sobre o Judiciário Brasileiro. Permito-me apenas acrescentar o quase total alheamento de muitos magistrados em relação às eventuais consequencias econômicas de suas decisões."

Carllos Medeiros

“Curioso o texto do Dr. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (Pílulas sobre a magistratura e o Instituto da Arbitragem - clique aqui). Defende explicitamente que o encerramento das atividades do Judiciário, e sua substituição pela atuação de "homens de bem e razoavelmente sensatos" resolveria as demandas, em impressionantes 90% dos casos, sendo que os demais 10% poderiam ser facilmente resolvidos pela arbitragem. Finalmente encontramos a solução para as mazelas da Justiça: basta que encerremos suas atividades, de modo definitivo! Prosseguindo em seu sagaz arrazoado, imputa ao Judiciário, de modo um tanto obscuro, a responsabilidade pela falta de acesso das "pessoas simples" à jurisdição. Na simplicidade de seu raciocínio, esquece-se que a tarefa de proporcionar o acesso inicial de pessoas simples ou complexas ao Judiciário não é incumbida aos juízes, ou a ONGs, Institutos, sociedade ou qualquer outra entidade metafísica vaga e genérica. Quem leva as pessoas simples ao Judiciário é o advogado, nem sempre disposto a dar sua contribuição à distribuição da justiça a quem precisa dela (e não pode pagar por isso). Sem dúvida que a arbitragem, assim como qualquer outra forma de solução alternativa de conflitos, revela-se precioso instituto, cuja ampliação deveria ser fomentada e festejada. Entretanto, não é certo desprezar a importância da atividade jurisdicional e a necessidade de uma formação técnica adequada dos juízes (e não a utilização de um indefinido "bom senso" do homem médio, como parece querer crer o autor). Acredito que o autor do texto deveria refletir melhor sobre suas opiniões, e ao invés de atirar em tudo e em todos, especialmente nos juízes, pensar na responsabilidade dos advogados pela má distribuição da justiça.”

Armando Rodrigues Silva do Prado

“O informativo Migalhas 1.152 trouxe dois artigos estimulantes para a reflexão sobre a Justiça e a magistratura dos doutores Antonio Pessoa Cardoso (Nova Justiça para novo tempo – clique aqui) e Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (Pílulas sobre a magistratura e o Instituto da Arbitragem - clique aqui). Ouso fazer algumas considerações:

1- Aristocrata – melhor seria dizer plutocrata, porquanto o juiz, como agente do poder, na luta entre cidadania e manutenção de privilégios, com as exceções de sempre, fica com a última.

2- Agente da lei – enquanto o juiz não se conscientizar de que seu papel é, por excelência, político, com forte “sentido do dever para com a sociedade”, continuaremos com deslumbrados que descem do Olimpo para jogar gotas de sabedoria aos pobres mortais, exceções de sempre etc.

3- Greve – com certeza o povo mais humilde não notaria a falta da magistratura, salvo os advogados chicaneiros e os caloteiros , como bem salientou o juiz Antonio Cardoso.

4- Universidade – nas escolas de gênio, prevalece o “pacto da mediocridade”: ou como alguém bem humorado já disse: “é a prática do Código do Consumidor ao contrário, isto é, quanto mais fraco e sem qualidade, melhor para conseguir o diploma”. As universidades sem gênio não são muito diferentes.

5- Vocação – o juiz tem que ser um abnegado no sentido republicano e, neste sentido, tem que se falar em encargo público, e não em cargo. Não se trata de mero jogo de palavras. Deve buscar o bem comum, promovendo a sociedade, através de uma ética política.

6- Pessoas simples – não usam “black-tie”, nem vestem toga (as lobas, na Roma antiga, também usavam toga, mas por outros motivos), mas precisam da tutela do Estado. Sim o anacronismo processual, citado pelos dois ilustres articulistas, ajuda a piorar a situação, mas o Coelho Branco existe aos montes, com ou sem anacronismo processual.

