Leitores

2 de Julho

28/6/2005
Alexandre Dias

"No próximo sábado se comemora a data máxima da Bahia, e peço vênia para transcrever um trecho do historiador baiano Luis Henrique sobre o significado do 2 de julho para a Bahia. Data máxima da Bahia, o 2 de julho é igualmente data histórica do Brasil. Com a vitória do exército e da marinha do Brasil na Bahia, naquele julho de 1823 consolidou-se a separação política do Brasil de Portugal e anulou-se o perigo de um ponto de apoio para qualquer intervenção armada da Europa, hipótese possível no desdobramento de uma política que já executara na Espanha e no Piemonte (Itália). O 2 de julho ficou na reverência patriótica dos baianos que desde logo estabeleceram a tradição de comemorá-lo anualmente com a repetição da entrada do Exército Pacificador na cidade do Salvador...(Luiz Henrique, História da Bahia, 10ª edição, EdUfba, Salvador, 2001, pg. 247). Agora imagine que deixamos de homenagear nosso aeroporto com esta data e o mudamos para homenagear o príncipe tragicamente falecido..."

A inumação do arquivo morto

30/6/2005
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Recall da Recall, e Já!!! - O desrespeito aos direitos das partes e dos advogados chegou ao máximo do aceitável no Estado de São Paulo. Primeiro, um recurso de apelação dorme em uma fila de quatro anos para ser, imaginem, apenas distribuído a uma das Câmaras do Tribunal de Justiça. Agora, um processo que tenha tido curso em alguma comarca aguarda nove meses para ser desarquivado no "archivu" do Judiciário bandeirante, hoje situado na cidade de Jundiaí. Uma gravidez de problemas para as partes e advogados, e um pântano propício para a germinação das máfias de ocasião. Imaginem um feito de alimentos, com ordem de prisão, remetido por proposital equívoco ao "morto arquivo morto" do cemitério de Jundiaí. Os alimentados viverão no período de gestação do desarquivamento dos autos do mingau-das-almas... É chegada a hora do "recall" dessa tercerização que transformou o antigo arquivo da Vila Leopoldina em primor de organização. Os advogados que conheceram aqueles galpões dos alagados da Vila sabem bem o que não quero dizer. Atenção AASP! Atenção OAB/SP! Conselhão neles, Conselhão neles! Sempre fui contra o controle do controle dos subcontroles, mas - a partir do momento em que foi instituído (e com que pompa!) o Conselho Nacional de Justiça - que me provem os críticos que eu estava errado, porque a "coisa" está feia (em vernáculo atual, tal qual menas ou triplicar por três)."

Aumento salarial

29/6/2005
Ricardo Marques - Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

"Corre dentro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, um Projeto de Lei Complementar de nº 10/2005 que Reclassifica as Comarcas do Estado de São Paulo e dá outras providências. Uma ótima iniciativa do Tribunal de Justiça para que outras Comarcas menores se enquadrem em Entrâncias superiores. Ocorre que com isto, os nobres magistrados terão um AUMENTO SALARIAL de até 50%. Isso mesmo, 50% de AUMENTO SALARIAL, pois o art. 93 da CF Versa que "O subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a 95% do subsídio mensal fixado para os Ministros do STF e o subsídio dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, NÃO PODENDO A DIFERENÇA ENTRE UMA E OUTRA SER SUPERIOR A 10% OU INFERIOR A 5% do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores. Os servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo que exista o mínimo de respeito conosco, pois há pelo menos 10 anos estamos sem reposição salarial, reposição esta baseada em nossa Carta Magna, e desde o ano de 2004, decorrente da última greve dos judiciários, corre, também na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, um projeto de Lei para a data base do servidor do judiciário e também da reposição salarial do ano de 2004. Porém, provavelmente este Projeto de Lei deve estar andando em passos lentos e dentro das gavetas de nossos governistas."

Células-tronco

1/7/2005
Jairo Sergio Szrajer - Médico a favor das pesquisas com células-tronco e da proibição do porte e comercialização de armas de fogo

"Já estava incomodado com as defesas feitas pelo prof. dr. Ives Gandra, sobre a proibição do porte de arma, visto que sou contra o porte de arma, pelo simples fato de ser uma máquina feita exclusivamente para matar outro ser humano. Mas hoje, navegando na internet, me deparei com um texto escrito pelo Prof. Dr. Ives contra as pesquisas com células-tronco (www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0806200508.htm) publicada na Folha de São Paulo no dia 8/6/05. Vale a pena ver uma réplica ao texto do Prof. Dr. Ives no site (cienciaemdia.zip.net/arch2005-06-01_2005-06-30.html#2005_06-12_21_29_11-6729496-26) no tema de células-tronco. Afinal, o Prof. é a favor da vida em todas os seus aspectos ou a morte de outros por armas de fogo não contam?"

Cobrança indevida

27/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Já por diversas vezes Migalhas publicou alertas que remetemos acerca da picaretagem corrente que consiste em remeter aos usuários do INPI boletos de cobrança de uma suposta taxa de manutenção de marcas, em uma também suposta  EDIÇÃO ANUAL DE MARCAS E PATENTES. Anualmente, há uma enxurrada de boletos desse tipo emitidos para milhares de empresas com interesses em marcas e patentes. Trata-se de cobrança sem origem, que nada tem a ver com o INPI, e nem se refere a qualquer serviço prestado por aquele órgão. DESTINO PARA TAIS BOLETOS: O LIXO!"

Crise no governo

27/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"No dos outros é colírio... Li a nota publicada em Migalhas 1.195 (24/6/05 - "Busca"), sobre o depoimento do seu Catonho, pai do Delúbio Soares, em Buriti Alegre, Goiás. Realmente, parece que a única culpa da qual poderia ser o seu Catonho acusado é ser pai do Delúbio, o que não parece razão suficiente para algemá-lo, empurrá-lo e, inclusive, não terem permitido que, como desejava, tomar um banho para comparecer ao Ministério Público. Os fatos, diz a nota, causaram revolta e indignação no PT, que acusa o  MP de ter agido de forma arbitrária e violenta. Ora, ora, ora, então é isso? Tomara que possa o Delúbio, com todo o seu poder, devidamente assessorado pelos companheiros Dirceu, Genoino e Lula, não menos poderosos, colocar fim a tais arbitrariedades. A todas as arbitrariedades. Inclusive quanto às invasões de escritórios de advocacia. No final das contas, o companheiro é de casa."

27/6/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Meio mundo afirma que o PT não é o mesmo. Digo eu que o PT não mudou. Apenas novas nuances, com as velhas  cores e tradicionais odores, não mais camuflados pelo manto diáfano da fantasia de "refundar o Brasil". Vejamos a evolução do PT, não a mudança. Do abuso das meias verdades passou à mentira deslavada. Da hipocrisia farisaica para o deslavado cinismo. Da "boquinha", tão amada por seus auto proclamados "intelectuais", para a desbragada mão grande. E bota mão grande nisso. Do oportunismo dos "fins justificam os meios" para um gangsterismo explícito em que sequer falta a eliminação física dos incômodos. Da  camaradagem para a "caterva". Da vassalagem ao Fidel à imitação, pobre e ridícula, do descaramento boquirroto de Chavez, explícito na ultima arenga do demiurgo de Garanhuns. Da manipulação dos inocentes úteis para fins políticos (ah! os caras pintadas...) à convocação dos mesmos para o delírio da ameaça da "conspiração das elites". Do dízimo cobrado aos "companheiros" ao bando de companheiros da mala preta  a serviço do "idealismo" petista. Enfim, o desnudamento do virginal PT e suas vestais de araque transformou-se num strip-tease de bordel de quinta com a criação de um mito absurdo: que "o pureza" de Garanhuns, absorto em suas andanças, barbas revolucionárias,iracundo esgar, rótulos pretos, frases feitas e abobrinhas de conversa de botequim, não sabia de nada. Haja coração... e saco!"

27/6/2005
Abílio Neto

"Eu não sei que tipo de elite se sente prejudicada por Lula. Os banqueiros estão satisfeitíssimos, os usineiros sonegadores de impostos de Pernambuco e Alagoas riem à toa, e quando exportam riem mais ainda, por não incidirem tributos sobre o açúcar. Dizem que já tem "nêgo" fazendo exportação eletrônica. Os coronéis da direita (PFL) e da falsa esquerda (PSDB) não querem nem ouvir falar na queda de Lula, pois o PT comprando deputados aprovou tudo o que eles queriam e não conseguiram (leia-se Reforma da Previdência). Quem gostava de mutreta no âmbito da Secretaria da Receita Federal morre de amores por Jorge Rachid. Os grandes empresários estão de olho na reforma trabalhista para retirar direitos dos trabalhadores. Só o fabricante da Caninha 51 tem a reclamar, pois Lula poderia ser o pingunço-propaganda da sua cachaça."

27/6/2005
Batuira Rogerio Meneghesso Lino

"Ilustre Diretor: Trechos de diálogos de uma "CRI" (Comissão Real de Inquérito), segundo relato do bardo inglês: Rei Ricardo (II): Lencastre honrado, velho João de Gaunt, conforme teu penhor e juramento trouxeste Henrique de Hereford, teu filho temerário, porque ele sustente a grave acusação que não pudemos ainda julgar e que ele fez, há pouco, contra Tomás Mowbray, duque de Norfolk? GAUNT: Sim, veio ele comigo, Majestade. REI RICARDO: Dize-me, ainda: acaso já o sondaste? Não se funda em antigas desavenças a acusação lançada contra o duque? Ou provém essa queixa - como fora de esperar de um vassalo dedicado - de provas positivas de traição? GAUNT: Tanto quanto sobre isso foi possível examiná-lo, trata-se, realmente, de perigo que ameaça Vossa Alteza, não de malícia alguma da denúncia. REI RICARDO: À nossa presença os trazei logo. Face a face, sobrolho carregado contra sobrolho, agora nos dispomos a ouvir o que disserem livremente. ... REI RICARDO (a Henrique): Que acusação levanta o nosso primo contra Mowbray? Grande é, decerto, para nos fazer despertar o pensamento de algo ruim por ele praticado. BOLINGBROKE (HENRIQUE): Vêde: o que vou dizer, provo-o com a vida. Digo pois, que Mowbray recebeu oito mil como empréstimo do soldo do exército de Vossa Majestade, que ele desviou para uso inconfessável, como biltre injurioso e vil traidor... REI RICARDO (a Mowbray, Duque de Norfolk): ... Tomás de Norfolk, que responde a isso?... MOWBRAY: Então te digo, Bolingbroke, ao baixo coração, pela porta estreita e falsa dessa garganta: mentes! Pois três partes do pagamento de Calais em tempo foram devidamente distribuídas entre os homens de Sua Majestade. A outra parte eu guardei, depois de obtido consentimento do meu rei. É que ele me devia ainda o resto de uma conta, do tempo em que eu à França fora enviado para trazer-lhe a esposa. Agora engole toda a tua calúnia. .... (Shakespeare, A Tragédia do Rei Ricardo II, Ato I, Cena I) Qualquer semelhança é mera coincidência... Saudações."

28/6/2005
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Vivendo e aprendendo! Todo empresário sempre viu no político, basicamente, um corrupto que tinha seu preço. O PT, via em todo empresário, basicamente, um ladrão dos trabalhadores. Hoje, no poder, o PT ficou sócio dos em empresários e em nome da ideologia passou a integralizar o capital da Corrupção S/A! Será que o Brasil aguenta?!"

28/6/2005
Aderbal Bacchi Bergo - migalheiro - Juiz de Direito - Aposentado

"Complica-se a situação de Marcos Valério: o Banco Central detectou saques milionários em dinheiro associado a contas do empresário, acusado de ser o pagador do mensalão  (veja, 29/6/05). Digo eu que tudo em perfeita sintonia com as narrativas do deputado Jefferson e da ex-secretária Fernanda Karina Somaggio. Você, que tem muitas intimidades com sua secretária, cuidado! Você já é refém, não a descarte, não a magoe,  porque mulher se vinga. É muito ruim brigar com bicho de saia (mulher, padre e juiz togado). Parece que a melhor teta é mesmo contratos de publicidade. O PT realmente mostra-se diferente, como sempre afirmou que seria, embora a gente tenha entendido de outra maneira, isto é, que seria diferente como apregoava ser,  o monopólio da ética e da transparência. De fato, a idéia é genial: publicidade deixa vestígios, como as obras superfaturadas em geral, nas quais é possível cubicar concreto, por exemplo. Felizmente tudo não passa de uma genuína conspiração articulada pela oposição, psdb e pfl, como dizem lula e seus meninos. Afinal, Jefferson é deputado da oposição, as acusações de corrupção são endereçadas a testas de ferro indicados pelos partidos da oposição que ocupam todas as "tetas" no governo do PT, que, generosamente, permitiu que a oposição indicasse os ministros e os ocupantes de todos os cargos "rentáveis" nas estatais, como correios, IRB, Petrobrás, Eletrobrás, etc. etc. PT, parabéns, isto é que é ser um partido democrático. Conceder tantas benesses à oposição! PT, realmente um partido diferente! Abraços a todos os migalheiros."

28/6/2005
Cecy Fernandes de Assis

"Trocando em migalhas, não há, como nunca houve, muito em quem confiar." O mensalão existe desde que Caim e Abel resolveram puxar o saco do Criador (que não era vegetariano, pois aceitou as picanhas do Abel). Essa prática só muda de nome: 'canetaço', 'é dando que se recebe', 'toma que o cargo é teu', 'braguetaço', 'cunhadaço', 'Severinaço' e mais outros mil ...'aços'. Não há e nunca houve vestal no Executivo, Legislativo ou Judiciário. E muito menos na imprensa e escassamente nos banqueiros e empresários. É só querer investigar que não fica um. Nem o Migalhas."

28/6/2005
Iracema Palombello

"Vamos ver como é que o publicitário Marcos Valério, acusado de atuar como caixa dois do PT, explica essa estória de sacar R$ 20,9 milhões do Banco Rural para comprar gado. Esse dinheiro daria para comprar umas 40 mil cabeças, quase o tamanho da maior boiada do Brasil, dos irmãos Quagliato, do Pará. É chegada a hora de o rei do gado Marcos Valério dar nome aos bois."

