Leitores

"Estimados leitores e Prezado Prof. Barral (Migalhas 1.494 – 12/9/06 – "Uruguai x Argentina" – clique aqui), Parabenizo-o pela tão bem elaborada crítica e aproveito para deixar meu pouco conhecimento no assunto! Creio que devemos ser menos políticos e de uma vez por todas deixarmos a cooperação no Mercosul pela INTEGRAÇÂO clara e verdadeira, nos moldes da União Européia em seu início, atendendo a todos critérios de convergência. Maastricht foi necessário economicamente e o Mercosul também o é. A criação de um Tribunal Supranacional imediatamente e moeda única seria uma prática relevante como a adotada na UE há muito tempo atrás. Só assim resolveremos problemas futuros de litígios entre os países membros do Tratado de Assunção. Integrar é passar da fronteira!Como um Estado só! Assim, não teríamos problemas de inserção e aplicação da norma na ordem interna e sim uma cooperação político econômica internacional, com a formação de um verdadeiro bloco! Assim, estudamos com Isabelle Picard, Suzanne Bastid, Dirceo Torrecillas Ramos, com o federalismo assimétrico, entre outros! O ‘desaforamento de competência’ para uma instância superior resolveria esta contenda e não haveria ambigüidade nas decisões, o que não resolve e só causa mais engessamento! A criação de instâncias supranacionais são necessárias para que não haja conflito entre o econômico e o dano em si, crime ambiental. A Arbitragem serve e muito bem para dar agilidade a todo e qualquer processo, mas não vamos esbarrar na 'burrocracia' ao termos duas 'Cortes' para resolver o mesmo tipo de litígio! Sobre isto escrevi em 1996 um artigo no livro compilado pelo Mestre Casella, bem como foi minha tese de Mestrado defendida em Madrid em 1996 (União Européia e Mercosul - un reto hacia el futuro). Encontra-se na Biblioteca do Itamaraty, da Presidência da República e do Ministério da Justiça para consulta internacional. Não nos olvidemos ainda que a Corte Internacional de Justiça não é uma forma de Solução de Litígios e Controvérsias, como é a Arbitragem. Qual prevaleceria? Deixo o debate aberto como o fiz como assistente do Prof. Guido Fernando da Silva Soares, enquanto doutoranda em Direito Internacional na São Francisco. As respostas às contendas internacionais devem ser mais rápidas e menos acadêmicas, sejam monistas ou dualistas, de cunho de integração, passando as fronteiras, os credos e raças!"

Manoel Carlos Toledo Filho

"Concordo integralmente com a lúcida e oportuna migalha lançada pela Prof. Daniella Buzaid. Discordo, todavia, quando ela afirma que tem pouco conhecimento sobre este assunto. Quisera eu saber o pouco que ela sabe... Fraternalmente."

Júlia Dinamarco

"Bom e velho Welber (Migalhas 1.502 – 22/9/06 – "Migalheiros" – clique aqui)!"

Artigo - A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato

André Monteiro Marmo - Correios

"O que mais me assusta ao ler um artigo tão bem articulado como este (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – "Vida pregressa", Henrique Neves da Silva – clique aqui), é ver toda defesa força que deveria ser para o bem, o ético, a moral, o justo de repente justifica e protege o ilícito. (Digam o que quizerem). Tudo seria bonito, se estivéssemos num grupo de honestos evitando a possível injustiça com uma vítima do Estado, do Poder. Mas não!... Estamos diante de bandidos que tomaram o Estado, o Poder e se utilizam do Direito para fundamentar seus desmandos. É um direito ser desonesto para ser homem público e a Lei me garante esse direito. (E eu sou a Lei.) Não porque a Justiça seja conivente com o desmando público, mas porque a Lei é um produto da minha vontade e eu assim o desejo e garanto que ocorra. O resto eu não aprovo. (É ilegal). É claro, se o fizer vou parar na cadeia, pois sou ladrão de casaca. Nossa Constituição é refém da corja que comanda nosso Congresso. Avaliá-la é admitir o direito de bandidos, corruptos, ladrões, enfim, todo baixo mundo, agrupado em partidos políticos, se prevalecendo das altas elucubrações teóricas justificando a vida de um defunto constitucional que está sobre a mesa. Está na hora sim de nova Constituição. Mas, não por esse grupo de ladrões que estão no Poder. E a Justiça ou faz Justiça ou vai para a casa. Que a Constituição seja refém dos bandidos e corruptos posso até entender, pois é um produto da vontade deles. Mas a Justiça não. Não pode identificar-se com o banditismo, com o injusto, o antiético, imoral, pois isso é colocar-se no mesmo nível de qualificação. Peço a Deus que o lado bom, íntegro da Justiça vença esses desmandos, caso contrário iremos a curto prazo para a vala comum. Afinal, ainda temos instituições de força que são o reduto dos nossos valores morais e éticos. Só que as armas não serão palavras ou letras, mas ... armas."

Artigo - Pedido de alimentos dos netos aos avós

Sandra Alves

"Andresa, Adorei seu material e principalmente tem tudo a ver com o meu tema de monografia: A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar (Migalhas 1.271 – 11/10/05 – "V Festival de Artigos de Leitores", clique aqui). Caso tenha outros materiais sobre o assunto gostaria que me enviasse. Obrigada."

Artigo - Vai derretendo a Súmula nº 1 do TSE

Adauto Suannes

"Deu no Migalhas (de peso – 18/9/06 – "Vai derretendo a Súmula nº 1 do TSE", Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, clique aqui): 'Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito'. - Acompanho o ilustre relator, com ressalvas. Dizia mestre Ranulfo que a doutrina existe para levar o juiz aonde ele já chegou. Ou seja, primeiro você fixa o seu entendimento; depois você vai procurar quem já disse o que você pensa e adotar para fundamentar o que escrever. Educar não é trazer de dentro para fora? Quando juiz presta juramento ele promete 'cumprir a lei'. Eu, atrevidamente, quando me empossei como desembargador, já pensando com minha cabeça, prometi cumprir o Direito. O Silva Franco, co-empossando, pode confirmar isso. O presidente que nos empossava fingiu que não percebeu a alteração e o incidente não houve. Acho que não é o Direito que ignora a realidade, mas seu aplicador. O Direito sempre estará aí. É ter sensibilidade, descobri-lo e aplicá-lo. A equação é simples: se quem faz a lei não tem caráter, ele não vai ser louco de fazer uma lei que puna as pessoas sem caráter. Certo, Gerson? Pois então cabe a quem vai aplicar a lei usar o velho e revelho minus dixit lex quam voluit. Ou, quando seja o caso, plus dixit quam voluit. E estamos conversados. Ditadura do Judiciário? Tirania esclarecida? Ponham o título que quiserem. O que não dá mais para suportar é vermos essa cambada de vigaristas vir de cara limpa pedir humildemente os nossos votos, como se tudo aquilo que se disse, publicou e comprovou sobre eles fosse um mero pesadelo de verão. O homem comum presume-se que seja honesto; o homem público, que tem sinais exteriores de riqueza, deve esclarecer a origem dos recursos utilizados para isso. Se ele gasta mais para eleger-se do que aquilo que ganhou em todo o exercício de seu mandato, de onde veio o custeio? Qual o proveito que obteve quem se dispôs a esse incompreensível ato de generosidade? Não basta o TSE dar um basta nisso tudo. É necessário que o STF reescreva a Constituição, se necessário for. Como dizia o Judice Cardozo, a Constituição diz aquilo que a Suprema Corte quer que ela diga."

Circus

Salvador Ceglia Neto – escritório Ceglia Neto Advogados

"Que texto maravilhoso e verdadeiro (Circus 8 – 15/9/06 – clique aqui)! Vida longa, Suannes, e com saúde pra fazer todas as coisas 'erradas' que tiver vontade. Abraço cordial do"

José Gomara Sobrinho e Renata

"Ao Adauto (Circus 8 – 15/9/06 – clique aqui); Nosso muito obrigado."

Simone Hegele Bolson

"Fantástico o texto (Circus 8 – 15/9/06 – clique aqui)! Parabéns ao articulista!"

Mário Germano – OAB/GO 10.392

"(Circus 9 – 22/9/06 – clique aqui)

'A questão, como diz Küng, não está em discutir conceitos. Qualquer um de nós afirmaria o que ele afirmou em seu livro Por que ainda ser cristão hoje?, de que me vali para estas reflexões: "Não deixo absolutamente de reconhecer o fracasso histórico do cristianismo" (sic). Nem por isso ele deixa de propor que continuemos a cristianizar a sociedade em que vivemos.'

Prezado Sr. Adauto Suannes, Acompanho com grande interesse e admiração sua coluna virtual Circus. Hoje me deparei com reflexivo texto a respeito do desencanto do ser humano com tudo e com todos, exceto consigo mesmo. Admirei a coragem do Pe. Hans Kung ao enfrentar as hipocrisias de sua Igreja. No entanto discordo firmemente da conclusão dele a respeito da matéria, que a mim pareceu pusilânime (atribuindo ao Cristo a responsabilidade pelo uso ruinoso da fé perpetrado por sua própria Ordem): não houve fracasso histórico do cristianismo. Mas houve sim fracasso histórico de todos aqueles - católicos, evangélicos, neopentecostais, espíritas e quejandos - que, não compreendendo a filosofia cristã em sua máxima (amai ao próximo como a si mesmo), buscaram e buscam auferir poder - e dinheiro, ou e principalmente ambos - com os ensinamentos superiores recebidos Daquele que foi somente amor! Fraterno abraço do leitor,"

Eng. Fernando A. Ramos Gonçalves

"Prezado Adauto Suannes, Gostei muito da matéria de sua autoria: Cidadania (Circus 9 – 22/9/06 – clique aqui)

. Quanto à equação E = m . c2, creio que poderia ser assunto de muitas horas de agradável prosa. Um grande abraço."

Dia do Gaúcho

Grasieli C. B. Borssa

"Bom dia! Gostaria de lembrá-los que hoje, 20 de setembro é o DIA DO GAÚCHO e como vocês tem muitos leitores que são gaúchos espalhados pelo Brasil, achei que seria interessante fazer referência a esta data no Informativo de hoje! Um Abraço bem Gaudério para todos vocês!"

Diploma

Carlos Alberto Barbosa de Mattos - advogado

"Sobre os Diplomas retidos na FMU - Boletim 1.500 (20/9/06). Prezados Colegas: Tive o imenso prazer de ter estudado em uma boa faculdade (aliás, faculdade na qual o nosso Presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D'Urso) também se formou, qual seja, a FMU. No entanto, desde o período em que lá estive (1999/2003), sempre ouvi dizer dos abusos praticados pela Instituição, relativamente àqueles alunos que muitas vezes encontravam dificuldades para arcar com o valor das mensalidades. Foi assim que, ao ler a notícia de que o MPF venceu ação contra a FMU por retenção indevida dos Diplomas dos novos colegas, senti um misto de alegria (pela vitória contra mais este abuso que agora se confirma para mim) e tristeza (por saber que não se tratavam de boatos, mas sim, de fatos). Espero, com isso, que a 'honrosa' e tradicional FMU (na qual aprendi praticamente tudo o que sei hoje) reveja suas atitudes ilegais."

Marcos Sabiá - advogado

"Recebi um tanto quanto aturdido a repúdia da ínclita FMU em relação à alegação de que a mesma não entregara os indefectíveis diplomas aos alunos inadimplentes (Migalhas 1.501 – 21/9/06 – "Diploma"). O repúdio à verdade que expõe o erro é mais um dos atos daqueles que subsumem-se à fala de Júlio Cesar, de Shakespeare: 'Ó Razão, onde estás tu Razão! Refugiaste-te nas bestas feras e os homens quedaram sem ti!'. Do ex-aluno da FMU, que conseguiu seu diploma graças ao preclaro e sempre atento Judiciário Paulista"

Direito autoral

André Smith de Vasconcellos Suplicy

"Sobre a migalha do leitor Thomas Korontai referente ao ECAD (Migalhas 1.495 – 13/9/06 – "Migalhas dos leitores - ECAD na berlinda"), na qual ele 'aposta' que este não possuiria, de fato, mandatos dos artistas para, em nome deles, exigir e receber pagamento sobre direitos de autor, cabe lembrar, com o devido respeito, que o artigo 98 da Lei 9.610/98 estabelece expressamente que, 'com o ato de filiação, as associações tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial ou extrajudicial de seus direitos autorais, bem como para sua cobrança'. Já o 'caput' do artigo 99, da mesma Lei, dispõe que 'as associações manterão um único escritório central para a arrecadação e distribuição, em comum, dos direitos relativos à execução pública das obras musicais e lítero-musicais e de fonogramas, inclusive por meio da radiodifusão e transmissão por qualquer modalidade, e da exibição de obras audiovisuais'. Esse escritório central é justamente o ECAD. E, de acordo com o § 2º de referido artigo 99, 'o escritório central e as associações a que se refere este Título atuarão em juízo e fora dele em seus próprios nomes como substitutos processuais dos titulares a eles vinculados'. Ainda sobre o assunto ECAD, creio, apesar de respeitar as opiniões contrárias, não haver embasamento jurídico para a indignação de alguns leitores com o fato de terem de pagar ao ECAD um valor relativo ao 'deleite de uma boa música ambiente, executada mecanicamente por um DJ', em festas de casamento. Pois, segundo o artigo 68, da Lei 9.610/98, 'sem prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas'. O § 2º de referido artigo considera execução pública 'a utilização de composições musicais ou lítero-musicais, mediante a participação de artistas, remunerados ou não, ou a utilização de fonogramas e obras audiovisuais, em locais de freqüência coletiva, por quaisquer processos, inclusive a radiodifusão ou transmissão por qualquer modalidade, e a exibição cinematográfica'. E o § 3º do mesmo dispositivo considera local de freqüência coletiva, entre outros, 'onde quer que se representem, executem ou transmitam obras literárias, artísticas ou científicas'. Portanto, entendo, sempre respeitando as opiniões contrárias, despropositadas tais manifestações contrárias ao ECAD. Aproveitando o tema, gostaria de saber dos leitores que reclamaram da cobrança relativa ao 'deleite de uma boa música ambiente, executada mecanicamente por um DJ', em suas festas de casamento, se eles entendem que os autores e músicos executantes dessas obras (ainda que gravadas) que animam suas festas não merecem qualquer remuneração por essas execuções, ou, caso contrário, se teriam alguma proposta sobre como deveria se dar tal remuneração e respectiva cobrança."

Marília Zamoner – OAB 24.995, Curitiba/PR

"Quanto ao ECAD (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "Migalhas dos leitores - Ecad na Berlinda"). Parece-me que o caso de execução de músicas por DJ não poderia se enquadrar nas disposições da lei mencionada pelo leitor, pois os direitos autorais de tais execuções já estariam pagos quando houve a compra do CD de música. Pensar o contrário disso, seria admitir que apesar de comprarmos o CD – original é claro – cada vez que quiséssemos ouvi-lo, seja lá em que ambiente for, implicaria em pagarmos outros direitos autorais. Vejo que a execução de música em CD regularmente adquirido é perfeitamente legal e respeitosa aos direitos autorais, s.m.j., é claro."

Abílio Neto

"Amado Diretor, a colocação interessante da advogada Marília Zamoner me induziu a relatar o seguinte: sou um modesto pesquisador da música popular do Nordeste, não só dos artistas como dos compositores, gente como Luiz Gonzaga, Jackson, Marinês, Ary Lobo, Gordurinha, Edgar Ferreira, João do Vale e muitos outros. É sabido que de 1941 a 1945 Luiz Gonzaga só gravou música instrumental porque a RCA, sua gravadora da época, o proibia de cantar. Que somente uma pessoa em todo o mundo tem a coleção completa de todos os discos de 78 rotações de Luiz, que é o pernambucano Leon Barg, que fundou uma gravadora no Paraná, a Revivendo, cujo sítio é revivendomusicas.com.br . Pois bem, eu tinha interesse também em ser um divulgador cultural, fazendo palestras e execuções públicas das músicas antigas de Luiz, mas os discos que adquiri da Revivendo trazem na contra-capa as seguintes observações: 'Todos os direitos do produtor fonográfico e do proprietário da obra são reservados. É proibida a reprodução, locação, execução pública e radioteledifusão deste disco'. Diante disso, o meu projeto de divulgação cultural foi pro brejo. Quem afinal sai perdendo, se com a divulgação até a gravadora poderia vender mais discos?"

Magnus Körbes

"Li e apreciei todas as observações feitas (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Esclarecimento – Ecad" – clique aqui). No entanto ninguém entrou no fundamental. PARA ONDE VAI O DINHEIRO ARRECADADO? Quem recebe os direitos autorais das músicas dos autores clássicos dos séculos passados? Alguma vez alguém já soube ou viu algo em torno da distribuição destes direitos autorais? Alguém conhece alguma prestação de contas do ECAD sobre o que arrecada? Quantos funcionários tem e o que estes recebem? Sinceramente da forma como isto se afigura de cobrarem diretos autorais sobre músicas de CD legal, não passa de BI-TRIBUTAÇÃO, porque se está pagando 'N' vezes o mesmo direito autoral quando já se pagou quando da aquisição do CD. A fúria e o comportamento dos 'fiscais' do ECAD se comportam como verdadeira 'quadrilha' a impor as suas condições sobre algo já não deveria ter mais repetições de pagamento. Tão bem como eles exigem também deveremos cobrar a prestação de contas para podermos saber se estes valores arrecadados vão para autores ou se são consumidos com a própria entidade o que neste caso se transforma ilícito penal, porque não passa de locupletação ilícita."

