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Cães ferozes

21/7/2005
Conrado de Paulo

"Por ficar demonstrado que foi altamente eficaz a medida adotada no Rio de Janeiro, São Paulo também deveria proibir cães de raças consideradas ferozes, de circular entre 5 e 22 horas. Os cães só poderão sair de casa, no horário estabelecido, com focinheira, guia e acompanhados de maiores de 18 anos. Em uma semana 150 cães, entre Pitbull, Dobermann, Rottweiler e Fila, foram abandonados pelos donos, certamente por medo da multa. A governadora Rosinha Matheus regulamentou uma lei, no dia 6/7, que institui multas de até R$ 8 mil no caso de descumprimento da lei."

22/7/2005
Carlos Eduardo Salvate - OAB/SP 203.233

"You can protect your liberties in this world only by protecting the other man's freedom. You can be free only if I am free." Clarence Darrow - US defense lawyer (1857 - 1938) (Migalhas International de 20/7/05).  

"Pensei em escrever neste tópico, o dos cães ferozes, em alusão às bestas-feras intituladas pelo ex-diretor da ABIN aos membros congressistas mas, também e principalmente, por não saber como abrir uma coluna nova na seção. De fato, podem ser nominadas de hordas bestiais os que nos assolam com sua destemperança animalesca nos, infelizmente corriqueiros, latrocínios. Ontem ouvi no rádio e depois na TV a notícia do engenheiro assassinado brutalmente na porta de casa, talvez sem mesmo ter tido tempo de se desfazer do automóvel objeto do desejo do meliante, pois que, via de regra, é o conselho que nos dão os especialistas em segurança e nossos instintos de preservação. De mais a mais, onde estão as passeatas e os protestos contra a violência e a favor da vida e da segurança, nossos pétreos princípios?"

22/7/2005
Henrique Aires

"Absurda, no mínimo, a Lei sancionada pela Governadora do Estado do Rio de Janeiro. É imperativo a regulamentação de passeios e posse responsável de cães considerados de raças ferozes, no entanto, a proibição de circulação de pessoas com seus cães, seja qual for o horário, é um atentado ao Estado Democrático de Direito. A conseqüência direta dessa Lei foi o abandono de 150 animais, fora os outros que com certeza ainda não foram contabilizados, que estão sem lares e morrerão de fome, atropelados ou exterminados pelo Centro de Controle de Zoonoses. De certo, com tantos problemas em nosso país, ainda não é a hora de se preocupar mais com os animais do que com pessoas, mas crueldade contra animais é crime, como também seu abandono. A Governadora Rosinha Matheus, deveria se preocupar mais com o caos que o estado administrado por ela vive devido a violência, ao invés de sancionar Leis absurdas como essa. Na corrente certa segue o Governador Geraldo Alckmin, que vetou o projeto de Lei que sugeria o extermínio dessas raças, regulamentando legislação que obriga a condução de cães ferozes com enforcador e focinheira, que já suficiente para prevenir ataques desses animais. Cabe lembrar ainda, que a maioria dos ataques ocorrem devido a negligência na guarda do animal em casa, não no passeio e ainda, que esses cães ficam comprovadamente mais calmos se exercitados diariamente com passeios, já que se acostumam a conviver com outros cachorros e pessoas diferentes, o que concorre para a socialização do animal e um temperamento mais dócil e previsível."

22/7/2005
Emília Campos

"A discussão sobre a proibição de cães considerados perigosos sempre foi encarada no país de forma tacanha e sem um juízo de valores que pense tanto no bem-estar dos homens como nos animais. O que me entristece é ver que alguém encara como bem sucedida uma medida que fez com que, em apenas uma semana, 150 animais, que tinham um lar, fossem abandonados na rua. Realmente muito triste."

Conselho Nacional de Juventude

18/7/2005
Damião Cordeiro de Moraes - Brasília/DF

"Foi publicado no Diário Oficial de hoje o Decreto nº 5.490/05 (clique aqui), que cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ. O Conselho, vinculado diretamente à Presidência da República, será composto de 60 membros, escolhidos entre a sociedade civil e o governo e proporá estratégias de acompanhamento e avaliação da política nacional de juventude. Nada contra a juventude, mas conforme o normativo, os gastos com os membros do CNJ serão de responsabilidade dos cofres públicos, ou seja, vamos pagar por mais este "Conselhão"."

Crise política

17/7/2005
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Apenas de São Paulo, é claro, reproduzindo a mensagem falada do nosso presidente, proferida em Paris, a respeito dos mais recentes acontecimentos ocorridos neste nosso país. Ele disse: "o Brasil não merece o que está acontecendo. Merece coisa melhor". Assim seja. Assim se cumpra. PT, nunca mais! Não faltam motivos para isso."

18/7/2005
Pablo B. Becker

"Em que pese o tom de revanchismo das vestais do PSDB, a falta de preparo do PT para lidar com a crise é evidente. Lula está mal assessorado, como comprova a realização da festa caipira na Granja do Torto (!) em plena crise. O governo é o seu pior algoz, criando para si armadilhas que logo adiante o tomam pelos pés. Ainda que mal assessorado, Lula deveria esboçar algum bom senso, cancelando a tal festa, por exemplo. Parece que o presidente não se deu conta de que a festa da vitória acabou e seus inimigos estão à espreita dentro e fora do Palácio do Planalto. Ao repetir as alianças duvidosas que FHC promoveu, o presidente Lula, menos tarimbado na arte dos conchavos do que seu antecessor, foi se deixando envolver tal qual vítima de uma grande serpente, que vai aos poucos quebrando-lhe os ossos. Lula representou uma mudança que não veio. Não me arrependo de ter votado nele, apesar disso. Mas infelizmente sua falta de preparo - que não é conseqüência, mas talvez causa de sua tão propalada falta de diploma superior - o está engessando. Refém de uma classe de políticos corrupta, o outrora pobre garoto pernambucano, convertido em vaidoso representante de um povo desesperançoso, parte agora para um final de mandato prematuro e melancólico. Para deleite das elites, que ganharam do PT a chance de permanecerem outros quinhentos anos aboletadas no poder."

18/7/2005
Pedro I. Isaac - advogado, 23 anos

"Eu me preocupo com o rumo para o qual este país se envereda. Fico preocupo não apenas como advogado, mas também como cidadão. A partir do momento em que as normas da sociedade são utilizadas para alguns com toda a sua rigidez inserta no ordenamento jurídico pátrio, enquanto as mesmas são aplicadas de maneira branda (quando aplicadas) para outros, temos o desrespeito e o vilipêndio à democracia. George Orwell, em seu brilhante livro "Animal Farm" (A Revolução dos Bichos) expôs ao mundo a corrupção do sistema comunista, mas muito mais que isso, mostrou a podridão inerente aos seres humanos que sobem ao poder. Enquanto os porcos podiam dormir em camas sem lençóis (e posteriormente com), os outros animais dormiam na lama. Não me espanto ao ver nosso Presidente vestindo Armani, tomando champagne de 7 mil reais e voando em um avião de bilhões de reais, enquanto a maioria da população passa fome. Não sou hipócrita, pois apesar de gostar das coisas boas que o dinheiro proporciona, eu não levanto a bandeira do socialismo, ainda que eu deseje e defenda uma maior igualdade entre as pessoas. Hipócritas são os porcos do livro de Orwell (qualquer similaridade com a realidade é MERA coincidência), que pregam a igualdade social como prioridade de um governo, mas de repente se sentem mais iguais do que outros, uma vez que eles podem usufruir de uma vida luxuosa, mas não os outros animais da fazenda. Também não me espanto ao ver tanta corrupção nos 3 Poderes que compõem a nossa Federação. Enquanto políticos eivados até os ossos com a corrupção têm tratamento distinto - apuração de crimes administrativamente através de CPIs, que quase sempre acabam em nada, empresários que fazem nossa economia girar são presos com shows de pirotecnia (helicópteros, metralhadoras, exércitos policiais, etc). Convenientemente, membros do Ministério Público, de alas duvidosas do Parquet, conseguem orquestrar tais operações, juntamente com o Ministro da Justiça e a Polícia Federal, no meio de uma crise política como a que vivemos. Será que numa tentativa desesperada de demonstrar que não só os porcos são podres, mas os outros animais também? Ou será que apenas para gerar uma cortina de fumaça? Para mim, os recentes crimes de sonegação fiscal apenas demonstram o descontentamento da população com os governantes deste país e a descrença quando ao futuro do mesmo. Afinal, quem quer pagar milhões em impostos para que se dê continuidade a mensalões, entre inúmeros esquemas de corrupção, enquanto a população não percebe a contraprestação governamental que deveria resultar da alimentação REFORÇADA do Leão? Ainda, temos um Presidente que afirma desconhecer o que se passa em sua gestão. De duas, uma: ou temos de fato um presidente envolvido com a bandalheira que se encontra no Poder, o que é muito grave, ou temos um presidente de fato ignorante quanto à infeliz realidade que o rodeia, o que, na minha opinião, é pior ainda. Infelizmente, não enxergo saída para o nosso país e me lembro da época em que eu era uma criança, feliz e ignorante com relação ao que ocorre no "mundo dos adultos". Mas isso foi antes dos 11 anos, antes de uma certa professora de português me mandar ler "A Revolução dos Bichos" e desenvolver o início de uma consciência política em mim. Ainda assim, tento ter esperança de que algo saia dessas investigações em Brasília e que dessa vez as coisas não acabem em pizza na República das Bananas."

18/7/2005
Manoel Guimarães

"O episódio da saída do Mauro Marcelo da ABIN enseja uma oportunidade para refletir sobre um tipo de situação que acontece com freqüência na vida moderna e à qual todos estamos sujeitos: a pessoa fica irritada com alguma situação e escreve um e-mail "desaforado", que é enviado antes de se esfriar a cabeça. Depois, quando se pensa melhor, o estrago já foi feito e é irreversível: perdem-se empregos ou clientes, promoções são comprometidas, amizades ficam estremecidas... tudo isso, no fim das contas, a troco de nada."

18/7/2005
Armando Rodrigues Silva do Prado

"O governo Lula representa um avanço político em termos da democracia republicana, pois enquanto o país discute (de) tudo, as instituições permanecem estáveis, ainda que o seu maior fracasso, a política econômica, seja reconhecida pela direita (de dentro e de fora do PT) como o seu ponto forte, recebendo aplausos dos eternos ganhadores da Terra de Santa Cruz. O reconhecimento pela direita é tão intenso que conseguem a proeza de separar política de economia, como se fossem fenômenos estanques. Subverteram a economia política. Entretanto, mostrando o rabo que teima em ficar de fora, os udenistas moderninhos, criticam as políticas de inclusão como populistas, pois, como antes, temem o "perigo" de um povo que se alimenta e vai para a escola. Como corolário, os neoliberais mostram-se indignados com os financiamentos de campanhas e "compra de votos", como se acabassem de chegar de Marte. Correção das práticas políticas sim, falso moralismo de filisteus não. Essa política é conhecida dos que se dão ao trabalho de estudar um pouquinho só a história: foi praticada por Mussolini e Salazar nos anos 20 e, principalmente, por Hitler na Alemanha de Weimar. Pregavam, entre outras coisas, a moralização dos costumes políticos. Deu no que deu. Aqui, o caçador de marajás agiu na mesma trilha (neofascismo), com o apoio da mídia e dos mesmos que hoje reclamam e choram pela prisão de "sacoleira de luxo". Saudações republicanas,"

18/7/2005
Pio Pardo

"Alô,  turma animada de Migalhas! Baixou Jonas para assombrar Valério! T'esconjuro, vade retro..."

18/7/2005
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Logo no início da governabilidade petista, ocorrida em janeiro de 2003, fez-se, através do presidente então eleito e de sua equipe (já diversa da atualmente atuante), um grande escândalo sobre uma tal "CAIXA PRETA" que existiria no Poder Judiciário. Isso gerou a retomada de uma reforma que não atingiu os objetivos visados pela sociedade brasileira, em especial a jurídica, visto que não impediria que o andamento dos processos continuasse em ritmo de "adagio". Pois bem: parece que os petistas esqueceram de olhar para o próprio umbigo. Onde estava a tal "CAIXA PRETA"? Como se veio de tomar conhecimento, a "CAIXA PRETA" tinha sua sede no seio do partido que, juntamente com alguns integrantes interessados filiados a outros partidos, sustentam a governabilidade do Presidente Luiz Inácio da Silva. Este, portanto, está na hora de deixar de ser omisso e, enfim, dar todas as explicações a que temos direito, respondendo as perguntas que estão latentes e entaladas na garganta pouco profunda dos cidadãos brasileiros."

18/7/2005
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Antes se dizia que "o dinheiro está saindo pelo ladrão." Hoje, há que ser aperfeiçoado o dito, já que o dinheiro está entrando pelos ladrões. Está saindo pelas cuecas do PT. Ou pelas malas do PFL. E, para tudo há uma explicação, desde a venda de verduras até a doação dos fiéis, da compra de gado ao pagamento de fornecedores. Mas a verdade é que a polícia federal e a justiça devem ter cuidado para não ofender a Constituição ao fazer certas prisões. Isso porque, se Roberto Jefferson disse a verdade, respondendo à pergunta da Dep. Denise Frossard, quando afirmou que as coisas sempre foram assim, deve-se levar em conta que, no Brasil, de acordo com o art. 5º, VIII da Constituição, ninguém será privado de direitos por motivo de convicção filosófica ou política. E isso até mesmo se tornou um caso de convicção filosófica, quando a dupla Delúbio/Valério afirmam "sou, mas quem não é", demonstrando sua inefável convicção do que seja, ou deva ser, a política no Brasil."

19/7/2005
Paula Borges

"Minha terra tem políticos

Onde vivem a enganar

Os que aqui roubam

Nunca irão pagar

 

Nosso banco tem mais juros

Nossas florestas estão sem flores

Nossos filhos não têm vida

Nossa vida mais temores

 

Em cismar, sozinho à noite

Mais ladrões encontro eu cá

Minha terra tem políticos

Onde vivem a enganar

 

Minha terra tem horrores

Fecha a rua e ninguém passa

Em cismar sozinho à noite

Menos prazer encontro eu cá

 

Minha terra tem políticos

Onde vivem a enganar

Não permita Deus que eu morra,

Sem que eu veja melhorar

 

Sem que eu desfrute as maravilhas

Que um dia possa estar

Sem que aviste a saída

Para pararem de roubar."