28/6/2005
Maria Aparecida de Almeida Leal Wichert - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

"O noticiário nacional está informando que o Ministro Thomaz Bastos afirma que "nunca se combateu a corrupção como agora". Pode até ter alguma coisa de verdadeira em tal declaração em termos quantitativos de denúncias e apurações, mas o que a sociedade está assistindo é que a corrupção está sendo praticada dentro do governo, pelo governo e esse governo empreendeu grande esforço para evitar a apuração dos fatos, ao tentar impedir a criação de CPIs (caso Waldomiro, Jefferson, e vai se saber o que mais...). Isto o Nobre Ministro não reconhece ou prefere omitir sua opinião a respeito? Será que somos todos idiotas, ou apenas acham que somos? Eu não tenho mais "estômago" para ouvir o Sr. Lula da Silva e outros em seu nome. É muito triste."

28/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Lula e os componentes de seu governo carecem, à evidência, de experiência administrativa. Isso, aliado à falta de interesse de seu líder maior em gestão, deixam a situação do PT muito difícil. Lula sempre se deu melhor no palanque, sintetizando o imaginário da população. Seu governo, entretanto, só se sai melhor em áreas nas quais exista alguém preparado coordenando direito. Ou seja, e somente, na área econômica, na qual o governo, após manter a linha do MALAN na economia, socorre-se, agora, do Delfin Neto para tornar palatável a economia do país. Os outros, José Dirceu, Guchiken "et caterva", demonstraram-se sem qualquer pendor administrativo. Só sobrou para Lula o PMDB, representante do fisiologismo nacional, que agora cobra caro, muito caro, para aceitar, relutantemente, cargos de mando no barco à deriva e com furos no casco. Para Lula, tudo bem, pois não vai ser ele a administrar o país. Melhor ir para a Venezuela, apreender com o companheiro Chaves. Assim, entre uma viagem e outra, entre uma metáfora e um comentário idiota do presidente, entre um discurso irado e uma demonstração de irritação, assistimos o  PMDB, sem eleições, assumir o poder e a tutela do relativamente incapaz presidente. Tudo bem para eles. Pior para nós, que vemos o país loteado, os cargos públicos servindo só como moeda de troca, a corrupção comendo pesado, enquanto que o Brasil se desmorona, entre despreparados, corruptos e aproveitadores de toda sorte. Como dizia o Zé Dirceu: É, a vida é dura..."

29/6/2005
Luciano Moreira de Oliveira

"A mobilização de todos exigindo a devida apuração dos fatos relacionados às denúncias de corrupção no governo e a punição dos culpados mostra-se importante para que os gestores da coisa pública sejam devidamente punidos pelo seu mau-uso. Contudo, temo pelo surgimento de oportunistas, que se valham do delicado momento político para subverter a ordem, em prejuízo do regime democrático conquistado a duras penas pelos brasileiros. Deixemos que as providências sejam tomadas pelas nossas autoridades e que os agentes sofram as sanções civis, penais, administrativas e políticas que se mostrarem cabíveis. Sigamos as regras do jogo democrático!"

29/6/2005
Zé Preá

"Ô que saudade danada

Do tempo de sindicato

Fazer greve era um barato

E beber a loura suada

Jogar a minha pelada

Tudo com tranqüilidade

Eu nunca tive vontade

De mandar ou governar

Mas fizeram acreditar

Que eu seria Presidente

Pra ser refém dessa gente

Que hoje quer me lascar!

 

Se esse clima esquentar

Vou perder minha lavoura

Antes eu agarro a loura

Pois bom mesmo é viajar

Se nada tenho a falar

Da compra de deputado

Nem o dinheiro sacado

Mandei Valério entregar

Zé Dirceu vai explicar

Vou saindo de fininho

Pois o Delúbio e Silvinho

Acho que vão se ferrar!

 

Afirmo que não sei nada

Muito menos algo eu vi

Mas nesses dias sofri

Igual a alma penada

Perco o sono da noitada

E me dano só em pensar

Será que vai se acabar

Minha vida de folgado

O Jefferson foi enviado

Pra fazer do riso pranto

Mas repito e agaranto

Eu sou um obturado!"

29/6/2005
Thadeu T. de Freitas - engenheiro civil e rotariano

"O presidente da república prometeu, quando eleito, manter a estabilidade financeira do país e, além de promover o desenvolvimento, conseguir a tão sonhada inclusão social para as populações mais carentes. Os escândalos que permeiam o atual governo desde a primeira hora, impedem o crescimento econômico tão sonhado e prometido e desembocam, um ano após o caso Waldomiro Diniz, no caso Correios, IRB, Petrobrás e a tudo coroando, o mensalão. O senhor Inácio da Silva alega nada saber com relação às denúncias. Não se compreende a origem desta miragem claramente desmentida pelos seus próprios companheiros, senhores Dirceu e Delúbio. Nas palavras do senhor Dirceu "Eu faço o que o presidente manda e não faço nada sem o seu consentimento". Já do senhor Delúbio "O que eu fiz foi decisão partidária. Seu eu sair, vai ter de sair todo mundo". A conclusão que se tira das declarações de seus auxiliares é totalmente contrária à afirmação do senhor presidente quando diz que "Ninguém neste País tem mais autoridade moral e ética do que eu para fazer o que precisa ser feito". O senhor presidente, cuja inteligência e esperteza permitiram que de retirante miserável se tornasse o homem mais poderoso da república, não pode não saber o que acontece a partir da própria casa, o palácio do planalto. Essa afirmação é um insulto à inteligência de qualquer brasileiro. Já o senhor Genoino é mais sincero e diz que "o Brasil está diante de uma grande mentira". Está mesmo. É a grande mentira da corrupção, do uso das empresas estatais para servir os amigos, dos cargos de confiança que nos impõem o atraso que o país não merece e por que não, da inimputabilidade da corte governamental que nos sufoca, culminando com a ridícula negativa do presidente quanto à sua participação nos "esquemas". É nesse contexto que, às denúncias feitas pelo deputado federal Roberto Jefferson, recheadas de provas, soma-se à operação abafa da CPI dos Bingos e do caso Waldomiro Diniz, ao melancólico desfecho da CPI do BANESTADO, à concessão de status de ministro ao presidente do Banco Central, às denúncias contra o ministro da previdência Romero Jucá e põe nu o rei e sua corte. Lembremo-nos que tudo que o senhor Inácio da Silva prometeu, o senhor Collor de Mello também o fez, com a diferença que recebeu o país com uma inflação parecida com 5.000 por cento ao ano. Lembremo-nos que o senhor Collor de Mello foi escorraçado da presidência antes do término de seu mandato e o seu assecla todo poderoso, Paulo César, assassinado. A versão conhecida é a que o presidente vivia, economicamente, à custa de dinheiro desviado pelo amigo e tesoureiro de campanha. Lembremo-nos que os rumores de corrupção entre os seus associados começaram a circular no primeiro ano do seu mandato e, contra o próprio Collor não foram feitas acusações, até ao dia que o irmão do Presidente, Pedro, divulgou uma série de informações pela revista Veja que publicou um extenso dossiê, reunindo provas contra o senhor Presidente, apresentado pelo irmão Pedro. Estes fatos que se repetem agora com uma fidelidade impressionante ocorreram há menos de duas décadas. Devemos nos questionar se a nossa sociedade era mais aguerrida então, ou, o que parece mais razoável, hoje o controle social por parte do governo e dos partidos políticos, muito mais eficiente. Se não, onde estão os caras-pintadas que deveriam estar na Paulista? Estão omissos. Não foram vistos. Em vez de lá estarem, o que se vê são pedidos generalizados de apoio ao senhor presidente por parte dos chamados movimentos sociais, seja lá o que isto quer dizer. A presidência da república e o congresso nacional estão sob suspeita, em conseqüência de fatos muitas vezes mais graves do que aqueles que culminaram na dispensa do senhor Collor de Mello antes do fim de seu mandato. O que veremos, no entanto, é a continuação da compra de mandatos, sob o apelido de reestruturação ou recomposição da base parlamentar do governo e a punição exemplar de alguns pobres gerentes das estatais mencionadas e porque não, de algum publicitário desavisado. É hora de nova ação social que repita aquele exercício de cidadania que tanto orgulho trouxe ao povo brasileiro. O que se impõe, é varrermos este governo que aí está para limitar o dano, e, exigirmos a renovação da ordem jurídica que garanta isenção diante dos crimes ora cometidos pela corte governamental contra a sociedade brasileira, a privatização das estatais produtivas e a implantação imediata da contratação de funcionários públicos somente por mérito, somente. É a nova oportunidade de promover a tão sonhada república para beneficiar o povo brasileiro e não para continuar a alimentar essa corte corrupta que sufoca o Brasil."

29/6/2005
Ricardo Palombello

"Atendendo ao chamado de José Dirceu, os movimentos sociais liderados pela Consea (Coordenação dos Movimentos Sociais), MST, UNE, CUT, CPT, CIMI, Pastorais Sociais da CNBB totalizando 43 entidades, lançaram em 21/6 uma Carta ao Povo Brasileiro, na qual jogam a culpa da atual crise nas elites que 'iniciaram através dos meios de comunicação uma campanha para desmoralizar o governo e o Presidente Lula, visando enfraquecê-lo,  para derrubá-lo ou obrigá-lo a aprofundar  a atual política econômica e as reformas neoliberais, atendendo aos interesses do capital internacional'. Precisa dizer que é coisa patrocinada?"

29/6/2005
Paulo Lara - advogado

"Sr. Editor, no período revolucionário dizia-se que o Dr. Ademar de Barros, se comparado aos militares, não passaria de um reles trombadinha; depois da entrevista do Gabeira no Jô Soares, podemos concluir que Fernando Collor e PC Farias não passavam de desastrados batedores de carteira."

29/6/2005
Jacy de Souza Freire

"Quem assistiu ao programa do "Jô" ontem à noite (28/6/05), pôde ver o pensamento de quatro ilustres jornalistas políticas sobre a crise do atual governo. Aliás, a "Globo", ao que parece, não sabe mais em que "canoa" por o pé. "Jô" com muita propriedade convidou as pessoas certas para analisar a questão e ditou a maneira como os fatos devem ser encarados pela empresa. Graças a Deus, ainda temos secretárias e pessoas honestas neste país, e com um pouco de boa vontade ainda poderemos consertar alguma coisa de ruim. Abaixo os corruptos, abaixo o corruptor (PT), cassação para os "Dirceuzinhos da vida"."

29/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Muito já se comentou da falta de experiência administrativa combinada com a falta de interesse em gestão, não só do presidente, mas também dos que o cercam. Hoje ninguém duvida que o PT jamais teve um projeto de governo, mas tão somente um projeto de poder. Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União e hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal comenta um outro aspecto da desorganização que tomou conta da administração, atingindo em cheio o judiciário, sempre acusado de morosidade. Mais ou menos 15% do total de ações protocoladas no Supremo são de responsabilidade da União, seguida de perto pelo INSS e Caixa Econômica Federal. Uma grande parcela dos processos em tramitação perante as cortes brasileiras se originam da mais absoluta falta de coordenação entre os entes da administração pública. O consultor geral da União, Manoel Lauro Volkmer está incentivando a criação de uma câmara de conciliação na AGU, para tentar evitar que órgãos públicos entrem com ações contra outros órgãos públicos, seus pares, principalmente em razão da óbvia falta de lógica nesse procedimento, já que a União não poderá, jamais, sair vencedora de uma questão judicial contra ela mesma. Gilmar Mendes, hoje no Supremo, onde tramitam muitas ações desse tipo, afirma que: "É a revelação de uma crise organizativa, de falta de controle mínimo da União sobre os atos de seus entes." E conclui: "Se você pensar bem, os presidentes de todas as autarquias da União cabem dentro de um ônibus. É falta de organização". Até quando deveremos suportar essa crise de gestão, esse desinteresse por administrar o país, a balburdia criada na área social com projetos absurdos e fracassados, além da corrupção, os interesses escusos agora revelados. Como disse Gilberto Dimenstein, em sua coluna na Folha de São Paulo: "A verdade é que, para Lula, gerir a Presidência, com tantos aprendizados em meio a tantos erros, é um maravilhoso programa de trainee."

29/6/2005
Olavo Lira Barbosa

"Sr. Diretor, li no Migalhas 1.198 que "Lula vai anunciar hoje (29/6/05), provavelmente em uma cerimônia no Palácio do Planalto, um PACOTE anticorrupção...". Não estou sendo pessimista, mas pode ter certeza que existe um equívoco nesse texto. O lógico seria: "Lula vai anunciar... um CAPOTE (disfarce, no sentido figurado) anticorrupção..."! Dê chibatadas, no redator, pois esse erro é inadmissível."

30/6/2005
Ricardo Estelles
"Prezados, Diante da situação política nacional, nada melhor que reler Eça de Queiroz e a atualidade de seus textos escritos em 1871. Nossas Saudações.

No estado em que se encontra o País, os homens inteligentes que Têm em si a consciência da revolução - não devem instruí-lo, nem doutriná-lo, nem discutir com ele - devem farpeá-lo. As «Farpas» sao pois o trait, a pilhéria, a ironia, o epigrama, o ferro em brasa, o chicote - postos ao serviço da revolução.
Carta a João Penha, Jun. 1871






 


 

As FARPAS
Capa do vol. 1 (Maio de 1871)


Estamos perdidos há muito tempo...

 

O país perdeu a inteligência e a consciência moral.

Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada.

Os caracteres corrompidos.

A prática da vida tem por única direção a conveniência.

Não há princípio que não seja desmentido.

Não há instituição que não seja escarnecida.

Ninguém se respeita.

Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.

Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.

Alguns agiotas felizes exploram.

A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.

O povo está na miséria.

Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.

O Estado é considerado na sua ação fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.

A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.

Diz-se por toda a parte, o país está perdido!

  

(Eça de Queirós escreveu isto em 1871)."