Evandro do Carmo

"Colegas migalheiros do Brasil e do mundo. Quando escrevi sobre o assunto, iniciei a humilde migalha com a seguinte frase: 'para fechar com chave de ouro o assunto...'. Não imaginava que, na verdade, estaria iniciando um verdadeiro contencioso neste matutino. Mas como fui citado nominalmente em duas migalhas anteriores, sinto-me na obrigação de prestar alguns esclarecimentos, especialmente ao Sr. André Smith de Vasconcellos Suplicy (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "Migalhas dos leitores - Ecad na Berlinda") e a Sra. Glória Braga (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Esclarecimento – Ecad"), que tão fervorosamente defenderam os interesses do ECAD. Vossas Senhorias citaram dispositivos legais, artigos, incisos, etc., que em tese justificariam a cobrança em festas de casamento, bailes de debutantes, batizados, velórios, etc. Contudo, na opinião que eu expressei, deixei claro a minha discordância com o pagamento, mas em nenhum momento, ao longo das minhas migalhas, escrevi que tal cobrança era ilegal. Paguei mas não gostei. Atualmente, o rendimento dos trabalhadores é onerado com uma carga tributária legalmente instituída que pode representar até 45% dos ganhos. Assim como a cobrança feita pelo ECAD, a absurda tributação também está prevista em Lei, mas apesar disso, julgo-me no direito de pensar e se for o caso, discordar. E ainda bem, que as coisas no nosso país funcionam assim, pois do contrário, não teríamos várias decisões judiciais contrárias à pretensão do ECAD (basta pesquisar no google: direitos autorais e festa de casamento). É sempre oportuno lembrar que, o jurista que se ampara apenas da Lei acaba virando um escravo, completamente alienado à realidade social. Em segundo lugar, quando citei as palavras alvará e embargar entre aspas, o fiz propositadamente, com o intuito de dar às mesmas um sentido figurado ao termo. 'Colocando os pingos nos is', como professor de Direito Administrativo, sei que o citado ECAD não expede um alvará, que é o consentimento do PODER PÚBLICO (do qual o ECAD não faz parte) para a realização de atividade que dependa de policiamento administrativo. E já que é para se levar ao pé da letra, sei também, que tampouco fornece uma autorização, como disse a Sra. Glória Braga, já que, conforme a lição do mestre Hely Lopes Meirelles e em seus exatos termos, autorização é um ato administrativo através do qual o PODER PÚBLICO possibilita ao pretendente a realização de certa atividade, serviço ou utilização de determinados bens. Sobre o uso do termo 'embargar', cumpre dizer também que apenas reproduzi as palavras do preposto local do ECAD. Ademais, como pode-se observar pelas outras migalhas postadas no site, o uso de tal jargão é corriqueiro entre os funcionários dos escritórios de arrecadação espalhados pelo Brasil. Só fico imaginando, com base no posicionamento defendido pelos colegas Ecadianos, como seria um velório, no qual fosse executado, por exemplo, uma marcha fúnebre de Frédéric François Chopin ou um hit do momento do Padre Marcelo: '- Embargue-se o funeral... só enterrem o defundo após o recolhimento dos valores devidos...'. Seria cômico se não fosse trágico. Mas deixemos estas questões lingüísticas para o editor chefe da seção Gramatigalhas resolver. Quanto às comparações feitas pela colega Glória Braga entre a realidade cultural brasileira, suíça e alemã, gostaria de dizer que fiquei realmente feliz com o otimismo dos colegas migalheiros. Tomara que um dia, realmente a realidade social do Brasil possa ser de fato comparada com a dos países citados, mas até percorrer este longo caminho, eu gostaria que a colega Superintendente do ECAD também fizesse uma análise comparativa tomando por base a política de direitos autorais de países como Botsuana, Gabão ou Zâmbia. Tenho certeza de que sob esta ótica, o leitor entenderá que no nosso país, já se paga muito a título de direitos autorais. Como reza o ditado popular: 'pra quem anda de carro, um avião é bem mais rápido, mas pra quem anda a pé, um cavalo basta'. Por último, entendo e concordo que o artista tenha que receber pelo seu trabalho, produto de esforço físico, intelectual e econômico. Só espero que Ray Conniff, Frank Sinatra e Burt Baccarat, realmente recebam a sua parte pelas músicas executadas em meu casamento. Tomara."

Mariana R. de Carvalho Mello – advogada, escritório Mello Advogados Associados

"Intrigada com as interessantes questões postas pelo Senhor Magnus Körbes (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – "Migalhas dos leitores - ECAD na berlinda"), resolvi fazer algumas pesquisas. Compartilho minhas 'descobertas' com os leitores de Migalhas. Conforme determina a Lei de Direito Autoral, o dinheiro arrecadado pelo Ecad é distribuído para as Associações a que pertencem os titulares dos Direitos de Autor. São as Associações que controlam e remetem ao Ecad as informações acerca das obras de seus associados, para quem elas mesmas repassam os valores arrecadados. Essa informação não passa de determinação legal, mas também pode ser 'sabida e vista' no próprio site do Ecad, onde, aliás, há dados de todas as Associações e, vejam só, até planilhas sobre a arrecadação e distribuição de direitos de autor. Quanto à 'bitributação', bem, pelo que me lembro das aulas de Direito Tributário, o pagamento de Direitos de Autor não pode ser considerado tributo. De qualquer modo, pela explicação da Dra. Glória Braga (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Esclarecimento – Ecad"), percebe-se que a remuneração pela execução pública de uma criação alheia. Agora, a diferença entre execução pública e privada de uma música (constante de um 'CD legal' ou em formato, mp3), deixo para a doutrina, que é muito clara quanto a isso e costuma ser muito útil na solução de dúvidas jurídicas... É incrível como um pouco de pesquisa pode nos fazer sair do 'achismo', do preconceito e da demagogia, não?"

Paulo Henrique Matos

"Sobre o ECAD. Também tenho acompanhado as observações e migalhas publicadas, bem como o esclarecimento enviado do próprio ECAD (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Esclarecimento – Ecad"), questiono o seguinte: Como bem frisou o Migalheiro Magnus Körbes (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – "Migalhas dos leitores - ECAD na berlinda"), ao salientar 'PARA ONDE VAI O DINHEIRO ARRECADADO?', minha dúvida vai mais além. Já que não sabemos quem recebe os Direitos Autorais das músicas dos autores, como iremos saber como é feita a distribuição dessa arrecadação. Existem autores que compõem músicas e são mais tocadas, assim como existem autores que compõe uma música e é tocada esporadicamente, porém, com o tempo é logo esquecida. Como administrar essa arrecadação e distribuição aos autores. Fica aqui meu questionamento."

Eleições 2006

A. Cerviño - SP

"Inleição

Será no dia premero

que vamo tê inleição.

Todo povo brasilero

vai escolhê seus patrão.

Coisa que me deixa fulo

e não pode acontecê,

tanta gente pra escoiê

e o forgado vem dizê

que prefere votá nulo.

Escoiê bem candidato

é coisa que fais sentido.

É difici, isso é fato,

pois temos muito bandido.

Inleição é paiaçada?

Penso que isso não te espanta,

no meio de gente tanta

nenhuma pesoa é santa.

Melhor isso do que nada!"

Andrea Pastuch Carneiro – escritório WBC – Walter Borges Carneiro & Advogados Associados

"Numa reportagem falando sobre o desânimo dos eleitores, a repórter questionou a um Professor se havia algum fator específico para ocasionar tanta descrença. Ele observou um fato quase óbvio, mas que poucas pessoas enxergam. Disse que nossos governantes são, na verdade, um reflexo de nós mesmos, pois todos nós temos um jeitinho para as coisas. Por mais honesto que seja, o brasileiro sempre acaba, em algum momento, valendo-se do 'jeitinho'. É esta cultura que deve ser extinta! Somente quando nós, brasileiros, eleitores, passarmos a manter uma postura ética em toda nossa vida teremos oportunidade de escolher governantes semelhantes a nós."

Maria Cristina Perroni

"Em São Paulo/Capital, em uma casa entre a Rua Capote Valente e a Rua Oscar Freire, uma ruazinha em frente a saída do metro Sumaré, está localizado o comitê eleitoral do 'Sr. Genoino', candidato a deputado federal. Inacreditável ele está fazendo campanha, por favor confiram..."

Dalila Suannes Pucci

"O ser humano é o mesmo desde sempre... 'Uma nação pode sobreviver aos idiotas e até aos gananciosos. Mas não pode sobreviver à traição gerada dentro de si mesma. Um inimigo exterior não é tão perigoso, porque é conhecido e carrega suas bandeiras abertamente. Mas o traidor que se move livremente dentro do governo, seus melífluos sussurros são ouvidos entre todos e ecoam no próprio vestíbulo do Estado. E esse traidor não parece ser um traidor; ele fala com familiaridade a suas vítimas, usa sua face e suas roupas e apela aos sentimentos que se alojam no coração de todas as pessoas. Ele arruína as raízes da sociedade; ele trabalha em segredo e oculto na noite para demolir as fundações da nação; ele infecta o corpo político a tal ponto que este sucumbe'. Discurso de Cícero, tribuno romano, 42 a.C."

Adriano Pinto – escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

"O voto do ministro Carlos Ayres Britto confirmando a negativa de registro à candidatura de Eurico Miranda que Migalhas divulga tão oportunamente (1.498 – 18/9/06 – "Migas – 5" – clique aqui), mostra que existe voz de qualidade institucional e compromisso social na Justiça Eleitoral, aplicando na tensão de princípios a preferência para os valores constitucionalmente proclamados em favor da cidadania. Espera-se que a força fisiológica que anula nos partidos políticos o crivo da moralidade, do respeito à cidadania e dos sentimentos sociais no registro de candidaturas, não prospere na Justiça Eleitoral. Infelizmente, esta, muitas vezes atua ao sabor de valores equivocados, contribuindo para retardar o processo de construção social e jurídica da cidadania. É o caso, por exemplo, dos gastos com campanhas ditas educativas, que, na verdade, consagram desvios dos verdadeiros valores democráticos. Ocupar a televisão e gastar verbas públicas para glorificar o voto obrigatório que se contrapõe à liberdade fundamental de negar a existência de motivações para concorrer com a encenação política de eleições livres e anunciar que o eleitor é 'patrão' dos governantes que vão ser eleitos, destrata a cidadania."

Tathiana Lessa

"É por essa razão que as coisas nesse país se encontram no conformismo. Sobre a colocação despótica 'forgado' do ilustre A. Cerviño, algo a desabafar. Se a preocupação é a escolha, é melhor tomarmos outra direção no que tange à democracia. Afinal de contas, para a verdadeira evolução social, toda e qualquer espécie de mudança é sempre necessária. Sendo assim, de duas uma: ou se retira a opção nulo/branco, ou a questão do voto facultativo entra em pauta. Um abraço da"

Zé Preá

"Diálogo do casal presidencial

Casal ao telefone

Lulinha, eu tô de novo

preocupada com tu

no comício da Bahia

tu tava mal pra chuchu

bebesse feito um gambá

por causa do caruru?

Minha lôra foi o Jaques

que me levou pra almoçá

e com comida baiana

tem que bebê pra entrá

pois se a pimenta ataca

eu me danava a peidá

Eu pensei que fosse Freud

que tava a te incomodá

pois esse dinheiro agora

veio mesmo pra atrapaiá

será que nas tais pesquisa

tu num pode despencá?

Minha lôra, assim é fróid

de novo eu tô no jorná

pro mode essa apreensão

da Poliça Federá

eu tinha que bebê todas

pra poder me sustentá !

Mas num sabia de nada

e tô nem aí pros fuxico

quanto mais falam de mim

melhor cum o povo eu fico

e disse: ACM é um rato

e seu neto é um nanico!"

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Escuta nos gabinetes do presidente e do vice-presidente do TSE, mais de um milhão apreendido em mãos de quem diz ter recebido de membro do gabinete da Presidência da República urnas falsas encontradas na fazenda de deputado envolvido no escândalo do mensalão, aí então todos os ingredientes para o curso das eleições (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "Urnas eletrônicas falsas"). Democráticas com certeza..."

Cleiton Rezende de Almeida - Araraquara/SP

"A Justiça Eleitoral precisa estar atenta sobre a violação das urnas eletrônicas nestas eleições, em vista de que não há garantia absoluta de sua inviolabilidade (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "Urnas eletrônicas falsas"). Os hackers invadiram até o computador da Casa Branca dos Estados Unidos e por que as urnas eletrônicas seriam invioláveis? Todo cuidado é pouco com os petistas que querem se perpetuar no Poder. O correto seria que o voto eletrônico fosse impresso para uma possível conferência no caso de suspeita de fraude, como aproveitamento do voto branco ou nulo para determinado candidato."

"Não entendi a admiração da Dona Maria Cristina Perroni. O José Genoino não foi condenado e nem há processo correndo que possa impedi-lo. Cidadãos livres e inocentes não podem fazer campanha? A não ser por preconceitos e falsos moralismos de derrotados de véspera."

Eduardo Landi De Vitto

"Telefones grampeados. Dossiês encomendados (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "O país dos dossiês"). Eleitores inventados. E tudo gira em torno do PT (alguém lembra o significado da sigla?) Depois de tanto tempo as notícias são as mesmas... As desculpas são as mesmas... Será que o presidente tem que ser o mesmo? Pobre país que acha que pode se dar ao luxo de jogar mais 4 anos de sua História fora..."

Hélder Gonçalves Dias Rodrigues – Advocacia Rodrigues & Gonçalves Dias

"Em que pese a bem fundamentada cartilha, ao que imagino, a diminuição do número de candidatos a deputado federal significará dificuldade de representação dos eleitores de municípios menores (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "Migas – 7" – clique aqui). Facilitaria a candidatura de pessoas mais estruturadas (ao menos, economicamente) e não, necessariamente, mais capacitada ou menos propensa aos atos repudiados pela sociedade (em princípio, o maior investimento poderia até sugerir maior propensão à 'antipolítica'). Por que não defender em vez de menor número de candidatos, o voto distrital? Isso sim aproximaria os candidatos de seus eleitores e facilitaria o controle, por estes, de seus atos. Em síntese, a diminuição de representantes é péssima para a representatividade popular (e para a aproximação do povo das funções de governo) que, afinal, seria o fim da função pública em questão. Prefiro, por esta razão, um Estado cada vez mais democrático, cada vez mais republicano e, sobretudo, honesto com seu povo. Por isso, sugiro repensar a idéia, a começar pela instituição do voto distrital."

Cláudio B. Costa - advogado

"Os eleitores, que irão votar em LuLLa e reelegê-lo devem reexaminar a sua intenção. Pelo que está ocorrendo com a Petrobras, se LuLLa for reeleito, nós brasileiros corremos o sério risco de sermos governados pelo 'Trio Calafrio': o moribundo Fidel, o demagogo Chávez e o imbecil do Evo Morales. LuLListas, reflitam bem antes de votar para não se arrepender depois. O conserto pode demorar, no mínimo, 4 anos, ou mais, dado o exemplo do Trio."

Maria Zildene de Souza e Silva

"(Migalhas 1.498 – 18/9/06)

'Higiene na corte

Num procedimento asséptico no TSE, descobriu-se que os telefones do presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, do vice, Peluso, e de um terceiro ministro, Marcelo Ribeiro, que julga as infrações à propaganda eleitoral, foram grampeados. Em nota divulgada neste domingo, o TSE informou que os grampos foram encontrados após uma varredura "para verificar a segurança das linhas telefônicas dos ministros".'

Qual a novidade? O ACM sabe a lição similar de 'cor e salteado'. Quando presidente do Senado fez pior com o 'placar eletrônico' etc., ainda lá permanecendo como prêmio. Quem já dissera, em palavras outras, 'não ser o Brasil um país de políticos sérios?'. Quem, quem?"

Zé do Morro

"Sinhô Deretô: tem um broco de carnavá nin Recife que se chama-se 'Nóis sofre, mais nóis goza'. Pois num é qui baxô nim mim esse esprito de fazer uma gozaçãozinha cum nosso Chefe maiorá. Oie bem cuma ele tá uma gracinha. Vô até comprá a bonequinha pra alegrá o Natá dos meus subrinhos. Falei pôco mais dixe bom, num dixe?"