19/7/2005
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O artigo 6º da Constituição Federal dispõe que "são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados." No que toca à saúde e à previdência social, são notórios o descaso e a incompetência do Estado, sendo certo que, para garantir sua saúde o cidadão necessita contratar uma assistência paga, já que a propiciada pelo Estado praticamente não existe. E alguém que pretenda morar e comer após se aposentar pode contar com a previdência, por acaso? Quanto à educação, para tê-la há que pagar, contratando-a particularmente, já que os próprios dados do governo informam que é possível cursar o primário e o colegial, chegando até lá sendo um analfabeto funcional. Por acaso um Estado que permite o trabalho infantil e escravo, deveria ter em sua constituição a vedação do trabalho escravo e a obrigação de proteger à infância? No que se refere à proteção à maternidade e aos desamparados, melhor nem comentar. Ora, se para ter assistência médica o cidadão tem que pagar por ela, assim como para ter educação e moradia, nesse país de altos índices de desempregos, alguém acha possível confiar na segurança devida pelo Estado ao cidadão? Ou alguém ignora que, só tem segurança, também, quem pode pagar por ela, particularmente. E é esse Estado, que não consegue minimamente garantir a seus cidadãos os direitos sociais que a constituição do país lhes garante, que pretende levar adiante o projeto de desarmamento do cidadão, privando-o até da possibilidade de sua própria defesa? Ou será que nessa lista apenas exemplificativa de incompetências do Estado, deve-se somar a ignorância de imaginar que, levado a efeito o chamado desarmamento, retiradas todas as armas em poder dos cidadãos "de bem", proibindo a venda de armas no território nacional, isso terá como efeito desarmar, também, os criminosos, os assaltantes, os traficantes etc?"

19/7/2005
Conrado de Paulo

"Se o ex-ministro da Previdência Romero Jucá (PMDB-RR) compuser a CPI do mensalão, a comissão já estará desmoralizada, antes mesmo que se instale. Jucá está sendo investigado sob acusação de desviar dinheiro público. Com ele na CPI, será o mesmo que colocar um bode para tomar conta da horta."

19/7/2005
Antonio do Vale

"Matar é crime, mas será um crime menos grave se todos forem acusados de matar. Esta é a incrível tese dos advogados que se escondem atrás da cortina e sopram o texto aos sincronizados dirigentes do PT, o partido que sempre se apresentou como guardião da moralidade pública, até ser revelado como o mais corrupto da história republicana no Brasil. Em estratégica entrevista de Paris, obviamente bem engendrada e claramente não dirigida aos franceses, para ser veiculada pela emissora porta-voz dos governos brasileiros, o Presidente Lula, em pessoa, detona mais uma etapa da coordenada justificativa - a única que Roberto Jefferson lhes indicou - para a corrupção confessada de seu partido, mediante, entre outras coisas, transferência com a ajuda de intermediários ladravazes de dinheiro de empresas públicas para campanhas eleitorais, para cooptação de parlamentares a interesses legislativos e, claro, para os próprios bolsos, que ninguém é de ferro. Se todos fazem, tivemos de fazer também, contra a nossa vontade - é a cândida explicação dos petistas, com a cara mais dissimulada do mundo. A pergunta, para encurtar o assunto e tentar fazê-lo adequado ao Boletim Migalhas, é se o povo pode também fazer justiça com as próprias mãos quando se vê diante da criminalidade exacerbada que nos cerca, já que para Lula e seus colaboradores diretos, o crime deve ser imputado ao sistema em que vivemos e não a eles, seres humanos completamente honestos."

19/7/2005
Pedro Piva

"E o José Dirceu, hein? Alguém sabe onde ele se meteu? Vai ver que está também passando férias num dos aposentos da casa do advogado do assessor do irmão do José Genoino, que pelo visto também deve estar por lá. Casa grande, essa! Será que reservaram lugar para Lula, ou ele vai morar em Paris?"

19/7/2005
Celso Buzzoni - advogado

"Sr. Diretor: Bárbara Gancia e o Presidente Lula perderam boas oportunidades de ficarem quietos, calados. A primeira justifica uma eventual sonegação de impostos monstruosa com uma criação de mil empregos; o segundo, justifica que o PT fez o que sempre foi feito no país. Que moral queremos para este país?"

19/7/2005
Alexandre de Macedo Marques

"Os salamaleques do sr. Chirac - exemplo do que a França tem de mais empedernido burguês - frente ao sr. Lula, arquétipo moderno do modelito "bon sauvage", diante do qual os franceses, historicamente, babam,  encenam um típico abraço de afogados. Chirac, visto como um limitado e medíocre presidente, pela Europa e maioria do povo francês, abraça o mandatário brasileiro no desespero midiático de dois homens públicos cujo desempenho e destino caminham para um deplorável naufrágio. A alienação de monsieur Chirac chega ao  mentirosos exagero de aclamar o sr. Lula da Silva como o campeão mundial da luta contra a fome. Mesmo depois de todos os fracassos das políticas sociais do ex-líder sindical. Abissal ignorância e ridícula falta de informação. Tudo, shakespeareanamente, num "discurso de um louco, cheio de pompa e circunstância." Da encenação parisiense recolho  uma das três únicas frases sensatas proferidas pelo sr. Lula nos quase 36 meses de mandato: "O Brasil não merece isso."

19/7/2005
Iracema Palombello

"Depois da entrevista que deu em Paris, o presidente deixou transparecer que sabia do caixa 2 do PT, ao dizer que 'isso é feito sistematicamente pelos partidos'. Foi possível concluir que existe uma estratégia articulada com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério, que tentam desvinculá-lo do PT, como já havia feito Delúbio que o isentou, ao falar que a campanha presidencial de 2002 não teve caixa 2. Será possível que todo mundo tinha caixa 2, menos Lula?"

19/7/2005
Aderbal Bacchi Bergo - Migalheiro - Juiz de Direito aposentado

"Lula endossa a farsa... apelidada de Operação Paraguai, em alusão à mentirosa Operação Uruguai no governo Collor, Valério e Delúbio construíram uma versão claramente fantasiosa para desmentir o mensalão denunciado pelo deputado Roberto Jefferson e a corrupção no governo Lula, que começou a aparecer no vídeo dos Correios"  - O Estado de São Paulo, 19/7/05. Digo eu que não me lembro de alguém tão dissimulado como o presidente Lula, sua postura diante da corrupção que vem sendo constatada em seu governo faz lembrar aquela figura cínica, desavergonhada, referida por nossa cultura popular como sendo o sujeito que, tendo soltado um flato na igreja, lotada de fiéis, foi surpreendido pelo mal-cheiro que sentiu a seguir e que, mesmo ciente de sua responsabilidade, passa a olhar ao seu redor, em todas as direções, procurando assim incriminar algum dos circunstantes pelo seu flato. Assim, vem a calhar alguém lembrar ao Presidente Lula de que a corrupção em seu governo é flato seu, mais dia, menos dia, alguém irá cheirar sua cueca e constatar a realidade tão divulgada pela nossa imprensa livre e patriota, tal e qual já examinaram uma outra cueca, no aeroporto... Abraços,"

19/7/2005
Inês Cabral

"Vamos agradecer ao PT. Segue abaixo uma carta modelo de agradecimento.

Prezados Senhores,

 

Venho agradecer  pelos momentos de diversão pura que o PT tem proporcionado a mim e a todos brasileiros, até aos que NÃO nasceram analfabetos, como a mãe de nosso Presidente da República. Nunca ri tanto em toda minha vida. Os senhores são patéticos, ridículos, constrangedores e incompetentes. Os Trapalhões, o Gordo e o Magro, os Três Patetas, e a Família Trapo,  devem  ter sido seus mentores. A história do dinheiro na cueca, provavelmente foi copiada do Casseta e Planeta. E a versão do Delúbio e do Marcos Valério, só pode ter sido escrita pelo Costinha, em parceria com Zé Vasconcelos e Golias. A outra história então, de que UM HOMEM, apenas UM, conseguiu amontoar o PT de dívidas, por sinal impagáveis, sem o conhecimento de mais nenhum petista, deve ter sido criação de Cantinflas e Carlitos, lá no além. E certamente Delúbio, estava possuído pelo personagem argentino de Jô Soares, quando proclamou "O PT SOI JO". Mas o mais hilariante mesmo é ver um partido pretensioso, soberbo, que sequer sabe controlar seus gastos e seu tesoureiro, pretender governar um país. ESSA É A MELHOR PIADA DO MILÊNIO. Muito obrigada, os Senhores mudaram a minha monótona insignificante vidinha, de trabalho duro  para bancar petistas pendurados em cargos públicos e pagar mensalões. Minha vida agora  é outra, estou gargalhando  o dia todo."

20/7/2005
Mano Meira

"Anjo x Capiroto

 

Anjo versus Capiroto,

luta do bem contra o mal,

àquele é um ser celestial,

est’outro o diabo por certo,

guerra travada no deserto,

Jesus Cristo combate o cão,

na Lua São Jorge e o dragão,

no Brasil ética é estandarte,

lança, espada e bacamarte

contra o capeta da corrupção."

20/7/2005
Alexandre de Macedo Marques

"A "Queda do Muro à brasileira", com seus temperos exóticos, pequenos ridículos, pífias covardias, mentiras pueris, falsas virtudes, hipócritas solidariedades; e muita, muita, roubalheira. Enfim, "a refundação do Brasil" segundo o evangelho petista."

20/7/2005
Juracy Persiani

"PT - Partido da Trambicagem"

20/7/2005
Eliza Besen – advogada – Santo André/SP

"É incrível a "volta" que a Globo deu para justificar a "entrevista" com o Presidente. Alguém, sabe-se lá se o PT, o Presidente (que "virou" presidente, como ele assim mesmo se auto-denominou) ou a Globo, contratou uma produtora francesa (quiçá) e "deu" uma entrevista certamente pré-ensaiada. Aí a Globo "compra com exclusividade" essa tal entrevista e veicula em rede nacional e internacional. Se nós tivéssemos um Presidente digno desse nome ele teria dado uma entrevista coletiva, sem script e sem qualquer manipulação. Ao caixa dois os petistas trataram de encontrar uma denominação no mínimo jocosa para a população que consegue discernir sobre tudo o que está ocorrendo. Que nome se dará a esta estranha triangulação PT (ou Lula), "produtora independente" e Globo? Aceito sugestões. Abraços a todos e parabéns pelas abordagens inseridas em todas as suas páginas."

20/7/2005
Avelino Ignacio Garcia

"Acabo de rever (3 vezes) o link (obrigado, Migalhas!) da entrevista do Presidente brasileiro à... à... à..., bem, jornalista. Se fôssemos utilizar as formas de tratamento com as quais (sim, houve mais de uma!) ela dirigiu-se ao Sr. Luiz Inácio, teríamos uma frase assim, pela ordem: - O que você acha que Vossa Excelência diria do senhor a você?"

20/7/2005
Marcio Queiroz

"Prezados Migalheiros, o Delúbio é azul só para quem tem mensalão, ou não? Atenciosamente,"

20/7/2005
Henio Josué Mattos - advogado - S.C.Sul

"Há certos cargos públicos, que são por si sós um prémio, e que nada mais pedem àqueles que os ganham, do que o cuidado fácil de guardà-los" (Sussekind de Mendonça)."

20/7/2005
José Renato M. de Almeida - Salvador/Bahia

"O roteiro atual é semelhante ao das outras investigações de escândalos políticos -monetários no Congresso. Exonera-se do cargo e expulsa-se dos partidos os pegados com a boca na botija e os suspeitos acusados ou apenas mencionados. Amplia-se o leque das investigações até não mais suportar e, em vista de tantos envolvidos, conclui-se que as regras do jogo são impraticáveis. Propõe-se então uma reforma que sane de vez todas as possibilidades de fraude e corrupção, mas que nunca é suficientemente acertada, nem votada. Enfim, levantam-se todas as provas até as penúltimas conseqüências e - após tanta indignação por parte de todos os acusados, dos investigadores, da mídia e da sociedade, gerando durante meses rios de denúncias e furos diários de reportagem - perdem-se todos na montanha de documentos de provas e chega-se à última etapa com a singela pergunta: "O que era mesmo que estávamos investigando?" E assim, permanecem as condições de corrupção até a chegada de novo mega-escândalo. O sistema de voto eletrônico virtual - sem impressão do voto que permita auditagem - pode ser culpado pelo próximo."

20/7/2005
Abílio Neto - Auditor-fiscal aposentado

"Meu partido/ É um coração partido/ E as ilusões estão todas perdidas/ Os meus sonhos foram todos vendidos/ Tão barato que eu nem acredito (...)".

"Há 17 anos, o poeta Cazuza escreveu "Ideologia" para a geração dos anos 70 que, naquele tempo, já não andava assim tão engajada, exceto na queda de Collor no começo dos anos 90. Passada mais de uma década e meia, os versos não poderiam ser mais atuais e os jovens, menos engajados ainda. Para a juventude petista que cresceu junto com o partido, os versos agora partem o coração, pois ainda jovens incorporaram a marca triste deste tempo que é a despolitização crescente e o descrédito da população diante dos políticos e das instituições públicas, com a inestimável contribuição do PT, o partido que não poderia falhar. Nosso último suspiro de esperança calou-se. A juventude dos anos 80 prefere navegar pelo Orkut e comemorar a depredação da Av. Paulista, após a linda conquista do São Paulo. Vejam que valores! Assim disse um poeta: "O que dá pra rir dá pra chorar/ Questão só de peso ou medida/ Problema de hora e lugar/ Mas tudo são coisas da vida". ssim enquanto a nobre migalheira Inês Cabral ri, eu também faço o mesmo, mas já chorei, não agora, mas em março de 2003 quando pressenti o que iria ser o governo do PT e modestamente me recusei a colaborar com ele, ao pedir minha aposentadoria, mesmo sendo um petista roxo de vergonha."

20/7/2005
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"No site www.pt.org.br podem ser encontradas informações sobre o Partido dos Trabalhadores, inclusive o texto do Compromisso Partidário do Candidato Petista para as eleições de 2004. O texto daquele Compromisso, no seu item 12, que trata do nepotismo é expresso: "o mandatário Petista não poderá nomear ou designar para cargos, empregos ou funções de confiança da direção, chefia e assessoramento que compõem os quadros de pessoal do Executivo e Casas Legislativas, o cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, inclusive, dos respectivos titulares da prerrogativa de nomeação ou de designação, inclusive por delegação de competência, ou de agente público que esteja diretamente subordinado a esses titulares." Fica difícil, então, entender o depoimento de Silvio Pereira à CPI mista dos correios, no curso do qual avalia que as indicações de parentes feitas pelos integrantes do PT não são nepotismo. Como se vê, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa."

21/7/2005
Pedro Henrique Dornas

"E Regina Duarte deve estar dizendo: Eh... a esperança venceu o medo. Num falei?!"

21/7/2005
José Antonio dos Santos - advogado em SP

"Prezado Sr. Redator, sugiro que V. Sa. envie mensagem aos integrantes da CPMI para que façam a seguinte pesquisa: 1) Quantas vezes o Banco Rural e o BMG foram fiscalizados nos últimos 30 meses pelo Banco Central? 2) Se foram fiscalizados, o Banco Central não constatou nenhuma irregularidade? Grato pela atenção."

21/7/2005
Regina Moraes Martins

"AR-RA-SA-RAM! Tô dançando até agora... e dessa vez, com música! (Migalhas 1.213 - 20/7/05)."

