Leitores

"República e Constituição" - Geraldo Ataliba

29/8/2006
Francisco Luís Hipólito Galli – Londrina/PR

"Caríssimos Redatores, em República e Constituição, o festejado Geraldo Ataliba destaca um texto de Ruy Barbosa, (seria ele o primeiro migalheiro?) que é merecedor de ser "migalhado", se ainda não o foi. Por não possuir o original, envio o texto conforme consta no livro supramencionado. 

República e Constituição - Geraldo Ataliba (2001, p.24)

 

'Ruy Barbosa, nosso supremo mestre de civismo, diagnosticou, candentemente, nossos males, com estas incisivas palavras: "Mas, senhores, se não é o povo quem faz a lei, desde que não elege os legisladores, ninguém se pode admirar de que o povo lhe desobedeça. Um povo livre não está sujeito senão às leis, que vote pelos seus representantes. Mas se, com a mentira eleitoral, esbulham o povo do voto, que é a soberania do povo; se, com as oligarquias parlamentares, varrem o povo do Congresso Nacional, que é a representação do povo; se, com as dilapidações orçamentárias, malbaratam a receita do imposto, que é o suor do povo; se, com as malversações administrativas, devoram a fazenda nacional, que é o patrimônio do povo; se, com o pretorianismo e a caudilhagem, anulam a defesa da Pátria, que é o grande lar comum do povo; se, com a postergação oficial das sentenças, destroem a Justiça, que é o último asilo dos direitos do povo; se, com a organização da incompetência, do afilhadismo e da venalidade, excluem do serviço do Estado a inteligência, o saber e a virtude, que são os elementos do governo do povo, pelo povo e para o povo, subtraindo-lhe tudo o que realmente distingue um povo de uma besta de carga, não nos espantemos de que, como aos mais lerdos muares, ou às reses mais mansas, esgotada um dia a paciência cansada alimária, junte os pés e num corcovo, desses que nem o gaúcho nem o cossaco se agüentam, voem aos ares sela, estribos, chilenas, rebenques e cavaleiros" (Comentários à Constituição Federal do Brasil, coligidos por Homero Pires,

v.I/35).' 

Sds."

Amazônia

31/8/2006
Jayme Vita Roso – escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

"Boa tarde. É com satisfação que mais uma vez, aprecio as novidades do site Migalhas. E com igual satisfação o escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos apóia esta idéia. Gostaria de pedir a gentileza de informar a comarca na qual se julgou o processo sobre concessão de terras na Amazônia, notícia publicada hoje, no 'Migalhas de hoje' (1.488 – 31/8/06), sob o nome 'Vitória', para, assim, cumprimentar o excelentíssimo juiz que julgou a causa. Atenciosamente,"

Artigo - Drogas e princípio da insignificância: atipicidade material do fato

31/8/2006
Ermiro Neto

"Só uma ressalva quanto ao fim do texto (Migalhas de peso - 31/8/2006 - 'Drogas e princípio da insignificância: atipicidade material do fato - Luiz Flávio Gomes' - clique aqui): 'E se o juiz insistir na transação penal? Só resta o caminho do habeas corpus contra o juiz dos juizados (esse HC deve ser dirigido às Turmas Recursais). Não se obtendo êxito nas Turmas Recursais, só resta levar o assunto ao STF (que é o competente para conhecer e julgar HC contra as Turmas Recursais).' Na verdade, era competente, haja vista o julgamento dessa semana em que se decidiu que não cabe ao STF apreciar HC contra Turma Recursal, revogando tacitamente o entendimento já sumulado (qual o número mesmo?) sobre tal competência."

1/9/2006
Marcus Vinicius Silveira Arruda

"Caros amigos migalheiros, Na matéria do Ilustre Dr. Luiz Flávio (Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Princípio da insignificância" – clique aqui), como não poderia deixar de ser, expressou-se todo o brilhantismo e conhecimento do causídico, porém, gostaria de observar que contrariamente ao dito na parte final do texto, não é do STF a competência para julgar HC contra decisões das turmas recursais do juizados, sendo que este é o posicionamento mais recente do STF, veja-se a matéria do site do STF (clique aqui)."

Artigo - Gestão no Judiciário

1/9/2006
Ane Caroline Alves de Oliveira

"Tendo em vista as considerações traçadas pelo Des. Antonio Pessoa Cardoso, creio que houve um equívoco material no que tange à referência ao fim das férias individuais, quando, na verdade, queria ele dizer do fim das férias coletivas (Migalhas 1.489 – 1/9/06 – "Administrando a Justiça" – clique aqui). De fato, como serventuária da Justiça, compartilho com o teor desta manifestação, porque vivencio, na prática, o que foi dito. Ressalto, entretanto, meu manifesto no sentido de que, de fato, o fim das férias coletivas, ao invés de promover a agilização dos processos, promoveu uma demora na tramitação dos mesmos. Isto porque, em se tratando de um Tribunal, em que as decisões são tomadas por colegiados, não raras vezes, ficam os órgãos desprovidos de quorum mínimo de funcionamento em virtude das férias individuais de seus membros. Mais ainda, os processos são adiados um infindável número de vezes, aguardando retorno de Desembargadores vinculados ao julgamento. A experiência provou que, ao contrário do que se apregoava aos quatro cantos, não são as férias coletivas que promovem a morosidade do Judiciário, e sim outros problemas estruturais que não foram, de fato, enfrentadas pela Reforma do Judiciário."

Artigo - Juizite Crônica

28/8/2006
Sheyla Lavor - OAB/SP 236.209

"Foi com muito interesse que abri o 'link' que direcionava ao artigo que tratava da 'juizite' de nossos magistrados (Migalhas de peso - 28/8/2006 - 'Juizite Crônica - Luiz Ricardo Gomes Aranha - clique aqui). Tema este tão corriqueiro desde os tempos da faculdade. Contudo, com grande surpresa, sou brindada com comentários pouco elegantes que atingem, não só a mim (jovem advogada que sou), bem como minhas demais colegas de profissão. O douto colega, insinua que as jovens advogadas são 'acovardadas de nascença'!!! É surpreendente que tais comentários sexistas ainda são feitos em pleno século XXI. Em São Paulo, as mulheres já ultrapassam os homens em quantidade nos cursos de Direito e representam a maioria dos aprovados nos Exames de Ordem. Portanto, taxá-las de 'acovardadas de nascença', demonstra uma visão preconceituosa elimitada acerca das mulheres e sua capacidade intelectual, que há muito tempo vem sendo combatida por nossa sociedade. Fico realmente indignada que tão respeitável meio da comunidade jurídica publique comentários desse nível."

28/8/2006
Armando Silva do Prado

"Caro Dr. Luiz Aranha (Migalhas de peso - 28/8/2006 - 'Juizite Crônica - Luiz Ricardo Gomes Aranha - clique aqui), penso que o próximo Congresso tem como uma das suas tarefas a discussão dos direitos e deveres dos magistrados e promotores. Poderiam iniciar amplo debate sobre direitos como vitaliciedade, por exemplo. Entendo, como excrecência monárquica. Se os juízes, como todos os cidadãos, tivessem que justificar o cargo diariamente, veríamos as juizites diminuirem sensivelmente."

28/8/2006
Daniel Silva

"O que é a visão torta de um feminismo sem reflexão.... Não conheço o autor para falar em seu nome, mas ver no texto algo contra advogadas é, no mínimo, desrespeitoso. O autor em momento algum fala 'acovardadas', mas sim 'acovardados', ou seja, todos, homens e mulheres, mais especificamente advogados (e advogadas - para evitar frescuras) novos. Talvez a ressalva 'especialmente as mulheres' se refira exatamente ao dado que foi levantado: 'o número de mulheres em cursos de Direito ultrapassa o de homens', então elas deveriam ficar mais atentas, pois estão em maior número. A revolta torna-se mais infundada ao constatarmos na oração seguinte que o autor classifica como 'vituperinas e injustas' as línguas que carregam um tom machista e, reparem, antes mesmo de o autor verificar se o que dizem é verdadeiro ou falso. Pelo que entendi, 'acovardados de nascença' não se refere a nascimento biológico, mas metafórico: o nascimento do advogado. Acovardados porque advogados novos, como todo ser em terras novas e desconhecidas, ficam demasiadamente apreensivos e com medo das possíveis conseqüências advindas de seus atos. Ou seja, ao invés de imporem o que é (ou deveria ser) certo, titubeiam na hora de reclamar com medo de prejudicar o cliente ou o seu futuro. Enxergar nessa frase, que é apenas uma frase dentro de um texto inteiro e que não é sequer o tema principal do texto, algo de sexista contra mulheres é prezar pela baixa capacidade intelectual que, virtualmente, se busca combater."

28/8/2006
Daniel Silva

"Opa! Eu vi! Que é isso?! Aplicar regras de capitalismo para juízes?! Acabar com o 'monopólio' (no caso a vitaliciedade) garantido pelo Estado?! O juiz deve permanecer no cargo enquanto desempenhar de forma competente o seu trabalho. Entretanto, a partir do momento em que ele começar a prestar de forma ineficiente o seu serviço ele deve ser afastado?! É isso mesmo o que entendi?... Será que o rebaixamento de Plutão alterou o mapa astral e as regras de mercado agora estão sendo usadas como fundamento para o funcionamento do Estado?! Vou aguardar as cenas do próximo capítulo...(Migalhas de peso - 28/8/2006 - 'Juizite Crônica - Luiz Ricardo Gomes Aranha - clique aqui)"

28/8/2006
Carlos Alberto Dias da Silva

"A propósito da 'juizite crônica' (Migalhas de peso - 28/8/2006 - 'Juizite Crônica - Luiz Ricardo Gomes Aranha - clique aqui): À Sociedade Brasileira e Operadores do Direito: 'Chega de tanta covardia, humilhação e subserviência velada. Alguém deve ter a coragem de dizê-lo, ou, ao menos, a coragem de apoiar quem o diga... A ineficiência do judiciário deságua na insegurança jurídica e na impunidade que por sua vez incentiva os atos ilícitos abalando as bases morais do país e não podemos mais continuar nos omitindo diante de tantas evidências. A dignidade da advocacia constitui a certeza da justiça isenta, o alicerce do Estado democrático de Direito e sem ela o exercício da profissão se torna uma renomada farsa!'. O recente episódio do nepotismo no Judiciário e a escancarada resistência demonstrada contra a sua erradicação, somado aos descalabros de corrupção divulgada pela mídia, com a devida vênia, vêm aflorar a real situação desta instituição. Diante das evidências, resta provado, um enérgico controle externo neste poder realmente se faz necessário (começando com a eleição direta dos membros do Conselho Nacional de Justiça). Até porque, diversamente do que ocorre nos outros dois poderes, é negado ao povo seu direito constitucional de eleger os membros do judiciário que, assim, impõe-se temerariamente absoluto e apartado do contexto democrático da nação. No mais, mister aceitarmos o fato de que a toga, infelizmente, não tem o condão de transformar homens em arcanjos."