Isaac Newton Pessoa

"A moralização do processo eleitoral depende de mudanças radicais no sistema. Falam muito mal dos políticos, mas nessa atividade o que importa mesmo é não perder, como em qualquer disputa. A safadeza começa com o eleitor, que pede dentadura, tijolo, passagem de todo o tipo, consulta médica, telhado, e por aí afora. A campanha é cara e vence quem está melhor aparelhado de recursos capazes de satisfazer essa demanda, não o intelectualmente mais capaz para o exercício da função. Assim, a condição prévia de uma candidatura seria a aprovação em teste de conhecimentos desejáveis para o nível de representação colimado. Com isso, não teríamos um Presidente que mete os pés pelas mãos quando fala improvisadamente e, do mesmo passo, desestimula a busca do saber como requisito para a ocupação de cargos de relevo, inclusive a 'suprema curual da República'. Se os candidatos a gari submetem a teste de escolaridade (a meu ver uma aberração - aptidão física deveria ser o único critério); se qualquer cargo público, excluídos os de confiança, exigem concurso; se ninguém pode comandar uma aeronave de qualquer tipo sem habilitação específica, tanto mais exigida quanto maior for o porte dela, por que se permitir que indivíduos se candidatem a cargos de elevada responsabilidade sem credenciais intelectuais para a função? Isso permite o primado da demagogia, da corrupção da máquina eleitoreira, da volúpia de promessas utópicas, nunca cumpridas justamente porque são utópicas, sobre o da seriedade e o da competência técnica. Acende-se a esperança nas massas e como a maioria pobre vive na expectativa de milagres, como ganhar uma casa na Telesena do Silvio Santos, que não resolve de modo algum o problema habitacional brasileiro, mas permite ao esperto comunicador ganhar milhões, QUEM OUSA PROMETER MUITO SE SAI MELHOR nos embates eleitorais. Cesta básica e bolsa-escola representam compra de votos em favor do governante de plantão, com nosso chorado dinheirinho. Outra distorção são as 'Cotas Raciais', que criam indesejável, sobre prejudicial, presunção de incompetência para o aluno. Justo e produtivo seria conceder oportunidades iguais a todos, pois no Brasil não se discrimina o negro, sim o POBRE, não importa seu nível de melanina. A própria mídia é muito hipócrita, que profliga os políticos de acordo com seu grau de interesse própria, vive de vender espaço bem pago a governantes que gastam nosso rico dinheirinho para alardear as obras, às vezes faraônicas e inacabadas, onde há sempre muito desperdício, do 'seu' governo. Aqui em Manaus, por exemplo, no afã de atrair eleitores, o candidato Amazonino Mendes, nosso conhecido de meio século, já promete complementar a bolsa-escola do Governo Lula com recursos estaduais. O interesse é sempre suspeito. O interesse é egoísta quando pessoal. O tema Segurança, sempre trazido à baila por candidatos a todos os cargos eletivos, apresenta como solução falaciosa o aumento do número de presídios e dos efetivos policiais, como a cenoura diante do burro carroceiro, nunca atingida,quando a melhora nessa rubrica exige medidas de longo prazo, com denodado combate à paternidade irresponsável, que puniria quem saísse por aí a semear filhos sem cuidar de sua 'lavoura', deixada ao encargo de terceiros que, por via dos impostos, ficam sem condição de cuidar da própria, de sorte que a Classe Média brasileira se acha em extinção. Vasectomia compulsória nesse pessoal, como medida cautelar e tutela antecipada do bem estar do menor. A paternidade é tão importante que os candidatos ao posto deveriam fazer curso. E a sociedade deveria garantir escola para todos e comida para a família desempregada, em vez de estimular a reprodução excessiva das camadas mais carentes e menos qualificadas, donde resultam cidadãos de terceira classe. O incentivo ao casamento, com financiamento de moradias a juros progressivamente menores, por pouco que fosse, para quem permanecesse mais anos no casamento. Como se sabe, o interesse individual é a grande força, daí o fracasso dos governos comunistas no mundo. Ninguém constrói balsa para fugir para Cuba porque lá só o Fidel tem lugar de destaque. Não há possibilidade de enriquecimento individual dos indivíduos, como no 'Sonho Americano'. Daí o fato de as balsas serem construídas para fuga da Ilha. Fico por aqui."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Os candidatos às próximas eleições concorrem a cargos relativos a legislar e a administrar a coisa pública. Sem dúvidas, seja para legislar, seja para administrar, é requisito essencial algum tipo de preparo. No entanto, o que se vê é um espetáculo deprimente no horário eleitoral gratuito. Se por um lado é um verdadeiro absurdo que tenhamos de conviver com esse verdadeiro circo de horrores, por outro lado nos é dado a conhecer um pouco dos partidos políticos de nosso país. Isso porque podemos saber quais os partidos políticos que estão engajados em colocar qualquer despreparado na política. Que tipo de partido hospeda uma Lurdi Jipão, que se apresenta como uma rapariga que tem 40 anos de cabaré, e que lista, em sua propaganda os principais cabarés que freqüentou? (clique aqui). Que partido político dá legenda ao Emanoel dos aposentados? (clique aqui). Isso sem falar na Ruth Lemos, aquela do sanduíche-iche, que achou interessante se candidatar após ter aparecido em programa de televisão que foi transmitido mostrando-a ridícula. (clique aqui). Bom, também, é conhecer o candidato a governador Roberto Pereira. (clique aqui). Interessante, igualmente o Super Moura, o candidato a deputado estadual. (clique aqui). Ou o candidato das Raves (clique aqui), ou Barichelo (clique aqui). Como podem ser candidatos pessoas cuja falta de decoro é por elas mesmas exibida? Como existem partidos políticos que recebem tais pessoas e lhes garante legenda? É a isso que se dá o nome de democracia? Onde está o Tribunal Eleitoral, que permite esse nível de cretinice? Que tipo de gente será escolhida para legislar e administrar a coisa pública? Ainda outro dia correu a Internet uma frase: 'É pena que só no horário eleitoral gratuito os políticos estão em cadeia nacional'."

Abbelardo Bartosa

"Depois de acompanhar todas as opiniões e críticas dos colegas migalheiros, chegamos a uma única conclusão: A democracia, que parte de uma premissa básica verdadeira, qual seja, o poder sendo exercido pelo povo, não existe no Brasil, na prática. O povo é induzido pelo poder econômico inúmeras vezes (não sempre). É com tristeza que veremos milhões de pessoas se encaminhando para a urna eletrônica com o seguinte pensamento: 'Vou votar no Lula porque já ganhô, né?'. E os mensalões, sanguessugas e outros ladrões porcos que aparecem na TV (e também os que não aparecem, pois ficam nos bastidores) sorriem aliviados. Pelo menos até que a Polícia Federal bata em suas portas."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"'Frita o peixe e vigia o gato'. Com esse título, Migalhas de 19/9/06 publica matéria sobre as doações de empresas aos candidatos nas próximas eleições (1.499 – "Lá e cá" – clique aqui). A matéria informa que a receita dos candidatos que, no primeiro mês da campanha alcançou míseros R$ 152,727 milhões, em Agosto ultrapassou R$ 698,386 milhões. É de se imaginar que quase a totalidade desses recursos estará à disposição dos dois principais candidatos, Lula e Alckmin. No entanto, é curioso ressaltar - e a própria matéria informa - que aqueles candidatos declararam, respectivamente, que pretendem gastar R$ 89 milhões o Lula e R$ 85 milhões o Alckmin. Como não podem gastar mais que o declarado, os dois terão gastos que, somados, chegam 'apenas' a R$ 174 milhões. É curioso notar que, considerando-se o valor até o momento arrecadado, estão 'sobrando' qualquer coisa como R$ 524 milhões, valor que deverá ser substancialmente ampliado até as eleições. Vai daí que uma conclusão de pronto se impõe: é preciso evitar que outras pessoas 'colaborem' com os candidatos, já que o dinheiro não poderá ser aproveitado. E, então, uma pergunta: para onde vai o 'restinho' do dinheiro, aqueles míseros R$ 524 milhões? Por outro lado, é interessante notar - o que a matéria publicada mostrou - que, no Brasil (é assim no resto do mundo?), as doações são perfeitamente 'ideológicas'. Ou seja, quem dá para um, dá para o outro também. O que significa isso? Há doadores que brindaram os dois candidatos com valores idênticos, nada desprezíveis. Outros brindam um candidato com mais e outro com menos. O que isso significa? Que gostam mais de um do que do outro? Que acham que ambos devem ganhar as eleições, porém um mais que o outro? Ou será porque ninguém sabe o dia de amanhã e é bom acender velas para todos os possíveis futuros ocupantes do Poder? Será 'perigoso' não fazê-lo? Difícil saber. O que não é difícil saber é que quem dá valores tão expressivos a candidatos, certamente espera um retorno. Pensando em tudo isso, desejo a todos boas eleições. Não se esqueçam que o Brasil vale o seu voto. Ou, talvez, a sua doação. Pensando, ainda, mais além, de maneira mais religiosa do que ideológica, será lícito esperar que quem dê mais, receba mais? Porque, sem dúvida, um voto acompanhado de R$ 1 milhão, vale mais do que o meu. Ou do que o seu."

Adilson Dallari

"Caros amigos do Migalhas (um espaço realmente democrático) - Fala-se muito na necessidade de reformar o sistema eleitoral e partidário. Concordo com isso e quero dar minha contribuição: em face dos últimos acontecimentos, diante do cenário que se descortina para o próximo pleito eleitoral, considerando que a bandidagem, a desfaçatez, o faz-de-conta, o ridículo e o deboche foram institucionalizados, proponho que as eleições passem a ser realizadas no mês de Junho, tendo em vista que os partidos políticos foram substituídos por quadrilhas."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"'Muitos jornais trazem hoje um paralelo desse episódio com o que envolveu o Gregório Fortunato, segurança do presidente Getúlio Vargas. Fortunato tomou a iniciativa de tentar matar o deputado Carlos Lacerda, um oposicionista de Vargas e, obviamente, que o presidente não sabia daquilo e acabou numa situação de tal gravidade que Vargas cometeu suicídio', afirmou Suplicy, durante o lançamento do programa de governo do candidato do PT ao governo de São Paulo, Aluísio Mercadante. Partindo de quem partiu, o que significará essa frase? Apenas mais uma das escorregadelas do senador? Ou uma sugestão?"

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Realmente, vale tudo nas eleições no Brasil. Uma das coisas mais interessantes é o fato de muitos candidatos se apresentarem com apelidos, codinomes ou indicações não necessariamente verdadeiras. O circo das eleições no nosso país nos apresenta, somente em São Paulo, candidatos a Deputado Federal como:

* ADVOGADO DO POVO, do PP

* AMIGUINHO, do PPS

* ARNÔ CABELEIREIRO, do PL

* ASSUNÇÃO “A MULHER EM AÇÃO”, do PSDB

* AZULÃO, do PMN, cuja ocupação declarada é: “outros”

* BARTAZÁ, do PRP, cujo nome é Marcos Alberto Vieira

* BEBÊ, do PSDC, que é motorista de ônibus

* BOCA DA VERDADE, do PSC

* CARLINHOS DA FARMÁCIA, do PSC

* CORONEL GAMA SANTOS, do PMDB, que indica como ocupação: “outros”

* CHINELO, do PSB

* CHORÃO, do PL

* CORONEL COSTA RAMOS, do PV, que indica como sua ocupação: “advogado”.

* COTONETE, do PSDB

* CAWBOY DO ASFALTO, do PSOL

* DR. SABÁ, do PDT, que declara sua ocupação como: “outros”

* ESQUILO, do PSDC

* GENÉRICO, do PSB

* HÉLIO GAGUINHO, do PV

* JOÃO MELLO TÁ BOMBANDO, do PSB

* MESTRE XAMAN, do PTB

* MIRO TAXI COM VOCÊS, do PT do B

* MISSIONÁRIA IRMÃ CÍCERA, do PV que, no entanto, se declara empregada doméstica

* PALHAÇO PIMPÃO, do PRP

* PASTOR PAULO DONATO, do PSB, que se declara empresário

* PEDRO DAS MUDAS, do PAN

* PEDRO DA SUCATA, do PSDB

* PASTOR MÁRCIO LEON, do PPS, que se declara analista de sistemas

* ROBERTO DO PÃO, do PHS que, convenientemente, é padeiro.

* ROBINHO, do PPS, que não é o jogador de futebol

* ROSA DO INSS, do PP, que é servidora pública federal

* SAMUEL FEDERAL, do PMN, que é candidato a deputado federal

* SEU MADRUGA, do PRP

* TONINHO DA CARRETA, do PMN

* TONINHO DO JORNAL, do PTN

* TREMENDÃO, do PTB

* ZÉ BONITINHO, do PHS

Não parece uma certa falta de decoro um cidadão que, evitando usar o próprio nome (e sobrenome), requisitos para identificar, pessoas prefiram esses ridículos codinomes e apelidos? Será que ZÉ BONITINHO, CHINELO, COTONETE, CAWBOY DO ASFALTO ou SEU MADRUGA, sabem que o emprego é para representar os eleitores fazendo Leis, que é o que antigamente o Legislativo fazia? Ou será que isso - esse circo de absurdidades - representa, apenas, o efeito do desemprego em nosso país? E nós, cidadãos eleitores, devemos escolher entre esses os nossos representantes - ou empregados, como insiste o Tribunal Eleitoral - para que integrem o Congresso Nacional e produzam projetos de Leis? Durma-se com um barulho desses..."

Egon Bockmann Moreira – escritório Bockmann Moreira & Advogados Associados, Curitiba/PR

"Caros amigos, na toada da sugestão do Professor Adilson Dallari (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – "Migalhas dos leitores - Contribuição humorística"), sugiro que o TSE contrate um observador internacional da Al-Qaeda para as eleições de junho. Afinal de contas, a quadrilha é organizada em células autônomas, muitas delas em estado latente durante vários anos. E, se descobertas quando acionadas, desprendem-se da célula-mater e martirizam-se. Esse modus operandi escapa à compreensão usual dos Tribunais em um Estado que se pretenda Democrático de Direito. Logo, os nossos Ministros podem encontram obstáculos somente transponíveis com expertise internacional. Cordialmente,"

A. Cerviño - SP

"Ouço de um taxista: pedi a um rapaz vizinho, que vive zanzando por ali, que me ajudasse a levar uns entulhos do meu quintal até a frente da casa, onde uma camionete esperava para levar o entulho embora. Ofereci 15 paus. 'O Lula me paga 100 pra eu não fazer nada e tu me oferece essa merreca?' foi a resposta, diz-me o taxista, que conseguiu a boa-vontade do rapaz por 30 reais. Eu, filosoficamente, brinquei com ele: 'dize-me com quem andas e eu lhe direi quem és!' É esse o tipo de gente que estamos (estamos?) produzindo neste país. Por menos do que isso o Getúlio se matou e o Jânio renunciou. Aguardemos, irmãos."

José Carlos Guimarães

"Palavras do candidato Sergio Cabral em sua campanha para o governo do Estado do Rio de Janeiro, no horário gratuito do dia 20 de setembro às 13 horas: 'Eu tive a maior votação para senador no Rio de Janeiro e é para essas pessoas que eu vou governar'. Sergio, o compromisso de governo não seria para com todas as pessoas do Estado?"

Deusdedith Carmo

"Os criminosos acusam. Um Tribunal Eleitoral vira Tribunal Inquisitorial (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – "Migas – 3" – clique aqui). Mas, o sanguessuga Serra segue tranqüilo. Isto é o Brasil. Os Criminosos acusam."

Adauto Suannes

"'Onde está o Tribunal Eleitoral, que permite esse nível de cretinice?' - Estive no Panamá em dia de eleição. As cédulas ali contêm figuras para que os eleitores escolham seu candidato. Cada figura um candidato. Isso 'democratiza' a eleição e o governo não se preocupa em fazer essas pessoas aprenderem a ler. No Brasil, além desses apelidos ridículos, há os aproveitadores da homonímia. Já vi Silveira Sampaio, Ademar de Barros, Sílvio Santos, Juarez Távora e tantos outros homônimos de gente famosa a confundir os eleitores. Se, em lugar de um Freud, tivéssemos agora um Jung, talvez até eu caísse nessa. Quanto aos 'nomes de guerra', a não ser que se cuide de pessoa notória, assim conhecida em razão de sua atividade (esportista, artista e que tais), os juízes eleitorais podem perfeitamente barrá-los, bastando dar à Lei Eleitoral uma interpretação restritiva, condizente com sua finalidade e a seriedade do assunto."

"O macartismo tomou conta da grande imprensa. Acusa-se a torto e a direito. Vale-tudo. Denuncia-se com indício ou sem prova nenhuma. É como se vivêssemos nos idos de 64, inclusive no linguajar agressivo. Só falta um detalhe importante para a consecução dos objetivos dos golpistas de fancaria. O detalhe veste 'verde oliva' e, hoje, por força do Estado Democrático de Direito, está cuidando de suas atribuições constitucionais. O desespero do vale-tudo aumenta porque o povo está 'blindado' contra as manipulações. A resposta virá aos milhões no próximo dia 1º. Aguardem, mas por enquanto chorem na cama, que é lugar quente."