Resta-me a esperança de que cada vez mais a “democracia seja republicana”, e não como acontece aqui em Pindorama: democracia em franca oposição à República. Infelizmente, aqui prevalece o que o professor Renato Janine resume como “o be-a-bá do fácil funcionamento político: quem manda não obedece, quem obedece não manda”. Fraternalmente,”

Levantar o traseiro

Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

"Quanto à história de “levantar o traseiro”, mencionada na última parábola de nosso Presidente, fica a questão: ele sabe que o COPOM vem aumentando os juros básicos da economia há 8 meses? Será que ele já levantou o traseiro para ver quais os juros cobrados, por exemplo, pela Caixa Econômica Federal? Se tivesse feito isso, verificaria que são praticamente os mesmos cobrados pelos bancos de uma forma geral. Ou ele, agora, não mais precisa levantar o traseiro para se preocupar com essas ninharias de, por exemplo, ter de lutar para sobreviver? Será que ele nem desconfia que, quando fala de improviso, com aquele ar matreiro de quem tudo sabe, e pontifica uma besteira desse calibre, de fato não está agradando? Ou até o critério se foi?"

Mano Meira

"A propósito das críticas do Senhor Presidente da República contra o comodismo da classe média quanto aos juros cobrados pelos bancos, o pagador não pode deixar de opinar:

Na estância da usura

O patrão culpa a peonada

pelo estrago dos zorros.

Depois desse desaforo

vai ver a vaca atolada,

a tropa está bem apartada,

a milicada no quartel,

cada um com seu pastel,

e os tais juros bancários,

fica na conta dos otários,

já está formado o cartel."

Zé Preá

"Prezado Diretor: queria me juntar a essa corrente dos que estão pensando em levantar o traseiro, dando um conselho em versos:

Pra levantar o traseiro
Pelos anos maltratado
Depois do bicho arriado
Já não serve chá caseiro
Nem reza de macumbeiro
Malhação em algum canto
Promessa com algum santo
Pois nada vai ajudar
Se o Presidente falar
Bote a boca no trombone
E a grana pro silicone
A FEBRABAN vai mandar!"

Plinio Ribeiro Volponi - escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

O Sr. Presidente da República, agora travestido em preceptor financeiro dos brasileiros, em sua mais recente e sonora manifestação de nebuloso conhecimento da realidade, fez-nos relembrar o Mito da Caverna exposto por Platão no Livro VII da República. É preciso, urgentemente, que algum companheiro de plantão tire-o do universo das sombras e apresente-lhe o mundo do entendimento, para que, enfim, perceba a "infinidade de objetos maravilhosos que o cercam". Afinal, é melhor ser um humilde servidor da luz do que o Rei das trevas."

Jairo Sergio Szrajer

"Como nosso Exmo. Sr. Presidente ordenou, levantei a bunda da cadeira, e pensando no meu futuro, fiz uma cotação sobre taxas cobradas para a administração de PGBL (previdência privada). Qual não foi minha surpresa ao constatar que a Caixa Econômica? Federal! cobra 4%, enquanto outras instituições privadas cobram até 3%. Ora se o Sr. Presidente tem algum poder, deve olhar primeiro para os bancos federais e estatais."

Iracema Palombello

"O presidente Lula perdeu boa oportunidade de ficar calado, em vez de falar de nossos traseiros. Não faz muito tempo, Fernando Collor de Mello, também dado a bravatas, pediu à população que vestisse verde-e-amarelo. Queria uma demonstração de apoio contra o processo de impeachment que enfrentava então. O povo foi às ruas de preto, e ele foi impichado. Sem desejar que o mesmo ocorra a Lula, não seria nada mau ver as praças cheias de gente cobrando soluções para o precário sistema público de saúde, a deficiente rede pública de ensino, as estradas esburacadas, a burocracia inoperante, a sufocante carga tributária, as taxas de juros altíssimas, as reformas emperradas no Congresso, etc, etc."

Luiz Poças Leitão Jr .

Jaime Magalhães Machado Jr. - advogado

"A nota sobre o falecimento do ilustríssimo Sr. Luiz Poças Leitão Jr (Migalhas 1.154 – 26/4/05) me entristeceu imensamente. Certamente os alunos e ex-alunos da cinqüentenária Faculdade de Direito, bem como das demais Faculdades da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sentirão profundamente a perda do Sr. Poças Leitão, a quem carinhosamente chamávamos de "Mr. Mackenzie". De fato sua presença no campus apenas reforçava os laços de carinho e amizade entre as diversas gerações que passaram por nossa instituição, fundamentado no sentimento que chamamos de "espírito mackenzista". Meus sinceros sentimentos à família, aos amigos e aos colegas que, como eu, eram "netos mackenzistas" do Sr. Poças Leitão. Fica um grande exemplo de alegria e caráter para todos nós."