21/7/2005
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"É interessante visitar o site do PT, www.pt.org.br. Os dirigentes do partido produziram diversas publicações para orientar seus candidatos. Uma dessas publicações é um MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, cuja leitura é, de fato, edificante. Com efeito, da leitura do documento verifica-se que eles sabem tudo a respeito das obrigações eleitorais, desde a necessidade de balancetes, até a obrigação de comprovação da receita e gastos. Lá não se encontra nenhuma menção a possibilidade de estabelecimento de caixa 2 ou, como prefere Delúbio, valores não contabilizados. Na parte que trata das contas bancárias, o documento explica que todos os candidatos são obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira da respectiva campanha, sendo vedada a utilização de conta bancária já existente, como as das empresas do Marcos Valério, por exemplo. Existe lá até a proibição de os candidatos arrecadarem recursos de qualquer origem, inclusive em dinheiro, sem a emissão de recibos eleitorais, o que se tornou comum com todos os candidatos do PT se dirigirem às contas de Marcos Valério nos bancos Rural e BMG, de lá retirando, sem qualquer comprovante, altas somas em espécie. Quanto às dívidas de campanha, todas deverão ser quitadas até a entrega da prestação de contas à justiça eleitoral, o que não aconteceu com as do PT, confessadamente pendentes em valor de quase cem milhões de reais. Finalmente, o documento esclarece que a falsidade das informações prestadas sujeitará o infrator às penas de crime de falsidade ideológica (artigo 348 e seguintes do Código Eleitoral). E, acreditem se quiserem, o documento termina com alguns CONSELHOS ÚTEIS, dos quais extraímos os mais importantes, a saber:

* Nunca confie na memória de ninguém;

* Registre diáriamente todas as entradas e todas as saídas;

* Cada registro tem que ter uma documentação que o comprova,

* no caso das saídas, são as notas fiscais, cupons fiscais e recibos;

* dinheiro só deve sair com comprovante, mesmo que seja pouco;

* no caso das entradas, é o canhoto do recibo eleitoral que comprova toda e qual-quer doação em moeda corrente, em depósitos bancários ou em bens e serviços estimáveis em dinheiro;

* o canhoto do recibo eleitoral não dispensa as demais operações;

* as doações de bens estimáveis em dinheiro serão comprovadas pelas notas fiscais emitidas em nome do doador pessoa física;

* as doações de bens estimáveis em dinheiro serão comprovadas pelas notas fiscais emitidas para o candidato ou comitê quando o doador dos bens ou serviços for pessoa jurídica;

* se você recebeu um cheque, tire cópia antes de depositar (ou pelo menos anote os dados do cheque no registro da entrada); 

Era assim, então, que deveriam agir. Mas, dinheiro fácil é bom, principalmente para quem não o tem. Daí esse imenso lamaçal em que se meteram o PT e o governo do PT, que certamente não será apagado pelas inconsistentes negativas de seus chefes maiores, todos flagrados com a boca na botija."

21/7/2005
Eliza Besen – advogada – Santo André/SP

"É incrível a "volta" que a Globo deu para justificar a "entrevista" com o Presidente. Alguém, sabe-se lá se o PT, o Presidente (que "virou" presidente, como ele assim mesmo se auto-denominou) ou a Globo, contratou uma produtora francesa (quiçá) e "deu" uma entrevista certamente pré-ensaiada. Aí a Globo "compra com exclusividade" essa tal entrevista e veicula em rede nacional e internacional. Se nós tivéssemos um Presidente digno desse nome ele teria dado uma entrevista coletiva, sem script e sem qualquer manipulação. Ao caixa dois os petistas trataram de encontrar uma denominação no mínimo jocosa para a população que consegue discernir sobre tudo o que está ocorrendo. Que nome se dará a esta estranha triangulação PT (ou Lula), "produtora independente" e Globo? Aceito sugestões. Abraços a todos e parabéns pelas abordagens inseridas em todas suas páginas."

21/7/2005
Arthur Vieira de Moraes Neto

"A velhinha de Taubaté virou marqueteira e deixou de acreditar nos outros para acreditar em si própria como todo marqueteiro faz (Migalhas 1.213 - 20/7/05 -"Sambango"). Foi da velhinha de Taubaté a idéia de colocar uma flor na lapela do presidente. Ela acredita "mesmo" que pode fazer o povo esquecer da estrela do PT e que aquele slogan passe a ser: Lulinha, paz, amor e flor."

21/7/2005
Roberta Rodrigues da Silva

"Engraçado que eu também estou me sentindo com uma sensação de alívio, de alma lavada, após ler a "Carta ao Presidente" (clique aqui), de autoria do Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. Espero que chegue ao conhecimento de Sua Exa., o Presidente Lula. Ele exprimiu, com o brilhantismo de sua cultura, o posicionamento de milhões de pessoas, que estão acompanhando atônitas as informações diárias trazidas pela mídia sobre a CPMI dos Correios. Parabéns!"

21/7/2005
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Ótima a justificativa fornecida pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP) do porque ter negado receber valores de Marcos Valério, na boca do caixa do Banco Rural: "Há uns 20 dias tinham me falado que não iria aparecer nada. Que o saque era único e muito pequeno." Foi por isso, por ter acreditado que nada viria a público, que informou que sua mulher tinha estado no tal banco para pagar uma conta da TV a cabo. Quando a coisa veio a público, o que ele não esperava (porque tinham prometido que não aconteceria), e todos ficaram sabendo que sua mulher retirou R$ 50.000,00 (um pequeno mimo...) da conta de Marcos Valério, decidiu, imediatamente, renunciar ao Mandato. Foi daí que ele consultou algumas pessoas (José Dirceu, José Sarney e Renan Calheiros), e todos conseguiram demovê-lo dessa saída extrema. Aleluia, irmãos. Continuaremos a contar com os serviços de um deputado, ex-presidente da Câmara, cuja mulher recebe cinqüenta mil reais do famoso Marcos Valério (ele já havia recebido uma caneta Montblanc do publicitário). Uma coisa é verdade: ao verificar os valores dos saques dos outros, certamente foi barato para Marcos Valério."

22/7/2005
Mauricio Alves

"Horroriza-nos é a forma brutal e bestial com foi conduzida a "reforma da previdência". Corroboram-se, cristalinamente, os verdadeiros propósitos do PT, evidenciando à exposição da incisão mal feita, que redundou na hemorragia, ora difícil de estancá-la. Expõem, desnudadamente, tudo aquilo que se sabia da compra de votos para a aprovação daquela absurda "reforma". Misturaram tudo que era impossível fazer, inclusive, os Servidores Públicos Federais com a Previdência Social, cuja contribuição era, até então, SUPERAVITÁRIA, em todas as Unidades da Federação, conforme registra o SIAFI. O Gestor dessa Conta Corrente, suprida pelos Funcionários Públicos Federais, intitula-se Tesouro Nacional, portanto Depositário (Infiel?) desses recursos manipulados à conveniência do Governo... Nova calamidade foi o julgamento do STF, do Sr.Jobim, que passou por cima da Constituição (até criou artigos nela), quando em julgamento da constitucionalidade de cobrança de previdência aqueles que já tinham contribuído para o fato, e, portanto, dispunha do indiscutível direito adquirido, preferiram(?) enveredar-se às benesses multifacetadas palacianas...naquele fatídico e lastimável julgamento de 18/8/04, quando por 7X4, claudicara nossa Corte Máxima, contaminado pelas hostes desgovernamentais."

22/7/2005
Francisco Milton Rotband

"Congratulo-me com S. Exª, o subscrito da matéria (clique aqui) e com todo respeito e acatamento cumpre-me esclarecer que infelizmente sob o pálio da concessão de Habeas Corpus aos envolvidos, para que pudessem exercer o "Direito" de mentir, enganar e iludir, assim procederam. É mister ressaltar que se a CPI é de natureza investigatória, não poder-se-ia amordaçá-la e blindar os investigados. É um despautério conceder medidas dessa envergadura. Como bem salientou S. Exª o subscritor da matéria ora em comento, há que se observar o princípio da ampla defesa e do contraditório. Porém, com as devidas cautelas legais. No caso em tela - CPI, seria despiciendo a concessão da medida cautelar, haja vista que a Carta Magna consagra que ninguém está obrigado a constituir prova contra si. Destarte, a omissão de dados ou fatos que pudessem incriminar os envolvidos, jamais poderia ser objeto de decretação de prisão, haja vista ser o DIREITO DE DEFESA. Ao réu, indiciado ou investigado é garantido omitir fatos e prática de atos. Entretanto, a concessão da medida, objeto do Habeas Corpus, além de despicienda, S.M.J., deixou os membros da CPI constrangidos, oprimidos e em situação de difícil desempenho das funções."

22/7/2005
Marcos José do Nascimento

"Num dos raros e bons momentos de CPI, a presença dos Procuradores da República na CPI dos BINGOS deu um tom de seriedade, com base na boa técnica e na sinceridade dos propósitos. No entanto, para surpresa de quem assiste, o plenário estava semi-vazio, não obstane não estar em funcionamento da CPMI dos Correios. A mim me parece, mais uma vez, o que sempre me pareceu: alguns políticos usam dos holofotes televisivos de CPI para palanque eletrônico. Quando o assunto é sério e abordagem é técnica, não interessa. O Procurador da República, CELSO TRÊS, o mesmo que atuou na lavagem de dinheiro e sofreu um processo de Gustavo Franco, foi veemente nas suas posições idéias, deixando claro que, liberando ou não o jogo, há que haver uma legislação forte e dura, e não os mecanismos pífios que hoje existem. Conversas como essas parecem não interessar à boa parcela do legislativo federal."

22/7/2005
Jesiel Gomes Martiniano

"Prezado Dr. Jorge Luiz Souto Maior Gostaria de parabenizá-lo pelo excelente artigo intitulado "Carta ao Presidente" (clique aqui). Realmente, o que está acontecendo nos gramados do Planalto, supera toda a nossa conhecida capacidade de aceitação e otimismo de que tudo vai melhorar. É preciso que façamos algo. Somos 180 milhões de pessoas sendo enganadas e ludibriadas por políticos corruptos, sem caráter, sem moral, sem escrúpulos e indecorosos, para dizer o mínimo. Acredito que está passando da hora de, se preciso, fazer uma revolução social. Chega!"

22/7/2005
Jose Batista Neto

"Permitam-me discordar da média das opiniões que tenho visto manifestada por comentaristas, jornalistas, cientistas políticos e outros tantos que povoam os meios de comunicação nesses dias de CPIs. Não pode estar toda a sociedade chocada com as notícias de compra de votos de parlamentares e de eleições custeadas com verbas de origem desconhecida! Desde o início dos tempos da República conhecidos não tem havido outra forma de angariar apoio às diretrizes dos Governos constituídos. Também não me lembro se houve algum tempo que se tenha feito campanha política sem CAIXA DOIS. Portanto o que há para analisar não é a novidade dos dois fenômenos como vem parecendo em todos os veículos de comunicação. O que há de novo é a criatividade do partido do Governo que em vez de comprar a simpatia dos deputados e senadores com liberação de verbas VULTOSAS para custeio de projetos dos seus interesses, encontrou uma forma muito mais econômica e singela de comprar apenas a pessoa física do parlamentar. E, pois, o famigerado MENSALÃO uma idéia brilhante mau aproveitada mercê da incompetência de seus operadores! Portanto, FORA os incompetentes e VIVA O MENSALÃO!!!"

22/7/2005
Marcos José do Nascimento

"No que se refere à liberdade com que recebe as diversas mensagens, nas suas mais variadas maneiras de tratar dos assuntos, o site Migalhas supera, em muito, algumas redações de jornais e revistas. A crise que se instalou nos últimos dias, maior do que se pode imaginar, maior do que se pode perquirir com a nossa inteligência tem dimensões para além do que mostra a grande maioria da imprensa nativa, que, nos seus veículos tradicionais mantém um discurso uníssono e sempre à espreita de um novo ângulo de mais um fato que possa parecer escandaloso, a fim de impressionar mais a parcela que lê e vê, mas que não tem senso crítico, parcela essa que vive de alimentar-se no noticiário com algum fato novo escandaloso, que se indigna, mas que, ao mesmo tempo, não se peja de subornar alguém com alguns trocados, para livrar-se de algum possível incômodo, o famoso trocado para a cervejinha, ou o jeitinho que pode ser dado na situação. O fato é que a maioria da imprensa comporta-se de maneira parcial e sintonizada com o que pensa o PSDB e o PFL, interessados em que as apurações limitem-se a período posterior a 2003, como se a corrupção tivesse nascido, neste país, nos últimos dois anos, algo que somente a velhinha de Taubaté é capaz de crer. Não defendemos a inocência de nenhuma das figuras que vêm se apresentando até aqui, assim como esperamos o fim das apurações para ver o quanto de culpa cada um carrega, diante das provas produzidas a exaustão. Cremos que a aplicação da lei deve ser uniforme a todos os envolvidos, no seu grau de envolvimento nos negócios escusos entre o público e o privado, no entanto desconfiamos da grande imprensa nativa assim como de parcela dos parlamentares da CPMI dos Correios, pois, ao mesmo tempo em que indagam da origem do contrato do defensor do ex-tesoureiro, idêntica indagação não fizeram à ex-secretária de Marcos Valério, que é defendida por um dos mais caros advogados de Belo Horizonte. Outro fato notório é que a imprensa omitiu que a firma da qual o filho do Presidente Lula é sócio, ao receber a proposta de aporte de R$ 5 milhões, em 2004, já faturava em torno de R$ 400 mil mensais, tendo recebido tratamento bem diferenciado do filho do Ex-Presidente FHC, empregado na Light, após privatizada no governo do pai, assim como a história não apurada do Stand de propaganda com dinheiro público na Europa. Esses dois fato, por si só, falam contra a nossa imprensa nativa, dando o tom do quanto ela está ligada a interesses outros, que não a verdade. Há inúmeros exemplos e que podem ser produzidos aos montes, infelizmente. E essa mesma imprensa reclamava da censura (que não defendemos) durante do regime militar, veio a queda da censura, mas só isto não bastou para termos órgãos de divulgação de qualidade e com isenção."