29/8/2006
Regina Aparecida Miguel - Presidente da 16ª Subseção OAB/SP Bragança Paulista

"Prezado Dr. Luiz Ricardo Gomes Aranha (Migalhas de peso - 28/8/2006 - 'Juizite Crônica - Luiz Ricardo Gomes Aranha - clique aqui): Brilhante a sua idéia em retratar o que nós, os advogados, sofremos com autoridades que são portadores da patologia denominada 'Teomania' ( mania de ser Deus). No caso de Juízes - 'juizite', promotores - promotorites e assim vai. Discordo de Vossa Senhoria, quando fala que as mulheres são covardes por nascimento. A minha experiência como a primeira mulher na presidencia de uma subseção da OAB do interior Paulista, ao enfrentar um Juiz que tinha certeza de que é DEUS, se julgava acima do bem e do mal, pois fazia o que bem entendia, pelo menos aqui, a maioria dos homems foram mais medrosos do que as mulheres. Mesmo com a sala da OAB removida por ato unilateral e arbitrário do Magistrado Trabalhista, a maioria dos advogados trabalhistas por medo ou para não prejudicarem o andamento dos seus processos fizerem até abaixo assinado em prol dele. Mas a Corregedoria do TRT-15ª Região agiu com rapidez e esse magistrado foi colocado em disponibilidade. A diretoria da Seccional da OAB/SP também atua com rapidez e eficiência contra esses 'Juizes', que não tomaram consciência de que a Ditadura acabou e tem que ser dado vigência a Democracia Participativa. Portanto, ilustre colega, ainda há esperança, vamos continuar batalhando para que cada operador do Direito cumpra com seu dever e faça valer o seu direito. Um abraço."

29/8/2006
Alexandre de Macedo Marques

"Pois é! Flagrado no Migalhas uma manifestação expressa de um novo machismo: o machismo feminino, pós queima de soutiens!"

29/8/2006
Rui Batista Mendes – Advogado; e Patrícia Araújo Britto - Advogada

"Sr. Diretor, oportuníssimo o artigo do advogado Luiz Ricardo Gomes Aranha sobre a Juizite (Migalhas de peso - 28/8/2006 - 'Juizite Crônica - Luiz Ricardo Gomes Aranha - clique aqui). Quem sabe hora já não é de se começar uma 'cruzada' pela (re) valorização do trabalho do advogado, com benéficas conseqüências a todos, inclusive aquelas que digam respeito ao respeito pelo profissional do Direito. Quem sabe a OAB se convença que ela é a Ordem Dos Advogados Do Brasil, se não só dos advogados, pelo menos preferencialmente, e não subsidiariamente. Cordialmente,"

Artigo - Luiz Gama, homenagem por ocasião dos 124 anos de sua morte

29/8/2006
Jucelino Freitas

"A história de vida de Luiz Gama é inspiradora (Migalhas de peso - 24/8/2006 - 'Luiz Gama - Marco Ferreira Orlandi' - clique aqui) . Mas não mudou muito a realidade da escravidão. Muitos dos descendentes de escravos da época de Luiz Gama são facilmente localizados no nosso sistema carcerário. De quem é a culpa? De todos nós! E de nossos progenitores! Negrão de Lima dizia nos idos de 1950, segundo uma vizinha, de 88 anos: 'vai chegar o dia em que as famílias ficarão presas dentro de suas casas, com grades nas janelas e portões, e os ladrões livres nas ruas'. É o que temos hoje. Por que? Por que é o que plantaram. A situação não mudará nos próximos 50 anos. Por quê? Por que não estamos fazendo nada para mudar. A classe dominante, responsável por essa situação nada faz para mudar. E somente ela pode fazer a mudança. O povo não a fará, não tem condições. Mas a classe dominante é despreparada, não merece a alcunha de elite, pois não é! O candidato que acredita em educação não passa dos 1% nas pesquisas eleitorais. Somos um povo medíocre, retratado no Poder Executivo, no Poder Legislativo e no Poder Judiciário. Viva o Brasil!"

Artigo - O ego do presidente do TSE

31/8/2006
Marcelo Dourado

"Sobre o artigo 'O ego do Presidente do TSE' (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Vivas", Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva – clique aqui), uma palavra: apoiado! É brilhante e preciso! Abraço forte ao seu autor!"

31/8/2006
Armando Rodrigues Silva do Prado

"Realmente, impressiona ver o ministro Mello 'orientar' o eleitor a como votar (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Vivas", Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva – clique aqui). Impressiona, também, vê-lo condenar antecipadamente candidatos. É o nosso 'Bush' da Justiça: sabe o que é bom para os tupiniquins de Pindorama."

Artigo - Quinto Constitucional - uma migalha

31/8/2006
Adauto Suannes

"Raymundo Paschoal Barbosa foi meu mestre em muita coisa. Ele advogado e eu juiz, divergimos num congresso da OAB: eu defendendo a existência do quinto constitucional; ele reclamando sua extinção (Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Quinto", Adriano Pinto – clique aqui). 'Advogado é advogado; juiz é juiz. Quer ser juiz? Preste concurso. Que história é essa de querer entrar pela porta dos fundos?', dizia ele, com aquela sua eloqüência rara. Eu acreditava que os advogados e os promotores iriam 'arejar' a magistratura. Minha proposta era mais abrangente: por que não incluir os Delegados de Polícia, tão bacharéis como aqueles? Infelizmente, o tempo me mostrou que mestre Paschoal Barbosa, nisso como em tantas outras coisas, é que estava certo. Vi muito juiz que havia entrado pela tal porta dos fundos atacado de juizite. E onde está o tal arejamento?"

1/9/2006
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Eu não me oponho ao Quinto Constitucional, oponho-me à forma de escolha (Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Quinto", Adriano Pinto – clique aqui). Por que não são submetidos a provas, como os juízes, até mais rigorosas quando se trata de Tribunais, principalmente o egrégio STF. Vi casos de Ministra reprovada para juiz que foi nomeada para o egrégio STF, pelo 5º. Não há algo errado, colocando-a sob suspeição?"

Artigo - Universidade pública: quem pode deve pagar

30/8/2006
Paula Azevedo Macedo

"Concordo com o dr. Alexandre Thiollier (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Quem pode, pode", Alexandre Thiollier – clique aquique a educação precisa de uma reforma e que a educação básica é a mais deformada nos últimos tempos. Mas não concordo que quem está na Universidade pública é a somente a elite. Estudei parte do ensino fundamental e o ensino médio em escola particular, meus pais, da classe média, muito sofreram para que eu tivesse chance de estudar em uma Faculdade pública, pois não teria condições de pagar uma boa faculdade particular. Com muito esforço (meu de estudar e de meus pais de trabalhar) consegui uma vaga na Universidade de São Paulo, e agora, tenho que trabalhar e estudar, para me manter em São Paulo e pagar custos da Faculdade, como livros, transporte, etc. A classe média para se manter na classe média está sempre se esforçando mais do que pode, trabalhando mais do que pode e recebendo menos do que merece. Exclui-la da Universidade Pública seria tirar ainda mais do setor menos favorecido da sociedade."

30/8/2006
Eliza Besen - Advogada - Santo André/SP

"Antes de mais nada quero registrar a minha grande admiração pelo advogado e jurista Dr. Alexandre Thiollier, mas, apesar de concordar em alguns aspectos com sua posição quanto às Faculdades Públicas (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Quem pode, pode", Alexandre Thiollier – clique aqui), sou obrigada a discordar com relação a outros. Pois bem, entende o nobre colega que os alunos que ingressaram em faculdades governamentais, mas que vieram de escolas particulares, devam contribuir com pagamentos a fim de 'financiar' o que o Estado tem a obrigação de subvencionar. À primeira vista esta solução pareceria muito simples. Afinal, o aluno que sempre pagou por seus estudos no curso médio, teria como 'recompensa' continuar pagando também pelo ensino superior, mesmo que esteja freqüentando uma escola pública. Ele já está acostumado, mesmo....Dada a máxima vênia, a vingar a tese do Dr. Alexandre Thiollier, haveria uma sobrecarga ainda mais esmagadora para a classe média. Não podemos nos olvidar dos pesados impostos que essa classe é obrigada a suportar. Quantos sacrifícios são feitos para que os filhos dessa classe, que quase está em extinção, possam fazer um primeiro, segundo graus ou cursinho particulares? Esse sistema de 'cotas', com todo o respeito, é injusto. Conheço e certamente muitos leitores também conhecem as agruras que as famílias atravessam para manter seus filhos em escolas particulares. Devemos exigir, lutar, isso sim, para que as escolas estaduais, desde o primeiro até o terceiro grau, recuperem a mesma excelência que tiveram nas décadas de 50, 60 e até de 70. Essa é a obrigação do Estado. Onerar ainda mais as finanças da classe média é lançar uma sentença para a sua completa extinção. Obrigar os alunos que estudaram em escolas particulares, antes de ingressarem em Faculdades Públicas, a efetuar pagamentos como se em estabelecimentos de ensino privado ainda estivessem, é lançar mais carga tributária do que poderemos suportar. O grande problema é, sem dúvida, o mau destino que o Estado faz de todos os impostos que a população paga. Aliás, nunca é demais registrar, uma das mais altas do mundo. Não estou nem falando em causa própria, pois sempre estudei em escolas estaduais e cursei escola superior em estabelecimento fundacional. Mas, como cidadã e operadora do Direito, conheço bem de perto quanto pesam os tributos que os brasileiros pagam. Não vamos criar mais nenhum, seja a que título ou finalidade for. Só para dar uma refrescada na memória, lembram-se de que a CPMF era contribuição provisória destinada à saúde? Pois é...."

31/8/2006
Solange Vigoder

"Um desabafo (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Quem pode, pode", Alexandre Thiollier – clique aqui). Por que neste país as idéias para a solução de todos os problemas estão sempre relacionadas a mais gasto para a classe média? Por que em vez de pensar em tirar mais dinheiro da família que lutou, muitas vezes com sacrifício, para oferecer e manter um filho numa escola particular para garantir a ele um bom ensino universitário, não se fala em ensino técnico de qualidade? Será que todo jovem que conclui o ensino médio deve obrigatoriamente cursar um nível superior que deveria ser uma especialização? Será que todos estão preparados e aptos intelectualmente? Até quando teremos neste país técnicos com diploma universitário, pois não existe vaga no mercado de trabalho para tanto diplomado? O aluno que hoje sai da Universidade, para se destacar precisa de um Mestrado, um MBA ou uma especialização no exterior e lá vai mais dinheiro e mais investimento dos pais da classe média. Por que a discrepância em qualquer empresa entre os salários de todos os funcionários do menos qualificado ao técnico, ao diplomado, ao especializado e ao dono? Isto sim, devia ser pensado e mudado. Por que neste país um professor de ensino fundamental ou médio ganha tão pouco? Por que cada vez encontramos estes mesmos professores desatualizados, desinformados e despreparados? Por que existem tantos professores universitários com contrato de dedicação exclusiva dando aula em outra faculdade, mantendo consultórios ou escritórios particulares? São tantas as questões, mas realmente o mais simples é penalizar mais uma vez a classe média."

31/8/2006
Daniel Silva

"Com todo respeito possível. Acho que educação não é um tema que o autor domine. O artigo é uma mistura de premissas inverídicas e argumentos inválidos (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Quem pode, pode", Alexandre Thiollier – clique aqui). Apenas um exemplo: implicitamente alegar que os impostos não são uma contrapartida da sociedade civil para o ensino público e pedir uma contrapartida 'nova' exatamente das pessoas que já pagam impostos é inexplicável. E um adendo: eu não acho que a revolução brasileira passa necessariamente por uma boa educação pública. Ela passa sim por uma boa educação, mas essa pode acontecer em qualquer nível: público, privado e até caseiro - e principalmente longe das diretrizes do MEC que não sei de onde tirou a idéia de que 'sabe' o que as pessoas devem aprender... portanto, cuidado com generalizações do tipo 'Todos'."

