Leitores

(In) Justiça

25/5/2005
Armando Rodrigues Silva do Prado

"Caros migalheiros, Duas notícias. Vidas diferentes. Um homem, uma mulher. Manoel e Maria. Em comum, a experiência que tiveram com a (in)justiça desta terra de Santa Cruz. Maria Aparecida finalmente livre da cadeia onde estava, acusada de tentativa de furto. Um ano e sete dias sem liberdade e um olho sem visão. A liberdade concedida pelo STJ, aconteceu depois de duas recusas: 2ª vara criminal e T.J. de São Paulo. Manoel da Silva "morador" da Praça Pereira Coutinho, vizinho das superelites, incomodava pelo mau cheiro (sic). O poder público acionado pelas superelites que fazem da coisa pública lugar privado, numa verdadeira operação de limpeza urbana, internaram o Manoel no "Pinel". Simples notícias, mas que mostram a exaustão quem é o culpado. Quem? Nós. Sim, nós que toleramos e achamos normal que servidores públicos pagos com nosso dinheiro, tratem cidadãos dessa maneira. Tristemente,"

23 de maio

23/5/2005
Pedro Paulo Penna Trindade - membro da comissão "Túnel 9 de julho para sempre" - OAB/SP: 37.292

"Estimados migalheiros, a data de 23 de maio de 1932 jamais poderá ser apagada do calendário cívico da Cidade de São Paulo, servindo como exemplo de patriotismo às gerações futuras, o ideal de quatro jovens que perderam suas vidas em prol da Constituição de seu País. Foram eles, Euclides Bueno Miragaia, Mário Martins de Almeida, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo Camargo de Andrade. Com as iniciais de seus nomes é composta a sigla MMDC (Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo). Depois da morte destes quatro paulistas, São Paulo se prepara para a luta armada por uma nova Constituição, promessa não cumprida por Getúlio Vargas quando assumiu o governo em 1930. Assim, em 9 de julho de 1932, São Paulo abandona os discursos para ir definitivamente às armas, estourando a revolução. Em reconhecimento aos heróis desta Revolução e em homenagem ao civismo e brio do povo paulista, tramita pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 147/05, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, já aprovada em primeira votação, com o objetivo de devolver à cidade de São Paulo a legitima e histórica denominação do Túnel 9 de Julho, que a ex-prefeita Marta Suplicy, por ignorar a historia do povo que governava, rebatizou, após quase setenta anos de sua inauguração, por Túnel Dr. Daher Elias Cutait, ilustre medico merecedor também de outra grande homenagem, que certamente a edilidade lhe prestará em outro local nobre da cidade, pelo tanto que fez em prol da medicina em nosso País. Com isso, espera-se das autoridades representativas do Município a necessária atenção, e merecida justiça, para com o patrimônio histórico e a memória cívica da Cidade da Cidade de São Paulo."

24/5/2005
Armando Rodrigues Silva do Prado

"Apenas para termos algum contraditório, quero dizer que a história, felizmente ou infelizmente para outros, tem várias facetas. Assim é que o movimento paulista de 1932 pela "redemocratização" brasileira, encobre motivos bem menos nobres do que aqueles geralmente mostrados pelos historiadores ligados a uma história voluntarista e triunfalista de São Paulo. Os cafeicultores paulistas, desbancados pela Revolução de 1930, mostraram seu inconformismo em várias ocasiões, mas foi em 1932 que, finalmente, conseguiram mobilizar parte da mocidade estudantil para a aventura contra os estados que defendiam o governo central. A chamada revolução de 1930, ao derrubar a "política dos governadores" popularmente conhecida como "café com leite", desenvolvida pelo paulista Campos Salles, trouxe esperanças ao povo brasileiro, principalmente, à incipiente classe operária, fortemente arraigada aqui na cidade de São Paulo. Os barões do café, longe de se preocupar com a democracia ou com a constituição, estavam preocupados com o que sempre estiveram: seus interesses econômicos. Para isso, basta olharmos para a República Velha, recheada de violências contra o povo (um presidente dizia que a questão social "era questão de polícia"), desrespeito à constituição feita por eles mesmos e enriquecimento geométrico. Portanto, 23 de maio de 1932, representa a generosidade de alguns jovens, ideologicamente manipulados pelos aristocratas em luta contra Vargas (ainda tão somente um governo provisório)."

24/5/2005
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Meu caro migalheiro, Pedro Paulo Penna Trindade, saiba que o pleito da Comissão Túnel 9 de Julho para Sempre é a exigência de todos os paulistanos. A questão não é mais política e sim jurídica. Essa senhora Martha Suplicy deveria ser responsabilizada pelos prejuízos morais que causou a todo o povo paulista ao "esquecer-se" da importância do 9 de julho para os desta terra. A não reeleição da ex-prefeita não foi o bastante. Que se lhe inflija, pois, e a tempo, além da indispensável condenação pecuniária, o castigo efetivamente merecido: zurzi-la até zebrá-la na própria Av. 9 de Julho!"

24/5/2005
Antonio Claret Maciel Santos

"Senhor Diretor MMDC é MMDCA Sim, a sigla que rememora o 23 de maio de 1932 foi atualizada em 2003 pelo Governador Geraldo Alckmin, em boa hora, por lei estadual, para incluir a letra "A" representativa de Orlando Alvarenga, ferido na Praça da República junto com Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo, porém, falecido 81 dias depois."