22/7/2005
Eldo Dias de Meira

"Segundo noticiado (Migalhas 1.214), o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, pretende levar a debate a crise política por que passa o Brasil na sessão plenária do Conselho Federal da entidade, nos próximos dias 8 e 9 de agosto (clique aqui). Ele vai propor que a OAB se manifeste sobre o apoio à convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva que traga um novo ordenamento constitucional para o País. Se isso for possível, creio que é chegada a hora de se repensar no sistema federativo brasileiro. Carrego na memória que o imortal Monteiro Lobato, muito conhecido pelos seus lindos contos infantis, mas que também se dedicou na boa política, tinha a idéia de que, melhor seria para o Brasil o sistema de organização política segundo o modelo norte-americano, o confederado. Dizia ele em sua época que, eles, os americanos do norte é que estavam certos, enquanto nós, errados. Ninguém o demoveu de sua idéia, nem mesmo quando houve a famosa quebra da bolsa de Nova York em 1929, com os anos da grande crise americana que se sucederam, sempre que o interpelavam sobre a grave situação do Estado Americano, ele então dizia, vocês verão no futuro como eu estou certo. Acho que nós estamos vendo, realmente, que Monteiro Lobato estava certo. Em outra ocasião, mais recente, li uma entrevista de um americano, o qual não guardo mais o nome na memória, mas se tratava de um jovem soldado que aqui viera através do programa Aliança para o Progresso, na época era Governador do meu Estado do Rio Grande do Sul, o cidadão Leonel de Moura Brizola, já falecido, aquele soldado americano tinha sido destacado para uma missão no estado de Minas Gerais, numa pequena cidade do interior, ele dizia que ficou impressionado. Como num país de extensão territorial tão vasto, o prefeito da cidadezinha onde ele morava, tinha que ir à capital federal, que na época era Rio de Janeiro, a fim de postular ajuda diretamente ao Exmo. Sr. Presidente da República, passando por cima do Governador de seu Estado? Isso lá no seu país não acontecia. Lá a soberania pertencia ao estado federado, como é até hoje, à União cabe representar aqueles estados soberanos perante as outras nações. Não interfere como aqui em assuntos dos estados. Pelo que vejo, lá há uma melhor distribuição da organização e controle de atos públicos, pois, cada estado mantém sua independência política. Há também um território também vasto, mas assim fica melhor para o povo controlar os atos de seus governantes, inclusive na parte de arrecadação de tributos, sendo que lá cada município manda a parte que cabe ao estado e este por sua vez manda a parcela para a união, ou seja, não é como aqui, que quase tudo vai para a união e esta, por sua vez, faz o repasse aos estados e municípios. Talvez nosso sistema centralizador dê bom resultado em países territorialmente pequenos. É curioso, que o nome de nosso país que era República dos Estados Unidos do Brasil, fosse mudado, sem consulta popular (plebiscito), para República Federativa do Brasil. Creio que perdemos o momento de corrigir esse erro histórico de atrelar o nome ao sistema, em vez de ser o contrário, quando o certo seria que o sistema fosse atrelado ao nome, justamente por ocasião da constituinte de 1988. A propósito de tudo que foi dito acima, modestamente nunca deixei de acreditar que nosso atraso em relação ao USA foi justamente não termos seguido o conselho de Monteiro Lobato, imitando o sistema de organização política e econômica dos norte americanos, embora os nossos irmãos de São Paulo, venham copiando os costumes tradicionais daquele povo, na moda coutry (rodeios de cauboy, músicas etc.), acabando por matar o Jeca Tatu, protótipo do caipira, personagem de um conto daquele nosso imortal ilustre."

22/7/2005
Samuel Bianco Baptista - advogado na cidade Milagre - Dracena/SP

"Queridos migalheiros! Perguntar não ofende. 1) Uma vez que o Presidente Lula não renovou com o FMI, quem será o novo presidente do Banco Central? 2) Aquela matéria veiculada na França, não tinha alguma coisa da Globo? Será que a Globo já pagou sua dívida? 3) Mesmo assim, perceberam que a Globo está cozinhando o Presidente Lula em fogo lento? 4) Se o Presidente Lula cair (!?), o Zé Alencar entra? 5) Se entrar, os banqueiros terão foro privilegiado? 6) Ninguém mexe com eles né?! 6) Até quando, heim? 7) Cadê o Dr. Adauto Suannes? 8) Colega, tem um cantinho aí nas geleiras? Pelo menos é seguro não? 9) Sabiam migalheiros, que o único local seguro neste País é o escritório do nosso Amado Diretor!? Lá pelo menos tem chá quentinho com deliciosas migalhas, acompanhados de um bom papo... Ah! como gostaria que o Brasil fosse grande como ele é geograficamente... Viva a ÉTICA!"

22/7/2005
Augusto Cesar Furtado

"Há rumores que um suposto livro com o título "Como fazer amigos e se dar bem na vida", está sendo escrito pela dupla Silvinho Pranalto e Delúbio Abias Corpis. Os que tiveram acesso aos primeiros capítulos já escritos, informam que será oferecido aos leitores um guia prático de como convencer as pessoas a se tornarem amigas do peito e logo em seguida receber empréstimos milionários sem garantia, ou ter seus desejos imediatamente atendidos, basta querer um carro que o novo amigo vai comprar um novinho em folha em seu nome. Infelizmente há informações não confirmadas, que os patrocinadores comprometidos com a obra resolveram abandonar o barco. Alegam perseguições das elites conservadoras e retrógradas e da grande mídia. Sabedor que Migalha é a parte mais lucrativa de um poderoso grupo econômico, me veio a idéia de sugerir a sua participação no projeto. Aguardo com ansiedade o sorteio de um exemplar da primeira edição."

22/7/2005
Marcos José do Nascimento

"Eu indagaria acerca de quem, instituições ou pessoas públicas ou não, estariam interessadas em aprofundar as investigações, a ponto de mexer na estrutura do Estado brasileiro, como um todo? Quantos estariam interessados em mudar realmente esse panorama que não é de hoje? A situação estrutural parece apontar para uma realidade: ela independe de pessoas, posto que o poder de sedução do poder (relevem-nos a redundância) é quase como um canto irresistível de sereia. Sem uma estrutura forte de controle sobre a administração pública, sem mecanismos que previnam situações cinzentas, nas quais possam pairar dúvidas acerca do que lícito ou ilícito, sobre o que é ou não ético, temos mais um momento de perfumaria nessas investigações, que rendem bons índices de audiência, boas tiragens na imprensa escrita, especialistas dos mais experientes e mais novatos sobre política neste país (dos quais não tenho notícia alguma sobre crítica da estrutura de funcionamento do Estado brasileiro), meia dúzia de condenados, para os que não renunciarem antes de um processo, a exemplo do que fez o Ilustre Senador Antônio Carlos Magalhães e outros, e que hoje se arvora de uma ilibada conduta pública, mas que nada muda. Indague-se dos senhores parlamentares quantos e quais e em que quantidade detêm controle sobre cargos e funções de confiança na administração pública? Em que órgãos? Em que Poderes? Seria uma pesquisa interessante, bem a propósito do que tanto se alardeia nas tribunas do legislativo federal. Por que não acabar com as emendas parlamentares nos orçamentos públicos (nos três níveis – federal, estadual e municipal)? Por que não se acaba com a figura de vagas para Tribunais de Contas, com vagas cativas do Congresso (TCU) e das Assembléias Legislativas (TCE)? Aliás, por que não estabelecer concurso público para os Cargos de Conselheiros de Tribunais de Contas (federal e estadual), acabando, de vez, com as nomeações de caráter político? Esses exemplos são apenas alguns, no meio de tantos. E eu me indago de quantos partidos políticos e políticos que hoje sobem às tribunas do Senado e da Câmara Federal, que se utilizam dos holofotes dos canais legislativos estariam dispostos a enfrentar tais problemas? Penso que muito poucos, e que estes poucos, com certeza, não fazem parte do PFL, PSDB, PP e tantos outros que vivem às expensas dessas realidades."

22/7/2005
Elcio Vicente

"Nós temos, diante dessa crise, parar para pensar: 1) uma atividade empresarial que dá muito dinheiro é a de propaganda; 2) a receita federal sabe da existência das empresas de propaganda?; 3) existem outras empresas de propaganda no País? Nada sabiam?"

22/7/2005
Gutemberg T. de Araújo

"Prezados Migalheiros, O que me entristece, é ver na CPI, vários deputados, preocupados em discursar, somente para aparecer na Televisão com os suas bonitas e elegantes oratórias e blá, blá, blá. E perdem o foco de atacarem os pontos obscuros para sanar as dúvidas, ou seja, a finalidade da CPI, é de investigar e não um veículo para aparecer na máquina política quando tem a oportunidade, ou seja, é quase um mensalão, porém licito, mas nós (NAÇÃO), queremos é solução. Estou decepcionado com o partido no qual confio, mas há de salientar, que o meio de comunicação, deve ser afirmativo em suas convicções, pois acredito e confio no meu voto para Presidente desta Nação, que não faz parte desta mediocridade que está acontecendo com o PT. E como Tarso Genro disse "LULA, é Presidente da nação, e não do PT" será que o brasileiro, irá apagar da memória, o crescimento e estabilidade econômica que hoje atravessamos. O governo está sendo um dos melhores dos últimos vinte anos, e sobre atos ilícitos praticados, deverá investigar e após concluídos os culpados, pena para todos eles. Minha opinião é que vocês migalheiros e outro exemplo é o programa do Jô, que somente chama pessoas contra o governo, e quando traz alguém do governo, para que possa utilizar de suas defesas, não os deixa falar, isto é errado. Pois tenho minha opinião que alguns dirigentes do PT, erraram e erraram feio, mas existem pessoas que são intocáveis como Suplicy, Mercandante, Palocci, Tarso Genro e principalmente LULA."

22/7/2005
Luiz Carlos M. Fabre

"O magnífico texto do insigne magistrado mostra que não estamos sozinhos "Carta ao Presidente" (clique aqui). Ainda acredito que, juntos e de boa fé, podemos mudar a história deste País. Sem verborragia, sem os extremismos políticos aos quais estou cada vez mais cético; mas com atitude crítico-construtivista, com a isenção de ânimo político e a serenidade dos mais puros juristas. Sem vaidades e sem exageros, apontando caminhos, como o ilustre professor Jorge Luiz Souto Maior soube expressar."

22/7/2005
Reinaldo Malandrin

"Enquanto todos debatem a saída do dinheiro do Marcos Valério, a origem de tal bem não é inquirida ou buscada. Sugiro que seja verificada a propaganda contratada pelas empresas públicas com as empresas da reencarnação do PC Farias. Afinal, pelo que dizem os entendidos 80% (oitenta por cento) do valor vai para os meios de comunicação, que podem nem ter sido usados."

22/7/2005
Conrado de Paulo

"Essa balela de Lula dizer que não vai abaixar a cabeça para a elite não engana a mais ninguém. A elite (leia-se banqueiros, alto empresariado, e rentistas) nunca se deu tão bem como com a atual política do Planalto. O presidente deve pensar que o eleitor brasileiro continua tão ingênuo como quando o elegeu."

22/7/2005
Cleanto Farina Weidlich

"Inspirados em nossos antepassados, caudilhos (chefes políticos) gaúchos, tais como: Gomercindo Saraiva, Julio de Castilhos, Borges de Medeiros, Pinheiro Machado, Firmino de Paula, Adão La Torre, Assis Brasil, João Batista Luzardo, Flores de Cunha, entre tantos outros, sugerimos ao Executivo Federal, que emende a sua Reforma Ministerial, criando o "Ministério de Extermínio dos Corruptos e Corruptores" nomeando para o encargo, bandidos declarados e sob a custódia prisional do Estado. Para passar o Brasil a limpo, pregamos o extermínio dessas pragas, ou para não radicalizar geral, nos poupem das declarações e das versões proclamadas na CPMI, na Imprensa, na TV (essas sob a forma de entrevistas ensaiadas), por essa corja. A propósito, em legítima defesa do exercício de cidadania, contestamos as declarações, do Sr. Presidente da República, quando afirmou não existir ninguém no Brasil, para lhe dar lições de ética ou honestidade, ... pois existe sim, Sr. Presidente, e essa pessoa V. Excelência encontra dentro do espelho, quando ele não reflete imagens distorcidas, naqueles momentos de reflexão íntima, quando o homem não pode fugir de si mesmo, pois a dor de cabeça vai junto. Assim, sob o título em epigrafe, suplicamos às forças vivas do bem, da ética, da moral, da justiça, que nos dêem direito a um lar, isento de chicanas, de invasões, de usurpações, nos devolvam a nossa dignidade, chega de tanta mentira e enganação."

22/7/2005
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Falta de modéstia a do ex-ministro José Dirceu quando, após um mês de retorno ao mandato na Câmara dos Deputados, tem dito ter consciência de que é o "principal alvo de uma grande disputa política", a "cabeça premiada" com a qual a oposição quer "culminar a atual crise." Ledo engano. Sua cabeça deverá ser cortada simplesmente porque não passa ele de mais um dos corruptos do atual governo. Nada mais. A atual crise culminará, apenas, quando todas as cabeças corruptas forem identificadas e devidamente cortadas da cena política. Quem é ele, afinal, para acreditar que seja, ainda, uma cabeça premiada?"

22/7/2005
José Moura Gonçalves

"Senhores, Magnífica a carta do Douto Magistrado Professor Jorge Luiz Souto Maior (clique aqui). Já a imprimi e a lerei em minha Loja Maçônica, segunda-feira próxima. Parabéns ao Professor e a Migalhas (1.214) em publicar tamanha magnitude."

22/7/2005
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Pois é! Se a história ocorreu como foi contada, todos também queremos ouvir uma. Por que não? Quem não deseja ganhar uma "Land Rover"? Ou outra coisa do mesmo jaez. Também acreditamos em fadas, duendes Papai Noel, que dão presentes de livre e espontânea vontade para quem é bem comportado."

22/7/2005

"Por que o STJ  presta um desserviço à Nação, concedendo HC para que um cidadão vá depor na CPI, com "direito a mentir" ? Seria uma formação de quadrilha "Judiciário + Executivo" contra o povo?"


Luiz Gonzaga

 

 

 

"Maravilhoso o samba-enredo do mensalão. Originalíssimo.Te mete!" Atenciosamente,


Quenya Melo

 

 

 

Prezados Srs. Não sou advogado sou um simples ser humano, não tenho a mesma facilidade de escrever ou dissertar como tal, mas como fui e ainda sou um "ativista" não acho certo este informativo atacar, e formar opinião sobre um excelente advogado da forma pejorativa que estão fazendo, principalmente um advogado do quilate do Sr. Dr. Leal de Carvalho, excelente causídico que o mesmo é, gostaria de tê-lo como  advogado se por ventura tivesse uma questão jurídica na área criminal, escrevo isto porque todo ser humano deve e tem que receber a melhor defesa possível que nosso sistema judiciário oferece. Nenhum profissional deve receber reprimenda no seu exercício profissional. PS. Não recebi nada por postar este meu protesto, isto se faz porque simplesmente eu o conheço e não tenho procuração do mesmo para defendê-lo. Atenciosamente,

 

Cesar Olivieri

 

 

 

"A propósito da indagação feita pelo migalheiro Pedro Piva sobre o paradeiro de José Dirceu, notei que a ex-prefeita Marta Suplicy também tomou chá de sumiço. Será que ela se mudou para Paris?"

 

Pedro Paulo Penna Trindade

 

 

 

"Nova dupla sertaneja no país do futebol: Velório e Dilúvio. A dupla, depois de se apresentar num grande evento em Brasília, transmitido ao vivo para todo o país, mostrou que é boa em estratégia de marketing também já que está em toda a mídia, nacional e até internacional, há semanas. Provavelmente seus integrantes irão concorrer nas eleições do ano que vem. Vote em Velório, 12.171.  Vote em Dilúvio 13.171.