31/8/2006
Ramalho Ortigão

"Sinto-me compelido a me manifestar novamente neste inconsútil veículo sobre um artigo que ontem veio acoplado (Migalhas 1.487). Com sugestivo título, este informativo nos remetia a um trabalho da lavra do migalheiro Alexandre Thiollier. Instado, acionei o recurso do tal 'clique aqui' (que coisinha milagrosa essa, não ?!) para saborear a leitura. Já bem podia imaginar a vivacidade do texto, singular marca deste advogado. Mas qual não foi minha surpresa com o conteúdo !? Alexandre Thiollier, sim, ele mesmo, vinha com frases como "Estamos na era do conhecimento" ou "É hora de debater sobre uma reforma ampla do ensino público...". Fui mais do que depressa ao TSE consultar a que cargo ele concorria no próximo pleito. Claro, só podia ser papo de candidato. Outra surpresa ! Vi que ele aspirava nenhum cargo eletivo. Sobre o tema, era de fato pertinente. O espaço, Migalhas, mais do que adequado para tais questões. Mas nessa época, aliás não só nessa como em qualquer outra, imaginava e esperava outro Thiollier, o legítimo Thiollier. Esse clonado, estilo Chalita, tem outro DNA, diferente daquele que assina as migalhas na obra 'Cem comentários'. Por onde andará aquele ? Está vendo o circo pegar fogo e foi passear de bicicleta ? Reescrevendo a nota que fazia chamada ao artigo, referindo-se ao autor como 'conhecido e reconhecido', digo 'conhecido e irreconhecível'."

31/8/2006
Ricardo Salles – escritório Paulino e Carvalho Aquino Advogados

"Muito oportuno o debate sobre a cobrança de mensalidade nas universidades públicas (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Quem pode, pode", Alexandre Thiollier – clique aqui). Como há falta de recursos públicos, a maior ênfase do gasto governamental deveria ser direcionada à escola básica de qualidade, com bolsa de estudos nas universidades públicas apenas para aqueles que comprovarem não poder arcar com as despesas. Isso sim seria uma efetiva e não demagógica política de inclusão social."

31/8/2006
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Sei não, mas Ramalho Ortigão me persegue (Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Migalhas dos leitores - Uma campanha alegre")... Ao catar suas migalhas, não perde a prosa, e me compara com o Chalita, por eu ter discutido, em escrito, o tema da educação pública. Com certeza, o Migalheiro deve ser um 'cumpanhero' de caderneta - sim, da base do governo, hoje arrependido e amanhã vendido - a imaginar-se poderosíssimo com a  anunciada vitória de Lula no próximo dia 1 de outubro. Fique tranqüilo, porque estaremos firmes na oposição só que desta vez prontos para exigir a pena máxima para o chefe da quadrilha."

1/9/2006
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Paula, migalheira e futura advogada, você tem razão quando diz que a classe média tem que se esforçar muito para pagar os impostos, mais o plano de saúde e a escola particular (Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Migalhas dos leitores - Uma campanha alegre"). Mas minha proposta não é excluir a classe média da universidade pública, e sim fazer com que quem pode pagar uma faculdade particular, caso entre em uma faculdade pública, ajude a manter a qualidade de ensino nessa instituição. Outra coisa, Paula: você também faz parte da elite deste país. Sabia que apenas 3% dos brasileiros têm curso superior completo? Você em breve estará incluída nesta estatística, assim que terminar o curso que faz na USP. Portanto, alegre-se, você também pertence à elite brasileira."

1/9/2006
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"A migalheira Eliza Besen coloca bem um problema sério desse país, ainda mais agravado no governo Lula: a carga de impostos atingiu níveis insuportáveis, e o retorno é pífio. Pois bem, o brasileiro precisa assumir de vez sua cidadania, ajudando quando pode e cobrando sempre os seus direitos de cidadão, entre os quais o de receber serviços públicos compatíveis com o que desembolsa para o Erário. Não basta votar para participar da democracia, temos que exigir políticas públicas. Já passou da hora de os governos, em todos os níveis, investirem em educação de qualidade desde a base. Quando isso acontecer, só vai estudar em escola particular quem quiser, e não porque o ensino é ruim, como hoje. Isso não impediria também que a classe média e os ricos colaborassem com as escolas públicas onde estudaram e/ou estudam. Essa solidariedade, que existe em tantos países, deve ser estimulada oficialmente no Brasil. Por coincidência, todos os países onde são freqüentes as doações e colaborações com as escolas estão entre as nações mais desenvolvidas do planeta. Infelizmente, as pesquisas indicam que a maioria dos brasileiros está satisfeita com essa carga tributária absurda patrocinada por Lula e sua política econômica. Talvez porque a maioria dessa maioria nem pague tantos impostos. Pelo contrário, tem recebido, proporcionalmente, mais do que os outros cidadãos recebem desse governo inoperante e nocivo à saúde das instituições democráticas. Justiça social feita às custas do desenvolvimento do país. Existem fórmulas mais inteligentes e eficazes de se conseguir as duas coisas ao mesmo tempo."

1/9/2006
Marcelo Witt

"Acredito que o artigo sobre educação (clique aqui), ao qual se refere Ramalho Ortigão (Migalhas 1.488), tenha sido escrito pelo Thiollierlog... por isso está tão irreconhecível!"

Caso Liana Friedenbach e Felipe Silva Caffé

1/9/2006
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Sabem quem é Champinha? Quem poderia esquecer o assassino e estuprador de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, os dois jovens namorados? Quem poderia esquecer os horrendos fatos ocorridos? Pois bem, há uma semana Champinha está sendo submetido a uma bateria de exames para avaliar sua personalidade e o risco que pode representar para a sociedade. Ele tem hoje 19 anos e está sendo analisado por seus psiquiatras do Instituto Médico Legal e, se sua periculosidade não for comprovada, Champinha irá para as ruas já em Novembro. Não é demais? Então um jovem assassina friamente Felipe Caffé e, após manter Liana sob seu controle, estuprando-a e oferecendo-a como escrava sexual a outros estupradores, mata-a, também friamente, a facadas, e é necessário avaliar sua personalidade? São necessários 6 psiquiatras para definir se o assassino e estuprador representa ou não risco para a sociedade? Cretinice também tem que ter limite. Regras idiotas não tem que prevalecer. Enquanto isso, o Ministério Público aguarda uma das alternativas abaixo, segundo o promotor Tales Cesar de Oliveira, da Promotoria da Infância e Juventude:

 

a) 'Se a equipe de psiquiatras atestar que ele tem problemas mentais graves que, analisados em conjunto com seus histórico de crimes mostrem um risco à sociedade, pediremos que ele seja encaminhado para um hospital adequado';

 

b) 'Mas, tem outro lado. Se, depois de encaminhado a um hospital, os médicos decidiram que ele deixou de ser perigoso, nós provavelmente não poderemos fazer nada'.

 

Se, se, se. Quanta perda de tempo e de dinheiro para o óbvio. Quem pratica tais crimes hediondos, de forma fria e calculada constitui um risco para a sociedade. E ponto final! Não há que avaliar sua personalidade e nem discutir mais nada. O assassino deve passar o resto de seus dias na cadeia. Ou alguém acredita que quem pratica tais crimes possa deixar de ser perigoso, a critério de médicos psiquiatras? Algo como: Agora ele ficou bonzinho, não mais vai estuprar e nem matar? Por acaso interessa saber se o assassino, quando nasceu teve falta de oxigênio no cérebro? Por acaso tem qualquer interesse saber se ele tem um retardo mental leve ou se poderá chegar ao grau moderado ou grave? Que tal perguntar aos pais dos jovens assassinados e violentados? Que tal saber a opinião da sociedade? É assim que as coisas acontecem em nosso país, com as leis penais capengas que temos."

Circus

29/8/2006
Antonio Cândido Dinamarco - OAB/SP 32.673

"Por que Adauto perdeu tempo e linhas para falar de um time da marginal, no novíssimo Circus (Circus nº 5 – 25/8/2006 – clique aqui), sendo o autor dotado de todas as características de verdadeiro e legítimo são-paulino da cepa ?"

29/8/2006
Silvia Dias

"(Circus nº 5 – 25/8/2006 – clique aqui) Independetemente de ser são paulina, corintiana, santista ou torcedora de qualquer clube, ou ainda, não sendo torcedora específica de nenhum deles, achei a crônica tão interessante que a reproduzi para todos os meus amigos corintianos, para que soubessem de fatos tão pitorescos a respeito de seu time. Isto é cultura, e nos dias de hoje não podemos prescindir dela."

31/8/2006
Ivan D´Ângelo

"Prezados Senhores, Em resposta ao comentário do ilustre causídico Antonio Cândido Dinamarco sobre a matéria intitulada Circus (5 – 25/8/06 – clique aqui), de Adauto Suannes: Provavelmente, pelo mesmo motivo que levou o ilustre colega, a despeito dos títulos sul-americanos e mundiais conquistados,  a  se sentir incomodado quando o assunto é o Corinthians. Corinthians minha vida! Corinthians meu amor! Atenciosamente,"

31/8/2006
Luiz Antonio Caldeira Miretti - sempre Tricolor, escritório Approbato Machado Advogados

"Não desejo receber a coluna 'Circus' (5 – 25/8/2006 – clique aqui), pois a amostragem do dia 25/8/06 já causou bastante impacto negativo ao tratar de um tema que não desperta interesse, pois traz comentários sobre um time perdedor que só consegue conquistar campeonatos (regionais, pois internacionais nunca ocorreu) com ajuda de arbitragens (Copa do Brasil de 2002 e fase final do Campeonato Brasileiro de 2005 contra o Internacional), além de interferências da CBF para manter-se em primeiro lugar (Campeonato Brasileiro de 2005) e da FPF (também na arbitragem no jogo com o Juventus na penúltima rodada do Campeonato Paulista de 2003) para evitar o rebaixamento para a 2ª divisão do futebol Paulista. Vamos ver qual será a manobra deste ano para evitar o rebaixamento para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Atenciosamente."

31/8/2006
Adauto Suannes

"Caro Luiz Antonio Caldeira Miretti. Dê um abração no Approbato, um corintiano de quatro costados e meu eterno presidente. O Corinthians é um time tão coerente e prevenido que joga com tarja de luto na camisa. Nos dois braços! Um abraço a todos vocês do"

1/9/2006
José Roberto Faria Lima

"Maravilhosa crônica (Migalhas 1.489 – 1/9/06 – "Circus" – clique aqui). Cabe destacar a parte em que destaca a verdade da verdade 'mais fácil que vencer o Corinthians'. Realmente, acrescento, pior que a situação desse país gigante é a defesa do Coringuinha. Parabéns."

1/9/2006
Silvia Dias

"Querido Adauto Suannes: Suas crônicas semanais são um bálsamo a cada 6ª. feira, quando o dia já começa com um enorme cansaço acumulado pela semana atribulada (Migalhas 1.489 – 1/9/06 – "Circus" – clique aqui). Eu instruo-me (numa época em que cultura geral já não é mais valorizada) e divirto-me (muito mais do que com todos estes e-mails que recebo com mensagens imbecis, pasteurizadas, com pretensão de sabedoria milenar ou iluminada). Sua verve humorística refinada, a ironia fina, tudo é encantador. Obrigada por isso, por fazer com que minhas 6as. comecem tão bem. Um abraço,"

1/9/2006
Léia Silveira Beraldo - advogada em São Paulo

"De corruptelas e nomes de devoção (Migalhas 1.489 – 1/9/06 – "Circus" – clique aqui) - É sempre bom ler sobre o mundo mágico da mitologia grega, que acabou sendo apropriado pelos romanos e depois sufocado pelo Cristianismo, não sem antes aproveitar-se de algumas de suas figuras e até de seus templos, alguns reutilizados e muito bem preservados pelos zelosos habitantes da 'bota'. Pois é de lá que vem a tradição de se comemorar o onomástico, ainda hoje cultivada até no 'mezzogiono'. E quarta-feira desta semana (30/8), a Igreja Católica Apostólica Romana comemorou o dia dos mártires São Félix e Santo Adauto. 'Segundo uma antiga narrativa, durante o reinado de Dioclesiano São Félix era sacerdote e foi condenado à morte por ser cristão. Quando estava sendo conduzido para execução, um homem desconhecido se aproximou da escolta militar que o cercava e declarou ser também cristão. Foram, por isso, degolados os dois juntos. Como era desconhecido o nome do segundo mártir, os fiéis lhe deram o nome de Adauto, que significa adicionado.' Como podem ver, não é por outra razão que o nosso ilustre migalheiro Adauto, com ou sem sobrenome corruptelado, já tem seu nome indelével e carinhosamente adicionado ao deste portentoso rotativo Migalhas."