Medalhas

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado

"Foi histórica a comemoração da data de Tiradentes, em recente solenidade promovida pelo Governo de Minas Gerais. No dia da Inconfidência, em que deveriam ser comemorados o patriotismo, a coragem e a soberania nacional, foram agraciados com medalhas os mais diversos componentes e simpatizantes do “establishment”, inclusive entusiastas da MP 232 e ávidos defensores do atual arrocho brasileiro. Em verdadeiro espetáculo da hipocrisia, até o Ministro da Fazenda - Antonio Palocci, esteve presente para receber condecoração e ovações, quando em verdade mereceria é ovos por suas “políticas públicas confiscatórias”. Infelizmente, espetáculos como este demonstram porque o povo brasileiro difere do equatoriano, do chileno, do argentino e do venezuelano, assim como jamais poderá se assemelhar ao francês, ao espanhol ou até mesmo ao americano. Talvez seja um problema endêmico do bovino estômago brasileiro, que não se enjoa com qualquer capim, desde que divida a mesa com o açougueiro. Talvez seja o retrato de um “momento da reconstrução nacional”, em que todas as nossas autoridades pretendem se reunir num mesmo lado, para fechar o orçamento de nossos credores, até de nossa dignidade. O problema é que nesta nossa pseudodemocracia, do outro lado está apenas quem paga a conta do festim, ou seja, a sociedade e os setores produtivos nacionais. Como nossos Inconfidentes já partiram e seus exemplos parecem ter restado apenas para a outorga de condecorações da Corte, é inevitável o manjar popular de migalhas. E que se farte o povo!"

Mensagem secreta

José Carlos Bichara - escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

"Amigos, Bin Laden enviou a seguinte mensagem cifrada para Bush:

370HSSV 0773H

Chamadas a CIA, FBI, KROLL e outros especialistas, ninguém decifrou a mensagem. Alguns remanescentes da PIDE, chamados em desespero de causa, não tiveram problemas e rapidamente esclareceram o teor da mensagem. Como? O papel caiu no chão e eles leram o texto de cabeça para baixo. Um abraço"

Mercado de Carbono

Marco Aurélio de Castro Jr.

"Finalmente alguém acorda para essa importante questão no Brasil. O Dr. Guillermo Suarez-Solis (Clique aqui) cuida, com muita propriedade, desse difícil tema, que pode ser a porta de entrada de muitos recursos para o país. Está de parabéns."

Migalhas de peso

José Roberto Amorim

"Caros senhores, até por coerência ouso discordar do ilustre doutor Luís Augusto Sanzo Brodt (Migalhas de peso – "Clemência e Coerência" – clique aqui). Lula acertou quando assinou a lei do abate e errou quando pediu clemência para os dois criminosos presos e legalmente condenados a morte na Indonésia, e não me venha com a velha historia de abismo social, péssima divisão de renda; os malandros são riquinhos e sabiam o que estavam fazendo e ainda pensam em tirar proveito financeiro da situação, de maneira que caso não sejam executados o CRIME VAI COMPENSAR. Também errou, como erra o senhor se pensou estar interpretando o sentimento nacional. Cada traficante morto resulta em menos jovens mortos por overdose e uso continuo de drogas e muitos outros que não serão mortos pêlos mesmos viciados em suas loucuras. Cada traficante legalmente executado é um fator desestimulante para muitos outros pré-candidatos a traficante. Com todo respeito doutor Luís Augusto Sanzo Brodt, são utopias como o vosso artigo que tem tornado o Brasil vitima da violência generaliza. Nenhum avião foi abatido porque a simples assinatura da lei fez com o trafico aéreo fosse desestimado e havendo um abate fará com que traficantes mais audazes desistam de vez. Chega de “bom mocismos” e atitudes politicamente corretas” inconseqüente e nefastas. Os constituintes quando aprovaram o art. 5º, XLII, a não estavam pensando no Brasil, estavam era duvidando do próprio caráter (caráter deles). Aço que não vai ao fogo não pega têmpera. Quem não tem coragem de arrancar ervas daninhas, não é digno de viver em mar de rosas. ESTÁ ATIRADA A PRIMEIRA PEDRA. Abraços de"