24/5/2005
Asdrubal Franco Nascimbeni – escritório Franco Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados

"Em relação ao assunto "MMDC" e ao texto do nobre colega Pedro Paulo Penna Trindade - que tratou do Projeto de Lei nº 147/05, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que visa a devolver à cidade de São Paulo a denominação do "Túnel 9 de Julho", rebatizado de "Túnel Dr. Daher Elias Cutait", na gestão da Prefeita Marta Suplicy - ambos constantes do Migalhas 1.173 (23/5/05), tenho a acrescentar a seguinte informação. Desde o ano passado, foi instituído pelo Governador Geraldo Alckmin, por meio da Lei nº 11.658, de 13 de janeiro de 2004, o "Dia dos Heróis MMDCA", a ser comemorado todo dia 23 de maio. A referida lei teve origem no PL nº 435/2003, de autoria do Deputado José Caldini Crespo (PFL). Como se pode perceber, acrescentou-se a letra "A", ao final da já famosa sigla "MMDC". Com isso, reverenciou-se o nome do quinto herói falecido em decorrência dos acontecimentos do sangrento dia 23 de maio de 1932: Orlando de ALVARENGA. Além dos conhecidos Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, foram feridos naquela oportunidade Manuel Jacinto Lessa (sem maior gravidade, apenas com um tiro no antebraço) e Orlando de Alvarenga (este, ferido gravemente com um tiro de fuzil na coluna). Alvarenga veio a falecer quase três meses depois, no dia 12 de agosto. A inicial de seu sobrenome, até a edição da referida Lei 11.658, não constava da sigla "MMDC", por um fato de certa forma curioso: é que no dia 10 de agosto daquele ano (somente dois dias antes do seu óbito, portanto) o então Governador Pedro de Toledo assinara o decreto nº 5.627-A, que oficializava a sigla "MMDC" (referente aos únicos mortos até aquela data) como símbolo da Revolução Constitucionalista de 1932. Ainda que tardiamente, a homenagem a este quinto falecido é justa e deve ser lembrada."

25/5/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Embora justíssima, a punição que o ilustre e admiradíssimo migalheiro Dr. Alexandre Thiollier prescreve para a indomada ex-prefeita Marta (Suplicy) Favre apresenta dois riscos que anulariam o efeito do castigat mores. Primeiro, a radiosa e exuberante dama pode gostar do "modelito zebrado" e aparecer na próxima Parada Gay exibindo-o, podre de chic . Segundo, o ato de zurzi-la pode levá-la a exclamar, com aquele jeitinho doce e delicado que lhe é peculiar, e citando Horácio, "Hoc erat in votis". Portanto sugiro que se convoque um referendum migalheiro para saber que castigo seria capaz de trespassar a blindagem. Não vale probição de usar Botox, nem Medida Provisória."

25/5/2005
Luiz Antonio Caldeira Miretti – escritório Approbato Machado Advogados

"Em relação ao texto de autoria do Sr.  Armando Rodrigues Silva do Prado, no Migalhas 1.174 (24/5/05), fica demonstrada a ausência de conhecimento da história do Brasil e principalmente da verdadeira história do povo paulista, pois a Revolução Constitucionalista de 1932 foi o único movimento, na história do país, que agregou todas as classes sociais de sua época, bastando para tanto, observar a composição do comando do movimento, da participação dos empresários, dos trabalhadores no comércio, na indústria e na agricultura, das mulheres voluntárias, dos trabalhadores autônomos (advogados, engenheiros, médicos), dos professores, dos batalhões voluntários, dos estudantes, etc. E mais, diferentemente do que afirma o autor do texto mencionado, não foram alguns jovens generosos manipulados, pois a grande massa dos combatentes e dos que trabalharam na logística da revolução eram jovens e também estudantes, e jamais foram manipulados, visto que não havia nada de governo provisório de Vargas e sim o desenvolvimento da mais opressiva ditadura vivida pelo povo brasileiro. O verdadeiro povo paulista nunca foi manipulado, mas é possível, e mais recentemente na história de nosso Estado, que os que se dizem paulistas, mas não o são na raiz e na essência, sejam objeto de massa de manobra. Envolvendo também os verdadeiros paulistanos, lembro os dizeres do lema de autoria de Emílio de Menezes contido no brasão da bandeira de nossa cidade: "Non Ducor, Duco"."

CNJ

23/5/2005
Flavio Soares Haddad

"Não me recordo da Apamagis ter se manifestado sobre a "influência política" do Dr. Alexandre de Moraes, "apadrinhado" político/partidário do Governador do Estado de São Paulo (PSDB/PFL). Vai mal nosso Judiciário: "dois pesos e duas medidas"

23/5/2005
Robson Barreto

"Infelizmente o que todos temiam parece que vai se concretizar, ou seja, as nomeações do CNJ tornarem-se meras disputas políticas. Foi o que aconteceu com o Dr. Alexandre de Moraes (clique aqui), cuja negação por parte do Senado não teve qualquer fundamentação, e nem teria, salvo por forças políticas. O momento eu diria crucial para que o CNJ tenha ou não legitimidade. Srs. parlamentares, não brinquem com algo tão sério."

Condomínios

25/5/2005
Priscilla Montalvão Melo Lima

"Resido em um condomínio no qual está surgindo uma grande polêmica. Todos os funcionários, ultimamente, têm recebido horas extras sem motivo aparente ou por motivos que são alheios aos interesses gerais do condomínio, como, por exemplo, um dos funcionários recebe horas extras por dia para chegar mais cedo e comprar pão. A síndica e o conselho do condomínio são os responsáveis por tudo isso e estão dificultando a ação da subsíndica que quer regularizar a situação. Hoje, em uma assembléia particular, a síndica e o conselho intimidaram a subsíndica dizendo que ela teria que arcar com as conseqüências da vontade dela de abolir as horas extras, pois, para pagar as indenizações aos funcionários, teria que ser paga uma taxa extra pelos condôminos e ainda 2 dos funcionários seriam demitidos. Estou abismada com o que essa síndica, que já tem mais de 5 anos na administração do condomínio, está fazendo. O que eu posso fazer para ajudar? Por favor me ajudem... quero fazer o certo. Obrigada."