 

José Eduardo Victor, Jaú/SP

 

 

 

"O senador Jorge Bornhausen, do santo PFL, afirmou hoje (21/7) que o deputado mineiro, porque conhecia bem a mina, Roberto Brant, "continua a merecer a confiança integral" do partido. O deputado, como já se sabe, também sacou sua parcela de culpa das contas do carequinha, não o palhaço, mas o Valério. E porque o presidente deste 'partidão' não acha que o Lula não inspira a mesma confiança. Afinal, não disse o deputado, ex ministro de FFHH, que só cometeu o erro de usar recursos de caixa 2, tal qual o Lula? Quanta hipocrisia senhor também ex ministro do governo Collor, Bornhausen, presidente do inquebrantável PFL. Agora falta só o Pimenta da Veiga, PSDB, do FFHH, admitir que também errou, mas FFHH nunca soube de nada, evidente."

 

Fabrício Sinício Abib

22/7/2005

"Uma instigante "migalha" poderá ser criada, a partir da busca na coluna Painel do Jornal Folha de S.Paulo, do registro onde foi nosso presidente Lula passar "cívica e patrioticamente" o dia da independência-não lembro se deste ou do ano passado- quando , destoando de todos os nossos presidentes republicanos, não participou das comemorações em Ouro Preto-Mg, com receio de vaias , apupos e manifestações contra o governo federal, naquele período em curso. Sabem onde foi se esconder? Em Urucu, na Amazônia, onde fica o canteiro central da GDK, para construção do gasoduto, malha Norte. Quando um Presidente da República troca o palanque na terra dos inconfidentes pelo berço esplêndido no canteiro dos empreiteiros, como dissociar gasoduto de propinoduto?"

 

Siegurd Dunce

 

 

 

"Hoje se fala na "despetização" do governo Lula. Mas, há que se compreender que isso não passa de manobra para retirar das costas do governo Lula os erros do PT. A isso se chama "blindar" o presidente. Mas não é esse o discurso interno do partido. José Genoino, recentemente, em 09 de Abril de 2005, em seu discurso na abertura da reunião do chamado Campo Majoritário do PT, foi enfático ao informar que:

"Esse governo é PT e esse PT é governo. Não há como fazer dissociação ou separação."

Do mesmo documento, que se encontra no site www.genoino.org.br, se extrai esse pensamento, do mesmo Genoino:

"Não podemos criar falso dilema ou uma relação que às vezes a população não entende, de que as coisas do nosso governo não são bem do PT, ou as coisas do PT não são bem do governo. Essa separação não pode existir..."

Como se vê, o discurso do PT mudou muito para o de hoje, descoberta a fraude em que se constituíam as "idéias" do partido. Hoje todo o PT se retrai, pretendendo a permanência de Lula no cargo, ou até sua reeleição, com o falso dilema agora erigido em dogma: as coisas do PT não são bem do governo." 

 

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA

 

 

 

"Os Senhores viram? Eu não tive oportunidade de ver, fui informada por amigos. "A pouco (por volta das 23h50 do dia 20/7/05), tivemos a oportunidade de ver em cadeia nacional, quando o Senador Suplicy apertou o Delúbio em relação aos gastos do PT, pois nos últimos 2 anos para fazer suas reuniões de diretórios e afins, saíram de hotéis 3 estrelas (Danúbio, etc) para 5 estrelas (Sofitel, Hyatt, Hilton, etc.), e o Delúbio quando indagado respondeu que quem decide isto é uma comissão de organização do PT" Ora, se apenas para decidir um hotel existe uma comissão do PT, imagine o colegiado consistente e cristalizado para decidir o destino de CENTENAS DE MILHÕES DE REAIS entre os dinheiros declarados e os não declarados."

 

Inês Cabral

 

 

 

"Sr Editor, Agosto. Mês do desgosto, de cachorro louco e época em que os presidentes caem de maduro. Será que o Lula está pronto?"

 

Paulo Lara - advogado

 

 

 

"É melhor falar bobagem do que fazer bobagem. É essa a última tirada de nosso presidente, para engordar a lamentável coleção de bobagens ditas antes, que vem animando o Febeapá nacional. Por outro lado, há um fundo de verdade na afirmação, já que Lula, sem dúvida, é o campeão brasileiro de falas bobas, sem significado ou concordância. E, por outro lado, uma coisa é certa: quem não está a fazer nada, bobagens também não faz. Até porque, presidente é quem preside; presidência é o ato de presidir ou o tempo de exercício das funções de presidente, que é o que não vem ocorrendo com o nosso viageiro Lula."

 

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA

 

 

 

"Desde que comecei a advogar, por estúpida escolha, afastei-me dos contemporâneos de Márcio Thomas Bastos. Fui me unir à Polícia Militar de São Paulo, na defesa de seus integrantes. Isto faz mais de trinta anos. Bastou, entretanto, uma "afronta" aos Coronéis que "comandam" a Justiça Militar do Estado, para que eu caísse em desgraça e, hoje, esteja "falando sozinho", tendo, todos os policiais militares, "se esquecido" de mim, por ordens superiores. Em compensação, os que se mantiveram ao lado do Ilustre e atual Ministro da Justiça, estão todos, por extrema coincidência, contratados para defesa dos envolvidos no lamaçal que emporcalha o Brasil. Sorte deles. Azar o meu. 

Antonio Cândido Dinamarco - OAB/SP - 32673

Dalila

22/7/2005
Mário Henrique Rolim

"Paixão mofosa

 

Minha colega Dalila,

já casada e mãe de filha,

cujo pai não é o Padilha,

que dormiu, ficou na fila,

esperando ela enviuvar,

 

recebeu dele uma carta,

onde diz que está saudoso,

moço fino e bem charmoso,

que o instante não descarta,

e ao passado quer voltar.

 

Pelo jeito ela não gosta

que se fale de namoro,

mesmo tendo o homem ouro,

a ele não deu resposta,

e ele, com raiva, rilha.

 

Meu colega apaixonado,

receba agora um conselho,

e não me fique vermelho,

nem me xingue, magoado:

"Volta pra casa Padilha!"

Desagravo migalheiro

18/7/2005
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Alberto Zacharias Toron, vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, afirmou em Migalhas 1.210 que a OAB/SP e o Conselho Federal da OAB são maravilhosos na defesa do exercício e das prerrogativas da advocacia. Infelizmente, discordo e com que tristeza registro esta minha discordância.  Nunca nós advogados chegamos ao desprestígio atual e a culpa é sim da OAB, seja porque preferiu durante os últimos anos a continuar na política, como se ainda vivêssemos na época da ditadura, seja porque não entendeu que, ao exigir a lei que a OAB fosse a responsável pelos exames de ordem, significava que a nossa entidade deveria também resistir, ainda que judicialmente, ao aumento desmedido de "faculdade de direito" que não formam ninguém a não ser protótipos de vítimas... Falamos e defendemos nos últimos 17 anos desde a foca paraguaia ao uirapuru escandinavo; do panelaço salarial ao pagode das discussões políticas que deveriam ficar adstritas aos partidos políticos; e chegamos até a caminhar num tarde chuvosa à Câmara do Município de São Paulo para expulsar um prefeito etc. Infelizmente, você deve viver em outro país, porque aqui neste varonil Brasil a OAB defende  de tudo menos os advogados. A OAB só quer punir e arrecadar. E aqui, baixinho, bem baixinho e só entre nós dois: Mallesherbes no Brasil, só se a menção for para  o ex-advogado Marcio Thomas Bastos. Sim, falo do atual Ministro da Injustiça... "O Ministro Bastos, mestre de mente profunda, deixou o direito de lado e enfiou o diploma na gaveta". Abraços, e foi um prazer lê-lo, Toron, amigo velho."

18/7/2005
Antonio Denis Rocha

"Senhores migalheiros, não sou advogado. Não entendo de leis. No entanto, diante dos textos abaixo, coloco a minha "cachola" pra funcionar e me pergunto: não existe um tal de conflito de interesses? Peço que examinem a tese a seguir e se dignem esclarecer este leitor. Se o Sr. Marcos Valério cometeu crime contra a economia do Estado de Minas Gerais (sonegação fiscal), o Sr. Marcelo Leonardo - que recebe salário pago pelo Erário Mineiro - não estaria impedido de defende-lo? Não estaria, o Sr. Marcelo Leonardo, advogando contra interesse de seu empregador? Os textos abaixo estão passando a impressão de um "espírito de corpo" pernicioso aos interesses da coletividade."

(Migalhas 1.206 - 11/7/05 - Inferência) O jornal Folha de S. Paulo e sua UOL vêm hoje com uma maliciosa manchete: "Mensalão" Valério terá advogado ligado ao Legislativo". Avançando na leitura da matéria, constata-se que o advogado do publicitário Marcos Valério, dr. Marcelo Leonardo, é também procurador, concursado desde 1973, da Assembléia de MG. E daí (?), perguntam os doutos migalheiros. "E daí" mesmo. Mas não é o que quer passar o jornal, fazendo a ardilosa referência. E causa espécie tal artimanha pois no momento pululam (isso não é um trocadilho) notícias para encher os jornais. É o "achar que descobriu" um furo que faz com que o jornalista perca tempo (e tome o do leitor) com essas. O furo vira barrigada. E fica aqui o desagravo migalheiro ao dr. Marcelo Leonardo, ex-presidente da OAB/MG.

 

(Migalhas 1.209 - 14/7/05 - Desagravo migalheiro) "Essa maluquice de se confundir a figura do advogado com a do seu cliente nós a devemos ao marketing depredatório da imagem dos advogados que passou a existir com essa enxurrada de faculdades, formadoras de bacharéis-vítimas, e infelizmente a falta de preocupação da OAB em defender na plenitude o exercício da advocacia, sem interesses demagógicos ou de política de classe. Associo-me, portanto ao desagravo do advogado Marcelo Leonardo (Migalhas 1.206) e já faço uma profecia: preparem-se migalheiros amigos para outros desagravos porque todos os advogados que forem defender a turma do mensalão do lulão ou das patifarias das estatais serão acusados de fazerem parte das supostas quadrilhas. Por falar em mensalão, sugiro que uma dessas CPIs ou CPMIs em andamento procurem indícios de fraude no sorteio milionário da última mega sena acumulada e também vasculhem a existência de eventual mensalão jornalístico. Ufa! Deu PT, perda total!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

19/7/2005
Alberto Zacharias Toron

"No Migalhas 1.211 o renomado advogado Alexandre Thiollier dirigiu uma irada e errada crítica à minha resposta veiculada no Migalhas 1.210. Começou por colocar palavras em minha boca, dizendo que eu afirmei que a OAB de São Paulo e o Conselho Federal são maravilhosos. Não disse isso! Apenas afirmei que estes órgãos colegiados estão atuando, como poucas vezes se viu, sobretudo na questão das prerrogativas, em prol do advogado. As manifestações dos Presidentes Busato e D'urso são repetidas e variadas. Ações foram tomadas e manifestações foram realizadas. Daí a considerar maravilhosos os Conselhos vai uma enorme distância. A hipérbole do Thiollier só se explica como um meio para a crítica fácil e descomprometida. Aliás, o que de concreto trouxe o ilustre advogado, seu programa de televisão? Sua cadidatura a deputado? Ah, sobre política é o seguinte: também estou de acordo quanto à necessidade de olharmos mais para o nosso próprio umbigo, mas nem isso resgataria nosso prestígio que começou a declinar com o processo de massificação geral das profissões. Vejam o que se passa com os médicos, dentistas etc. Quem pensa que optar por uma política elitista, isto é, traduzida por um número menor de faculdades de direito, asseguraria um nível mais elevado, esquece que, além do feitio excludente,  a questão não se resolveria com uma penada de um juiz, antes reclama um intenso debate de caráter político. A opção autoritária de quem supõe que uma ação judicial resolveria o problema é profundamente equivocada. Não viesse de quem veio, pensaria que um leigo escreveu o que li. Há mais duas coisas: advogados, historicamente, sempre foram atacados quando se envolvem com causas impopulares ou quando vão na contracorrente da opinião pública. Isso não tem nada a ver com o número de faculdades ou o ministro Márcio Thomaz Bastos com quem tive a honra de começar a advocacia e não posso admitir, malgrado minhas divergências quanto às graves violações que a Polícia Federal vem praticando, a critica fácil e rasteira. Vejamos o recente caso da Daslu. Não tenho dúvidas quanto à violência que representou a ação policial, mas não se pode ignorar que veio respaldada por uma ordem judicial e, mais preocupante, conduzida por um Procurador da República. Quer isso dizer que há uma mentalidade punitiva da qual, gostemos ou não, o Judiciário é partícipe e legitima as ações policiais. Ou será que as invasões aos escritórios não foram realizadas no cumprimento de ordens judiciais, depois de o Ministério Público Federal ter ser manifestado de acordo? Reduzir a situação da advocacia ao problema do número de advogados ou bater no chavão de que a Ordem é "punitiva e arrecadadora" é empobrecer o debate, é ficar na superfície sem ver as nossas reais dificuldades. O mais depende de comprometimento no trabalho! Querendo, caro Thiollier, apresente uma pauta para ser discutida publicamente, que a Ordem está aberta."

19/7/2005
Radam Nakai Nunes - advogado em Brasília

"Quero me solidarizar com o "desabafo" do ilustre colega Alexandre Thiollier, publicado no Migalhas 1.211. Comungo da idéia, de que a OAB desviou suas atribuições e finalidades históricas, quando preferiu trilhar os caminhos dos pleitos políticos, esquecendo seu bem mais valioso - os advogados -. Primeiro, entendo que a OAB, deve resistir, com rigor a "indústria dos bacharéis em direito". Aonde queremos chegar com a formação de um futuro profissional despreparado? Como disse o respeitado Alberto Silva Franco, "a reforma do judiciário esqueceu de reformar o juiz autista". Segundo, entendo que  a OAB está igual ao Brasil, arrecada mais do que pode e investe menos do que deveria em seus objetivos(advogados e sociedade). Terceiro, tenho 08 anos de experiência como advogado militante, e nunca nesses anos tive tanta dificuldade em obter liminares, seja em qualquer ramo do direito. Quando converso com um magistrado, seja de qualquer instância, lembro-me do artigo sobre o "JUIZ AUTISTA", ou seja, não há julgamento, mas um jogo de loteria, onde uma liminares são deferidas e outras não, sem qualquer critério. Quando, vou ao setor administrativo, pleitear urgência, em razão da necessidade, o funcionário me responde: "Dr. em vinte dias seu pedido de informação do Mandado de Segurança ou Habeas Corpus, será enviado à autoridade coatora", somando-se aos vinte da interposição, já se passou 40 dias, sem qualquer pronunciamento do desembargador. Ainda, corro o risco de quando chegar ao conhecimento da autoridade coatora, esta decidir favoravelmente ao meu cliente, ou seja, perdi todo o meu tempo no Tribunal. portanto, seria função da OAB esclarecer para os operadores do direito (adovogados, juizes e promotores e funcionários administrativo) que o processo cautelar ou o moderno instituto da tutela antecipada é para ser usado e não resistido, sob o pretexto, de que não foi bem explicado pelo advogado ou que se conceder a liminar, "alguém (imprensa) achará que o magistrado foi comprado". Por último, como sugestão, acredito que a OAB deveria fazer uma campanha institucional para a sociedade em geral, alertando para o fato de que nem todos os advogados são desonestos ou mau- caráter. Já ouvi de uma cliente: "Dr. eu não acredito em advogado, pois já levei alguns canos. Logo, gostaria que o Sr. assinasse um documento em cartório de registro de documentos para confirmar o que está dizendo". Esta atitude, que não é rara, revela o grau de credibilidade que o advogado possui na sociedade. Alguma ação deve ser desencadeada e para isso contamos com a OAB, que é o nosso órgão representativo."