José Carlos Guimarães - Niterói

"Interessante e coerente o artigo do Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt (Migalhas de peso – "Clemência e Coerência" – clique aqui), embora não concorde com ele. Sua crítica não indica soluções imediatas - e não apenas projetos ou leis que, em verdade, não são cumpridas muitas vezes por magistrados e advogados no trato profissional diário. Quase parafraseando o migalheiro eu diria que: "O tráfico de entorpecentes é prática odiosa que contraria a índole do nosso povo e o texto de nossa Constituição. A pena de morte embutida neste ilícito é instrumento cruel que afronta a consciência da Nação e do Presidente." Tenho certa predisposição à pena de morte, talvez não como medida coercitiva mas saneadora. Meliantes estupradores, traficantes e outros incursos em crimes hediondos nada acrescentam à sociedade senão despesas que poderiam estar sendo encaminhadas à formação primária e básica, de modo a evitar um futuro criminoso. Polêmica minha opinião, tenho certeza. Mas é fato que o cidadão hoje sai de casa sem a menor garantia de sua integridade - talvez por conta do excesso de clemência de nosso sistema judiciário."

Robson Barreto

"Acredito que o critério dos três anos foi escorreito, visto que a vivência jurídica muitas vezes faz a diferença quando o juiz, delegado e demais integrantes de carreiras jurídicas, necessitam tomar decisões, principalmente as mais relevantes e em foco da mídia." (Migalhas de peso – "A exigência de três anos de atividade jurídica para ingresso na magistratura e no Ministério Público e seus efeitos reflexos" - Antonio Silvany – clique aqui).

Cleber Ornelas Leal

"Gostaria de parabenizar o autor e tão respeitado membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e do IBCCRIM Dr. Renato Flávio Marcão pelo brilhante artigo publicado neste respeitado site (“Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal Brasileiro” – clique aqui) Deixo aqui minha consideração e admiração pelo autor bem com pelo seu trabalho."

Nepotismo

Iracema Palombello

"Catolicismo: 'habemus papa'. Nepotismo: 'habemus papá, mamãe, titio, mulher, sobrinho e cunhado!'."

João Celso Neto - Brasília

"Quase todo dia ouço o Jornal da CBN enquanto dirijo, comandado por Heródoto Barbeiro. Dia 15/4, para meu espanto, ouvi a advogada Zulaiê Cobra debatendo a questão do nepotismo. E por que o espanto? Sua Excelência a Deputada e advogada demonstrou às escâncaras ser leiga em importante matéria jurídica, mais precisamente o Código Civil Brasileiro (seja o novo seja o antigo). Acho que ela faltou às aulas em que se estudou graus de parentesco. Devo consignar, inicialmente, que estou inteiramente de acordo que é uma vergonha, como gosta de dizer Bóris Casoy, o que se faz há “trocentos” anos no Brasil, de que não escaparia nem mesmo a(o) "vestal" Tancredo Neves, que levaria (e Sarney manteve) Tancredo Augusto e Aécio pro Planalto. Itamar levou um sobrinho que morreu de overdose numa viagem internacional; e, pra não me alongar, FHC tinha Luciana em seu Gabinete, posto que subordinada a quem era subordinado ao PR (não havia subordinação direta filha-pai, o que não altera a imoralidade). Onde está a razão de meu espanto? O projeto que a CCJ da CD aprovou "por unanimidade" há uma ou duas semanas proíbe dar cargos em comissão (de livre nomeação e exoneração, os populares DAS ou sigla / código equivalente, FC, FG, etc.) a parentes ATÉ O SEGUNDO GRAU. O que significa esse impedimento legal? A Dra. Advogada Deputada Federal prova não saber, ao pregar contra o Fernando Furlan, primo do Min. Luís Fernando, ocupar um daqueles cargos. O parentesco entre eles, no entanto, de acordo com o CCB é de QUARTO grau... isto é, a lei "moralizadora" não vai proibir. Em suma, de acordo com a lei em discussão, se não for alterada, não vai ser mais permitido empregar apenas:

1º grau: pai / mãe, filho/a, nora / genro;

2º. grau: avô / avó, neto/a, irmão/ã, cunhado/a - cunhadio por colateralidade consangüínea (esposa/o do irmão/ã).