Correios

25/5/2005
Beatriz O. de Oliveira Campos

"Sobre o comentário do escândalo de propinas no Correio feito pelo Sr. Sérgio Fischer (Migalhas 1.169 – 17/5/05), faço minha observação no intuito de defender os bons e honestos funcionários. A OAB deveria pressionar nossos Parlamentares para que "Leis sérias" sejam criadas para punição dos funcionários públicos corruptos. Precisamos defender a grande maioria dos funcionários "concursados", honestos e trabalhadores deste País . Não é justo que por causa de algumas maçãs pobres as outras também sejam jogadas no lixo!! Mecanismos mais eficientes precisam ser implantados no Governo para que estes abusos sejam detectados. Eu pergunto: Por que nos Bancos privados fraudes e corrupção são praticamente nulas? Lógico que mecanismos eficientes são criados por especialistas para que um departamento fiscalize o outro criando assim uma malha de proteção à fraude. Observamos que entra governo e sai governo e a corrupção continua rolando solta. Só podemos imaginar que não é de interesse dos nossos Parlamentares que tais mecanismos sejam criados para defender o dinheiro que nós todos brasileiros somos "obrigados" a contribuir. Por que será?"

Dano Moral - Súmula

24/5/2005
Luiz Gonzaga Junqueira de Aquino

Migalhas 1.168 (16/5/05) - Segundo Ricardo Boechat, no JB, o TJ/RJ irá adotar uma súmula fixando um teto máximo para indenizações por dano moral. Provavelmente 40 salários mínimos.

"40 salários = R$ 12.000,00. Meio pouco não? Se esta Súmula passar seria este o valor que a moral danificada de um cidadão no Rio médio vale para a Justiça?"

Desabafo

23/5/2005
Cida Santana - Articultura Comunicação Ltda

"Prezados Senhores, quem escreve é a mãe de uma criança de 5 anos, que desde ontem se sente frustrada e triste. Seguem as explicações. Num país onde tantas pessoas passam fome, e os problemas são tão grandes, talvez esta atitude de minha parte nem se justifique, considero que se existem tamanhos problemas neste país, muitos se devem ao fato das pessoas deixarem para lá pequenas coisas, promessas não cumpridas, etc... No domingo, 22 de maio, pela manhã, fui ao supermercado, com meus dois filhos Francisco e Filipe para as compras da semana. Como sempre faço, parei no corredor de bolachas e salgadinhos para comprar as bolachas e salgadinhos para o lanche da escola da semana. As crianças viram o pacote da batata frita  FRITEX que traz na embalagem as figuras dos Incríveis. Esta não é uma marca que costumo comprar, além do preço ser cerca de R$ 0,70 mais caro, mesmo assim, por insistência das crianças fiz a compra de dois pacotes da batata. Chegando em casa, mal pude guardar as compras, pois as crianças insistiam que os pacotes de batata fossem abertos para que pudessem ver as figurinhas, prometidas na embalagem do produto. Abri o primeiro pacote e estava lá a bendita figurinha. Quando abri o segundo pacote, não havia nenhuma figurinha, fiquei com uma criança chorando e lamentando que no seu pacote não havia a figurinha prometida. Imediatamente tentei falar com o SAC, a mensagem dizia que o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Esta manhã, já sendo lembrada e cobrada pelo meu filho liguei novamente no SAC e fui informada que o envio das figurinhas levará 15 dias. Solicitei uma prazo mais rápido, já que qualquer correspondência não leva mais do que 3 dias para chegar e a atendente relatou ser este o prazo e nada poder fazer. Esta carta é um desabafo, chega de promessas não cumpridas. Fiz uma promessa ao meu filho que o mais rápido possível ele receberia a bendita figurinha e isto levará 15 dias prazo que considero ABSURDO. Encaminho esta mensagem também a FRITEX, através do site www.fritex.com.br. E mantenho a embalagem e comprovante da compra dos dois pacotes de batata."

Direito Tributário Internacional

25/5/2005
Mauricio Comin

"Caros colegas migalheiros. Estou fazendo um doutorado em Direito Tributário Internacional na Universidade de Barcelona e gostaria de saber se há algum brasileiro, na Europa ou no Brasil, que esteja atuando na mesma área para que possamos trocar experiências. Abraços."

Dúvida

24/5/2005
Beatriz Rocha

"Gostaria de saber se é obrigatória a contribuição sindical tanto para os autônomos, como para as pessoas físicas que possuem imóvel rural. Agradeço desde já."

25/5/2005
Elen Soares

"Qual o momento da propositura da ação revocatória da doação inoficiosa? E o prazo prescricional? Na criminalização ou discriminalização de uma determinada conduta (aborto) é válida a utilização de argumentos religiosos?"

Ensinamento

25/5/2005
Avelino Ignacio Garcia

"Presidente Lula: correi o teu governo todo e verás que não é qualquer problema que se enterra. Governes de modo qual loteria e irás pró pináculos!"

Estagiários

25/5/2005
Priscila Medeiros Lopes

"Por favor, preciso saber quanto a estágio em ensino médio sem ser profissionalizante da lei 6494/77, é possível?? Obrigada."

Faculdade de Direito da UERJ

24/5/2005
Juliana Nascimento - escritório Steel Hector & Davis International

"Encaminhando e-mail:

"70 anos da Faculdade de Direito da UERJ"

 

Nesse dia 11 de maio, há setenta anos atrás, em 1935, a Faculdade de Direito inaugurava o seu Curso de Bacharelado nos salões da Associação Cristã de Moços - ACM. Presidiu a solenidade o Professor Luiz Carpenter. O Professor Roberto Lyra foi designado para proferir a conferência de abertura que versou sobre o tema "Utilidade do Ensino Livre", justificando as razões que determinaram a fundação da Faculdade. Desde esse tempo tanta coisa se transformou... A Faculdade se reinventou diversas vezes e chegamos hoje, aos 70 anos da Faculdade de Direito, com a certeza de que, em tantas gerações de professores, alunos e funcionários, conseguimos tornar realidade o sonho de Roberto Lyra: temos hoje uma das melhores instituições acadêmicas do Brasil, todas as vezes conceito A no Provão do Mec, nível 6 Capes/Mec na pós-graduação, proporcionando aos alunos oportunidades acadêmicas relevantíssimas, num ambiente de aprendizado dinâmico e criativo. É tempo de festejar! Marcar com alegria os 70 ANOS da Faculdade de Direito! Nessa data então, dando início aos festejos dos 70 ANOS da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, lançamos a nova paginação do site da Faculdade: www.direitouerj.org.br Muito mais informativo, o nosso novo visual do site possibilitará aos alunos, ex-alunos e aos futuros integrantes de nossa Faculdade o mais amplo contato com a nossa comunidade. A Faculdade, a Direção, seus Departamentos, o nosso corpo docente, a Biblioteca Reitor Antonio Celso Alves Pereira, a graduação, suas formas de ingresso, disciplinas, monitoria, a pós-graduação lato sensu, o mestrado e doutorado, suas linhas de pesquisa e disciplinas, os núcleos de pesquisa, as publicações da Faculdade, o nosso Programa de Intercâmbio Acadêmico Internacional, os eventos, os congressos, as conferências, as festas, o Escritório Modelo, o IX Juizado Especial Cível, o Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho, a Casa de Cultura e Memória da Faculdade de Direito, a Atlética e o Centro Acadêmico Luiz Carpenter, tudo isso está ali, ao alcance de um click! E muitos outros eventos virão ao longo do ano em comemoração aos nossos 70 anos! Abraços e parabéns a todos,