21/7/2005
Rogério F. Taffarello - Arcadas - turma de 2004

"À parte o mérito da discussão (sobre o qual destaco a didática do prof. Miguel Reale Jr. na Folha desta quarta-feira, 20/7), quero agradecer ao Dr. Alberto Zacharias Toron por haver esclarecido uma dúvida que me acometia há um bom tempo: embora não o conheça, eu bem que desconfiava que as repetitivas e heterodoxas manifestações do Dr. Alexandre Thiollier tinham mesmo a "cara" das de candidatos a cargos eletivos..."

21/7/2005
Pedro Henrique Dornas

"Gostaria de expressar meu apoio à migalha enviada por Alberto Zacharias Toron (Migalhas 1.213), com a qual concordo com gênero, número e grau. A elitização da advocacia não é a solução para o declínio de seu prestígio, mas na verdade, não passa de uma idéia de gente que precisa, sim, olhar MENOS para o próprio umbigo, aprender a respeitar as outras profissões (que envolvem outros desafios, como os membros da PF), bem como aqueles que ainda não ingressaram na advocacia."

22/7/2005
Emília Campos

"Concordo com o colega Marcelo Duarte, o atendimento do cartório da 2ª Vara Cível do Foro de Pinheiros é uma calamidade. Uma hora de espera, no mínimo, para qualquer coisa. Porque será que esse cartório já é famoso pela demora enquanto que seu vizinho da 1ª Vara nunca tem filas? Acredito que a OAB tem, realmente, que tomar alguma atitude, afinal, nem só de cobrança de taxas e anuidades vive a instituição..."

22/7/2005
José Fernandes da Silva

"Sr. Editor, o episódio narrado pelo colega Marcelo Duarte, que o fez deslocar-se até o Fórum de Pinheiros para saber o conteúdo de um despacho, por certo vítima grande número de outros advogados. Eu mesmo, já passei por esses dissabores, várias vezes. Entretanto, ultimamente, tenho recorrido ao que determinam as Normas Gerais da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (item 51.2), que reza: Da publicação ainda constará o número e a espécie do processo ou procedimento e o resumo da decisão publicanda, que seja suficiente para o entendimento de seu conteúdo. (Provimento nº 40, de 28/12/2001, DOE Just., 7/1-2002, Caderno 1, Parte 1, p. 3). Tanto é que, em casos que me lembro agora, evitei viajar para Praia Grande e para Guarulhos, protocolando uma petição ao Juiz e requerendo que a intimação fosse republicada - e, evidentemente, devolvido o prazo - com a clareza suficiente determinada pela norma mencionada. No meu caso, pelo menos, poupei-me da perda de tempo e despesas que teria com o deslocamento. Sugiro ao Dr. Marcelo Duarte e aos demais colegas que usem essa arma, sempre que lhes for propícia. Um abraço."

22/7/2005
Marcelo Duarte

"Prezado Editor. Não pretendo interferir na saudável (espero!) discussão dos migalheiros Toron e Thiollier, mas conto dois "causos". A primeira é que no mês passado, procedi ao uma alteração do contrato social da sociedade de advogados da quel soi um dos sócios e dias depois recebi correspondência da OAB/SP que dentre as "exigências" estava a de juntar o comprovante da "taxa" relativa a alteração social. Esclareço que a tal "taxa" já havia sido paga e tinha se perdido no caminho da Pça. da Sé até a Av Liberdade (onde fica a Comissão de Sociedades). A segunda ocorreu hoje (21/07): Recebi publicação da AASP (aquela da OAB é péssima) onde em um processo no Fórum de Pinheiros havia o seguinte despacho: "Manifeste-se o Exequente (meu cliente) no prazo de 48 horas". Manifeste-se sobre o que? Precisei me deslocar até aquele Fórum. Segunda Vara Cível, pelo menos 15 advogados postados em fila do lado de fora do Cartório e apenas uma atendente (jovem e inexperiente diga-se de passagem). Resultado: exatos 88 minutos de fila para verificar em 20 segundos que a manifestação não era tão urgente quanto determinou V.Exa. Moral da história? A OAB cobrou rapidinho a "taxa" de alteração contratual (quase R$ 300,00), mas nada faz contra situações como a narrada que nos fazem perder tempo, nos sentir menosprezado e destratado, tendo que aguentar filas desnecessárias e mal atendimento de funcionários frustrados e infelizes. Aonde está a OAB que não forma uma comissão para analisar as condições de trabalho dos advogados nos fóruns. Afinal de contas, não é só de invasões que vivem os escritórios de advocacia. Um abraço a todos e especialmente aos ilustres colegas Toron e Thiollier. Que a Paz esteja com vocês."

22/7/2005
Mário de Oliveira Filho

"A OAB/SP em tempo algum de sua existência atuou de maneira e forma tão incisivas como agora nas questões de defesa intransigente de direitos e prerrogativas dos advogados. Busca-se além das medidas práticas nas esferas administrativa e judicial, a mudança de mentalidade das autoridades com relação ao livre e desembaraçado exercício da advocacia. Na outra ponta os advogados estão sendo orientados e estimulados ao exercício da defesa da própria profissão. Ataques contra a Instituição são imerecidos. O Dr. Toron tem história na advocacia criminal do país. Tem história com comprometimento incomensurável e indeclinável com a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados. Centenas de processos contra advogados foram defendidos com altivez pelo Dr. Toron. Para se fazer críticas contra a OAB e contra sua atuação institucional, é preciso saber quem as faz. Saber da história do crítico como profissional, mas principalmente, qual sua história na própria advocacia. Enfim, qual a contribuição em causa da advocacia. Críticas são bem aceitas quando acompanhadas de soluções para debate. Do contrário são apenas lamúrias. O palco dos debates da OAB é público e muito freqüentado pelos colegas comprometidos com a causa da advocacia, sendo uma constante a presença do Dr. Toron a eles. Em resumo, todos nós queremos uma advocacia forte, com uma OAB forte e atuante. A eleição acabou faz tempo, mas tem gente ainda no palanque. Somem esforços em prol dos anseios da classe, sem colorido político, aliás, somente compreensível em tempos de eleição, depois não! Chega de palanque fora de hora. Enquanto alguns se perdem em textos outros estão na luta, acompanhando colegas com escritórios invadidos, impetrando HC em favor de advogados, trabalhando no Conselho de Prerrogativas (o maior número de processos julgados na história da OAB), dando assistência aos colegas... Toron e Alexandre, forte abraço aos dois."

22/7/2005
Alexandre Thiollier

"Em Migalhas 1.213, enfurecido pela crítica que faço ao seu ídolo Márcio Thomaz Bastos, o Ministro da Injustica, Alberto Z. Toron pediu-me que apresentasse publicamente uma pauta para ser discutida na OAB. Pois bem, estou de férias aqui na terrinha e por não ter o que fazer não tenho tempo neste instante para atender ao pedido do velho amigo. Não obstante, todos os migalheiros gostariam que eu indicasse desde já o item primeiro da pauta: como conseguir inépcia de Mandado de Segurança perante os Tribunais Superiores INDAGACAO."

22/7/2005
Paulo Sérgio de Oliveira - advogado

"Esse é o Marinho (Migalhas 1.215), o "Advogado dos Advogados". Como já disse o Prof. Mauro Nacif, é o homem certo no lugar certo. Parabéns Mário, parabéns Toron. A defesa da advocacia não se faz com discursos, mas sim com trabalho. Nunca se viu a OAB trabalhar tanto em defesa dos direitos e prerrogativas dos Advogados. "Os cães ladram, mas a  caravana continua passando". Saudações."

Desarquivamento

19/7/2005
Daniel Freixieiro Sampaio - advogado - OAB/CE - 15.952

"Aqui no Estado do Ceará, em praticamente toda comarca há um arquivo judicial. Na Comarca de Crato, por exemplo, uma das mais antigas do Estado, com milhares de processos arquivados, o desarquivamento de um destes pode demorar poucos minutos, se o serviço for bem realizado. Parece-me que a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça paulista, de centralizar em único lugar o arquivo de um órgão que deve possuir milhões de processos, não foi das mais razoáveis. Seria interessante, e tal medida poderia se estender também às esferas judiciária (federal e estadual) e administrativa (federal, estadual e municipal), que os processos, após arquivados, fossem armazenados em microfilmes. Trata-se de medida salutar e desonerosa, já autorizada pela longínqua Lei 5.433/1968, que "regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências". Como as técnicas modernas de armazenamento digital e de redes de dados são muito eficientes, creio que a implantação desse sistema acabaria com tal problema, permitindo que o "desarquivamento eletrônico" ocorresse em questão de segundos. Mãos às obras, pois! Atenciosamente,"

Direito a um lar

20/7/2005
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

"Em sua resposta ao artigo de Maria Berenice Dias, o "Núcleo de Estudos Jurídicos do Centro de Capacitação e Incentivo à Formação de Profissionais, Voluntários e Organizações que desenvolvem trabalho de apoio à convivência familiar" afirma peremptoriamente que um casal homossexual não pode adotar uma criança conjuntamente, com base no artigo 1.622 do CC/02 (clique aqui). Todavia, esquece dito órgão de analisar a questão sob o prisma da analogia. Como se sabe, para as situações em que a lei for omissa, o magistrado não deve simplesmente indeferir o pleito formulado, mas deve, ao contrário, utilizar-se dos métodos integradores do Direito, tais como a analogia e os princípios gerais do Direito, dentre os quais a isonomia e a dignidade da pessoa humana, nos termos do artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. Nesse sentido, cumpre esclarecer que quando a lei estabelece hipóteses para a sua aplicação, deve-se ver qual é o valor que a mesma está a proteger. Neste caso, quando estabelece que somente os cônjuges e os companheiros podem adotar conjuntamente, fixa o artigo 1.622 do CC/02, em verdade, que uma criança só pode ser adotada por um casal que mantenha um vínculo amoroso, de afeto, entre si - afeto / amor este que é o elemento formador da família contemporânea (aponte-se, ainda, que a lei não proíbe a adoção por casais homossexuais, pois se o fizesse disporia da seguinte forma: "Não pode um casal homossexual adotar conjuntamente uma criança", o que não é o que ocorre). Com efeito, considerando que a família homoafetiva tem o mesmo elemento essencial existente na heteroafetiva, qual seja o afeto / amor existente no casal, então não há fundamento lógico-racional que justifique a proibição da adoção de uma criança por um casal homossexual, razão pela qual deve ser estendido o direito da adoção conjunta ao casal homoafetivo através da analogia (lembre-se que a analogia consiste em estender à situação não expressamente regulamentada o mesmo regime jurídico conferido àquela regulamentada em havendo, naquela, o mesmo elemento essencial presente nesta - que, neste caso, é o afeto / amor existente no par adotante). Assim, proibir-se a adoção conjunta de um casal homoafetivo configura verdadeira afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da dignidade da pessoa humana, sendo portanto inconstitucional dita proibição (da mesma forma que afronta estes princípios, normas constitucionais de eficácia plena que são, não se estender às uniões homoafetivas o regime jurídico do Direito de Família, visto que não há motivação válida ante a isonomia que justifique a concessão de menos direitos às uniões entre pessoas do mesmo sexo do que aqueles que se concede às uniões entre pessoas de sexo diverso)."

Exame de Ordem

19/7/2005
Leonice Ferreira Lencioni - São José dos Campos/SP

"Muito oportuna a manifestação do Sr. Norival Coscioni publicada no Tribuna do Direito deste mês de julho, no espaço destinado aos leitores. Concordo com ele: se o Exame de Ordem objetiva "selecionar" os integrantes da carreira, que tal submeter os advogados militantes inscritos antes da Lei 8906/04 ao mesmo Exame para ter certeza de que "reúnem conhecimento suficiente para permanecer no mercado de trabalho"? Ah! muitos, certamente, iriam para a fila dos desempregados! Abraços a todos os migalheiros e em especial à direção desse maravilhoso informativo."

Gramatigalhas

18/7/2005
Fabiano Carraro

"Salvo melhor juízo, a mim me parece que houve um imperdoável equívoco gramatical na migalha "Erros, de Lula" (Migalhas 1.211 - 18/7/05). Consta do texto: "(...) Não presidente, não foi o PT quem errou. Foi S. Exa.". No caso, a meu ver, o pronome de tratamento adequado seria o "Vossa Excelência", em sintonia com a oração anteposta. Seria o caso de remeter o desidioso redator às chibatas como de costume?"

18/7/2005
Alexandre Barros - advogado em Belo Horizonte/MG

"Doem-me as vistas quando leio despachos, sentenças, petições e outras peças processuais que se referem a uma só folha como "folhas" ou "fls.". Desde os tempos de faculdade, nunca entendi esse cacoete brasileiro, que vai passando de geração pra geração. Mas me arrepiei todo quando li, no Migalhas 1.211, o título "Manifeste-se sobre as fls. 345". Ora, ora, senhores. Se é uma folha só, por que "fls."? O correto é "fl." ou "folha". E, se ainda têm dúvidas, consultem os acórdãos dos tribunais superiores (todos): nunca verão tal maluquice. Ali os relatores, redatores e assessores são mais bem treinados. Uma folha é uma folha, mais de uma folha, folhas. E se ainda persistirem as dúvidas (vai ver que eu é que estou mesmo desatualizado com o português básico...), encaminhem a consulta ao professor José Maria da Costa."

19/7/2005
Rogério Zuel Gomes - Gomes, Rosskamp e Sá Advogados Associados

"Prezado Redator, com relação às Gramatigalhas, considerando o respeitável público que prestigia este poderoso rotativo, que buscou esclarecer a distinção entre os verbetes consumerista e consumerismo (clique aqui) (Migalhas 1.133), no que diz respeito a este último, vale acrescentar, com base na lição do Prof. Dr. Ronaldo Porto de Macedo Junior, que ele (consumerismo) deve ser entendido num sentido mais amplo e utilizado para descrever todos os movimentos e esforços historicamente realizados no campo do direito, política, administração etc. em defesa de todas as questões de alguma forma abrangidas pelo direito do consumidor (Contratos relacionais e defesa do consumidor. Sao Paulo: Max Limonad. p. 262, Nota 396). Portanto, compreende-se o consumerismo, sob o ponto de vista da política jurídica, para muito além do campo da estrutura jurídica que busca estabelecer regras de proteção ao consumidor, conforme constou do esclarecimento do culto e ilustre Professor José Maria da Costa. Um abraço a todos,"

22/7/2005
José Fernandes da Silva

"Sr. Editor, Quando assisto os interrogatórios das CPIs, sinto-me extremamente incomodado com a forma de tratamento dos senhores parlamentares. Notem que, ao se dirigirem aos depoentes, utilizam o tratamento "Vossa Senhoria". Tal forma, ao que entendo é mais apropriada para a comunicação de natureza comercial ou assemelhada. De vez em quando, escorregam e chamam os depoentes, sejam eles quem forem, de "Excelência", o que me parece outro erro, mas desculpável porque deve ter causa no costume do dia-a-dia do Parlamento. Entendo que o tratamento correto no caso seria chamar os depoentes de "Senhor" ou "Senhora", com o que haveria total respeito à pessoa. Se eu estiver certo na minha análise, por favor, façam, desde seu boletim diário, que atinge muitos, uma recomendação que chegue aos ouvidos do Parlamento. Grato."