30/6/2005
Marcos José do Nascimento

"São partes de uma relação entre o privado e o particular, havendo ainda mais dados sobre o assunto: (Fonte: Revista Carta Capital - edição de 29/6/05.) Ação 3112/2004 - STF - contra o Estatuto do Desarmamento - Autor: Deputado Roberto Jefferson - recebeu doação de R$ 50 mil da Taurus - fabricantes de armas. Deputado Mendes Ribeiro - PMDB/RS - Projeto de Lei 5.064/05 - adiando o início da proibição de propaganda de cigarros em eventos esportivos - o fim da publicidade deve afetar a Continental Tobbaccos Alliance que em 2002 doou ao Deputado R$ 20 mil. Deputado Carlos Alberto Leréia - PSDB-GO - recebeu da Sama proprietária da única mina de amianto R$ 300 mil - é o mentor de documento, manifesto pró-amianto, afirmando que o amianto não representa perigo à saúde. Pneus remoldados - liberação de pneus usados importados - Senador Flávio Arns - PT/RS - negócio deve impulsionar a BS Colway - recebeu doação de R$ 15 mil da BS Colway - projeto libera a importação de pneu usado, caso o comprador siga contrapartidas ambientais - recolher e destruir carcaças inaproveitáveis. Senadores e Deputados boicotaram na reforma tributária a taxação de grandes fortunas e o IPVA de jatinhos e iates. Na comissão especial de exame das Parcerias Público-Privadas, dos 24 membros que fizeram o exame do assunto, 20 foram financiados por construtoras. Projeto 176/2004 - Senador Romeu Tuma - PFL/SP - propõe que os empregados escolham o banco de depósito de seu salário. Doações dos bancos - Marcos Maciel - PFL/PE - R$ 560 mil, Arthur Virgílio - PSDB/AM - R$ 310 mil - este deu parecer favorável à proposta do Senador Romeu Tuma, este recebeu R$ 410 mil. Doações graúdas - Odebrecht - R$ 10,9 milhões, OAS - R$ 8 milhões; BRADESCO - R$ 7,2 milhões, Itaú - R$ 7 milhões, Votorantim - R$ 9,7 milhões."

30/6/2005
Aderbal Bacchi Bergo - Migalheiro - Juiz de Direito aposentado

"Deu  no "Financial Times": crise política no Brasil não afetará economia. Por "coincidência", "Crise não mudará a economia, diz Palocci". Digo eu, pela milésima vez, que o governo do PT é o mais conservador que já houve, pelo menos no que demonstra como carneiro, já que, como lobo legítimo, o que é mesmo é de um radicalismo insuperável, a la Fidel, Chaves, ou a la guerrilheiros Dilma e Zé Dirceu, são eles que se auto-intitulam. Conseqüentemente, é risível essa desculpa esfarrapada dos membros governo federal e do partido do governo ao qual pertence Lula (PT), de que as denúncias sobre corrupção se constituem em golpismo da oposição. Porque as forças conservadoras às quais o governo se entregou não querem golpe algum, basta ver os lucros nos balanços trimestrais dos bancos, porque golpistas genuínos são os petistas que governam o partido e o país, se houver brecha eles mostrarão que são fidel travestidos de democratas, são de um radicalismo imbatível, e finalmente porque as denúncias não partiram do PSDB  nem  do  PFL, mas, sim, de um dos aliados da base governista, deputado Jefferson, presidente do PTB, a quem Lula tratava como fiel escudeiro. Dirceu, Genuino, Delúbio, Serginho, favor arranjarem  outra desculpa que essa de golpismo da oposição é cínica demais, não só para as CPIs do Mensalão e dos Correios, mas, também para a do WALDOGATE, do  assessor direto e de confiança do Dirceu,  Waldomiro, que o Sarney havia detonado a mando do governo federal  e que em boa hora o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL mandou continuar, graças a Ações promovidas por POLÍTICOS DECENTES, que ainda os há, tais como o SENADOR PEDRO SIMON, este sim é moela de ética e de transparência de que o PT tanto falou e fala, mas, que na hora da ação não usa. Se algum esquerdista for se inscrever em um partido político no Brasil, deverá ser o Partido da Deputada Luciana Genro, do deputado Babá, do Senador Suplicy, enfim, dos que foram expulsos ou do PT ou da direção do PT, porque são os poucos que honram as promessas dos palanques de 2003. Quem viu a Deputada Luciana Genro "recepcionando" o Zé Dirceu na Câmara Federal sabe do que eu estou falando. Se ele tivesse um mínimo de decência, não continuaria sorrindo como continuou, fingindo-se de surdo em conversas com outros presentes, mas, sim, derreteria de vergonha. Abraços,"

30/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Ao que parece, desde o início do século as mesmas inquietações que hoje tem os advogados já as tinha Rui Barbosa, de quem se extrai algumas citações, bem próprias à atenta leitura de nosso diligente Ministro da Justiça.

"Fora da lei, a nossa Ordem (dos advogados) não pode existir senão embrionariamente como um começo de reivindicação da legalidade perdida. Legalidade e liberdade são o oxigênio e o hidrogênio da nossa atmosfera profissional." (Obras Completas de Rui Barbosa. V. 41, t. 4, 1914, p. 225)

 

"A suspeita é a justiça das paixões. O crime é a presunção juris et de jure, a presunção contra a qual não se tolera defesa, nas sociedades oprimidas e acovardadas. Nas sociedades regidas segundo a lei a presunção universidade, é ao revés, a de inocência." (Obras Completas de Rui Barbosa. V. 24, t. 3, 1897, p. 87)

 

"Os piores de todos os crimes, os que mais atacam a moral pública, e depõem contra a civilização de um povo, são as violências contra a lei pelos a quem ela incumbiu da sua guarda." (Obras Completas de Rui Barbosa. V. 40, t. 6, 1913, p. 208)

 

"Os  miseráveis,  os  aviltados,  os  criminosos  não  foram  postos  fora  das  garantias constitucionais. A  mais  desprezível  michela, o  larápio  mais  enxovalhado,  o  mais  atroz homicida têm no seu direito pontos invioláveis. Ninguém lho pode extorquir, nem a justiça, a coisa mais alta, mais augusta, mais santa neste regímen, que lhe deu a guardar a Constituição." (Obras Completas de Rui Barbosa. V. 26, t. 3, 1899, p. 151)

 

"Não  há  somente  crimes  de  ação,  há também  crimes de omissão. O Governo que,  por contemplação ou outros sentimentos inconfessáveis, deixe  de  mandar  responsabilizar  os seus subalternos quando responsáveis por atos que a lei qualifica de criminosos, prevarica, nos termos do Código Penal comum, e nos termos da lei da responsabilidade do Presidente da República e dos seus ministros." (Obras Completas de Rui Barbosa. V. 41, t. 3, 1914, p. 63)."

30/6/2005
Abílio Neto

"Ontem dia 29/6, Migalhas ironizou: "Ainda vai aparecer alguém querendo beatificar Jefferson, com direito a estátua e tudo mais". Vai sim, Migalhas, e é da própria Igreja Católica. Há seis anos a Mitra Diocesana vinha tentando restaurar a Catedral de São Pedro Alcântara em Petrópolis-RJ e nada de recursos. Bastou o padre José Augusto Carneiro, pároco da Catedral, falar com Roberto Jefferson para que os recursos para a obra aparecessem em três meses e tudo dentro da legalidade. O dinheiro veio de estatais onde o PTB tinha influência: IRB R$ 570.000,00, Eletrobrás R$ 280.000,00 e Petrobrás R$ 285.000,00. Jefferson ainda conseguiu aprovação em tempo recorde do patrocínio do Ministério da Cultura e do projeto de restauração no IPHAN. A obra foi inaugurada em setembro de 2004 e apesar do inferno astral do deputado, o pároco disse: "Lamento o que está acontecendo porque ele é uma pessoa de muitos valores. É um amigo por quem rezo e peço muito". O padre José Augusto sempre liga pra Jefferson em Brasília pra lhe dar conforto espiritual e rezar com ele por telefone. Como Dirceu é ateu e o PT desde o fim de 2004 foi abandonado por frei Betto e pelo ex-frei Boff, fica fácil acertar quem vai vencer a disputa."

1/7/2005
Iracema Palombello

"O que torna a posição do PT indefensável é o fato de Roberto Jefferson, ao promover a denúncia, não se excluiu do rol dos que receberam recursos do PT. Lula, ao dizer que daria um cheque em branco ao Jefferson, quando todos os parlamentares do PT que apartearam na CPMI dos Correios querem massacrar o deputado denunciante, deixa claro que essa idéia de mensalão não foi dele, mas sim da alta cúpula do PT, sem o conhecimento do presidente."

1/7/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Saiu a Ata da reunião da Comissão de Ética Pública do governo federal que, dentre outras "sugestões", pede "excesso de zelo" do ministro da cultura, Gilberto Gil, para que seu ministério assegure exame prévio pela assessoria de controle interno do mesmo, em situações capazes de configurar conflito entre interesses públicos e privados. Longo eufemismo para dizer que é essencial que o Ministro distinga entre o que é seu e o que não é. A comissão de ética foi mais longe, solicitando ao ministro para que pare e faça com que seus parentes também parem, ou seja, que se abstenham de pedir incentivos ao governo e que ele, o ministro, cesse de divulgar convites que recebe para fazer shows. E, considerando que Gil está Ministro, a mesma comissão recomenda que "desempenhe suas atividades artísticas apenas em caráter extraordinário, em horários compatíveis com o exercício da função pública." Será que era preciso tudo isso? Não deveria o ministro, como dizem os jovens "se tocar". E, já que ele deve estar "se tocando", tenho eu, também, uma sugestão, no sentido de que ele pare, por completo, essas ridículas apresentações não solicitadas, absolutamente constrangedoras. Refiro-me, especificamente, a cerimônias oficiais no Brasil e/ou no exterior, na presença de dignatários estrangeiros, no curso das quais nosso Ministro se extravasa cantando, tocando violão e, pior ainda, sambando e chacoalhando as cadeiras. Eu posso imaginar que ele tem o samba no pé e o ritmo no sangue. Mas é essencial que consiga se conter. Ele fica tão "tomado" que sequer percebe os sorrisos amarelos e expressões constrangidas dos presentes, à vista da violação do cerimonial. Mas, as palmas acabam saindo porque a isso se vêem obrigadas as pessoas, inadvertidamente colocadas nessa situação absurda."

1/7/2005
Marcos José do Nascimento

"Com efeito, cada vez mais renova-se em mim a certeza de que Comissões Parlamentares de Inquérito não são ambientes mais apropriados para investigações sérias, a despeito da transmissão ao vivo. De parte a parte, há sempre muita manipulação, falta de preparo técnico para interrogar-se qualquer pessoa, seja denunciado ou testemunha. Salvo raríssimas exceções, um ou outro parlamentar sobressai-se nesse mundo de interesses tão pequenos. Há os que se arvoram em ditar normas de moral e conduta em tom elevado de voz, como se estivessem em um palanque, em plena campanha por eleição, há outros que tentam desvirtuar as leis, em especial a Constituição Federal, que funcionariam a reboque de seus argumentos pobres insustentáveis. Houve até deputado federal invocando imunidade parlamentar para o Deputado Roberto Jefferson, a fim de que ele respondesse às perguntas no momento que melhor aprouvesse, quando se sabe que, no curso de um depoimento, mesmo uma sindicância, quem responde, deve fazê-lo logo após ser indagado, uma vez que, de uma resposta, podem nascer novas perguntas, novas linhas de inquirição e a imunidade parlamentar não serve para uma atitude como esta. Não há como crer nesses embates políticos, em que se movem alguns atores movidos pelo interesse em aparecer na telinha, fazendo pose, gesto e usando timbre de voz apropriado para impressionar. Se é certo que há gente séria, disposta a um bom trabalho, mesmo que em minoria neste país, em especial no legislativo federal, mais certo ainda é que partidos como o PFL e PSDB pouco acrescentam às investigações, sempre cuidadosos em não avançar muito em determinados temas, em não aprofundar determinados ângulos de determinados assuntos, preocupados em colher dividendos da destruição da imagem do PT, amparados por uma mídia nacional que vive de lançar sempre um novo escândalo no ar, à busca de audiência e tiragem, quando não de outros interesses não confessados, que não vêm à luz, que, com muito escassas exceções, não primam nem por buscar ouvir a outra parte, quando um assunto cai-lhes no colo. Uma investigação séria atém-se aos fatos, ao que dizem os que depõem, nas suas contradições e omissões. Digno de nota é que o Deputado Roberto Jefferson calou, quando indagado sobre o financiamento da campanha de FHC em 1994, sobre o que ele afirmou na imprensa sobre doações por fora e por dentro, de um para outro partido, o PSDB e o PTB. Ele, simplesmente, não respondeu à pergunta feita, como em outros momentos, usando de artimanhas, buscou envolver parlamentares em elogios e divagações longas, mas sem responder ao que foi perguntado. Ele se assemelha à secretária demitida, para uns fatos tem uma memória prodigiosa, para outros, ele apenas se omite. Se ele tem muito a contar, como quer crer, seria interesse que contasse tudo, desde os tempos da era Collor, até os idos de hoje, sem omissões e sem tergiversar. O que, talvez, seria muito pedir a ele, posto que pelas suas atitudes até então, sua conduta assemelha-se a um teatro, em que ele fala, fala, usando de uma imunidade que está por cair e que se fora ele um cidadão comum, por muito menos já estaria preso e processado."

1/7/2005
Arthur Vieira de Moraes Neto

"Lanço a indagação aos juristas leitores, pois o deputado criminalista (especialista em crimes, né?) Roberto Jefferson, confesso mesmo antes de ser declarado réu, afirma: Recebeu do PT, 4 milhões de reais, cuja origem não é declarada, portanto duvidosa. Seria receptação? Desviou o dinheiro do destinatário, PTB. Seria infiel depositário? Assume o fato como cidadão, mas diz que não revela onde está o dinheiro e que também não o fará, mas reitera estar de posse dele. Seria roubo? Notem que o não tão pobre, quer dizer nobre deputado faz tais afirmações com um caráter de temporariedade, como se fosse possível ser criminoso e inocente ao mesmo tempo.  Chama as conversas que teve com a cúpula do PT de republicanas e "NÃO REPUBLICANAS', estas últimas, eufemismos para a palavra conchavo, do qual participa. Socorro leitores.... Como os pares, inquisidores dele na CPI não tiveram o tirocinio para raciocinar como eu, (corporativismo?), peço-lhes oh leitores que emitam suas opiniões, mesmo para provar que estou errado, mas se forem concordantes, ensinaremos aos membros da CPI a teoria de Disraeli que invoca das pessoas de bem, a mesma ousadia dos canalhas para acabar com a canalhice. Alardeou o deputado que um fio de água pura não passa pelo esgoto. Mostremos á ele e aos membros da CPI que nenhum fio de esgoto pode passar impunemente pela água pura. Quando um marginal delata seus pares, pode estar contribuindo para o bem estar da sociedade mas não estará em hipótese alguma se transformando num homem de bem."