Já pregava Brizola que cunhado não é parente - cunhadio por afinidade (irmão/ã da/o esposa/o). Isso porque esposa/o também não é parente, ou seja, não existe, entre marido e mulher, qualquer grau de parentesco; são apenas "cônjuges", civilmente falando, com o que os cunhados por essa afinidade também não são parentes. Se querem moralizar, vão ter que mudar o texto da lei, ora projeto de lei em tramitação, pra vedar o que não está vedado pelo texto atual (pelo menos Furlan não é alcançado)."

Papa

Aureliano Monteiro Neto - escritório Monteiro, Dotto e Monteiro Advogados Associados

"Perfeita a análise que faz o articulista Sérgio Roxo da Fonseca (Clique aqui). Talvez fosse preferível termos o Papa dos ateus como sucessor de João Paulo II, ao contrário do que, sabemos agora, termos um Papa que não considera possível a salvação senão nos limites da Igreja Católica, discriminação injustificada neste alvorecer do novo milênio."

Ana Maria Viegas da Silva

"Embora não tenha lido os pequenos livros a que se refere o autor Sérgio Roxo da Fonseca (Clique aqui), e sem me aprofundar muito nas questões religiosas, posso afirmar por experiência de vida, que a moral vinculada ao conceito de certo e errado do Vaticano é completamente viciada. É só pedir uma opinião a quem foi criado fora da religião dos países subdesenvolvidos da américa, que se perceberá que a ética e a moral estão diretamente ligadas a pureza de intenção dos atos dos inocentes, e não ao conceito de crime e castigo do renascimento. Maquiavel neste caso passa a ser um mero escritor de folhetim e a necessidade sem dúvida deixa as fronteiras do real para atravessar as portas do novo século, que mais do que nunca necessita de novos líderes... As luzes foram acesas para sempre, e o iluminismo foi apenas a chama que as acendeu."

Tathiana Lessa

"Pois muito bem... um alemão papou o papado! Como filha do holocausto devo ficar preocupada? Ou como afirma meu amigo Gerald Thomas: isto não passa de política? Fico com a segunda com toda certeza! Braço direito do que se foi, tinha brasileiro que ainda torcia (leia-se 'contorcia') para a entrada triunfal um dos nossos como CHEFE DO VATICANO. É cediço por muitos que o Brasil sempre foi (e será) a escória ante o G7, não? Kuss. Der Segen!"

Pedro Jorge Medeiros - Escritório Medeiros, Araújo e Morais Correia Advogados Associados

"O Novo Papa: Foi por demais importante a aclamação do Cardeal Joseph Ratzinger como Papa. Acredito que Bento XVI fará um pontificado voltado para a manutenção dos valores morais do cristianismo em detrimento de alas ditas liberais que apregoam o ódio entre as classes, casamento de pessoas do mesmo sexo, aborto, entre outras aberrações. Queira Deus, que o novo Pontífice, seja iluminado pelo Espirito Santo e continue a marcante obra de João Paulo II."

Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

"Escrevo pra agradecer, ...
aos migalheiros primeiro,
pelo respeito e carinho,
depois ao meu poeta parceiro.

Se o Conclave se demora,
nem o céu me segura,
e de a cavalo ou a pé,
eu me mando campo em fora.
Agradeço ao Migalhas,
seu conselho e diretor,
pela oportunidade de refúgio,
pois com o mundo em tantas guerras é ruim cantar amor.

Se habemus Papam alemão,
que caiam todas fronteiras,
ecoando o galardão,
se hasteiem todas bandeiras,
em nome da paz entre irmãos.

E me despeço rezando,
pois quem reza sempre alcança,
para o 'Poeta Canônico' continuar afinando,
são bonitos os seus versos,
e traduzem tanto amor,
que até o índio sem valor,
se atreve e enfrena carreira,
e trovando a noite inteira,
surge o sol no horizonte,
c' a luz fresteando à janela,
encerro a trova paissano,
ajoelhado e afirmando,
vai trovar noutra capela."

Marcelo Witt

“Dias atrás suscitaram uma polêmica acerca do ordinal do Papa João Paulo "Segundo". Agora, o novo Para é Bento Dezesseis. Não seria Bento Décimo Sexto. Ou então, porque até então não fora João Paulo Dois?”