Itamaratis

20/7/2005
Antonio Claret Maciel Santos

"Sr. Diretor, em Migalhas 1.212 lê-se interessante notícia sobre a origem do "Palácio Itamaraty", aliás, verdadeira instituição internacional, a partir do prédio então existente no Rio de Janeiro. Os paulistanos, também, possuem o seu "Itamarati". Outrora "Confeitaria e Leiteria Itamarati", atual Bar e Restaurante, localizado há mais de seis décadas nas imediações do Largo de São Francisco, sempre foi um lugar democrático, um espaço onde todas as tendências políticas das Arcadas destilam suas idéias, bebericando um chopp e degustando bolinho de bacalhau ou "mão de anjo". Ali o velho garçom - Dionísio - testemunhou e apartou dezenas de brigas acadêmicas. Um brinde ao velho Itamarati dos paulistas!"

22/7/2005
Francimar Torres Maia - O Cearucho - OAB/RS - 21132

"A propósito de referências aos Itamaratis (Migalhas 1.212 e 1.213), acrescento, para conhecimento dos mais jovens, e lembrança dos menos, que houve mais um Itamarati: era o modelo de luxo do Aerowillis."

Lua de mel frustrada

19/7/2005
Zé Preá

"(Migalhas 1.211 - 18/7/05 - "TJ/MG")

 

Lua de mel frustrada

Mas doutor o tal hotel
Acabou com o almejado
Tudo que era coisa boa
Pra nós eu tinha sonhado
Pensei em favo de mel
De samburá fui borrado

Não se acaba com um sonho
Inda mais se for de amor
Eu só pensava em um quarto
Acabei no corredor
Abraçado com as malas
Foi muito triste doutor!

Olhando pra minha mala
Comecei a passar mal
Mala hoje no Brasil
Dá desespero total
Cheguei a ser confundido
Com pastor da Universal

Ao olhar pra minha noiva
Eu via o desgosto dela
Com tanto amor e desejo
Feito coisa de novela
Ela era doida por mim
E eu biruta por ela!

Pra essa lua de mel
Tive que me preparar
Café com gema de ovo
Amendoim no jantar
Almoço de caranguejo
Pro meu desejo aumentar!

O sonho de fazer amor
Se transformou em meleca
Toda tesão que eu trazia
Ficou presa na cueca
E agora o que é que eu digo
Pro meu frustrado careca?"

Lúcio Jatobá

21/7/2005
Antônio Carlos de Martins Mello - juiz federal aposentado - Fortaleza/CE

"O signatário ficou, por instantes, paralisado diante da insólita notícia do falecimento, a 18 de abril transato, em Recife, do renomado e aguerrido criminalista Lúcio Jatobá, a quem dedicava grande admiração. O escritório continuará com os filhos Lúcio e Márcio, que sem dúvida saberão honrar a memória do grande profissional, de cuja competência e desprendimento faço questão de dar meu testemunho."

Migalhas

19/7/2005
Emanuel Padilha - advogado

"Agradeço a publicação e a resposta da minha ex-vizinha Dalila; (Migalhas 1.206 e 1.207)achei muito simpática a boa vontade, tanto da redação quanto da Dalila. Aí vai a minha contribuição em trovas: 

Creio que o Migalhas,

Atendendo expectativas,

Além das profissionais.

Dá trato certo a tais missivas

Sejam sonhos, dúvidas ou críticas,

Políticas, malas, retribuições mensais.

Faz assim um arco no que é notícia,

Com ênfase nas jurídicas e principais.

 

Triste é, apesar de Rui,

Ver vencer tanta iniqüidade.

Clóvis, talvez, não quisesse ser praça

De uma justiça que tarda

E, míope, quase não vê a desonestidade.

Talvez se tantas carapuças não houvessem

Se a poucos servissem e ficassem sem graça,

O perdão seria para a pátria e à felicidade

 

(e à minha querida ex-vizinha, saúde e paz,

É muito bom sabê-la na lide, e tão viva)."

19/7/2005
Gil Justen Santana - OAB/PR - 25.775

"Senhores, Gostaria de registrar meu protesto contra a parcialidade política desse informativo. Votei no PT na última eleição, talvez não vote na próxima. Mas acho que o informativo Migalhas deve se dedicar às notícias jurídicas do nosso país, como era de costume, e não se prestar a trocadilhos imbecis, tipo "José Ingenoíno". Também gostaria que vocês dessem a advogados que abraçam outras correntes políticas o mesmo espaço concedido ao Ilmo. Sr. Dr. Alexandre Thiollier. Ou melhor, ignorem essas mensagens irônicas e politizadas, seja de que fonte provier. Atenciosamente,"

19/7/2005
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Li a nota do migalheiro Gil Justen Santana (OAB/PR 25775), quando reivindica que Migalhas deveria se dedicar exclusivamente às notícias jurídicas do nosso país. Devo dele discordar, primeiramente porque, sendo também advogado, recordo que todos nós somos bacharéis em ciências jurídicas e sociais, pelo que parece lícito que os advogados, e também Migalhas, se interessem por assuntos de cunho social, assim como político. Além disso, passando a política do país por essa fase jamais vista desse enorme mar de lama, seria esperar muito dos advogados que não comentassem tais fatos, que sociais são também. Quanto à reclamação do Migalheiro sobre a reivindicação do "mesmo espaço concedido ao colega Thiollier", será que Migalhas, ao publicar a nota do reclamante não fez exatamente isso? Não creio que se a nota fosse maior Migalhas o teria reduzido somente porque o reclamante votou no PT. Migalhas, no meu entender, e por certo no entender dos quantos mandam seus comentários, é um importante espaço para que os advogados se conheçam e, principalmente, conheçam a opinião dos demais, jurídicas, sociais e/ou políticas. A limitação a assuntos exclusivamente jurídicos é contemplada por inúmeras outras publicações especializadas. Finalmente, exercendo seu direito de crítica, o reclamante qualifica de imbecis certos trocadilhos que algum outro Migalheiro introduziu em algum escrito. Não sei de quem era o trocadilho mencionado, mas acho um pouco forte qualificar algum dito por um colega de imbecil. Mas, como pode ver o reclamante, mesmo a essa deselegante opinião Migalhas deu guarida, publicando-a com isenção. A isso se qualifica creio, de espaço democrático, jamais imbecil, sendo certo que, mesmo sem autorização para advogar em nome de Migalhas, nem em defesa do criador do trocadilho qualificado de imbecil, é minha opinião que Migalhas deve publicar exatamente o que lhe mandam os leitores. Até os que os leitores do PT remetem à redação. Finalmente, peço aos que produzem trocadilhos, que se esforcem por melhorar sua qualidade, evitando remeter à redação os que foram imbecis."

20/7/2005
Alexandre de Macedo Marques

"O migalheiro paranaense Gil Justen Santana não tem razão ao acusar o intrépido Migalhas de ser parcial. A melhor prova é que o seu jus sperneandi petista teve a devida acolhida. Agora, tentar cercear o direito de desancarmos a mão grande da "res pública petista", isso não! Vamos, caro Gil, mande suas migalhas de apreço e defesa do PT. Serão devidamente apreciadas."

Migalhas de peso

19/7/2005
Eudes Vianna

"Muito oportuno o texto do Dr. Rodrigo César Caldas de Sá (Migalhas de peso - "Legalmente corretas, juridicamente saudáveis: A importância do cumprimento de normas para os negócios das empresas" - clique aqui). Se mais empresas tomassem por norma o devido cumprimento legal e seguissem orientações jurídicas prévias, quantos problemas não seriam evitados?"

21/7/2005
Emerson José do Couto

"O artigo dos migalheiros Renato Sampaio Brígido e Bruno Rotundo Gagliardi (Migalhas de peso - "Capitalização de juros" - clique aqui), com o devido respeito, merece um reparo: após a MP 2.170, a capitalização dos juros passou de exceção à regra, desde que pactuada, conforme dispõe o artigo 5o. da referida MP: "Art. 5o. Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano". Registre que o STJ tem decidido pela legalidade da capitalização dos juros em qualquer contrato de mútuo bancário celebrado após a referida MP: "Nos contratos bancários celebrados após à vigência da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (reeditada sob o nº 2.170/36), admite-se a capitalização mensal de juros, desde que pactuada. (EDcl no AgRg no REsp 664669/RS - DJ 6/6/05)". Fácil, pois, entender a razão dos lucros das instituições financeiras."

22/7/2005
Manoel Guimaraes

"Li, impressionado, o artigo do Dr. Sérgio Baalbaki ("Reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003 à luz do princípio universal da imunidade do mínimo existencial" - clique aqui). Entendi que ele defende que o art. 4.º da EC 41/03 é inconstitucional porque avança sobre o "mínimo existencial" - que é, sabemos, um conceito doutrinário reconhecido e respeitado no Direito Tributário, conceito do qual o artigo, em nossa modesta opinião, não refletiu adequadamente o significado. Pois, considerando que o mesmo art. 4.º diz que a contribuição somente incidirá sobre a parte dos proventos que superar determinados limites, gostaria de questionar o autor se a proibição da incidência da contribuição sobre esses limites já não se constitui no pleiteado respeito ao mínimo existencial. Falar em mínimo existencial pressupõe, a meu ver, a idealização de uma divisão de alguma coisa: o "mínimo" não corresponde ao todo, mas sim, dele representa uma fração. Então, ilustre Dr. Sérgio, como é possível que *todos* os proventos da aposentadoria integrem o mínimo existencial, única forma de se sustentar que o art. 4.º da EC41 fere a imunidade desse mínimo?"

Mistério

20/7/2005
Irineu Formigoni Jr.

"(Migalhas 1.212 - 19/7/05) - Mistério - Nosso amado Diretor estava reunido hoje durante toda a madrugada com a alta Direção de Migalhas. Acreditava-se, nas editorias, que seria baixada portaria drástica, demitindo grande grupo de redatores, ou ainda, determinando chibatadas instrutivas. Na sala do copidesque, diziam que nosso líder iria tomar posição firme quanto aos últimos acontecimentos no Planalto Central. Já as copeiras acreditavam, coitadas, que nosso amado Diretor iria conceder benefícios aos funcionários. Como até o fechamento desta edição a reunião ainda perdurava, fica o mistério. O que será que nosso líder prepara ? Ai, ai, ai...

Prezado Diretor, apesar de não ser contribuinte, deixo aqui minha manifestação em prol do pão dos redatores pois todo dia pego com prazer as migalhas produzidas por vossa redação."

OAB

19/7/2005
Tiago Bana Franco

"A postura da OAB, diante das confissões do tesoureiro do PT de que havia um caixa dois, que se limitou a propor alterações no sistema eleitoral, assemelha-se à do marido traído que, ao pegar sua mulher com outro sobre o sofá, resolve vender o móvel para dar fim às traições. Sinceramente, só vi tamanha paspalhice da Ordem nos casos em que a Polícia Federal invade escritórios para cumprir estapafúrdios mandados de busca e apreensão."

Operações da PF

18/7/2005
Cecy Fernandes de Assis

"A Federação das Indústrias de SP e Associação Comercial não se manifestam e nem pedem investigações do poder público quando suas afiliadas maquiam produtos, roubam no peso, acrescentam água no frango, colocam farinha nas pílulas e mudam a data de vencimento de produtos. Ficam bem caladinhas. Mas são bem espertas para defender uma pilantra sonegadora. É só entrar no site da ANVISA, INMETRO e Secretarias da Vigilância Pública e dar uma olhadinha no festival de sacanagem. O consumidor brasileiro sabe muito bem quem são os empresários brasileiros."

18/7/2005
Carlos Alberto Campanati - advogado em Registro

"Invadir escritórios de advocacia! Prender para depois investigar! Atirar para depois perguntar! Matar para calar a boca! Até onde vamos? Não nos esqueçamos de que, de um jeito ou de outro, mais cedo ou mais tarde, pagaremos a conta por esses absurdos. Quanto mais cedo banirmos as arbitrariedades que estão num aumentar assustador e sem precedentes, menor será nosso prejuízo, lembrando que regimes ditatoriais não admitem nem mesmo que somemos prejuízos. Por enquanto, ainda temos plena liberdade, mas, a admitir o evoluir dessa barbárie, até quando a teremos? PELO AMOR DE DEUS CULTORES DO DIREITO, VAMOS POR UM BASTA NISSO!"

18/7/2005
Álisson Caridi, advogado

"Senhor Diretor, diante das inesperadas ações praticadas pela Polícia Federal, sugiro que determine o mais rápido possível a queima de quaisquer documentos comprometedores existentes na redação de Migalhas. Esvazie tudo. Enterre as cinzas bem fundo, ou então jogue-as numa corredeira. Também seria interessante cortar a língua dos funcionários deste informativo, prá não se correr qualquer risco de algum alcagüete! Vai que seja expedido algum mandado que autorize a "lícita invasão" na redação! Migalha poderá ser o próximo alvo! Mas até que seria interessante ver imagens aéreas da redação sendo "visitada" logo de manhãzinha, no Bom Dia Brasil, com cenas exclusivas, obtidas por acaso!"

18/7/2005
Ednardo Souza Melo

(Migalhas 1.210 - 15/7/05 - Diante do espelho) Márcio Thomaz Bastos, por seu turno, defendeu ontem a Operação Narciso. Ele afirmou que o trabalho desenvolvido pela PF é feito de "forma impessoal, republicana, sem proteger ou perseguir qualquer dos investigados, respeitando todos os direitos dos cidadãos".

"Sr Editor: A fala do Ministro Bastos tem ecos do pesadelo "orwelliano" descrito no livro premonitório "1984", que chega ao Brasil com 21 anos de atraso, nele[livro] define-se escravidão como liberdade, opressão como lei, mentira institucionalizada como verdade etc. Este clima de "Alice in Wonderland" macabro, para também usar outra imagem literária, começa a doer no fígado de muitos brasileiros. Atenciosamente,"

18/7/2005
Avelino Ignacio Garcia

"Ilmo. Sr. Ministro da Justiça Dr. Márcio Thomaz Bastos: já que a Polícia Federal está, até o presente momento, subordinada à sua autoridade, não seria mais interessante ao país que, toda esta energia que está sendo utilizada para aterrorizar advogados suspeitos e bem vestidas contrabandistas, fossem ordenadas de modo que os policiais utilizassem-na na caça aos traficantes de drogas? Aos traficantes de armas? E, por que não, aos policiais desonestos?"