1/7/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Nosso presidente mais uma vez se dedicou ao improviso. Foi na posse do novo procurador geral da República. Sem grandes metáforas, Lula disse que todos são contra a corrupção, nos outros; que todos querem ver tudo investigado, nos outros. Que a corrupção faz parte dos maus hábitos dos brasileiros, e que os brasileiros precisam acabar com tais costumes. Aleluia. Pela primeira vez o improviso deu certo e o que foi dito tem sentido. Acostumado a ser pedra e não vidraça, e a atirar pedras nas vidraças dos outros, evitou o PT de olhar no próprio umbigo. Agora, há quem assista chocado o desenrolar da crise no governo e no PT, uma crise moral em que todos são vidraça, salvo honrosas exceções, dentre as quais, infelizmente, não se encontra a cúpula do PT. É de todo lamentável o esforço desenvolvido pelo partido, e pelo Governo que é do partido, em não serem investigados. Primeiro pela tentativa de obstrução da CPI. Depois pela luta pelo controle da CPI. E agora pelo triste espetáculo, constrangedor até, de deputados e senadores do PT, na nova situação de vidraça, tentando, por todos os meios, obstar as investigações e desviar o caminho da busca da verdade. A força com que o PT impede o Delúbio de se explicar, a violência do Genoino no mesmo sentido, o impedimento de a Polícia Federal verificar tanto o Delúbio como o Marcos Valério com qualquer operação de nome curioso como, por exemplo “A verdade salva”, são sintomas de que algo muito maior existe por aí, e anima o público a perder suas noites na nova novela das CPIs. O esforço do PT e do governo em ampliar para trás as investigações, para chegar ao governo anterior, merecia, mais, que tal ampliação se iniciasse com as informações de Pero Vaz de Caminha que, segundo consta, aproveitou sua carta para pedir emprego para um parente. De líder da ética (ao menos assim pensavam os filiados do PT), o partido descambou para a repetição (lo mismo, pero mas fuerte), pretendendo como única defesa o "sou, mas quem não é?" No fim, eu e todo o povo somos, mesmo, como diz o presidente: adoramos ver os outros investigados, já que corruptos são sempre os outros. E, em razão disso, mais um governo se vai. E com ele as esperanças de uma boa parte da população em que, dessa vez, as coisas fossem diferentes. Mas não são."

1/7/2005
Eduardo Dietrich e Trigueiros - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

"Reza o art. 14 da Lei 9.610/98 que "é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se a cópia for sua". Nesse contexto, nosso Presidente perde uma grande oportunidade de registrar na Biblioteca Nacional suas pérolas. Primeiro ele adaptou, com maestria, a obra da própria natureza:

"Tive de esperar nove meses para nascer. Depois, onze meses para andar. Depois, doze meses para aprender a falar papai e mamãe. Por que vou fazer as coisas às pressas?"

Depois, traduziu:

"Se tem uma coisa que admiro nos Estados Unidos é que primeiro pensam neles, em segundo neles e em terceiro neles também. Se sobrar tempo, pensam um pouco neles outra vez."

E aí arranjou:

"Os descamisados vão acabar descuecados."

E quem disse que ele não sabe orquestrar?

"O Brasil vai precisar de uma pessoa que não tem diploma para consertar a universidade"

Definitivamente o ilustre autor dessas pérolas deveria registrá-las, afinal, vem aí eleição e nunca se sabe quando será preciso improvisar."

1/7/2005
João Cláudio Loureiro - Caixa Econômica Federal

"A corrupção corre solta. Mas existe uma incoerência no todo. Após a apuração, há que processar, condenar e confiscar os bens. Tal atitude talvez contenha um pouco a rapina. Meu ceticismo prende-se na verdade real de que um dos pilares do capitalismo é a corrupção (digo, roubo). Vide a mais-valia."

2/7/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Roberto Jefferson acusou, em uma nova entrevista à Folha de São Paulo, sua tribuna preferencial, um esquema de desvio de dinheiro da estatal Furnas. A acusação se referiu a R$ 3 milhões mensais, divididos em três partes, uma para o Diretório Nacional do PT, outra para o Diretório Mineiro do Partido e o último milhão dividido em duas partes, sendo R$ 500 mil para a própria diretoria de Furnas e R$ 500 mil para um grupo de deputados que trocaram o PSDB por partidos da base aliada do governo. Está difícil saber se essa base aliada do governo não é somente uma "societas sceleris". Digo "sceleris" porque tem óbvio caráter permanente, diferentemente da "societas criminis", mera associação de delinqüentes, formada apenas para o fim específico da prática de uma ação criminosa isolada. Mas, voltando ao assunto, a acusação estava no jornal Folha de São Paulo pela manhã. E, logo após o almoço, nova notícia: "Lula manda afastar diretores de Furnas citados por Jefferson". Duas considerações. A primeira é a de que, ao contrário do que nós do povo pensávamos, parece que Roberto Jefferson é o OMBUDSMAN do Governo Lula. Ele vê o que está errado e bota a boca no trombone. E o presidente vem a reboque, mostrando-se irritado e mandando afastar esse ou aquele, e exigindo "rigorosa e imediata investigação" (o que faz supor que, normalmente, as investigações são lentas e sem qualquer rigor). Outra consideração é a de que, tratando a denúncia de mais do que o mero furto, mas de uma divisão mensal do resultado da operação, não seria bom que o próprio presidente pegasse o telefone e ligasse para o Delúbio ou para o Genoino e perguntasse a respeito? Com todos os agentes federais invadindo escritórios de advocacia, seria de bom alvitre uma mãozinha ao Ministro da Justiça, já tão assoberbado com seu trabalho contra a corrupção. P.S.: Só para constar, são os abaixo indicados os deputados que eram do PSDB e mudaram para partidos da base aliada, segundo consta de quadro do site www.camara.gov.br:"

 

DEPUTADO

DO

PARA

DATA

Arnon Bezerra

PSDB

PTB

17/09/2003

Rose de Freitas

PSDB

PMDB

13/10/2003

Jovair Arantes

PSDB

PTB

07/08/2003

Pedro Canedo

PSDB

PP

11/02/2005

Ricarte de Freitas

PSDB

PTB

31/01/2003

José Múcio Monteiro

PSDB

PTB

14/05/2003

Luiz Piauhylino

PSDB

PTB

07/08/2003

Alex Canziani

PSDB

PTB

31/01/2003

Chico da Princesa

PSDB

PL

31/01/2003

Odilio Balbinotti

PSDB

PMDB

31/01/2003

Alexandre Santos

PSDB

PP

05/08/2003

Dr. Heleno

PSDB

PP

07/08/2003

Desarmamento

30/6/2005
Adonis Crivelli Neto - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

"Enquanto o Governo Federal (leia-se Governo Lula) promove cortes de 58% no orçamento do Fundo Nacional de Segurança, e nos orçamentos da PF e PRF em percentual igualmente significativo, o Sr. Ministro da Justiça faz campanha para que nós, pais de família pagadores de impostos sem antecedentes criminais, não possamos entrar em uma loja e comprar uma arma de fogo (como se o criminoso precisasse de comércio legal de armas de fogo para se abastecer). O TSE estima o custo da provável consulta popular de outubro próximo em torno de R$600 milhões (ou seriam R$300 mi? Tanto faz). Com esse dinheiro, poderia a União construir inúmeros presídios federais, contratar mais policiais, treiná-los e equipá-los melhor, além, é claro, de pagar melhores salários. Mas em época de escândalos, "mensalão", CPI's e outros afins, vem bem a calhar um pouco de pão e circo. Nada melhor que uma certa polêmica, regada a muita publicidade paga, regiamente paga... é claro!"

30/6/2005
Moacyr Castro

"Ilustres Migalheiros, Quem tem, tem medo. O governo manda desarmar o povo para ter menos trabalho para dar o golpe. Nesta segunda etapa, em andamento, tal qual as SS, a Polícia Federal invade, prende e arrebenta, certa de que já é menor o risco de encontrar alguém armado pela frente. De nós, o povo, o Poder só quer arrancar impostos para manter seus nababos. Só."

Direito em questão

29/6/2005
Ana Maria Viegas da Silva

"É absolutamente revoltante que um grupo de pessoas tão diferenciado como os estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP, custeada com impostos pagos por todos nós, ao invés de se dedicar aos estudos, perde seu tempo com tamanha mediocridade (clique aqui). Não acredito que estas publicações com cunho racista e escravocrata sejam totalmente inocentes. Na minha modesta opinião de estudante de direito de uma faculdade paga, acho que eles deveriam ser suspensos da USP como medida de advertência ou quem sabe até expulsos dependendo do nível de responsabilidade no texto. Todos nós sabemos que para freqüentar a esta tradicional faculdade é necessário que se faça antes um vestibular muitíssimo difícil, e esta "inocência inconseqüente" é bem parecida com a alegada na defesa dos autores do homicídio do índio Galdino. Claro que é uma forma dissimulada de não assumir a responsabilidade sobre o ato covarde. Isso não passa de um balão de ensaio para checar a repercussão deste folhetim e opinião pública. O que faltou foi apenas o combustível e o fósforo! Deixo aqui minha manifestação de indignação e repúdio contra esta minoria que usa os espaços públicos para ferir nossos irmãos."

30/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Que pena. É mesmo difícil aceitar que hoje um centro acadêmico história de tantas lutas se contente com as opiniões de uns tantos idiotas, que acreditam ser tradições acadêmicas a cretinice e a ignorância (clique aqui). Fui aluno da FADUSP, tive aulas com os catedráticos e aprendi a importância da nossa faculdade, de nosso centro acadêmico, de sua história e de suas tradições, de suas lutas e de suas vitórias. Entristece, portanto, e muito, ver nosso centro acadêmico na mão de ignorantes, para os quais as teorias dos "carecas" são, de alguma forma, aceitáveis, ou inteligentes. Um grupo que se qualifica de "A Escória" dá bem a medida de sua intelectualidade. Um grupo que acha motivos para crer boa, ou interessante, a escravatura, só pode ser idiota. Assim como quem se refere a Aids como boa nos tempos em que se "restringia à África e alguns ânus homossexuais", só pode demonstrar despreparo e ignorância. Pior, ainda, é qualificar essa idiotice de "uma brincadeira", o que é desmentido pela alcunha do grupo responsável pela sordidez: "Mãe de Deus". Mas, vamos convir, essa gente foi eleita exatamente pelos estudantes que hoje se dizem contrários à sua manifestação. O jornal "Gazieta", desconhece-se qual o significado da gracinha, circula na faculdade há 4 anos e a faculdade elegeu a escória para seu centro acadêmico. Será que isso reflete a mentalidade dos alunos em geral, já que em eleições livres o grosso dos estudantes optaram por ter a escória em seu centro acadêmico? Realmente, a USP, e o Centro Acadêmico não mereciam esse tipo de pessoas. Se é que há pessoas diferentes lá, a sugestão é que leiam, leiam muito, aprendam bastante não somente acerca de direito, mas da história e tradições das Arcadas, das lutas de seu Centro Acadêmico, de modo a evitar que, também lá, prevaleça a ignorância e floresçam os iletrados, o que, certamente, justifica os resultados dos exames da nossa OAB que, em boa hora se moveu na defesa da nobre profissão dos advogados. Será por mero acaso que a USP ficou para trás no exame da OAB?"

Doutores

27/6/2005
Emília Campos - escritório Viseu, Castro, Cunha, Oricchio Advogados

"(...Doutor, disse eu em parecer no Tribunal de Ética da OAB, só os que concluem o doutorado. Entretanto, fui voto vencido e no Brasil todos os advogados são tratados por "doutor", mesmo os mais despreparados, maculando, com isso, algo muito sério, como é o curso de doutorado...)

Em relação à migalha do colega Adauto Suannes, smj, os advogados e médicos foram "premiados" com o título de doutor, independentemente do doutorado, por um decreto da época do império, que vige até hoje."

28/6/2005
Tathiana Lessa

"Colega Emília, mil perdões, mas concordo em gênero, número e grau com Adauto! Advogado é advogado; especialista é especialista; mestre é mestre; doutor é doutor; phd é phd, e por aí vai... Cada macaco no seu galho! E no fundo não passamos de macacões verdadeiramente! Para tanto utilizarei da hipérbole: nunca chamei Ministro de DOUTOR, nem nunca irei chamar simplesmente porque a maioria nem sabe o quê é o Direito, em sua essência mais sublime (eu não sei, a senhora também não sabe, muito menos o Adauto!) logo, isto deve ser estendido aos demais. Beijos."

Ensino Jurídico

30/6/2005
Jáderson Cláudio G Coelho

"Um assunto que há muito vem sendo discutido, em Migalhas, e o qual tenho acompanhado com especial atenção, diz respeito ao ensino jurídico e seus reflexos nos exames de ordem. Muito se comenta sobre a responsabilidade das faculdades, já que, em sua grande maioria, privadas, fazem prevalecer uma espécie de relação de consumo às avessas, "professores fingem dar aulas e alunos, por sua vez, fingem que estão aprendendo" (assunto este, já abordado anteriormente em Migalhas). Sou estudante de uma instituição privada, e infelizmente, percebo que o problema não repousa somente na instituição. De modo a evitar generalizações, remeto-me à situação a que estou inserido. Percebe-se claramente que grande parte dos alunos de Direito da instituição que estou inserido, ainda não se conscientizaram da responsabilidade que é, ser um estudante de Direito. Creio que os resultados dos últimos exames de ordem são o reflexo de triste realidade: de um lado algumas instituições pouco preocupadas com a qualidade do serviço prestado, e de outro, alguns alunos muito desinteressados, pouco importando com a despreocupação da instituição. Assim, creio que cobranças devem ser feitas às instituições que, como fornecedores de uma prestação de serviço, devem primar pela qualidade máxima. Em contrapartida, é necessário também, que o próprio aluno tome consciência da posição por ele ocupada enquanto estudante e futuro operador do Direito."