Tiago Bana Franco

"Neste alvorecer do novo milênio, impressiona-me a falta de sobriedade daqueles que gostariam que fosse eleito um Papa descrente do Catolicismo, para que, assim, as demais religiões não fossem “discriminadas” dentro da Igreja Católica. De efeito, deve-se partir de uma premissa para iniciar a discussão; qual seja: a de que alguém só pode ser discriminado se fizer parte de determinado grupo, que poderá vir a discriminá-lo. Se se raciocinar com o mínimo de coerência, logo se perceberá que não há a possibilidade de alguém que professe outra fé ser discriminado no interior da Igreja Católica, por um singelo motivo: ninguém que não seja Católico estará no interior da Igreja Católica, porque não faz parte do grupo dos Católicos. Direi o óbvio: Só é Católico quem acredita no Catolicismo, e ninguém é obrigado a ser Católico. As pessoas podem ser Judias, Muçulmanas ou seguir qualquer outra Religião, que, no convívio social, serão tratadas com todo o respeito e a dignidade que merecem; mas, certamente, se não professarem fé no Catolicismo, não farão parte da Igreja Católica, e, por decorrência, nunca virão a ser discriminadas, porque da Igreja não fazem parte. Conseqüentemente, posso afirmar que jamais haverá um único homem descrente que será discriminado dentro da Igreja Católica. E sugiro que os que não acreditam na Igreja deixem a eleição do Papa, assim como quais posições a Igreja adotará doravante, à discussão daqueles que crêem que a Igreja Católica seja a ligação do Homem com Deus. Aos que não acreditam na Igreja, peço para que, gentilmente, releguem os problemas do Catolicismo para os que nela crêem."

Emília Campos - escritório Viseu, Castro, Cunha, Oricchio Advogados

"Compreensível a consideração do migalheiro Tiago Franco. Contudo, e infelizmente, as atitudes da Igreja Católica já reverberam, e muito, entre aqueles que não professam tal religião. É só lembrar dos anos de estrago causados pelas Cruzadas e pela Santa Inquisição, da Noite de São Bartholomeu, etc. etc. etc... "

Prevaricação

Sérgio Ellery Girão Barroso – Obs. Sou engenheiro, invadindo este site, sob a proteção de meus filhos advogados

"Estou estranhando o silêncio sobre o caso do aborto por estupro que foi permitido judicialmente, negado pelos médicos do SUS por motivos "éticos" e de consciência, e, a pedido da procuradora de Bagé, negado em segunda instância. Se sair, vai ser tarde. O argumento foi de que o sexo foi consentido. Existe sexo consentido entre uma criança de 13 anos e um adulto de 38? O descumprimento de uma ordem judicial por um funcionário público, por motivo religioso, não seria prevaricação?"

Plínio Zabeu – médico, 71 anos, Americana/SP

"Na condição de médico com mais de 40 anos de atividade, acho que posso dar um palpite ao leitor que espera uma explicação sobre a negação dos médicos de praticar o aborto autorizado pela Justiça. Neste caso temos que levar em conta que o aborto é um ato de assassinato de um ser humano existente dentro de um útero. Mesmo com a Justiça "mandando" fazer, o médico tem o direito de recusar se ele é primeiramente um crente em Deus e por isso obediente a Seus mandamentos. Não matar é um deles. De modo que este é o primeiro de uma infinidade de casos que teremos pela frente. Não somos soldados. Não somos carrascos contratados pelo Serviço Público. Somos seres humanos que respeitamos e lutamos pela vida. Não somos assassinos. Muita coisa vai acontecer. Certamente encontrarão "médicos" capazes de fazer tal ato. Mas não será muito fácil não. Eu confesso publicamente: MESMO QUE RECEBA UMA SENTENÇA JUDICIAL PARA MATAR ALGUÉM AFIRMO QUE DESEOBEDECEREI SEMPRE. Acho que milhares de colegas pensam como eu."

Marcio Benedetti

"Boa Tarde, é com grande satisfação que reporto-me novamente a este Migalhas, já que fazer parte desta família é uma honra. Quero aqui registrar uma pergunta, em resposta ao comentário do Dr. Sérgio Ellery Girão Barroso, que não compreendeu o entendimento do juiz que julgou o consentimento da menor no ato sexual. Dr. Sérgio, na atual conjuntura quem é que pode ser chamado(a) "criança de 13 anos". Essas mesmas "crianças" são as que estão matando, roubando, se drogando e outros "ando" do dia-a-dia. Não há nelas o menor simplismo, ou desconhecimento do que é ruim, não são mais singelas, mas tem a criação voltada para toda sorte de maldades, seja através da televisão ou da falta de cultura e estudo de seus pais. Não quero generalizar, pois não são todas, mas uma grande maioria. O direito tem por obrigação realizar a justiça e atender as evoluções sociais (boas ou más), dirimindo seus conflitos de forma a não punir atos consentidos, mesmo quando por pessoas consideradas "crianças", desde que se demonstre com clareza não existir dolo na conduta. Agradeço a oportunidade de manifestar-me, e deixo um abraço ao amado diretor de Migalhas."