"Em sua mais recente manifestação, ALOIZIO MERCADANTE disse que o seu partido deu uma 'grande contribuição' para o País e que cometeu 'graves erros'. Decididamente, devemos entender que a 'grande contribuição' para o País não foram os 'graves erros'. POIS BEM: em respeito à dignidade de todos os eleitores paulistas, o candidato ALOIZIO MERCADANTE deverá aclarar essas suas afirmações, especificando qual foi a 'grande contribuição' e quais foram os 'graves erros'. Ao ensejo, deverá esclarecer porque utilizou a expressão 'grande contribuição' no singular, enquanto que a expressão 'graves erros' foi dita no plural."

Tiago Bana Franco

"Talvez o Senhor Armando Silva do Prado tenha razão em um ponto. Ao que parece, o Brasil vive um período semelhante àquele perpassado pelos Estados Unidos na década de 50. Só que infelizmente nós não contamos com o famoso Comitê para as Investigações Anti-Americanas, comandado pelo Senador McCarthy. Ressalto, antes que as viúvas de Stálin se enervem, que, com uma única exceção, todos os jornalistas investigados pelo Senador Joe McCarthy recebiam, sim, dinheiro da URSS, como ficou demonstrado em 1992, quando foram abertos os arquivos secretos de Moscou. Será que se nós resolvêssemos investigar os jornalistas brasileiros, encontraríamos apenas aqueles oitocentos que, como o próprio presidente da CUT certa vez afirmou, recebem para fazer panfletagem para o PT? Acredito que não. Encontraríamos milhares deles, pois, se hoje temos o Lula na presidência da República, isso se deve aos muitos jornalistas que, como Franklin Martins, trabalharam e trabalham para o Partido dos Trabalhadores."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Não, não e não. O presidente não sabia de nada. Nada viu, nada ouviu e nada disse e, muito menos, autorizou. Uma verdadeira conspiração promovida por companheiros nos quais confiava. E nem havia motivos para ser diferente, já que ele, o presidente - ao menos isso ele sabia - colocou-os em cargos-chave no governo e em sua própria campanha à reeleição. Mais uma vez traído, o nosso presidente. Cercado de traidores que tramam, à sorrelfa, sua não reeleição. O mesmo - como se sabe - aconteceu a Getúlio Vargas quando Gregório Fortunato, tentando proteger o chefe de suas culpas evidentes, agravou o quadro tentando matar Carlos Lacerda, o maior crítico do governo. Getúlio - ao que consta - de nada sabia. Ou sabia, e ficou na mão com a incompetência de seu assessor que, afinal, falhou e não conseguiu matar Lacerda. Entre a cruz e a espada, e não podendo fugir às suas responsabilidades, se suicidou, naquele agosto do longínquo 1954. Como disse em sua carta-testamento, deixou a vida para entrar na história. E, de fato, entrou. Agora, tudo se repete com o presidente Lula que, não podendo estar presente no Alvorada - já que a maior parte do tempo está longe do Planalto em intermináveis viagens - deixa as coisas nas mãos de pessoas que pareciam de confiança mas que, por completa incompetência, praticam atentados, dessa vez contra a democracia e o Estado de Direito, cooperando, afinal, para matar sua própria candidatura. Getúlio, que só tinha um Gregório Fortunato - que cuidava de sua segurança - acabou se matando, e passando para a história. O problema de Lula é muito maior. Cercado por um verdadeiro exército de Gregórios e Fortunatos, todos interessados na sua segurança e felicidade - não só pessoal mas de toda a canalha - se vê diante de mais um atentado que também falhou. Um segurança desqualificado (que foi alçado à condição de assessor direto do presidente), um técnico em enfermagem (guindado a diretor de banco estatal), o organizador da máfia das ambulâncias (que sangrava o erário em milhões de reais), um ex-policial federal e agora advogado encarregado de analisar a viabilidade jurídica do atentado, um companheiro filiado ao PT de Mato Grosso (e que controla a Funasa local), um ex-secretário do Ministério do Trabalho (que elaborou a campanha de Lula) que atua no preparo, divulgação e venda de notícias falsas sobre candidatos oposicionistas, e até o próprio presidente do PT - pois que, afinal, todos são petistas - esses os Gregórios Fortunatos do presidente, que organizaram (sem nada dizer ao seu chefe, é claro) um atentado visando fraudar as eleições, liquidar com o processo eleitoral e matar - não um jornalista - mas a instituição que juraram defender. Getúlio, como se disse, premido pelas circunstâncias, e pelo fracasso do atentado com o qual pretendia calar um jornalista, se suicidou, saindo da vida para entrar na história. Não se espera tanto de Lula que, afinal, de nada sabia. Mas sem dúvida, espera-se que saia da vida pública e entre na história. Certamente como chefe de um dos mais corruptos governos que esse país já teve. Se não tiver hombridade suficiente para fazê-lo, que o faça o Tribunal Eleitoral, que não pode se calar diante do ambiente de devassidão em que se transformou a política no Brasil. Até porque não se pode esperar que o povo possa escolher entre tantos candidatos, todos com propaganda gratuita na televisão, e sem acesso às informações pertinentes a cada candidato. Informações verdadeiras e não esse simulacro de informação que é o horário gratuito de televisão. Certos candidatos, e nisso terão os eleitores que contar com a rapidez do TSE, devem ser impedidos de se candidatar."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Mais um petista com prisão requerida. Agora é Palocci, o ex-ministro e ex, também, prefeito de Ribeirão Preto (Migalhas 1.500 – 20/9/06). Segundo o delegado seccional daquela cidade, as provas de fraudes em contratos de lixo e de varrição pública e o conseqüente desvio de mais de 30 milhões de reais são incontestáveis. Mas, vai daí que existe a Lei Eleitoral, que não permite a prisão de candidatos desde 16/9 até 48 horas depois das eleições de 1º de outubro. Lei boa essa, que permite que pessoas envolvidas em crimes concorram às eleições e que, até, sejam eleitos, garantindo-se através das imunidades a que terão direito. Mas, fica o registro. Mais um petista que usou o lixo para desviar dinheiro. O mesmo lixo que não só existe em Ribeirão Preto, mas em todo o Brasil, que assiste atônito ao lixo em que foi transformada a política no Brasil. A nós, eleitores, cabe apenas tentar evitar que o lixo político seja jogado para baixo do tapete. E isso se faz, obviamente, barrando a eleição dos conhecidos corruptos e desonestos, banindo-os da vida pública onde pretendem se esconder."

Euclides Costa Cardoso

"O brasileiro sente falta de candidatos que amem a família, os valores tradicionais cristãos, a moral, os bons costumes, e que tenham horror à corrupção e à falta de caráter. Parece-nos que Geraldo Alckmin possui estas qualificações. Nada há em sua história que o desabone. O problema é que essa afirmação demora para chegar aos ouvidos de boa parte do povo, que já é sofrido demais para ficar pensando em quem vai votar. As eleições no Brasil funcionam assim: muita gente escolhe candidato na última hora, pegando aqueles 'santinhos' no chão da rua. E com referência a Alckmin, sem dúvida o melhor candidato desde há muito tempo, o povo poderá se arrepender amargamente se outro vencer em seu lugar."

Wagner Jorge de Campos Tez

"O Brasil só tem jeito se os políticos voltarem seu coração a Deus, com fé, como fazem os honestos pais de família que lutam em seus trabalhos e lares por Justiça e por uma sociedade mais solidária. Um país que enaltece o 'estado laico' está fadado ao fracasso representado pelo controle ou do poder econômico, ou do poder secreto minimalista. E é assim que é. Libertação já, com coragem e paz, e com Jesus!"

Ricardo Cardoso Teixeira de Salles

"Solicito um esclarecimento ao ilustre ministro Gerardo Grossi (Migalhas 1.501 – 21/9/06 – "Na corrida" – clique aqui): o art. 37 da Constituição da República é ou não é Lei."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"República dos traídos. Ou dos traidores? Lula, como se sabe, nunca sabe de nada, nunca viu nada, nunca ouviu nada e o que diz é, apenas: 'Fui traído'. No entanto, é uma traição sem traidores, já que Lula, em nenhuma das vezes em que foi à televisão dizer-se 'traído pelos companheiros' indicou sequer um dos traidores. Caindo Berzoini, o presidente nacional do PT - repita-se, o presidente nacional do PT -, os jornais informam que isso se deu em virtude da exigência de dois outros petistas, Dilma Rousseff e Tarso Genro, na tentativa de evitar que a crise política atingisse o chefe virtual do PT, o presidente. Quanto a Dilma Rousseff - dizem os jornais - afirmou ela sentir-se traída por Berzoini, ao saber que ele sabia da mutreta do falso dossiê encomendado pelo PT, o partido que preside, o partido do presidente Lula. Outro envolvido no caso, outro petista por coincidência é claro, é Hamilton Lacerda, que vem a ser o coordenador de comunicação da campanha de Mercadante ao governo de São Paulo. Mercadante, então, dizendo-se traído - segundo os jornais de hoje - e alegando quebra de confiança por parte do candidato, afastou-o. Berzoini trai a confiança de Dilma Rousseff, Hamilton trai a confiança de Mercadante, ou seja, dois petistas eméritos, coordenadores das campanhas dos candidatos à Presidência da República e ao Governo de São Paulo, são os traidores escalados. E o PT, segundo o presidente, o trai, assim como tem sido vítima de traições diversas dos que o cercam. Até o santo desconfia quando a esmola é demais. Até nós, eleitores ignorantes, desconfiamos quando a coincidência é demais. Ou, quando há muita coincidência, é porque não é coincidência. A verdade, evidente, é que nessa república Lombrosiana - como disse José Nêumane em artigo publicado no Estado de S. Paulo - não há traídos e nem traidores. O que há, é claro, é uma vocação para o errado, um hábito de desonestidade e um absoluto desrespeito pelo povo, pelos eleitores, pela nação e, afinal, pela democracia. O que nos leva à conclusão contrária que, afinal, há traídos e traidores, esses últimos conhecidos de todos. Traído é o Brasil, que tem de suportar essa corja de despreparados que se apossou do Poder, transformando nosso país nessa caricata república sindicalista na qual vivemos. Enquanto tais elementos saqueiam os cofres públicos e repartem entre si o butim que acaba em cuecas e malas dos companheiros, o fruto da pilhagem generalizada serve para pagar ambulâncias superfaturadas, apoio político de mensaleiros e a produção de falsos dossiês contra candidatos de outros partidos. As próximas eleições devem ser aproveitadas para expurgar o país, tirando do Poder essa súcia que se infiltrou em todos os cantos do governo. Expurgar, purificar, tirar as sujidades, limpar, corrigir, ou qualquer outro sinônimo serve para significar o que deve ser feito no país, o que só se dará expulsando da vida pública tais políticos e imunizando o país de sua presença na vida pública. Como se faz com uma praga..."

Renzo Sansoni

"Faça de seu voto a arma que cura, salva e limpa. Não reeleja político picareta, ladrão, corrupto e mal intencionado. Castigue-o, puna-o, fazendo-o trabalhar, suando a camisa e sendo tão brasileiro quanto você."

Virgilio Romano

"Foi publicado ontem no Jornal do Commercio, coluna da Márcia Peltier, informação que o PSOL está sendo investigado pela DPF porque tem ficha (falsa) de filiado no partido. Ninguém comentou."

Siegurd Dunce

"Prezados Senhores, Recorro a Migalhas, em caráter de urgência, para dirimir uma dúvida, cuja repercussão em termos de custos é incalculável, pois são milhares de indústrias com jornadas regulares de trabalho aos domingos (turnos). O dia 1º de outubro de 2006, dia das eleições, é considerado feriado ?"

Rodrigo Acuio - advogado em São Paulo

'A respeito da indagação de Siegurd Dunce (Migalhas 1.502 – 22/9/06 – "Migalhas dos leitores - Dia da eleição é feriado ?"), tenho a dizer que 1º de outubro próximo é considerado feriado nacional, conforme artigo 380 do Código Eleitoral, que assim considera 'o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal'. É o caso, vide artigo 77 da Lei Máxima. Abraços."

Execução Fiscal

Patricia Monteiro

"Boa tarde, atuo na área de Direito Tributário em uma prefeitura de um determinado município. Estamos efetuando Execuções Fiscais tanto em IPTU como ISS para que não haja prescrição, pois há muito tempo não se fazia um 'limpa' como está sendo feito. Acontece que ao executarmos várias empresas que estavam em aberto nos nossos cadastros municipais, descobrimos, através das citações dos executados, que a empresa já havia fechado há muito tempo na Receita Federal, conforme comprovantes, mas na inscrição municipal não havia dado baixa na firma. A pergunta que está nos atormentando com mais de 1.000 execuções deste assunto é a seguinte: Podemos cancelar as dívidas dessas respectivas firmas que já estão fechadas apenas na Receita Federal, sendo que como não houve comunicado o cancelamento ao município, este, por sua vez, continuou lançando tributos à firma. Será que o cancelamento destes débitos não entraria como renúncia de Receita Fiscal? O município não iria responder por isso? Qual a melhor saída que poderíamos tomar? Talvez cancelarmos a firma nos cadastros municipais com o embasamento na data de baixa da Receita Federal? Por favor, se tiverem resposta ou soluções, agradecemos muito."

Fechar o Congresso...

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"E então nosso presidente conclui que, para o Brasil crescer, ele teria que fechar o Congresso. Não sei se seria boa idéia, e nem mesmo se ele pode, ou consegue. Mas, a verdade é que se de fato é o Congresso que impede o país de crescer, seria bom repensarmos essa instituição. Será?"

Feriados

Alexandre Barros - advogado e professor da Universidade FUMEC, em BH/MG

"Uma dúvida tem me atormentado nos últimos dias, a partir da pergunta de um aluno em sala de aula, a qual transfiro para os ilustres migalheiros: se o Estado brasileiro é laico, por que temos tantos feriados religiosos? Não seriam as Leis que os instituíram inconstitucionais? Desde já, agradeço pelos esclarecimentos."

Freud explica – caso assessor especial da presidência da República, sr. F. Godoy

Elmar Göhr

"O grande culpado disso aí tudo é o governo anterior (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Freud erklärt" – clique aqui). Como privatizar uma empresa, vendendo-a por U$3.500.000.000 (três bilhões e quinhentos milhões de dólares) quando, de conformidade com seu presidente, valia na época de sua privatização a quantia de U$90.000.000.000 (noventa bilhões dólares). Se verdadeiro, um crime 'lesa-pátria', que deveria ser investigado rigorosamente, mas, nada se faz. E, as demais privatizações? Minha Gente, vamos salvar a Pátria, enquanto há tempo. A pessoa que deveria ocupar a presidência perdoa dívidas de mais de meia dúzia de países, e internamente, não há dinheiro para nada . Do jeito como estamos caminhando, logo mais, estamos pedindo ajuda aos bandidos bons, para que nos salvem. FORA LULA."

Juscelino Vieira Mendes

"Excelente matéria (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Freud erklärt" – clique aqui)! A partir da análise de um pseudo-freud da política desnaturada brasileira, que não honra o bom nome de Freud, esclareceu sobre interessantes pontos de sua vida, bem como de sua psicanálise. Interessante, sobretudo, o final, quando lembra o magnífico Popper e sua crítica à psicanálise."

Mano Meira - RS

"ESTOURO DE TROPA

É o estouro da boiada

Que ninguém se arrima,

Se se ataca lá em cima,

Se escoa pela baixada,

Achicou-se a companheirada

E nem Freud explica,

Quando a coisa se complica

No aconchego do Alvorada."