Honorários advocatícios

28/6/2005
Nilson Theodoro - Campinas

"Maravilhoso texto ("Honorários advocatícios" - clique aqui)! Em tempos atuais em que o exame da OAB vem tendo um nível alto de reprovações e a despeito de todas as queixas contra o ensino atual do Direito, é reconfortante ver uma atuação brilhante como a reproduzida nestas razões de recurso. Parabéns a todos os advogados que assim se considerem, com A maiúsculo. Pois advogado não é apenas aquele que recebe o título, mas sim aquele que se descobre um verdadeiro lutador pelas causas que defende. Num momento, pelo autor e noutro pelo réu. Mas sempre um defensor do Direito."

28/6/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Sobre a migalha de hoje, evocando Rui Barbosa e o seu abnegado e idealista labor em prol da Justiça (Migalhas 1.197 - 28/6/05), lembro uma historinha que era muito lembrada, se a memória não me trai, por Paulo Francis. Com o desprendimento habitual de não se preocupar com a cobrança de seus serviços vez por outra as finanças domésticas entravam em crise, o que muito molestava a sra. Barbosa. Muitas vezes, esta, vendo mais um cliente despedir-se com um mero "muito obrigado" aproveitava para dizer enquanto o acompanhava à saída: "O Conselheiro come..."

29/6/2005
Jeremias Alves Pereira Filho - advogado em SP

"Infelizmente continua assim: o trabalho do advogado não tem valor e a simplicidade do bom Direito não demanda esforço. Sr. Diretor: 'Cadê' o acórdão que, espero, tenha dado integral - e com louvor - provimento ao recurso de tão ilustrados advogados. Cordialmente."

29/6/2005
Cleanto Farina Weidlich

"Honorários (honra) advocatícios: Se honorários provém de honra, peço que se interprete essa como aquela honra que enceta a dignidade da pessoa (axiologia da CF., art. 1º, inc. III). Ao cumprimentá-lo pela iniciativa de sugerir as mudanças legislativas – quanto aos critérios de fixação de honorários advocatícios – apenas a título de humilde contribuição, envio a seguinte sugestão, para ser submetida à possibilidade de uma eventual emenda no anteprojeto de lei." (Clique aqui).

29/6/2005
Eudes Marques Vianna Neto - escritório Cavet & Stremel - Advogados Associados

"O texto é uma obra-prima, pelo seu conteúdo, valor histórico e filosófico. Parabéns a Migalhas por resgatá-lo ("Honorários advocatícios" - clique aqui)."

30/6/2005
Carlos Ludman - Ludman e Pinheiro Advogados Associados

"Triste saber que até hoje a questão dos honorários dos advogados ainda é motivo de achincalhe pelos membros do poder judiciário, e constatar pelo teor da brilhante peça da lavra do professor Noé de Azevedo (clique aqui), que a resistência do judiciário em dar o devido valor aos serviços prestados pelos advogados não é problema que fustiga tão somente os profissionais que hoje atuam nos fóruns brasileiros. Triste também é saber que passados mais de dez anos da edição do Estatuto dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94) – ainda não temos, nós advogados, o devido respeito ao Capitulo VI – dos Honorários Advocatícios – (artigos 22 a 26) por parte da magistratura que ignora os dispositivos lá contidos. Recentemente, nosso escritório foi vítima de um destes juízes que abominam a idéia de que um advogado possa ser bem remunerado. Explica-se: em um processo de execução sob os nossos cuidados, foi fixado no despacho inicial os honorários advocatícios em 10% sobre o valor débito (típico despacho inicial de processo executivo), e os executados após regular citação deixaram de ofertar Embargos à Execução, porém criaram diversos embaraços para a liquidação do débito, até que finalmente as partes, sem a presença dos seus patronos, celebraram em um tribunal religioso um acordo no qual cada parte arcaria com os honorários dos seus advogados. Ai deu-se o nó na questão dos honorários, pois após a homologação do acordo, o Juiz indeferiu a execução dos honorários fixados no despacho inicial visto entender que os honorários fixados em despacho interlocutório não podem ser considerados como sucumbência posto que não fixados através de decisão terminativa. Entendeu ainda ser indevida a execução da sucumbência pelo fato das partes terem deliberado que cada parte arcaria com os honorários dos seus respectivos advogados. O EOAB é claro ao dispor no artigo 24 que a decisão judicial (quer seja interlocutória, quer seja terminativa) é titulo executivo, estabelecendo ainda no parágrafo primeiro que a execução dos honorários pode ser promovida nos mesmos autos da ação em que tenha atuado o advogado, e finalmente o parágrafo quarto estabelece que o acordo feito pelo cliente do advogado e a parte contrária, salvo aquiescência do profissional, não lhe prejudica os honorários. Apesar da clareza do EOAB que é uma lei federal, até hoje a magistratura insiste em determinados casos em não reconhecer o direito dos advogados aos seus honorários, fazendo pouco caso dos serviços prestados pelos advogados, mantendo uma mentalidade tacanha em não prestigiar a classe dos advogados."

1/7/2005
Cleanto Farina Weidlich

"Emprestando minha solidariedade, ao colega Migalheiro Dr. Carlos Ludman, sobre o episódio narrado, importante subsídio doutrinário, e por que não dizer consolo, encontrei, na obra do Dr. José Francisco Oliosi da Silveira, sob o título: "Quando o Advogado se Defende", no capítulo "O Advogado e o Cliente", ao soar:

...Outras atividades liberais não exigem tanto do profissional. Em princípio, tem o advogado que expor ao cliente o problema da morosidade judicial. Precisa tato, eis que se culpa o Poder Judiciário para justificar a demora ou a decisão incorreta, violenta-se, pois confessa a falência do órgão para o qual e em função do qual está seu ideal e sua atividade profissional. Se não é feliz nas suas explanações, assume o ônus de parecer negligente. Em face desses problemas, é comum que o profissional assimile a dramaticidade da situação e, incorporando a angústia, passe a sofrer a resultante de todos os casos postos a seus cuidados. Dizia um velho e experiente advogado "O problema do cliente não se põe aqui (apontava para o coração), mas aqui (apontava para a cabeça)." No entanto, isso não é fácil e, por conseqüência, torna-se um candidato natural ao enfarto. Vive em torno dos problemas alheios e toda a sua atividade é dirigida no sentido de solucioná-los. Problemas não se trancam em cofres nem se colocam nas gavetas dos arquivos mortos; acompanham o profissional até no convívio familiar; produzindo, muitas vezes, insuportável tensão com sérias conseqüências psicossomáticas. (E mais adiante) Fato comum, ainda respeitadamente aos honorários, ocorre por ocasião de acordos. As partes, sempre com a assistência direta dos procuradores, após debates e propostas recíprocas, chegam a um acordo. Então, normalmente, acontece um desagradável constrangimento ao profissional. Nenhuma das partes quer acertar os honorários, e o advogado passa a sentir-se culpado pela não ultimação do acordo. E termina, violentado, cedendo e aceitando valor muito aquém do merecido. No crime, então, o problema é crucial: preso, o cliente é liberal; solto é avaro. (obra mencionada, p. 33/34, Editora Síntese, Novembro de 1996). 

A luta deve continuar, aquela mesmo proclamada por Rudolf Von Ihering, perante a Sociedade Jurídica de Viena, no ano de 1875,... a Luta de Direito e pela Justiça, que é o seu corolário supremo."

Invasões

26/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Há muitos anos, antes de existirem todas essas concessionárias de veículos, havia um cliente de meu escritório que era proprietário de uma oficina mecânica no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Como era lá, naquela época, em que meu carro era consertado quando necessário, de quando em quando eu recebia uma cobrança. Na próxima ida à oficina, ao pretender pagar, o cliente me fazia acompanhá-lo até uma rua lateral, na qual, dentre outros, havia um velhíssimo carro com aparência de abandonado, na mala do qual se encontravam os arquivos da oficina, inclusive as notas e recibos, um dos quais me era dado contra o pagamento. Intrigado, perguntei o motivo disso, já que a oficina era bem grande, obtendo como resposta que era o meio que ele imaginou para fugir da fiscalização que, de quando em quando, visitava a oficina. Lembrei-me disso ao ler a migalha do colega Alexandre Thiollier, quando informa, em tom de blague, "meu cobiçado backup está no porta-malas do ômega". A continuarem as atividades de invasões pirotécnicas de escritórios, talvez a melhor solução seja a do meu mecânico. Os advogados poderiam manter seus arquivos em vans especialmente mobiliados para atender a essa necessidade, que ficariam estacionadas bem ao lado de telefones públicos, dificultando o rastreamento e gravação de telefonemas dos advogados para seus clientes e vice-versa."

27/6/2005
Ednardo Souza Melo

"Senhor Editor: Sds. Considero que o texto publicado no Migalhas 1.195 ("Schin") não honra sua tradição. Na ânsia de criticar o MP, estende a integrantes do MP envolvimento com a alegada fraude da Cervejaria Schincariol, ilícitos estes ainda em investigação. Dois pesos e duas medidas: Escritórios de Advocacia são invioláveis e, a contrario sensu, o MP [coletivamente] estaria envolvido. Entretanto apenas um Procurador é mencionado, e já aposentado. Atenciosamente,"

27/6/2005
Tathiana Lessa

"B.A.S.T.O.S

 
Baseado
em batráquios
Bastos bateu
com seu bastão basto
nos batoteiros
barulhentos: bah!
 
Seu batistério
básculo e basalto
acabou por batucar
a batalha bastarda
 
E a bazófia
da Basílica brasiliense
deu basta à beatice
qual bátiga
qual bastião batente
 
Dos bastidores beligerantes bestiais."
27/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Não autorizados a invadir a agência de publicidade do tal Valério, como seria nteressante em razão dos milionários contratos desse conhecido profissional de publicidade com estatais, a polícia decidiu espalhafatosamente invadir o escritório dos consultores da agência SMP & B, a Prata e Castro Auditores e Consultores Associados S/C. Ltda., todos os policiais posando para a televisão carregando documentos e computadores. Um dos policiais, deu na televisão, à falta de material televisivo, aparecia saindo do local portando a placa de aço de identificação da empresa, de grandes proporções, o que só se justificaria pela grave miopia de quem vai ter que analisar documentos e computadores."

28/6/2005
Saviano Cericato OAB/PR 36.840

"Sou assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, no interior do Paraná. Ontem, segunda feira, por volta das 19h30 fomos surpreendidos por uma "invasão" da PF na Câmara de Vereadores, inclusive, os Srs. Policiais adentraram de maneira brusca no gabinete do presidente da Câmara quando este e um grupo de vereadores se preparava para a Sessão, tendo efetuado a prisão de um dos vereadores, sob a acusação de extração ilegal de madeira de um reflorestamento do INCRA. Não obstante a culpa ou não do vereador, temos como um gritante desrespeito por parte da Policia Federal a atitude levada a cabo vilipendiando assim a estrutura física (e moral) do Poder Legislativo de nosso Município."

28/6/2005
Geraldo de F. Forbes

"Tendo sido vítima, há 20 anos, de uma dessas invasões de escritório, ilegais e truculentas, com direito até a roubo de documentação, é claro que cada vez que vejo a repetição de uma dessas violências só posso me indignar e solidarizar-me com as vítimas. Concordo ainda que temos de dar um basta nisto. Quero porém estender esse comentário a dois outros aspectos inaceitáveis nas ações das polícias Federal e Estadual. O primeiro diz respeito ao armamento carregado pelos agentes, que costuma ser de grosso calibre e totalmente inapropriado para a ação. Para que um fuzil ou uma carabina, em pleno centro urbano, no simples acompanhamento de um detido? Não basta uma pistola ou um revolver no coldre, à cintura? É claro que o que os agentes querem é exibicionismo à la Hollywood, que beira o ridículo e a estupidez e que por esses mesmos motivos deve ser proibido. O outro ponto se refere ao transporte dos presos. De uns tempos para cá, tornou-se hábito obrigar o detido (várias vezes um inocente) a dobrar-se e encolher-se no compartimento de cargas de peruas policiais. Nem os diretores de uma cervejaria, nem o mais reles dos traficantes pode ser tratado como carga morta ou animal, pois só isto já configura uma pena adicional, antecipada e humilhante; donde três vezes ilegal. Atenciosamente,"

30/6/2005
Marília Zamoner - advogada em Curitiba

"Em uma Migalha que não me lembro, vi um comentário que dizia mais ou menos assim: nunca vi os advogados se insurgirem contra as invasões das polícias nas favelas. A boca caiu e umas três piscadas de olhos vieram, daquelas que vêm com a pretensão de compreender o lido, quando a primeira leitura traz significado surreal. E a boca caiu porque percebi que este migalheiro, e por conseqüência parte da população, desconhece o munus público que o advogado exerce. Quando o advogado se insurge contra as invasões em seus escritórios, não está fazendo em nome próprio, como imaginou o caro migalheiro. Está fazendo, sobretudo em defesa da lei que proíbe tal prática. E a lei proíbe porque o advogado é o guardião de direitos constitucionais individuais arduamente conquistados como a ampla defesa e o devido processo legal. Esquece-se ou talvez desconhece esta parte da população que invadir escritórios advocatícios, revirar e subtrair documentos, impede ou dificulta a defesa dos clientes dos advogados, nos quais se incluem os próprios favelados! A insurgência, pois, é bom lembrar, é sobretudo contra a violação dos direitos dos cidadãos que os advogados defendem, ou seja, todos os cidadãos brasileiros, muito mais do que contra os direitos individuais dos advogados (também violados, é bom que se diga). Talvez seja oportuno à OAB esmiuçar o sentido da indignação e reprovação das "missões" da PF até como forma de engrandecer a tão vilipendiada e incompreendida classe dos advogados."

30/6/2005
Juliana de Carvalho Chinem - escritório Preto Villa Real Advogados

"Amigos, Recebi a notícia de que três escritório de advocacia foram invadidos hoje pela manhã (dois em S. Paulo e um em Campinas). Um deles está localizado na região da Paulista, e acompanhei pessoalmente a forma lamentável de invasão, exposição e (até mesmo) exploração do episódio. Redes de televisão filmavam policiais federais portando armas pesadas, usando helicópteros, ônibus e, com o suporte da CET, interrompendo o tráfego da região. Também funcionários de outras empresas, instaladas no mesmo prédio do escritório invadido, foram impedidos de entrar e iniciar o expediente de trabalho. O episódio é absurdo e lamentável, pois não existe qualquer respeito à inviolabilidade dos escritórios, que sempre foi premissa do nosso trabalho. E fica a pergunta: quem será o próximo?"