1/9/2006
José Piacsek Neto

"Migalhas! Ótimo o texto do Adauto (Migalhas 1.489 – 1/9/06 – "Circus" – clique aqui). Muito talento com a caneta na mão. Meus parabéns."

Congratulações

29/8/2006
Miguel Schettini Neto

"Senhores, sou médico e há muito tempo venho recebendo o maravilhoso Migalhas. Desejo congratular-me com Vossas Senhores pela ajuda que prestam a dos aqueles que embora não profissionais do Direito conseguem  aumentar seus horizontes através desse belo trabalho. Atenciosamente,"

 

Corporações de Ofício

30/8/2006
Dr. Paulo Freire

"Prezado Senhor, bom dia, leio artigos deste site constantemente e os considero elucidativos e construtivos, principalmente sobre (má) administração pública. Como V.S. sabe, existem no Brasil, ainda, as Corporações de Ofício da Idade Média, que de administração deixam muito a desejar. Porém em cobrança são a obra prima da ilegalidade. Quem são elas? São os Conselhos de Profissões Regulamentadas. Vou dar um exemplo simples, que pode ser estendido às outras, suas irmãs. Sou médico e sou obrigado a "contribuir" ao Conselho Regional de Medicina - CREMESP um valor de anuidade e diversas taxas de serviços. O mesmo ocorre com os advogados, engenheiros, economistas, etc... Tenho uma clínica em SP, logo, contribuo, além da anuidade como pessoa física, uma outra anuidade como pessoa jurídica, no valor total de R$800,00. Mas trabalho no mesmo local físico, faço a mesma coisa no mesmo local, mas pago duas vezes. Mas isto não é o mais grave. Como os Conselhos de Profissões Regulamentadas são consideradas autarquias com poder de polícia, podem cobrar o valor das anuidades e os inadimplentes são colocados na Dívida Ativa da União. Alegam que este valor cobrado é Tributo Federal, o que de fato é. Mas com uma resalva: os tributos federais só podem ser estabelecidos por lei aprovada no Congresso. Ou seja, os valores de anuidades e taxas necessitam de Lei específica aprovada pelo Legislativo. O que os Conselhos fazem há anos é estabelecer os valores destes tributos federais através de Resoluções internas. Isto é, criam Resoluções aumentando e estabelecendo os valores a serem cobrados, usurpando o poder exclusivo do Legislativo. Sabendo deste 'detalhe constitucional', impetrei, em março de 2004, dois mandados de segurança contra a cobrança destas anuidades no Tribunal Regional Federal da Terceira Região (processos 20046100009093-7 e 20046100009092-5). Além de não mais pagar as anuidades, quero a devolução daquelas pagas em 25 anos de profissão. Para efeito ilustrativo, o Conselho Federal de Medicina, órgão que congrega os Conselhos Regionais de Medicina, arrecada uma bagatela de 30 milhões de dólares anualmente em anuidades, taxas, etc... A cada dez anos a arrecadação atinge, por baixo, uns 300 milhões de dólares. O CFM (CREMESP inclusive) existe há 50 anos, e num cálculo aproximado, a cobrança ilegal atinge a cifra de 1 bilhão de dólares. Somando os outros Conselhos, que fazem a mesma coisa, a cifra é astronômica. Sabedores desta encrenca, pois o meu processo abriria um enorme precedente judicial, o Conselhão (Associação destes Conselhos) foi pressionar os deputados federais em Brasília, e conseguiram aprovar, nos últimos dias de Dezembro, uma lei 11.000/2004. Esta lei delega o poder de legislar sobre tributos para os Conselhos, lei esta afrontosamente inconstitucional que o Conselho Nacional das Profissões Liberais impetrou ADIn que está tramitando no STF. Concluindo: meus processos foram denegados pelo juiz da Primeira Instância, apesar de estarem embasados na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Vou recorrer à segunda instância, pois acredito que o julgamento deste juiz foi errôneo, contra inclusive decisões semelhantes ocorridas em outros Tribunais Federais (existe consenso e jurisprudência pacífica a respeito). Enfim, uma decisão que poderia causar um rombo nas finanças das Corporações de Ofício é muito comprometedora para um juiz de primeira instância. Atenciosamente,"

Correspondentes

29/8/2006
Dr. Orlando Knop Júnior, advogado e Correspondente em Blumenau/SC, Pomerode/SC, Timbó/SC e Indaial/SC

"É com grande satisfação que volto a escrever para este grande rotativo. Em primeira mão fui tomado de certa desconfiança quando da criação do "Correspondentes Migalhas". Entretanto, após certo período cadastrado na cidade de Blumenau/SC, percebi com os vários trabalhos contatados através do site, a brusca necessidade não só minha, mas como de vários colegas advogados que atuam arduamente nesta tão famigerada profissão, de que faltava outros colegas em cidades próximas para auxiliá-los. Após providenciar o cadastro em mais 3 cidades da região do Médio Vale do Itajaí, posso aqui externar os meus mais sinceros votos de agradecimento ao DCM por mais este serviço que alcançou certamente seu objetivo."

Eleições 2006

27/8/2006
Andrea Carneiro

"O maior paradoxo que enfretamos é o fato de que, hipoteticamente, devemos apontar quem deverá nos representar, visto que serão eleitos os representantes do povo (art. 1º, par. único, CF)... Sinceramente, jamais me faria representar por qualquer deles."

28/8/2006
Armando Silva do Prado

"Na Venezuela tem um gozador, o cômico Rausseo, que disputa a presidência com Chávez. Aqui em Pindorama, temos o gozador 'picolé de chuchu', antecipadamente derrotado. O gozador daqui ficou 12 anos na Cafelândia e conseguiu destruir a educação pública e a segurança. E o gozador de Pirassununga fala em recuperar a educação, como se não tivesse nada a ver com a tragédia que está aí. Vai recuperar com o quê? Mais auto-ajuda? Aprofundamento da 'aprovação automática'? Contratando professores sem salários? As piadas desse moço – Adhemar sem graça – não têm fim. Na mesma toada vem o descompromissado Serra, dizendo que vai fazer da educação a sua preocupação principal. O que vai fazer com os migrantes? Não são eles o problema? São uns gozadores sem graça, pois o da Venezuela pelo menos, ganha dinheiro fazendo piada."

28/8/2006
Léia Silveira Beraldo - advogada em São Paulo

"Lucidíssimos os comentários do migalheiro Armando Silva Prado. É absolutamente inconteste que todos os políticos por ele citados têm sua parcela de culpa na destruição da educação pública. Mas aí pergunto: o que esperar, por exemplo, do Mercadante? Mais bolsa-esmola deseducação? Mais pro-uni(p)s da vida? Mais escolas de circo para formar malabaristas mirins que povoam os cruzamentos? Pela cartilha do 'experto' Lula, a indústria da seca nordestina de outrora foi transformada na indústria da pobreza nacional, que na falta de emprego já não sobrevive sem a bolsa-esmola. É o voto do cabresto monetarizado. E o que diz o ilustre migalheiro acerca da aliança Lula/Quércia já anunciada? De tudo tira-se que não temos mesmo saída; nem se trata de escolher o menos pior: à primeira vista todos estão empatados no primeiro lugar do pódio da ruindade. Se olharmos atentamente, no entanto, veremos em um o rabo de matador da esperança; os demais cínicos faz tempo não têm essa 'desqualidade'."

29/8/2006
Eusébio Arantes do Nascimento

"Época de eleições, época de pensar nos dois paradoxos: o primeiro, ser obrigado a votar em pessoas cujo passado desconhecemos (particulamente no caso dos deputados). O segundo, a avalanche de espíritos de revolta contra a política, que ocorre como se fosse um coro repetido, mas sem atentar para o fato de que interessa ao 'poder secreto' a aparência de desmoralização das instituições. Esses dois paradoxos são apenas uma demonstração do poder 'burro' que existe não apenas no país, mas também em alguns países do exterior. A manutenção histórica do poder, por meio desses conchavos 'secretos', ou visa uma 'sociedade melhor que povo propositalmente subnutrido não conseguiria entender', ou visa 'a destruição dos valores éticos e morais da família tradicional'. É sempre assim. Mas recordando Gandhi, todas as tiranias, mais cedo ou mais tarde, caem, porque praticam o mal nos bastidores, e essa prática, carregada de orgulho e prepotência, na verdade é um sistema perfeito de autodestruição do próprio sistema 'secreto', a longo prazo, porque tudo que é realmente bom é visível a todos, e tudo o que é mal, ao contrário, gosta de permanecer às escondidas. Todas as vezes que o homem se esqueceu de Deus, que é Amor, e dos valores fundamentais da família, e passou para o egoísmo capitalista-hedonista, o mundo saiu perdendo. Eleições 2006 ... e alguém ainda acha que quem manda no Brasil são os deputados ou políticos que não sabem nem ler e escrever ? Já pensaram a quem interessa a divulgação de pesquisas eleitorais, por exemplo ? Por que, aparentemente, o Lula não encontra oposição na mídia ? Alguém ainda acredita que quem colocou o presidente no poder foi o 'povo' ? Ah, Brasília... esqueceste-te de Deus, esqueceste-te de ser luz."

29/8/2006
Alexandre de Macedo Marques

"Havia, tempos idos, um cantor de boleros, com farto bigode e voz poderosa, conhecido como 'o bigode que canta'. No cenário senatorial e na arena política paulista temos em cartaz, patrocinado pelo PT e, ao que parece, apoiado por fanzocas inocentes/complacentes/ indecentes, 'o bigode que mente.' Haja...."

29/8/2006
Luiz de Almeida

"A gosto (Migalhas no 1.485). Não sei se o missivista que redigiu este título saiba que rosto teria uma constituinte convocada exclusivamente para a reforma eleitoral, sequer fora convocada e sequer foram apresentados os candidatos... Gostaria de saber se os atuais ocupantes do Congresso atual e os novos que serão eleitos nestas eleições incluiriam na necessária reforma política um assunto que considero relevante. O prefeito de minha cidade (Lavras/MG) que tem menos de 90 mil habitantes recebe a módica quantia de R$ 12.000,00 por mês (fora subsídios) e os nobres edis R$ 4.000,00 (fora subsídios). Quantia superior aos seus congêneres de São Paulo (capital). Acho que o custo Brasil também passa pela reforma política."

 

30/8/2006
Alexandre de Macedo Marques

"É tocante a frequência, o à vontade e a sem cerimônia com que o sr. Lula da Silva utiliza os adjetivos 'burrice', 'estupidez', 'cara de pau', 'inveja' e o outros semelhantes quando pretende desqualificar algo ou alguém. Convenhamos. Se há alguém que entende do riscado, do significado, propriedade e vivência dos vocábulos, é sua insolência, 'como nunca ou ninguém neste país.' Argh!!!!!!"

30/8/2006
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"E aí? Você vai votar em quem? Você é dos que acreditam na possibilidade de 'renovar' o Congresso? É bom ter em mente que, por exemplo, no caso dos sanguessugas, a maioria dos envolvidos está no primeiro mandato. Ou seja, são exatamente aqueles que entraram nas últimas eleições para renovar o Congresso. Ou você vai escolher um desses indivíduos ridículos que atrapalham a programação normal da TV com promessas esdrúxulas e frases de pouco efeito! Ou você vai se comover com as promessas de baixar impostos, mais empregos, melhor atendimento na saúde e fim das filas nos INSS da vida, coisas que você ouve sempre. Só ouve, porque jamais acontecem? Outra alternativa será a de escolher, para deputados ou senadores, candidatos que escondem a sigla dos partidos a que pertencem. Talvez você prefira candidatos que evitam aparecer em debates na TV, ou algum dos que aparecem não se sabe porquê. Ou talvez algum dos candidatos com plásticas faciais novas ou botox para melhorar a aparência. Ou os que gritam slogans risíveis, trazem objetos ridículos para enfeitar suas apresentações ou adotam apelidos que escondem seus verdadeiros nomes. Enfim, você vai votar em quem? Quem o representará? Difícil, não?"  