Prof. Mauricio Mota Diretor da Faculdade de Direito da UERJ
"

Fogo!

23/5/2005
Mano Meira

"Resposta ao Zé Preá (Migalhas 1.171 - 19/5/05)

Ratos existem muitos,
lhes digo com certeza,
tem o ratão de igreja
e também do banhado,
esses que foram apanhados
com a isca do governador,
transmitem peste, é um horror
na câmara dos deputados.

Se pega-rato! gritar,
tudo se perde na carreira,
por isso o uso da ratoeira
de Zé Preá é a sugestão,
ainda assim meu irmão,
acho melhor a fogueira."

23/5/2005

"Prezado Diretor: encerrando o debate com o querido Mano Meira sobre a melhor maneira de acabar com os ratos, aqui vai a minha réplica:

Triste País meu irmão
A constatação do fato
Que o progresso da Nação
Dependa do fim do rato
Uma gente tão sabida
Que eles dão a mordida
E a gente paga o pato

Pra extinguir os agentes
Que causam a roubalheira
Se o fogo mata inocentes
Eu prefiro a ratoeira
Fogo se alastra ligeiro
E depois cadê bombeiro
Pra apagar a fogueira?

Quando essa gente morrer
Vai aos pés do Pai Eterno
E Deus há de lhes dizer
Com roubo não sou materno
E o que vai acontecer?
Todos eles vão arder
Lá no fogo do Inferno!"

Zé Preá



(Capa desta semana)

24/5/2005
´Troveiro dos conclaves´ - Cleanto Farina Weidlich

"Ao Mano Meira e Zé Prea - Fogo ou Ratoeira?

Viu no que deu paisanos,

com "Fogo ou Ratoeira",

isca de queijo ou mola,

em favor da plebe e dos cartolas,

sou também pelo fogo,

esse que sai das urnas,

e também, pela ratoeira,

essa prá utilizar no rescaldo,

e viva a 'república das bananas',

pois hoje, como diria o Lobato,

já podemos dizer as verdades,

na lata dos safardanas."

25/5/2005
Mano Meira

"Resposta ao Migalheiro Cleanto Weidlich - Troveiro dos Conclaves:

Aqui no extremo garrão

da pátria continentina,

a peste campeia malina,

tem até algum ratão

fugindo pelo ladrão

enquanto falta ratoeira,

chega a ser até brincadeira,

uns querem ser candidatos,

há até parelheiros ratos

querendo correr carreira.

 

O fogo das urnas!

Sábia metáfora Troveiro,

se escapa desse entreveiro

não foge das puas,

em noite clara de lua

cai na mola da ratoeira,

e no alevantar da porvadeira,

em agonia estrebuchando,

ainda escuta alguém cantando

uma coplita migalheira."

25/5/2005
´Troveiro dos conclaves´ - Cleanto Farina Weidlich

"Ao início, diga-se entre parêntesis: (É impressionante o 'olhar humano que se percebe no ratão da capa de Veja'. Não estariam esses bichanos, lá em seu mundo animal, pesquisando alguma fórmula que o distanciem um pouco mais do DNA humano, só por cautela?) Ao Mano Meira, antes Poeta Canônico, e agora 'Payador dos Roedores do Erário', recebo bem o recado, cumprimento pelos teus chasques, mas não posso ficar calado:

Misturando Clero e Nero,

viemos viemos nessa toada,

onde o taura arrisca a vida,

só prá honrar a pataquada.

Festejamos o 'Papa brasileiro',

deu Bento XVI,

nossa sorte anda negra,

eu digo prá ti de perto e vou contar prá vocês.

Desde a época do Império,

existem registros na história,

os fiscais não eram sérios

e agiam contra a oratória.

A caça aos ratos do erário,

é missão de fino trato,

sempre arrumam algum falsário,

um assessor,... alguém, prá pagar o pato."

Fraude nos concursos

24/5/2005
Marcelo Santagada de Aguiar - escritório Aguiar, Coelho Advogados Associados - Porto Alegre/RS

"Prezados, causa muita indignação a existência de suspeitas acerca dos concursos públicos realizados nos últimos anos pelo CESPE/UNB (Migalhas 1.173 – 23/5/05). Isso porque, além de se constituir numa fraude lamentável, põe sob suspeita os aprovados em diversos certames. Assim, o que se há de esperar de um funcionário público que ingressou na sua carreira através de fraude no concurso público? Como exigir dele probidade e correção, se já há vício de origem? Acho que dessa vez fomos longe demais! A apuração deve ser rigorosa, com a identificação dos eventuais beneficiados, que deverão ser afastados dos cargos que ocupam."

25/5/2005
Tathiana Lessa

"Acho mais sensato os brasileiros pensarem melhor na HIPOCRISIA... No Brasil TUDO é 'fraudável'! Tenho dito."