30/6/2005
Marcos Abussafi

"No intuito de proteger o legítimo sigilo profissional, selecionei alguns programas de privacidade e disponibilizei os links no meu blog - http://abussafi.blog.uol.com.br/ Abraços aos colegas."

30/6/2005
Adauto Suannes

"Deu no Migalhas (1.195 - 24/6/05 - "OAB x Juízes federais") - "A OAB deu entrada ontem com a primeira representação ao CNJ defendendo as prerrogativas de advogados contra atos do juiz federal de Itaboraí/RJ, que expediu os mandados de busca e apreensão nos escritórios de advocacia no caso envolvendo a Schincariol."

O que nossa querida OAB, como guardiã do Estatuto da Advocacia, deve esclarecer (talvez até propondo alteração do Estatuto para que as exceções sejam expressas) é qual deve ser a medida judicial cabível quando haja suspeita de que alguém, eventualmente formado em direito, seja partícipe de crime. Convidar o advogado a levar os documentos à Delegacia não parece ser a melhor alternativa. Afirmar que pesa sobre tais documentos sigilo absoluto será fazer de certos advogados criminosos inalcançáveis, o que a ninguém interessa. Ou caberia, segundo a OAB, ao advogado "Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública (suspeito) autor de crime a que é cominada pena de reclusão" utilizando-se de meios inaceitáveis eticamente? O advogado que resiste a tal busca estará, qualquer seja o caso (o ilustre presidente da OAB excepciona com um único caso), agindo em defesa de um direito? Penso que não é uma questão assim tão fácil de resolver. Especialmente por parte de um Conselho que tem atribuições outras, como o CNJ. Com a admiração ao colega Busato, sou"

30/6/2005
João Bosco da Costa Azevedo

"Finalmente, a lucidez (clique aqui)! Abaixo os abaixo-assinados, os discursos políticos vazios, condizentes apenas para o público externo."

30/6/2005
Dora Cavalcanti Cordani - Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e Roberto Soares Garcia - Diretor Jurídico do IDDD

"A questão da ilegalidade das invasões a escritórios de advogados foi colocada nos devidos limites pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, no artigo "A advocacia sob abuso judiciário", publicado no Estado de São Paulo, em 29/6/05 (Migalhas 1.198 - Clique aqui): O abuso constatado nas referidas buscas traz a marca inegável de violência a preceitos constitucionais fundamentais, o que põe em risco a própria existência do Estado Democrático de Direito. Não se trata, portanto, de pretender que o local de trabalho do advogado seja transformado, por nada, nalgum tipo de sacristia inexpugnável, mas sim de reconhecer que o escritório do defensor, seus arquivos, suas notas e todos os documentos entregues ao advogado no exercício de seu mister são, por determinação dos representantes legítimos do povo brasileiro, absolutamente invioláveis, exatamente para que o direito de defesa dos cidadãos seja exercido amplamente, como determina a Constituição Federal."

1/7/2005
Valdemir Caldana

"Não acredito que haja menos de mil artigos e pareceres contrários às invasões de escritórios de advocacia. Porém elas continuam acontecendo, e os artigos continuam surgindo. Acho que vou pegar um e usar como escudo para impedir as invasões! Quantos advogados existem para cada policial? Muitos, creio eu. Vamos para as ruas! Mais atitude e menos artigos e pareceres. Senhor Diretor de Migalhas, requeiro um patrocínio, um mensalão para uma boa causa!"

1/7/2005
Marcelo Mascagni

"Aparentemente, haja vista o escândalo feito nas redondezas do escritório Oliveira Neves, a Polícia Federal esqueceu de ler o trecho do Mandado de Busca e Apreensão que dizia: "A Polícia Federal deverá agir com a maior discrição possível, isso por estar exatamente empreendendo atividade de polícia de investigação, onde o sigilo é imprescindível;". A que ponto chegamos..."

1/7/2005
Renata Rivelli Martins dos Santos - advogada - Rio Claro/SP

"Ainda sobre as invasões de escritórios de advocacia, baseando-se em mandados judiciais de busca e apreensão genéricos, vale lembrar do Pastor Protestante Martin Niemöller, líder religioso alemão nascido em 14 de janeiro de 1892 viveu o holocausto em seu País, lá sendo prisioneiro num campo de concentração. Pacifista, reconhecido por seus discursos contra as armas nucleares, o Pastor Martin ficou imortalizado pela sua afirmação durante a Segunda Guerra contra os nazistas em "Bartlets's Familiar Quotations" (1933): "Eles começaram perseguindo os comunistas, e eu não protestei, porque não era comunista. Depois, vieram buscar os judeus, e eu não protestei, porque não era judeu. Depois, ainda, vieram buscar os sindicalistas, e eu não protestei porque não era sindicalista". Aí vieram buscar os homossexuais, e eu não protestei porque não era homossexual. Aí então, vieram buscar os ciganos, e eu não protestei porque não era cigano. E depois vieram buscar os imigrantes, e eu não protestei porque não era imigrante. Depois, vieram me buscar. E já não havia ninguém para protestar!" O Pastor Martin disse certa vez: "Eles começaram a ganhar força quando perdemos a coragem!" Cordialmente,"

1/7/2005
José Maurício do Barros

"Em meio aos incontáveis manifestos contra as "invasões" da Polícia Federal em escritórios de advocacia, é certo que estas são feitas somente após a expedição de mandados de busca e apreensão que são expedidos após o necessário deferimento pelos magistrados. Será que as críticas não devem ser dirigidas também aos Juízes que deferem estes mandados genéricos?"

1/7/2005
Manoel Guimarães

"As histórias "que correm" sobre o combativo advogado Dr. Oliveira Neves são de fazer corar até um presidente do PTB... Se tiver gente do meio jurídico espantado ou indignado com a prisão, a reação é análoga à de um deputado que tenha ficado espantado com as denuncias do Roberto Jefferson. Ou o sujeito é um fingido, ou é um ingênuo."

1/7/2005
José Luiz Ferreira - analista judiciário do TRF1ª Região

"Apesar de não mais pertencer aos quadros da OAB, ainda pulsa em mim, e quero crer que sempre pulsará, a veia irrequieta do causídico de outrora, que se indigna com ações que tanto diminuem o nobre mister do Águia de Haia. E por falar no velho mestre, rememoro preciosa lição segundo a qual "no Brasil, a lei se deslegitima, anula ou torna inexistente, não só pela bastardia da origem, senão ainda pelos horrores da aplicação". Dá-lhe Brasil!"

1/7/2005
Armando Rodrigues Silva do Prado

"Operação Monte Éden". Jardim das delícias onde os anjos maus trouxeram a iniqüidade corrompendo a sabedoria. Fraternalmente,"

1/7/2005
Guilherme Luvisotto - escritório Maran, Gehlen & Advogados Associados

"Ontem mais um advogado foi preso por suposta sonegação. Assim como seu escritório foi invadido. Pois é. Não sai mais de foco a questão das invasões. Agora, será que os autores e mandatários dessas invasões estão completamente incorretos? Será que o privilégio do advogado (respeitando a lei que impede tais atitudes) está acima da ordem pública? Quem me dá certeza que os advogados alvos de tais ilicitudes não cometeram, de fato, os crimes que lhes são imputados? Eu apoio a manifestação contra esse abuso de corpo e alma. Condeno, também, as invasões aos escritórios e o uso de força, tudo por respeito à lei. Agora, achar que o privilégio de uma classe deve sobrepor à ordem social, aí eu já não coloco a minha mão no fogo. Tentando me atualizar a todo momento sobre a questão, cheguei a uma conclusão: os alvos desses abusos não são os bons advogados, mas sim os péssimos juristas."

1/7/2005
Marcelo Dória - Marcelo Dória advogados associados - Salvador/Bahia

"Mais uma vez, a polícia do Lula, invade mais um escritório de advocacia, num manifesto impedimento ao livre exercício dos nossos direitos profissionais. Os baianos, no anseio pelo ar da liberdade, fruto dos ensinamentos J.J. Seabra, Vieira de Melo, Aloysio de Carvalho, Jayme Junqueira Ayres, Orlando Gomes, Manoel Ribeiro, Pedro Milton de Brito, Arx Tourinho, e de poucos outros, devemos a exemplo dos demais brasileiros, repudiar o que vem ocorrendo no nosso País, impedindo o exercício dos direitos profissionais de nossa atividade, através da brutal invasão dos nossos escritórios profissionais. O ocorrido com o escritório do Dr. Oliveira Ramos, reiteram o quando anteriormente discorrido. Sem objetivar a identificação do quanto ocorrido, com posicionamentos relacionados com a polícia de Filinto Miller, vigente no então "estado novo", não se entende a omissão do Senhor Ministro da Justiça, que ao que se saiba, até pouco, exerceu cargos diretivos relacionados a defesa das prerrogativas dos profissionais da advocacia. Não havendo a preservação do exercício dos direitos profissionais dos advogados, posto que os mesmos tem se tornado presas da "inquisição governamental", evidente que não podemos deixar de expressar o nosso profundo repúdio quanto ao ocorrido."

Lançamento

1/7/2005
Ricardo Marchi - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

"Peço licença para ingressar nesse maravilhoso mundo de "Migalhas"; tudo para fazer um lançamento (aliás, lançamento está na moda: de campanhas, de moda, etc.); como foram criados os CNJ e CNMP, por que não lançar a criação do Conselho Nacional do Legislativo Federal? Seus membros iriam apreciar, julgar e porque não, determinar punições, àqueles participantes do PODER LEGISLATIVO que descumprissem seus desígnios constitucionais. Talvez pegue a campanha."

Medicamento racial

28/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"A Food and Drug Administration dos EUA acaba de aprovar um remédio para falha cardíaca desenvolvido especificamente para negros, mais propensos que os brancos a terem o problema. O medicamento, chamado BIDIL, é objeto de patente para seu uso geral que expira em 2007. Agora, com aprovação específica para negros, ela pode ter sua proteção ampliada até 2020. Há quem diga que a aprovação do medicamento específico para negros nada tem a ver com medicina personalizada, mas tem tudo a ver com explorar uma raça para ganhar dinheiro com a ampliação da proteção da patente. A notícia informa que ainda que a droga seja eficaz para negros americanos, dificilmente serviria, por exemplo, para negros brasileiros, que têm origens diferentes. E talvez, um medicamento assim, que reconhece e induz a discriminação racial acabe por ferir as leis nacionais que tratam de preconceitos de raça ou de cor."

Migalhas

27/6/2005
Roberto Falchi Martins - Oficial de Justiça 37.ª Vara Cível Central da Capital

"Diante das críticas de alguns advogados aos comentários políticos veiculados em Migalhas, venho me solidarizar com a redação deste ilustre informativo e agradecer o grande serviço prestado a toda a comunidade jurídica que, em sua maioria, não se deixa iludir pela milionária "propaganda oficial deste governo."

30/6/2005

"Simplesmente empolgante receber Migalhas."


João Batista Bortolin, vice-presidente do Memorial Hélio Ribeiro -
www.helioribeiro.com.br


Nota da Redação
- Caro leitor, obrigado pelo elogio. Nós aqui só catamos as migalhas. Ah! Quisera tivéssemos, como o saudoso comunicador Hélio Ribeiro, ter "o poder da mensagem".

 

1/7/2005
Regnoberto Marques de Melo Jr.

"Caríssimos Redatores: Ratifico a migalha panegírica da Regina Moraes Martins (Migalhas 1.200), que, aliás, pela sua verve ("átomo de pó", "dedus nervosus"), e decisivamente fina articulação redacional, bem mereceria uma oportunidade em qualquer poderoso rotativo. Abraços."

1/7/2005
Roberto José Taques de Negreiros

"Parabéns a Migalhas e seus colaboradores pela cabalística edição 1.200 (clique aqui)!"

1/7/2005
Regina Moraes Martins

"Oi gente... Sou apenas um átomo de pó dentre tantos migalheiros, muitos dos quais, brilhantes. Acho a redação de Migalhas 'simplesmente um luxo' e, assim que recebo o boletim, procuro avidamente pelos comentários dos pobres redatores de Migalhas... Sei que vocês devem receber esse tipo de crítica às pencas, mas não poderia deixar de dizer que me sinto feliz lendo o 'Migalhas', pois a mim parece que converso com meus semelhantes (muita gente fala que eu sou louca! Mas não!) e sinto-me em casa. Aliás, deixei meu emprego no poderoso Banco Santos há pouco e, se eu não tivesse tanto medo da severidade e crueldade do redator-chefe, até pediria pra "encher uma ficha" pra trabalhar aí com vocês. Eu seria uma 'Sabrina' do Migalhas, como aquela do Pânico. O que acham? Pessoas, vocês simplesmente a-rra-sam! Parabéns! Isso era pra ser apenas uma notinha, mas sofro da moléstia 'dedus nervosus' e não páro de escrever. E... o tempo urge! Como diriam alguns amigos meus: 'Fugit irreparabile tempus!' (E eu nem tenho mensalão!) Um abraço grande,"

Migalhas de peso

28/6/2005
Vicente Domingos Buonfiglio

"Esse jovem advogado chinês que foi vender castanhas nas ruas de Lisboa é um gênio (Migalhas de peso - "O Poder Judiciário Chinês" - clique aqui). Trabalhar duro quase sempre ajuda, mas, o mais importante é trabalhar com inteligência, e foi o que ele fez. Ele viu as coisas nas suas sementes, e isso mostra indiscutivelmente o gênio que foi. Não importa o que ele fez, mas sem dúvida teve um desempenho excepcional, aproveitando a oportunidade que o tornou bem-sucedido."

28/6/2005
Gustavo Ramiro

"Felicito o colega Ronnie Preuss Duarte pela migalha enviada (Migalhas de peso - "O Poder Judiciário Chinês" - clique aqui). Não poderia deixar de comentá-la, pois o lobby é algo tão presente quanto nefasto na sociedade contemporânea. A história que nos foi narrada pelo colega parece se encaixar perfeitamente a algumas situações cotidianas, mesmo até no Brasil. É a velha história do "peixe". Quem não tem que esteja preparado para enfrentar a força da influência dos poderosos. Enquanto isso, ficamos na torcida: que a família Buxin não invente de vir para o Brasil para fazer outra coisa senão vender castanhas!"