Renato Ayres Martins de Oliveira – advogado, C. Martins & Advogados Associados S/C

"Prezados Senhores, É duro confessar, mas tantos são os escândalos que assolam a já tão enlameada política nacional que sinceramente receio possa chegar o dia em que não mais teremos capacidade de nos indignar com tamanhos abusos e assaltos aos cofres públicos, que não é dos parlamentares de ocasião nem dos integrantes momentâneos do Palácio, mas do povo. Já vieram a público os mensalões, a máfia das sanguessugas, a máfia das ambulâncias, a fraude na edição das cartilhas governamentais, mais recentemente a compra de dossiê, entre vários outros que é escusado citar. Imaginemos quantos escândalos mais não estejam ainda guardados a sete chaves (ou a nove, a dez ... em termos de superfaturamento o governo é hors concours). A putrefação é tamanha que não há um só lugar nesse imenso Brasil em que se escape do inebriante aroma que exala do Planalto Central. Tenho curiosidade por saber qual o limite da nossa capacidade de nos surpreender com todos esses desmandos contra a coisa pública. Parece até que os parlamentares e o governante-mor nos testam propositadamente, talvez, quem sabe, por também eles comungarem dessa mesma curiosidade que nos assola. Todos os escândalos até aqui revelados são extremamente graves, mas o povo não parece se importar com tudo o que vem acontecendo, desde que o preço do feijão e do arroz continue barato e que persistam os auxílios mensais (auxílios-indignidades) distribuídos sistematicamente pelo governo. O que será que mais precisa acontecer para que se exija que as coisas voltem ao prumo, de onde nunca deveriam ter saído? A esse propósito, acabo de ler uma recente obra do escritor lusitano José Saramago ('As Intermitências da Morte') em que - confesso que senti uma sensação estranha - parecia estar tomando como paradigma o Brasil de hoje. Não é incomum que estejamos a ler textos antigos (que o digam os apreciadores de Rui Barbosa) e pensemos que fora feito para a ocasião presente, não fosse o fato de sabermos que, afora sua atualidade, têm eles, muitas vezes, mais idade do que nós mesmos. Foi exatamente essa a sensação que experimentei ao ler o seguinte trecho da literatura citada: 'Poder-se-ia pensar que, após tantas e tão vergonhas cedências como haviam sido as do governo durante o sobe-e-desce das transacções com a máphia, indo ao extremo de consentir que os humildes e honestos funcionários públicos passassem a trabalhar a tempo inteiro para a organização criminosa, poder-se-ia pensar, dizíamos, que já não seriam possíveis maiores baixezas morais. Infelizmente, quando se avança às cegas pelos pantanosos terrenos da realpolitik, quando o pragmatismo toma conta da batuta e dirige o concerto sem atender ao que está escrito na pauta, o mais certo é que a lógica imperativa do alvitamento venha a demonstrar, afinal, que ainda havia uns quantos degraus para descer.' (p. 59). No caso do livro, o país em que o governo negociava com a 'maphia' era fictício, mas bastava ao escritor que lhe desse o nome de Brasil para instantaneamente os livreiros serem obrigados a mudar a obra para as prateleiras destinadas aos contos de 'não-ficção'. Cordialmente,"

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Vocês viram a cara do Freud Godoy, o assessor direto do Lula (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Freud erklärt" – clique aqui)? Conheceram os demais envolvidos no caso? Viram suas fotos nos jornais? Ponham lado a lado essas fotos, esses personagens, essas figuras. Vocês se lembram de Cesare Beccaria e da idéia do tipo criminoso? Acrescente-se a foto do próprio presidente Lula, dos envolvidos no assassinato de Celso Daniel, junte fotos de pessoas que cercam o presidente, que com ele jogam futebol e participam das festanças da Granja do Torto. Que gente é essa? Como distingui-los de meliantes do PCC, por exemplo? Roubos, trapaças, ocultação de provas, encomendas de dossiês falsos, milhões de reais em flats, milhares de dólares em cuecas. O que é isso? Se compulsarmos os jornais, só os de hoje, veremos que diversos elementos (elementos é a palavra certa) ligados ao governo tem firmas de segurança. Veremos que pessoas ligadas ao presidente estão sendo presas em circunstâncias estranhas. Veremos os tipos que ocupam as ante-salas do Poder. Veremos que há envolvimento com tudo: superfaturamento de ambulâncias, crimes diversos e, até, assassinatos. Lembrem-se que já na época do caso Celso Daniel, o irmão do prefeito assassinado fez referência a Freud, o faz-tudo do presidente. Valdebrans e Gedimars a parte, há que lembrar que o fazedor de churrascos do Torto e diretor de um banco estatal é a óbvia ligação entre os petistas e o falso dossiê. Todos, sem exceção, atuam no comitê de Lula à presidência. São pessoas de sua inteira confiança, dispostas a tudo para manter o chefe no Poder e, com isso, manter o nefasto programa de governo de Lula para o Brasil, como parte das intenções de Fidel, Evo Morales e Chávez. Vocês já se esqueceram do Delúbio, do José Dirceu e do Genoino? Agora, a bola da vez é o Freud. Não o Sigmund, mas o Godoy. Até porque, do velho Freud temos o ensinamento de que 'o caráter de um homem é formado pelas pessoas que escolheu para conviver'. Voltando ao início, observem com atenção as caras e tipos dos que cercam o núcleo do governo. É isso que se quer para o Brasil?"

Gloria Porchat

"Pornochanchada – Estava em um táxi, mais uma vez a caminho do aeroporto, quando no rádio do veículo um repórter tecia comentários sobre o recentíssimo escândalo(?) envolvendo a pretensa venda de um dossiê. O motorista do táxi, um senhor de idade já avançada, comentou saber tratar-se de mais uma 'patifaria', como ele denominou o conjunto dos fatos informados, mas, ao mesmo tempo, em sua provecta inocência, declinou desconhecer o que seria um 'dossiê'. Aproveitei a oportunidade para, além de esclarecê-lo sobre o tema, trocar idéias e informações sobre a próxima eleição. Percebi que pouco conhecimento o aludido senhor possuía a respeito dos cargos (atribuições, poderes, duração do mandato, garantias e vantagens, etc.) e sobre os próprios candidatos e, ao mesmo tempo, dele extraí o pensamento a respeito de a política brasileira ter se transformado em verdadeira pornochanchada. Com simplicidade, esse motorista declinou uma expressiva síntese sobre o momento político em que vivemos. Também abriu meus olhos para a chance que ainda temos de criarmos canais de disseminação de informações e esclarecimentos junto a nossos prestadores de serviços diários, transmitindo-lhes, no mínimo, explicações sobre as atribuições dos congressistas, duração do mandato (especialmente dos senadores) e outros dados que a maioria dos eleitores brasileiros desconhece, inclusive sobre a tão perigosa e almejada imunidade parlamentar, que hoje mais se traduz em meio de garantir a impunidade. Assim, ilustres Migalheiros, vamos à luta divulgado informações e esclarecimentos, sempre lembrando que essa é uma forma de por em prática o juramento que fizemos de defender o Estado de Direito."

Eduardo Augusto de Campos Pires

"Uma pergunta que espero não ofenda ninguém. Se todos os homens íntimos do Sr. Luiz Inácio da Silva estão envolvidos em escândalos e corrupção, já imaginaram o que está ocorrendo com os milhares de petistas, nomeados na máquina federal??!!"

Helberty Vinícios Coelho - gerente de Impostos e Contabilidade, Miramar Produtos Alimentícios Ltda.

"Amigos, Acredito que os psicanalistas não vão gostar do informativo de hoje (Migalhas 1.499 – 19/9/06)."

Ednardo Souza Melo

"Sr. Editor: A propósito da notícia 'Cachorradas' (Migalhas 1.500 – 20/9/06), não seria pertinente uma investigação por parte de Migalhas do infausto acontecimento, inclusive com o apontar de culpado(s), se houver? Afinal durante um ano, aproximadamente, Migalhas manteve o suspense em relação ao ômega australiano do Sr. Ministro."

Mano Meira - RS

"CANDIDATO A CHURRASQUEIRO

Esse escândalo Froidiano

Que estourou no Planalto,

Deixou de sobressalto

Os restaurantes pampeanos,

Tem muito índio paisano

Com fama de fogueteiro,

Que vê nesse entrevero

Forma de subir na vida,

Mala pronta e de partida,

Candidato a churrasqueiro."

Telma Fleury

"Lula continua dando uma de 'desentendido' no que se refere ao dossiê. Impressionante a 'ingenuidade' do nosso Presidente não é mesmo? Deveria voltar ao berçário."

Deusdedith Carmo

"A Constituição Federal em seu Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, art. 5, Inc. XIV - diz: 'é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional'. A Constituição Federal, portanto, garante ao indivíduo e à sociedade o direito à informação, e por esta razão os meios de comunicação - chamada mídia - está sonegando ao povo brasileiro, à sociedade civil brasileira a informação sobre o conteúdo do Vídeo dos Sanguessugas. É necessário que a sociedade civil se levante exigindo o cumprimento da Constituição para a divulgação do conteúdo do chamado 'dossiê' dos Vedoin. É necessário que se mostre o documento feito no tempo em que o Serra era ministro. Sonegar esta informação é prestar um desserviço ao povo brasileiro. Devemos fazer uma campanha para que a mídia publique o conteúdo deste 'dossiê' recorrendo até à justiça para que se obrigue a mídia cumprir a Constituição Federal. Pela divulgação do conteúdo do 'dossiê' Vedoin."

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"A Senadora Ideli Salvatti, PT/SC, conhece o churrasqueiro pego com o espeto dentro do crime eleitoral praticado pelo candidato Lula ?"

Judiciário

Rafael Luis de Sousa - Assessoria Jurídica Urbano Sul

"Envio aos Doutos colegas o artigo publicado pela Folha de S. Paulo e uma resposta minha àquela nota. Gostaria de compartilhar a indignação que sinto quando vejo o Poder Judiciário sendo atacado diretamente.

'Prezados Senhores, venho, respeitosamente, tecer algumas considerações acerca do texto "Coxas Jurídicas" (Migalhas 1.498 - 18/9/06 – "Crônica"), firmado pelo Sr. Nelson Motta, pedindo-lhes seja transmitida a ele a presente nota.

As palavras dispostas naquele documento, eivadas de ironia e galhofa, não se coadunam com os demais artigos publicados pelos editorialistas da Folha de S. Paulo.

Corroeu-me o peito a atitude desleal, iníqua, perpetrada pelo ilustre profissional. Foi atacada, com baixeza, uma importante classe de serventuários, imprescindíveis à Democracia, que são os Juízes de Direito.

Ora, se foi reprovável a conduta daqueles que se dedicaram ao evento promovido pela Febraban, ao menos tiveram, aqueles funcionários públicos, a chance de exibir suas razões, como de fato o fizeram.

Entrementes, o Sr. Nelson Motta sequer permite, desta vez, direito à defesa, porque, em sua coluna de hoje, não teve a hombridade, a coragem e postura ética de revelar quem eram os tais Juízes, supostamente envolvidos em "falcatruas e negociatas".

Ao contrário do que disse o autor do texto aqui reprimido, o envolvimento de Magistrados com quaisquer das partes, da forma narrada, constituiria sim crime, além de ilícito administrativo, que poderia ensejar diversas punições aos desidiosos.

Quando o colunista em tela deixou de descrever as pessoas a quem se referia, causou ao leitor, mormente àquele que desconhece o universo jurídico-social, a impressão de que tais reuniões, diga-se nem ao menos comprovadas, são pragmáticas. Ao exato oposto! Convém lembrar a matéria feita em 29 de agosto de 2006 por esse mesmo Jornal, sob responsabilidade da grande jornalista Regina Soares, denominada "Justiça de São Paulo afirma que falta espaço para tanto processo". Da breve leitura desse texto, detém-se que, somente neste Estado, contam-se 1.960 Magistrados, entre Juízes e Desembargadores; faço menção ao fato verossímil para concluir que, sendo verídica a história dita pela "bela morena paulistana", a mesa compunha-se membros que atingem 0,5%, no máximo, dos Magistrados de um único Estado da Federação. Posta a informação em âmbito nacional, é irrisória a porcentagem. Lastreado neste contestável mexerico, o Sr. Nelson Mota utilizou-o, irresponsavelmente, denegrindo, assim, a imagem de toda uma classe.

Mais do que "trágica", a opinião expressa e divulgada pelo jornalista, escritor, compositor e produtor musical, é lastimável que se tenha permitido passar à imensidão de leitores da Folha de S. Paulo a total sensação de insegurança, insegurança jurídica, provocada pela leitura profícua daquele documento.

O brocardo "Quis custodiet ipsos custodes", isto é, quem fiscaliza o fiscal, é inadequado aos fatos narrados pelo Sr. Nelson, porque além de antiquado, não serve mais à realidade nacional, onde membros do Poder Judiciário e do Ministério Público são fiscalizados pelas partes, pelos corregedores, órgãos superiores, demais poderes e, acima de tudo, pelo novo Conselho Nacional de Justiça, presidido pela Ilustre Ministra Ellen Gracie, além, é claro, da fiscalização exercida criteriosamente pela imprensa e pela sociedade.

O que se deve, com razão, questionar é: Quem fiscaliza a imprensa? Quem fiscaliza o mau repórter? Longe de mim pregar, registre-se, qualquer prática sensorial. Mas, quem pune a imprensa quando difama e calunia inominadamente? Esta mesma imprensa, que, livre como deve ser, erigiu inenarráveis obstáculos para a criação de um Conselho Federal competente para coibir eventuais abusos; combateu duramente a exigência de conclusão de ensino superior para o exercício da profissão.

Espero, sinceramente, que o próprio Jornal trate destas questões, resolvendo estes assuntos. A liberdade de imprensa é uma conquista da democracia brasileira, e deve ser exercida assim, sem amarras. Entrementes, cabe ao próprio veículo de comunicação, em última análise, obstar a divulgação de textos como o ora debatido, que sem contribuir para a melhora das instituições pátrias, ainda prejudica-as sobremaneira.

Cordialmente,

Rafael Luis de Sousa

CPF/MF 299.114.258-86.

Leitor.'

Abraços a todos e boa semana!"

Emerson José do Couto - advogado

"A população está tão desacreditada com o Poder Judiciário - e tão acreditada na 'imprensa' que acusa, processa, julga e condena - que uma decisão judicial em casos 'rumorosos', como nessa operação de 'matar elefantes', mesmo da Suprema Corte, é vista com desconfiança. Torço para que Justiça continue sendo feita, de verdade, e não de 'faz-de-conta'."

Alexandre de Macedo Marques

"'Herr Direktor'. Na hipótese de ter passado desapercebida a coluna do Nelson Motta, na edição de hoje (15/9/06) da Folha, envio o fac-símile (Migalhas 1.498 - 18/9/06). Acho que merece lugar de honra na edição da próxima segunda-feira do MIGALHAS. Um testemunho do comportamento de nobres magistrados e brasileiros. Infelizmente não é exceção. Nem dos magistrados nem de brasileiros."

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

"Que pena que Migalhas publicou a dita "crônica" de Nelson Motta (1.498 - 18/9/06). O nível ético de Migalhas não merecia semelhante vulgaridade do musiólogo que resolveu ser cronista. O que essa crônica com sujeitos indeterminados (juízes) possa contribuir para alguma coisa parecida com isenção de ânimo e profissionalismo. Que pena seu editor que Migalhas cometeu, no meu entender, esse equívoco."

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

Nota da Redação - Preclaro Desembargador. Se não tivéssemos reproduzido a crônica, que saiu na Folha de S. Paulo, V. Exa. não teria como consignar os doutos protestos como, democraticamente, acima o faz.

Antonio Minhoto – escritório Baeta Minhoto e Oliveira Advocacia

"A nota inserida no Migalhas 1.498, reproduzindo texto de Nelson Motta publicado na Folha de S. Paulo, é preciosa e precisa estar sempre em relevo (18/9/06 – "Crônica"). Fiquei sabendo de recente convescote cultural, promovido sabe-se lá por qual grande grupo empresarial, em que magistrados, especialmente de Tribunais Superiores, foram aboletados em suntuoso resort 5 estrelas na base do all included, ao que poderíamos agregar: no payment also. No vasco. Na faixa. Boca-livre. E ainda fui brindado por uma entrevista de um magistrado na rádio CBN em que este dizia que ‘os magistrados precisam se manter atualizados’ e que ‘não vê nada demais’ no patrocínio privado a tal empreita. Atualizados sempre, mas desse modo? Se o caput do artigo 37 não foi modificado (revogado tacitamente?) pela chusma de emendas promulgadas nos últimos 2 anos, creio que repousa lá o princípio da moralidade, do qual é igualmente tributário o sub-princípio da boa-fé, afeto às funções públicas. Tudo isso, pelo jeito, parece ter virado mero compromisso formal na visão dos nobres julgadores. É o caso de se recordar aqui o dito segundo o qual à mulher de César não basta ser honesta, mas especialmente e também parecer honesta. E tudo isso não me parece nem um pouquinho honesto. Por fim, se os rigores principiológicos da Administração Pública incomodam alguns, a iniciativa privada se afigura a estes, certamente, uma ótima opção. Abraço a todos,"

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Quem julga a advogada da crônica do Nelsinho (Migalhas 1.498 – 18/9/06)? Será que eram mesmo juízes os amigos da doutora ou foi apenas um 'showzinho' da advogada morena com o amigo brasileiro ? Será que era mesmo morena ou loira ? Pelo que sei, esses advogados de filiais em New York trabalham tanto quanto ama de doutor (o ditado correto é : viaja tanto quanto ama de doutor) ... Ademais, se os convivas juízes fossem, a coxuda não faria tanto escândalo. Enfim, quem se deixa bolinar ao vivo e a cores, está mais para 'photo' do que para faculdade de Direito."

Leomar Fetter – escritório Fetter e Fetter - Advogados Associados, RS

"O inglês John Galsworthy (prêmio Nobel), escreveu que 'O idealismo de uma pessoa cresce na proporção direta da sua distância do problema'. O pensamento vale, entendo, para o leitor Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda. Alguém precisa se encontrar a léguas da realidade para se arvorar de coragem e formular a crítica assinada (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Migalhas dos leitores – Crítica"). Aliás, se Nelson Motta estivesse impedido de criticar servidores que o seu tributo remunera, com mais razão não se deveria autorizar desembargadores a criticar seus patrões - principalmente quando aos cidadãos sobram razões para a mais inteira insatisfação com o quadro geral ético de todas as instituições do país."