30/8/2006
Telma Fleury

"Caros migalheiros. Saiu no Estadão de hoje: A atitude de FHC. FHC fez um discurso indignado contra Lula. Disse que 'lugar de ladrão é na cadeia' e classificou como criminosa a absolvição pelo Congresso dos parlamentares mensaleiros. 'O que o Congresso fez foi criminoso, porque condenou o Brasil à indiferença. Precisamos reagir a essa indiferença', afirmou. Insistiu: 'Vamos pegar fogo no Brasil, no bom sentido, de mostrar que vamos liquidar essa diferença (nas pesquisas). Precisamos expor nossa indignação por tanta porcaria que há no País.' Ele não tem razão? Vamos reagir. Ainda é tempo."

30/8/2006
Ontõe Gago – Ipu/CE

"Quero votar em quem queira
por livre escolha e vontade
sem ter qualquer piedade
de quem sobrar pela beira
não sou negócio de feira
que se dispute no preço
todo o respeito eu mereço
sem merecer desacato
quero escolher candidato
pelo direito e avesso."

31/8/2006
Geraldo Alaécio Galo

"Votar em quem, eis a pergunta de um migalheiro (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Migalhas dos leitores – Apostasia"). Difícil uma boa resposta. Não esquecendo que os candidatos a nos perturbar na TV e no rádio são produtos nus e crus de nossa sociedade. Portanto não podem representar surpresa!"

31/8/2006
Zé Preá

"Eleitor baitola

 

Candidato pelo avesso?

Isso é coisa de insensato

lá de Ipu, no meio do mato

de conhecido endereço

coisa melhor eu mereço

que homem pra avaliar

mas se Ontõe quer revirar

carro, casa, bens, bilola

só um eleitor baitola

escolhe assim pra votar!"

31/8/2006
Maria Gilka Bastos da Cunha

"O que é bom para todos é bom para mim. Por isso voto no Geraldo Alckmin. Eu gostaria mesmo é de votar no Cristovam Buarque, pena que eu faça parte do 1%. Um grande abraço,"

1/9/2006
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Lula o estadista. É isso que se infere da primeira página do principal jornal Chileno, El Mercurio, que publica trechos do livro 'Viagens com o Presidente', escrito pelos repórteres Eduardo Scolese e Leocencio Nossa. Durante um jantar na Embaixada brasileira em Tóquio, depois de tomar três doses de uísque, com o quarto copo na mão, nosso presidente produziu essa pérola:

 

'O Chile é uma merda. O Chile é uma piada. Eles fazem os acordos lá deles com os americanos. Querem mais é que a gente se foda por aqui. Eles estão cagando para nós'.

 

Sim minha gente. Esse é o nosso Presidente, o estadista Lula, que se expressa como um marginal, bêbado como não é raro, na sede de uma embaixada, na frente de quem queira ouvi-lo. Mas, segundo o mesmo livro, e explorado também nas páginas do jornal chileno, encontra-se a opinião de nosso presidente sobre um outro chefe de Estado de um país vizinho e amigo, membro também do Mercosul:

 

'Tem horas, meus caros, que eu tenho vontade de mandar o Kirschner para a puta que o pariu'.

 

Sempre de olho no sucesso do Mercosul, nosso borracho presidente também deu sua opinião sobre outro presidente, Jorge Battle, do Uruguai, igualmente país integrante do Mercosul:

 

'Aquele lá não é uruguaio porra nenhuma. Aquele lá foi criado nos Estados Unidos. É filhote dos americanos'.

 

Não é somente falta de educação ou de cultura. É burrice mesmo. É incompetência clara. É a mais absoluta falta de controle e civilidade. É isso que queremos para o Brasil?"

1/9/2006
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Não acreditei quando o Sr. Fernando Henrique Cardoso falou de contra a corrupção. Eu queria que ele me explicasse porque privatizou, por exemplo, a Vale do Rio Doce, por um preço tão ridículo, que no mês seguinte eles já pagaram com o lucro o que deviam? A par disso o BNDES deu-lhes dinheiro? Antes de promover sindicâncias contra a corrupção a primeira a criar deveria ser essa, porque obviamente esse processo está sob suspeição, assim como outros privatizados por ele. A par disso, ele deveria perceber que quando fala, o Sr. Alckmin cai nas pesquisas. Será que ele não percebeu ainda, um sociólogo inteligente como ele? Ainda: engraçado que há quem acolha suas leviandades explosivas: Basta raciocinar e verá que ele seria o primeiro a ficar quieto; e note-se: não votei em Lula, não vou votar em Lula, e óbvio nunca nele: sou neutro."

Entre os melhores

29/8/2006
Daniela Mendes Ferreira

"Deu no Migalhas 1486: 'A Revista Exame fez um levantamento em 150 empresas e constatou que o escritório Veirano Advogados é um dos 3 melhores lugares para se trabalhar'. Acredito mesmo que seja! Mas a informação está incompleta, já que o Veirano é um dos três melhores dentre quais, se a Revista Exame elencou as 150 melhores empresas para se trabalhar? Não está entre as dez primeiras, mas está elencada no rol das melhores pequenas empresas!"

Escultura

1/9/2006
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Quem diria, agora temos até esculturas de cocô. A foto está em todos os jornais (clique aqui) do primeiro cocô da filha de Tom Cruise. Trata-se de escultura feita com base em um molde em bronze da primeira excreção da pequena Suri, recém nascida filha do artista com Katie Holmes. Foi daí que fiquei pensando que escultura faria o 'artista' Daniel Edwards, representativa do horário político a que somos submetidos no Brasil. Dada a qualidade dos programas e dos candidatos, algo parecido poderia ser esculpido."

Falece Dom Luciano Mendes de Almeida

29/8/2006
Adauto Suannes

"Conheci o padre Luciano há cerca de 40 anos, metidos nós ambos nessa coisa de direitos fundamentais da pessoa humana, coisa que para muitos era então um tema subversivo. Ouvi dele algo para mim impensável: a caridade necessária para receber. Não era bem aquilo que está em São Paulo, o sino sem badalo, mas de ensinar a quem recebe o que fazer com aquilo que recebe. O compromisso cristão não está no dar: deve estar em ensinar como utilizar o recebido. Não o peixe, mas a arte de pescar. Lembro-me de um encontro longo e cansativo de que participamos. Findo ele, convidei-o para jantarmos juntos, pois já era tarde. Ele consultou sua agenda discretamente, mas minha curiosidade notou que ele ainda tinha quatro ou cinco compromissos naquela noite! Eu tinha uma chácara fora de São Paulo e levei para lá um casal que até então sempre morara numa favela. A mulher era nossa faxineira e queria porque queria que eu internasse seus quatro filhos na Febem, pois não tinha como cuidar deles, pois o marido ficara aleijado graças a uma desastrada intervenção cirúrgica. A alternativa foi levarmos os seis para lá e durante anos a lição do padre Luciano me ajudava a ensinar aqueles ex-favelados regras mínimas de higiene. Fazê-los reciclar o lixo e fazer dele adubo para a horta também foi tarefa de anos. Só quando as crianças adolesceram é que isso foi possível. Hoje, o Pedro e a Cecília estão aposentados pelo INSS, moram em casa própria, os quatro filhos casaram e descasaram, mas nenhum deles imagina o quanto devem ao padre Luciano. Tinha tudo para ser Papa. O Espírito Santo, no entanto, preferiu soprar para outro lado. Há algumas pessoas cuja biografia muito me ajuda quando minha fé bruxoleia. D. Luciano Mendes de Almeida foi e sempre será uma dessas. R. I. P."

Futebol

1/9/2006
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Com a chegada do palmeirense Magrão à fazendinha, agora temos certeza: o Corinthians cai mesmo para a segunda divisão, pois esse jogador não esquece o carinho que a torcida alviverde tem por ele. E viva o primeiro Campeão Mundial da História, Verdão, Exclamação!"

Garantias ao juízo

1/9/2006
Mauro César Santiago Chaves – CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

"Caro responsável. Esclareça-se que a empresa Belgo não queria prestar fiança bancária (Migalhas 1.489 – 1/9/06 – "Garantias ao juízo" – clique aqui). Ao contrário, apresentou caução de imóvel rural, no município de Itamarandiba/MG, avaliado em R$ 3.600.000,00, para uma multa de R$ 75 milhões. O direito de prestar fiança bancária foi determinação do MM. Juízo, em razão de requerimento do Cade informando que a Lei nº 8.884/94 exige depósito em dinheiro."

Gastos de combustíveis

31/8/2006
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Todos já estamos habituados com notícias sobre acidentes aéreos. Sempre se procurou pela 'caixa preta' e, quando a mesma é encontrada, as notícias sempre informam que 'dentro de 30 dias estarão concluídos os estudos sobre os motivos da queda'. O que nunca chega aos noticiários é o resultado de tais estudos. Ou seja, o tempo passa e as informações jamais aparecem. Por isso, lembrei-me da notícia circunstanciada publicada por 'O Globo', sobre os gastos com combustíveis pelos nobres deputados. A notícia em questão, de abril/2006, dava conta de que deputados estariam se servindo de notas frias para garantir a verba indenizatória de R$ 15.000,00 mensais a que tem direito para custear gastos com combustíveis. Naquela ocasião, Aldo Rebelo prometeu uma séria investigação. Daí, como no caso das 'caixas pretas' dos aviões, o tempo passou e o noticiário deixou de lado o assunto, nada mais tendo sido ouvido a respeito. A denúncia deveria ser investigada pelo corregedor da Câmara, Ciro Nogueira, ele mesmo um dos maiores gastadores, com uma média de gastos mensais de R$ 9 mil a R$ 12 mil de combustível. Será esse o motivo da falta de informações acerca do assunto? Ou será algo como aquela velha história sobre Balzac que, segundo consta, mantinha em sua mesa dois escaninhos com as seguintes inscrições:

 

'problemas para resolver com o tempo', e

'problemas que o tempo resolveu'

 

E ele apenas passava os assuntos de uma caixa para a outra e, depois, para o lixo. Mas, a verdade é que a Câmara gastou, em 2005, 41 milhões em ressarcimento de gastos de combustíveis dos senhores deputados, o suficiente para 64 voltas em torno do planeta. A reportagem de O Globo ia mais adiante, informando que, por cálculos feitos, se os deputados decidissem comprar, no mesmo dia, em Brasília, a gasolina que dizem consumir, os 307 postos da cidade passariam onze dias somente abastecendo seus carros, sem atender a mais ninguém. Por incrível que possa parecer, todos nós, não só os deputados, possuímos automóveis. E não passaria pela cabeça de ninguém ser razoável consumir R$ 15.000,00 mensais para abastecê-lo. No entanto, isso parece razoável aos nossos 'representantes', ao presidente da Câmara e ao corregedor da instituição, já que não mais se falou do assunto. Por isso, esse comentário. Em época de eleições, é sempre bom lembrar dos absurdos que ocorrem em nosso país. E, contando que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, leia essas linhas, e talvez se lembre que ficou devendo explicações sobre o assunto. E, também, para que outros migalheiros se recordem de outros assuntos pendentes, trazendo-os a Migalhas, para que não fiquem perdidos no tempo. Migalhas poderia, até, manter uma seção só de assuntos pendentes, não resolvidos, mas que não podem e não devem ser esquecidos."