Goffredo, 90 anos

24/5/2005
Antonio Clarét Maciel Santos

"Sr. Diretor, O local onde foi realizada a homenagem ao Professor Goffredo - Sala Visconde de São Leopoldo - é um dos cômodos mais autênticos da Faculdade, sediando atualmente um museu. Ali podem ser vistos originais das pastas e manuscritos, alguns chamuscados pelo incêndio ocorrido no final do século XIX, dos alunos Jose Bonifácio de Andrada e Silva - o Moço, Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa; dos poetas Alvares de Azevedo, Castro Alves e Fagundes Varela. Ostenta retratos a óleo de vários mestres, além de um "Pedro II", em idade avançada, assinado por Benedito Calistro. Exibe o local duas mesas com dezenas de nomes de alunos gravados à canivete, nos anos de 1870 a 1888, podendo ser identificado o de Prudente de Morais. Anotamos discretas presenças: Almino Afonso, Ministro de Trabalho do Governo Goulart, Senador Suplicy, José Gregori, Deputados Michel Temer e Wady Helou, Professores Mesquita Barros e Walter Piva Rodrigues; Advogados Arnaldo Malheiros Filho, Jose Roberto Leal de Carvalho, Luiz Baptista, Azevedo Marques, presidente do XI de Agosto em 1956, Desembargador Dirceu Cintra e Juiza do TRT/2ª Reg. Rosa Maria Zuccaro."

24/5/2005
Clara Maria Lindoso e Lima

"Não fui aluna do Professor Goffredo Telles Jr., tampouco fui aluna da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Na verdade estudei em Manaus/AM, na "Velha Jaqueira" como chamamos por aqui a nossa querida Faculdade de Direito. Mas muito me emocionei com a narrativa sobre a homenagem ao Professor e a " aventura" do aluno de primeiro ano.... (Migalhas 1.170). Já me senti assim também em relação à obra do Professor Goffredo Telles Jr. e por isso pude compreender a incrível sensação daquele calouro.... É isso.... apenas mais uma singela homenagem da distante Manaus ao Mestre."

Honorários de sucumbência

24/5/2005
Léia Silveira Beraldo – advogada em SP

"Ainda que a Lei 8.906/94 diga que os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, sempre haverá de prevalecer a regra de que a parte inocente deve ser ressarcida do que desembolsou para pagar as despesas do processo, as custas e os honorários advocatícios. É o princípio da “restitutio in integro”, o resto é o resto, rançoso resto que bem lembra o tempo em que tudo girava em torno da “mais valia”. Perseguir a justa remuneração atualmente importa, antes de tudo, em honrar o mandato e lutar para que o cliente, apesar de vencedor na ação, não tenha diminuição patrimonial com o pagamento dos honorários durante seu trâmite. Importa, pois, em encetar uma campanha (Atenção OAB/SP, AASP, MDA, etc.) para que o Judiciário passe a respeitar a Lei arbitrando valores que efetivamente reembolsem a parte inocente dos honorários já antecipados, corrigindo situação atual em que a parte culpada é verdadeiramente premiada com o ônus de pagar valores pífios, especialmente em sentenças de improcedência da ação, onde via de regra são muito menores do que aqueles que seriam arbitrados em caso de procedência. E mais: em algumas décadas de militância na advocacia ainda não presenciei situação em que a parte consiga se locupletar à custa do reembolso da verba honorária. Será que alguém conhece algum caso?"

24/5/2005
Denis de Almeida Furtado

absurdamente tendencioso o posicionamento dos Drs. Manoel Antonio de Oliveira Franco e Dirceu Galdino Cardin sobre os honorários de sucumbência (clique aqui). Basta observar que o advogado que os recebe é duplamente remunerado, já que não abre mão de seus honorários contratuais. Por outro lado, seu constituinte, considerado parte vencedora, invariavelmente amarga o prejuízo da remuneração contratual, mesmo tendo sido indevidamente arrolado em processo por mais absurdo que seja. Cito como exemplo a hipótese de um cidadão qualquer, acusado indevidamente pelo não pagamento de dívida, que este nem sequer contraiu. O cidadão DEPENDE de um advogado para se defender e deve pagar por seus serviços, o que é bastante justo. No entanto, mesmo sendo declarado vencedor, desobrigando-se do pagamento da alegada dívida, tem o prejuízo dos honorários advocatícios, não tendo direito a ser ressarcido pela parte perdedora. Seu advogado, por sua vez, recebe seus honorários em duplicidade. Este é o conceito de justiça dos Drs.?"

IRPJ

24/5/2005
Frederico Patricio dos Santos Pereira

"Gostaria de informar que o prazo correto para a entrega da declaração de pessoa jurídica é, de acordo com a IN SRF 541/05, o último dia útil do mês de junho. Abraços."

Mainardi x Cuiabá

25/5/2005
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

"Li recentemente a respeito da confusão causada por um articulista da revista Veja no tocante a uma crítica que o mesmo teria feito à cidade de Cuiabá, capital de MT. Interessado pelo assunto, comprei um exemplar e constatei um outro artigo do mesmo autor dizendo que não quis ofender a ninguém e tecendo outras críticas à cidade, só que de forma velada. Pois bem, o colunista diz que conhece a cidade de Bagdá mais do que Cuiabá, ou seja, que não pretende nem por aqui passar. Nascido em BH, capital de MG, residi por dois anos em Bagdá. Apesar das diferenças culturais, as experiências que lá vivi foram inigualáveis. Atualmente resido há três anos em Cuiabá. Confesso que não pretendo sair do MT, pois aqui tenho a tranqüilidade necessária para me estabelecer, sem tantos problemas como os presentes em outras capitais do país e do mundo. Oportunamente, as idéias do articulista da famosa revista brasileira me fizeram lembrar um ditado do interior de Minas: "Ele perdeu uma chance de ficar calado"."

Migalhas de peso

23/5/2005
Jacir Ailton da Silveira

"É um bom posicionamento, bem elucidante ("Comitê de credores na Lei n.º 11.101/2005" – clique aqui); só falta uma coisa - avisar ao judiciário que a Lei permite a formação de grupo de credores para administrar e/ou serem conselheiros na falida - No caso FRBGSA existe a GLOBAL BRASIL, empresa fundada exclusivamente para não deixar a FRBGSA ir para o ralo; só falta os juízes do dia obedecerem a Lei. É simples, ou pelo menos seria simples, se fosse esta a vontade do Judiciário."