18/7/2005
Pedro Luis de Campos Vergueiro

"Invasão, como espetáculo público, da loja DASLU. Como feita e desenvolvida, realmente, foi abusiva a atuação dos policiais, apesar das Portarias editadas pelo Ministro da Justiça. MAS, fatos novos induzem uma mudança cautelosa da opinião a respeito. A polícia, por denúncia ou informação anônima, sei lá e não interessa, recolheu material das empresas de publicidade que andou fazendo circular muito dinheiro com possibilidade de ser o tal de mensalão: esse material estava sendo queimado. Ou seja, "QUEIMA DE ARQUIVO". A conclusão é óbvia: se não agir rápido na coleta de provas do ilícito possível, com autorização judicial é claro, provas incontestáveis poderão sumir."

18/7/2005
Gonzalo Salcedo - Recife/PE

"Acerca do comentário da Sra. Bárbara Gancia, hoje na Folha de S. Paulo (Migalhas 1.210 - 15/7/05 - "Dasluzete"). Gostaria de saber se a Sra. Barbara Gancia é Colunista da Folha ou apenas uma leitora. Afinal, o fato de a DASLU gerar mil empregos invalida a opinião, talvez incontestável, do Jurista? Não acompanhei a íntegra do testemunho do Sr. Dallari, para saber se a Sra. acima citada tem, de fato, razão; contudo, creio ser importante ponderar a respeito. Não vejo problemas em que alguns possam comprar carros de Us$ 500.000,00. De fato, não; se na Suíça estivéssemos. Ou em Monte Carlo, na Riviera Francesa ou em St. Barts. O que assombra é a DASLU estar instalada em um país com salário mínimo de R$ 300,00, no qual centenas de milhares de brasileiros, talvez milhões, recebem menos do que isso, vivendo abaixo da linha da miséria, e, ao mesmo tempo, haver pessoas que podem desembolsar milhares de reais na aquisição de uma simples bolsa ou sapato (ah, claro, é de griffe!). Ora, a DASLU não é o único exemplo dessa faceta vergonhosa do Brasil: os Jardins em SP, a Av. Boa Viagem e outros bairros no Recife, certos bairros do Rio de Janeiro.. a lista é quase que infindável... Talvez não houvesse tanto assombro se a diferença de rendimentos entre quem está no topo e quem está na base da pirâmide social não fosse como o é atualmente no Brasil. Afinal, porque um Senador (cujo título, haja vista a conjuntura atual, não é garantia de trabalho digno, honroso e realmente representativo) deve ganhar tanto e um gari tão pouco? De certo que o impacto, na vida comunitária, de um recesso parlamentar é infinitamente menor do que o de uma greve de garis. Não?! (Em tempo: congratulações aos editores e colaboradores de Migalhas pelo excelente trabalho.)"

19/7/2005
Tony Luiz Ramos - advogado em Santa Catarina - OAB/SC - 15.007

"Em meio a toda a discussão a respeito da inviolabilidade dos escritórios tenho que os advogados honestos não precisam se preocupar. Meu escritório não teme a qualquer busca e apreensão porque trabalhamos de forma honesta. Agora, quem teme as invasões? Advogado criminoso tem é de estar atrás das grades."

19/7/2005
Alexandre Godoy

"Não há que se negar que os fins da atuação da polícia federal vão além de prender sonegadores e contrabandistas, no entanto, temos de lembrar que a prisão no notório contrabandista chinês, Sr. Lao, não foi tão contestada pela mídia e empresariado como foi no recente caso da Daslu. Por que será...?"

19/7/2005
Luciano Herlon

"Com relação à opinião da Procuradora Regional da República - Ana Lúcia Amaral (Migalhas 1.211 - 18/7/05 - "Opinião"), que indagou qual seria a diferença entre os proprietários da loja Daslu e o comércio de Law King Chong, diante da reação de algumas "socialites", é simples, a primeira teve a prisão totalmente injustificada, com base num Mandado de Busca e Apreensão - genérico, quanto ao Sr. Chong, trata-se de prisão com base na corrupção ativa, qual foi condenado pela Justiça (5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recentemente. Resquícios da Ditadura devem permanecer no passado cruel de nossa História."

19/7/2005
Lucas Sampaio de Almeida Santos

"A soltura dos sócios da Daslu, dos sócios da Schin e mesmo do assessor da cueca é, para qualquer pessoa bem governada, prova cabal de sua ilegalidade, por uma série infindável de motivos. Quem disse que também essas operações não são picadeiros criados por bestas-feras, sabe-se lá por que ordem de quem?"

19/7/2005
Avelino Ignacio Garcia

"Violência Bandidos invadiram ontem um prédio de escritórios na Alameda Santos, nos Jardins, e levaram computadores, impressoras e TVs." Mas... bah! Que barbaridade! E eu aqui, pensando que era só polícia!"

20/7/2005
Tathiana Lessa

"Bastonetes Uirapuru: plim, plim.

 

Empalhado pássaro,

minha sorte

foi-se!

Cadê

Bastos,

Uirapuru?

 

Já não cantas

o respeito dos direitos

acabou-se

por acabar-se

meu seco

Uirapuru!

Bastos?

 

Basta Amazônia!

agora quero meu canto

como do xilofone...

pois a emanação

do Uirapuru

é a varinha:

 

plim, plim porque eu mando!"

20/7/2005
Alexandre de Macedo Marques

"No Estadão de hoje: "Quadrilha simulou operação da PF para roubar prédio." Que tal? Afinal alguém a achou a PF digna de ser imitada. E para não deixar dúvidas quanto ao relevante e dinâmico papel da PF no combate ao crime e à marginalidade,o Estadão também informa: "Agentes da PF farão ato contra a FIESP"."

20/7/2005
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Lamento, pelo colega que o disse, a opinião de que, quanto à exigência de inviolabilidade dos escritórios de advogados, que "os advogados honestos não precisam se preocupar." E até se dá como exemplo: "Meu escritório não teme qualquer busca e apreensão porque trabalhamos de forma honesta." É desolador que os mais corriqueiros princípios de direito sejam desconhecidos, principalmente o que define todos como inocentes, sendo que os culpados só o serão após sentença nesse sentido, transitada em julgado. O que significa trabalhar de forma honesta? Por acaso significa prejulgar os casos e demandas dos clientes, só aceitando defender quem tem razão, a critério do advogado? E como ficaria o sagrado direito de todos à defesa? Todos inclui, à evidência, os criminosos, ou será que, para o colega, criminoso não tem direito à defesa? Com certeza o colega não trabalha no crime, já que nessa área sempre pode acontecer que o cliente não seja honesto. Pelo menos uma coisa deixará a todos felizes. Temos um colega honesto, que trabalha de forma honesta. Seria bom, talvez, uma placa na porta, para quando a Polícia Federal, mediante uma denúncia falsa, por exemplo, pretender entrar no seu escritório para uma devassa, o que deixará de fazer ao saber que lá, naquele endereço, encontra-se um advogado honesto, que trabalha de forma honesta."

20/7/2005
Jucelino Freitas

"Prezados senhores, parece-me que a ação da Polícia Federal em escritórios de advocacia está despertando receio de bandidos que invadem prédios, levando computadores, impressoras e TVs. Porque "bandidos" estão sumindo com os computadores e impressoras de escritórios de advocacia? Talvez, estes escritórios não sejam refúgios tão seguros para bandidos. Saudações,"

20/7/2005
Alvaro Maimoni - advogado

"Tenho acompanhado diariamente, através dos diversos noticiários e de Migalhas, as discussões em torno das operações e invasões de empresas e escritórios de advocacia pela Polícia Federal. O que se deve questionar, não é o papel da PF, mas os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. São eles que, de forma genérica, vem autorizando a PF na prática de seus abusos e excessos. São eles, os juízes, na verdade, que tem permitido a ação da PF como vem se verificando. A sociedade como um todo tem se voltar contra os excessos do Judiciário, e não contra a PF. Vivemos hoje a ditadura do Judiciário. Enquanto não se realizar uma verdadeira reforma, estaremos sujeitos a esses abusos praticados pela PF e permitidos, quando não raras as vezes determinados pelo Judiciário."

22/7/2005
Gustavo Renato Fiscarelli Advogado – Araraquara/SP
SALVE-SE QUEM PUDER OU INVADE-SE ONDE QUISER? O que para muitos pode parecer o corriqueiro cumprimento de uma função legal, ou, para os menos informados, um mero preciosismo da classe, para nós, advogados, as invasões arbitrárias que vêm ocorrendo nos escritórios de advocacia espalhados pelas mais diversas localidades deste país, configuram flagrante desrespeito às garantias individuais previstas constitucionalmente, bem como às prerrogativas inerentes à classe. Para início da tese a ser acastelada, convém citarmos um trecho do discurso do Lord Chatham no Parlamento Britânico, que foi muito bem aproveitado pelo ilustre doutrinador Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional: “O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da Coroa, sua cabana pode ser muito frágil, seu teto pode tremer, o vento pode soprar entre as portas mal ajustadas, a tormenta pode nela penetrar, mas o Rei da Inglaterra não pode nela entrar”. Com base nesta idéia, a Constituição Federal de 1988 consagrou o princípio da inviolabilidade domiciliar ao dispor em seu art. 5º, XI, que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial”. Quanto ao preceito constitucional acima citado, mister tecer algumas considerações que se mostram de cardeal importância. Primeiramente, insta salientar que, no âmbito constitucional, o termo domicílio tem um caráter mais abrangente do que no direito privado, podendo-se considerar também, numa extensão conceitual, como sendo o local onde se exerce alguma profissão ou atividade, desde que constitua um ambiente fechado ou de acesso restrito ao público; no caso, os escritórios de advocacia. Segundo, que a CF/88 concretizou a garantia constitucional pertinente à inviolabilidade constitucional ao relativar tal preceito, indicando expressamente suas raras exceções, especialmente e sem falsa coincidência, a possibilidade de restrição a este direito, durante o dia, por determinação judicial. Nesta esteira, a Lei Federal de nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), estabeleceu em seu Capítulo II, art. 7º, II, como sendo direito do advogado, “ter respeitada, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas ou afins, salvo caso de busca ou apreensão determinada por magistrado e acompanhada de representante da OAB”. Posto isto, nota-se que no atual governo, principalmente, a Polícia Federal ganhou nova conotação e importância. Freqüentadora assídua do noticiário diário, suas empreitadas tornaram-se sinônimos de ações de combate à corrupção, por meio de mega operações, mobilizadoras de grande efetivo de agentes federais, o que vem culminando, de forma incontestável, na desarticulação de poderosas quadrilhas organizadas. Todavia, não raramente, o cerco a estas pessoas ou quadrilhas acabam resultando em ações discricionárias, para não dizer ilegais. O poder delegado a esta instituição somado a repercussão, na maioria das vezes, positiva de suas operações, faz com que a linha que divide a legalidade do abuso se torne mais tênue do que se imagina. Desde uma mega operação à prática de um simples ato, o desrespeito vem sendo o mesmo. Entretanto, enfatiza-se que as arbitrariedades que vêm ocorrendo nas operações da Polícia Federal têm tido o respaldo das autoridades judiciárias competentes. Isto porque, cabe a estas últimas a palavra final em alguns dos atos da persecução penal, notadamente, e aqui reside nosso interesse, na emanação de mandados de busca, vergonhosamente genéricos, sem qualquer particularização quanto ao que ou quem se procura, o que acaba, por conseguinte, abrindo caminho para a discricionariedade e ao desrespeito. Com certeza, ao exigir a determinação judicial como pressuposto indispensável para se adentrar em qualquer domicílio, sem autorização de seu dono, a norma constitucional o fez priorizando a proteção e não a violação. Como é cediço, no interior de um escritório de advocacia encontram-se arquivada documentalmente a vida e o sigilo de inúmeros clientes, que, na maioria das ocorrências, não guardam qualquer relação com aquilo que é procurado nas operações. Por esta razão, estas buscas, da forma que estão sendo conduzidas, além de consistirem violação aos direitos já citados, evidenciam o descaso dessas autoridades com aqueles indivíduos, alheios à situação, e que confiaram ao seu advogado seus maiores segredos. Por tudo o que foi exposto, conclui-se, portanto, que, aos magistrados, incumbe a prolação de ordens judiciais que respeitem os pilastes da cautela e da especificação, fazendo indicar claramente o que se busca e o que se pretende com determinada medida; àqueles incumbidos de cumprir as decisões judiciais, que o façam dentro dos limites legais, dispensando atitudes prepotentes e priorizando atos coerentes; por último, aos advogados, lembrar sempre que somos nós que empunhamos a espada na guerra contra a injustiça, portanto, ajamos. Contudo, urge salientar, aos advogados, que o sigilo profissional não deve ser confundido com o sigilo proposital, assim como, aos magistrados, que a premiação pela presunção que se torna realidade não apaga as marcas deixadas pelo excesso. Gustavo Renato Fiscarelli Advogado – Araraquara (SP)
22/7/2005
Rafael Barion de Paula

"Plagiando o bom humor da Polícia Federal em intitular suas operações que integram diariamente no horário nobre da televisão brasileira, poderíamos, depois de democrática votação, atribuir à última fantástica operação, consumada no domingo passado, o singelo nome: "Operação três porquinhos"."

Prisão preventiva

18/7/2005
Vicente Lugoboni

"Muito boa essa colocação (Migalhas de peso - "Prisão Preventiva" - Hugo de Brito Machado - clique aqui), sou estudante de jornalismo, e os princípios básicos antes de publicar qualquer notícia é ouvir os dois lados. No caso da Daslu, o poder judiciário agiu, com imparcialidade, está na cara que estamos vivendo uma ditadura mascarada de democracia, é lamentável!"

Roubo de celular

19/7/2005
Jose Roberto Amorim

"Pouca gente sabe, mas existe uma espécie de vingança para quem tem o celular roubado. Para obter o número de série do seu aparelho celular, digite no teclado os códigos *#06# (asterisco, jogo da velha, zero, seis e jogo da velha), vai aparecer no visor um código de 15 algarismos, este código É ÚNICO. Anote esta numeração e guarde em lugar seguro. Caso seu aparelho seja roubado ligue para a operadora e passe este código, o seu aparelho poderá ser bloqueado totalmente, mesmo que o ladrão mude o chip. Dificilmente o seu aparelho será recuperado, mas pode ter certeza que ele também não vai servir nem para o ladrão nem para o receptador. Se todos usuários de celular tivessem essa preocupação, o roubo de celular seria inútil e conseqüentemente acabaria. Um abraço de"

Tricolor

18/7/2005
Karina Sousa - Unibanco

"(Migalhas 1.210 - 15/7/05 - "A Libertadores é do Tricolor") O Diretor desse informativo deve submeter seus redatores à chibatadas por omitir o novo nome do estádio: MORUM - TRI."

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