Gramatigalhas

1/9/2006
Nilson Theodoro – escritório Nilson Theodoro Advogados, Campinas

"Essa é para o Gramatigalhas: no Artigo de peso de hoje, consta '...direito à manter seu número de telefone...' (Migalhas 1.488 – 31/8/06). O correto não seria direito de ... Qual a concordância correta?"

ICMS na base de cálculo da Cofins

31/8/2006
Cleber David

"No boletim de 25/8 pp (Migalhas nº 1.484 - clique aqui) foi noticiado a interrupção da votação no STF da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do Cofins. Apesar da votação já ter 6 votos fávoráveis ao contribuinte, o julgamento foi suspenso a pedido do Ministro Gilmar Mendes. Existe no ar uma grande impressão de que o governo moverá forte pressão para reacerte a decisão. Gostaria de apreciar a opinião dos Apoiadores e especialista sobre essa prática lamentável do governo interferir nas decisões do judiciário, tornando cada vez mais um orgão refém do outro. Abraços"

Latinório

29/8/2006
Geraldo L. de Campos

"Como titular de uma cadeira de latim (e grego), ensino médio e superior, fiquei feliz...Adhuc magister linguae latinae est!? Valete, omnes! (Latinório – 'Primeira declinação' – clique aqui)"

Meu bem

29/8/2006
Rosana P. de Barros Koza - Advogada

"Quanto à coleção de artes contemporânea declarada pelo candidato a senador pelo AC, Francisco Chagas da Costa Freitas (Migalhas quentes - 29/8/2006 - 'Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo' - clique aqui), deve ele esclarecer como tal coleção foi adquirida e, ainda, como justificar este 'valor irrisório' aos seus eleitores que, com certeza, achariam que  R$ 6.000,00 ou mesmo R$ 600,00, já seria uma fortuna para qualquer coisa, quanto mais para um obra de arte. É de se observar que, aqui não estamos discutindo os valores inestimáveis de obras de artes, mas sim valores palpáveis (ainda que em sonhos) para grade parte dos eleitores brasileiros. Muito embora tenho que considerar que como paulista que sou, não tenho a menor idéia do perfil do eleitor do Estado do Acre ...... Mas como brasileira que sou e  consciente de que, aquele que tem a sorte de receber um salário mínimo (R$ 350,00), ainda que informalmente, e conseguir sustentar toda sua família, esta declaração não é apenas um desrespeito aos eleitores do Estado do AC. É um menosprezo à maioria da população brasileira, que com certeza nunca terão a chance de saber o que é 1 salário mínimo, quanto mais R$ 6 milhões de reais. Haja 'valerioduto', ambulâncias, malas ou mesmo cuecas que caibam tanto dinheiro."

 

29/8/2006
Rodrigo Rodrigues

"Um salve aos Migalheiros de plantão. Conforme entitulado na coluna 'Meu Bem', o sr. Luciano Caldas Bivar (Migalhas nº 1.485 - 28/8/2006 - 'Meu bem' - clique aqui), declarou, declarou e, declarou, bens das mais diversas ordens e padrões. Mas o item 38 me chamou para a extrema sensibilidade que possui o candidato. Assim está descrito: 38 / UNIDADES RESIDENCIAIS 11, 84, 85, 94, 95 E 101 DO EDIFÍCIO GEORGE V CASA BRANCA, SITO ALAMEDA CASA BRANCA, 909, JARDINS SÃO PAULO/SP- R$ 216.514.70. Portanto, declarado está que 6 unidades, na alameda Casa Branca, totaliza um valor de R$ 216.514,70. Desta forma, podemos presumir que o valor declarado para cada apartamento está em torno de R$ 36.085 e dízimas periódicas. Estes apartamentos estão situados em local privilegiado nos jardins em São Paulo e possui como característica obras das artistas Leila Bivar e Catarina Bivar. Os apartamentos são unidades autônomas num empreendimento comercial denominado flat, com ampla segurança e belíssimas acomodações. Assim, em razão dos valores declarados estarem uma bagatela, acho que na proposta de governo do candidato deveria conter que, em caso de vitória, a revenda dos bens declarados deveria permanecer neste patamar. O que acham? Inclusive, se nas próximas edições de 'Meu bem' outras declarações contiverem a mesma sinceridade, não deveríamos criar um espaço para venda dos bens dos candidatos, avaliando o preço de mercado e o valor declarado? O que acham? Abraços sinceros,"

31/8/2006
Antonio Rafael Wiezzer

"Me engana que eu 'goxxxtchooo'; Por que não apresenta a declaração do I.R.? Pelos valores atuais?"

31/8/2006
Ednardo Souza Melo

"Senhores: Já havia enviado comentário sobre a coleção de arte mencionada, que erroneamente foi atribuída por Migalhas a artistas da extinta (?) Alemanha Ocidental (Migalhas nº 1.486 - 29/8/2006 - 'Meu bem' - clique aqui). Não tenho procuração para defender ninguém mas, salvo erro meu, a coleção foi motivo de extensa reportagem em 'O Globo', tendo sido adquirida quando o colecionador servia na Alemanha Oriental (Comunista) e onde artistas dissidentes, para sobreviver, vendiam barato suas obras proibidas a estrangeiros. Com a queda do Muro de Berlim, tais obras de arte, em muitos casos, valorizaram-se significativamente. Daí talvez o aumento de patrimônio do candidato. Valeria a pena uma investigação mais apurada do fato."

 

31/8/2006
Adauto Suannes

"Dizem que quando o Lupo, o da fábrica de meias, foi prefeito de Araraquara, uma de suas providências foi mandar reavaliar os imóveis, para fim de pagamento de imposto predial, pois o valor estava baixíssimo. Um figurão local certo dia entrou no gabinete do prefeito bufando. 'Você está louco! Meu imóvel foi avaliado em mais do dobro do valor real!' O Lupo teria tirado o talão de cheque do bolso, pego a caneta e desafiado. 'Conheço teu imóvel. Compro já pelo valor lançado pela prefeitura'. O tal figurão enfiou a viola no saco e foi cantar em outra freguesia. Se eu conheço bem o Marco Aurélio, acho que ele fará o mesmo com os imóveis da Roseane Sarney (Migalhas quentes - 31/8/2006 - 'Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo' - clique aqui)."

31/8/2006
Abílio Neto

"Estranhei que na declaração de bens do Sr. Luciano Bivar (Migalhas nº 1.485 - 28/8/2006 - 'Meu bem' - clique aqui) só constasse uma velha moto do ano 1979! E a Ferrari em que circula no Recife de quem será ? De algum torcedor do Sport ? E aquele iate que fica lá no Cabanga, de onde ele navega até Porto de Galinhas e adjacências?"

31/8/2006
Ronaldo Rodrigues

"A respeito da notícia de que o candidato Luciano Caldas Bivar (Migalhas 1.485 – 28/8/06 – "Meu bem" – clique aqui) declarou para atender à Legislação Eleitoral, que possui 6 imóveis em pleno centro de São Paulo no valor irrisórios (ou risível), pode haver uma explicação lógica. Há uns anos, foi autorizado pela Receita Federal a atualização dos valores imobiliários obedecendo certos parâmetros, uma vez que existiam imóveis com valores baixíssimos devido constar ainda com o valor adquirido sem que o proprietário tenha lançado importâncias a título de benfeitorias, sem qualquer prejuízo para ele, uma vez comprovado tal investimento. Se este foi o caso do Sr. Luciano C. Bivar, ele terá sérios problemas com o Imposto de Renda quando da venda ou transferência do mesmo, pois o lucro a ser apurado será astronômico. Seria interessante a Fiscalização Fazendária Federal dar uma olhadinha na Declaração do Imposto de Renda do Sr. Bivar relativa ao último exercício. Acredito que o Sr. Bivar vá ter uma desagradável surpresa. Notei  que não só os imóveis situados na Alameda Casa Branca em São Paulo estão com valores baixíssimos. Creio que tal fato acontece em decorrência da não atualização de valores permitido pela Receita Federal há uns anos passados. Qual a solução para o Sr. Bivar? É contratar um bom escritório perito no assunto e retificar todas suas declarações desde a época que a Receita autorizou a atualização de valores dos imóveis. Caso esta providência não seja tomada, numa eventual venda de qualquer um dos imóveis haverá a apuração do Imposto a Recolher em valores altíssimos."

31/8/2006
Jose Roberto Amorim

"Pois é senhor Rodrigo Rodrigues (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Migalhas dos leitores - Meu bem"). Não se trata de defender Bivar, nem nenhum outro candidato, mas de defender a mim mesmo preventivamente. Não sei a data da aquisição dos imóveis do senhor Bivar, mas não se reajusta o valor dos bens patrimoniais, ficando no valor da aquisição até a venda quando se pagará o imposto de renda sobre a diferença maior, se houver. Um abraço."

1/9/2006
Antonio Rafael Wiezzer

"Vergonha na cara = 0,00 Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Meu bem" – clique aqui). Corrupção na Fazenda Sarney (leia-se Maranhão) = R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); Caixa dois no Amapá = sem limites."

1/9/2006
Marcio Badra

"E aqueles milhões que ela tinha guardado num cofre particular (Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Meu bem" – clique aqui)? Eu hein..."

1/9/2006
Ronaldo Rodrigues

"Bens de Roseana Sarney (Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Meu bem" – clique aqui). Alô pessoal do Imposto de Renda. Fiquem de olho nos valores declarados por ela para a Justiça Eleitoral e comparem com o declarado na sua última Declaração de Ajuste de 2005. Aí tem maracutaia, e das grossas."

1/9/2006
Ronaldo Rodrigues

"Quando se pensava que o candidato batia todos os recordes quanto à declaração de bens para fins eleitorais, eis que aparece agora a Sra. Roseana Sarney ultrapassando com folga a pretensa esperteza daquele candidato (Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Meu bem" – clique aqui). Haja paciência!"

Migalhas

1/9/2006
José Henrique Dal Cortivo – OAB/SC 18.359

"Há mais de um ano alimentando-me diariamente das 'amanhecidas' posso dizer: Migalhas é o melhor, mais dinâmico e mais confiável meio de informação, atualização e defesa das prerrogativas do advogado. Ante a importância da advocacia para a sociedade, e a interdisciplinaridade que permeia o meio jurídico, Migalhas passa a ser um importante fomentador do Direito e da democracia no Brasil e, por assim dizer, uma 'instituição' muito valiosa, reconhecida inclusive por intelectuais e formadores de opinião das mais diversas searas. (... Ufa! Acho que finalmente consegui descrever Migalhas!)."

Moral e Direito

28/8/2006
Luiz Antonio Silva Costa

"A respeito da posição defendida pelo I. Presidente do IASP, Dr. Tales Castelo Branco (Migalhas nº 1.484 – 'Ah!...' – clique aqui), a respeito da inconstitucionalidade do indeferimento das candidaturas dos 'sanguessugas', vale lembrar os princípios consagrados no artigo 37 da CF, lembrado pelo Ministro Marco Aurélio, especialmente o princípio da moralidade. "

Nelson Jobim

1/9/2006
Carlos Ismar Baraldi

"Senhores Migalheiros. A notícia sobre a provável ida de Nelson Jobim ao Ministério da Justiça assusta (Migalhas 1.489 – 1/9/06 – "Guardem a Constituição !"). Vejam: como Deputado Federal ele conseguiu burlar a Constituição Federal; como Ministro do STF todos sabemos quantas fez. Já imaginaram como Ministro da Justiça o que será capaz de fazer? Lá vem bomba!"

OAB/AP reclama de excesso de faculdades de Direito

28/8/2006
Rogério Patrício

" (Migalhas quentes - 28/8/2006 - 'OAB/AP reclama de excesso de faculdades de Direito' - clique aqui)  Não temos como cessar os pedidos de registros do curso, infelizmente, até porque, envolve questões políticas, lamentavelmente, mas, é preciso continuar selecionando através da prova bons profissionais..."