23/5/2005
Roberta Vieira Moreira da Motta

"Concordo plenamente com a doutora Tânia Nigri ("A interceptação dos correios eletrônicos - Breves considerações" – clique aqui), uma vez que temos ao alcance soluções menos invasivas à privacidade dos cidadãos. Um abraço e parabéns pela matéria."

24/5/2005
Erasmo Rodrigues Neto

"Com respeito ao artigo escrito pelo Dr. Francisco de Salles Almeida Mafra Fillho (clique aqui), sobre a EC n. 46/2005, cujo tema tem alta relevãncia, na sua penúltima linha, do sexto parágrafo, do referido artigo, ele menciona que o equivalente as Assembléias Legislativas nos Estados, o Distrito Federal possui a "Assembléia Distrital", na verdade, segundo a Constituição Federal o certo é Câmara Legislativa (v. art. 32, CF). Atenciosamente,"

24/5/2005
Wenceslau Teixeira Madeira

"Prezado Redator de Migalhas, magistral e esclarecedor trabalho do Prof. Cândido Rangel Dinamarco, intitulado "Tempestividade dos Recursos" (clique aqui), publicado no fenomenal Migalhas 1.165 (11/5/05). Por favor, transmita ao grande mestre, nossos parabéns."

25/5/2005
Cleanto Farina Weidlich - advogado - Carazinho/RS

"Ao Prof. Des. Adauto Suannes. Sobre a Migalha de Peso 'O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg' (clique aqui), escrevo para agradecer pela erudita lição. Descobri na primeira linha, sobre o descortino da reflexão sobre o direito, comparada ao jogo de espelhos, de onde, de forma absolutamente intuitiva, devo ter buscado inspiração, para afirmar que: o processo é o espelho da vida das pessoas. Passei ao meu filho - que é acadêmico de direito no sétimo nível - o texto, e fiquei rezando para que ele o leia e um dia, após muita estrada, ... o compreenda e descubra os significados históricos, filosóficos, morais e até jurídicos, nele esculpidos, pela brilhante e vertical intelectualidade do seu conspícuo autor. O texto deve ser estudado e ampliado como sólida base de pesquisa científica, social, jurídica e humanística em qualquer escola de direito ou jurisprudência do mundo."

25/5/2005
João Luiz Fantineli

"Acredito que o problema com relação ao diagnóstico de empresas (clique aqui) dá-se desde o momento em que o admnistrador abre mão de ouvir as orientações/opiniões do profissional qualificado, o contador, e opta por dirigir sua empresa apenas pelo que acredita ser o melhor, deixando de observar itens importantes e de obter opiniões com alternativas diferentes a que ele imaginou. Hoje o mecado pede respostas rápidas e caso os administradores não tenham um suporte com profissionais qualificados para nortear suas decições, fatalmente ele fará com que fua empresa adoeça, passando neste momento a recusar admitir que precisa sua empresa necessita de auxílio. Esta é uma questão cultural, espero que nosso jovens administradores que estão iniciando suas carreiras tenham uma melhor visão sobre o assunto e deem inicio a uma nova fase."

25/5/2005
Alfredo Lampier Junior - professor de Direito Comercial III (Processo Falimentar) do UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo

"Com a devida "vênia", gostaria de fazer uma ressalva aos argumentos elencados pelo ilustre migalheiro José Anchieta da Silva no artigo "Sobre a Nova Lei de Falências", publicado no Migalhas 1.174 (24/5/05) – (clique aqui), quando afirma que há uma concorrência entre os créditos do poder público com os créditos assegurados por garantia real. Não há, na atual legislação falimentar, conforme se afirmou, uma concorrência entre os credores com garantia real e os credores fiscais. Esta opção era a adotada no Substitutivo do Senado (PLC nº 71 de 2004) que foi modificada quando da aprovação da Nova Lei de Falências na Câmara dos Deputados e posteriormente sancionada pelo Presidente da República. Da leitura do art. 83, inciso II e III da Lei 11.101/2005 (Nova Lei de Falências) se verificará o equívoco, pois os créditos com garantia real (83, II) terão preferência no recebimento sobre os créditos tributários (83, III), não havendo concorrência entre os mesmos. Saudações Acadêmicas."

OAB

23/5/2005
Antonio Cândido Dinamarco – OAB/SP – 32.673

"Segundo o informativo da OAB/on-line, o gaúcho Luiz Carlos Madeira foi sabatinado e aprovado para compor o CNMP, indicado pela OAB. Ocorre que, sendo ministro do TSE, ele é advogado? Alguém me explica essa química? Não sei o que dizer aos meus alunos..."

23/5/2005
Eliane Maranhão

"Prezado amigo Júlio Oliveira (Presidente da OAB/PE),  não sei se você é leitor deste site, mas mesmo assim quero deixar um recado prá você: Algumas pessoas são irracionais, ilógicas e egocêntricas. "Se você tem sucesso em suas realizações, ganhará falsos amigos e verdadeiros inimigos.Tenha sucesso MESMO ASSIM". Acompanho seu trabalho frente à OAB/PE, e posso atestar sua excelente administração. Você está fazendo o que a nossa classe em sua absoluta maioria espera. E sucesso, meu amigo... incomoda muito! Você tem o espírito do servidor público, continue assim. Parabéns!"

23/5/2005
Ayrton Belmudes

"A OAB tem que ser extinta. Se formou, registrou o diploma, pronto. Quaisquer desmandos o advogado tem que se ver com a justiça cível e quaisquer crimes, com a polícia e justiça criminal. A Lei é igual para todos."