28/6/2005
Fernando da Fonseca Gajardoni - Juiz de Direito TJ/SP

"Cumprimento este "poderoso" informativo por trazer novamente ao debate a tormentosa questão da competência de justiça comum (estadual e federal), em artigo muito bem escrito por Antonio Pessoa Cardoso (Migalhas de peso - "Justiça Federal ou Estadual" - clique aqui). Pondero, contudo, a bem do debate, que a Constituição Federal de 1988, ao delegar competência federal à justiça estadual nas causas enumeradas em seu art. 109, § 3º, literalmente fez bondade com o chapéu alheio. Pois não há financiamento federal algum do custo que o suporte desta pesada carga traz aos Judiciários dos Estados. Não falo em remuneração aos juízes estaduais pelo exercício de competência federal delegada, o que é imoral e impensável, mas sim reparação financeira ao Judiciário do Estado membro pela utilização de sua estrutura material (servidores, computadores, etc...) em favor de feitos de competência do Judiciário da União. Como a interiorização da justiça federal não é plena, a grande maioria dos juízos estaduais tem 50% (ou mais) de sua movimentação cível ocupada por ações previdenciárias, o que traz enorme reflexo na qualidade temporal dos outros feitos que efetivamente são de competência da justiça estadual. Enfim, urge que os Estados membros comecem refletir sobre medidas contra a União em favor da percepção desta importante receita. E que os congressistas atentem para a correção desta anomalia existente no pacto federativo. Saudações a todos os migalheiros."

28/6/2005
Cecy Fernandes de Assis

"Se o advogado chinês falasse javanês e vivesse no Brasil, seria o presidente da OAB. 'Onde coisas assim não acontecem!'."

Mudança de endereço

1/7/2005
Paul Cesar Kasten - OAB 84.118

"É fundamental noticiar aos colegas, não só do Estado de São Paulo, quanto à mudança do Fórum Cível em Campinas. O acesso não é simples e as indicações são absolutamente precárias ou até mesmo inexistentes. Á área Criminal permanece no antigo Fórum no Centro da cidade, com poucas perspectivas de mudança. A área Cível, agora com novas varas e em prédio novo, esclarecendo que de novo só o prédio e as mesas dos cartorários, no mais está mais confuso do que antes, devido à mudança e a criação de novas Varas. O novo Fórum está localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, n. 300, Jardim Santana (telefone xx 19 32965412). Esta é uma marginal da Rodovia Campinas-Mogi Mirim, sentido Mogi Mirim. Poucas pessoas conhecem a Avenida pelo seu nome uma vez que a referência comumente usada é a Rodovia Campinas - Mogi Mirim. O melhor acesso para quem vem da Capital é pelo Rodoanel Magalhães Teixeira atingindo a Rodovia D. Pedro I e aí até a Rodovia Campinas - Mogi Mirim. Para quem vem do Interior de São Paulo e outras regiões, também a Rodovia D. Pedro I é interessante para o acesso, pois, por dentro de Campinas é praticamente inviável. A melhor referência é a Rodovia Campinas Mogi Mirim e estando nela as dependências do DER, limitada a um acesso apenas. A população de Campinas também está mal informada. Muitos problemas surgirão com relação ao acesso e é preciso divulgar. No nosso caso, aos nossos colegas é muito importante divulgar. Já enfrentei problema similar e sei como é difícil a solução. Portanto, insisto. Como a Sub-Secção em Campinas não se preocupou nem mesmo de informar a população de Campinas, entendo que Secção São Paulo deva assumir esta responsabilidade, evitando que os colegas tenham problemas com horários, etc... Importante destacar que a sala da OAB ainda não ficou pronto e não acredito que fique logo. Não há restaurante e o bairro não é muito recomendado em termos de segurança. Espero que divulguem com absoluta liberdade de correção e melhor edição. Atenciosamente,"

Oh Minas Gerais...

1/7/2005
Pio Pardo

"TREM BÃO..." as Alterosas


Por que chamariam de Alterosas, as Minas Gerais?

Resposta fácil, fácil... coisa pr’as criancinhas

É a terra das ricas pedras e, do ouro, mananciais

E sobram montanhas (de grana) em reluzentes malinhas

 

Por que chamariam de Alterosas, as Minas Gerais?

Porque é terra milagreira, mágica, até.

Anunciante pede campanha, anúncios banais

E, no Banco, o seu saldo cresce... como torres da Sé...

 

E quem não conhece dos mineiros, o tutu?

Quem deixaria pr’a trás a ambrosia ou o requeijão?

Ou, o "pão de queijo"... xodó do Itamar?

 

As Gerais’ tão na moda, "trem bão"..., toda fru-fru

Lá, publicitário vira boy de luxo, portador de milhão

Inventaram até praia... pena, pois de lama é seu  mar."

PMDB

29/6/2005
Armando Rodrigues Silva do Prado

"Caros migalheiros, Ufa! Não estava reconhecendo o velho PMDB, quando saiu nota oficial aderindo ao pacto de governabilidade do presidente Lula. Vivemos, no dizer do filósofo Habermas, a "neue Unübersichtlichkeit", onde a ideologia é disfarçada e vendida como politicamente correta, onde a redução de liberdade, passa por alargamento das oportunidades, onde o fascismo é revisitado, confundindo, propositalmente, "democracia pura", com a simples "proibição de pensar", tudo empacotado na "hegemonia liberal" dos que foram derrotados em 1984, voltaram em 1989, foram apeados, disfarçaram-se em social-democratas em 1994 num "projeto para 20 anos", para serem, novamente, afastados em 2002. Como 2006 se aproxima, é preciso que as forças democráticas republicanas repudiem e denunciem a falsidade dessa prematura comemoração "do fim dos sonhos sociais" e nivelamento de que todos são iguais politicamente. Fraternalmente,"

30/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"O PMDB, que vem rejeitando uma oferta pública de aquisição hostil por parte do Governo Lula, acredita que o preço oferecido deveria ser superior ao das promessas feitas por Lula. A oferta hostil lançada pelo Governo Lula, com apoio de alguns elementos do PMDB, foi rejeitada por uma considerável ala do partido, que não aceita a idéia de ter sido a proposta solicitada. Desde que se tornou pública a rejeição da oferta, o valor das ações do PMDB tem subido gradualmente, sinal claro de que os investidores do partido esperam por uma proposta mais elevada por parte do governo. De sua parte, o governo dá a público sua posição no sentido de que os números mencionados pela Diretoria do PMDB são irreais e que a proposta feita, de acordo com o porta-voz do palácio, é adequada. O governo pretende unir-se ao PMDB para formar uma base que lhe permita concorrer melhor nas próximas eleições, principalmente contra o PSDB. Já o PMDB, que tem sofrido uma quebra gradativa em seus quadros, poderia beneficiar-se da fusão, sendo clara a idéia dos analistas de que esta deverá mesmo ocorrer. As ações do PMDB fecharam hoje com substancial alta, enquanto que as do governo caíram sensivelmente. Mas, apesar da aparente relutância de certas áreas do PMDB, uma fusão tem bastante probabilidade de acontecer, desde que o governo melhore, substancialmente, sua proposta."

"É comentário corrente que quando o Governo estava forte, era do interesse do PMDB entrar nele. Agora, com o poder algo deteriorado, será difícil convencer os partidários do PMDB a aceitarem posições nesse barco fazendo água, em troco de votos que representem algum colírio para Lula. Então, a compreensão geral é a de que o preço do PMDB está aumentando, e muito. Trocar votos por dinheiro, como o fizeram os do Mensalão, ou por cargos e ministérios que permitam chegar ao dinheiro por outras formas, não dá exatamente no mesmo? Ou seja, ao invés das mesadas que tanto trabalho davam ao Valério, Delúbio, Genoino, Dirceu etc, parece melhor a venda do controle do partido? Em termos de mercado, o PMDB está diante de uma oferta pública de aquisição hostil. Ora, ainda em termos de mercado, desde a aparente rejeição da oferta hostil, as "ações" do PMDB tendem a subir, num sinal de que os "investidores" do PMDB esperam por uma proposta mais elevada por parte do comprador. O que fará o comprador? Haverá fusão, afinal?"

PPPs

30/6/2005
Iracema Palombello

"Cadê as Parcerias Público-Privadas. Nem se toca mais no assunto. Nesta terra de Cabral, ou as coisas acabam em pizza, ou não passam de castelos de areia."

Presunção

1/7/2005
Adauto Suannes - curtindo meu merecido otium cum dignitate nos fjords noruegueses

"Deu no Migalhas 1.199 (30/6/05 - "Opinião") - "Por fim, é importante dizer que os recursos aos tribunais superiores constituem uma via estreita, em razão das armadilhas processuais existentes nesse caminho. Usualmente, apenas acusados de grande poder econômico e capazes de contratar excelentes e caros advogados logram ter seus casos avaliados pelos tribunais superiores - Sergio Fernando Moro (clique aqui)."

Não sei quantas vezes já ouvi essa baboseira. "Melhor ouvir isso do que ser surdo", dirá o cínico. Mas tal tipo de afirmação nos leva a algumas considerações. De um lado, significa que o réu pobre está mal defendido, pois não tem dinheiro para contratar advogados caros e excelentes advogados. Qual a solução para essa desigualdade social? A mais simples: impedir que os "caros e excelentes advogados" sejam contratados, equilibrando-se os pratos da balança. Um absurdo! Em segundo lugar, cuida-se de uma afirmação leviana, pois quem conhece a PAJ (Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado de São Paulo), à qual já homenageei em um artigo antiqüíssimo que virou capítulo de livro, conhece a qualidade dos serviços por ela prestados. De outro lado, são os advogados "excelentes" aqueles que conseguem, mercê de sua excelência, levar aos tribunais argumentos que passam despercebidos aos advogados comuns. Ora, na advocacia, como na medicina ou em qualquer outra atividade humana há os excelentes, os bons, os sofríveis e os maus profissionais. Como me perguntava uma cliente, ao tempo em que eu me dedicava a isso, colocando a mão acima da cabeça: "Mas o meu caso precisa de alguém de sua altura?" Quem tem dinheiro para pagar contrata os melhores médicos, compra as melhores obras de arte, os melhores perfumes, vai aos melhores restaurantes e tudo o mais que o dinheiro permite. Por que não contratar os melhores advogados? Só faltou ao ilustre articulista dizer que ser bom naquilo que se faz é um mal. Louve-se a coragem de quem se dispõe a dizer algo como isso, mas que deve merecer o mais profundo repúdio. Sou"

Recusa

1/7/2005
André L. e Silva

"Gostaria de mencionar o tratamento dispensado pelos Procuradores da Fazenda Nacional em São Paulo, advogados como nós, que simplesmente se recusam a atender os colegas que procuram essa repartição pública para solucionarem problemas de seus clientes. Essa recusa repercute de forma negativa, uma vez que, em muitos casos os ajuizamentos de Execuções Fiscais se dão por erros deles próprios. Gostaria que isso viesse à discussão, pois atitudes como essa atrapalham e dificultam nosso trabalho do dia-a-dia, ocasionando, inclusive, vários incidentes nessa repartição, onde por diversas vezes já presenciei desrespeito com os contribuintes, além de brigas inclusive com ameaças de se solicitar força policial."

Religião

30/6/2005
Carlos HB de Castro Magalhães

"Indecente, preconceituoso e desconhecedor da realidade este artigo ("Temp(l)o é dinheiro - Regis Fernandes de Oliveira - clique aqui). Inicie-se que o seu autor fala em "cobrança" de dízimo - como se os fiéis não o entregassem de coração. Depois o Autor - um ressentido com a prosperidade dos países protestantes - liga a prática das igrejas à obra de Webber; temos aí a carolice da pobreza (como se os católicos romanos também não pregassem a doutrina do dízimo). Posteriormente ele traveste-se de cientista da religião e teólogo, para, a partir de seu conhecimento empírico e "de ouvir dizer" formula um conceito de religião feito apenas para desqualificar as religiões evangélicas e seus pastores. Ora, a vida de tais pregadores não é realmente das mais simples; mas suas organizações são grandes - e eles são bem resolvidos com relação ao dinheiro e à vida. Suas reuniões são às claras e de portas abertas; eles têm suas mulheres que todos conhecem; alguns têm até seus vícios publicados. Em outras religiões, as reuniões são fechadas, na penumbra e de madrugada; alguns sacerdotes transam escondidos (até com crianças) e o casamento não é permitido (para não gastar os bens da instituição). Sabe? Eu ainda prefiro o dízimo sendo apregoado deste jeito..."

30/6/2005
Eldo Dias de Meira

"Meu integral apoio ao texto do advogado e professor Regis Fernades de Oliveira, Migalhas 1.199 (30/6/05) ("Temp(l)o é dinheiro" - clique aqui). Sou levado a crer que religião sempre foi um negócio como outro qualquer, templo é dinheiro, e na luta pela conquista de catecúmenos, vale até a redução do dízimo, que nesse caso perde o sentido literal, passando a ser oitavo, sétimo, sexto, quinto, etc... A propósito, sobre essa disputa entre corifeus na conversão de almas, durante o fim do período catequético dos jesuítas em terras do extremo sul do Brasil, na parte do que antes fora denominado País Del Tape, o imortal payador missioneiro Jayme Caetano Braun, refere em versos: "Já morria a redução e a catequese do monge, que o pajé olhava de longe rezando a contra oração, para que um deus de outro chão não matasse o que existia, porque para ele servia a primeira religião!"