28/8/2006
Deusdedith Carmo

"(Migalhas quentes - 28/8/2006 - 'OAB/AP reclama de excesso de faculdades de Direito' - clique aqui) É, uma preocupação, tola, me desculpem os colegas, esta de qualidade de ensino para os cursos jurídicos. Estudei em uma das melhores Faculdades de Direito do Brasil, a da Universidade Federal da Bahia, onde pontificavam Orlando Gomes e outros luminares do Direito. Entretanto, muitos alunos saiam dali como chegaram. O ensino era extremamente teórico e fora da nossa realidade. Há de fazer o máximo de faculdades no Brasil, tanto de direito como de outras áreas. O Brasil sofreu muito com o sentimento simplório de qualidade do ensino e o monopólio quase que total do ensino superior pelo Estado e o que deu foi isto. Ficamos a reboque do mundo. Abra-se, portanto, o máximo de faculdades no Brasil. O próprio mercado se encarregará de selecionar as melhores. Os Estados Unidos têm faculdades até nas pequenas cidades e vilas e é por isto que é grande. Abaixo o corporativismo."

28/8/2006
Eládio Amorim Mesquita

"Como presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional goiana da OAB, não me canso de bater na tecla da má qualidade do ensino jurídico. Um dos fatores preponderantes é o tal do 'vestibular agendado'. O ativo circulante de uma faculdade é o aluno. E, se as classes não tiverem a 'lotação' máxima, dão prejuízo. Eis uma das razões do péssimo ensino jurídico na maioria absoluta das faculdades de direito. Grato,"

Passando a perna no INSS

29/8/2006
Abílio Neto

"Amado Diretor, a Medida Provisória 316 (Migalhas quentes - 15/8/2006 - 'MP 316 altera, de novo, o valor dos benefícios da previdência social' - clique aqui), de 11/08/06, trouxe uma coisa meio escandalosa e o nosso Migalhas não deu nenhum pitaco. Vejamos:

Art. 2o - A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

'Art. 21-A. Presume-se caracterizada incapacidade acidentária quando estabelecido o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, em conformidade com o que dispuser o regulamento.'

Sinceramente, não acreditei no que li. Isto é matéria de natureza médico-pericial e estão querendo tirar dos peritos a palavra final sobre o assunto? Como diria o Bóris Casoy, isto é uma vergonha!"

31/8/2006
Antonio Monteiro - prof. de Direito Previdenciário

"Caro Diretor, Ref. ao 'espanto' do Sr. Abílio Neto  (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Migalhas dos leitores – INSS") a respeito da MP 316 convém esclarecer que a presunção é 'iuris tantum' e não 'iuris et de iure'. Nada, pois, de novo, por enquanto, até porque o art. 337 do regulamento - Dec. 3.048/99 - ainda garante que será a perícia médica do INSS que fará o reconhecimento técnico do nexo causal.  Vamos, pois, aguardar a nova regulamentação aliás prevista na parte final do dispositivo. A mim me espanta que ninguém se tenha espantado com o art. 1º dessa MP que acrescenta o § 14 ao art. 22 da Lei n. 8.212/91. Quero ver como fica a nova alíquota para o SAT após a aplicação do FAP (art. 10 da Lei n. 10.666/03) ao qual se refere... Sai de baixo..."

Pesquisa

29/8/2006
Jiomar - Diretoria Geral da Administração - Unicamp

"Prezados, Gostaria de saber se alguém desenvolve trabalhos sobre postos de gasolina, especificamente sobre levantamento de passivo."

Por onde anda?

31/8/2006
Nelson Trevilatto

"Senhores, Alguém saberia por onde anda o Boris Casoy?"

Porandubas políticas

30/8/2006
Ivan Luiz Colossi de Arruda

" (Porandubas Políticas – 30/8/2006 – clique aqui) Creio que o nosso povo evoluiu e está mais difícil enganá-lo. Dez anos de FHC, 2 como ministro do Itamar, com estagnação e entrega de patrimônio público a preço vil não se esquece de um dia para o outro. Nenhuma CPI mensaleira ou morcega poderiam garantir lisura e honestidade? O povo acha que não. Manipular painel de votação do congresso e aprovar projetos de interesses pessoais - como os da reeleição - em detrimento dos mais urgentes parece que o povo ainda se lembra. Dor maior deve ser dos que fizeram caixas de campanha em dólar a R$ 3,70 e ter de convertê-los agora a R$ 2,16. Contudo, o baixo índice do candidato ao governo paulista, cardeal do partido da estrela desbotada, é a maior prova de sabedoria popular. Num país de tantas sacanagens - por falta de justiça - o que nos resta é tentar sacanear os maiores sacanas. O PHD discursou bonito ontem para a platéia com dólar a R$3,70? Acho que seu Geraldo não vai querer ver as novas pesquisas..."

30/8/2006
Thiago Carvalho Pelucio Silva

"Em relação à coluna Porandubas (sic) (Porandubas Políticas – 30/8/2006 – clique aqui), no item 'oposicionimo versus situacionismo', o excelentíssimo articulista apenas se esquece de que o povo não é burro, como sonha a direita brasileira, e sabe que a crise fabricada no fundo do quintal do PSDB e PFL é ainda menor e menos nociva que todo o mal que estes fizeram em 500 anos de história, que mesmo com a redemocratização do país e tendo assumido o governo logo no início, nada fizeram para estancar a histórica exploração (em todos os sentidos) de seus próprios compatriotas. O povo não é bobo sr. Gaudêncio!!!"

Privilégios ?

29/8/2006
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr.Diretor de Migalhas. Li na Revista Veja, o que se vê abaixo:



 

Eu não compreendo com tantas reclamações que temos visto contra o Judiciário que eles ainda se utilizem de privilégios odiosos como esses, que vemos acima, em que  depõem  contra a Instituição. É preciso que eles dêem o exemplo. Como confiar numa Instituição como essa, com exemplos tão degradantes?  Não bastassem sentenças e acórdãos que desprezam leis e direitos, que nós, advogados comumente vemos, que leva o povo a considerar, em pesquisas, a menos confiável das instituições pátrias, ainda pecam em procedimentos pessoais; ainda mais querendo  quebrar a máquina e insultarem com palavras de baixo calão? Pena que a Veja não publicou as fotos para que o egrégio CNJ tomasse consciência  de quais Juízes e Desembargadores tratavam-se, e quiçá dar-lhes um corretivo.  Cícero diria:O tempora ,o mores!"

Sorteios

29/8/2006
Alexander de Paula Silva - OAB/PR: 27.107

"Senhores, é com inefável júbilo que constato ser o ganhador da obra Direito Administrativo e Políticas Públicas, de Maria Paula Dallari Bucci, cedida pela Ed. Saraiva. Por óbvio que não leio o Migalhas por causa dos sorteios, mas ser agraciado com esse mimo faz-me um leitor ainda mais feliz. Obrigado!!!"

 

STF defere HC para advogados terem acesso a investigação do MPF

31/8/2006
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

"Com a devida vênia aos ilustres Ministros que concederam o HC, parece-me exagerada a extensão interpretativa do Direito de Defesa (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Migas – 3" – clique aqui). A investigação do M. Público visa colher indícios e provas do suposto crime. Pode até não haver denúncia, em tese, se o MP assim concluir. Permitir, porém, que a defesa conheça as informações, até mesmo sigilosas, colhidas antes de uma acusação formal em juízo não só tumultua o trabalho investigatório como também facilita manobras astutas do investigado, ocultando provas ou influindo para que documentos menos verdadeiros cheguem às mãos do órgão acusador. O investigado tudo fará, claro, para não se ver processado, até mesmo, se possível, comprando ou intimidando testemunhas. Assim como a acusação não tem o direito de penetrar no escritório do advogado do réu, para saber de que prova dispõe, o réu também não tem o direito de se intrometer no trabalho investigativo. 'Contraditório' só existe após o recebimento da denúncia. A única coisa contra a qual poderia se rebelar o suspeito seria quanto à demora excessiva da investigação, causando uma suspeita lesiva aos negócios de um investigado que poderia ser, em tese, inocente. Nesse caso, o Judiciário poderia estabelecer um prazo limite para o oferecimento da denúncia, sob pena de, decorrido em branco, o suspeito ter o direito acesso às provas contidas no inquérito, podendo então pleitear HC por falta de justa causa. Nenhum acusado pode ficar sob suspeita pública por tempo indefinido. Mas o tempo concedido pelo Judiciário, para término do inquérito, deve ser proporcional à complexidade da investigação em curso."

Telefonia

1/9/2006
Ricardo Algarve Gregorio

"É realmente vergonhoso o descaso das operadoras de telefonia em geral (Migalhas 1.489 – 1/9/06 – "Migas – 13" – clique aqui)! Afinal, elas têm milhões de clientes e, se alguns deles ficam impossibilitados de utilizar o produto/serviço que pagaram por problemas técnicos... que se danem! Agora, para mim, tão ou mais vergonhoso é a imposição dos serviços por meio de 'contrato por adesão' que impede qualquer negociação e, o que é também pior, todo atendimento é feito na base da 'oralidade', já que muitas reclamações sequer podem ser feitas por escrito e encaminhadas para um endereço ou n. de fax, já que muitas operadoras (Vivo p.ex.) não fornecem tais dados. E, nós, pobres consumidores, devemos continuar pagando as contas (ainda que a maior), sob pena de suspensão/cancelamento do serviço. Às operadoras, o pão, aos consumidores ... as migalhas!"

TJ/DF: Desembargadores negam reenquadramento a professores aposentados

28/8/2006
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor, li em Migalhas 'TJ/DF: Desembargadores negam reenquadramento a professores aposentados' (Migalhas quentes – 22/8/2006 – 'TJ/DF: Desembargadores negam reenquadramento a professores aposentados' – clique aqui) e comento abaixo. Sr.Diretor. Eu quisera saber se esse julgamento atinge também os srs. Desembargadores, quando se aposentam. Sim, porque, se não atinge, obviamente, há ilegalmente a aplicação dois pesos e duas medidas. Quando julgam casos nossos, procedem de uma forma: negam, distanciando-se do que diz a Constituição e das leis, inventando situações e pareceres em que procuram desvirtuar nossos direitos; quanto aos deles acolhem “in totum”. Li de cabo a rabo a sentença acima, ela destoa totalmente do texto constitucional, que diz claramente no § 8º. ,do artigo 40, da Constituição Pátria : Observado o disposto no art.37, XI, os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividades, inclusive quando decorrentes de transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que servir de referência para concessão de pensão, na forma da lei. Não importa absolutamente que uma súmula venha a divergir da Constituição. A súmula ou qualquer lei que divirja dela são ilegais e nem deveriam ser emitidas,ou prolatadas, além de ilegais são de má-fé, obviamente. Esperávamos que com a criação do Conselho Nacional de Justiça, casos como esses fossem resolvidos sumariamente, disciplinarmente, com a punição daqueles juízes que contrariassem as leis, principalmente a Constituição. Pareceu-nos inócua, porém, a criação, por isso é preciso que os novos parlamentares modifiquem a lei que criou, dando-lhes competência para julgar e punir, o que pedimos à Deputada Zulaiê Cobra, quando foi relatora naquela criação da lei. De qualquer forma, se prejudicado, eu protestaria em face daquele Tribunal, até de Exceção, para iniciarmos um movimento em defesa de nossos direitos constitucionais, desrespeitados por quem deveria cumprir leis, não legislar como vêm fazendo, em benefício dos executivos. Recentemente, terminou, ainda bem, o mandato de um governador de São Paulo, candidato a Presidente, que desrespeitou leis e constituição, no entanto, vem pregando a sua candidatura, pleiteando, para nós inutilmente, a presidência, com mentiras que, se o Judiciário funcionasse realmente,como deveria funcionar, estaria amargando processos pelo não cumprimento. Atenciosamente,"

TST decide que alcoolismo não pode levar à demissão por justa causa

1/9/2006
Marcos Paulo M. de Souza

"Na verdade uso esse espaço para perguntar: e o caso do funcionário público estável que possui esta enfermidade (Migalhas 1.488 – 31/8/06 – "Migas – 3" – clique aqui)? Pode ser demitido por justa causa? E se o funcionário estiver em estágio probatório, poderá ser reprovado?"