Odilon Borges

"Migalhas se mostra cada vez mais seca, mais sarcástica e mais divertida. Não poderia responder de forma mais irônica, sem deixar de ser correta e pertinente, a arrogante consideração do Sr. Desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Migalhas dos leitores – Crítica"). Atenciosamente,"

Alexandre de Macedo Marques

"Ao ler a manifestação do brilhante Thiollier sobre o momentoso, exuberante e suculento assunto 'Coxas jurídicas' (morenas, resistir quem há-de) ouvi uma vozinha sussurrar: 'mudou o Thiollier ou mudei eu?'."

Heros Siqueira Di Tano

"Venho parabenizar mais uma vez ao Migalhas, na figura do seu ilustre editor, pela brilhante manifestação de atendimento aos princípios básicos democráticos. Concordo, plenamente, que ao publicar a respeitosa opinião do Desembargador (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Migalhas dos leitores – Crítica") e, anteriormente, veicular a crônica impulsiva do respeitoso signatário (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "Crônica") o Migalhas está prestando serviço inigualável de atendimento da democracia e, consequentemente, atendendo os ditames do Estado Democrático de Direito. Atenciosamente,"

Juíza catarinense pede desculpas em razão de falha de serventuário que não intimou as testemunhas para audiência

Vilar Weschenfelder

"Não apenas merece elogios a postura da ilustre Magistrada catarinense Simone Boing Guimaraes Zabot (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Migas – 7" – clique aqui), como sua atitude vai de encontro à proposta da Enamat, a qual conforme palavras do Ministro do TST Ives Gandra Filho, diretor da entidade, 'foi criada a fim de atender os objetivos de qualificar a Justiça, conforme previsto na EC nº 45, tendo como principal objetivo a capacitação profissional, com a finalidade de criar o juiz tecnicamente correto, eticamente justo e temporalmente célere', afirmou Gandra."

Alexander de Paula Silva

"A Dra. Simone está revolucionando a atuação do Judiciário em Laguna (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Migas – 7" – clique aqui). Além de impor celeridade aos feitos dispensa respeito ímpar às partes e seus procuradores. Como no caso noticiado, dias atrás fui intimado por telefone sobre a não realização de uma audiência, o que me poupou viagem desnecessária e também à outra parte, que reside em Curitiba (400km). Oxalá sigam seu exemplo!"

Arlindo Orsomarzo

"É pena que o exemplo não prospere (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Migas – 7" – clique aqui). Ainda ontem, 19/9, estive com uma cliente pela 2ª vez na 1ª Vara Criminal de São Caetano do Sul e a audiência não se realizou e fomos despachados com a explicação de que a precatória já fora devolvida."

Legislativo

"Sr. Diretor de Migalhas. Leio em Migalhas de hoje, 1.501 (21/9/06 – "Migas – 2" – clique aqui), que um Desembargador está sendo denunciado pelo fato de usurpação de função de Legislativo: essa usurpação, infelizmente, não é inédita! Eu mesmo tenho um caso pessoal em que a Justiça de São Paulo, 1ª. e Segunda Instância, contra o texto claro, expresso da Constituição paulista, Artº. 133, negaram-me direitos, apesar de o próprio Ministério Público havê-lo reconhecido. Ingressei com recurso extraordinário; mas, como sói acontecer, ainda não subiu. Vira-e-mexe, encontro decisões altamente contestáveis de parte do Judiciário, atitudes Legislativas. No livro de minha autoria, sob o título A Justiça Não Só Tarda...Mas Também Falha, disponho alguns casos. Ora! Não cabe ao Judiciário legislar; mas sim cumprir Leis; e alegra-me saber que, ao que parece, pela primeira vez, vejo S.M.J., uma atitude que nos dá esperança de que venha a ser o direito realmente preservado. Sobre o assunto, já me comuniquei com o Senado, o Congresso, Assembléia Legislativa de São Paulo e Câmara de Vereadores de São Paulo; e até com o egrégio Conselho Nacional de Justiça. Àqueles Poderes Legislativos, propus até que formem um órgão composto de juristas-etimólogos-hermeneutas, a fim de protestar, quando as decisões fogem da órbita do Judiciário. Propus, ainda, à egrégia Ordem dos Advogados do Brasil que, nos diversos Estados, formem órgãos para analisar sentenças e acórdãos, quando reclamados por advogados, a fim de representarem, quando lícitas as reclamações, ao egrégio Conselho Nacional de Justiça, porque não se pode admitir que nenhum dos Poderes da Nação se sobreponha a outros e, 'data venia et absit injuria verbis', vemos certas decisões que fazem crer que o Poder Judiciário pode agir ditatorialmente, sem oposição. Para erros evidentemente flagrantes. Atenciosamente"

Linha de pobreza

"No Palácio do Trabalho, no Planalto Central, Luiz Inácio discursou perante e para os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Entre as muitas assertivas eufóricas, declarou que durante o seu governo ocorreu o maior ciclo de crescimento nacional: ao lado da expansão da produção e das exportações, declarou que esse ciclo permitiu que milhões de brasileiros deixassem a linha da pobreza e outros milhões ascendessem para outras classes. Ora, o brasileiro é sempre brasileiro, qualquer que seja a quantia de dinheiro que tenha no bolso: é tão brasileiro aquele que necessita do dinheiro dado pelo Programa Bolsa-Família, como o que dele não necessita. Receber a bolsa não implica a mudança da 'classe' social. A ótica presidencial sobre a realidade nacional é um pouco distorcida, pois. E isso fica bem patente quando, no mesmo discurso, admite e reconhece que os Bancos lucraram muito. Aliás, neste aspecto, as notícias recém publicadas não revelam outra coisa senão essa. Não obstante, enfatizou o presidente que esses lucros teriam sido inferiores aos lucros das 180 maiores empresas, as quais teriam atingido um patamar de lucros da ordem de 366%. A indagação que se faz é a seguinte: qual o benefício que esses lucros trouxeram para aqueles que superaram a linha de pobreza e também para aqueles que abaixo dela permaneceram? A informação e o entusiasmo presidencial significa que a microeconomia individual e a economia doméstica não vão tão bem assim, porque, afinal, o montante dos ingressos (salário, quando o têm) destes quando muito se equiparou ao montante das saídas (despesas). Aliás deliberadamente omitiu os números da ascensão social possível. Não obstante, como pôde, como teve a coragem de aludir a um inusitado crescimento nacional em 3 meses se, em São Paulo, veio de ser noticiado que a Volkswagen, a primeira fábrica de automóveis inaugurada pelo seu parâmetro e ídolo Juscelino Kubitschek, está em vias de fechar suas portas colocando milhares de profissionais na rua da amargura e do desespero? Diante desta perspectiva, catastrófica para a região da Grande São Paulo, é uma audácia a afirmação presidencial de que os trabalhadores, hoje, no seu governo, têm 'empregos mais estáveis e salários melhores'... Em verdade, se ocorreu um fenômeno inusitado neste país, esse fenômeno foi a incrementação dos lucros das grandes empresas e do sistema financeiro, pelo que o senhor Luiz Inácio demonstra muita euforia, lucros esses de cuja distribuição participam apenas um número pequeniníssimo de brasileiros. Evidentemente, dentre estes não estão incluídos os que no mesmo período puderam enriquecer porque, pelo menos, convivem com os titulares do Poder e, por isso, tem condições de compartilhar os segredos dos bastidores que vão permitir a ascensão social da classe inferior para a superior, da pobre para a rica, segundo os parâmetros presidenciais, inclusive queimando etapas intermediárias."

Loteria

Rodrigo Rodrigues

"Lembram-se do comentário por mim feito (Migalhas dos leitores – "Artigo - A virtude da desconfiança" – clique aqui)? A loteria novamente acumulou..."

Meu bem

Eduardo do Val

"Ninguém fez a soma (Migalhas 1.497 – 15/9/06 – "Meu bem" – clique aqui)?"

Drausio A. Ferreira

"O patrimônio do vice do presidente-candidato é disparadamente o maior (Migalhas 1.501 – 21/9/06 – "Meu bem" – clique aqui). Não nos preocupemos, até o fim do próximo mandato o presidente reeleito terá algo bem próximo. E com muito menos esforço."

Migalhas 1.500

Luis Fernando Crestana - escritório Keppler e Advogados Associados

"Não tenho dúvidas de que o mundo jurídico hoje se divide entre 'Antes de Migalhas' e 'Depois de Migalhas' Migalhas 1.500 – 20/9/06 – clique aqui)! Parabéns pela marca de 1.500 Informativos e que continuem a nos brindar por muitos e muitos anos."

Maurílio Dias de Araújo – Salvador/BA

"Parabéns para Migalhas (1.500 – 20/9/06 – clique aqui)

Por mais esta edição

Pois é um milheiro e meio

Da mais pura informação

É um bom 'site' jurídico

Que serve a qualquer causídico

E engrandece a nação."

Patrícia Medeiros

"Que criatividade de vocês, hein ? Apesar de ter visto o vídeo e as fotos a curiosidade foi maior em saber como um informativo como este poderia colocar informações que nada acrescentam para seus leitores (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – clique aqui). Vocês não decepcionaram ! Abraços,"

Deandréia Gava Huber - Petrobras

"Vida longa a este poderoso rotativo (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – clique aqui)!"

Regina Caldas

"Regozijo-me com o sucesso de Migalhas (1.500 – 20/9/06 – clique aqui)! Meus parabéns!"

Celso Dario Moraes de Freitas – escritório Ruiz Alonso Advogados Associados

"É com humor inteligente e refinado ('clique aqui', do vídeo de Daniela Cicarelli) e grande estilo que comemoramos todos o milésimo qüingentésimo informativo (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – clique aqui). Parabéns!"

Avelino Ignacio Garcia

"Há 768 dias passados (13/8/04), eu brinquei com aquela sexta-feira treze, pois estavam faltando 13 Migalhas para o número 1.000. Hoje completam-se 1.500 números deste rotativo que nos faz pensar. Pensei bastante concluí que, destas 500 significativas leituras, se sobressaíram a Liberdade de Pensamento. Muitas vezes não concordei com as opiniões, deixando, inclusive, de emitir a réplica. Mas elas também fizeram-me pensar. Livremente. 500 vezes mais... Parabéns!"

Amilcar Aquino

"Sou advogado militante e orgulhoso de receber o informativo. Parabéns a toda equipe. Vamos aos +1.500... E não 'rumo ao...'."

Angela Margarete Caniato - Diretora Técnica Serviço DEPRI-4.5, Serviço Arquivamento 2ª Instância Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

"Prezados Senhores: Quase enfartei quando vi o link para o tal vídeo e entrei para constatar se aquilo era, realmente, verdade. Confesso que xinguei, um pouco, mas resolvi confessar e pedir-lhes perdão. Agora, isso não se faz, viu Parabéns pelo 1.500 informativo que acabou por me viciar a leitura diária (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – clique aqui). Espero que não mais 1.500 venham, mas um número infindável desta primorosa qualidade informativa. Atenciosamente."

Marcos Aurélio Alberto

"Ouvi dizer que vocês colocaram um 'clique aqui' no último informativo com o nome 'vídeo da Cicarelli' só pra informar que aquele era o Migalhas de nº 1.500 (20/9/06 – clique aqui). Então, como fiquei sabendo por um amigo (parece-me que o filho da empregada dele acabou clicando sem querer), aproveito para parabenizar este importante rotativo por mais esta marca!"

José Celso de Camargo Sampaio – escritório Demarest e Almeida Advogados

"Prezado: Com relação ao chamado para as nossas beldades 'peladas', ou desnudas, no falar pudibundo de Migalhas, bem poderíamos dizer: 'Enganei um bobo na casca do ovo...' (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – clique aqui)."

Fabio Mourão Sandoval

"Sr. Diretor, a pegadinha... foi ótima... estou rindo até agora... (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – clique aqui) Parabéns!"

Paulo Rodrigues Duarte Lima - advogado, OAB/RN 6.175, Natal/RN

"Migalhas® completa quatro anos de existência e perfaz, também, 1.500 edições! Assim, como: leitor assíduo e de primeira hora, ainda quando era Acadêmico de Direito em formação na UFRJ e, posteriormente, na UFRN onde conclui o curso; agora como Protagonista do Direito no mister de Advogado; como colaborador e correspondente em Natal/RN; aprendiz; e fã desse rotativo, é com muita satisfação que lhes digo: PARABÉNS pelo trabalho devotado que realizam; MUITO OBRIGADO por tudo que nos proporcionou, proporciona e proporcionará; e votos de CONTINUADO E CRESCENTE SUCESSO!!! Saudações democráticas e cordiais,"

Zé Preá

"Uai, cadê a Cicarelli? (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – clique aqui)

Se o que cai na rede é peixe,

digo a começar por mim,

Migalhas vai fazer feixe

de piaba a surubim,

de 'cruvina' a sirigado,

ou 'peixe espada' arretado

com esse armado pantim!"

Léo do Amaral Filho - OAB/SP 146.437, escritório Léo do Amaral Advocacia

"Sr. Diretor, sobre a matéria 'Caiu na rede é peixe' (Migalhas 1.501 – 21/9/06), peço licença para parabenizá-lo pelo bom gosto. Lembro, entretanto, que embora perfeito quando combinado com champagne francês, o caviar de esturjão é produto que se deve evitar, dado o iminente risco de extinção das espécies de peixes ganóides (em especial o Acipenser sturio). Portanto, quando for oferecida tal iguaria a algum dos colaboradores de Migalhas, sugiro responder: 'Caviar, uma ova!'."

Mulheres públicas

"Sr. Diretor. Alguém, ouvindo-me falar da Cicarrelli e da Juliana Paes certamente dirá que sou um puritano retrógrado. Mas não é bem assim. O que há é que essas cidadãs, sendo como são figuras públicas, depõem contra a mulher brasileira, queiram ou não. Há algum tempo, recebemos a visita de 3 italianos e dois deles disseram francamente: tinham vindo para manter encontros carnais, haja vista a facilidade que ouviam haver no Brasil. Quebraram a cara e saíram decepcionados, porque, assim como aqui, também lá deve haver aquelas que se disponham a isso. Nós afirmamos isso a eles. Antigamente, consideravam delitos certas atitudes; agora são públicas e vêm as cidadãs se dizendo arrependidas, como se isso desfizesse o ato em si, etc. Bem, uma delas foi na Espanha. Eu espero que haja providência por lá. Não se trata de hipocrisia; mas de prevenção, em defesa de nossas mulheres que não são e nem pretendem ser públicas, e assemelhadas a elas, porque amantes passaram também a ser chamadas de namoradas, hipocritamente (diga-se de passagem)."

Notícias sem consistência

Eujácio Carvalho Souza

"(Migalhas dos leitores – "Notícias sem consistência" – 15/2/06 – clique aqui)

'Ainda notícias sem consistência. Ainda a reclamação no sentido de que os interessados, articulistas, colunistas e jornalistas, consultem apoio técnico quando a notícia é técnica, ao invés de noticiar qualquer coisa, por mais absurda ou incoerente, transformando em notícia o que não é. A coluna de Márcia Peltier, no Jornal do Brasil de 13/2/2006, publicou a seguinte notícia:

'O compositor Eujácio Carvalho está acionando as duplas Zezé di Camargo e Luciano, Edson e Hudson, o cantor Vinny e a Eletronic Arts. Todos vêm usando desde 1999 a expressão O bicho vai pegar, título de uma música sua, que Eujácio registrou no INPI. A Eletronic Arts batizou com a frase uma série do game The Sims. Os advogados do músico calculam um ressarcimento mínimo de R$ 5 milhões.'

Eujácio nada registrou. Requereu, apenas e tão somente, perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, regido para marcas mistas (em apresentação especial e com desenho) 'O bicho vai pegar!!!', nas classes 3, 41 e 43, para distinguir 'cosméticos' (processo nº 825.701.732), 'promoção de eventos e bandas, shows e espetáculos' (processo nº 825.711.740) e 'serviços de alimentação, bar e restaurante' (processo nº 825.701.724). São processos de 2003 que sequer iniciaram sua tramitação, em decorrência das dificuldades crônicas do INPI em dar andamento aos processos. O sistema de propriedade industrial brasileiro, no que toca a marcas, é atributivo, ou seja, somente o registro dá direitos, sendo os pedidos meras 'expectativas de direitos'. Assim, não há porque Zezé di Camargo, Edson ou Hudson, o cantor Vinny, a Eletronic Arts, ou quem quer que seja, devam se incomodar com Eujácio, que não tem direito algum a lhes opor. Falar em 5 milhões é pura fantasia. Não seria melhor que a imprensa tivesse o cuidado de analisar, a fundo, as notícias que publicam?' Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

Refiro-me a matéria escrita por Márcia Peltier que fora publicada no dia 13/2/2006 no Jornal do Brasil, onde vocês expõe discaradamente a Calúnia e a Difamação sobre os meus Direitos Autorais, alegando ser falsa e mentirosa a coluna publicada. Veja o que vocês publicam, antes de ter a certeza das verdades, pois estão equivocados quanto a ela. O Bicho Vai Pegar é uma marca registrada que cada dia se solidifica mais e mais no mercado. Que morram os invejosos! Os depósitos ali mencionados por vocês, realmente são depósitos que foram feitos 4 anos depois. O registro do O bicho Vai Pegá! é Real e além disso se trata de uma Obra Intelectual que é muito além de uma música. O que vocês falam a respeito de minha pessoa é Calúnia e Difamação e tem um preço. Somente agora fiquei sabendo dessas palhaçadas escritas... Só posso dar risada, porque o meu direito só aumenta. O Bicho Vai Pegar pra quem não sabe é também uma Empresa. O bicho vai pegar hoje, está tendo o reconhecimento mundial, visto que, já licenciamos vários produtos para várias empresas multinacionais e acordos foram firmados. Que morram os Invejosos... Para esclarecer quaisquer dúvidas, estarei a disposição junto com a minha Assessoria Jurídica. Grato,"

Opinião - A máfia no divã

"Caro redator, li no Migalhas o texto do professor Miguel Reale sobre a 'A máfia no divã' (Migalhas 1.501 – 21/9/06). Entendo que realmente o professor conhece bastante do assunto, porquanto foi ministro da (in)justiça do (des)governo de FFHH."