Profissionais do sexo

Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

"Incrível a nota de Migalhas 1.156 ("Polêmica" 28/4/05), sobre as atribuições e descrição do trabalho de uma prostituta. Que país é esse em que, a esta altura dos acontecimentos ainda há polêmica sobre as atribuições de uma prostituta, a mais antiga das profissões? Existe até uma Rede brasileira de Profissionais do Sexo, que congrega 25 associações, como se pode ler do site do Ministério do Trabalho. Pelo visto, trata-se de ocupação plenamente representada. Em um trabalho denominado trabalho sexual, elaborado por diversos professores da Universidade Federal de São Carlos, há a afirmação de que a prostituição feminina tem, em sua origem, o papel de regular a ordem e aliviar as tensões sociais. Aleluia!"

Pseudo-ameaça

Rafael Antonelli - Acadêmico de Direito

“Paranóia! Os pacificadores mundiais e propagadores da democracia criaram mais uma pseudo-ameaça: Crianças! Sim, as crianças. Conforme imagens reproduzidas pela televisão, algemaram uma menina de 5 anos de idade. Motivo? Bombas dentro da lancheira? Algum plano de ditadura no caderno? Não. Bagunça. Simplesmente bagunça de criança. Pois é, eles inventaram mais uma ameaça. Lamentável!”

Quinto constitucional

Antonio Cândido Dinamarco – OAB/SP – 32.673, Conselheiro da 1ª Turma do Conselho de Prerrogativas

"Indago dos Ilustres Colegas Presidentes como está a vaga do Quinto constitucional da OAB/SP no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, conquistada por ADIn em 2003. A última notícia dava conta de que, por inércia da OAB/SP, encontra-se "adormecida" numa das muitas gavetas do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo."

Receita

Mauricio Alves

“Quem duvida que a FUSÃO DAS RECEITAS não será a fumaça de um bom escamoteamento dos rombos, fraudes, falcatruas existentes na mastodonte previdência? Assim aconteceu no DNER, SUDAM, SUDENE, e tantas outras variações. Por que não se cuida de auditar essas previdências?... Afinal, além dos descontos efetuados aos empregados, são, também, tributários os empregadores, obras civis, além das dez loterias, que carreiam fortunas à essa conta, assim como PIS,etc. Com tantos órgãos de controle das contas governamentais, será que ninguém se habilita a dar um basta nessa situação calamitosa? Certamente, essa fusão de receitas será mais uma forma de obscurecer os fabricados "DEFICITs" da Previdência. É mais um "PROER" lançado na conta dos contribuites...”

Receita Federal

José Roberto Amorim

"Cansado de ouvir dos representantes da Receita Federal que: "A Receita Federal não envia e-mail para o contribuinte". Fica aqui a pergunta: SE a Receita não envia e-mail para o contribuinte, por que a Receita "pede" o e-mail do contribuinte? Pede tanto no formulário eletrônico quanto no de papel! Seria para fornecer a alguma empresa de "mala direta"? Eu só quero saber para não ficar pensando "coisas" um abraço,"

Sabor de cabo de guarda-chuva

Pedro Luís de Campos Vergueiro

“Para dizer o que disse, Luiz Eduardo Greenhalgh não precisava violar seu voto de silêncio. Todo mundo já o sabia. Melhor política teria sido manter a boca fechada e reservar para si próprio o sabor do cabo de guarda chuva, deixando de contar sua notória infelicidade para todo mundo. Como foi no silêncio da meditação solitária que ele pôde aquilatar a verdade de que a base aliada o isolou e a oposição o "desconstruiu", o significado da sua observação não é outro senão o de que constatou que tem poucos amigos em seu próprio meio, coisa que todo mundo, menos ele, já havia notado. Meditando, deve ter percebido que o lugar onde mais se dá bem é no ostracismo, o permanente é claro e não apenas por uma quarentena, visto que neste, infelizmente, breve período não fez falta alguma, nem mesmo para seus companheiros. Não obstante, já que falou, que ele esteja certo em sua premunição: que o segundo mandato de seu chefe Luiz Inácio não seja nem líquido nem certo e que o risco não seja um risco, mas, sim, a realidade necessária atingível e que será alcançada em 2006.”