Vida

27/8/2006
Mano Meira - Carazinho/RS
"VIDA E PROGNÓSTICO – Resposta a Zé Preá

Obrigado amigo Zé Preá,
Agradeço teu prognóstico,
Ainda não fiz diagnóstico,
Mas meu fim não sei qual será,
O criador é que decidirá,
E se meu desejo for atendido,
Como o Imortal e aguerrido
João Vargas poeta e irmão:
- 'Que não seja de doença,
Nem com vela na mão,
Quero guasquear no chão
Com um balaço bem na testa
E que seja em dia de festa
De carreira ou marcação' -.

Acho que será bom pra mim
Que sempre vivi cantando,
Com o Criador me ajudando
E já que tudo tem seu fim,
Melhor que seja assim,
Depois de uma gauderiada
Em fandango de cola atada
Nalgum rancherio mimoso,
Sou quebra mas carinhoso
E nunca volteio por nada."
28/8/2006
Abílio Neto

"Meu querido Mano Meira, se você entendeu assim, tenho que lhe pedir desculpas. Mas é que o povo daqui do Nordeste se acostumou a rir da sua pouca sorte (Deus me livre de falar desgraça, como muitos chamam a gente: 'povo desgraçado'). Eu tentei fazer humor pra você e pra mim, já que estou aspando os 58. Pra desfazer esse mal entendido cito o escritor Dyonélio Machado que um dia disse: 'Eu sou duma terra de imaginação. O gaúcho, aquela vida segregada na estância, com um convívio muito limitado, aquilo leva às fantasias, aos sonhos, ao conto, à história'... Está explicada a razão dessa sua poesia maravilhosa e o desejo de morrer dessa forma! Se eu soubesse o seu endereço até lhe mandaria um CD do Luiz Gonzaga (imitador confesso de Pedro Raimundo), onde ele canta com sua sanfona e acompanhado somente por um violão, a valsa famosa de Lupi (Lupicínio Rodrigues) Jardim da Saudade. A gravação é de 1952 e recentemente fiz a conversão pra CD. É coisa pra gaúcho nenhum botar defeito. Vou citar os primeiros versos:

 

'Ver carreteiro na estrada passar

e o gaiteiro sua gaita tocar

ver campos verdes cobertos de azul

isto só indo ao Rio Grande do Sul.

 

Ver gauchinha seu pingo montar

e amar com sinceridade

Ah o Rio Grande do Sul

é pra mim o jardim da saudade

 

Ah que bom seria

se Deus um dia de mim se lembrasse

E lá para o céu

O meu Rio Grande comigo levasse'...

 

Assim, em nome do Zé Preá, espero que acolha esta migalha como um pedido de desculpas. Que Deus seja generoso com você! Abraços de" 

 

28/8/2006
Eldo Dias de Meira – migalheiro, Carazinho/RS

"Abílio Neto. Querido amigo Abílio Neto. O Mano Meira solicitou-me, lhe transmitisse esse recado ou chasque como ele diz em seu modo xucro de falar, já que ele é um índio criado em fundo de campo: Diga lá ao Zé Preá, que o Mano não ficou triste, nem chateado com aqueles versos, mas, pelo contrário, soltou efusivas gargalhadas, pois na realidade é tragicômica a situação da maioria de nós brasileiros quando nos vimos às voltas com o tal de INSS. E a resposta que fez em verso não teve a intenção de apouque nem de ser ríspida, mas sim, refletir o mundo poético no qual se envolve o homem da campanha no sul do país e que acredita ou teima em acreditar numa vivência temperada com a presença desse mito, dessa fantasia, que muitas vezes se corporifica e ultrapassa os umbrais da saudade para nosso mundo real, que é a figura do gaúcho fanfarrão, esse que nunca dobra o penacho e brinca com tudo e até com a própria morte, e que na realidade é eterno, porque até hoje não se tem notícia de seu fim. Por isso peço desculpas, porque também fui muito mal domado, mas se não for pedir muito, quero lhe dizer que aceito de todo o coração àquele CD que me ofertaste a título de presente pela passagem dos sessenta anos no lombo da minha existência. Pela letra, noto que essa música não consta existir em minha seleção, é realmente uma raridade e esse presente marcará uma imensa amizade nascida entre dois migalheiros, um grande poeta repentista do nordeste e um arremedo de payador gaúcho. Em troca, se tiver seu endereço, prometo mandar um CD do meu eterno guru Jayme Caetano Braun, para quem o INSS seria luxo, pois como dizia em seus versos:

'Verão – primavera – inverno,
Ali não faz diferença,
Para curar qualquer doença
Cada gaúcho é um interno;
Quem vive naquele inferno
Não se assusta nem se acanha,
Nas urgências de campanha
É rápida a cirurgia
E se estanca uma sangria
Com terra e teia de aranha!

O braço – a perna quebrada,
Todo e qualquer acidente,
Se atende imediatamente,
Sem anestesiar a indiada;
Faca sempre bem afiada
E a segurança na cura,
Talho grande se costura
Sem alteração nem teima
E – quando um cristão se queima,
se mija na queimadura!'"

29/8/2006
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Quando vejo algum menino
se queixando da velhice,
digo como sempre disse:
- Falo grosso ou falo fino.
Grosso, enquanto és masculino,
pro inferno esses marmanjos!
Falo fino pr' estes anjos:
as crianças e as mulheres.
E tempero meus arranjos
pelo tom com que vieres."

30/8/2006
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Sobre a velhice

O Zé Preá e o Meira
e um outro de Carazinho
revelam certo escaninho
de sua velhice faceira:
isso aviado me cheira
prá revelar abundância
de antiga via da ânsia
de se mostrar desviado,
algum desvio ocultado
de feminil baitolância."

30/8/2006
Zé Preá

"Ontõe pára de besteira
não agüento mais teu papo
só não te dou um sopapo
porque véio tem caganeira
mas vou te mandar da feira
um vestido de organdi
tu vais ser um travesti
lá na praça do Ferreira!

Tu ali no 'quem me queira'
pertinho daquele cinema
só cheirando a alfazema
que nem filho de 'barbeira'
ao te ver nessa trincheira
vou sair soltando prosa:
Eita bicha horrorosa
Cão vestido de romeira!

Passeando a noite inteira
sem achar um pretendente
encontrarás um cliente
que gosta de bebedeira
vai te bater na moleira
e te deixar um problema:
não sendo a índia Iracema
terminarás como freira!"

31/8/2006
A. Cerviño - SP

"Vida severina

Ontõe Gago eu não conheço,
mas uma coisa eu lhe digo:
Guimarães Rosa, assim penso,
se encantaria contigo.

Nome assim de cangaceiro,
se me permite o reparo,
brigador e arruaceiro.
Tô sendo injusto, meu caro?

O gaúcho Mano Meira
mais Zé Preá, nordestino,
falam de moça e rameira
e de home bem feminino.

Sei que tudo é brincadeira,
mas com isso não me afino.
Penso em João Guimarães Rosa,
diplomata e escrevente,
homem muito competente,
cabra bom pra contar prosa,
sabia tudo de gente!

Inventou um Manuelzão,
Riobaldo e Miguilin,
nas veredas e sertão
daquelas terras sem fim.
Mas ele não criou não
alguém com um nome assim.

Se ele ainda vivo fosse
- esta aposta eu faço e pago
com rapadura e pão doce -
esta certeza eu lhe trago
dentre os nomes que ele trouxe
- pena que ele se finou-se -
punha esse: Ontôe Gago!"

1/9/2006
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Tá havendo muita gente

se metendo na poesia

no passado ainda havia

mais pudor que atualmente

mas já era o antigamente

quando o povo se metia

a meter-se qual fazia

mais que hoje nisso tente

não tem mais é quem agüente

tal desgraça de mania

Zé Preá e companhia

c'os do Sul quebrando o ritmo

no espondeu pouco legítimo

me agravando na porfia

Disso eu viro pr' outra via

da política dos home

quem dos quais é que mais come

quem mais rouba e mal se esconde

onde tá os ladrão, onde?

que didonde não havia?

Zé Prea tu me arresponde

tu mais tua companhia!"

1/9/2006
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"O outro de Carazinho:

 

Pra não ficar esquecido,

já que de outro me trata,

um Ontõe louco varrido,

se mete a cantar bravata.

 

Tu tá morrendo de ciúme,

Zé Preá já respondeu,

se é de alfazema o perfume,

eu serei o macho teu.

 

Embora meio ofendido,

concordo com o Cerviño,

tu tens um nome querido,

pro Roseano figurino.

 

É rica nossa cultura,

e o folclore nem se fala,

pra o índio de alma pura,

não carece meter bala.

 

Então Ontõe vem comigo,

c'o Mano Meira e o Preá,

e tu fica nosso amigo,

ou te tiro pra dançá."

1/9/2006
Mano Meira - Carazinho/RS

"Mudança de Rumo (Resposta ao Ontõe Gago)

 

Veio água na fogueira

Desse assunto de velhice,

Alguém já me disse

Que virou prosa de lavadeira,

Se inda hái lugar pra asneira

Posso trançar outro tento;

 

Mas Ontõe! Tu vens lá do relento,

E esse tema de baitolância

É conversa sem importância,

Mudemos pra político ou jumento.

 

Onde eles se esconde

Não é em nenhum deserto,

Até o mais analfabeto

Logo descobre a onde;

 

No fim da linha do bonde

É lugar onde não estão,

Essa turma do mensalão

Anda por aí faceira

Tapando o sol com a peneira

Candidatos à reeleição."

1/9/2006
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"Cortivo homem valente,

você me roubou a carreira,

Migalhas também tem gente,

como o Preá e Mano Meira.

 

Tem uns homens-menino,

que não deixam passar uma vasa,

há a erudição do Cerviño,

sempre arrumando a casa.

 

Então Migalhas pra mim,

que a visito todo dia,

é o repicar do clarim,

para boa companhia.

 

O Outro,"

1/9/2006
A. Cerviño - SP

"Cunvite Ontõe Gago e Zé Preá, gente boa num repente, se encontraro em Cabrobró pra alegria dos presente. Fizero um forrobodó de até invejá a gente. Desafia um daqui arremete outro de lá e ameaça arrebentá a cara desse sagüi. Eis que chega um forasteiro para entrar na brincadeira. Quem é ele? Mano Meira, vindo do sul brasileiro. No Nordeste é no repente lá no sul é califórnia. Veja o senhor que esbórnia que ele tem na sua frente. Zé Preá puxa o punhal Mano Meira sua espada. Bota ela ali deitada no terreno do quintal. E o gaúcho vem bailando saltitando sobre a espada. Zé Preá não entende nada Ontõe Gago só mirando. Toda lida ali termina com gritinho e alegria, com abraço e cantoria. Coisa munta feminina. Devo agora terminá este modesto repente. Me desculpe, Zé Preá, se lhe fui tão renitente. Mano Meira vem pra cá comer churrasco co’a gente. Ontõe Gago vai dançá xaxado, todo contente."

Volkswagen

31/8/2006
Hamleto Manzieri Filho

"Com respeito à Volkswagen, se a pessoa que recuso a pronunciar o seu nome, vai fazer piquete na fábrica, creio que sim, pois ele não gosta de trabalhar (Migalhas 1.487 – 30/8/06 – "Volkswagen")."

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