"O Professor Doutor Miguel Reale Júnior, no artigo 'Impugnação Moral e Jurídica' (FSP, 21/9/06), vendo e ponderando sobre a crescente podridão da governabilidade petista, faz observações aterrorizantes. Dentre elas destaca-se a observação de que integram a corte presidencial planaltina pessoas que 'pretendem a todo custo permanecer a comandar o país'. De fato. Se considerarmos que os companheiros do Luiz Inácio, do primeiro escalão, do segundo escalão, do terceiro escalão e, até, de escalão nenhum, vêm sendo escandalosamente flagrados em probleminhas ligados à corrupção, e ao uso indevido do dinheiro público, conclui-se que pessoas desqualificadas e indignas foram chamadas para o exercício do Poder. Vemos, ainda, que essas pessoas, quando flagradas no mar de lama, debatem-se com todas as forças para manter sua presença no espaço governamental. É o exemplo dado por numerosos companheiros substituídos. E quando o ato é da competência do Presidente, ele não faz o que deve que é demitir, ele apenas aceita um pedido de exoneração, eufemismo, pois. Cabe ser lembrado que todos os petistas de carteirinha que trabalharam na campanha presidencial e não foram eleitos, foram aproveitados na governabilidade petista. E o que essa gente desqualificada deseja é permanecer no exercício de algum Poder. Nessas condições conjecturais, não se extrai outra coisa senão a de que o Presidente Luiz Inácio não passa de um 'inocente útil': 'inocente' porque não sabe de nada, não sabia de nada e, parece, não quer saber de nada; 'útil' porque está servindo, parece que muito bem, aos desideratos dos desqualificados que fazem pressão a fim de permanecer em sua companhia para, de alguma forma, continuar a exercer algum Poder, assim como ou especificamente para desfrutar as benesses que os fundos federais podem proporcionar."

Pensamentos

Hamleto Manzieri Filho

"Com respeito ao pensamento do grande Rui Barbosa (Migalhas 1.498 – 18/9/06), se pudéssemos transformá-lo em 'spray', poderia ser usado dentro do Palácio do Planalto."

Petrobras

José Osvaldo de Meira Penna

"Quer dizer que o Evo I-morales virou a Eva moralista de antes do pecado (Migalhas 1.497 – 15/9/09 – "Política da boa vizinha")... Cordial Abraço"

"Sr. Diretor de Migalhas. Leio em Terra, internet hoje: O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz, renunciou na sexta-feira de forma irrevogável, um dia depois de uma forte pressão por parte do Brasil que forçou La Paz a suspender uma resolução-chave da nacionalização do setor. Vejo, pois, que tive razão ao escrever-lhes (Migalhas dos leitores – "Petrobras" – clique aqui). Tudo deve-se à política. Ambos os lados usam todos os métodos, pois os fins justificam os meios. Li também que Serra estaria incriminado no assunto dos Sanguessugas. Eu fico com um pé atrás. Não confio em gregos ou troianos. Eu estive na Assembléia Legislativa, como assessor-Procurador e me lembro das palavras de um Deputado, meu amigo: Não creia em nada que dizem em público, mesmo porque os acordos nós fazemos nos banheiros. Atenciosamente"

Telma Fleury

"Saiu no Estadão do dia 19 de setembro de 2006. 'Bolívia erra 'na forma, não no conteúdo', diz Amorim.' Mas que conteúdo, não é mesmo? Dai-nos paciência - e estômago - para agüentar tanto absurdo!"

PL: Preso perigoso pode perder direito a advogado próprio

Carlos Alberto Garcia Passos

"Inteiramente de acordo com a proposta (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "Migas – 10" – clique aqui). Parabéns."

Meiri Fernandes

"RIDÍCULO (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "Migas – 10" – clique aqui)! E pensar que todos pagamos para a produção de asneiras como essa!"

Carlos André Degaulle

"Meu Pai Celestial! Se não fosse tão triste, eu iria dar risada dessa proposta tão idiota (Migalhas 1.498 – 18/9/06 – "Migas – 10" – clique aqui)! Será que o nobre Deputado Torgan acha que existe mesmo Defensoria Pública em todas as comarcas brasileiras? Isso é um acinte ao Direito! E o cara ainda ganha um bom subsídio pra fazer tanta besteira..."

Porandubas políticas

Paulo Teixeira da Rosa – advogado/SC

"Senhores, Cumprimentando-os, gostaria de agradecer o envio a muito esperado. Realmente acertei em colocar no meu favoritos, Porandubas políticas, do jornalista Torquato (22/9/06 – clique aqui). Espero continuar sendo agraciado com envio semanal. Cordialmente,"

Maria Gilka Bastos da Cunha

"Se existe uma Lei Eleitoral proibindo gastos com a campanha de recursos 'não contabilizados' o partido que cometeu o crime deve ser penalizado (Migalhas 1.502 – 22/9/06 – "Exclusivo" – clique aqui). Conforme a gravidade do delito deve o partido, até perder registro e todos os candidatos desse partido infrator serem impugnadas. Isso se o regime for a Democracia, onde a Lei é soberana e devem ser julgados com o rigor da Lei. No caso do Lula como ele não sabia de nada, é inocente e 51% dos brasileiros votam nele só nos resta rir enquanto podemos. Zé Simão na sua coluna de hoje escreveu: 'O PT começou com presos políticos e acaba com políticos presos'. 'Ele vai ser réu eleito'. Recebi pela Internet sem os créditos: 'Quem vota no Lula não é eleitor é cúmplice'. Um grande abraço"

Portal Migalhas

Pedro John Meinrath

"Ilustres Migalhadores, Sou um engenheiro, que militou na imprensa e há muitos anos usa o marketing. No meio de uma navegação na Internet, descobri, há semanas, as Migalhas. Virei leitor assíduo pois tenho muitas afinidades com o refinado senso de humor da redação migalheira e acho sua leitura profissionalmente útil. No dia 15, sexta, foi demais: Migalhas Internacional deu uma orientação, ampla, geral e irrestrita a todas empresas de prestação de serviços. São pérolas ou jóias, como quiserem, as dicas de como redigir um contrato. Simples e muito boas. Deveriam ser mais divulgadas, inclusive nas universidades (Migalhas 1.497 – 15/9/06 – "MKT para escritórios" – clique aqui). Muito obrigado,"

"MIGALHAS quatro anos! (Migalhas 1.495 – 13/9/06 – "1, 2, 3, 4.....")

Eu também a toda hora

leio a Migalha todinha,

ela parece que é minha,

bota o protesto prá fora!

Quem por aí se acocora

ante esse povo graúdo,

na porrada fica mudo,

não põe prá fora o protesto,

um dia vai dar o resto,

isto é, entregar tudo."

Mauro Aguiar - Câmara Municipal de Americana/SP

"Parabéns Companheiros; O espaço democrático está cada vez mais substancioso e interessante! Toda a equipe merece nossos cumprimentos pelos 4 anos de existência (Migalhas 1.497 – 15/9/06 – "Migalhas dos leitores - 4 anos de site Migalhas"). A qualidade e a diversidade dos assuntos aqui tratados fazem a diferença na qualidade da informação e interação que se verifica a cada dia. Valeu todos os esforços e a perspicácia, com o objetivo de vencer as dificuldades e os possíveis entraves do dia a dia. O sucesso já é uma realidade. Parabéns! Agora vocês têm um novo e constante desafio, mantê-lo! E se isso ocorrer - que é o que esperamos e torcemos muito - todos nós ganharemos. Que Deus lhes ilumine, sempre."

Eliane Abrão – escritório Eliane Y. Abrão, Advogados Associados

"Menos de um lustro e fazendo tanto barulho! Parabéns à moçada que costuma me divertir na pausa para o almoço."

Igor Pires - escritório Ferreira & Cunha Pereira Advogados Associados, Belo Horizonte

"O Ministério da Saúde adverte: Migalhas vicia, informa e é indispensável para os advogados de plantão!"

"MIGALHAS 4 ANOS DO GAGO do pé quebrado

Quebraram meu pé de verso

deixaram ritmo prá trás

mas como quem versos faz

é a guardá-los avesso

pago por isso bom preço:

chacota de minha Ontõea,

morro de tanta vergonha,

no meu conceito um estrago,

mais me pareço c' um gago,

ô desgraceira medonha!"

Presídios

"Co-gestão, será realmente co? Não. No momento em que a administração de presídio vier a ser divida com empresas particulares, a segurança nunca mais será a mesma. Se é ruim, ficará pior. Se membros do crime organizado e do tráfico já se infiltraram até no Congresso Nacional mediante uma considerável votação popular, certamente, sob a forma de empresas de respeito, se infiltrarão na administração dos presídios com a subserviência passiva da parte pública. Ora, a segurança social deve ser garantida pelos Poderes Públicos, pois essa é uma razão, hoje tão importante quanto à saúde e a educação, da arrecadação de impostos. Não é outra coisa que está escrito na Constituição: 'a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas...' (artigo 144). Considerado, que o Exército está sendo chamado para dar apoio logístico e técnico no combate ao crime, é oportuno que os Chefes Militares devam ser ouvidos a respeito dessa idéia de parceria público-privada na gestão dos presídios. Ademais, o que estimula uma empresa privada é o lucro, que é, sempre, não há outra, a sua meta. Então, como será obtido lucro numa atividade que é notoriamente improdutiva por natureza? Nessas parcerias, a instituição do trabalho obrigatório para o preso resultará na instituição de uma nova forma de trabalho escravo que, então, estará associada ao cárcere público."

Rui Barbosa

Lenah Oswaldo Cruz

"Sou leiga, mas leio com interesse os comentários de MIGALHAS. Fico chocada, no entanto, com tanta citação de Rui Barbosa, tanto elogio implícito à ele nessas citações (Migalhas 1.498 – 18/9/06). Rui Barbosa foi um político desonesto, um teórico que fez muito mal ao Brasil e ainda bem que não conseguiu a presidência como desejava. Era de fato inteligente mas só o fato de ter queimado todo o acervo dos nomes e descendência dos africanos que durante 320 anos chegaram ao Brasil como escravos, demonstra que não é um homem sério. Ele era neto de baiano naturalmente de ascendência negra e queimou todo o arquivo feito criteriosamente pelos portugueses, certamente para esconder a sua descendência. Como um homem tem o direito de fazer isso? Como alguém se arvora na posição de destruir toda a genealogia de uma raça durante 3 séculos? E vocês o citam a toda hora... A águia de Haia não é conhecida lá! Ninguém ouviu falar dele na história com tal destaque que ele, grande marqueteiro, se fez conhecer aqui no Brasil. Além de tudo foi um dos maiores opositores à Oswaldo Cruz na sua luta pela erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro e sua campanha da vacina em 1904. Só quando o cientista ganhou o prêmio Nobel da época que foi o primeiro prêmio na Exposição Internacional de Higiene de Berlim em 1909, foi que Rui Barbosa se postou a frente dos que receberam Oswaldo Cruz no Rio e fez o discurso de homenagem àquele que tanto combatera! Lamento que MIGALHAS de tão alto nível cite tantas vezes este indivíduo. Para terminar pergunto: Qual é o político daquela época que deixou tanta riqueza de bens como ele? Por que ficou tão rico e os demais não? Por quê? Como?"

Salões de Arte

Maria Gilka Bastos da Cunha

"Inicialmente parabenizar 'Migalhas' por abrir espaço para assuntos da Cultura (Migalhas 1.499 – 19/9/06 – "Migas – 8" – clique aqui). A Secretaria de Estado da Cultura, segundo a Lei 978/51, deve realizar os dois Salões de Arte, o de Belas Artes e o Salão Paulista de Arte Moderna. Eles devem ser anuais, mas esta Pasta do governo realiza quando e como quer. O último salão Paulista de Belas artes foi realizado em junho de 2003, e até a presente data os catálogos desse salão não foram confeccionados e nem distribuídos aos artistas inscritos conforme manda o artigo 11 da Lei 978/51. A resposta da ouvidora em setembro de 2003 foi: ‘os catálogos do 54 Salão Paulista de Belas artes não foram distribuídos por total falta de dinheiro do Departamento’. Como Cláudia Costin estava cadastrando associações de amigos de Museus e associações de artistas plásticos, como presidente da ARBAM Associação para o Resgate das Belas Artes e da Moral, retirei o Edital na Secretaria de Estado da Cultura, e apresentei no prazo todos os documentos, cumprindo todos os requisitos para a ARBAM ser cadastrada como Organização Social. Recebi depois de quase 2 anos uma carta simples informando que não havia interesse por parte da Secretaria da Cultura em cadastrar a ARBAM como uma 'OS', a carta estava assinada por um funcionário e não mencionava, o, ou os motivos da recusa. Estou achando muito suspeito o fato da Secretaria de Estado da Cultura não realizar os eventos criados e regidos por uma Lei Estadual em vigor, não cadastrar uma associação cujo objetivo é realizar esses dois Salões. O Diário Oficial do dia 13 de setembro de 2006 publicou o regulamento do Mapa Cultural Paulista, na minha opinião um evento fascista. Quando numa democracia, uma portaria de um secretário tem mais força e mais valor do que uma Lei em vigor, alguma coisa está errada. Ou o governo precisa ser mais e melhor fiscalizado, ou Heloísa Helena tem razão quando diz que no Brasil não existe Democracia. Agradeço a atenção, um grande abraço"

Sanguessugas

Adilson Coutinho Filho - Correspondente Migalhas, João Pessoa/PB

"Prezado Diretor, Ouso discordar in totum do senador Ney Suassuna (PMDB/PB), ao depor na semana pretérita no conselho de ética do Senado. O senador teve a audácia de desdenhar das migalhas, ao declarar a seguinte frase: ‘Deus me deu posses para eu não precisar de migalhas’. A frase foi transcrita na última edição da revista Veja, nº 37 de 20 de setembro de 2006. Ora, se o senador soubesse da importância de uma migalha diária, tenho certeza absoluta que ele se sairia bem melhor em sua defesa no conselho de ética, pois bastava apenas ele ler este respeitável matutino diariamente para comprovar que uma migalha de informação vale muito mais do muitas posses por aí. Opa! E por falar em posse, o senador se cuide, pois do contrário, ficará sem tomar a posse que ele tanto fala. Saudações Migalhas,"

"Sr. Diretor. Leio em Migalhas (1.498 – 18/9/06 – "Migalhas Clipping"):

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Preso diz que PT pagou entrevista contra Serra"

O Globo - Rio de Janeiro

"Preso afirma à PF que PT paulista pagou por dossiê"

Ora! ao que me consta ninguém pagou ninguém porque o dinheiro foi interceptado pela Polícia Federal. E não foi nem sequer posto à disposição da imprensa, para saber se ele existe. Isto está muito confuso. Não nos esqueçamos, outrossim, que os fins justificam os meios: 'In politica nemo inocens est usque ad contrarium probare' (na política ninguém é inocente até provar o contrário). Ao contrário do lema: Todos são inocentes até que se prove o contrário. Para mim, o episódio é por demais obscuro para que servisse de pedido de 'impeachment' de Lula, mais um, que se deve ao desespero da oposição, que, pelo visto, tem certeza de que perdeu a eleição e não quer esperar mais 4 anos. Note-se que sou neutro. Não embalo nenhum dos lados."