23/5/2005
Waldir Santos

"Os advogados da Bahia sabem que uma das primeiras medidas do atual presidente da OAB no início da gestão foi retirar da internet a seção da tesouraria. Agora, depois da sentença proferida na ação de prestação de contas, e contra a qual certamente será interposto recurso, como foi feito em relação à que o obriga a fornecer certidões, o presidente recolocou o link "Tesouraria", mas não para fazer como as outras seccionais que demonstram seus gastos na rede mundial. Criou, na página principal, o link "Prestação de Contas", mas, como não poderia deixar de ser, ali não se vê o que o título sugere, e apenas, quando clicamos em cima, o plano de contas, que é um instrumento que serve apenas para nortear as classificações contábeis. Se trata-se de prestação de contas, no mínimo (já que não se vai conseguir colocar na internet todos os documentos exigidos pelo provimento 101/2003, do Conselho Federal), deveriam estar expostos os balanços, balancetes e contas de resultado, por centro de custos e por mês de atuação. Alerto, pois, aos colegas, para que não se deixem levar por essas tentativas. Fato é que o presidente em sua defesa ora alega que a Justiça Federal "está usurpando a competência da Terceira Câmara do Conselho Federal", que é a encarregada, de acordo com a Resolução 101/2003, de julgar as contas, ora alega que já prestou as contas, e ora alega que "houve um pequeno atraso" por culpa da gestão anterior, como se um exercício financeiro dependesse do outro."

24/5/2005
Claudio Lins

"Caros amigos migalheiros, fiquei estupefato com tais denúncias contra o Sr. Julio Oliveira, presidente da OAB/PE. Sei que ele é político de carreira, tendo ocupado diversos cargos, desde a época que atuava no PFL Jovem, partido do qual ainda é filiado. Deve ser de interesse de todos que participam ou se interessam pela política de Ordem, ou àqueles que pelo menos esperam o mínimo que a Ordem possa nos oferecer, que tudo seja apurado. Lembrem-se: "onde há fogo, há fumaça", e no mínimo é de responsabilidade do Conselho Federal, averiguar tais denúncias. Discordo da colega, que hoje escreveu em sua defesa, mostrando claramente que desconhece o que está acontecendo em Recife. Todos aqui sabem, que Júlio Oliveira, tem feito uma administração focada na articulação política, e com aparições excusimamente de cunho social, deixando muito a desejar no que se diz respeito aos assuntos que realmente nos interessam. Não fiz direito, para ver o meu presidente, o da Ordem, todos os dias em colunas sociais e envolvido em escândalos, relacionados a amigos seus, em que se passou a ir até a delegacia tratar desses assuntos particulares destas pessoas, as mesmas que foram articulistas de sua campanha. Assuntos, que nada têm a ver com a OAB; não satisfeito deu entrevista à grande imprensa, tornando o caso de interesse público. Talvez com isso tenha deflagrado grandes escândalos, a maioria envolvendo membros da sua gestão, e que ocuparam as páginas dos principais jornais (assuntos que deveriam ficar no âmbito judicial); é uma vergonha para a classe! Pelo amor de Deus e de nossa profissão, não deixem de dar atenção às denúncias do advogado Ronnie Duarte (clique aqui), por meras opiniões, de pessoas que pouco conhecem a respeito do que realmente está acontecendo."

24/5/2005
José Edson Natário Alfaix - escritório escritório José Edson Alfaix Advogados Associados - Uberlândia/MG

"Gostaria de saber a opinião dos migalheiros sobre a ausência de mobilização da OAB e dos conselhos federais de profissionais liberais para inserção destes prestadores de serviços nos benefícios (leia-se redução da burocracia e carga tributária) anunciados no projeto de elaboração de uma "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas". Talvez por ignorância dos governantes ou falta de união destes prestadores de serviços, escritórios, clínicas, etc. estarão de fora deste "pacotão do bem", embora sejamos, proporcionalmente, empregadores de um maior número de pessoas em relação às grandes empresas. Basta confrontar os balanços dos pequenos e médios escritórios, clínicas, etc. e o das grandes empresas e o número respectivo de funcionários. Um abraço e parabéns pela isenção na condução deste dinâmico e democrático informativo."

25/5/2005
Eliane Maranhão

"Senhor Claudio Lins quem desconhece a OAB/PE é você. Na verdade gostaria de saber se pelo menos você contribui com sua anuidade, se pelo menos é inscrito na Ordem, ou se esse é seu nome verdadeiro... ou faz parte daquele que tem que se esconder atrás de falsos nomes. Por favor, crie juizo...induzir pessoas ao erro... é um crime indescritível... Os advogados Pernambucanos, conhecem Júlio Oliveira e já perceberam o despreparo de um grupinho minoritário querendo apagar o brilho 'do Presidente da OAB/PE no afã de aparecer um pouco. Lamento sua postura. Boa sorte!"

25/5/2005
Luciana Costa

"É surpreendente que a "defesa" da OAB, feita por conselheiros e integrantes da administração local, seja excessivamente genérica. Todos sabem que a gestão tem se destacado por sua excelente estratégia de marketing, proporcional à ausência de realizações. E as denúncias, o que dizem?"

ONG

23/5/2005
José Bueno de Andrade

"Olá, bom dia a todos. Como vocês são da área, entendem do assunto, gostaria de receber informações para ajudar-me num empreendimento, ou melhor, num serviço social que pretendo fazer, junto com outras pessoas, com quem estou trocando idéias. A intenção é dar um atendimento gratuito na área jurídica para pessoas carentes do bairro onde trabalho, periferia de SP. Montar uma ONG, com apoio das pessoas e dos comerciantes do bairro. Prestar serviços como por exemplo: Separação - Pensão - ajuda para aposentadoria - estelionatos, etc. Isso como primeiro passo, depois ir para outras áreas, como saúde e educação. Não entendemos nada sobre ONG, precisamos de idéias para montar e começar a trabalhar, pedindo ajuda a todos que puderem. Um grande abraço."

Panegíricos

23/5/2005
Israel Rejtman

"O conteúdo desse site permite refletir bem sobre os temas abordados e abrir a mente de quem lê os estudos. Como é o dito popular: "O desconhecimento é infinito e o conhecimento limitado." Abraços,"

24/5/2005
Paulo Roberto de Carvalho Silva – Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

"Fui sorteado com uma vaga cortesia para o IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT, a se realizar em BH nos dias 28/6 a 1/7/05. Gostaria de agradecer muito à equipe de Migalhas e ao mesmo tempo deixar registrado a presteza com que fui comunicado por vocês e ao mesmo tempo pela comissão organizadora do evento que imediatamente me deu as instruções e efetivou a minha inscrição. Isto prova a seriedade do Migalhas. Um abraço a todos e muito obrigado."