Sonegação

Ronaldo Davi - Departamento de Polícia Federal

"Eu queria saber quando uma pessoa falsifica documentos para comprovar despesas para dedução do IRPF, porém durante a fase de inquérito policial paga os valores correspondentes à Receita Federal. Neste caso o réu somente responderá por falsificação de documentos? Ou, também, responderá por sonegação fiscal?"

Geraldo Teizen Júnior - advogado em São Carlos/SP

"Há uma quadrilha, como aquela do ES, em toda cidade deste Brasil imenso. Não há Iceberg (Operação Iceberg - Migalhas 1.156 – 28/4/05) que resista! Pensam alguns que é muito melhor pagar 10% para o dentista e para o médico do que para a Receita (27%); poucos brasileiros mal informados sobre o destino nobre que se dá aos impostos: pagamento de "dívida pública". Obviamente, que parte desse nobre dinheiro, também, é destinado ao pagamento dos módicos juros aos bancos, que também, nobremente, "financiaram" as nobilíssimas campanhas políticas. Não esqueçamos de que, agora, é ao judiciário que os bancos estão "aparelhando" - obviamente para "agilizar" - o emperrado "sistema judicial". São mui nobres!"

Tempos de perdão

Marcelo Witt

“Diante de tanta choradeira e pedidos de desculpas por parte de nosso presidente e de um ministro, pergunto-me quando é que os políticos virão assim, com tanta boa-vontade, pedir desculpas pelo que fizeram e ainda fazem com o povo brasileiro.”

Plínio Ribeiro Volponi

“Considerando que 2006 está perto e que o pedido público de perdão virou moda, permito-me listar alguns (não todos) pedidos oficiais de perdão, que poderiam ser publicamente solicitados pelo Presidente e seus Ministros, sempre com aquele semblante de conteúdo e contrição (a tal máscara afivelada ao rosto de que falava Goffredo da Silva Telles). Aos aposentados do INSS, pelo ridículo valor dos benefícios pagos. Aos que dependem do serviço público de saúde, porque ele tecnicamente inexiste. Aos que dependem do ensino público, porque ele não passa de uma quimera. Aos que transitam pelas estradas federais, porque elas ficaram reduzidas a uma trilha. Aos que suportam a insuportável carga tributária, porque os impostos arrecadados, mais do que nunca, não revertem em benefício da população e de quem produz. Aos militares, porque não foi cumprida a promessa de revisão urgente de seus soldos. Aos que trabalham sem parar, pelo gentil patrocínio de férias "escolares" no Planalto ao filho do Presidente e seus amigos. Aos que anseiam por segurança pública, porque só quem detém a cidadania está desarmado e sem defesa submetido a todo tipo de bandidagem. Aos crentes do "fome zero", "farmácia pública", "zilhões de empregos", etc., porque incautamente acreditaram.”

Um conclave para os Tribunais

Milton Córdova Júnior

“A palavra conclave tem origem nos termos latinos "cum" (com) e "clavis" (chave) e foi adotada no século XIII depois da morte do papa Clemente IV, quando os cardeais deixaram vaga a Sé apostólica durante mais de dois anos, naquele que foi considerado o conclave mais longo da História. Cansados de esperar, os fiéis e as autoridades os trancaram com chave ("cum clave" em latim) e começaram a cortar o fornecimento de comida. Mortos de fome e de frio, escolheram logo Gregório X em 1271 (foi o governador de Viterbo, Itália, quem trancou os purpurados no palácio até que a eleição fosse encerrada, idéia transformada em lei depois por Gregório X no segundo Concílio de Lyon, em 1274). Pensando bem...não seria de todo má a idéia de obrigar ao "conclave" ministros e desembargadores que, reiteradamente, fazem uso das intermináveis "vistas ao processo", fazendo com que as sentenças deles (processos) sejam procrastinadas, ad eternum, à semelhança de Gregório X.”

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