"Sr. Diretor. Nesta época de eleições é preciso olhar com cuidado o que escrevem os jornais, principalmente quando tendenciosos para um lado. Quanto ao episódio dos sanguessugas, o que eu entendo como advogado e mesmo como jurista, não foram presos ambos os donos autores das falcatruas das ambulâncias devido a estelionato. Foram presos por ocultar provas, tanto que foi suspenso o benefício da delação premiada. Mas não é o que dizem os jornais tendenciosos. É bom os leitores colocarem os pés atrás, como eu faço. Se estavam vendendo as fotos e demais provas, enquanto não irrefutáveis, que serão apuradas depois de muito estudo, por que não estariam também os do PSD e PFL interessados? Se legítimas as provas, sem dúvida, afim de que elas não aparecessem, haveria interesse daqueles Partidos; pois, se legítimas, causariam muita confusão e até muito mais para quem interessado, e é óbvio que aos primeiros interessados teriam sido oferecidas antes e quiçá (falo como advogado do diabo) talvez até adquiridas, para não aparecerem. Ora! Quem visa obter ganho e tem cópias oferece-as a Deus e ao diabo. Logo, no episódio, deve-se esperar o resultado da análise, se legítimas ou não; não nos precipitarmos, porque está provado que os fraudadores, mais que tirar vantagem das ambulâncias, visavam, como dizem vulgarmente, faturar em cima daqueles que colaboraram nos delitos. Para mim, isso tudo foi adrede preparado; e não há punição para chantagem, nem existe o termo no Código Penal; e estelionato não é crime formal, como extorsão, que não admite tentativa. Atenciosamente"

Rafael Galvão Silveira

"Como se já não bastasse o Delúbio ter inventado o 'dinheiro não contabilizado' para mascarar o caixa 2 de seu partido, agora o presidente do mesmo PT chama de 'operações de informações' a compra do dossiê dos Vedoin. Será que esta é mais uma tentativa de 'maquiar' o crime cometido?"

Sorteios

Eliane Felix Figueiredo Barbosa – Effort Engenharia Ltda.

"Tive a oportunidade de participar de um curso organizado pela Dra. Eliane, que participou de todas as aulas, enriquecendo-as. Foi um privilégio. Caso não seja agraciada com a obra (e conto com isso) pretendo adquiri-la pois me será de grande valia (Migalhas 1.501 – 21/9/06 – "Direitos de Autor e Direitos Conexos" – clique aqui). Parabéns a mestre!"

STJ - Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin toma posse como ministro

Maria Aparecida Resende

"Como advogada, ambientalista e conhecedora dos trabalhos e militância do Dr. Herman, congratulo-me com a assertiva presidencial na indicação do nosso Ilustre jurista brasileiro para compor o STJ (Migalhas 1.493 – 11/9/06 – "Migas – 14" – clique aqui)."

Susep acata reclamação da OAB/SP e proíbe oferta de serviços advocatícios em contratos de seguro

Julio Roberto Moreira – comerciante, Belo Horizonte

"A Decisão da SUSEP proibindo a opção por serviços jurídicos mediante contrato de seguro é absolutamente inconstitucional e atendendo somente interesses corporativistas, pois cabe ao cidadão o direito de liberdade de escolha (Migalhas 1.497 – 15/9/06 – "Migas – 2" – clique aqui). E quanto à questão da confiança há mesma no serviço, pior ocorre na área de assistência jurídica aos carentes onde o mesmo não pode escolher o seu advogado de confiança, pois é automaticamente um conveniado, defensor ou algum nomeado sem critério algum."

Terceirização

José Márcio Moreira Borges

"De que forma, efetivamente, pode-se falar em melhoria das condições sociais de um trabalhador? O Sr. Mauricio Sabadini fez oportunamente a pergunta (Migalhas dos leitores – "Artigo - O crime e a terceirização" – clique aqui). Resposta: Quando o Estado Brasileiro não se furtar desta responsabilidade. Dando as condições mínimas estabelecidas na Constituição da República. Quanto aos terceirizados, apenas seguem o que é determinado por este mesmo Estado."

TJ/RS: É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes

Ana Paula de Morais Rochadel

"Não creio que esta seja a medida mais acertada por dois motivos: não resolverá a inadimplência e ainda causará constrangimento do devedor perante os outros condôminos, podendo até mesmo instaurar um clima de animosidade (Migalhas 1.500 – 20/9/06 – "Migas – 5" – clique aqui). O sigilo da informação não destina-se a proteger o inadimplente, mas sim preservar a imagem da pessoa que pode estar passando temporariamente por uma situação financeira crítica. Ademais, a Constituição Federal assegura a preservação da imagem/moral da pessoa perante a coletividade, o que é um bem imaterial valoroso nos dias atuais."

Toga de sunga

José Diogo Bastos Neto

"Ainda a propósito do recente encontro na aprazível Ilha de Comandatuba entre banqueiros e ilustres magistrados, peço licença para discordar do ponto de vista externado pelo ilustre desembargador paulista Calandra (Migalhas 1.502 – 22/9/06 – "Foi, viu e gostou") em periódico da capital , pois em nenhum momento se pensou que algum representante da magistratura ali presente pudesse se vender por '...um bilhete de avião ou diária de hotel...', como desafia o articulista em questão, mas somente houve reação de parcela expressiva da comunidade jurídica e sociedade em geral, incluindo membros do Conselho Nacional de Justiça - aliás, por essas e outras manifestações e decisões, justificando com louvor sua criação -, questionando se tal encontro, com todos simbolismos envolvidos, poderia contribuir para a imagem já tão combalida do Poder Judiciário pátrio e seus membros. Relembro, por oportuno, tanto a obrigação expressa junto ao art. 35, VIII da LOM, que impõe aos juizes manutenção de '...conduta irrepreensível na vida pública e particular...', bem como surrada máxima válida para a 'Mulher de Cesar', usualmente utilizada para homens públicos envoltos com a política, igualmente aplicável a homens públicos que optaram pelo sacerdócio que é a magistratura."

Adauto Suannes

"Deu no Sempre Alerta (Migalhas 1.502 – 22/9/06 – "Foi, viu e gostou"): 'Respeitado desembargador paulista, Henrique Nelson Calandra defende a participação dos juízes na pândega realizada no hotel da Bahia, às expensas da Febraban.' - Houve um jogador do Santos F.C., que depois se formou em medicina, chamado Afonsinho, salvo erro, que nos treinos vestia a camisa pelo avesso, para não fazer propaganda do anunciante. Isso me veio à mente quando li Eduardo Galeano: 'No campeonato mundial de futebol de 1990, as barras da Adidas estavam nos sapatos e em tudo o mais. Dois jornalistas ingleses, Simson e Jennings, fizeram notar que na partida final, disputada por Alemanha e Argentina, só o apito do árbitro não pertencia à empresa'. Lembra o mesmo Galeano que Obdúlio Varela, o carrasco do Brasil, também se recusava a usar camisa com patrocínio. 'Antes, a los negros nos llevaban de una argola en la nariz. Ese tiempo ya pasó'. Tive já o dissabor de, quando fui votar certa ocasião, encontrar na 'cabine indevassável', feita de papelão, ostensiva propaganda de certa financeira. Lembram-se disso? Eu gostaria de morrer antes de ver as togas ostentando patrocínio como macacão de corredor de fórmula um. Poupem-me disso, por favor!"

Ubiratan Guimarães foi encontrado morto em sua casa neste 11 de setembro

A. Cerviño - SP

"Heróis

Era cabra destemido,

na cinta duas pistola.

Enfrentava inté bandido,

que chamava de baitola.

Na casa, que era um luxo,

caído foi encontrado,

sobre o tapete deitado,

estava ele pelado,

com um balaço no bucho.

Estação Carandiru

lhe chamô dotô Varela.

Ali houve sururu,

mais de cem morrero nela.

Sordado não mata em vão,

eles cumpre mandamento.

Sabe quem no tar momento,

comandava o regimento?

Coroné Ubiratão."

"Creio que não fui claro (Migalhas dos leitores – "Ubiratan Guimarães foi encontrado morto em sua casa neste 11 de setembro" – clique aqui). Repito o que escrevi: 'Ficou por 20 minutos sim, mas após comandar a barbárie'. A barbárie foi a ordem para invadir, ocupar, controlar e reprimir. Para bom entendedor, bastou esse comando. Sua saída do Carandiru se deu após o início do massacre. Por mais respeitável que seja o Dr. Dinamarco, trouxe apenas uma versão. Mais uma versão, não mais. Quanto ao comando, referia-me às normas militares. Fleury não estava no comando militar. Mutatis mutandis, foi o que ocorreu em 1975 com o assassinato de Manoel Fiel. Os covardes assassinos eram comandados por um capitão. Mas quem Geisel puniu exemplarmente? Foi o comandante hierarquicamente responsável, general Ednardo Melo, que, no caso, justiça seja feita, nem estava no local e nem deu a ordem de assassinar. Geisel não mandou punir o governador de então. Quanto ao coronel atual (maior patente presente e em comando), estava no local e deu a ordem. Basta pesquisar, estudar e, principalmente, ler os autos. No mais, é pura tentativa de reescrever uma triste história."

"Dr. Tiago, respondo sua questão em homenagem ao seu debate sempre franco (Migalhas dos leitores – "Ubiratan Guimarães foi encontrado morto em sua casa neste 11 de setembro" – clique aqui). No dia que o presidente torturar, assassinar, como se fazia comumente nos anos de chumbo, no dia que o presidente mandar matar indefesos recolhidos numa prisão sob responsabilidade do Estado, no dia que o presidente comprar votos para se reeleger, ou então usar dinheiro público para salvar bancos, doando empresas públicas, etc., não tenha dúvida que estarei na 1ª fila condenando-o e exigindo sua saída. Agora, quanto às atuais acusações eleitoreiras, moralistas e udenistas que lhe fazem, fruto de denuncismos, reputo-as perfeitamente capituladas no artigo 17 do C.P. Aliás, até aqui a justiça também entende assim."

Paulo Rodrigues Duarte Lima - advogado, OAB/RN 6.175, Natal/RN

"Ninguém desconhece o papel de uma Imprensa Livre em um verdadeiro Estado Democrático de Direito que desejamos ver instituído e funcionando efetivamente, em toda sua plenitude, no Brasil. Entretanto, mais uma vez, principalmente em casos e processos criminais, como no do assassinato do Caso do Cel. Ubiratan Guimarães, parcela da imprensa nacional incorporada e imbuída de um papel e de prerrogativas legais que NÃO lhes pertence, está fazendo, ou tentando fazer de uma só 'tacada' o papel que cabe, constitucional, legal e cronologicamente, à Autoridade Policial, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário! Pelo que leio daqui das terras potiguares, parte da imprensa, em especial a paulista, já teria condenado a advogada Carla Cepollina nesse caso citado. Há muita coisa a ser investigada ainda, muitas perícias e procedimentos que serão autorizadas pelo Poder Judiciário em conformidade constitucional e legal. Às vezes, nem tudo é como parece ser... Ademais, a Polícia Civil e o Ministério Público estaduais paulistas são dos mais técnicos e proficientes deste nosso país, deixemos que façam seus respectivos trabalhos. Jamais olvidemos de casos como a Escola de Base e outros que destruíram a honra e a vida de seres humanos injustamente. Uma ofensa gravíssima a vários princípios constitucionais, em especial ao da dignidade da pessoa humana. Imprensa livre e atuante sim, mas com responsabilidade e ética profissional. Por fim, deixaria registrado, ainda que, em tese, alguém tentar tirar dividendos seja ele de que ordem for (inclusive político) por meio da morte de um ser humano é um ato vil e de extrema covardia moral e espiritual - Espero que isso não aconteça! O que espero é ver o verdadeiro criminoso ser submetido a processo justo (contraditório e ampla defesa) e receber uma pena necessária e suficiente. Saudações democráticas e cordiais,"

"Sr. Diretor. Não concordo absolutamente com o sr. Armando do Prado. Fácil, infelizmente é acusar sem provas, no Brasil. Eu só acusaria o Coronel se tivesse ingressado com os seus comandados, e mesmo assim, 'ad cautelam' só por ele não ter prevenido o massacre. Acusá-lo, quando num hospital, à distância, não cabe. É mais uma versão do advogado Dr. Dinamarco, como ele afirma, mas uma versão lógica, irrefutável. O Cel. Ubiratan não estava lá. Na pior das hipóteses, deveríamos condenar um seu comandado com patente menor, lá; nunca quem lá não esteve. Seria o mesmo se o Coronel Ubiratan tivesse morrido logo à entrada e o condenaríamos 'post mortem'. Quanto ao episódio do Presidente Geisel foi um episódio político, e ele foi contrariado, até na imprensa, por tê-lo tomado. Também não foi justo. Como culpar o General Ednardo que não sabia dos eventos? Não teve lógica. Acredito que o sr. Armando do Prado não seja advogado, porque para o advogado a primeira norma é: in dubio pro reo. Não cabe absolutamente culpar à distância, sem saber realmente o desenrolar dos fatos e condená-lo àquele absurdo só poderia sê-lo por leigos. O que o Tribunal do Júri quase sempre é composto, por isso sou contra ele. Deve ser mudado, pelo menos no sentido de condenação por unanimidade de seus membros, não por maioria simples. Atenciosamente."

"CORONÉ UBIRATÃO

Cerviño, nunca se meta

em briga de gente grande

a num sê que arguém te mande

sendo um cabra bem porreta.

Mas pro mode du'a grojeta

de algum doido cuma tu,

nós três do Carandiru

discubridos se pirando...

tô cum medo, té já ando

me mandando lá pro Ipu!"

"Infelizmente um crime de morte aconteceu e, após, o cadáver do Coronel Ubiratan, deputado estadual em exercício e em campanha de reeleição, foi encontrado. Quanto ao crime, à polícia compete investigar e esclarecer, para apontar a autoria. Porém, além desse nefasto fato, os jornais deram destaque a outro que não se pode deixar passar ao largo sem as observações indignadas cabíveis e exigir que as providências legais sejam tomadas pelas autoridades responsáveis. Noticiou-se que, já na condição de ex-namorada do Deputado falecido, a advogada Carla Cepollina, fora nomeada para exercer o cargo de assessora parlamentar e que sua regular nomeação fora publicada. Quanto à posse no cargo, essa é uma situação ainda não está plenamente esclarecida, pois, conforme informa o Chefe de Gabinete, Eduardo Anastasi, ela nunca foi trabalhar, o que foi corroborado pela advogada-mãe ou mãe-advogada Liliana Prinzivalli. Outrossim, é consabido que a burocracia para a posse e exercício de um cargo tem seus procedimentos específicos que podem demorar vários dias. Porém, o que é relevante é que as circunstâncias que envolveram essa nomeação constitui uma afronta aos cidadãos paulistas. O objetivo para o qual a advogada Carla Cepollina foi nomeada, conforme revelado, e explicado, por sua mãe e advogada Liliana Prinzivalli não foi outro senão perpetrar um assalto aos cofres da Assembléia Legislativa. De fato, para justificar sabe-se lá o que, a advogada-mãe contou à polícia e aos jornalistas que sua filha aceitara o 'emprego' porque o dinheiro correspondente iria ser usado na campanha de reeleição do falecido deputado. Ora, isso, que constitui crime, é contado na notícia intitulada 'Mãe explica contratação 'fantasma'', cujo subtítulo dá destaque ao objetivo espúrio então visado: 'A ADVOGADA LILIANA PRINZIVALLI DISSE ONTEM QUE A FILHA CARLA SÓ ACEITOU EMPREGO NA ASSEMBLÉIA PORQUE O DINHEIRO DO SALÁRIO SERIA USADO NA CAMPANHA DE REELEIÇÃO DO CORONEL UBIRATAN' (O Estado, 15/9/2006). A desfaçatez fica pior quando informa também que a nomeação da filha foi ultimada para substituir a funcionária Ana Paula que estaria residindo nos Estados Unidos. Esses fatos e circunstâncias demonstram o usual pouco caso dos políticos com o dinheiro público e que existem pessoas que se prestam a fazer (ou não fazer) serviços espúrios para lesar a fazenda pública. Ou seja, no caso, a advogada Carla Cepollina, conforme declarado por sua mãe e advogada, conscientemente se prestou para um criminoso assalto aos cofres públicos. A advogada e mãe Liliana Prinzivalli assentou, ao ser entrevistada, que uma das formas de se obter dinheiro para uma campanha política é sacá-lo dos cofres públicos mediante a nomeação de 'fantasmas' para um cargo público de provimento em comissão, sem o ônus do trabalho, mas com o ônus de entregar o salário correspondente para abastecer a campanha política do 'padrinho político'. Em suma, a advogada Liliana Prinzivalli delatou uma prática que envolveu sua filha, também advogada(!), e que poderá não ser um caso isolado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O fato, o crime, está revelado e denunciado, visto que flagrado e tangencialmente confessado. Diante do fato denunciado pela advogada-mãe, portanto, inquéritos com outros rumos e objetivos devem ser instauradas. O Ministério Público deve, visto que institucionalmente competente para tanto, deve dar início às ações investigativas necessárias para a apuração dessa e de outras irregularidades com a mesma jaça que possam estar sendo realizadas na Assembléia Legislativa. E a Presidência da mesma Assembléia tem a obrigação, inclusive política, de determinar a apuração da denúncia referente ao Deputado Coronel Ubiratan e, ao ensejo, apurar se outras situações semelhantes não estejam ocorrendo na Casa que preside. E, considerado que Carla Cepollina é advogada e está sendo acusada de prestar-se a uma evidente dilapidação de dinheiro público, à Ordem dos Advogados, Seção de São Paulo, por sua vez, cabe instaurar o procedimento ético-disciplinar para apurar o quanto a instituição e seus membros foram maculados pela desabonadora atitude revelada pela mãe e advogada. Enfim, o motivo e o fundamento que infelizmente custaram uma vida foram revelados para que venha a ser, com urgência, instituído o necessário controle externo do Poder Legislativo."