30/6/2005
Adauto Suannes

"Excelente a boutade de meu velho amigo Régis Fernandes de Oliveira ("Temp(l)o é dinheiro" - clique aqui). Que se aplica, ao fim e ao cabo, a praticamente todas as religiões. Aliás, quem pouco conhece da história das religiões teve no excelente "Código Da Vinci" (vem aí o filme, que, certamente, não terá as filigranas do livro) oportunidade de conhecer muita coisa escandalosa que já era bastante sabida daqueles que se vinham dedicando ao tema. Outras afirmações ali contidas ficam, certamente, por conta da imaginação do autor. Aliás, a luta entre "Opus Dei" e Maçonaria na Magistratura de São Paulo não é desconhecida nem pelos ascensoristas. No excelente "Isto És Tu", Joseph Campbell nos fala também de religião, invocando Jung: "uma das funções da religião é nos proteger da experiência religiosa (p. 46)". Quando, porém, estarão ao alcance de qualquer pessoa, dadas as exigências culturais que encerram e como atua, no Brasil, o Ministro da (ha, ha, ha) Cultura, obras como essa? Até lá, haja bispo disto e bispo daquilo, que são sagrados sem precisar conhecer teologia, como me dizia um deles, bastando-lhes a inspiração do Espírito Santo e o texto bíblico. Só que o busilis também é bíblico: como separar o joio do trigo?"

1/7/2005
Mano Meira

"Das negociatas do dízimo

pra mais fiéis arregimentar,

o payador quer opinar

sem cair no abismo

do mundano ecletismo.

 

Quem sabe voltando no tempo,

antes mesmo do descobrimento,

quando aqui só vivia o incréu,

e o pajé lhe apontava o céu

onde Tupã era senhor dos ventos.

 

Naquele tempo imemorial

não existia o tal dízimo,

se acreditava no fatalismo

de uma terra sem mal,

e a hoste celestial

tendo Tupã por realeza,

lá de cima, com certeza,

protegia o meio-ambiente

e se anunciava para o crente

com as forças da natureza.

 

Agora, tudo anda mudado,

dízimo, promessas de cura,

exorcismo, fé que se costura

num misto de plata e sagrado,

dizem que pra perdoar os pecados

hay o índio que acreditar

em quem tem dom de se comunicar

com o criador, pai-eterno,

se não, pros quintos dos inferno

o ameaçam de mandar!"

1/7/2005
Abílio Neto

"A maioria das igrejas quando se preocupa demasiadamente com arrecadação (a de Edir Macedo é o maior exemplo disso), só faz afirmar a primazia do material sobre o espiritual e deste modo luta por uma causa contrária aos mandamentos divinos. Como justificar a ostentação nos templos e a compra de rede de televisão, tudo financiado com dinheiro livre de impostos, cobrado em nome de Cristo? A rede de TV de Edir fatura comercialmente e também propagandeia com pastores altamente remunerados para atrair novos fiéis, sem observar que as palavras do verdadeiro Salvador foram: "Onde está o teu tesouro, aí está também o teu coração" (Mt. 6, 21). Se o tesouro dessas igrejas está neste mundo..."

1/7/2005
Tiago Bana Franco

"Devo admitir que são mais do que descentes as migalhas enviadas pelo sr. Carlos de Castro Magalhães. Demonstram que seu autor é um legítimo conhecedor da doutrina Cristã, e um de seus mais fiéis arautos, vez que expõem de maneira clara e aberta sua crítica a Igreja Católica – supostamente defendida por Regis Fernandes de Oliveira (clique aqui), a despeito de ele próprio tê-la censurado acidamente, quando se referiu aos palácios suntuosos do Vaticano. De fato, não foi o próprio Cristo quem disse: "E por que vês o argueiro no olho do teu irmão, e não reparas na trave que está no teu olho?" (Mateus 7:3) Parabéns pelo exemplo de Cristianismo."

1/7/2005
Leandro Martinez - Chubb Group

"Parabéns ao professor Régis Fernandes de Oliveira que de maneira muito coerente e objetiva abordou a questão destacando a função do dízimo e a destinação questionável que algumas "igrejas" tem dado ao mesmo (clique aqui)."

Robinho

30/6/2005
Pio Pardo

"(Jovem brasileiro embriagado, residente legal nos Estados Unidos, onde freqüenta curso de formação de pilotos, rouba avião e durante três horas engana o Controle de Tráfego Aéreo da Costa Leste do país. A região é a que recebe o maior grau de  monitoramento do Departamento Defesa americana – Dos jornais)

Tendo tomado muitas, um montão...

Abusado demais da "loira" gelada,

Ousado patrício afanou um...avião!

E decolou, sereno, na madrugada.

 

Um super homem, no ar, feito doidinho?

Ou, um maluquete, negando o divã?

Nada disso... apenas um alado Robinho

Pedalando na pseudo "defesa" de Tio Sam.

 

Pode soar novidade porém, mate a charada:

Dizem, outro brasileiro também apronta.

Essa, ...de tomar todas e...sair voando.

       

No destino, pisando o "ed carpet" tropa perfilada

Ficha cai e, ao anfitrião garboso, pergunta:

-"Companheiro,  chegamu n’Europa ou, tamus em Orlando?..."

SARESP

28/6/2005
Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual

"Quem sabe o que é SARESP? Uma página inteira de O Estado de S. Paulo de 27/6/2005 esclarece que SARESP é a sigla de Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. É feito com todos os alunos da rede estadual de ensino, foi criado em 1996 e custa ao Estado R$ 7 milhões. O trabalho, após um intenso cruzamento de dados concluiu que “mais de 60% dos alunos que vivem em casas sem luz elétrica ficaram em níveis de leitura insuficiente ou abaixo do insuficiente na última prova realizada. Ou seja, as crianças tem dificuldade em ler no escuro... Isso lembra a história do cientista que após dar ordem para uma aranha andar, e repetindo a ordem a cada pata da aranha que ele retirava, concluiu que aranha sem patas não escuta. Uma outra conclusão interessante do trabalho é que 65,7% das crianças que informaram nunca fazerem suas lições de casa estão... nos piores níveis de desempenho do SARESP. Já os que fazem as lições, representam 40,7% dos alunos melhores. Ou seja, há quem aprenda e quem não aprenda. E, sem luz fica difícil ler."

Semanários

27/6/2005
Afonso Assis Ribeiro

"'Veja' Senhor Redator, vivemos uma 'Época' na qual não se pode mais confiar nos periódicos que ai estão, 'IstoÉ' necessitamos de um semanário novo, imparcial e livre. Fica, assim, minha sugestão: 'Migalhas', em breve nas bancas! (de jornal)."

30/6/2005
Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

"Sr. Editor. Sobre o "qüiproquó" na imprensa, relatado no informativo 1.196 (27/6/05), vale a pena lembrar as palavras de Charles de Ribeyrolles, sobre a imprensa brasileira, em 1858 (Brasil Pitoresco):

"Não é verdade que no Brasil imprensa é inteiramente livre? Que não é entravada nem pelas sujeições fiscais nem pelos rigores administrativos, nem pelas repressões judiciárias, parciais e violentas? O fato é incontestável. Em parte alguma, mesmo nos Estados Unidos, impõe-se aos órgãos do pensamento público condições mais fáceis nem mais suaves responsabilidades. Por outro lado, não é verdade que, salvo raras exceções, a imprensa no Brasil é quase inteiramente nula? Que o reclame e o pugilato pagos invadiram dois terços das folhas? Que não há nunca, ou quase nunca, estudos sérios, e que a idéia só é servida depois da mercadoria? Não há negá-lo. O escândalo é quase geral. Nunca se viram lojas mais afrontosas. Tudo nelas se vende, até a carne humana, como nas feitorias da África. Triste e angustioso contraste. O instrumento aqui é livre. A faculdade integral, prezada e respeitada. O exercício é que é miserável. A idéia transformou-se em quitanda. Todo o patriota brasileiro que quiser refletir compreenderá até que ponto esses desvios são culpados. A tribuna e a imprensa, como ficou dito, são as duas grandes forças da civilização. Mas de que servem elas, se a tribuna se aliena ou adormece, e se a imprensa, em vez de instruir, monta o balcão?"."

Sol nascente

30/6/2005
Adauto Suannes

"(Migalhas 1.199 - 30/6/05 - "Parte pelo todo") - "Ao chegarem à redação de Migalhas nesta madrugada, os funcionários podiam contemplar um maravilhoso nascer do sol. Os raios, multicores, formavam uma difusão inenarrável. Era a inspiração que precisavam para promover, também, a onírica difusão de idéias na cata das Migalhas. Mais tarde, já com o grande astro forçando-se para aquecer a Terra, uma capa plúmbea tentava, desajeitada, conter a fúria do iluminado." 

Só faltou a comprovação do fato. Pois aí vai ela:"

 

Sonegadores

27/6/2005
Jose roberto Amorim

"Caros migalheiros. Vale lembrar a Policia Federal que: com o tamanho da carga tributária brasileira, sempre com viés de alta e sem nenhuma contrapartida dos serviços básicos (que também é uma forma de sonegação) o sonegador é visto como herói da resistência e seguidores de Tiradentes. Quando se trata de sonegadores a PF está dando uma de visconde de Barbacena. Um abraço a todos."

Terroristas

27/6/2005
Tiago Bana Franco

"Na minha humilde opinião, os guerrilheiros do Araguaia são, sim, terroristas (Migalhas 1.196 - 27/6/05 - "Caserna"). Certamente, dessa assertiva muitos colegas discordarão, porque entendem que os guerrilheiros pegaram em armas para defender seus democráticos ideais, que, no fim das contas, fariam um país melhor se fossem colocados em prática. Ocorre, porém, que esses guerrilheiros não lutavam pela Democracia, como querem fazer crer; mas guerreavam contra a ditadura militar, com o intuito de colocar uma comunista em seu lugar. Ou seja: pretendiam substituir os militares por camaradas como Stálin e Mao. E, para instalar uma ditadura comunista no Brasil, nos moldes soviéticos, os guerrilheiros não pouparam esforços: seqüestraram, roubaram, assassinaram e, demais disso, tornaram-se amigos íntimos de organizações reprováveis, como é o caso das Farc, por exemplo. Daí se infere que as colocações do Deputado Bolsonaro não são assim tão desapercebidas de sentido. E relembro: o Partido dos Trabalhadores, que hoje alberga grande parte dos guerrilheiros do Araguaia, é acusado de receber dinheiro da mencionada organização criminosa – falo das Farc, e não do próprio PT. Além disso, recordo que o PT vem distribuindo belas mesadas aos guerrilheiros, com o dinheiro público, como prêmios pelos crimes que dantes cometeram em busca do ideal marxista. E, para arrematar, questiono aos criminalistas de plantão: existe alguma excludente de culpabilidade para aqueles que assassinaram em nome do sonho comunista?"

28/6/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Um humilde "modus in rebus" ao migalheiro Alexandre Slhessarenko (Migalhas 1.196 - 27/6/05 - "Painel Migalhas". Na sua migalha, que mereceu do Migalhas frissons juvenis, está faltando algo. Vamos completá-la: "Terrorista é, (TAMBÉM, TAMBÉM, TAMBÉM) quem explode bomba no Riocentro". Certo?"

28/6/2005
Armando Rodrigues Silva do Prado

"Terroristas são os covardes que, no dia 27 de agosto de 1980, na "Operação Cristal", enviaram carta bomba para a sede da OAB/RJ, visando atingir o presidente Eduardo Fagundes, matando estupidamente a sua secretária, D. Lyda Monteiro da Silva. "Rigoroso" inquérito, tal e qual seria o do Riocentro, nada apurou... Fraternalmente,"

28/6/2005
Abílio Neto

"Lembro nordestinamente ao nobre migalheiro Armando Rodrigues do Prado que terroristas também foram aqueles que explodiram uma bomba no Aeroporto dos Guararapes em Recife-PE, no dia 25/7/1966, matando o jornalista Edson Régis de Carvalho e o Almirante Nelson Passos Fernandes, atingindo ainda o guarda-civil e ex-jogador do Santa Cruz apelidado Paraíba, que teve a perna amputada, além do tenente-coronel do Exército Sylvio Ferreira da Silva, que perdeu alguns dedos. Aquele episódio desencadeou toda a repressão militar, pois convenhamos, não se pode tratar com pão-de-ló quem joga bombas, afinal não eram bombas juninas. Cordialmente,"

29/6/2005
Antônio Orlando de Almeida Prado

"Prezado Tiago Bana Franco. Parabéns pelo seu comentário. Sou um cidadão que, como milhares de outros, entende serem os ex-guerrilheiros do Araguaia, ex-terroristas. Mas no Brasil, o fato de ser ex-terrorista dá status, e direito à Indenização. E mais, direito a ser Ministro e de pertencer ao governo do PT e quiçá do PSDB. Bem de ver que ex-terrorista italiano, pertencente a um grupo das Brigadas Vermelhas, foi condenado na Itália a muitos anos de cadeia, por ter aterrorizado o povo e matado em nome de uma ideologia política. Mas sem direito a indenização à sua família. E a Itália é um País voltado para o Social, e é sério. É um País de 1º mundo e não de 5º Mundo. Os ideólogos tupiniquins e alguns ex-terroristas querem fazer do Brasil um País comunista, como foi a União Soviética e como, ainda, é Cuba e deverá ser a Venezuela.

 

É fogo contra fogo. Apaga-se fogo usando-se fogo. A reação do deputado Jair Bolsonaro está nos limites impostos por José Dirceu, que chamou a Ministra de companheira de armas. Ora se ele não é militar, o que nem de longe é, é um aficcionado pelo terrorismo. E se assim é, como tal deverá ser tratado."

Tributos

1/7/2005
Luis Henrique Moreira Ferreira - advogado

"Estudo da consultoria internacional Capgemini, em parceria com a Merryl Lynch, aponta que no Brasil existem 98.000 brasileiros com mais de USD 1 milhão de patrimônio, e que a soma do patrimônio destes milionários é de USD 3,75 trilhões. Temos que achar uma forma de permitir a declaração desse patrimônio, sem querer tributá-lo. Uma conta que fiz, consultando os dados da Receita Federal, indicam que se acabássemos com o Imposto de Renda, o IPI, o ICMS, o ISS, a PIS e a COFINS, precisaríamos de uma CPMF de 5% para compensar a arrecadação total destes tributos... Precisamos criar um plano de conversão fiscal que viabilize algo assim. Sem diminuirmos drasticamente o espaço da sonegação fiscal, não há como acabar com a corrupção. Quem quiser olhar e criticar uma proposta como essa, é só me escrever pedindo a proposta preliminar, que criei com a ajuda de amigos. Escreva para Ferreira - lh@uol.com.br. Temos que agir na base, na estrutura. Só no varejinho não tem como consertar o Brasil..."

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