Ranking OAB

23/5/2005
Daniela Batista Teixeira

"Por favor, deixem todas as universidades, pois existem outras que precisam aparecer (Migalhas 1.172 - 20/5/05 - "Ranking" - clique aqui)! Existem pessoas que estudam em lugares que não tem tantos inscritos, mas precisam de informações! Mas felizmente já começou a valer a reavaliação."

Raul Gil

25/5/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Quero agradecer ao Raul Gil, uma das mentes brilhantes da TV pátria, o inestimável serviço prestado ao país ao fazer o diagnóstico do besteirol que nos assola . Disse o arguto homem de televisão: "O LULA (sic) DISSE-ME QUE QUANDO ESTÁ NO PAÍS NÃO PERDE UM PROGRAMA" (do Raul). Então tá. O demiurgo de Garanhuns quando não está passeando no "Pinga One" assiste ao Raul Gil, certamente na ilustre companhia de D. Marisa.Tá explicado. Brasilllllllllllllllllll!"

Reajuste

23/5/2005
Francy Gutierrez

"Prezados editores de Migalhas, será que é da forma que indicam lá embaixo sobre o reajuste? (Migalhas 1.172 – 20/5/05 – "Reajuste") Foram os militares que receberam 28,86% em 1993 e os civis tem milhões de ações na justiça para receberem o mesmo direito de reajuste, inclusive essa que vos escreve... Atenciosamente,"

Reforma do Judiciário

25/5/2005
Francisco de Assis e Silva - departamento Jurídico do Grupo Friboi

"A emenda Constitucional número 45, cujo relator todos nós sabemos foi um Ilustre Engenheiro, tem provocado os mais diversos temores e tremores e agora, decisões das mais brilhantes. Reporto-me a um processo onde atuo desde 1998, que discute-se na fase de conhecimento um acidente de trabalho ocorrido em 1996. Ainda na fase instrutória, recebi hoje a brilhante decisão do Judiciário de uma das Varas Cíveis de Goiânia: "declino a minha competência para processar e julgar o feito na forma do disposto no artigo 113 do CPC e por força da Emenda Constitucional 45, e determino a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Goiânia". Despacho maravilhoso após sete anos de trâmite do dito processo. Mesmo sendo defensor do réu no processo, o primor da decisão, após sete anos, constrange qualquer Ser de mediana inteligência e percepção."

Reforma processual

23/5/2005
Léia Silveira Beraldo – advogada em SP

"As considerações do migalheiro Ulisses César Martins de Sousa, a propósito do PL 4727/2004 (Migalhas 1.172 – 20/5/05 – clique aqui), que alterará os arts. 523 e 527 do CPC, têm pertinência quando aponta a supressão de recurso contra a decisão do relator que converter o agravo em retido. Nesse aspecto, aliás, o projeto abriga uma impropriedade. É que o parágrafo único do art. 527 estabelece que “a decisão liminar, proferida nos casos dos incisos II (conversão em retido) e III (concessão de efeito suspensivo), somente é passível de reforma quando do julgamento do agravo, salvo se o próprio relator a reconsiderar.” Ora, no caso do inciso II, a decisão passível de reforma seria aquela que determinou a conversão do agravo, isto é, aquela que avaliou a ausência de risco de prejuízo à parte com a demora. Conseqüentemente, de nenhuma valia seria sua eventual reforma quando do julgamento do agravo (como preliminar da apelação ou do recurso adesivo), pelo simples fato de que será um reconhecimento póstumo e, como tal, sem qualquer efeito. Com certeza o legislador quer se referir ao julgamento do cerne da questão, admitindo, no que se refere à decisão do relator, juízo de arbítrio sem possibilidade de qualquer recurso, o que é de todo inadmissível. De resto, penso que as críticas não se sustentam, seja quanto à obrigatoriedade de interposição do agravo retido em audiência, seja quanto à imposição de que as razões sejam sucintas. Concisão é sempre recomendável, e em todas as oportunidades de expressão, principalmente quando se tem razão."

Transposição

24/5/2005
Marccodízio

"Alô galera do Migalhas, olha eu na área travês! Ah! ah! (risos) Falando sério. Outro dia, tomei conhecimento que o nosso presidente "viajando Lula na maionese", por certo mal orientado, ou com intenção nada saudável, pois fazer a transposição das águas do Rio São Francisco, sinceramente, é uma piada ou melhor um ENGODO. Por sinal foi o título que dei ao baião que compus e agora trago para vocês em primeira mão. Um parênteses. Essa história de transposição das águas do Rio São Francisco, nada mais é do que COPIAR O que não deu certo com os outros. No caso, o então primeiro Ministro da Espanha, Sr. Asnard, com a sua trupe, bolaram a idéia de fazer a transposição do Rio EBRO o rio São Francisco DELES, e que o atual primeiro ministro o tal SAPATEIRO ou melhor Sabateiro, "brecou" a idéia nada em sintonia com o meio ambiente vedando o tal projeto de transposição das suas águas, tal qual o Sr. Lula e seus sectos, pretendem fazer com o Rio São Francisco. Eis na íntegra o baião bem ao estilo Gonzagão:

Venho falar

de uma coisa importante

desse gigante

unidade nacional

o velho Chico

tão cansado, desnutrido

como pode um enxerido

falar em transposição

esse mineiro

da serra da canastra

brota vida onde passa

que o diga a população

sintetizando

desigual com igualdade

vejam só quanta maldade

país da contradição

terras irrigadas

águas poluídas

riqueza, morte, vida

caatinga e serrado

esse é o meu sertão

já dizia lampião

terra seca, morre o gado

chão de pedra,terra batida

Fome, fartura,morte,vida

tudo isso sintetiza

essa tal transposição.

Assim, se manifesta um poeta, jornalista e acima de tudo cidadão consciente do melhor para o nosso país."

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